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Os preços da cesta básica aumentaram, em 2018, nas 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. As principais altas, em relação a 2017, foram apuradas em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%), enquanto as menores foram registradas em Recife (2,53%) e Natal (3,09%). Os resultados foram divulgados hoje (8).

Em dezembro, a cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,44), seguida de Rio de Janeiro (466,75), Porto Alegre (R$ 464,72) e Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores foram todos de capitais nordestinas: Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Com base na cesta de maior valor, o Dieese estimou em R$ 3.960,57 o salário mínimo para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas. Isso correspondeu a 4,15 vezes o mínimo oficial de 2018 (R$ 954) – a proporção também era de 4,15 em novembro e de 3,83 em dezembro de 2017.

Ainda no mês passado, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica subiu para 92 horas e 17 minutos, ante 86 horas e 4 minutos em dezembro do ano anterior. O trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometia 45,59% de seu rendimento para comprar os itens da cesta, ante 42,52% um ano antes.

Segundo o Dieese, em dezembro os preços médios do leite integral, tomate, pão francês, carne bovina de primeira, arroz agulhinha e batata (na região Centro-Sul) aumentaram na maior parte das cidades, em comparação com 2017. Café em pó e açúcar caíram na maioria dos municípios pesquisados.

O tomate subiu nas 18 capitais, chegando a 117,38% em Florianópolis e 113,28% no Rio de Janeiro. "A oferta esteve reduzida, devido à diminuição da área plantada e ao clima seco, que propiciou o aparecimento de pragas", informa o instituto.

Já o quilo do pão francês aumentou em 17 capitais – a exceção foi Salvador (-0,66%). A alta variou de 4,60% (São Luís) a 16,15% (Natal). "Os aumentos nas cotações da farinha de trigo, devido à importação do grão e à desvalorização da moeda brasileira diante do dólar, aliados à redução da qualidade do trigo brasileiro por causa do clima, explicam a elevação do preço do pão", aponta o Dieese.

Fonte:Redação RBA

O Ministério da Educação divulgou, no dia 2, nova versão do edital que orienta a produção de livros escolares para o Brasil. Foram excluídos trechos que orientavam as editoras a utilizar ilustrações de forma a retratar “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”, a exemplo da promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

Assim, as ilustrações de um livro não precisam mais, por exemplo, mostrar negros, brancos e índios. Os tempos em que somente crianças brancas apareciam nas figuras podem voltar... Ou não: no fim da tarde desta quarta-feira (9), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, divulgou que tornou sem efeito a medida publicada no dia 2, demarcando mais um recuo no governo que tem se notabilizado por anunciar medidas e voltar atrás, como foram os casos neste início de ano do aumento do IOF; da instalação da base norte-americana em terras brasileiras; e o recuo na suspensão da reforma agrária.

De qualquer modo, quando o ministro da Educação recuou, o debate na sociedade já estava lançado.

Além disso, a publicidade nos livros didáticos, antes proibida, passaria a ser permitida. Isso significa que se, hipoteticamente, um empresário racista quiser patrocinar um livro "didático", pode. A publicidade em material didático é proibida por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva e para que produtos destinados ao ensino não tenham influência de poder econômico.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo identificou pelo menos 10 alterações no novo edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020. O documento oficial é a referência das editoras na produção das obras destinados ao ensino fundamental do 6º ao 9º ano e contempla ainda livros literários.

Todas as publicações serão escolhidas com base nessa nova versão por uma comissão técnica que define uma lista a ser apresentada a escolas e redes de ensino, para optarem pelos títulos a adotar.

Para a escritora e professora de Filosofia Marcia Tiburi, notícias como essa podem deixar as pessoas "um pouco" chocadas. "Mas são absolutamente coerentes com a estupidez do governo, com o fascismo, com o processo de desmontagem da consciência da compreensão de mundo democráticas", afirma. “Infelizmente, se o governo Bolsonaro continuar sendo coerente, não haverá mais país.”

Retirar da base social o lastro de entendimento do que é a sociedade é um dos objetivos do governo Bolsonaro, diz Marcia Tiburi. “Precisam destruir todas as bases democráticas, todos os valores, o sentido da democracia. Isso é coerente com o autoritarismo, com a maldade diabólica que eles estão plantando no Brasil há bastante tempo. Acontece é que agora ganharam a eleição.”

Pesquisa sem fonte

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os prejuízos causados na redação e, principalmente, nas omissões do novo edital são gravíssimos. “A escola deve reproduzir bons valores da sociedade e estimular o enfrentamento daquilo que é ruim e equivocado”, avalia.

O PNLD, que ao longo dos anos foi se tornando cada vez mais rígido na escolha dos livros, desclassificava também obras que tivessem erros em mais de 10% das páginas. Esse item foi retirado do novo edital.

Outro ponto criticado por Daniel Cara: não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas. Ou seja, será possível utilizar conteúdos que não sejam baseados em pesquisas, já que não há necessidade de citação da origem do conteúdo.

“Quem não tem a quem citar prefere não ter essa obrigação”, observa. “O governo Bolsonaro, a partir de seus formadores de opinião, não considera o conhecimento científico. Isso, por si só, é um equívoco. Pior é o fato de estimular essa prática nos livros didáticos, estimulando essa postura por parte de professores e alunos.”

Mulheres na mira

O compromisso com a agenda da não-violência contra as mulheres também havia sido retirado do novo edital. Na versão anterior, a orientação era de que as obras promovessem “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência”.

A alteração, agora suspensa, ocorre num momento em que a violência contra as mulheres está em ascensão. Em 2018, o Ligue 180 registrou e encaminhou 92.323 denúncias – 25,3% a mais do que no ano anterior. O assassinato de mulheres, ou feminicídio, também cresceu, 63%, passando de 24 assassinatos entre julho e dezembro de 2017 para 39 em igual período de 2018. O dado é considerado subnotificado, diante dos casos que não são declarados.

Daniel Cara considera essa mudança de extrema gravidade num país que vê os casos de ataques ao público feminino crescer ano a ano. “Tirar a agenda da não-violência contra a mulher demonstra que o governo Bolsonaro não apenas não liga para esse problema, como também não compreende a função social da escola”, destaca. Assim que assumiu, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, extinguiu a secretaria do MEC responsável por ações de diversidade.

Por outro lado, contrariando a postura declarada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o edital manteve a orientação para que os livros estejam livres de preconceitos sobre orientação sexual ou gênero. “Esse é o único ponto positivo do edital do PNLD, mas não é nada além de cumprir a lei”, afirma Cara. “Nenhum governo pode reproduzir preconceitos.”

A nova versão do edital pode ser conferida no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC.

Fonte:Cláudia Motta, da RBA

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Passado pouco mais de um mês depois da confirmação da vitória eleitoral de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, pode-se perceber a nítida consolidação de uma linha editorial bastante simpática e favorável ao novo governo. Os grandes meios de comunicação estão totalmente alinhados com a equipe do capitão e fazem questão de expressar tal entusiasmo a cada dia.

É bem verdade que ainda são encontradas algumas lamentações, aqui e acolá, relativas a algumas das muitas trapalhadas que vêm sendo cometidas por integrantes do futuro esquadrão e mesmo quando patrocinadas pelo chefe da equipe e seus familiares. Os exemplos são inúmeros. Mas os que mais chamam a atenção desses analistas relacionam-se às declarações comprometedoras de nossa diplomacia e relações comerciais, como é o caso do apoio à mudança da embaixada brasileira para Jerusalém ou ao rebaixamento de prioridade a ser concedida ao Mercosul.

Por outro lado, os comentaristas favoráveis ao establishment tentam justificar as inabilidades cometidas na área ambiental e de sustentabilidade do futuro governo. Argumentam que se trata de intenções que serão vencidas, em futuro próximo, graças ao pragmatismo da política e à força dos interesses econômicos. Bolsonaro considera que esse debate a respeito de aquecimento global não passa de influência nefasta de um certo “marxismo cultural”. O futuro presidente já deixou claro em inúmeras oportunidades que não pretende manter as políticas de combate ao desmatamento ou de desrespeito às terras indígenas. Mas, ao que tudo indica, está sendo aconselhado a recuar de sua esdrúxula proposta inicial de fundir o Ministério do Meio Ambiente à pasta da Agricultura.

Guedes: o eficiente da vez

De forma geral, o gancho encontrado pelos articulistas vinculados ao interesse do financismo relaciona-se à agenda econômica. Nesse campo estão quase todos de acordo com as diretrizes gerais traçadas pelo futuro superministro Paulo Guedes. Essa conduta de apoio incondicional à equipe de Bolsonaro opera como houvessem perdoado todas as posições e declarações do capitão a respeito da tortura, da apologia da ditadura militar, dos direitos das minorias, da pena de morte, da liberação do porte de arma, entre tantas outras manifestações públicas comprometedoras de qualquer limite razoável da ordem democrática e civilizacional.

E tudo se passa como se houvesse um retorno no túnel do tempo, para o segundo mandato da Presidenta Dilma Roussef. Naquele período, dentre as inúmeras armações para justificar a necessidade do golpeachment, as páginas dos jornais e os programas de TV nos empanturravam de notícias e opiniões dando conta das supostas trapalhadas fiscais e da incompetência da equipe responsável pela economia à época. E aí veio o famoso mantra de que “bastava” tirar a legítima ocupante do Palácio e convencer Michel Temer a trazer um time de economistas sérios e responsáveis. A solução da crise e a retomada do crescimento seriam favas contadas.

Porém, todos sabemos qual foi o final dessa aventura criminosa e irresponsável. A chegada da duplinha dinâmica dos banqueiros Meirelles& Goldfajn à Esplanada só fez aprofundar a política do austericídio, jogando o Brasil na maior recessão de toda a sua História. Idolatrados pela grande imprensa por seu tão cantado perfil “técnico e eficiente”, eles conseguiram ajudar nessa impressionante proeza. Em poucos meses transformaram o governo Temer naquele de mais baixo índice de popularidade de todos os tempos.

Previdência não resolve o problema fiscal

No entanto, o capital tem pressa e não se incomoda muito com esses rituais de lealdade e demais ritos da liturgia da seara da política. Seus interesses e sua lógica de operação são de natureza distinta. Mais do que nunca, agora vale a máxima do rei morte, rei posto. E o que temos para o jantar é um economista de perfil conservador e monetarista, bastante alinhado com o pensamento hegemônico no sistema financeiro, que está designado como responsável pelo conjunto das medidas e posições do futuro na área da economia.

Ocorre que, apesar de todos os sinais preocupantes e os temores justificados em sentido contrário, ainda estamos operando num quadro em que a ordem democrática e institucional depende do Congresso Nacional e de algum grau de respeito à Constituição. E isso significa que boa parte das medidas previstas por Paulo Guedes para “arrumar a casa” carecem de aprovação pelas duas casas do poder legislativo. É bem verdade que o início do mandato presidencial é sempre facilitado pela chegada de um governo novo, embalado pela maioria de votos obtidos em eleição recente. Mas nada deverá ser assim tão fácil como supõem alguns.

A profundidade da crise econômica e a gravidade da crise social contribuem para acelerar o relógio das exigências de uma forma ampla. A própria campanha de Bolsonaro foi exitosa em interpretar esse sentimento generalizado de desalento e desamparo que aflige a grande maioria da população. Essa foi uma das razões que contribuíram para a dinâmica eleitoral, que culminou na escolha de uma espécie de salvador da pátria. Isso permite intuir que a cobrança popular deverá ser menos condescendente quanto ao cumprimento de tais expectativas.

Essencial é retomar o crescimento da economia

Os arautos do financismo tentam unificar o discurso em torno da necessidade de resolver o problema do déficit fiscal das contas da União. As estimativas para 2018 são de encerrar as contas com um valor negativo de R$ 170 bilhões. A previsão inicial para 2019 é de um saldo negativo de R$ 140 bi. Ora, parece mais do que evidente que essa realidade das contas públicas foi agravada pela recessão econômica, intencionalmente provocada pelos responsáveis tão marcados pela eficiência. Não existe saída para esse quadro complexo que não seja pela retomada do crescimento econômico. Manter a obstinação com o corte generalizado de despesas não é solução inteligente, caso se tenha em mente um projeto de desenvolvimento de uma Nação a médio e longo prazos.

A maioria dos países capitalistas desenvolvidos percebeu que não bastava o discurso liberaloide conservador para solucionar questão econômica. A tentativa de saída da crise, iniciada em 2008/9 nos Estados Unidos e na própria União Europeia, só foi possível com a adoção das chamadas medidas contra cíclicas. Exatamente o oposto do sugerido por Paulo Guedes. Assim, nos momentos de crise, o Estado deve ser chamado a aumentar seu nível de despesas, tanto para minorar os efeitos da crise social como para estimular o setor privado a recuperar seu investimento e promover o crescimento geral das atividades da economia.

No entanto, a teia de defesa dos interesses do sistema financeira não perde a oportunidade. E mais uma vez volta à cena o surrado blábláblá da Reforma da Previdência. Esse assunto é apresentado como a única maneira de resolver o imbroglio fiscal em que estamos metidos. Trata-se de uma grande enganação. Não existe mudança nas regras previdenciárias, por mais elevada que seja a dose de maldades ali embutidas, capaz de reduzir esse déficit. As despesas estão dadas. Todos beneficiários de aposentadorias e pensões continuarão a receber seus rendimentos normalmente em 2019 ou 2020. Esse, aliás, é um dos pressupostos assegurados por nosso sistema judiciário - o direito adquirido.

A recuperação do equilíbrio nas contas públicas passa, fundamentalmente, pela recuperação das receitas do governo. A crise e a redução drástica das atividades econômicas provocaram, para além da tragédia do desemprego e das falências, a queda significativa na arrecadação de tributos. E esse raciocínio vale tanto para os impostos de uma forma geral, como também para as fontes específicas de receita do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Como a contribuição para o modelo gerido pelo INSS incide sobre a folha de pagamento, o fato é que houve uma diminuição brutal das receitas previdenciárias. Até 2015, por exemplo, as contas do RGPS estavam equilibradas.

Financismo: olho gordo na previdência

A verdadeira intenção desse novo ataque ao nosso sistema de previdência social não é a questão fiscal. O objetivo do financismo sempre foi o de se apropriar desse enorme fundo público, que deverá ter movimentado por volta de R$ 600 bi em 2018, com o cumprimento de benefícios previdenciários para mais de 35 milhões de pessoas. A verdadeira guerra midiática estabelecida contra o modelo definido pela Constituição em 1988 pretende desmoralizar o nosso sistema público e inviabilizá-lo em termos econômicos e financeiros no futuro. Assim como foi feito com a saúde e com a educação, onde a privatização crescente foi comendo o sistema estatal e público pelas beiradas.

Isso significa, portanto, uma mudança essencial no modelo. Ele deixa de ser um direito de cidadania que o Estado presta de forma universal à sua população. E se transforma em mais um produto mercadológico, como tantos outros, a ser oferecido pelo sistema financeiro a seus clientes. São os tão famosos planos “prev”, que os empregados dos grandes bancos se vêm obrigados a nos enfiar goela abaixo. Paga hoje pelo plano quem pode e se beneficia lá na frente quem conseguir. Todos sabemos muito bem como são plenamente assegurados os direitos do consumidor na sua relação mercantil com o cartel do conglomerado financeiro.

Paulo Guedes pretende atropelar o Congresso Nacional com suas propostas de zerar o déficit fiscal em um ou dois anos. Balela! Joga apenas para sua plateia de gente refinada do topo da pirâmide, que não depende dos benefícios do INSS. O regime previdenciário necessita apenas de retomada do emprego para que suas contas voltem a ficar equilibradas. Mas não se ouve uma palavra a respeito dos privilégios existentes na previdência da alta oficialidade das Forças Armadas, da cúpula do Poder Judiciário e Ministério Público, sem contar as conhecidas distorções no modelo de aposentadorias e pensões do Congresso Nacional.

É razoável supor que o sistema previdenciário, de forma geral, necessite alterações. As mudanças na estrutura demográfica e no mercado de trabalho apontam para tanto. Envelhecimento da população e ingresso tardio no mercado de trabalho significam menos recursos ingressando nas contas do órgão gestor e maiores despesas pela frente. Porém, trata-se de uma transformação de longo prazo, com consequências intergeracionais. Nada que justifique essa fúria pela redução de direitos básicos, em um sistema onde quase 70% dos benefícios não ultrapassam o valor de um salário mínimo. Essa lógica que rege a obsessão pelo corte uníssono de despesas para ontem não resolve o problema de fundo.

A previdência social é um direito que a sociedade resolveu adotar seus membros. É um mecanismo estratégico de políticas públicas para preservar equilíbrio e reduzir desigualdades. A única certeza que devemos manter é nossa oposição intransigente a que se transforme em mercadoria a ser oferecida nas prateleiras do supermercado das finanças.

Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal

Fonte:Paulo Kliass

Estudo sobre os principais desafios do país divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Fazenda mostra que o sistema previdenciário do Brasil paga 12 vezes mais para os mais ricos do que para os mais pobres. O levantamento considera os benefícios do INSS e os dos servidores públicos, segundo reportagem do jornal O Globo, desta quinta-feira (6).

Segundo o relatório, de todos os benefícios previdenciários, só 3,3% vão para a parcela mais pobre da população. Isso equivale a R$ 17,8 bilhões. Enquanto isso, os mais ricos ficam com 40,6% do bolo – ou seja, 12 vezes mais -, o que representa R$ 243,1 bilhões.

O caso é o inverso do que ocorre no Bolsa Família, em que mais de 44% do total de benefícios vão para a parcela mais pobre da população.

Fonte:Redação Revista Forum