Novembro Azul: o mês mudou e a cor também, mas a luta contra o câncer continua
Novembro Azul é o mês para reforçar aos servidores HOMENS do INSS a lembrança de que o câncer de próstata é o segundo mais comum entre o sexo masculino, atrás apenas do câncer de pele. O INCA (Instituto Nacional de Câncer) estima que, em 2018, serão registrados mais de 68 mil novos casos da doença e cerca de 13 mil mortes devem ocorrer em decorrência do câncer de próstata.
Por este motivo e assim como nas campanhas anteriores (Setembro Amarelo e Outubro Rosa), o SINSSP abraça esta causa através da informação para que todos os servidores homens fiquem atentos e façam os exames de prevenção ao câncer.
É importante alertar os homens para a necessidade de realizar os exames de PSA (Antígeno Prostático Específico) e o toque retal para diagnosticar a doença o mais cedo possível.
Vale lembrar que o tratamento para quem identifica precocemente o câncer de próstata possui índice de cura de até 90%. Os exames devem ser solicitados por um médico e, na eventualidade de um diagnóstico positivo, é recomendável que o homem procure um oncologista, para que possam decidir juntos pelo melhor tratamento.
Fonte:Instituto Lado a Lado
Confira a lista de prestadores da GEAP sem cobrança de coparticipação
Conforme solicitação do SINSSP na reunião com a GEAP, segue publicação da lista de prestadores do plano de saúde que dispensa a cobrança de coparticipação dos servidores.
O SINSSP solicitou à GEAP, em reunião realizada no dia 31 de outubro, com o Sr. Roberto Theophile Jacob, gerente estadual da operadora, que encaminhasse ao Sindicato uma lista de prestadores em que não há cobrança de coparticipação pelo uso do serviço médico para orientação e informação dos servidores públicos do INSS.
A solicitação foi aceita e encaminhada ao Sindicato e a mesma encontra-se disponível no site e redes sociais do SINSSP.
Para ter acesso a lista clique aqui.
Fonte:GEAP
Centrais sindicais se mobilizam para o dia 22 em defesa da Previdência
Mobilização faz parte da campanha permanente lançada pelas entidades neste mês.
Nove centrais sindicais brasileiras, entre elas a CUT, produziram e levarão aos locais de trabalho e nos espaços públicos um jornal em defesa da Previdência e da Seguridade Social.
As ações fazem parte de uma campanha permanente lançada pelas entidades sindicais neste mês contra a reforma pronetida pelo novo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que, ao lado do economista Paulo Guedes, pretende mudar as regras da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.
A primeira iniciativa das entidades se dará em 22 de novembro, quando ocorrerá o Dia Nacional de Mobilização, com protestos, panfletagem de materiais, diálogo nas ruas com a população e assembleias nos locais de trabalho.
As centrais lembram que a medida defendida por Bolsonaro e seus apoiadores é o da capitalização com contas individuais, que substituiria o atual sistema de repartição, financiado de modo tripartite, ou seja, que conta hoje com a participação do Estado, empresas e trabalhadores.
As entidades sindicais ressaltam que a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro, que será apresentada em 2019, deve ser mais dura do que a do governo Temer. Em suma, os trabalhadores vão se aposentar com um valor inferior ao salário mínimo e, ainda, terão de contribuir por mais tempo. E, neste modelo, serão os bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais que irão administrar - da forma como acharem melhor - a poupança individual dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Como alerta o secretário-geral da CUT São Paulo, João Cayres, a proposta do novo governo eleito deve ser encaminhada, como foi com Temer, sem diálogo com a população e o movimento sindical. Além disso, destaca o dirigente, é preciso lembrar que modelos semelhantes de capitalização já foram aplicados em outros países do mundo.
“Faz 37 anos que o Chile colocou em vigor a proposta de capitalização, sem proteção alguma do Estado. Esse modelo implementado pela ditadura de Pinochet fracassou e hoje a população vive numa situação trágica, com aposentadorias desumanas”, afirma Cayres.
Dados da Superintendencia de Pensiones de Chile comprovam a afirmação de Cayres. Hoje, trabalhadores que se aposentam com R$ 2.635, por exemplo, recebem entre R$660 (mulheres) e R$ 870 (homens), o que representa menos da metade do salário mínimo chileno.
Outros países também passam por situação semelhante, como a Argentina e o México. “Não vamos permitir que um modelo que atende apenas aos interesses privados, dos bancos e dos empresários, seja instalado no Brasil de cima pra baixo. Isso representará o fim do direito dos trabalhadores se aposentarem com dignidade”, conclui o dirigente.
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Fonte:Vanessa Ramos - CUT São Paulo
SINSSP não terá expediente nos próximos dias
Na próxima quinta, é comemorada a Proclamação da República, e na semana que vem, acontece o Dia da Consciência Negra
Fonte:
CUT defende uma ampla frente em defesa da democracia e dos direitos
Resolução da CUT
Em reunião realizada na última sexta-feira (9), em São Paulo, a Direção Executiva da CUT fez uma análise do processo eleitoral e apontou os desafios para o futuro, segundo Resolução divulgada nesta terça-feira (13).
Os dirigentes analisaram as manobras para impedir que o ex-presidente Lula se candidatasse e vencesse as eleições, como indicavam todas as pesquisas, o esforço da militância em torno da candidatura de Fernando Haddad e, por fim, os riscos que representa a eleição de Jair Bolsonaro para a democracia, os direitos sociais e trabalhistas e a soberania nacional.
É necessário “construir uma ampla frente de resistência em defesa da democracia e dos direitos, particularmente os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para enfrentar um governo autoritário que pretende aplicar até o fim a sua agenda regressiva de privatizações, destruição da Previdência pública e solidária, ataques aos sindicatos e organizações populares, precarização do trabalho, obscurantismo”, diz trecho da Resolução.
Resistência propositiva, unidade e luta em defesa da liberdade de Lula foi consenso entre os dirigentes. “É o momento é de aglutinar forças em torno de uma resistência propositiva em defesa da democracia e dos direitos, que se articule com a campanha Lula Livre”.
Confira a íntegra da Resolução:
RESOLUÇÕES
Em defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas
A Direção Executiva da CUT reuniu-se em São Paulo no dia 9 de novembro e aprovou as resoluções que devem ser amplamente divulgadas e debatidas por suas entidades de base.
As eleições presidenciais de 2018, com a vitória eleitoral em 2º turno do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (39% do eleitorado e 55% dos votos válidos), trazem sérias ameaças à democracia e aos direitos conquistados com muita luta pela classe trabalhadora.
Essas eleições transcorreram num estado de exceção, constituído desde o golpe do impeachment de 2016, com a principal liderança popular da nação, o ex-presidente Lula, condenado sem provas e preso político para impedir sua candidatura à presidência que aparecia com favoritismo nas pesquisas. Houve sérios indícios de manipulação e fraude, (como o crime de caixa 2 do disparo de notícias falsas via WhapsApp), empresários coagindo trabalhadores a votar em Bolsonaro, um atentado nebuloso e mal explicado ao candidato extremista, sem que tivesse havido reação dos poderes instituídos, particularmente o judiciário (STE e STF), em mais uma manifestação de cumplicidade com as forças conservadoras, cujos interesses em última instância preservam. Tudo isso se deu sob o pano de fundo do “antipetismo” destilado pela grande mídia.
As eleições expressaram também um sentimento contra o atual sistema político, fazendo ruir partidos tradicionais da classe dominante como o PSDB, MDB, DEM e outros, em favor de um farsante que se dizia “antissistema”, quando na verdade Bolsonaro é fruto do próprio sistema político. Não por outra razão, no 2º turno, o ex-capitão ganhou o apoio da quase totalidade do empresariado, das lideranças dos partidos de centro e direita, para além de seu núcleo de viúvas da ditadura militar, chefes de igrejas evangélicas e membros das bancadas da bala e ruralista.
A CUT, depois da impossibilidade de se manter a candidatura de Lula, apoiou de forma militante a candidatura de Fernando Haddad, que dialogava com a pauta dos trabalhadores e da nação oprimida e se opunha à legitimação do golpe de 2016 através da eleição de um presidente que o apoiou.
Sofremos uma derrota eleitoral, mas não conseguiram nos destruir como força política. Haddad teve quarenta e sete milhões de votos, o que significa que quase a metade dos eleitores que compareceram às urnas disse: Bolsonaro não! Parlamentares que votaram contra os interesses da classe trabalhadora não foram reeleitos na maioria dos estados. O PT sobreviveu ao colapso dos grandes partidos e hoje está de pé, com uma grande bancada federal e quatro governadores, para ajudar a organizar a resistência contra a política de ataques à democracia e aos direitos, de entrega de nossas riquezas a interesses externos, anunciada pelo presidente eleito. Estamos seguros que estivemos e continuaremos a estar do lado certo da história.
Depois das eleições está colocada a necessidade de construção de uma ampla frente de resistência, em defesa da democracia e dos direitos, particularmente os direitos dos trabalhadores, para enfrentar um governo autoritário que pretende aplicar até o fim a sua agenda regressiva de privatizações, destruição da Previdência pública e solidária, ataques aos sindicatos e organizações populares, precarização do trabalho, obscurantismo, tudo a serviço das multinacionais e do grande empresariado local a elas associado.
No plano da educação e cultura foram anunciadas a intenção de aprovar o projeto Escola sem Partido, a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, voucher para matrícula de estudantes em escolas privadas do ensino fundamental e médio, retorno do ensino de Moral e Cívica nas escolas, fim das cotas nas universidades e no setor público, ampliação do ensino à distância, restrição à aplicação dos recursos do Sistema S à área cultural e reformulação da Lei Rouanet.
O cenário que temos pela frente é complexo e desafiador. Enfrentamos situações mais adversas no passado e conseguimos vencê-las. O momento é de aglutinar forças em torno de uma resistência propositiva em defesa da democracia e dos direitos, que se articule com a campanha Lula Livre. Temos um enorme potencial político a explorar, construindo a unidade das forças democráticas e populares para enfrentar o retrocesso, a tirania e o obscurantismo. É o momento de colocar a sociedade novamente em movimento, para defender os direitos civis, políticos, trabalhistas e socais e continuar disputando o projeto de sociedade que defendemos nas últimas eleições.
Neste sentido, a Direção Executiva da CUT aprovou as seguintes resoluções:
1 - Assumir o protagonismo na construção da unidade das forças populares, levando as Centrais Sindicais, a FBP e a FPSM a aglutinarem forças e impulsionarem o processo de mobilização da resistência, com foco nas ações de massa. Devem reagir, de imediato, às iniciativas nefastas que visem a retirada de direitos, como a reforma da previdência, organizando com as Centrais Sindicais o Dia Nacional em Defesa da Previdência (22 de novembro), ponto de largada da campanha nacional em defesa da previdência pública, universal e solidária. Da mesma forma, dar continuidade e reforçar a luta liderada pelos professores contra o cerceamento da liberdade de expressão previsto no projeto de lei da Escola Sem Partido (conferir nota em anexo 1).
2 - Impulsionar a Campanha Lula Livre, fortalecendo a criação e atuação de Comitês Lula Livre no exterior e nos locais de trabalho que propalem a ideia de que ele é inocente, foi condenado injusta e arbitrariamente e é preso político.
3 - Propor para as Centrais Sindicais a realização do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, no primeiro trimestre de 2019, com o objetivo de construir uma pauta unificada de demandas e de ação política.
4 – Debater e aprovar na reunião da Direção Executiva da CUT, prevista para o dia 19 de dezembro, o formato e eventual antecipação do 13º CONCUT, originalmente previsto para outubro de 2019, processo ao qual deve se adequar a realização da Conferência Nacional de Formação.
5 – Fortalecer a organização sindical, desenvolvendo iniciativas que fortaleçam o trabalho de base e visem a sustentação financeira dos sindicatos, seguindo as deliberações do último Congresso Extraordinário, seja em relação à cobrança da taxa negocial, seja para preservar o direito de cobrança de mensalidade em folha de pagamento.
6 – Fortalecer a rede de comunicação da CUT, com maior investimento em tecnologia da comunicação, explorando os recursos disponíveis nas redes sociais com o objetivo de promover a interatividade, agilizar e massificar a transmissão de informações.
7 – Explorar o potencial da assessoria, visando profissionalizar o processo de pesquisa e de elaboração sobre temas estratégicos para a Central.
8 – Promover a solidariedade ao MST e ao MTST, ameaçados de criminalização, e elaborar uma estratégia de segurança e defesa das entidades sindicais, a ser aprovada na reunião da DE em dezembro.
9 - Retomar campanha em defesa dos servidores públicos, ameaçados de demissão com reforma administrativa que será implementada, a começar pela reestruturação ministerial.
Direção Executiva da CUT
Resolução da CUT novembro 2018
Em reunião realizada na última sexta-feira (9), em São Paulo, a Direção Executiva da CUT fez uma análise do processo eleitoral e apontou os desafios para o futuro, segundo Resolução divulgada nesta terça-feira (13).
Os dirigentes analisaram as manobras para impedir que o ex-presidente Lula se candidatasse e vencesse as eleições, como indicavam todas as pesquisas, o esforço da militância em torno da candidatura de Fernando Haddad e, por fim, os riscos que representa a eleição de Jair Bolsonaro para a democracia, os direitos sociais e trabalhistas e a soberania nacional.
É necessário “construir uma ampla frente de resistência em defesa da democracia e dos direitos, particularmente os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para enfrentar um governo autoritário que pretende aplicar até o fim a sua agenda regressiva de privatizações, destruição da Previdência pública e solidária, ataques aos sindicatos e organizações populares, precarização do trabalho, obscurantismo”, diz trecho da Resolução.
Resistência propositiva, unidade e luta em defesa da liberdade de Lula foi consenso entre os dirigentes. “É o momento é de aglutinar forças em torno de uma resistência propositiva em defesa da democracia e dos direitos, que se articule com a campanha Lula Livre”.
Confira a íntegra da Resolução:
RESOLUÇÕES
Em defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas
A Direção Executiva da CUT reuniu-se em São Paulo no dia 9 de novembro e aprovou as resoluções que devem ser amplamente divulgadas e debatidas por suas entidades de base.
As eleições presidenciais de 2018, com a vitória eleitoral em 2º turno do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (39% do eleitorado e 55% dos votos válidos), trazem sérias ameaças à democracia e aos direitos conquistados com muita luta pela classe trabalhadora.
Essas eleições transcorreram num estado de exceção, constituído desde o golpe do impeachment de 2016, com a principal liderança popular da nação, o ex-presidente Lula, condenado sem provas e preso político para impedir sua candidatura à presidência que aparecia com favoritismo nas pesquisas. Houve sérios indícios de manipulação e fraude, (como o crime de caixa 2 do disparo de notícias falsas via WhapsApp), empresários coagindo trabalhadores a votar em Bolsonaro, um atentado nebuloso e mal explicado ao candidato extremista, sem que tivesse havido reação dos poderes instituídos, particularmente o judiciário (STE e STF), em mais uma manifestação de cumplicidade com as forças conservadoras, cujos interesses em última instância preservam. Tudo isso se deu sob o pano de fundo do “antipetismo” destilado pela grande mídia.
As eleições expressaram também um sentimento contra o atual sistema político, fazendo ruir partidos tradicionais da classe dominante como o PSDB, MDB, DEM e outros, em favor de um farsante que se dizia “antissistema”, quando na verdade Bolsonaro é fruto do próprio sistema político. Não por outra razão, no 2º turno, o ex-capitão ganhou o apoio da quase totalidade do empresariado, das lideranças dos partidos de centro e direita, para além de seu núcleo de viúvas da ditadura militar, chefes de igrejas evangélicas e membros das bancadas da bala e ruralista.
A CUT, depois da impossibilidade de se manter a candidatura de Lula, apoiou de forma militante a candidatura de Fernando Haddad, que dialogava com a pauta dos trabalhadores e da nação oprimida e se opunha à legitimação do golpe de 2016 através da eleição de um presidente que o apoiou.
Sofremos uma derrota eleitoral, mas não conseguiram nos destruir como força política. Haddad teve quarenta e sete milhões de votos, o que significa que quase a metade dos eleitores que compareceram às urnas disse: Bolsonaro não! Parlamentares que votaram contra os interesses da classe trabalhadora não foram reeleitos na maioria dos estados. O PT sobreviveu ao colapso dos grandes partidos e hoje está de pé, com uma grande bancada federal e quatro governadores, para ajudar a organizar a resistência contra a política de ataques à democracia e aos direitos, de entrega de nossas riquezas a interesses externos, anunciada pelo presidente eleito. Estamos seguros que estivemos e continuaremos a estar do lado certo da história.
Depois das eleições está colocada a necessidade de construção de uma ampla frente de resistência, em defesa da democracia e dos direitos, particularmente os direitos dos trabalhadores, para enfrentar um governo autoritário que pretende aplicar até o fim a sua agenda regressiva de privatizações, destruição da Previdência pública e solidária, ataques aos sindicatos e organizações populares, precarização do trabalho, obscurantismo, tudo a serviço das multinacionais e do grande empresariado local a elas associado.
No plano da educação e cultura foram anunciadas a intenção de aprovar o projeto Escola sem Partido, a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, voucher para matrícula de estudantes em escolas privadas do ensino fundamental e médio, retorno do ensino de Moral e Cívica nas escolas, fim das cotas nas universidades e no setor público, ampliação do ensino à distância, restrição à aplicação dos recursos do Sistema S à área cultural e reformulação da Lei Rouanet.
O cenário que temos pela frente é complexo e desafiador. Enfrentamos situações mais adversas no passado e conseguimos vencê-las. O momento é de aglutinar forças em torno de uma resistência propositiva em defesa da democracia e dos direitos, que se articule com a campanha Lula Livre. Temos um enorme potencial político a explorar, construindo a unidade das forças democráticas e populares para enfrentar o retrocesso, a tirania e o obscurantismo. É o momento de colocar a sociedade novamente em movimento, para defender os direitos civis, políticos, trabalhistas e socais e continuar disputando o projeto de sociedade que defendemos nas últimas eleições.
Neste sentido, a Direção Executiva da CUT aprovou as seguintes resoluções:
1 - Assumir o protagonismo na construção da unidade das forças populares, levando as Centrais Sindicais, a FBP e a FPSM a aglutinarem forças e impulsionarem o processo de mobilização da resistência, com foco nas ações de massa. Devem reagir, de imediato, às iniciativas nefastas que visem a retirada de direitos, como a reforma da previdência, organizando com as Centrais Sindicais o Dia Nacional em Defesa da Previdência (22 de novembro), ponto de largada da campanha nacional em defesa da previdência pública, universal e solidária. Da mesma forma, dar continuidade e reforçar a luta liderada pelos professores contra o cerceamento da liberdade de expressão previsto no projeto de lei da Escola Sem Partido (conferir nota em anexo 1).
2 - Impulsionar a Campanha Lula Livre, fortalecendo a criação e atuação de Comitês Lula Livre no exterior e nos locais de trabalho que propalem a ideia de que ele é inocente, foi condenado injusta e arbitrariamente e é preso político.
3 - Propor para as Centrais Sindicais a realização do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, no primeiro trimestre de 2019, com o objetivo de construir uma pauta unificada de demandas e de ação política.
4 – Debater e aprovar na reunião da Direção Executiva da CUT, prevista para o dia 19 de dezembro, o formato e eventual antecipação do 13º CONCUT, originalmente previsto para outubro de 2019, processo ao qual deve se adequar a realização da Conferência Nacional de Formação.
5 – Fortalecer a organização sindical, desenvolvendo iniciativas que fortaleçam o trabalho de base e visem a sustentação financeira dos sindicatos, seguindo as deliberações do último Congresso Extraordinário, seja em relação à cobrança da taxa negocial, seja para preservar o direito de cobrança de mensalidade em folha de pagamento.
6 – Fortalecer a rede de comunicação da CUT, com maior investimento em tecnologia da comunicação, explorando os recursos disponíveis nas redes sociais com o objetivo de promover a interatividade, agilizar e massificar a transmissão de informações.
7 – Explorar o potencial da assessoria, visando profissionalizar o processo de pesquisa e de elaboração sobre temas estratégicos para a Central.
8 – Promover a solidariedade ao MST e ao MTST, ameaçados de criminalização, e elaborar uma estratégia de segurança e defesa das entidades sindicais, a ser aprovada na reunião da DE em dezembro.
9 - Retomar campanha em defesa dos servidores públicos, ameaçados de demissão com reforma administrativa que será implementada, a começar pela reestruturação ministerial.
Direção Executiva da CUT
Resolução da CUT novembro 2018
Fonte:CUT Nacional
Centrais anunciam propostas e atos para barrar a reforma da Previdência
Contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, CUT e demais centrais lançaram, nesta segunda-feira, documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social.
Contra a reforma da Previdência do presidente eleito, Jair Bolsonaro, as principais centrais sindicais do Brasil - CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB - lançaram nesta segunda-feira (12), no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, um documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Também foram anunciados mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 deste mês.
O documento divulgado pelos sindicalistas destaca direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que podem melhorar a gestão, como a revisão de todas as desonerações e isenções e a recriação do Ministério da Previdência Social, além de medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário brasileiro.
“Com o lançamento deste documento, demos início a uma campanha permanente em defesa da Previdência e do direito dos trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem", disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
Atos e mobilizações
E para dar início à campanha, no próximo dia 22 de novembro, será realizado um dia Nacional de Mobilização, com panfletagens, assembleias nos locais de trabalho e diálogo com a população para esclarecer os riscos de uma nova proposta de reforma da Previdência nos moldes exigidos pelo mercado, como propõe o presidente de extrema direita, que pretende adotar o modelo de capitalização previdenciário.
No dia 26 de novembro, os trabalhadores e trabalhadoras também farão atos em frente o Ministério do Trabalho e em todas as Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo Brasil. O objetivo é protestar contra a proposta do fim do Ministério do Trabalho e denunciar a proposta de reforma da Previdência.
Centrais unidas em defesa das aposentarias
Para o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, a classe trabalhadora brasileira enfrentará no próximo período uma intensa luta para conseguir barrar as propostas apresentadas por Bolsonaro e seu guru econômico, Paulo Guedes, já indicado como ministro da Economia do futuro governo.
“Guedes é oriundo da Escola de Chicago e foi um dos responsáveis por ajudar a implementar a capitalização da Previdência no Chile durante a ditadura de Pinochet e agora ele quer trazer essa agenda que deu errado lá para o Brasil”, critica o dirigente.
“Para se ter ideia de como a proposta chilena é ruim é só pedir para o trabalhador entrar em qualquer banco e pedir uma simulação de previdência privada. Aí é só comparar por quantos anos tem de contribuir, o valor mínimo e quanto irá receber, considerando os riscos de investimentos. Todos se convencerão que o nosso modelo público é uma conquista que não podemos perder”, disse João Cayres.
E para garantir que essa conquista dos trabalhadores e trabalhadoras não seja destruída por Bolsonaro, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, acredita que será fundamental uma nova mobilização como a que foi feita no ano passado, quando o movimento sindical parou o Brasil com uma greve geral para barrar a proposta de reforma da Previdência do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP).
“Só não passaram a reforma porque barramos nas ruas. E assim como prometemos, boa parte dos parlamentares que votaram a favor da reforma Trabalhista e apoiaram a da Previdência não voltaram este ano”, completou Miguel se referindo a campanha feita pelas centrais “votou, não volta”, denunciando parlamentares que estavam traindo a classe trabalhadora.
“Temos condições de fazer essa mobilização de novo. Está na nossa mão essa virada”, afirmou.
É o que acredita também o presidente da CTB, Adilson Araújo. “Uma das batalhas que saímos vitoriosos no último período foi justamente barrar o fim das aposentadorias dos trabalhadores. Está claro que essa é a demanda do mercado e daqueles que financiaram e apoiaram o golpe, por isso insistem na pauta. Mas mesmo que eles tentem, temos a condição de barrar de novo, explicando ao povo que seria trágico um modelo de capitalização”, disse.
Segundo Adilson, abandonar um modelo coletivo de financiamento por um individual, como é o caso da capitalização da Previdência, colocaria em risco a sobrevivência econômica de mais de 4 mil municípios que vivem dos benefícios previdenciários.
“Cerca de 4 mil dos 5.570 municípios dependem mais do dinheiro que vem das aposentadorias do que do próprio Fundo de Participação dos Municípios”.
Diálogo com a população para barrar a reforma
O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, defendeu redobrar o diálogo com a população para impor o que ele chama de “primeira grande derrota desse projeto autoritário com viés fascista”.
“Precisamos aproveitar essa campanha para dialogar com os trabalhadores, comerciantes, servidores, toda a população e mostrar que o que está em risco é o direito de se aposentar. Precisamos traduzir que a proposta de Bolsonaro significa a entrega das nossas aposentadorias aos bancos, ao rentismo, ou seja, aos milionários por trás do capital financeiro”.
Já o presidente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi enfático ao dizer que qualquer proposta que venha do governo de Bolsonaro não tem a mínima chance de ser favorável aos trabalhadores. “Qualquer proposta que venha deles terá o objetivo de entregar a Previdência”.
É o que acredita também o representante da UGT, Natal Léo. “A maioria não vai se aposentar. Porque não cobram a inadimplência dos que devem ao INSS?”, questiona o dirigente, ao completar: “porque as propostas são sempre na perspectiva de tirar os nossos direitos?”.
O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, responde a esses questionamentos de maneira simples: “querem tirar dos trabalhadores para encher os cofres dos bancos”.
E para impedir isso, o sindicalista propõe a união de todos para criar uma frente ampla em defesa da Previdência Social pública. “Não há agora outra saída”.
O representante da CSB, Álvaro Egla, concorda o presidente da CGTB. Para ele, a proposta de Bolsonaro para a Previdência é ainda mais perniciosa e abrangente do que a de Temer. “E só unidos e mobilizados, fazendo o que sabemos fazer, que é ir para as ruas e organizar os trabalhadores, que conseguiremos barrar essa proposta nefasta”.
Já o presidente da Nova Central, Antônio Calixto, lembrou que não há acordo com qualquer proposta que não considere o formato tripartite (trabalhadores, empresários e governo) de financiamento da Previdência. “Não há qualquer possibilidade de acordo. Vamos barrar essa proposta".
Fonte:Tatiana Melim - CUT Nacional
Temer e Bolsonaro não querem pagar reajuste de salário de servidores
O Senado deve instalar nessa terça-feira (13), às 15h, a Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 849/2018 do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que adia para 2020 o reajuste dos servidores que deveria ser pago em janeiro do ano que vem.
A aprovação da MP é uma das prioridades da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro que quer, também, restringir aumentos nos anos seguintes do mandato.
A MP de Temer cancela o aumento tanto para quem recebe reajuste na base salarial ou em forma de adicional ou gratificação. O adiamento do reajuste prejudica 372 mil servidores públicos federais de dezenas de categorias, sendo 209 mil civis ativos e 163 mil inativos.
No acordo feito em 2015, no governo de Dilma Rousseff, e aprovado em 2016 pelo Senado, ficou acertado que os reajustes para recompor perdas da inflação – de 2013 a 2015 - seriam de 4,5% ao ano, concedidos em 2017, 2018 e 2019.
A equipe de Temer alega que, quando o acordo foi feito por Dilma, a inflação estimada era acima de 5% e, agora, o índice acumula alta de 4,39% nos últimos doze meses - até junho de 2018 -, o que justificaria a suspensão do reajuste previamente acertado. Com isso, o governo espera economizar R$ 4,7 bilhões para o exercício de 2019.
“Esse governo golpista, depois da aprovação da PEC do Teto dos Gastos, veio com essa discussão falsa de que o reajuste de 4,5% compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa medida é política”, diz Pedro Armengol, secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT. Segundo ele, a União pode comprometer até 50% da Receita Corrente Líquida com funcionalismo e hoje compromete 30%.
Está muito longe de ser um desequilíbrio fiscal. Não é falta de dinheiro. Eles querem desviar a atenção da sociedade para os problemas sérios do país dizendo que estão cortando salários e despesas
“Sindicatos de várias categorias entraram com quatro ações no STF arguindo inconstitucionalidade e há, inclusive, posição da área jurídica do próprio Senado contrária a MP porque não se pode tirar o que já está em lei. Esperamos que o ministro Ricardo Lewandowiski que está com essas ações, tome as medidas necessárias em favor dos servidores”, diz Armengol.
Categorias prejudicadas com a MP 849/2018
A MP posterga ou cancela aumento concedido aos seguintes cargos, carreiras ou funções comissionadas: médico; juiz do Tribunal Marítimo; carreiras de perito-médico previdenciário e de supervisor médico-pericial; carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil e de auditoria-fiscal do trabalho; carreira de diplomata; carreiras de oficial de chancelaria e de assistente de chancelaria; carreira de analista de infraestrutura e do cargo isolado de especialista de infraestrutura sênior; carreiras de gestão governamental; carreiras e cargos do instituto de pesquisa econômica aplicada – Ipea; técnico de planejamento; gratificação específica de produção de radioisótopos e radiofármacos e do adicional por plantão hospitalar; plano especial de cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa; plano de carreiras e cargos da Superintendência de Seguros Privados – Susep; plano de carreiras e cargos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; carreira de especialista do Banco Central do Brasil; carreiras jurídicas; carreiras dos ex-territórios; carreiras de policial federal e de policial rodoviário federal;carreira de perito federal agrário; carreira de desenvolvimento de políticas sociais; carreiras e plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; plano de carreira e dos cargos de magistério federal; cargos em comissão, funções de confiança, gratificações e funções comissionadas do poder executivo federal e carreiras de magistério do ensino básico federal e de magistério do ensino básico dos ex-Territórios.
Fonte:Rosely Rocha
Portaria Conjunta nº 2 é um mecanismo que passará por adequações e deverá ser cumprida por todos os servidores
SINSSP tentou, em reunião na SR-1, postergar a Portaria Conjunta Nº 2, mas decisão não compete à superintendência do INSS.
O SINSSP participou de uma audiência com a superintendência do INSS, nesta quarta-feira, 07, para tratar de assuntos estruturais na gerência e APS de Osasco e sobre a Portaria Conjunta Nº 2 (DIRBEN/DIRAT/INSS, de 23 de outubro de 2018), que estabelece as diretrizes para implementação da Central de Análise, com o objetivo de centralizar os requerimentos de reconhecimento inicial de direitos, considerando o tempo estimado do serviço e o período de trabalho de cinco horas para fins de atendimento, exceto para serviço de triagem/expresso, cujo período considerado será de seis horas.
Iniciando a reunião, Valdir Sabino, diretor do Sindicato, questionou o superintendente sobre a reforma do prédio onde funciona a gerência e a APS de Osasco como também o ar condicionado que não funciona devido a parte elétrica ser insuficiente para suportar o ar central. O Sr. Oliveira, superintendente da SR1, informou que é preciso verificar este caso com o setor de planejamento, pois é preciso verificar se há verba para contemplar a reforma.
Foi cobrado o andamento nos projetos de infraestrutura de agências da Previdência, em especial a instalação, manutenção e adequação de equipamentos de ar-condicionado, devido a chegada do calor, como exemplo a agência do Brás. O Sr. Oliveira disse que todas essas questões precisam ser resolvidas e que tudo está no radar da superintendência para ser corrigido, porém, não tem como resolver todos os problemas de um dia para o outro, pois é preciso fazer um projeto, conseguir dinheiro para a sua realização e a cada dia está mais escasso a liberação de verbas para esse tipo de demanda.
A SR1 fez uma portaria onde foi dividido um grupo de engenheiros que foram a campo visitar cada local para mapeamento e hoje há relatórios fotográficos e estruturais de todas as agências do estado de São Paulo. Tudo que é alocado, parceria com prefeitura, etc. foi registrado.
Portaria Conjunta Nº 2 /DIRBEN/DIRAT/INSS, de 23 de outubro de 2018
Sobre a Portaria Conjunta Nº 2 (DIRBEN/DIRAT/INSS), Valdir Sabino levantou a problemática dos servidores que irão se aposentar até janeiro de 2019 e as vagas nas agendas para atendimento vão continuar abertas. Anderson Borges, chefe de divisão da gestão de benefícios do INSS de São Paulo, respondeu que essa situação foi discutida com o pessoal do SERAT e que estão preocupados com este cenário e acompanhando tudo, a portaria emitida foi analisada e teve seus pontos discutidos um a um sistematicamente.
O que preocupa o SINSSP é a segurança do servidor, devido a necessidade de capacitação para trabalhar os diversos processos, sendo que muitos saíram da área de atendimento e desconhece os sistemas de análise de benefícios, por isso é importante a sua capacitação antes de qualquer mudança.
O superintendente falou na criação da “Escola de Previdência” para treinamento dos 33 mil servidores existentes na casa. O projeto já foi desenhado e passou por aprovação do Sr. Oliveira, para começar no ano que vem e que será feito uma escola para que todo o estado de São Paulo possa ir à superintendência para ser verdadeiramente treinado e avaliado pelo que aprendeu. Com isso vai aumentar o número de concessores dentro do INSS, informou Oliveira.
Voltando para a Portaria Conjunta Nº2, o diretor do SINSSP relatou que 20 minutos é pouco tempo para fazer todo o protocolo e solicitou que essa portaria fosse postergada para 90 dias até que todos os scanners fossem entregues e depois que houvesse a adequação de todos os servidores dar o “start” para colocá-la em prática.
Segundo o superintendente, infelizmente não há como postergar a portaria, pois essa decisão não depende do aval da SR-1, mas de Brasília. Porém, ele aproveitou para dar a notícia, em primeira mão, que na semana retrasada foi concluída a licitação de scanners e que o material já foi comprado. No momento está sendo feito a prova de conceito em Brasília, para serem testados, e logo após a empresa que ganhou a licitação começará a entrega dos equipamentos.
O SINSSP alegou que os 90 pontos mensais é um número alto para a qualidade dos processos habilitados que geram exigências em sua grande maioria.
De acordo com o chefe de divisão da gestão de benefícios, Anderson Borges , a portaria pretendia criar e definir um patamar mínimo do que pode ser feito para que o servidor não fique no impasse de que está trabalhando muito, porém ele não realiza as atividades de forma organizada, resultando numa produtividade baixa, não porque ele não é um bom trabalhador, mas porque faz um monte de atividades ao mesmo tempo e não consegue traçar uma metodologia do que é feito. No entanto, a portaria traz a possibilidade de criar uma cultura de métodos do que precisa ser feito.
Estiveram presentes na audiência pelo SINSSP os diretores Valdir Sabino, Marco Antônio e Adilson Macruz, Rogério Alonso, filiado do Sindicato. Pela superintendência estavam Sr. José Carlos de Oliveira, superintendente da SR-1, Ana Paula Pompermaier, chefe do serviço de gerenciamento de rede de atendimento, Anderson Borges, chefe da divisão de gestão de benefícios do INSS do estado de São Paulo, Edson Yamada, superintendente substituto e Daniel Monção, chefe da divisão de gestão de pessoas.
Fonte:Sinssp
Centrais vão intensificar luta contra reforma da Previdência de Bolsonaro
Em nota, sete centrais sindicais reafirmam a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Reunidas no último dia 1º, na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, as centrais sindicais CSB, CSP/Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central decidiram:
- Intensificar a luta contra a proposta da reforma da Previdência Social, divulgada recentemente pelos meios de comunicação;
- Organizar o movimento sindical e os segmentos sociais para esclarecer e alertar a sociedade sobre a proposta de fim da aposentadoria;
- Realizar um seminário, em 12 de novembro, para iniciar a organização da campanha nacional sobre a Previdência que queremos;
- Retomar a luta por uma Previdência Social pública, universal, que acabe com os privilégios e amplie a proteção social e os direitos.
Fonte:Contraf-CUT