Sergio: 1º de Maio é hora de resgatar nossa trajetória de luta e construir unidade
“É momento de refletir, debater com as bases, acumular forças, traçar estratégias aos embates que vêm pela frente. Precisamos derrotar Bolsonaro e as forças políticas que o levaram ao poder e ainda o sustentam”, afirma presidente da CUT.
A data foi estabelecida para celebrar universalmente o Dia do Trabalho em 1889, pela Segunda Internacional Socialista. Foi uma homenagem aos operários assassinados em uma greve dois anos antes na cidade de Chicago, Estados Unidos, que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas. Eram tempos da primeira Revolução Industrial e do ideário liberal que negava o direito de organização sindical. Eram tempos de intensa exploração do trabalho de homens, mulheres e crianças nas fábricas. Os operários reagiram com a paralisação do trabalho e uma pauta unitária da classe, com redução da jornada para 8 horas, fim do trabalho infantil, descanso remunerado aos domingos, legislação trabalhista. A repressão foi brutal, resultando em confrontos com policiais, mortes e prisão de trabalhadores. Cinco sindicalistas foram condenados à forca, apesar da inexistência de provas.
Passados 132 anos, celebramos o 1º de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A data ainda é o principal marco mundial de luta da classe trabalhadora, um dia dedicado à memória das lutas passadas para fortalecer as lutas do presente. O mundo do trabalho passou por profundas transformações como resultado das crises do sistema capitalista e de novas fases de acumulação do capital, impulsionadas por inovações tecnológicas e novas formas de organizar a produção e o trabalho. Ao longo desse processo, o movimento sindical se organizou, ampliou as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras e contribuiu, significativamente, para transformar a sociedade. Apesar das lutas travadas ao longo de décadas, nossa sociedade ainda traz marcas profundas do passado escravocrata e patriarcal, como o racismo estrutural que discrimina negros e negras, assim como as mulheres, que são a maior parte de nossa população. A sociedade brasileira continua sendo uma das mais desiguais do mundo.
Assistimos, desde 2008, a uma nova crise do sistema capitalista, agravada agora pela pandemia que se expande em escala global. A resposta à crise tem sido uma nova ofensiva do capital contra o trabalho, em um contexto de transição da terceira para a quarta revolução industrial. Novas tecnologias – robótica, internet das coisas, inteligência artificial, bigdata, 5G - são usadas para elevar a produtividade do trabalho, ao mesmo tempo em que são adotadas mudanças na legislação para retirar direitos dos trabalhadores e enfraquecer os sindicatos. Essas mudanças geram novas formas de trabalho, a maioria delas precárias (home office, teletrabalho, trabalho por aplicativo, trabalho intermitente, trabalho temporário), além de aumentarem o desemprego e o trabalho informal.
Do ponto de vista da regulação das relações de trabalho, a resposta da burguesia é não ter jornada definida, não ter seguridade social, não ter direitos trabalhistas nem sindicatos. É uma volta ao auge da primeira Revolução Industrial, a cerca de 160 anos atrás.
Essa nova ofensiva do capital se dá em um país mergulhado em profunda crise, que assume características dramáticas em função do governo Bolsonaro, hoje sustentado por forças de direita e de extrema direita. Movido pelo ideário que combina contraditoriamente neoliberalismo com concepção de mundo negacionista, valores conservadores e autoritarismo, Bolsonaro implementou uma política genocida que transformou o país no epicentro mundial da pandemia e promoveu retrocessos que afetam diretamente a classe trabalhadora, com a retirada de direitos, o aumento do desemprego, a queda da renda, a falta de proteção social e o aumento da fome.
Essa é, com certeza, a pior crise que enfrentamos em nossa história recente e coloca desafios enormes para a classe trabalhadora. O 1º de Maio é o momento de resgatar nossa trajetória de lutas, buscando nela o aprendizado, a energia, os valores e princípios que fortaleçam a esperança de que vamos superar a crise e construir uma sociedade realmente democrática, na qual a classe trabalhadora tenha vez e voz.
O 1º de Maio deve provocar o debate e a mobilização em torno das questões que afetam mais diretamente os trabalhadores e trabalhadoras, como a CUT está propôs para esta semana que antecede o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Deve também construir a unidade da classe trabalhadora em torno de bandeiras gerais, como a defesa da democracia, da vida, do trabalho e da renda.
O 1º de Maio deve ser o momento para acumular forças, traçar e debater com os trabalhadores e trabalhadoras a estratégia para os embates mais gerais que temos pela frente. Precisamos derrotar Bolsonaro e as forças políticas que o levaram ao poder e ainda o sustentam.
Queremos uma sociedade de cidadania plena, que não aceita o preconceito e a discriminação de raça, gênero e orientação sexual; que não aceita as desigualdades e assegura emprego, renda e proteção social a todos. Queremos uma sociedade que contesta e coíbe a ofensiva do capital contra o trabalho e não aceita o enfraquecimento dos sindicatos ou a precarização das relações de trabalho. Queremos uma sociedade onde saúde, educação, segurança, cultura sejam asseguradas universalmente, ao lado da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Essas são as questões que nos unem internamente e dão grande força à CUT.
Não conseguiremos, no entanto, atingir esses objetivos estratégicos sem um arco mais amplo de alianças com setores democráticos da sociedade. O 1º de Maio deve também sinalizar nessa direção.
A união é importante para somar forças na luta e, por esse motivo, o SINSSP estará participando das comemorações do 1º de Maio, seguindo a agenda da CUT, por isso acompanhe os canais de comunicação do sindicato para ficar informado e não esqueça de curtir, comentar e compartilhar as informações para aumentar a rede digital e contribuir para que mais servidores tenham acesso às informações.
Fonte: Sérgio Nobre, presidente da CUT, com informações do SINSSP
Eleições GEAP: justiça caça liminar que impedia posse dos candidatos eleitos para o CONAD
A liminar que impedia a posse dos candidatos eleitos para o Conselho de Administração da GEAP foi cassada e a posse dos novos conselheiros já tem data marcada.
O SINSSP vem informar que a Justiça caçou a liminar que impedia a posse dos candidatos que venceram a Eleição da GEAP para o Conselho de Administração (CONAD).
O candidato derrotado, que pedia a impugnação das eleições, teve a liminar caçada pelo próprio Desembargador que havia concedido a liminar a favor do candidato, mas que reconsiderou a sua decisão revogando a liminar na noite da última terça-feira (27).
Dessa forma, a posse do Conselho de Administração (CONAD) está prevista para ocorrer no dia 30/04, sexta-feira, às 14h.
O SINSSP lançou a candidatura da diretora da Secretaria Geral do sindicato, Vilma Ramos, a qual sagrou-se vitoriosa como a candidata mais votada do Brasil. Agora é “arregaçar as mangas” em defesa dos assistidos da GEAP, declarou Vilma Ramos.
O sindicato vai realizar em breve uma assembleia com os servidores do INSS e a GEAP será um dos pontos de pauta para discussão. Sendo assim, o SINSSP convida todos aqueles que lutam pela defesa da GEAP e por planos mais baratos a participarem dessa assembleia.
Em breve, será informado em nosso site a data e o horário, por isso acompanhe os canais de comunicação do sindicato para ficar informado e não esqueça de curtir, comentar e compartilhar as informações para aumentar a rede digital e contribuir para que mais servidores tenham acesso as informações.
Fiquem atentos e vamos à luta!
Veja aqui a composição do Conselho de Administração.
Clique aqui e veja a decisão do desembargador.
Fonte: Imprensa SINSSP
Candidatos eleitos para o CONAD da GEAP não tomam posse
Cerca de um mês após as Eleições da GEAP para os Conselhos Fiscal (CONFIS) e de Administração (CONAD), os candidatos eleitos para o CONAD ainda não tomaram posse. Assista o vídeo e entenda o porquê isso não ocorreu. Não esqueça de se inscrever no Canal, dar seu like nos vídeos e ativar o sininho para receber todas as novidades do sindicato!
Fonte: Imprensa SINSSP
Máquina pública pode sofrer shutdown com orçamento aprovado para 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última quinta-feira (22), o Orçamento da União de 2021 e mais uma vez o seu governo vai privilegiar a política e prejudicar, causar danos ainda maiores na máquina pública.
O cenário é muito preocupante e segundo os dados divulgados pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em Nota Técnica Nº 47, há um risco aumentado da máquina pública sofrer um apagão e a população sair prejudicada com a falta de serviços gratuitos prestados.
Alguns economistas alertam que os cortes feitos em áreas que já estavam no limite do gargalo por conta dos enxugamentos feitos por cortes orçamentários poderão paralisar o funcionalismo público neste ano causando o que os especialistas econômicos chamam de “shutdown” ou apagão total da máquina pública.
As despesas discricionárias do Poder Executivo, aquelas que são fundamentais para que a máquina pública funcione tais como compra de materiais, diárias, conta de água e luz, limpeza, materiais de escritório, etc, mas que podem ser cortadas no Orçamento anual, atingiram R$ 74,6 bilhões.
Já as emendas parlamentares e despesas não obrigatórias tiveram um corte de R$ 29,1 bilhões entre vetos e bloqueios, porém, o Poder Executivo já encaminhou para o Congresso um PL (Projeto de Lei) de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões, ou seja, na prática os valores vetados serão repostos.
Esse shutdown já vem acontecendo durante o mandato de Bolsonaro, por exemplo, o cancelamento do Censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e não vai parar por aí.
Considerando todos os Poderes, as despesas discricionárias prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) ficaram em R$ 84,4 bilhões, e, incluindo as emendas parlamentares, passaram para R$ 101,1 bilhões, conforme os dados divulgados pela nota técnica.
Do orçamento aprovado pelo Congresso que totalizou R$ 49,2 bilhões para emendas parlamentares, Bolsonaro vetou R$ 11,9 bilhões, sendo R$ 10,5 bilhões do relator e R$1,4 bilhão de comissões.
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura, Comunicações, Meio Ambiente e Turismo tiveram vetos em todas as emendas, somando R$ 2,3 bilhões.
A LOA de 2021 para os gastos não obrigatórios do Executivo é o menor da história do Congresso, segundo os dados levantados pela IFI que também alerta o apagão nos serviços públicos. Veja abaixo a evolução das emendas discricionárias em R$ bilhões.
O Ministério da Economia, órgão ao qual o INSS está vinculado, teve o LOA 2021 aprovado no Congresso no valor de R$ 372,30 milhões, porém, teve R$ 22,30 milhões em emendas vetadas, ficando com um total geral de R$ 350,00 milhões.
Confira abaixo os vetos nas emendas do relator-geral da LOA de 2021 por órgão e Valores em R$ milhões:
MEGAFONE #8 - CGNAD, GDASS individual, Frente Nacional de Prefeitos e vacinação para todos os trabalhadores do INSS
No programa de hoje, sexta-feira (23/04), o SINSSP vai falar de um assunto que está deixando o servidor público do INSS muito preocupado por afetar a sua vida financeira. O INSS apresentou em reunião do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho uma proposta que modifica a GDASS individual e põe em risco o bolso do servidor. Os dirigentes Deivid Christian, do SINDIPREV-Sergipe, e Antonio Carlos Lima, do SINSSP, são os entrevistados desse episódio para falar desse assunto. O MEGAFONE também vai falar sobre a reunião com a Frente Nacional de Prefeitos que o sindicato participou com a pauta: vacinação para todos os trabalhadores do INSS. Vem notícia boa por aí, continue sintonizado no canal de Podcast do SINSSP!
Confira os informes da reunião com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Os diretores do SINSSP, Vilma Ramos e Idel Profeta, participaram da reunião.
A pedido do Secretário Especial Adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, a CNTSS foi convidada para tratar em reunião da seguinte pauta: Reestruturação do INSS, Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social e Reabertura das agências do INSS. Os diretores do SINSSP, Vilma Ramos e Idel Profeta, participaram da reunião. Assista abaixo:
Fonte:CNTSS e entidades filiadas
SINSSP participa de reunião com a Frente Nacional de Prefeitos para vacinar servidores do INSS
Vacina para todos os servidores do INSS e para os trabalhadores terceirizados das agências de atendimento foi a pauta discutida na tarde desta terça-feira (20) com o Secretário Geral da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre. O Presidente do SINSSP, Pedro Totti, os diretores Vilma Ramos e Idel Profeta, além dos dirigentes Deivid Christian (SINDIPREV-SE) e João Torquato (SINDPREV/DF) representaram a CNTSS e os seus sindicatos filiados.
Os representantes dos servidores contextualizaram a Frente Nacional de Prefeitos sobre o aumento de casos do novo coronavírus e das vidas perdidas para a doença após a reabertura das agências para o atendimento presencial mesmo com o país no pico de contágio que posteriormente colapsou o sistema de saúde e que o INSS nada fez para proteger os servidores.
As entidades deixaram claro que o objetivo de incluir a categoria no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 não era para furar a fila de vacinação, mas dar proteção mínima aos trabalhadores do INSS que prestam um serviço relevante e essencial à sociedade.
Informaram que uma parte das unidades do INSS estão abertas principalmente para atender os benefícios por incapacidade e assistenciais, atendendo não só os trabalhadores formais, inclusive vítimas do novo coronavírus, como também a população em situação de vulnerabilidade.
Na reunião os dirigentes explanaram sobre o alto índice de contaminação dos servidores por Covid-19, sobre a insalubridade da maioria das unidades do INSS bem como sobre o tratamento não isonômico dado hoje nas agências onde médicos peritos já estão vacinados e os servidores não, mesmo trabalhando no mesmo espaço de trabalho.
Diante do exposto, o Secretário Geral da Frente reconheceu a importância dos serviços prestados pelo INSS por seus servidores e informou que já tinha conhecimento da demanda através do Instituto que informou sobre a sugestão da CNTSS para contactar a Frente.
A Frente Nacional de Prefeitos não só acatou a legitima reinvindicação como também já encaminhou Ofício para o Ministro da Saúde para incluir os servidores do INSS no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação tendo em vista a natureza das atividades e risco.
O Secretário Geral solicitou aos dirigentes, para dar celeridade ao processo, a dimensão de trabalhadores do INSS nos municípios em que existem prestação de serviços.
Os dirigentes sindicais dos sindicatos filiados à CNTSS já estão solicitando a quantidade de servidores, estagiários e terceirizados que trabalham nas dependências do INSS, presentes em cada município, para atender à solicitação da FNP.
O SINSSP em conjunto com os sindicatos filiados a CNTSS estão empenhados em assegurar o direito dos trabalhadores do INSS serem incluídos como prioritários no grupo de vacinação para preservar a vida não só dos trabalhadores do Instituto, mas também da população que procura os nossos serviços.
Acompanhe o desdobramento dessa pauta no site e nas redes sociais do sindicato. Não esqueça de curtir, comentar e compartilhar as informações para aumentar a rede digital e contribuir para que mais servidores tenham acesso as informações.
Vacina Já para todos os trabalhadores do INSS!
Clique aqui para visualizar o ofício que a Frente Nacional de Prefeitos mandou para o Ministro da Saúde.
Fonte: Imprensa SINSSP
SINSSP se reúne com Frente Nacional de Prefeitos para falar sobre vacinação
O SINSSP, a CNTSS e os sindicatos filiados à Confederação irão participar de uma reunião nesta terça-feira (20), às 16 horas, com a Frente Nacional de Prefeitos para conversar sobre a inclusão dos trabalhadores do INSS no grupo prioritário de imunização.
Com o aumento crescente da pandemia do novo coronavírus e a falta de interesse do INSS em cuidar da vida dos servidores do Instituto, o SINSSP, a CNTSS e os sindicatos filiados à Confederação irão participar de uma reunião nesta terça-feira (20), às 16 horas, com a Frente Nacional de Prefeitos para conversar sobre a inclusão dos trabalhadores da Autarquia no grupo prioritário de imunização.
Essa proposta tinha sido levada para a reunião com o Presidente do INSS, ocorrida no dia 24/04, momento em que o país alcançava a triste marca de 300 mil vidas perdidas para a Covid-19, porém Leonardo Rolim nada avançou no quesito vacinação para todos os servidores, muito menos no fechamento das agências de atendimento.
O SINSSP entende que a vida é mais importante neste momento de pandemia onde a saúde está em colapso em vários estados e municípios. O sindicato, a CNTSS e as base de entidades que compõem a Confederação está indo atrás de uma solução para garantir que a vida esteja acima de tudo, já que o Presidente do INSS e o governo não estão fazendo nada para resolver esse problema.
O SINSSP vem trabalhando para que os direitos dos servidores sejam respeitados, principalmente frente ao epicentro que o Brasil virou nesta pandemia da Covid-19.
Acompanhe o site e as redes sociais do sindicato para ficar informado sobre essa pauta. Curta, comente e compartilhe as informações para aumentar a rede digital e contribuir para que mais servidores tenham acesso as informações.
Vacina Já para todos os servidores do INSS!
Fonte: Imprensa SINSSP
LIVE LEVE: informes reunião DIRAT
Dentre os assuntos, estarão nas pautas vacina, portaria 1285 e programa de gestão. Daqui a pouco, às 19h, não perca!
O Presidente do SINSSP, Pedro Totti, e o diretor do SINDISPREV/SE, Deivid Christian, participaram da reunião da CNTSS, e seus sindicatos filiados, com a DIRAT e estarão na live, às 19h para dar os informes à categoria sobre os desdobramentos da reunião. Dentre os assuntos, estarão nas pautas vacina, portaria 1285 e programa de gestão.
Não perca!
Clique abaixo para assistir:
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Fonte:CNTSS e seus sindicatos filiados
Atenção Servidor: Reunião DIRAT hoje a tarde
O Presidente do SINSSP, Pedro Totti, e a diretora da pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos, vão representar a CNTSS, por São Paulo, na reunião desta tarde com a DIRAT. Dessa forma, faremos uma Live rápida às 19h de HOJE, para dar os informes à categoria sobre os desdobramentos da reunião. Em breve divulgaremos o link para assistir a live!
Veja recado sobre a reunião: