Novas regras dos vales refeição e alimentação: Saiba o que muda para o trabalhador
Aprovada pelo Congresso Nacional, em 3 de agosto deste ano, a Medida Provisória (MP) nº 1108/22, do governo de Jair Bolsonaro (PL), muda as regras do teletrabalho e do uso do vale-refeição e do vale-alimentação.
Sobre as novas regras do uso dos vales, a principal alteração é a que limita o uso somente para compras de alimentos ou refeições. Bebidas alcóolicas e cigarros, por exemplo, estão proibidos. A multa para as empresas que descumprirem as regras vão de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Em caso de reincidência o valor será dobrado.
Valor em dinheiro
Pelas novas regras, o trabalhador que não utilizar o saldo do seu vale em até 60 dias pode resgatar o valor em dinheiro
No Senado, o relator da MP, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sinalizou que o presidente pode vetar esse ponto que foi alterado pelo Congresso Nacional e não constava na MP do governo. Outro ponto que Bolsonaro poderá vetar é a portabilidade da bandeira do cartão.
Veja o que muda para os trabalhadores
- Portabilidade: torna-se possível a troca de bandeira do cartão
- Saque: trabalhadores poderão sacar em dinheiro o saldo não gasto em alimentação, após 60 dias.
- Compras: vales podem ser utilizados exclusivamente para compra de refeições e alimentos
- Interoperabilidade: o nome é complicado, mas o significado é simples: todos os cartões – de qualquer bandeira - deverão ser aceitos pelos estabelecimentos ainda que não tenham convênios com determinadas bandeiras. Ou seja, uma vez que o estabelecimento aceite este tipo de pagamento, deverá aceitar todas as bandeiras. Essa novidade vale a partir de 1° de maio de 2023, prazo dado para que as empresas se adaptem.
O que muda para as empresas
- Operadoras de cartão não poderão mais negociar descontos com empresas quando da contratação do convênio para aceitar os vales.
Hoje, esses descontos são compensados em uma taxa de manutenção mais alta aos estabelecimentos que são repassadas ao consumidor.
- Não será mais permitido que fornecedoras (administradoras dos cartões) antecipem repasse ou adiantem a o benefício para os trabalhadores.
Essas medidas entram em vigor somente após 14 meses da publicação da lei e não valem para contratos atuais.
Diferença entre vale-refeição e vale-alimentação
Enquanto o vale-refeição só pode ser utilizado em restaurantes e lanchonetes, o vale-alimentação é destinado a compras em supermercados.
É ilegal usar os vales refeição e alimentação para complementar renda
Muitos trabalhadores de renda baixa acabam negociando esses benefícios para compor o orçamento doméstico – pagar contas essenciais, por exemplo – mas, de acordo com a lei, essa prática é ilegal.
Trabalhador pode ser demitido por justa causa e ser preso
Usar os vales para comprar outras coisas que não sejam alimentos ou para pagar boletos, pode ocasionar demissão por justa causa, conforme o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, como o artigo 171 do Código Penal trata a prática como crime de estelionato. O trabalhador pode ser condenado a cumprir de um a cinco anos de reclusão, além de pagar multa. Quem compra o VR também é punido.
A Medida Provisória (MP)
A Medida Provisória nº 1108/22, que se tornou Projeto de Lei de Conversão após a aprovação pelo Congresso Nacional, deve ser sancionada por Bolsonaro até o dia 2 de setembro. Ele pode vetar ou sancionar itens da MP.
Além do uso dos vales, a MP também define regras para o trabalho híbrido, ou seja, em casa e presencial, sem redução de salário.
Desmonte da CONAB leva Brasil ao mapa da fome
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do Governo Bolsonaro tem anunciado que vai transformar a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em uma “Agência de Inteligência Estratégica”.
O assunto que foi pautado na imprensa no começo do ano tem como objetivo desestruturar a política de armazenamento, o controle dos preços dos alimentos e o desenvolvimento da produção agrícola familiar.
Essa “nova” estrutura é voltada para o agronegócio exportador que usa as melhores terras brasileiras para plantar, porém a colheita não fica no Brasil e aproveita a alta do dólar, para obter ainda mais lucros, vendem a produção para o mercado internacional e desabastece o mercado nacional, resultando nessa crescente inflação nos preços dos alimentos e que todo mundo percebe quando vai às compras.
Essa Agência de Inteligência Estratégica também deixa de lado a agricultura familiar, assim como outras políticas da CONAB, promovendo um desmonte do órgão e a desvalorização dos servidores públicos que atuam por lá.
A CONAB tem a missão de garantir ao pequeno e médio produtor rural preços mínimos, armazenagem e preservação dos produtos, prover alimentos em áreas que não chegam ou que chegam em quantidades menores, além de formar e regular estoques com a estratégia de adquirir alimentos excedentes e corrigir os desequilíbrios deixados pelas “manobras especulativas”, como também distribuir e controlar os alimentos e a prática dos seus preços.
Porém, o desmonte provocado por este governo não repassou o crédito para que as famílias que dependem da agricultura pudessem produzir e comercializar os seus produtos.
A atual gestão atuou de forma controversa, fazendo com que os estoques da CONAB ficassem zerados. E para piorar a situação, a política governamental fechou, somente em 2019, cerca de 27 armazéns das 92 que existiam na Companhia.
Segundo informações da CONDSEF (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público federal), o Brasil estocava 944 toneladas de arroz em 2013, mais de 1 milhão de toneladas em 2015. Em 2020 os dados caíram de forma exorbitante e apenas 22 toneladas estavam em estoque. Essa quantidade não era suficiente para abastecer o país pelo período de uma semana.
Os dados dos anos subsequentes só pioraram. Atualmente, de acordo com o site da Confederação, não há estoques de alimentos que garanta toda a contingência no Governo, o que significa que não há como intervir no mercado muito menos dar apoio aos programas sociais e amenizar a fome dos milhões de brasileiros, que por conta da má gestão pública estão abaixo da linha da pobreza.
O resultado dessa política de desmonte é a volta do Brasil ao mapa da fome da ONU (Organização das Nações Unidas).
Enquanto isso, ruralistas e governo federal festejam as supersafras produzidas, exportadas e cujo lucro fica no bolso dos grandes agropecuários e latifundiários, que formam uma quantidade pequena e que possuem uma fatia gigante das riquezas concentradas em seu poder.
O Agro além de ser POP, TEC e todos os demais rótulos que o permeia também é responsável por levar milhares de famílias a entrar para o mapa da fome, para a extrema pobreza e situação miserável.
Fonte: Condsef e Midia Ninja
Bonificação de Resultados - PRIMEIRA VITÓRIA do SINSSP
O SINSSP participou da reunião com a Secretaria de Orçamento e Gestão, nesta quarta-feira (24), para tratar de um dos pontos de pauta dos trabalhadores da SPPREV, o pagamento do bônus.
No dia que antecedeu a reunião foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 67.062/2022, que dispõe sobre a fixação do porcentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR) da SPPREV relativa ao exercício de 2021, o Secretário de Orçamento e Gestão abriu a discussão dando esta notícia e frisou que ficou sabendo da mobilização dos trabalhadores, inclusive da faixa que citava o nome dele.
O passo mais difícil para o pagamento já foi vencido que é a publicação deste decreto assinado pelo Governador, agora o processo precisa passar por mais alguns ritos até chegar no bolso dos funcionários:
- Declaração assinada pelos Secretários da Fazenda, do Orçamento e do Governo, autorizando a excepcionalidade para a BR de 2021, que havia sido proibida por Decreto;
- publicação da Resolução Conjunta que define indicadores globais, períodos de avaliação e peso de cada indicador no exercício;
- Resolução Conjunta que fixa as metas e as linhas de base para os indicadores globais do exercício;
- E por fim, pagar o direito aos trabalhadores.
Nossa mobilização também gerou reflexos positivos para os trabalhadores da Secretaria da Fazenda que fazem parte do quadro especial da SPPREV e que não haviam recebido a bonificação (que já havia sido liberada nesta secretaria), eles irão receber o pagamento juntamente com todos que estão efetivos no órgão, segundo informou o Diretor-Presidente da SPPREV.
O sindicato expôs a questão da urgência do pagamento, pois os trabalhadores estão com os salários defasados diante do atual cenário econômico que o país enfrenta e mesmo assim os funcionários da São Paulo Previdência estão trabalhando a mais e entregando os resultados.
Durante toda a pandemia os trabalhadores se adaptaram para realizar as tarefas no sistema de home office, tiveram gastos para adaptar a casa como um local de trabalho (compraram equipamentos e mobiliários, aumentaram o sinal da internet, etc), entregaram todo o estoque que havia no órgão e atingiram as metas, implementaram no sistema as novas regras da Reforma da Previdência Estadual e deram conta de todas as demandas, agora chegou a hora deles receberem o que é devido por direito.
Pagamento do BR exercício 2020
Diante da excelente notícia de que os trabalhadores da SPPREV vão receber o pagamento do bônus de 2021, a expectativa é que o pagamento ocorra até outubro, restou a pergunta sobre o recebimento do BR de 2020.
Segundo informações obtidas na própria Secretaria de Orçamento e Gestão, essa bonificação não será paga. O processo para esse pagamento não foi aberto, não há estudo das metas e nem a excepcionalidade do período compreendido. Ainda de acordo com o secretário, o pagamento não tem condição jurídica formal de avançar, pois não tem como fazer arranjo do que já passou.
Os trabalhadores da SPPREV foram elogiados pelo Secretário Executivo da Secretaria de Orçamento e Gestão, mas como elogios não pagam as contas e diante dos fatos, o SINSSP vai chamar uma reunião com os trabalhadores, para juntos estudarmos os próximos passos e se iremos partir para a via judicial, para que os trabalhadores recebam o bônus do exercício 2020. Por isso, siga o sindicato nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp e pelo site para ficar informado sobre os próximos passos dessa luta.
Desde que o sindicato assumiu oficialmente a representação dos trabalhadores da SPPREV, muitas reuniões foram feitas, várias ações foram implementadas. Tudo isso possibilitou a construção desse movimento em conjunto, do sindicato e trabalhadores, essa mobilização é a peça fundamental para fortalecer ambos porque a força de um depende do funcionamento do outro.
Essa é a PRIMEIRA VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA SPPREV, visto que sem a organização da categoria o bônus poderia não ser pago, nem 2020 e nem 2021.
Por isso venha para o SINSSP, vamos aumentar a mobilização e garantir nossos direitos, filie-se agora mesmo clicando aqui.
Reunião com a Secretaria de Orçamento para tratar do pagamento do bônus dos trabalhadores da SPPREV
Confira a seguir os informes da reunião com a Secretaria de Orçamento e Gestão que teve como pauta central o pagamento do bônus dos trabalhadores da SPPREV.
Se você ainda não se filiou ao SINSSP, sindicato que está oficialmente representando os trabalhadores da SPPREV, aproveite e filie-se agora clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte. Tivemos a primeira vitória, mas A luta continua!!
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Manifestação dos trabalhadores da SPPREV - 19/08 - Bônus Já!
No dia 19/08 o SINSSP chamou os trabalhadores da SPPREV para uma manifestação pelo pagamento do BÔNUS. Percorremos os andares do prédio da SPPREV e conversamos com a Sub Secretária de Orçamento e Gestão, na Secretaria da Fazenda, na Presidência da SPPREV e no Gabiente Portas Abertas. Lutamos até o fim e encerramos a manifestação com uma notícia boa: saímos com audiência marcada com o secretário de orçamento e gestão para o dia 24/08.
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Chuva de e-mails para o pagamento do BÔNUS
Dando continuidade às orientações aos trabalhadores da SPPREV para a manifestação desta sexta-feira (19/08), em prol do pagamento do BÔNUS, CONVOCAMOS TODOS a participar da chuva de e-mails para os parlamentares.
Cada mensagem disparada conta e o conjunto de todas as mensagens vai fazer pressão. Para participar desta ação, siga o modelo e as instruções abaixo para enviar o seu e-mail aos deputados nesta sexta, dia do ato:
- Utilize o seu e-mail particular;
- No campo "cópia oculta" (Cco) copie e cole os endereços eletrônicos abaixo (........@............org.br)
adalbertofreitas@al.sp.gov.br; adrianaborgo@al.sp.gov.br; apfdanilobalas@al.sp.gov.br; alexdemadureira@al.sp.gov.br; alexandrepereira@al.sp.gov.br; altairmoraes@al.sp.gov.br; afernandes@al.sp.gov.br; andredoprado@al.sp.gov.br; ataide.teruel@al.sp.gov.br; barrosmunhoz@yahoo.com.br; contato@brunoganem.com.br; caiofranca@al.sp.gov.br; cmachado@al.sp.gov.br; carlamorando@al.sp.gov.br; carlaopignatari@al.sp.gov.br; carloscezar@al.sp.gov.br; deputado@carlosgiannazi.com.br; castellobranco@al.sp.gov.br; cezar@al.sp.gov.br; clopes@al.sp.gov.br; celnishikawa@al.sp.gov.br; coroneltelhada@al.sp.gov.br; danieljose@al.sp.gov.br; DanielSoares@al.sp.gov.br; delegadagraciela@al.sp.gov.br; del.brunolima@al.sp.gov.br; contato@deputadodelegadoolim.com.br; dirceudalben@al.sp.gov.br; depdouglasgarcia@al.sp.gov.br; drdepjorgedocarmo@al.sp.gov.br; dradamarismoura@al.sp.gov.br; echedid@al.sp.gov.br; ednamacedo@al.sp.gov.br; egiriboni@al.sp.gov.br; emidio@al.sp.gov.br; eniotatto@al.sp.gov.br; EricaMalunguinho@al.sp.gov.br; egalvao@al.sp.gov.br; fernandocury@al.sp.gov.br; fredericodavila@al.sp.gov.br; gildiniz@al.sp.gov.br; gilmacisantos@al.sp.gov.br; HeniOziCukier@al.sp.gov.br; IsaPenna@al.sp.gov.br; janainapaschoal@al.sp.gov.br; jcaruso@al.sp.gov.br; jorgewilsonxerifedoconsumidor@al.sp.gov.br; joseamerico@al.sp.gov.br; lecibrandao@al.sp.gov.br; leooliveira@al.sp.gov.br; leticiaaguiar@al.sp.gov.br; lfernando@al.sp.gov.br; contato@majormecca.com.br; marcialia@al.sp.gov.br; marciodafarmacia@al.sp.gov.br; MarcioNakashima@al.sp.gov.br; marcosdamasio@al.sp.gov.br; mzerbini@al.sp.gov.br; mlamary@al.sp.gov.br; mandato@marinahelou.com.br; depmartacosta@al.sp.gov.br; depmaurici@al.sp.gov.br; Mbragato@al.sp.gov.br; mleite@al.sp.gov.br; mandata.ativista@al.sp.gov.br; murilofelix@al.sp.gov.br; patriciabezerra@al.sp.gov.br; paulocorreajr@al.sp.gov.br; paulofiorilo@al.sp.gov.br; ProfessorKenny@al.sp.gov.br; waltervicioni@al.sp.gov.br; professorabebel@al.sp.gov.br; rafazimbaldi@al.sp.gov.br; rsilva@al.sp.gov.br; ralguz@al.sp.gov.br; ricardomadalena@al.sp.gov.br; RicardoMellao@al.sp.gov.br; rengler@al.sp.gov.br; rmorais@al.sp.gov.br; rodrigogambale@al.sp.gov.br; deputadorodrigomoraes@al.sp.gov.br; rnogueira@al.sp.gov.br; rbarbiere@al.sp.gov.br; sgtneri@al.sp.gov.br; sebastiaosantos@al.sp.gov.br; gabinete@sergiovictor.com.br; tenentecoimbra@al.sp.gov.br; TenenteNascimento@al.sp.gov.br; teoniliobarba@al.sp.gov.br; ThiagoAuricchio@al.sp.gov.br; ValeriaBolsonaro@al.sp.gov.br; depviniciuscamarinha@al.sp.gov.br; wmoura@al.sp.gov.br
Assunto: Empregados da SPPREV não receberam o BÔNUS 2020 e 2021... (importante incluir alguma diferenciação em cada e-mail para que as mensagens não fiquem agrupadas na caixa de entrada, como número de matrícula, iniciais)
Anexo para e-mail: Anexe ao e-mail a CARTA MANIFESTO (Clique aqui para baixar o documento)
Corpo do e-mail:
Excelentíssimo (a) Sr.(a) Deputado(a),
Nós, empregados públicos da SPPREV, estamos sem receber nossa Bonificação por Resultados de 2020 e 2021, apesar do trabalho ininterrupto durante toda a pandemia e com superação das metas.
Em que pese haver parecer favorável da PGE e solicitações feitas pela categoria, a Comissão formada por: Secretário de Orçamento e Gestão, Secretário da Fazenda e Secretário de Governo, ainda não autorizou o pagamento.
Solicitamos o apoio de Vossa Excelência, conforme “Carta Manifesto” em anexo.
Desde já, agradecemos.
Por último clique em “enviar” para que o seu e-mail seja enviado.
BONUS JÁ!
VAMOS À LUTA ATÉ A VITÓRIA!
DIVULGUE E CONVIDE SEUS COLEGAS DE TRABALHO
Série “Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo” de volta e em novo formato
A nossa série sobre Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo está de volta e com uma super novidade! Agora o projeto é exclusividade do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP e toda terceira semana de cada mês você vai acompanhar temas voltados para a saúde, qualidade de vida, saúde física e mental, envelhecimento ativo, vida saudável e muito mais. Não perca!
Para celebrar a volta da série neste novo formato, vamos dar um spoiler do que vai acontecer no episódio de estreia! Quem nunca ouviu falar em “gordura no fígado”? Também conhecida como esteatose hepática, a Doença hepática gordurosa não alcoólica já atinge cerca de 30% de brasileiros, segundo dados de pesquisas.
E para tratar sobre esse assunto o MEGAFONE encontrou um especialista para explicar sobre a esteatose, suas causas, prevenção e tratamento. Além de uma dica bem valiosa para aliviar a inflamação provocada pela gordura no fígado...tem a ver com café, mas.... chega de spoiler, nesta sexta-feira (19) você vai poder ouvir tudinho no podcast do SINSSP.
Fiquem ligados no Megafone, o canal de PodCast do SINSSP!
Ouça, curta, siga o canal e não esqueça de compartilhar com os amigos e colegas.
SPPREV responde ofício protocolado pelo SINSSP
O Diretor Presidente da SPPREV, enviou resposta ao ofício protocolado pelo SINSSP no dia 02/08, mas a manifestação não atende às solicitações entregues em audiência.
O sindicato realizou uma reunião com o diretor da autarquia no dia 11/07 e na ocasião entregou a pauta de reinvindicações dos trabalhadores, discutida e aprovada em assembleia. Na mesma data o documento foi protocolado na Secretaria de Orçamento e Gestão.
De lá para cá, vários ofícios foram protocolados solicitando resposta aos questionamentos da categoria e, após o envio deste último documento a presidência da São Paulo Previdência se manifestou.
Porém, o ofício encaminhado possui teor evasivo, com respostas elaboradas apenas para cumprir protocolo, ao invés de explicar e realmente abrir diálogo e trazer os trabalhadores para a negociação.
Diante do exposto, é de extrema importância que TODOS os trabalhadores participem da manifestação marcada para o dia 19/08, sexta-feira, data em que os funcionários irão mostrar a sua indignação e insatisfação. Clique aqui e veja as orientações para participar do ato.
O SINSSP vai marcar uma nova audiência com a presidência da SPPREV para que, de fato, o Diretor Presidente negocie os pontos de reivindicação da categoria.
Clique aqui e veja na íntegra o Ofício resposta da SPPREV.
COMUNICADO URGENTE
Trabalhadores da SPPREV, a Secretaria de Orçamento e Gestão ainda não se manifestou a respeito do Pagamento do Bônus, infelizmente ela insiste em deixar a categoria sem resposta, apesar do parecer da Procuradoria do Estado de São Paulo ser favorável e do ofício encaminhado pelo sindicato solicitando audiência e imediato pagamento do Bônus aos trabalhadores que cumpriram com as metas estipuladas pela direção da autarquia.
Desta forma, CONVOCAMOS TODOS OS TRABALHADORES A PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO BÔNUS.
DIA 19/08/2022 – SEXTA FEIRA
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: SEDE DA SPPREV, 12º ANDAR, RUA RANGEL PESTANA, N°300 (CONCENTRAÇÃO)
ORIENTAÇÃO: Usar camiseta ou qualquer outra roupa PRETA em sinal de protesto e indignação no dia da manifestação. Na Sede e nas representações do Interior.
O SINSSP encaminhará o material para a categoria exigindo o pagamento do Bônus. (bottons, faixa e adesivos).
BONUS JÁ!
VAMOS À LUTA ATÉ A VITÓRIA!
DIVULGUE E CONVIDE SEUS COLEGAS DE TRABALHO
Bônus já! Dia 19/08 tem manifestação
Atenção empregados públicos da São Paulo Previdência, o SINSSP convoca toda a categoria para uma manifestação em prol do pagamento do bônus, nesta sexta-feira (19), às 10h00.
A concentração do ato começará a partir das 9h00, no saguão do 12°andar (rua Rangel Pestana, n°300), depois os trabalhadores irão para o “Gabinete Aberto”, espaço cedido pelo Secretário da Fazenda para ouvir as demandas dos funcionários, para falar com o secretário, Sr. Felipe Scudeler Salto, sobre o NÃO pagamento do BR.
O sindicato distribuirá botons e adesivos para que todos os trabalhadores usem e colem o material nas dependências dos locais de trabalho. No dia do ato uma faixa será estendida na frente do prédio e depois levada para o “Gabinete Aberto”.
Esse protesto é uma das estratégias para conseguir uma audiência com o secretário de orçamento e gestão, pois o sindicato já realizou uma audiência com o presidente da SPPREV no início de julho e nesta reunião saímos com a notícia de que há um parecer favorável ao pagamento do abono, só falta a deliberação do secretário.
O pagamento da bonificação é um direito dos trabalhadores, mas ele está sendo ignorado pelo governador e pelo secretário de orçamento e gestão. A situação em que os trabalhadores da previdência estadual vêm passando é injusta e desigual, por isso: Sr. Baeta, receba o SINSSP para negociar o pagamento do bônus dos trabalhadores da São Paulo Previdência!
Bônus Já!