O SINSSP participou da reunião com a Secretaria de Orçamento e Gestão, nesta quarta-feira (24), para tratar de um dos pontos de pauta dos trabalhadores da SPPREV, o pagamento do bônus.
No dia que antecedeu a reunião foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 67.062/2022, que dispõe sobre a fixação do porcentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR) da SPPREV relativa ao exercício de 2021, o Secretário de Orçamento e Gestão abriu a discussão dando esta notícia e frisou que ficou sabendo da mobilização dos trabalhadores, inclusive da faixa que citava o nome dele.
O passo mais difícil para o pagamento já foi vencido que é a publicação deste decreto assinado pelo Governador, agora o processo precisa passar por mais alguns ritos até chegar no bolso dos funcionários:
- Declaração assinada pelos Secretários da Fazenda, do Orçamento e do Governo, autorizando a excepcionalidade para a BR de 2021, que havia sido proibida por Decreto;
- publicação da Resolução Conjunta que define indicadores globais, períodos de avaliação e peso de cada indicador no exercício;
- Resolução Conjunta que fixa as metas e as linhas de base para os indicadores globais do exercício;
- E por fim, pagar o direito aos trabalhadores.
Nossa mobilização também gerou reflexos positivos para os trabalhadores da Secretaria da Fazenda que fazem parte do quadro especial da SPPREV e que não haviam recebido a bonificação (que já havia sido liberada nesta secretaria), eles irão receber o pagamento juntamente com todos que estão efetivos no órgão, segundo informou o Diretor-Presidente da SPPREV.
O sindicato expôs a questão da urgência do pagamento, pois os trabalhadores estão com os salários defasados diante do atual cenário econômico que o país enfrenta e mesmo assim os funcionários da São Paulo Previdência estão trabalhando a mais e entregando os resultados.
Durante toda a pandemia os trabalhadores se adaptaram para realizar as tarefas no sistema de home office, tiveram gastos para adaptar a casa como um local de trabalho (compraram equipamentos e mobiliários, aumentaram o sinal da internet, etc), entregaram todo o estoque que havia no órgão e atingiram as metas, implementaram no sistema as novas regras da Reforma da Previdência Estadual e deram conta de todas as demandas, agora chegou a hora deles receberem o que é devido por direito.
Pagamento do BR exercício 2020
Diante da excelente notícia de que os trabalhadores da SPPREV vão receber o pagamento do bônus de 2021, a expectativa é que o pagamento ocorra até outubro, restou a pergunta sobre o recebimento do BR de 2020.
Segundo informações obtidas na própria Secretaria de Orçamento e Gestão, essa bonificação não será paga. O processo para esse pagamento não foi aberto, não há estudo das metas e nem a excepcionalidade do período compreendido. Ainda de acordo com o secretário, o pagamento não tem condição jurídica formal de avançar, pois não tem como fazer arranjo do que já passou.
Os trabalhadores da SPPREV foram elogiados pelo Secretário Executivo da Secretaria de Orçamento e Gestão, mas como elogios não pagam as contas e diante dos fatos, o SINSSP vai chamar uma reunião com os trabalhadores, para juntos estudarmos os próximos passos e se iremos partir para a via judicial, para que os trabalhadores recebam o bônus do exercício 2020. Por isso, siga o sindicato nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp e pelo site para ficar informado sobre os próximos passos dessa luta.
Desde que o sindicato assumiu oficialmente a representação dos trabalhadores da SPPREV, muitas reuniões foram feitas, várias ações foram implementadas. Tudo isso possibilitou a construção desse movimento em conjunto, do sindicato e trabalhadores, essa mobilização é a peça fundamental para fortalecer ambos porque a força de um depende do funcionamento do outro.
Essa é a PRIMEIRA VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA SPPREV, visto que sem a organização da categoria o bônus poderia não ser pago, nem 2020 e nem 2021.
Por isso venha para o SINSSP, vamos aumentar a mobilização e garantir nossos direitos, filie-se agora mesmo clicando aqui.