Comunicado sobre assiduidade no Programa de Bolsas do ICL
O SINSSP-BR informa aos seus filiados, servidores do INSS e Trabalhadores da SPPREV, que houve uma atualização nas diretrizes do Programa de Bolsas de Estudo do ICL (Instituto Conhecimento Liberta) ofertado gratuitamente a todos os nossos filiados.
A partir de agora o ICL reserva o direito de “excluir, suspender ou cancelar o acesso do bolsista à plataforma educacional, independentemente de aviso prévio, caso seja constatada a ausência de acesso à plataforma por período superior a 30 (trinta) dias consecutivos, sem justificativa aceita por eles”, conforme comunicado emitido pelo Instituto.
Diante disso, reforçamos a importância de manter a assiduidade e o acesso regular à plataforma, garantindo assim a continuidade e a gratuidade das bolsas, que podem contemplar até 3 cursos simultaneamente.
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Episódio #249 do MEGAFONE - Trabalhadores da SPPREV lutam por transparência no projeto de reestruturação e tentam salvar o cargo de técnico
No episódio #249 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR bate um papo com o filiado ao Sindicato e representante dos trabalhadores da SPPREV, Rodrigo Kenji, sobre o projeto de reestruturação da carreira, que tramita em sigilo absoluto, e sobre a extinção do cargo de técnico.
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Nota Informativa sobre a Reestruturação da Carreira da SPPREV
O SINSSP participou de reunião, na terça-feira (07), com a Subsecretária de Gestão de Pessoas (SGP) e a São Paulo Previdência para tratar do processo de reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV.
De acordo com a SGP, o projeto está em fase avançada, mas devido a ajustes jurídicos e administrativos que ainda precisam ser feitos, o documento está sob sigilo até a sua conclusão e que a SPPREV apresentará o projeto oficialmente quando estiver finalizado, porém não foi confirmada uma data específica para esta apresentação.
A Subsecretária confirmou que o cargo de Técnico de Gestão Previdenciária será extinto por vacância, com transformação da vaga em cargo de Analista e que a extinção do cargo é diretriz do governo, não uma decisão isolada da SGP ou da SPPREV. Ela também garantiu que o servidor ativo não será prejudicado com a nova reestruturação, que a evolução funcional será preservada, que haverá enquadramento financeiro na nova carreira com valorização salarial.
Em relação ao reajuste salarial, a SGP não pôde confirmar nada, porém deram a entender que conversas sobre o assunto podem estar em andamento e o reajuste, se houver, seria um valor próximo à inflação oficial, não ultrapassando a inflação do ano de 2025.
Durante a reunião, a SGP tentou apresentar a extinção do cargo de técnico como algo positivo para os trabalhadores, que será “o melhor dos mundos”, porém a Diretoria do SINSSP expressou dúvidas sobre como a progressão e possíveis futuras reestruturações afetariam cargos em extinção.
É importante destacar que o cargo de Técnico NÃO deve ser colocado em extinção porque ele cumpre funções próprias, essenciais, contínuas e não substituíveis dentro da estrutura previdenciária.
Por que a extinção do cargo não deve ocorrer? Porque:
- O Técnico é quem garante o atendimento, a instrução dos processos e o funcionamento diário da previdência.
- Extinguir o cargo significa sobrecarregar Analistas, aumentar custos e piorar o serviço.
- E isso destrói a carreira, elimina oportunidades e enfraquece a categoria.
- A transformação de cargos sem concurso é ilegal e abre espaço para judicialização.
- Sem Técnicos a previdência trava e quem sofre é o segurado.
O Sindicato entende que a defesa do cargo é a defesa da qualidade do serviço público, da legalidade e da valorização dos trabalhadores. E foi nesta toada que a reunião ampliada com os trabalhadores da SPPREV ocorreu na quarta-feira, 08/04, onde ficou encaminhado ações estratégicas contra a medida e a busca por negociação transparente.
Reunião ampliada com os trabalhadores da SPPREV
A reunião definiu o teor da resposta que será dada à SGP com a posição categórica dos trabalhadores em relação à extinção do cargo de técnico. Foi proposto a solicitação de uma nova audiência com a Subsecretaria para discutir a reestruturação e a tabela remuneratória.
A categoria deliberou a criação de um grupo de trabalho para discutir as atribuições da carreira na SPPREV, buscando uma base jurídica forte para a luta, além de apresentar uma proposta de atribuições para a SGP, focando no reconhecimento da complexidade do trabalho atual dos técnicos. Também foi deliberado a continuidade da ação que visa entregar documento oficial para cada deputado, gabinete por gabinete, explicando e cobrando o posicionamento sobre o projeto.
O departamento jurídico do Sindicato está estudando a possibilidade de entrar com mandado segurança questionando o sigilo legal do projeto de minuta, com o objetivo de garantir o acesso dos trabalhadores ao documento.
Mobilização do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo
A reunião ampliada dos trabalhadores da SPPREV também reafirmou a participação massiva da categoria no protesto dos servidores estaduais, agendado para sexta-feira, dia 10 de abril, em frente à Secretaria da Fazenda.
Os funcionários públicos de São Paulo chamaram uma manifestação contra as práticas abusivas do Governador Tarcísio de Freitas, que tem conduzido o estado com uma política marcada por ataques ao funcionalismo estadual e aos direitos dos trabalhadores que garantem o funcionamento de áreas essenciais para a população. Privatizações e reforma administrativa são algumas das denúncias.
Serviço:
Mobilização do Funcionalismo de São Paulo
10 de abril de 2026
Concentração às 13h
Local: ao lado da Secretaria Estadual da Fazenda - Av. Rangel Pestana, altura do nº 230, Sé
Participantes da reunião na SGP:
Pela SGP: Eva Lorena Alves Ferreira (Subsecretária de Gestão de Pessoas); Márcia Maria Farias de Azevedo Souza Leão; Rodrigo Marin Alves Nunes (Diretor de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas); Maria do Alive Possidonio de Moura; Conceição Aparecida Fileti.
Pela SPPREV: Marina Brito Battilani (Presidente da SPPREV); Allan David Soares; João Victor Macgregor.
Pelo SINSSP: José Roberto Lemos (Diretor); Dra. Simone Ferraz Arruda (Departamento jurídico); Fernanda Nakayama (Representante dos trabalhadores); Rodrigo Kenji (Representante dos trabalhadores).
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Reunião ampliada virtual com os trabalhadores da SPPRFEV
O SINSSP-BR convoca todos trabalhadores da SPPREV, filiados e não filiados, para participarem da Reunião Ampliada, que será realizada no dia 08 de abril, às 19 horas, por meio da plataforma Google Meet.
A reunião terá como objetivo central apresentar os informes da reunião realizada com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SGP), esclarecendo as respostas fornecidas pelo órgão acerca do questionamento sobre a tramitação em absoluto sigilo do projeto de reestruturação da carreira dos trabalhadores, além de abordar os demais pontos da pauta de reivindicações da categoria.
É importante destacar que, para esta mesma data, estava prevista a realização de uma assembleia virtual extraordinária, deliberada na assembleia do dia 19/03. No entanto, devido a problemas técnicos relacionados ao edital, a assembleia não poderá ocorrer.
Diante disso, os representantes dos trabalhadores e o SINSSP decidiram manter a data, substituindo a assembleia por uma Reunião Ampliada.
Para participar da Reunião Ampliada Virtual é necessário fazer inscrição prévia. O prazo de inscrição encerra-se, impreterivelmente, às 14 horas do dia 08/04, após o prazo o formulário NÃO será reaberto. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes da reunião virtual.
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Trabalhadores da SPPREV reforçam estado de greve e cobram respostas do governo
Os trabalhadores da São Paulo Previdência realizaram, na quinta-feira (19), uma Assembleia Geral Extraordinária em formato virtual. O encontro teve como objetivo discutir as respostas enviadas pela SPPREV e pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) aos ofícios sobre a pauta de reivindicações, além de ratificar o estado de greve aprovado anteriormente e definir novas estratégias de mobilização.
Durante a reunião, foi analisada a resposta da presidente da SPPREV à pauta de reivindicações. Embora ela tenha abordado ponto a ponto no documento e destacado que questões orçamentárias dependem de aspectos legais e do Executivo, os trabalhadores consideraram as respostas insuficientes e evasivas
Em relação à SGGD, não houve qualquer retorno. Diante do silêncio da secretaria, a assembleia aprovou o envio de um ofício à Casa Civil solicitando, com urgência, uma audiência para apresentar os motivos da mobilização e reforçar a pauta da categoria
Paralelamente, o sindicato, por meio de representantes dos trabalhadores, tem buscado apoio de parlamentares comprometidos com a causa da SPPREV. Entre os avanços, o deputado Roberto Faria de Sá encaminhou ofício à SGGD, enquanto a deputada Mônica Seixas ofereceu uma moção de apoio a ser votada em plenário, além de se comprometer a realizar um discurso em defesa dos trabalhadores e oficiar a SGGD pedindo uma reunião.
O departamento jurídico do SINSSP-BR também avalia a possibilidade de apresentar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho.
Próximas ações do SINSSP
- Uma nova assembleia virtual foi agendada para o dia 8 de abril.
- Haverá nova manifestação no dia 1º de abril na Avenida Rangel Pestana
- A manifestação do Fórum dos Servidores Estaduais, inicialmente prevista para 20 de março, foi adiada para 10 de abril.
O SINSSP-BR orienta os trabalhadores a acompanharem os canais oficiais de comunicação para se manterem informados sobre os próximos passos da mobilização e o andamento da pauta de reivindicações.
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Convocação para Assembleia virtual com os trabalhadores da SPPREV
O SINSSP-BR convoca todos trabalhadores da SPPREV, filiados e não filiados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual, que será realizada no dia 19 de março, às 18h45 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação.
A assembleia virtual pautará os seguintes pontos:
- Discussão das respostas apresentadas pela presidenta da SPPREV, Dra. Marina Brito Battilani , a respeito do Ofício protocolado na Autarquia, onde o SINSSP pede respostas item por item sobre a pauta de reivindicações da SPPREV, protocolada no dia 10/02/2026 e tratadas em reunião no dia 27/02/2026 e da resposta da SGGD sobre o Ofício protocolado, onde o SINSSP pede audiência e informa sobre o Estado de Greve na SPPREV;
- Ratificar a decisão da assembleia do dia 11/03/2026 sobre o Estado de Greve, caso as respostas sejam insatisfatórias e;
- Eventual decisão sobre GREVE dos trabalhadores da SPPREV.
Para participar da Assembleia Geral Extraordinária Virtual é necessário fazer inscrição prévia. O prazo de inscrição encerra-se, impreterivelmente, às 14 horas do dia 19/03, após o prazo o formulário NÃO será reaberto. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes da assembleia virtual. A reunião ocorrerá na plataforma Google Meet.
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Em assembleia, trabalhadores da SPPREV aprovam estado de greve
Os trabalhadores da SPPREV realizaram Assembleia Geral Extraordinária, na quarta-feira (11), em formato virtual, para discutir as respostas da Presidente da São Paulo Previdência, Dra Marina Battilani, sobre a pauta de reivindicação da categoria, entregue na reunião do dia 27/02 pelo SINSSP-BR e representantes da categoria.
No documento, a presidência respondeu de forma evasiva à pauta de reivindicações dos trabalhadores, informando que não tinha prerrogativa para resolver certas questões que exigiriam mudanças orçamentárias ou legais.
Diante disso, a discussão seria levada à Procuradoria da Secretário de Gestão e Governo Digital de São Paulo (SGGD) com um tom de negociação mais intensificado.
Os trabalhadores da SPPREV aprovaram, por unanimidade, o estado de greve, para sinalizar a insatisfação geral da categoria, juntar forças e aumentar a pressão para negociar as pautas de reivindicação, principalmente sobre a instauração da mesa de negociação permanente, discussão da reestruturação da carreira, acesso total ao processo administrativo específico em curso, que tramita sem o conhecimento da categoria, e o dissídio coletivo.
O SINSSP-BR vai providenciar o envio dos ofícios notificando o estado de greve dos trabalhadores da São Paulo Previdência à SPPREV e à SGGD, estipulando um prazo de 48 horas para resposta de cada item da pauta de reivindicação.
Os presentes também aprovaram a participação dos trabalhadores no ato organizado por centrais representativas dos servidores estaduais, que estão organizando um protesto no dia 20 de março, visando unir as categorias em busca de reajuste salarial.
Também foi aprovada a data da próxima assembleia virtual que será no dia 19 de março, às 19h, com primeira chamada às 18h45.
Clique aqui para ter acesso à pauta de reivindicação dos trabalhadores da SPPREV.
Clique aqui para ter acesso a resposta da SPPREV sobre a pauta de reivindicação entregue.
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A REALIDADE DA SPPREV E O ABANDONO DOS TRABALHADORES
O SINSSP‑BR e a comissão de representantes dos trabalhadores da São Paulo Previdência (SPPREV) vêm enfrentando um cenário bastante delicado para negociar com a Autarquia, visto que a direção adota o uso de respostas genéricas e sem transparência.
No dia 27/02, última reunião com a presidente da SPPREV, Dra. Marina Battilani, foi apresentado todos os itens da pauta de reivindicação dos trabalhadores, a saber:
- Data Base;
- Reposição salarial;
- Readequação do Vale-Alimentação e do Vale-Refeição;
- Vale transporte;
- Vale cultura;
- Licença maternidade e paternidade;
- Auxílio educacional para filhos maiores de 6 anos;
- Reestruturação de Carreira com a criação de um grupo de trabalho com prazos definidos e comissão paritária Estado/Servidores;
- Abono por assiduidade – anual;
- Auxílio teletrabalho;
- Gratificações de chefia/isonomia entre técnicos e analistas da SPPREV para o pagamento das gratificações de chefia (pró-labore);
- Atendimento público por trabalhadores da SPPREV;
- Faltas justificadas;
- Plano de saúde efetivo;
- Contratação de plano odontológico efetivo;
- Contratação de seguro de vida efetivo;
- Regulamentação do acompanhamento médico;
- Justificativa e não desconto das faltas para acompanhamento familiar;
- Aceitação de atestados de acompanhamento de horas;
- Auxílio educação;
- Qualidade no ambiente de trabalho;
- Retorno de itens relacionados ao bem estar do trabalhador;
- Aceitação de atestados de psicólogos e terapeutas;
- Inclusão de representantes dos técnicos e analistas da SPPREV nas reuniões dos Conselhos Fiscal e Administrativo da SPPREV;
- Gratificação de função de atendimento público;
- Desconto de mensalidade sindical;
- Quadro mural para as publicações do SINSSP;
- Criação da Mesa Permanente de Negociação.
Nesta reunião, foi analisado individualmente cada item da pauta, refletindo a complexidade das demandas acumuladas e a gravidade dos problemas enfrentados pelos trabalhadores. Porém, a gestão informou que parte das solicitações depende de mudanças legais e orçamentárias, o que limita a atuação imediata da Autarquia.
Os trabalhadores da São Paulo Previdência estão insatisfeitos, desvalorizados e em risco iminente de extinção dos cargos devido ao processo de desmonte dos serviços públicos no Estado de São Paulo.
A categoria também está sem acesso à íntegra do projeto de reestruturação da SPPREV. Indignados com a situação, ela não aceitará que mudanças estruturais sejam impostas sem diálogo e sem negociação com os trabalhadores. O projeto está sob análise da Procuradoria da Secretário de Gestão e Governo Digital de São Paulo (SGGD).
Mobilização dos trabalhadores da SPPREV ganha reação da ALESP
A proposta de reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV ganhou novo desdobramento político após reunião realizada entre o SINSSP-BR e a Deputada Estadual, Professora Bebel, no dia 10/02, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Fruto dessa reunião, a parlamentar apresentou requerimento de informações à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na última segunda-feira (23/02), cobrando transparência e acesso integral ao Processo SEI nº 152.00025983/2024-93, que trata da reestruturação das carreiras dos trabalhadores da autarquia.
No requerimento, a Deputada solicita a cópia integral do processo SEI, com informações objetivas sobre o conteúdo da proposta, especialmente sobre a possível extinção de cargos, dentre outras demandas.
Mobilização dos trabalhadores da SPPREV
Além da atuação parlamentar do SINSSP-BR, houve mobilização dos trabalhadores da São Paulo Previdência, no dia 11/02, um dia após o Sindicato protocolar oficialmente a pauta de reivindicações da categoria.
O ato ocorreu sob forte demonstração de insatisfação dos funcionários e da “fuga” da Dra Marina e sua equipe que deixaram o prédio pouco antes do início do protesto. Mesmo assim, a entidade tentou entregar presencialmente a pauta de reivindicações, mas não encontrou nenhum responsável disponível para recebê-la.
No dia da mobilização, a presidência da SPPREV respondeu ao pedido de reunião do Sindicato oferecendo duas datas: 24 e 27 de fevereiro.
A categoria optou pelo dia 24, porém a reunião foi reagendada pela Autarquia para o dia 27. Nesta data, os trabalhadores realizaram mais um protesto, desta vez com caminhada até a sede da SGGD, órgão ao qual a autarquia é subordinada.
Atuação do SINSSP-BR
Além do protocolo do pedido de requerimento de informações à SGGD, a Professora Bebel também estuda a realização de uma audiência pública sobre o tema na ALESP.
O Sindicato também buscou apoio do deputado Fábio Faria de Sá e oficiou 96 deputados estaduais, além do governador Tarcísio de Freitas, denunciando a falta de transparência no processo de reestruturação.
O SINSSP-BR também convocou todos os trabalhadores, filiados e não filiados, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária Virtual, no dia 11 de março, para pautar os seguintes pontos de pauta:
- Discussão das respostas apresentadas pela presidenta da São Paulo Previdência, Dra. Marina Brito Battilani, sobre a pauta de reivindicações da SPPREV, protocolada no dia 10/02/2026 e tratadas em reunião no dia 27/02/2026 e;
- Eventual instauração do Estado de Greve na categoria dos trabalhadores da SPPREV, caso as respostas sejam insatisfatórias.
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SPPREV responde à pauta de reivindicação dos trabalhadores
A Presidência da SPPREV apresentou resposta da pauta de reivindicação dos trabalhadores da SPPREV, entregue na reunião do dia 27/02, pelo SINSSP-BR e representantes da categoria.
No documento, a Autarquia detalha que avaliará os detalhes das sugestões e reivindicações que dizem respeito a sua competência, que esteja respaldado legalmente nas diretrizes estabelecidas pelo órgão central do Sistema de Administração de Pessoal e na disponibilidade orçamentária. Clique aqui e leia a integra do documento.
No geral, a SPPREV respondeu genericamente que estudará os pontos de pauta específicos da sua demanda, ou seja, os que não causam impacto orçamentário. Informações previstas e esperadas pela categoria.
O Sindicato vai avaliar o teor da resposta e levará o resultado da análise na Assembleia Geral Extraordinária Virtual, que será realizada no dia 11 de março, às 18h45 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, aberta para todos os trabalhadores, filiados e não filiados.
A assembleia virtual pautará os seguintes pontos de pauta:
- Discussão das respostas apresentadas pela presidenta da São Paulo Previdência, Dra. Marina Brito Battilani, sobre a pauta de reivindicações da SPPREV, protocolada no dia 10/02/2026 e tratadas em reunião no dia 27/02/2026 e;
- Eventual instauração do Estado de Greve na categoria dos trabalhadores da SPPREV, caso as respostas sejam insatisfatórias.
É necessário fazer inscrição prévia para participar da Assembleia Geral Extraordinária Virtual. O prazo de inscrição encerra-se, impreterivelmente, às 14 horas do dia 11/03, após o prazo o formulário NÃO será reaberto. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes da assembleia virtual.
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Episódio #244 do MEGAFONE - Trabalhadores da SPPREV tentam negociar pauta de reivindicação
No episódio 244 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR bate um papo com a filiada do Sindicato e representante dos trabalhadores da SPPREV, Fernanda Nakayama, sobre a tentativa de negociar com a presidência da Autarquia a pauta de reivindicação da categoria.
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