SINSSP-BR convoca trabalhadores da SPPREV para assembleia virtual

O SINSSP-BR convoca todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da São Paulo Previdência para participarem da Assembleia Virtual, que acontecerá na próxima quarta-feira, 10/12, às 18h30 (primeira chamada) e 19h (segunda chamada) para a aprovação da pauta de reivindicação da categoria.

É necessário fazer inscrição prévia para participar da Assembleia Virtual. O prazo para os trabalhadores se inscreverem encerram-se às 12 horas do dia 10/12. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes.

Participe! A sua presença é muito importante.

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Episódio #230 do MEGAFONE - SINSSP-BR & Cannabis Medicinal

No episódio #230 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre a disponibilidade ao atendimento médico especializado a base de cannabis medicinal para servidores do INSS e trabalhadores da SPPREV.

E para entender como esse benefício pode fazer a diferença, contamos a experiencia de como a cannabis medicinal ajudou a servidora aposentada Eliana a recuperar sua qualidade de vida e aliviar os sintomas da sua doença.

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Outubro Rosa: SINSSP-BR no engajamento pela informação, cuidado e direitos das mulheres

A Secretaria das Mulheres do SINSSP-BR, em nome de toda a diretoria do Sindicato, manifesta o seu apoio e engajamento na campanha OUTUBRO ROSA, reforçando o seu compromisso com a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero.

De acordo com o estudo “Controle do Câncer de Mama no Brasil: dados e números 2025”, elaborado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar 73.610 novos casos de câncer de mama em 2025.

Em 2023, foram contabilizados mais de 20 mil óbitos pela doença. Apesar dos números alarmantes, o estudo aponta uma redução da mortalidade entre mulheres de 40 a 49 anos, o que evidencia um impacto positivo do diagnóstico precoce.

É por isso que, todos os anos, o mês de outubro é dedicado à campanha Outubro Rosa, que promove informação, cuidado, prevenção e mobilização em prol da saúde da mulher.

E você, servidora do INSS e trabalhadora da SPPREV, precisa estar atenta a qualquer alteração nas mamas. Desta forma, se apresentar os sinais e sintomas abaixo procure imediatamente orientação médica:

  • Caroço (nódulos) na mama, axila ou pescoço, geralmente endurecido, fixo e indolor;
  • Pele da mama avermelhada, retraída ou com aspecto de casca de laranja;
  • Alteração no mamilo ou com saída de líquido.

Dentre os fatores de risco para a doença estão o sedentarismo, obesidade, sobrepeso, consumo de bebida alcoólica, tabagismo, histórico de câncer de mama ou ovário na família, entre outros.

O Outubro Rosa é a campanha que reforça que toda mulher precisar se tocar, se apalpar e conhecer o próprio corpo. Identificar o que é normal ajuda a perceber quando algo está diferente e o mais importante: buscar ajuda médica é um ato de cuidado!

O exame mais eficaz para rastreamento e diagnóstico do câncer de mama é a mamografia, disponível no Sistema Único de Saúde. Já o rastreamento do câncer de colo do útero utiliza o teste de DNA-HPV, feito em pacientes sexualmente ativos na faixa etária de 25 a 64 anos, esse método identifica o HPV antes mesmo de causar alterações celulares.

É importante lembrar que a prevenção do câncer do colo do útero é feita pela vacina HPV, disponível no SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, desta forma, pais e mães de pré-adolescentes devem garantir a proteção de seus filhos com a vacina.

Direitos das mulheres com câncer de mama

Neste Outubro Rosa (2025), o Ministério da Saúde anunciou novos investimentos para fortalecer a saúde da mulher pelo SUS, tais como:

  • Agora Tem Especialidades – programa que leva atendimento especializado em regiões com baixa assistência e que neste ano iniciou ações voltadas para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mana e de colo de útero;
  • Novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama;
  • Ampliação da faixa etária para a realização da mamografia via SUS para mulheres a partir dos 40 anos, mesmo que não apresente os sintomas.

Além da garantia do atendimento médico e formas de tratamento disponibilizadas no SUS, as pacientes tem direito garantido na legislação para receber o auxílio-doença, BPC, aposentadoria por invalidez, emissão da CNH especial, quitação do financiamento da casa própria, prioridade na tramitação de processos administrativos ou judiciais, saque do FGTS e do PIS/PASEP, isenção ICMS, IPVA, IOF, IPI ou de IR na aposentadoria.

Os servidores públicos federais e trabalhadores de empresas contratadas pela administração pública federal também têm assegurado o direito de se ausentar do trabalho, sem prejuízo da remuneração, por até três dias ao ano para a realização de exames preventivos de câncer, clique aqui e saiba mais.

O Outubro Rosa é mais que uma campanha, é um chamado ao cuidado, à consciência e à vida, onde a prevenção é um ato de amor próprio.

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Fonte: Ministério da Saúde e Governo do estado de São Paulo

 


Episódio #224 do MEGAFONE - Planejamento Estratégico

No episódio #224 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre a homologação do planejamento estratégico do sindicato e os ouvintes vão entender o que foi definido e por que isso importa para as categorias dos servidores do INSS e trabalhadores da SPPREV.

Para falar do assunto, o MEGAFONE ouviu o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva.

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SINSSP-BR finaliza o Planejamento Estratégico

Diretores e colaboradores do SINSSP-BR estiveram reunidos no sábado (13), na sede do DIEESE em São Paulo, para participar da homologação do planejamento estratégico do Sindicato.

A reunião foi muito produtiva e teve como objetivo consolidar todos os projetos voltados para as diversas áreas do Sindicato: administração, financeiro, jurídico e comunicação. Também foi voltada para aprovar e validar todas as ações compreendidas no mandato da atual diretoria que vai até 2028.

O Planejamento Estratégico do SINSSP-BR é muito importante, pois através dele haverá o fortalecimento do Sindicato de forma organizada e estratégica, enquanto entidade representativa dos servidores do INSS e dos trabalhadores da SPPREV.

Os projetos que comtemplam o Planejamento Estratégico são:

  • Consolidação da Carreira do Seguro Social;
  • Sindicato Forte
  • Plano de Comunicação
  • Plantão Jurídico Virtual
  • Formação Sindical
  • Previdência Viva
  • SPPREV Viva
  • Infraestrutura Sindical
  • Conformidade Regimental
  • Fundos de Greve e Reservas
  • Agenda Sindical
  • Sindicato pela Base
  • Integração Sindical
  • Consolidação e Autoridade Sindical

Os detalhamentos dos projetos e das ações aprovados nesta etapa do Planejamento Estratégico serão apresentados para os filiados futuramente.

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Promulgada a PEC dos Precatórios

A Emenda Constitucional 136/2025, decorrente da PEC 66/2023 que altera as regras de pagamento de precatórios supostamente para aliviar as contas dos cofres públicos em detrimento dos servidores públicos, foi promulgada nesta terça-feira (09), no Plenário do Senado.

Os precatórios são dívidas judiciais da União, dos estados e dos municípios e a PEC 66/2023 retira essas dívidas das despesas primárias da União, além de autorizar estados e municípios a limitarem esses pagamentos e a refinanciarem débitos previdenciários com a União em até 300 meses.

Na prática, a emenda vai ajudar a situação financeira das esferas públicas limitando o pagamento de dívidas judiciais em parcelas menores e a longo prazo, além contribuir com o cumprimento da meta fiscal do governo federal. Porém, o projeto não resolve o problema fiscal, apenas adia indefinidamente o pagamento de dívidas legítimas, dando um calote nos precatórios.

Argumentar que essa prática gera sustentabilidade fiscal não justifica o fato de descumprir decisões judiciais. Isso coloca em xeque a segurança jurídica e a confiança nas instituições públicas.

A Emenda Constitucional 136/2025 também aumenta o orçamento para R$ 12 bilhões das despesas com licença-maternidade em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), muda a data-limite de apresentação dos precatórios transitados em julgado (sem possibilidade de recurso) para que eles sejam incluídos no orçamento e pagos até o término do ano seguinte.

O Congresso mais uma vez optou por deliberar contra os servidores públicos do país. Na hora de cortar gastos não agem para reduzir as isenções de grandes empresários, nem para reduzir o déficit fiscal cortando mordomias dos deputados estaduais, federais e senadores, muito menos limitando os gastos com penduricalhos e assessorias.

Por isso que nas redes sociais, a cada dia, cresce a insatisfação com os congressistas e a hashtag #CongressoInimigoDoPovo já virou lugar comum em muitas publicações do Instagram e do Facebook.

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Fonte: Agência Senado

 


Episódio #217 do MEGAFONE - PEC 66: venha entender por que estamos insistindo neste tema

No episódio #217 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR volta a falar sobre a PEC 66 trazendo mais informações a todos os servidores públicos, com a missão de informar e mobilizar os trabalhadores de fatos distorcidos por discursos que favorecem o chamado “estado mínimo”.

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Plenária Nacional sobre Reforma Administrativa e PEC 66

As entidades filiadas à CUT e que compõem a Aliança das Três Esferas, CONDSEF/FENADSEF, CONFETAM, FENASEPE, CNTE, CNTSS, SINAGÊNCIAS E PROIFES, promovem uma Plenária Nacional, nesta terça-feira (29).

O evento será realizado no formato virtual e é voltada aos sindicatos dos servidores públicos federais, estaduais e municipais e terá no centro das discussões dois temas muito importantes: a Reforma Administrativa e a PEC 66.

A plenária ocorre em um momento bastante delicado para o funcionalismo público que enfrenta uma conjuntura que ameaça os direitos conquistados e exige atenção, mobilização, unidade e diálogo para articular estratégias conjuntas de mobilização frente aos desafios que se impõem.

A reforma administrativa, que voltou ao cenário político com a instalação de um grupo de trabalho (GT) na Câmara dos Deputados, promete ganhar fôlego com o fim do recesso parlamentar.

O diretor de Documentação do DIAP, Neuriberg Dias, trará uma análise sobre a reforma administrativa, abordando as possibilidades de tramitação, incluindo PEC, projeto de lei e projeto de lei complementar, e os impactos do que já foi debatido nas audiências públicas realizadas pelo GT, instalado por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Já a PEC 66, articulada durante a marcha dos prefeitos, conhecida por muitos como a "PEC da Morte", que propõe aplicar automaticamente as regras da Reforma da Previdência, EC 103/19 do governo Bolsonaro/Guedes, aos estados e municípios que ainda não se adequaram a ela. Quem fala sobre a PEC 66 e suas possíveis consequências é a advogada Camilla Cândido, da LBS.

Além das exposições técnicas dos convidados, as entidades devem debater e propor ações para fortalecer a mobilização dos servidores frente às ameaças sobre os seus direitos.

Serviço:

Evento: Plenária Nacional Três Esferas

Data: Terça-feira, 29 de julho, às 18h30

Temas: PEC 66 e suas consequências – Camilla Cândido (LBS) e Reforma administrativa, para quem? – Neuriberg Dias (DIAP)

Filie-se ao SINSSP-BR, clique aqui. Sem o seu apoio, amanhã talvez não estejamos mais aqui para lutar por esta demanda e tantas outras demandas importantes para a carreira. Com a sua participação a força do sindicato cresce e os avanços vêm com mais rapidez.

Fonte: CUT

 


Trabalhadores da SPPREV aprovam frentes de ação e buscam apoio parlamentar

O SINSSP-BR realizou uma nova assembleia nesta terça-feira (03), desta vez em formato virtual, com os trabalhadores da SPPREV para aprovar novas ações da luta da categoria por uma reestruturação de carreira e valorização dos funcionários.

No início da assembleia, foi feita uma síntese das discussões da reunião anterior, ocorrida em 23/05, destacando a importância da participação de todos no processo de negociação.

Como resultado, foram aprovadas duas frentes de ação: uma interna, voltada para a direção da São Paulo Previdência, e outra externa, visando apoio parlamentar.

Internamente, será cobrado resposta dos ofícios já enviados, também será feito uma retificação dos nomes dos técnicos e analistas eleitos para o grupo representativo da categoria. Essa comissão terá autoridade para negociar diretamente com a gestão e atuará como canal oficial na transmissão das informações do projeto à categoria, assegurando transparência e representatividade no processo.

A assembleia virtual também deliberou o envio de mais dois ofícios: um para a direção da SPPREV, questionando a ausência de representantes dos trabalhadores no Conselho, e outro para a SGGD, reiterando os questionamentos feitos à presidente Marina Battilani.

Externamente, os trabalhadores irão se reunir para preparar um dossiê explicando a importância e a complexidade do trabalho realizado pelos funcionários que será entregue na Alesp com o objetivo de buscar apoio parlamentar.

Caso as negociações não avancem, um movimento paredista não está descartado.

Construção da comunicação com os trabalhadores

Para aprimorar a comunicação entre os trabalhadores, foi aprovada a criação de um grupo de WhatsApp exclusivo para discussão das pautas relacionadas ao tema. Além disso, o grupo representativo estuda outras estratégias para fortalecer o diálogo com a base, garantindo troca de informações e sugestões ao longo do processo.