Episódio #148 do MEGAFONE - Seminário sobre a Carreira do Seguro Social - Que tipo de carreira os servidores querem?

No episódio #148 da temporada 02 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre um seminário que o Sindicato vai realizar sobre a Carreira do Seguro Social. O tema é amplo e gera muitas dúvidas entre os servidores, por isso o sindicato vai realizar o evento com o intuito de sanar todas as questões que permeiam sobre essa temática. Os servidores do INSS, Miucha e Piero, ambos filiados à entidade sindical, são os convidados para falar do tema. Fique sintonizado com a gente!

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Prazo para comprovar despesa com plano de saúde particular está chegando ao fim

Atenção Servidores Públicos Federais, ativos e aposentados, a data para comprovar as despesas com as mensalidades do plano de saúde particular contratado encerra na próxima quinta-feira (29/02/2024).

Caso a comprovação não ocorra até o prazo estipulado pelo governo, o auxílio saúde será suspenso e o valor recebido sem comprovação da despesa terá que ser devolvido pelo trabalhador.

Essa medida também é válida para todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como os militares de extintos territórios federais que optaram em não aderir ao plano de saúde oferecido pelo órgão em que trabalha, mas em contratar um plano de saúde particular.

A resolução está disposta no art. 54-A da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, e refere-se especificamente aos gastos com mensalidade de plano de saúde referente aos anos de 2022 e 2023.

Para sanar as dúvidas entre em contato com os canais de comunicação da unidade de gestão de pessoas de seu órgão ou entidade para obter mais informações quanto à forma de entrega da documentação e quanto aos documentos aceitos para comprovação das despesas.

Clique aqui para acessar o tutorial.

Fonte: Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Secretaria de Relações de Trabalho, e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

 


Episódio #147 do MEGAFONE - Carreirão: o que é e quais os riscos de estar nele?

Olá ouvintes do MEGAFONE, estamos de volta com os nossos programas semanais e nesta segunda temporada  preparamos muitas novidades e pautas mais especificas da categoria. E no episódio #147 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP abre o ano falando sobre carreirão. Os servidores do INSS estão correndo o risco de ter a sua carreira empurrada ladeira abaixo, sem reconhecimento e sem o seu devido valor.

Porém, muitos integrantes da Base ainda não acordaram para o risco iminente que correm e sequer sabem o que é estar dentro do carreirão e acabam ficando de fora dos debates e propostas para evitar o fim trágico da carreira.

O MEGAFONE conversou sobre esse assunto com o servidor da Base, Tiago Silva, que é filiado ao SINSSP e participa das discussões da diretoria do sindicato.

Fique sintonizado com a gente!

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teclado computador com uma tecla escrito Sinssp informa.

Convocatória para assembleia

Prezado Servidor,

o SINSSP convoca os Servidores do Seguro Social para participarem da assembleia virtual que será realizada quarta-feira (14/02/2024), às 18 horas, via plataforma Google Meet.

A assembleia terá como pontos de pauta: prorrogação de mandato, eleições do sindicato, adaptações estatutárias e informes gerais.

Para participar, o servidor precisa se inscrever (faça a sua inscrição no link abaixo) para que no dia da assembleia possa receber o link que dará acesso à sala de reunião.

É importante lembrar que o link para participar da assembleia será enviado uma hora antes da reunião, ou seja, às 17h do dia 14/02/2024. Caso o servidor não visualize o link na caixa de entrada do e-mail, verifique se não está na caixa de spam.

Se inscreva e participe, a sua presença é muito importante.

Vamos juntos construir a nossa carreira!

Clique aqui para efetuar a sua inscrição na assembleia.

Clique aqui para ver a íntegra do edital de convocação.

 


SINSSP se manifesta contra Projeto de Lei que prejudica servidores PCD

O SINSSP enviou ofício para deputados e senadores solicitando especial atenção quanto a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 454/2014, que trata de uma pauta que é extremamente prejudicial aos servidores públicos PCD.

O sindicato foi procurado pela sua base, que pediu apoio contra esse PL e pelo que pudemos apurar, o projeto impõe a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria dos servidores PCD.

Tal medida significa mais um obstáculo para esses trabalhadores se aposentarem. Eles já enfrentam diariamente e precisam lidar com as dificuldades nos locais de trabalho bem como suas próprias dificuldades, sejam elas físicas, motoras ou de locomoção.

Que a voz desses servidores seja ouvida e que esse Projeto de Lei Complementar não passe no Congresso e que nenhum direito seja retirado.

Clique aqui para ter acesso a íntegra do ofício.

 


Trabalhadores da SPPREV tem expediente diferenciado durante o feriado de carnaval

Atenção trabalhadores da SPPREV para o expediente durante o feriado de Carnaval, conforme o informe do Decreto nº 68.298, de 3 de janeiro de 2024.

De acordo com o documento, tanto a sede quanto as unidades de atendimento presencial da Autarquia não terão expediente na segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Já na Quarta-Feira de Cinzas (14), o expediente será suspenso até às 12 horas, com exceção da unidade de Botucatu, que iniciará o expediente às 13 horas.

O atendimento humanizado via call center terá o expediente suspenso na segunda e na terça de Carnaval, com retorno das atividades na quarta normalmente, das 8 às 21 horas.

Já o serviço de Teleatendimento da SPPREV, bem como as unidades instaladas no Poupatempo, em Bauru, Campinas e Santo André, terão expediente normal no sábado (10).

Fique atento aos horários do expediente e bom Carnaval!

 


Live da Associação A GEAP É Nossa neste sábado (03)

A Live da Associação A GEAP É Nossa é neste sábado (03), às 16h, no canal do Youtube da Associação. Participe de uma discussão crucial sobre a recente discriminação de beneficiários com mais de 59 anos nos planos de saúde da GEAP. Contará com a presença especial de Vilma Ramos, Conselheira Eleita e Presidente licenciada da Associação A Geap é Nossa.

Com o tema "Convênio Único e Tabelas", descubra os desafios enfrentados por essa parcela de beneficiários e como podemos reverter essa decisão juntos.

Não Perca! Assista aqui

 

 

 


Atenção trabalhadores da SPPREV

Atenção trabalhadores da SPPREV para o prazo de recadastramento referente ao ano de 2024, conforme disposto no Decreto Nº 68.306-2024, de 16 de janeiro, e na Resolução SGGD 0120241. Todos os servidores ativos da Autarquia precisam realizar o procedimento no período de 17 de janeiro a 17 de março, independentemente do mês do aniversário do trabalhador.

E neste ano o procedimento deverá ser realizado por meio do portal do recadastramento digital, clique aqui para acessar, ou pelo aplicativo SOU.SP.GOV.BR, disponível nas lojas de App Android e iOS.

Os trabalhadores que optarem por se recadastrar via aplicativo deverão logar no SOU.SP e utilizar o login GOV.BR, digitando o número do seu CPF e em seguida seguir o passo a passo solicitado. Ao baixar o aplicativo certifique se o nome e o ícone da logomarca estão corretos.

Caso ainda não tenha feito o cadastro no GOV é preciso fazê-lo antes de continuar com o recadastramento no SOU.SP, clique aqui para se cadastrar. É importante lembrar que no GOV o trabalhador precisa ter os níveis de segurança prata ou ouro para conseguir acessar o SOU.SP.

Outra dica fundamental é que mesmo que o funcionário já tenha feito o recadastramento no formato anterior deverá realizar o procedimento novamente por meio destes dois novos canais divulgados.

Para acessar o SOU.SP é necessário a biometria facial e o reconhecimento será feito por meio da foto cadastrada no TRE/TSE, pois a validação será via base de dados da Justiça Eleitoral.

Fiquem atentos aos prazos para não perderem o recadastramento referente ao ano de 2024.

 


Em assembleia, SINSSP ganha força política para representar a categoria

O SINSSP realizou uma assembleia virtual aberta para todos os servidores do Seguro Social, na última quarta-feira (24), para tratar de alguns pontos importantes e decisivos da categoria.

A reunião foi aberta com os informes da audiência com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), ocorridas em dezembro de 2023. Os informes completos de ambas estão disponibilizados no canal do Youtube do Sindicato, mas nesta assembleia os participantes relembraram os servidores presentes de alguns pontos importantes que foram levantados com os representantes do Governo.

O ponto de pauta que tratou sobre a transformação do SINSSP em Sindicato Nacional para representar os servidores da Carreira do Seguro Social foi abordado nesta assembleia de forma política.

Vilma Ramos, Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, enfatizou que o que define e garante uma mesa de negociação é a representação política e o quanto uma entidade sindical é reconhecida pela sua categoria, o quanto ela consegue mobilizar e expressar a sua vontade, se referindo à fala do Presidente do INSS na audiência que ocorreu com o sindicato.

Houve a deliberação política desta assembleia virtual para que o SINSSP participe dos assentos em todas as mesas de negociação que forem instaladas pelo MGI representando os servidores da Carreira do Seguro Social. Também foi aprovado o envio de um ofício para o Ministério de Gestão e Inovação, Ministério da Previdência e para o Presidente do INSS, informando a deliberação desta assembleia.

Essa legitimação do SINSSP foi necessária para que a categoria ganhe tempo e seja ouvida e representada pela entidade sindical que deseja por meio da força política e mobilização dos servidores. A mesa nacional de negociação voltará aos debates em fevereiro e não há tempo hábil para se cumprir os trâmites legais, que já estão em percurso.

A assembleia também pautou os planos de lutas da categoria, ouviu os servidores que propuseram uma mobilização estratégica que envolva todas as modalidades de trabalho do INSS para o próximo mês, criação de um grupo de WhatsApp com integrantes da Base e da Diretoria do Sindicato para acolher, analisar e deliberar as propostas dos grupões deste aplicativo, bem como do Telegram. Desta forma, as sugestões não ficarão perdidas dentre as muitas informações que rolam diariamente nestes grupos.

Após ouvir as propostas dos servidores, todos os presentes na assembleia aprovaram os seguintes encaminhamentos deste ponto de pauta: indicativo de uma operação padrão no dia em que a mesa do INSS for instaurada, um Seminário sobre a carreira do Seguro Social, criação de um grupo temático para discutir novas filiações ao SINSSP-BR, paralisação em conjunto com a Dataprev para forçar, de fato, as paradas do sistema, delegacias sindicais por estado e reafirmação política do SINSSP enquanto entidade sindical representante da categoria.

Também foi aprovado uma nova assembleia para o mês de fevereiro.

Chegou o momento dos Servidores do Seguro Social mostrarem a sua força e ganhar espaço no debate da reestruturação da carreira e da melhoria das condições de trabalho com uma representação única e exclusiva que defenderá, de fato, todos os seus anseios e lutas.

Todos juntos nesta luta!

 


Relatório da ONU faz alerta global sobre a discriminação por idade

No Dia da Previdência Social e dos Aposentados, o SINSSP traz ao debate o tema etarismo. Um relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre discriminação por idade, em 2021, fez um alerta urgente sobre a catástrofe que esta ação pode provocar no mundo.

O etarismo, nome dado a este tipo de preconceito, impõe estereótipos negativos, além de impedir e excluir as pessoas de participarem ativamente, produtivamente e socialmente, levando ao isolamento.

No site da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) “este tipo de discriminação surge quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas de maneiras que podem causar danos, desvantagens e injustiças. Pode assumir várias formas, incluindo atitudes preconceituosas, atos discriminatórios e políticas e práticas institucionais que perpetuam crenças estereotipadas”.

De acordo com o relatório, a discriminação por idade ocorre nas diversas instituições da sociedade incluindo a saúde, o trabalho, o jurídico, a mídia, principalmente por meio das redes sociais, dentre outros setores. Pegando como exemplo a área da saúde, “uma revisão sistemática em 2020 mostrou que em 85% de 149 estudos, a idade determinou quem recebeu certos procedimentos ou tratamentos médicos”, informou o relatório.

Recentemente o Conselho de Administração da GEAP aprovou um reajuste para os planos de saúde em 8,10% somente para a faixa etária a partir dos 59 anos. A Autogestão em Saúde jogou para a conta do público 59+ os custos dos planos das pessoas mais jovens.

A resolução foi aprovada com folga entre os votos a favor, uma demonstração de discriminação velada e sem pudor.

“A discriminação por idade prejudica a todos - idosos e jovens. Mas, muitas vezes, é tão difundida e aceita - em nossas atitudes, políticas, leis e instituições - que nem mesmo reconhecemos seu efeito prejudicial sobre nossa dignidade e direitos”, afirmou Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ao site da OPAS e OMS.

O etarismo traz sérias consequências para a saúde e o bem-estar do indivíduo. Nos idosos, por exemplo, o ato de envelhecer pode ocasionar um abalo à saúde física e mental, contribuir para um isolamento social, aumento dos problemas financeiros, diminuir a qualidade de vida e aumentar o risco por morte prematura.

O relatório observou que para ajudar a diminuir os índices de discriminação por idade é preciso que haja políticas e leis voltadas ao combate ao preconceito, atividades que eduquem a sociedade sobre a empatia, equívocos e estereótipos, além de atividades entre as gerações que promovam a redução do preconceito.

O documento compilou as evidências em escala, os impactos na discriminação por idade, trouxe estratégias para o enfrentamento do problema e recomendações de ações para um mundo que envolva a inclusão de todas as idades.

Neste dia 24 de janeiro a Previdência Social completa 101 anos de existência. Hoje também é comemorado o Dia dos Aposentados e aproveitando a importância da data, o SINSSP de um modo especial, parabeniza os Servidores do Seguro Social, trabalhadores que vem sofrendo duras penalidades, econômicas e trabalhistas, pela falta de reconhecimento do trabalho tão importante e essencial que realiza para a sociedade, em especial, para as famílias mais carentes e que necessitam da Previdência Social para a sua subsistência.

Todo a nossa admiração e respeito por quem ajudou a construir o maior sistema previdenciário da América Latina!

Com informações do site da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS)

Fonte: O relatório foi divulgado no dia 18/03/2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)