Episódio #191 do MEGAFONE - Pagamento da greve de 2024 e novo PGD
No episódio #191 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz informes da reunião com a DPG que tratou dos pontos mais prejudiciais da portaria que dispõe sobre as regras e procedimentos para o pagamento da greve de 2024. O Programa também atualiza os servidores com os encaminhamentos ocorridos após a realização desta reunião.
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No Dia da Previdência Social e no Dia Nacional do Aposentado o que os servidores do INSS têm para comemorar?
24 de janeiro é uma data com dobradinha de comemorações, sendo o Dia da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado e merece ser lembrado e homenageado por ser de grande importância para a história do Brasil e para a vida dos brasileiros em diversas etapas da vida, que vão desde o nascimento, passando pelos benefícios por incapacidade e assistências, finalizando na aposentadoria ou num benefício de pensão por morte.
Porém, nestes 102 anos de existência ou de resistência da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, será que os servidores e aposentados do Instituto tem algum motivo para comemorar?
O INSS tenta vender a imagem da questão da humanização do atendimento, mas será que essa “humanização” está sendo aplicada para dentro da Casa? A realidade nos mostra que não, pois os servidores estão sendo tratados de forma totalmente desumanizada, nem nos tempos do governo Collor os servidores foram tão mal tratados.
Os servidores da ativa sofrem com diversos problemas estruturais e de organização, são submetidos a um trabalho precário e ao cumprimento de metas inatingíveis, enquanto a gestão faz de conta que vai resolver os problemas levados pelas representações sindicais, mas na verdade ela consegue piorar os problemas já existentes e ainda pratica assédio moral contra os servidores que foram levados à exaustão.
Já os servidores aposentados, aqueles que dedicaram uma vida toda ao serviço público, no momento de usufruir com dignidade e qualidade a vida, após o cumprimento da sua jornada laboral, muitos deles não conseguiram atingir o bem estar social e precisam “se esforçar” para garantir a comida, a moradia e muito raramente dar conta de pagar pela assistência médica (GEAP cada vez mais cara e sem um atendimento condizente), pois não há reajustes que acompanhem o ritmo da economia e da inflação.
Após a Reforma Previdenciária a situação ficou ainda mais complicada, pois houve um aumento do tempo para trabalhar e contribuir por mais tempo, como também o aumento da idade para se aposentar. Muitos direitos foram perdidos dando lugar ao retrocesso.
Diante dos fatos, é difícil encontrar motivos para comemorar o Dia da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado, por isso, o SINSSP-BR chama a atenção para que a data seja lembrada não só neste dia, mas todos os dias do ano.
Esperamos em breve gritar com dignidade por um viva a Previdência Social e dar um viva aos aposentados do INSS!
Nota de repúdio: depressão não é preguiça!
O SINSSP-BR vem em nota repudiar a fala do Diretor de Governança, Planejamento e Inovação, também coordenador da Mesa Setorial do INSS, o Sr. Ismênio Bezerra, ao dizer que "só entra em depressão quem não quer trabalhar".
A frase foi proferida na reunião entre a DGP e as entidades sindicais, dentre elas o SINSSP-BR, na manhã desta quinta-feira (23), quando um dos representantes das entidades questionou o assombroso número de colegas com depressão em virtude da pressão de metas inatingíveis, em especial o novo PGD.
É lamentável que o INSS tenha, no seu quadro, pessoas ocupando cargos estratégicos como o Sr. Ismênio, com tamanho despreparo para o desempenho da função, no qual sem o menor pudor trata um problema tão sério de saúde como a depressão como se fosse uma mera preguiça.
O SINSSP-BR exigirá retratação imediata pelo ocorrido à Direção do INSS referente ao gestor indicado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para ocupar um cargo de Diretor bem como do Presidente do INSS, Alesandro Stefanutto, que o indicou para ser coordenador da Mesa Setorial.
O Presidente do Instituto deve satisfação sobre essa lastimável frase sob pena de ser conivente com esse tipo de postura que além de ofender a categoria, tripudia sobre um problema gravíssimo de saúde: a depressão.
O INSS faz questão de pregar a questão da humanização do atendimento, porém em relação aos servidores da Casa age de forma totalmente contraria. A pergunta que não quer calar: este é o conceito de humanização da atual gestão?
Respeite os servidores do INSS, trabalhamos para a sociedade e não para indicados de ocasião.
Feriados e pontos facultativos de 2025 para o INSS
Os feriados nacionais e os pontos facultativos do funcionalismo público já foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 9783, de 30/12/2024.
A publicação vale para o ano de 2025 e abrange todos os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Pela Portaria, os servidores do INSS poderão desfrutar de dez feriados nacionais e oito pontos facultativos, contando com alguns ‘feriadões’ na jornada de trabalho deste ano.
Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, conforme orienta a Portaria.
Clique aqui e veja a Portaria MGI 9.783/2024
Episódio #190 do MEGAFONE - ESPECIAL DE FÉRIAS
No episódio 190 da segunda temporada do MEGAFONE, ESPECIAL DE FÉRIAS, o canal de Podcast do SINSSP-BR vai dar uma folga para nossos ouvintes, neste ESPECIAL DE FÉRIAS não vamos falar de carreira, nem PGD, muito menos da campanha salarial, ou de qualquer assunto relacionado ao INSS. Hoje vamos falar sobre a inteligência artificial. Um assunto que está em alta no momento. E para falar do assunto, temos o professor Gilson Schwartz da USP.
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Reajuste dos servidores do INSS para 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), emitiu comunicado aos servidores do INSS referente os reajustes previstos na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.
No informe o órgão explica que o reajuste terá efeito financeiro a partir de 1º janeiro de 2025 para os cargos efetivos, já para as funções e os cargos comissionados a medida começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Porém, em decorrência da legislação fiscal e orçamentária o pagamento dos reajustes só poderá ser efetuado após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional.
Desta forma, a partir do momento que a LOA entrar em vigor, os valores devidos a partir de janeiro ou fevereiro (conforme os cargos ou funções comissionadas) serão pagos de uma única vez.
Clique aqui e veja as tabelas de estruturação dos cargos, vencimento básico e GDASS.
Ainda estamos aqui: negros, indígenas, ativistas por direitos humanos
O filme Ainda estou aqui, baseado no romance de Marcelo Rubens Paiva, narra a história real de uma família de classe média atingida pelo terrorismo de Estado durante a ditadura militar brasileira. O ex-deputado Rubens Paiva é arrancado do convívio familiar, assassinado sem explicações, e a família sequer tem o direito de realizar seu enterro. O desaparecimento forçado de opositores era uma prática recorrente da ditadura, deixando famílias dilaceradas. A história de Rubens Paiva simboliza não apenas a repressão brutal da ditadura, mas também a resistência e a persistência daqueles que lutaram para manter viva a memória e exigir justiça. Sua esposa, Eunice Paiva, lutou por mais de 25 anos para conseguir do Estado o atestado de óbito do marido e, com isso, o reconhecimento do assassinato do seu marido.
A obra, dirigida por Walter Salles, destaca-se pela direção, edição, fotografia e trilha sonora, sendo enriquecida pela atuação impecável de Fernanda Torres. Contudo, não se enganem: Ainda estou aqui não é um filme para entretenimento, mas um manifesto reflexivo e doloroso, com um forte apelo à memória e à resistência. Ao reconstituir a violência da ditadura militar e o impacto devastador na vida da família Paiva, o filme se transforma em um manifesto pela memória e pela resistência. Cada cena é construída para provocar questionamentos e desconforto, fazendo com que o público sinta a brutalidade da repressão e a ausência deixada pelos desaparecidos.
Acompanhamos o olhar atento de Eunice, que observa os tanques passando. Por meio desse olhar, o filme constrói um retrato visceral da violência que impregna cada cena, conectando passado e presente. Essa conexão torna-se evidente ao nos lembrar eventos recentes, como os ataques de 8 de janeiro de 2023 e a escalada de discursos autoritários no Brasil. Apesar da resiliência da nossa democracia, o filme questiona: quantos de nós permanecem verdadeiramente atentos a sua fragilidade?
O sentimento que emerge ao final do filme é intensificado pela música de Erasmo Carlos, que ecoa uma inquietação ética:
“Mas estou envergonhado / Com as coisas que eu vi / Mas não vou ficar calado no conforto acomodado como tantos por aí”.
Enquanto os créditos sobem, somos confrontados por uma dor profunda. O corpo inerte e a mente ativa revivem cada cena, cada expressão de Fernanda Torres e a grandiosidade de uma obra que é mais que cinema – é um manifesto pela reconstrução do Brasil. O filme clama por uma vigilância constante em defesa da democracia, conectando os ecos do passado às ameaças contemporâneas. Não há concessões ao conforto: o espectador é convocado a refletir sobre o papel de todos na proteção da liberdade e na construção de uma sociedade mais justa. Ainda estou aqui não é apenas uma narrativa histórica, mas um chamado ético e político, reafirmando que lembrar é resistir. Eu voltei de forma profunda à minha adolescência e à minha tenra militância pela democratização, Diretas Já.
Ao sair do cinema, a vergonha de um país que carrega os legados da escravidão, do genocídio indígena e da ditadura militar torna-se avassaladora. Como Veena Das nos alerta, a violência desce ao cotidiano, marcando corpos e memórias. O filme nos lembra de jovens arrancados de suas salas de aula e das vozes silenciadas pela repressão, trazendo uma reflexão pungente sobre o perigo da repetição. Recentemente, um ex-presidente chegou a homenagear um dos algozes da ditadura, reabrindo feridas ainda não cicatrizadas em tantas famílias.
Ao reviver histórias como a de Rubens Paiva, o cinema desafia a sociedade a refletir sobre a importância da democracia, da justiça e dos direitos humanos, convocando o espectador a se engajar ativamente na construção de um futuro que respeite a memória e aprenda com os erros do passado.
Assim, a arte não apenas relembra, mas mobiliza, transformando memória em ação.
Nesse contexto, a canção de Erasmo Carlos nos impulsiona: “Descansar não adianta quando a gente se levanta, quanta coisa aconteceu…“.
Precisamos encarar a realidade e nos comprometer com o bem-estar coletivo, recusando a submissão a ordens autoritárias que desrespeitam a dignidade humana.
No dia 13 de novembro, aconteceu uma mesa na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, sob a coordenação das professoras Cynthia Carneiro (Faculdade de Direito) e Vera Navarro (FFCLRP), com pessoas que sofreram de formas diferentes a ditadura militar, com destaque para Amelinha Teles.
Em 1972, Amelinha e sua família foram presos pela Operação Bandeirante (Oban), um órgão repressivo que se tornou parte do DOI-Codi. No período em que esteve presa, Amelinha foi submetida a torturas físicas e psicológicas intensas, incluindo humilhações sexuais e ameaças feitas na presença de seus filhos, que na época tinham apenas 5 e 4 anos. Após a redemocratização, Amelinha se tornou uma figura proeminente na luta por memória, verdade e justiça. Ela ajudou a fundar a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e continuou a atuar na defesa dos direitos humanos. Sua história também ganhou destaque na Comissão Nacional da Verdade, que trouxe à luz as atrocidades do regime e buscou responsabilizar os culpados.
A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1991, com o objetivo de lutar pela verdade e pela justiça em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A comissão surgiu a partir da mobilização de familiares de vítimas do regime militar, que haviam sido mortas ou desaparecidas forçadamente, e teve um papel central na denúncia das violências do Estado durante aquele período. Essa comissão deu origem a outros movimentos, como a Comissão Nacional da Verdade, que foi criada em 2011 no governo Dilma Rousseff, para investigar e documentar as violações dos direitos humanos durante a ditadura. A presidenta havia sido presa pela ditadura militar em 1970, quando tinha 22 anos, e passou quase três anos encarcerada, durante os quais foi torturada.
É importante destacar a importância da presidenta Dilma na construção da Comissão Nacional da Verdade, pois esta resultou em um relatório final, entregue em 2014, que documentou cerca de 400 casos de desaparecimentos forçados e mais de 300 casos de mortes violentas durante a ditadura. O relatório também apontou as responsabilidades do Estado, das Forças Armadas e das agências de repressão pela violação de direitos humanos e sugeriu medidas de reparação para as vítimas e seus familiares.
O terrorismo de Estado segue matando pretos, indígenas e ativistas por direitos humanos. O Brasil é um dos países que mais mata ativistas de direitos humanos no mundo, especialmente aqueles que defendem questões relacionadas à terra, ao meio ambiente e aos direitos de povos indígenas. Esse cenário tem sido reiterado por relatórios de organizações internacionais, como a Global Witness, que monitora crimes contra defensores de direitos humanos.
Os assassinatos de ativistas no Brasil estão intimamente ligados a conflitos fundiários, à expansão do agronegócio, ao garimpo ilegal e à exploração madeireira. Muitas das vítimas são líderes indígenas, quilombolas, ambientalistas ou pequenos agricultores que resistem à invasão de terras protegidas ou lutam contra o desmatamento. Os povos indígenas estão entre os mais atingidos, como exemplificado pelo caso de Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em 2022 enquanto investigavam crimes na Amazônia.
Revisitar a história é um ato essencial para consolidar a democracia e prevenir retrocessos. Conhecer e compreender os erros do passado, como as atrocidades cometidas durante a ditadura militar brasileira, é a base para construir uma sociedade que valorize a justiça, a liberdade e os direitos humanos. O esquecimento ou a negação desses episódios abre espaço para a repetição de práticas autoritárias e a perpetuação de desigualdades estruturais.
É fundamental valorizar filmes, documentários, livros, aulas que nos convoquem a manter vivas as histórias das vítimas e das resistências, a exigir reparação para os que sofreram e a garantir que crimes de Estado jamais sejam tolerados novamente.
Diante das ameaças contemporâneas à democracia e aos direitos humanos, o compromisso ético e político de cada indivíduo se torna indispensável.
O filme nos chama à ação: a não aceitar o silêncio ou a apatia, mas a nos levantarmos pela defesa de valores fundamentais. Ele nos lembra que a democracia não é um dado, mas uma conquista contínua, e que cabe a cada geração o dever de protegê-la.
Que o filme Ainda estou aqui nos instigue pela luta e pela preservação da memória, e pelos direitos humanos. Que o filme nos inspire a transformar a indignação em ação, a vergonha em mudança e a memória em resistência. Que possamos, juntos, construir um país no qual não haja silenciamentos e violências.
Fonte: Francirosy Campos Barbosa, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP
SINSSP-BR cria Formulário de Sugestões e de Mobilizações do Novo PGD
O SINSSP-BR criou um formulário de sugestões e mobilizações para o enfrentamento do novo Programa de Gestão, publicado pelo INSS por meio da Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.
O PGD tem gerado muitas dúvidas, descontentamentos, revolta e angustia na categoria, por isso este formulário foi criado para que o servidor possa sugerir ideias e estratégias de mobilizações voltadas ao enfrentamento de medidas desbalanceadas introduzidas pela Portaria.
É importante que todos contribuam com a sua visão, apresente sugestões e fortaleça a construção coletiva em defesa dos direitos dos servidores.
No dia 16/01, quinta-feira, ocorrerá a reunião da Mesa Setorial onde o SINSSP BR apresentará ao INSS sua avaliação sobre o novo PGD publicado, com ênfase nos pontos cruciais e consensuais para a Categoria. É fundamental que toda a Categoria acompanhe as discussões e apoie as entidades representativas, fortalecendo a luta contra os pontos prejudiciais contidos na Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.
Clique aqui e preencha o formulário.
Episódio #189 do MEGAFONE - ESPECIAL DE FÉRIAS
No episódio #189 da segunda temporada do MEGAFONE, ESPECIAL DE FÉRIAS, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre as “gerações Z e Millenials”, de como anda a sua saúde mental. E para falar do assunto, João Paulo Machado de Sousa, professor do departamento de neurociências e ciências do comportamento da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto.
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GEAP reajusta planos de saúde do Convênio da União
O Conselho de Administração da GEAP divulgou através da Resolução GEAP/CONAD n° 789/2024, o reajuste dos planos de saúde para o ano de 2025.
O reajuste aprovado em reunião extraordinária do CONAD foi de 8,9% e entrará em vigor em fevereiro de 2025.
Com um dos menores per capta entre os três poderes, os servidores e seus familiares ainda estão arcando com valores entre 80% a 90% do plano de saúde.
Atualmente a participação da União no orçamento da GEAP está em menos de 10%, enquanto os beneficiários servidores públicos federais pagam pelos 90% restante do montante.
Desta forma, a Associação Nacional dos Beneficiários A GEAP É NOSSA reitera o seu posicionamento no qual a União precisa equilibrar a sua participação no custeio dos planos dos servidores.
A Associação entende que para o ano de 2025 é preciso abrir o debate sobre a alteração na composição do Conselho de Administração e da própria diretoria da GEAP, incluindo o voto de qualidade para o segmento dos beneficiários e eleição para escolha da diretoria, como já faz a Cassi, por exemplo.
Vamos nos mobilizar!
Clique aqui e veja os valores dos planos para 2025.