Episódio #192 do MEGAFONE - Capturas importantes da reunião da Mesa Setorial do INSS
No episódio #192 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz colocações importantes dos diretores do SINSSP-BR, Leonardo Fonseca e Miucha Cicaroni, explanados na última reunião da Mesa Setorial do INSS para que a categoria relembre a pauta, tendo em vista que haverá nova reunião no dia 03 de fevereiro.
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Nota de repúdio: depressão não é preguiça!
O SINSSP-BR vem em nota repudiar a fala do Diretor de Governança, Planejamento e Inovação, também coordenador da Mesa Setorial do INSS, o Sr. Ismênio Bezerra, ao dizer que "só entra em depressão quem não quer trabalhar".
A frase foi proferida na reunião entre a DGP e as entidades sindicais, dentre elas o SINSSP-BR, na manhã desta quinta-feira (23), quando um dos representantes das entidades questionou o assombroso número de colegas com depressão em virtude da pressão de metas inatingíveis, em especial o novo PGD.
É lamentável que o INSS tenha, no seu quadro, pessoas ocupando cargos estratégicos como o Sr. Ismênio, com tamanho despreparo para o desempenho da função, no qual sem o menor pudor trata um problema tão sério de saúde como a depressão como se fosse uma mera preguiça.
O SINSSP-BR exigirá retratação imediata pelo ocorrido à Direção do INSS referente ao gestor indicado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para ocupar um cargo de Diretor bem como do Presidente do INSS, Alesandro Stefanutto, que o indicou para ser coordenador da Mesa Setorial.
O Presidente do Instituto deve satisfação sobre essa lastimável frase sob pena de ser conivente com esse tipo de postura que além de ofender a categoria, tripudia sobre um problema gravíssimo de saúde: a depressão.
O INSS faz questão de pregar a questão da humanização do atendimento, porém em relação aos servidores da Casa age de forma totalmente contraria. A pergunta que não quer calar: este é o conceito de humanização da atual gestão?
Respeite os servidores do INSS, trabalhamos para a sociedade e não para indicados de ocasião.
Feriados e pontos facultativos de 2025 para o INSS
Os feriados nacionais e os pontos facultativos do funcionalismo público já foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 9783, de 30/12/2024.
A publicação vale para o ano de 2025 e abrange todos os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Pela Portaria, os servidores do INSS poderão desfrutar de dez feriados nacionais e oito pontos facultativos, contando com alguns ‘feriadões’ na jornada de trabalho deste ano.
Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, conforme orienta a Portaria.
Clique aqui e veja a Portaria MGI 9.783/2024
Reajuste dos servidores do INSS para 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), emitiu comunicado aos servidores do INSS referente os reajustes previstos na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.
No informe o órgão explica que o reajuste terá efeito financeiro a partir de 1º janeiro de 2025 para os cargos efetivos, já para as funções e os cargos comissionados a medida começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Porém, em decorrência da legislação fiscal e orçamentária o pagamento dos reajustes só poderá ser efetuado após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional.
Desta forma, a partir do momento que a LOA entrar em vigor, os valores devidos a partir de janeiro ou fevereiro (conforme os cargos ou funções comissionadas) serão pagos de uma única vez.
Clique aqui e veja as tabelas de estruturação dos cargos, vencimento básico e GDASS.
SINSSP-BR cria Formulário de Sugestões e de Mobilizações do Novo PGD
O SINSSP-BR criou um formulário de sugestões e mobilizações para o enfrentamento do novo Programa de Gestão, publicado pelo INSS por meio da Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.
O PGD tem gerado muitas dúvidas, descontentamentos, revolta e angustia na categoria, por isso este formulário foi criado para que o servidor possa sugerir ideias e estratégias de mobilizações voltadas ao enfrentamento de medidas desbalanceadas introduzidas pela Portaria.
É importante que todos contribuam com a sua visão, apresente sugestões e fortaleça a construção coletiva em defesa dos direitos dos servidores.
No dia 16/01, quinta-feira, ocorrerá a reunião da Mesa Setorial onde o SINSSP BR apresentará ao INSS sua avaliação sobre o novo PGD publicado, com ênfase nos pontos cruciais e consensuais para a Categoria. É fundamental que toda a Categoria acompanhe as discussões e apoie as entidades representativas, fortalecendo a luta contra os pontos prejudiciais contidos na Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.
Clique aqui e preencha o formulário.
SINSSP-BR oficia INSS sobre novo golpe que prejudica a imagem do servidor
O SINSSP-BR enviou ofício na sexta-feira, dia 29/12, ao Presidente do INSS, para que a instituição emita um alerta à população, sobre um novo golpe que está sendo aplicado por criminosos que se auto intitulam como “agentes do INSS”.
Esse ofício tem o intuito de provocar o Instituto a buscar uma solução e acionar as autoridades competentes para debater sobre esse novo tipo de golpe aplicado contra a população menos esclarecida.
O Presidente do Sindicato, Tiago Silva, foi procurado pelo repórter Bruno Batista, para conceder uma entrevista ao Jornal Regional da Rádio POP e na ocasião informou que essas ações só desabonam o serviço público, prejudica a imagem do servidor público e do próprio INSS.
Tiago Silva esclareceu aos ouvintes da rádio que o serviço oferecido pelos supostos agentes como aferir a pressão, oferecer remédios para diabetes e tentar fazer reconhecimento no aplicativo GovBR, não é atribuição dos servidores do INSS.
Além de lamentar a situação, o Presidente do SINSSP-BR orientou que todo cuidado é pouco e diante dessa situação a vítima deve entrar em contato com o INSS para fazer a denúncia, por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, e se for o caso registrar um boletim de ocorrência na delegacia da região.
Clique aqui e ouça a reportagem (áudio a partir de 12’30’’)
Governo federal autoriza a contratação de 300 novos servidores para o INSS
O INSS vai receber 300 novos servidores para ocupar o cargo de Técnico do Seguro Social, o governo federal autorizou a contratação via Decreto Nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União.
A contratação é válida para os candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no último concurso público, realizado em 2022, e autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 5.315, de 10 de junho de 2022.
Para os novos servidores que serão nomeados para exercer cargo no INSS, a próxima etapa do processo é a convocação para a realização do curso de formação que será informado e mais detalhado pela Direção Central do INSS.
O SINSSP-BR parabeniza os servidores que vai compor o quadro do INSS e reforça a importância da sindicalização para o crescimento e fortalecimento do movimento sindical, pois é através dele que a categoria se organiza e se movimenta para lutar por seus direitos.
Estamos abertos para recebê-los e representá-los nesta missão que todos conquistaram com muita dedicação e sabedoria.
Clique aqui e acesse o decreto.
Portaria 1786 é prorrogada após SINSSP-BR oficiar o INSS
A Presidência do INSS alterou a Portaria Nº 1786, sobre a lotação e o exercício de Assistentes Sociais e Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social, Psicólogos, Terapeutas, Ocupacionais e Fisioterapeutas, prorrogando os seus efeitos para o dia 03/02/2025.
Assim que tomou conhecimento dos efeitos negativos da Portaria, o SINSSP-BR se articulou juntamente com os servidores envolvidos para discutir estratégias e ações para suprimir os danos e encontrar soluções para a demanda.
Dentre as ações encaminhadas estava o envio de dois ofícios ao Presidente do INSS, sendo um solicitando a suspensão da portaria e o outro solicitando uma reunião virtual com o Presidente do INSS, DIRBEN e DGP com a comissão de servidores da área e diretores da Entidade.
A primeira solicitação foi atendida, a prorrogação da Portaria foi efetivada e é importante ressaltar que neste momento conquistar a prorrogação foi a alternativa mais viável e possível de ser alcançada do que as outras proposições apontadas pelos servidores, sobretudo por conta dos prazos, já que o documento foi publicado com data recorde para o seu cumprimento.
Neste momento, com um prazo maior tanto o Sindicato quanto a categoria terão tempo hábil para discutir todas as questões que a Portaria remete e fazer os ajustes necessários que vão ao encontro do interesse dos servidores envolvidos, inclusive pleitear a revogação do documento.
Agora que ganhamos “folego” para tratar do assunto de forma mais aprofundada, o SINSSP-BR vai organizar uma nova reunião com os servidores para traçar, mapear e organizar todas as reivindicações relacionadas à medida.
O adiamento do prazo da Portaria 1.786 para o seu cumprimento só teve êxito por conta da organização dos servidores e, embora o SINSSP-BR tenha oficiado o INSS, essa conquista comprova que o Sindicato é a representação da força da categoria.
É importante que os servidores permaneçam em alerta e em constante mobilização. Fique ligado aos nossos canais oficiais de comunicação para ficar informado e saber os próximos passos referentes à portaria.
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INSS publica portaria que prejudica servidores e causa danos para a Autarquia
O SINSSP-BR realizou uma reunião, na quarta-feira (11), com os servidores analistas do Seguro Social com formação em Psicologia, Serviço Social, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para tratar especificamente sobre a Portaria PRES/INSS Nº 1.786, de 02 de dezembro de 2024.
A publicação desta portaria, que entra em vigor na próxima terça-feira (17), dispõe sobre a lotação e o exercício desses servidores, o que causará sérios impactos tanto para a Autarquia quanto para a categoria que foi pega de surpresa com relação ao curto prazo para a remoção, em especial por que estamos nos aproximando das festas de final de ano e férias escolares.
Os servidores destacaram os danos que a nova norma causará no INSS. Um deles nas equipes onde há servidores especializados, havendo desfalques nos serviços que atuam, na área da qualidade de vida que basicamente será extinta, pois restaria apenas dois servidores para dar conta de toda a demanda o que prejudicaria, dentre outros pontos, a análise dos atestados médicos de todos os servidores do INSS.
Outro ponto levantado pela categoria foi a falta de instrução por parte do INSS que ainda não explicou como será o funcionamento desta nova normativa como horário a ser cumprido, qual a atuação e lotação do servidor e como se dará o processo de remoção.
Diante dos fatos, o SINSSP-BR, em conjunto com os servidores, definiu o envio de dois ofícios ao Presidente do INSS, sendo um solicitando a suspensão da portaria e o outro solicitando uma reunião virtual com o Presidente do INSS, DIRBEN e DGP com a comissão de servidores da área e diretores do Sindicato, para tratar da portaria.
Clique aqui e visualize o ofício sobre a solicitação da suspensão do prazo.
Clique aqui e visualize o ofício solicitando reunião com o INSS.
Clique aqui e visualize a Ata da reunião.
Assista o vídeo da primeira Reunião Ordinária da Mesa Setorial do INSS
Íntegra da Reunião Ordinária da Mesa Setorial do INSS. Material cedido pela diretoria de governança, planejamento e inovação para ser reproduzido para a categoria.
Assista aqui: