Prazo para comprovar despesa com plano de saúde particular está chegando ao fim

Atenção Servidores Públicos Federais, ativos e aposentados, a data para comprovar as despesas com as mensalidades do plano de saúde particular contratado encerra na próxima quinta-feira (29/02/2024).

Caso a comprovação não ocorra até o prazo estipulado pelo governo, o auxílio saúde será suspenso e o valor recebido sem comprovação da despesa terá que ser devolvido pelo trabalhador.

Essa medida também é válida para todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como os militares de extintos territórios federais que optaram em não aderir ao plano de saúde oferecido pelo órgão em que trabalha, mas em contratar um plano de saúde particular.

A resolução está disposta no art. 54-A da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, e refere-se especificamente aos gastos com mensalidade de plano de saúde referente aos anos de 2022 e 2023.

Para sanar as dúvidas entre em contato com os canais de comunicação da unidade de gestão de pessoas de seu órgão ou entidade para obter mais informações quanto à forma de entrega da documentação e quanto aos documentos aceitos para comprovação das despesas.

Clique aqui para acessar o tutorial.

Fonte: Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Secretaria de Relações de Trabalho, e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

 


Episódio #147 do MEGAFONE - Carreirão: o que é e quais os riscos de estar nele?

Olá ouvintes do MEGAFONE, estamos de volta com os nossos programas semanais e nesta segunda temporada  preparamos muitas novidades e pautas mais especificas da categoria. E no episódio #147 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP abre o ano falando sobre carreirão. Os servidores do INSS estão correndo o risco de ter a sua carreira empurrada ladeira abaixo, sem reconhecimento e sem o seu devido valor.

Porém, muitos integrantes da Base ainda não acordaram para o risco iminente que correm e sequer sabem o que é estar dentro do carreirão e acabam ficando de fora dos debates e propostas para evitar o fim trágico da carreira.

O MEGAFONE conversou sobre esse assunto com o servidor da Base, Tiago Silva, que é filiado ao SINSSP e participa das discussões da diretoria do sindicato.

Fique sintonizado com a gente!

Para ouvir no Spotify clique abaixo:

O programa também está disponível na Anchor clique aqui.  

No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.

No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE

Pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir.

Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!

ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #147 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.

Faça parte do SINSSP e ajude a fortalecer o sindicato que representa a sua categoria. Clique aqui e Filie-se!

 


Em assembleia, SINSSP ganha força política para representar a categoria

O SINSSP realizou uma assembleia virtual aberta para todos os servidores do Seguro Social, na última quarta-feira (24), para tratar de alguns pontos importantes e decisivos da categoria.

A reunião foi aberta com os informes da audiência com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), ocorridas em dezembro de 2023. Os informes completos de ambas estão disponibilizados no canal do Youtube do Sindicato, mas nesta assembleia os participantes relembraram os servidores presentes de alguns pontos importantes que foram levantados com os representantes do Governo.

O ponto de pauta que tratou sobre a transformação do SINSSP em Sindicato Nacional para representar os servidores da Carreira do Seguro Social foi abordado nesta assembleia de forma política.

Vilma Ramos, Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, enfatizou que o que define e garante uma mesa de negociação é a representação política e o quanto uma entidade sindical é reconhecida pela sua categoria, o quanto ela consegue mobilizar e expressar a sua vontade, se referindo à fala do Presidente do INSS na audiência que ocorreu com o sindicato.

Houve a deliberação política desta assembleia virtual para que o SINSSP participe dos assentos em todas as mesas de negociação que forem instaladas pelo MGI representando os servidores da Carreira do Seguro Social. Também foi aprovado o envio de um ofício para o Ministério de Gestão e Inovação, Ministério da Previdência e para o Presidente do INSS, informando a deliberação desta assembleia.

Essa legitimação do SINSSP foi necessária para que a categoria ganhe tempo e seja ouvida e representada pela entidade sindical que deseja por meio da força política e mobilização dos servidores. A mesa nacional de negociação voltará aos debates em fevereiro e não há tempo hábil para se cumprir os trâmites legais, que já estão em percurso.

A assembleia também pautou os planos de lutas da categoria, ouviu os servidores que propuseram uma mobilização estratégica que envolva todas as modalidades de trabalho do INSS para o próximo mês, criação de um grupo de WhatsApp com integrantes da Base e da Diretoria do Sindicato para acolher, analisar e deliberar as propostas dos grupões deste aplicativo, bem como do Telegram. Desta forma, as sugestões não ficarão perdidas dentre as muitas informações que rolam diariamente nestes grupos.

Após ouvir as propostas dos servidores, todos os presentes na assembleia aprovaram os seguintes encaminhamentos deste ponto de pauta: indicativo de uma operação padrão no dia em que a mesa do INSS for instaurada, um Seminário sobre a carreira do Seguro Social, criação de um grupo temático para discutir novas filiações ao SINSSP-BR, paralisação em conjunto com a Dataprev para forçar, de fato, as paradas do sistema, delegacias sindicais por estado e reafirmação política do SINSSP enquanto entidade sindical representante da categoria.

Também foi aprovado uma nova assembleia para o mês de fevereiro.

Chegou o momento dos Servidores do Seguro Social mostrarem a sua força e ganhar espaço no debate da reestruturação da carreira e da melhoria das condições de trabalho com uma representação única e exclusiva que defenderá, de fato, todos os seus anseios e lutas.

Todos juntos nesta luta!

 


Assembleia virtual dos Servidores do Seguro Social

O SINSSP convoca os Servidores do Seguro Social para participarem da assembleia virtual que será realizada na próxima quarta-feira (24/01/2024), às 19 horas, via plataforma Google Meet.

A assembleia terá como ponto de pauta: informes da reunião com o Presidente do INSS, Sindicato Nacional e Mesa Nacional Permanente de Negociação.

Para participar, o servidor precisa se inscrever, clique aqui e se inscreva, para que no dia da assembleia possa receber o link que dará acesso à sala de reunião.

É importante lembrar que o link para participar da assembleia será enviado uma hora antes da reunião, ou seja, às 18h do dia 24/01/2024. Caso o servidor não visualize o link na caixa de entrada do e-mail, verifique se não está na caixa de spam.

Se inscreva, participe e compartilhe essa informação. A sua presença é muito importante.

Vamos juntos construir a nossa carreira!

Para se filiar ao SINSSP-BR clique aqui.

Siga o Sindicato nas redes sociais: no Facebook, no Twitter e no Instagram pelo @sinsspoficial, no YouTube pelo SINSSP oficial.

Aproveite e faça o seu cadastro para receber os boletins informativos do SINSSP pelo WhatsApp, mandando um “Quero ficar informado” para (11) 98932-9730.

No Telegram pode buscar na ferramenta como “SINSSP Oficial Notícias.

Ou ainda receber as informações por e-mail, através do site do sindicato.

Curta, comente e compartilhe para ficar informado e saber tudo o que está acontecendo na categoria.

 


Servidor público federal precisa se atentar ao prazo para comprovar despesa com plano de saúde particular

Os servidores públicos federais do INSS que contrataram plano de saúde particular têm até o dia 29 de fevereiro de 2024 para comprovar as despesas com as mensalidades e caso a comprovação não ocorra dentro deste período o auxílio saúde será suspenso e o valor recebido sem comprovação da despesa terá que ser devolvido pelo trabalhador.

Essa medida também é válida para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como os militares de extintos territórios federais que optaram em não aderir ao plano de saúde oferecido pelo órgão em que trabalha, mas em contratar um plano de saúde particular.

A resolução está no disposto do art. 54-A da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, e refere-se especificamente aos gastos com mensalidade de plano de saúde referente aos anos de 2022 e 2023.

Para sanar as dúvidas entre em contato com os canais de comunicação da unidade de gestão de pessoas de seu órgão ou entidade para obter mais informações quanto à forma de entrega da documentação e quanto aos documentos aceitos para comprovação das despesas.

Fonte: Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Secretaria de Relações de Trabalho, e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

 


Manifesto dos Servidores do Seguro Social sobre a sua representatividade sindical

Os servidores abriram uma petição pública para colher a assinatura dos demais Servidores da Carreira do Seguro Social, ativos e aposentados, autorizando o SINSSP enquanto entidade sindical, representar a Base na mesa de negociação, em especial a mesa específica que trata da Carreira do Seguro Social. (CLIQUE AQUI PARA ASSINAR)

O documento será encaminhado para a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para Alessandro Stefanutto, Presidente do INSS, e para o Sr. Carlos Lupi, do Ministério da Previdência Social, para o reconhecimento do SINSSP como entidade representativa dos servidores, para tratar de todo e qualquer assunto afeto a Carreira do Seguro Social e Previdência.

É notório que os servidores estão vivenciando um período crítico na trajetória profissional dentro do INSS e, ao longo dos anos, eles enfrentaram desafios que testaram sua resiliência e comprometimento.

Boa parte da categoria está desacreditada e frustrada com as algumas das atuais instituições que deveriam lhes representar. É exatamente por causa dessas experiências que nasceu uma nova representação da categoria, com o objetivo de estar mais alinhado com os verdadeiros problemas e interesses da base, que represente única e exclusivamente os servidores do INSS.

O SINSSP, nos seus 14 anos de existência, é o único sindicato que representa exclusivamente a Carreira do Seguro Social, visto o que está documentado no seu estatuto, e já demonstrou em várias ocasiões a defesa da categoria.

Por isso, é importante que todos os servidores do seguro social assinem esse documento (CLIQUE AQUI PARA ASSINAR) e neste ato, de extrema importância, irão garantir que tenham o seu direito de fala e de negociação, forte e legítima, na representação da categoria perante o governo, por meio do SINSSP, entidade representativa da base.

É importante lembrar que somente os servidores da carreira do seguro social podem assinar este documento. Assine e divulgue para o maior número de colegas possíveis, precisamos de muitas assinaturas para alcançar a meta e fazer o documento chegar até os ministérios e ganhar a visibilidade que precisa.

É importante ressaltar que a assinatura na plataforma é GRATUITA, e não há necessidade de se cadastrar para fazer qualquer tipo de doação, mesmo que ela peça para que seja feita, isso é apenas propaganda e o dinheiro arrecadado não vai para o SINSSP ou qualquer outro servidor que esteja organizando este manifesto.

 


Feriado nacional, agora o Dia 20 de novembro deve ser respeitado pelo INSS

O Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, já foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nas duas sessões de votação e pelo Senado, agora só falta a sanção do Presidente Lula para se tornar um feriado nacional.

O Projeto de Lei 3268/21, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, agora traz oficialmente o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro é reconhecido como feriado estadual em seis estados e feriado municipal em aproximadamente 1200 cidades Brasil a fora.

A deputada Reginete Bispo, relatora da proposta, informou que essa medida é a primeira ação da Bancada Negra, dando um pontapé inicial aos esforços de combate ao racismo e da promoção da igualdade racial no Brasil. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história", disse a deputada.

Agora que o feriado do dia 20 de novembro foi instituído nacionalmente, a direção do INSS não terá mais desculpas para não reconhecer o feriado do Dia da Consciência Negra.

Neste ano, o SINSSP tentou de todas as formas legais e diplomáticas fazer com que o Instituto reconhecesse o dia 20 de novembro como feriado. O sindicato, assim que tomou conhecimento que a Autarquia não reconheceria a data, protocolou ofícios na superintendência regional do INSS em São Paulo (SR-I), no Ministério da Igualdade Racial e no Ministério da Gestão e Inovação, entrou em contato com o Deputado estadual por São Paulo e autor da lei estadual para que intercedesse junto ao superintendente pelo acolhimento do feriado e até um pedido de tutela antecipada foi protocolada pedindo a concessão de uma liminar que suspendesse o expediente nas agências do INSS localizadas no Estado de São Paulo.

Infelizmente todas as tentativas não puderam oferecer respaldo para que os servidores do INSS pudessem ficar em casa no feriado em celebração da Consciência Negra, mesmo nos locais onde a data foi decretada como feriado estadual, como foi o caso no estado de São Paulo.

O não reconhecimento do feriado do Dia da Consciência Negra pelo INSS só demonstrou o racismo velado que ainda existe entre os dirigentes do órgão, porém agora a data deverá ser respeitada não pelos méritos e consciência da Autarquia, mas porque foi decretado feriado nacional por meio da lei.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma celebração importante com a criação do feriado nacional e passa a fazer parte do calendário brasileiro. Que essa data, a partir de agora, possibilite trazer mais consciência, maior respeito e muita celebração e que novas ações concretas sejam implementadas para reverter a desigualdade racial e um maior equilíbrio entre todos os brasileiros.

 


TENTARAM AMORDAÇAR O DIREITO DOS SERVIDORES DO INSS

Faltando poucos minutos para começar a assembleia virtual do SINSSP, para deliberar as pautas que os servidores do INSS há meses esperam com muita ansiedade e esperança discutir e aprovar, o sindicato recebeu um e-mail com uma liminar judicial para cancelar a reunião.

É notório o sentimento de desespero e medo de perder o poder das entidades sindicais e por isso, um grupo de 8 servidores dentre os quais alguns dirigentes de sindicatos estaduais, apelou à justiça com o objetivo de cancelar a assembleia virtual do SINSSP, sem levar em consideração o desejo da maioria dos servidores que busca uma representatividade única e exclusiva da Previdência Social para a Carreira do Seguro Social.

Esse tipo de cerceamento almeja amordaçar a base e revela uma prática antissindical, um ataque a nossa categoria e revela que os interesses de um grupo de pessoas têm o objetivo de manter seus privilégios, o status quo e se perpetuar no poder, ao invés de levar em consideração os interesses e a vontade da base, que é o que verdadeiramente deveria importar.

O SINSSP chamou uma assembleia virtual, agendada para esta quarta-feira (06), às 19 horas, que também seria transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do sindicato, para discutir o Sindicato Nacional, o SINSSP BR, e os próximos passos da entidade, de forma democrática, mas infelizmente esse grupo de servidores entraram com uma liminar para impedir o debate e a discussão do sindicato nacional da categoria.

A categoria está cansada do atual modelo sindical e deseja fazer parte de um novo modelo, mais moderno e que dê espaço à TODOS os servidores do INSS para discutir, propor pautas e aprovar, por meio de voto direto e reunião virtual todas as pautas que forem apresentadas, independentemente do estado que ele residir.

O departamento jurídico do SINSSP já está trabalhando para que o direito dos servidores do INSS seja respeitado e que a sua voz seja ouvida e atendida e na hora que conseguir cassar a liminar, imediatamente uma nova assembleia será convocada.

Os servidores podem ficar tranquilos e continuar esperançosos que o sindicato único e exclusivo da categoria vai sair e que essa conduta praticada por pessoas que não querem ver o crescimento e a valorização dos servidores só serviu para dar ainda mais gás ao SINSSP, para continuar lutando pela sua base, que futuramente será transformada em nacional.

Enquanto a assembleia não é reagendada, o sindicato continua firme no cumprimento da sua agenda em prol dos servidores: reunião com o MGI e reunião com o Presidente do INSS, além de outras ações que ainda serão divulgadas para a base.

A luta continua, sempre!

 


A T E N Ç Ã O ! ! ! dia 06 de dezembro tem assembleia virtual com os servidores do INSS

O SINSSP vem em nota convocar todos os servidores do INSS para uma assembleia virtual que será realizada na próxima quarta-feira, dia 06/12, às 19 horas, pela plataforma Google Meet. Na pauta estão a proposta de aprovação da transformação da entidade em Sindicato Nacional e a construção do calendário de lutas da categoria.

Essa é a primeira assembleia realizada com o intuito de mudar a forma de representação dos servidores do INSS que buscam uma representatividade única e específica da categoria.

Temas como PPP, Atestmed e Teletrabalho, abordados na live realizada pelo sindicato na última quinta-feira (30/11), serão discutidos na reunião para posterior votação de propostas e encaminhamentos.

Como haverá votação direta e online por meio da plataforma, somente os servidores filiados ao SINSSP poderão participar na sala do Google Meet, porém os servidores que ainda não se filiaram ao sindicato serão incluídos ao debate e terão a oportunidade de participar da assembleia como OUVINTES e assistirão AO VIVO pelo canal do Youtube da entidade.

Para participar da assembleia virtual do SINSSP os filiados terão que preencher o formulário de inscrição para que no dia da reunião possa receber o link da sala pelo e-mail cadastrado na ficha, clique aqui para se inscrever.

Já os servidores NÃO filiados poderão se inscrever no canal do Youtube (clique aqui para acessar) e ativar o sininho para receber a notificação no dia da assembleia. O link também será divulgado nas nossas redes sociais e grupos de WhatsApp e Telegram no dia 06/12.

É muito importante que VOCÊ, servidor ou servidora do INSS, participe dessa assembleia. Anote na sua agenda e ajude a divulgar o link da inscrição para o maior número de servidores possível.

Vamos juntos fortalecer a nossa categoria e lutar pelos nossos objetivos!

Siga o Sindicato nas redes sociais: no Facebook, no Twitter e no Instagram pelo @sinsspoficial. Aproveite e faça o seu cadastro para receber os boletins informativos do SINSSP pelo WhatsApp, mandando um “Quero ficar informado” para (11) 98932-9730. No Telegram pode buscar na ferramenta como “SINSSP Oficial Notícias. Ou ainda receber as informações por e-mail, através do site do sindicato. Curta, comente e compartilhe para ficar informado e saber tudo o que está acontecendo na sociedade e na categoria.

Para acessar o edital da assembleia, clique aqui.

 


Parceria SESC SP – SINSSP

Em todo início do mês o SESC envia ao SINSSP o lote dos formulários preenchidos no mês anterior para conferência dos interessados, para saberem se estão filiados e aptos a usufruir da parceria.

Após confirmação, o SINSSP efetua o pagamento das credenciais dos titulares (R$ 30,00) habilitados e devolve para o SESC, que providencia o envio de orientações por sms ou e-mail para que possam emitir suas credenciais, por aplicativo ou na unidade do Sesc escolhida. Também é possível fazer a solicitação via Central de Relacionamento Digital no site: https://centralrelacionamento.sescsp.org.br/.

QUEM É CONSIDERADO APTO

A Credencial MIS dá acesso aos diversos serviços do SESC SP que vai desde a compra de ingressos, agendar seus atendimentos com antecedência até reservar o seu lugar nos restaurantes da comedoria, e muito mais.

Para facilitar a vida dos nossos filiados, clique aqui e acompanhe o passo a passo de como baixar o aplicativo e efetuar a confirmação da emissão da sua credencial SESC SP.

Se você ainda não é filiado aproveite e filie-se agora clicando aqui. Lembrando que os filiados novos só terão direito à Credencial MIS depois que o pagamento da primeira contribuição sindical for efetuado.

Se estiver com alguma pendência financeira, procure o SINSSP para regularizar sua situação. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail diretoria@sinssp.org.br

As credenciais dos dependentes serão solicitadas pelo titular, que arcará com o pagamento de R$ 30,00 (familiar) só após emissão da credencial do titular.

O SINSSP, assim que estiver nacionalmente legalizado, vai iniciar as tratativas para ver a viabilidade de contrato com cobertura nacional.

Siga o Sindicato nas redes sociais: no Facebook, no Twitter e no Instagram pelo @sinsspoficial, no YouTube pelo SINSSP oficial. Curta, comente e compartilhe para ficar informado e saber tudo o que está acontecendo na sociedade e na categoria.