SINSSP-BR cria Formulário de Sugestões e de Mobilizações do Novo PGD
O SINSSP-BR criou um formulário de sugestões e mobilizações para o enfrentamento do novo Programa de Gestão, publicado pelo INSS por meio da Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.
O PGD tem gerado muitas dúvidas, descontentamentos, revolta e angustia na categoria, por isso este formulário foi criado para que o servidor possa sugerir ideias e estratégias de mobilizações voltadas ao enfrentamento de medidas desbalanceadas introduzidas pela Portaria.
É importante que todos contribuam com a sua visão, apresente sugestões e fortaleça a construção coletiva em defesa dos direitos dos servidores.
No dia 16/01, quinta-feira, ocorrerá a reunião da Mesa Setorial onde o SINSSP BR apresentará ao INSS sua avaliação sobre o novo PGD publicado, com ênfase nos pontos cruciais e consensuais para a Categoria. É fundamental que toda a Categoria acompanhe as discussões e apoie as entidades representativas, fortalecendo a luta contra os pontos prejudiciais contidos na Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.
Clique aqui e preencha o formulário.
SINSSP-BR oficia INSS sobre novo golpe que prejudica a imagem do servidor
O SINSSP-BR enviou ofício na sexta-feira, dia 29/12, ao Presidente do INSS, para que a instituição emita um alerta à população, sobre um novo golpe que está sendo aplicado por criminosos que se auto intitulam como “agentes do INSS”.
Esse ofício tem o intuito de provocar o Instituto a buscar uma solução e acionar as autoridades competentes para debater sobre esse novo tipo de golpe aplicado contra a população menos esclarecida.
O Presidente do Sindicato, Tiago Silva, foi procurado pelo repórter Bruno Batista, para conceder uma entrevista ao Jornal Regional da Rádio POP e na ocasião informou que essas ações só desabonam o serviço público, prejudica a imagem do servidor público e do próprio INSS.
Tiago Silva esclareceu aos ouvintes da rádio que o serviço oferecido pelos supostos agentes como aferir a pressão, oferecer remédios para diabetes e tentar fazer reconhecimento no aplicativo GovBR, não é atribuição dos servidores do INSS.
Além de lamentar a situação, o Presidente do SINSSP-BR orientou que todo cuidado é pouco e diante dessa situação a vítima deve entrar em contato com o INSS para fazer a denúncia, por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, e se for o caso registrar um boletim de ocorrência na delegacia da região.
Clique aqui e ouça a reportagem (áudio a partir de 12’30’’)
Governo federal autoriza a contratação de 300 novos servidores para o INSS
O INSS vai receber 300 novos servidores para ocupar o cargo de Técnico do Seguro Social, o governo federal autorizou a contratação via Decreto Nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União.
A contratação é válida para os candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no último concurso público, realizado em 2022, e autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 5.315, de 10 de junho de 2022.
Para os novos servidores que serão nomeados para exercer cargo no INSS, a próxima etapa do processo é a convocação para a realização do curso de formação que será informado e mais detalhado pela Direção Central do INSS.
O SINSSP-BR parabeniza os servidores que vai compor o quadro do INSS e reforça a importância da sindicalização para o crescimento e fortalecimento do movimento sindical, pois é através dele que a categoria se organiza e se movimenta para lutar por seus direitos.
Estamos abertos para recebê-los e representá-los nesta missão que todos conquistaram com muita dedicação e sabedoria.
Clique aqui e acesse o decreto.
Portaria 1786 é prorrogada após SINSSP-BR oficiar o INSS
A Presidência do INSS alterou a Portaria Nº 1786, sobre a lotação e o exercício de Assistentes Sociais e Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social, Psicólogos, Terapeutas, Ocupacionais e Fisioterapeutas, prorrogando os seus efeitos para o dia 03/02/2025.
Assim que tomou conhecimento dos efeitos negativos da Portaria, o SINSSP-BR se articulou juntamente com os servidores envolvidos para discutir estratégias e ações para suprimir os danos e encontrar soluções para a demanda.
Dentre as ações encaminhadas estava o envio de dois ofícios ao Presidente do INSS, sendo um solicitando a suspensão da portaria e o outro solicitando uma reunião virtual com o Presidente do INSS, DIRBEN e DGP com a comissão de servidores da área e diretores da Entidade.
A primeira solicitação foi atendida, a prorrogação da Portaria foi efetivada e é importante ressaltar que neste momento conquistar a prorrogação foi a alternativa mais viável e possível de ser alcançada do que as outras proposições apontadas pelos servidores, sobretudo por conta dos prazos, já que o documento foi publicado com data recorde para o seu cumprimento.
Neste momento, com um prazo maior tanto o Sindicato quanto a categoria terão tempo hábil para discutir todas as questões que a Portaria remete e fazer os ajustes necessários que vão ao encontro do interesse dos servidores envolvidos, inclusive pleitear a revogação do documento.
Agora que ganhamos “folego” para tratar do assunto de forma mais aprofundada, o SINSSP-BR vai organizar uma nova reunião com os servidores para traçar, mapear e organizar todas as reivindicações relacionadas à medida.
O adiamento do prazo da Portaria 1.786 para o seu cumprimento só teve êxito por conta da organização dos servidores e, embora o SINSSP-BR tenha oficiado o INSS, essa conquista comprova que o Sindicato é a representação da força da categoria.
É importante que os servidores permaneçam em alerta e em constante mobilização. Fique ligado aos nossos canais oficiais de comunicação para ficar informado e saber os próximos passos referentes à portaria.
Siga o Sindicato nas redes sociais: no Facebook e no Instagram pelo @sinsspbroficial, no YouTube pelo SINSSPBR oficial.
INSS publica portaria que prejudica servidores e causa danos para a Autarquia
O SINSSP-BR realizou uma reunião, na quarta-feira (11), com os servidores analistas do Seguro Social com formação em Psicologia, Serviço Social, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para tratar especificamente sobre a Portaria PRES/INSS Nº 1.786, de 02 de dezembro de 2024.
A publicação desta portaria, que entra em vigor na próxima terça-feira (17), dispõe sobre a lotação e o exercício desses servidores, o que causará sérios impactos tanto para a Autarquia quanto para a categoria que foi pega de surpresa com relação ao curto prazo para a remoção, em especial por que estamos nos aproximando das festas de final de ano e férias escolares.
Os servidores destacaram os danos que a nova norma causará no INSS. Um deles nas equipes onde há servidores especializados, havendo desfalques nos serviços que atuam, na área da qualidade de vida que basicamente será extinta, pois restaria apenas dois servidores para dar conta de toda a demanda o que prejudicaria, dentre outros pontos, a análise dos atestados médicos de todos os servidores do INSS.
Outro ponto levantado pela categoria foi a falta de instrução por parte do INSS que ainda não explicou como será o funcionamento desta nova normativa como horário a ser cumprido, qual a atuação e lotação do servidor e como se dará o processo de remoção.
Diante dos fatos, o SINSSP-BR, em conjunto com os servidores, definiu o envio de dois ofícios ao Presidente do INSS, sendo um solicitando a suspensão da portaria e o outro solicitando uma reunião virtual com o Presidente do INSS, DIRBEN e DGP com a comissão de servidores da área e diretores do Sindicato, para tratar da portaria.
Clique aqui e visualize o ofício sobre a solicitação da suspensão do prazo.
Clique aqui e visualize o ofício solicitando reunião com o INSS.
Clique aqui e visualize a Ata da reunião.
Assista o vídeo da primeira Reunião Ordinária da Mesa Setorial do INSS
Íntegra da Reunião Ordinária da Mesa Setorial do INSS. Material cedido pela diretoria de governança, planejamento e inovação para ser reproduzido para a categoria.
Assista aqui:
CONDSEF encaminha para o INSS as sugestões para a minuta do novo PGD
A CONDSEF/FENADSEF encaminhou para a Direção Central, nesta quarta-feira (04), as sugestões para a minuta do novo programa de gestão que está sendo tratada na Mesa de Negociação do INSS.
Neste documento, além das contribuições dos demais Sindicatos filiados à Confederação, o SINSSP-BR compilou o material que foi construído por sua equipe técnica com as sugestões que foram enviadas nos grupos pela categoria.
É importante ressaltar que a entidade está tentando construir em conjunto este novo PGD com as demais representações dos servidores e com a Instituição.
Clique aqui e leia na íntegra o documento analisado. O texto foi formatado de acordo com as orientações técnicas estabelecidas pela DC: amarelo é o texto original, azul indica a inclusão realizada, verde indica alteração e vermelho a supressão.
SINSSP-BR divulga primeira análise da suposta minuta do novo PGD
O SINSSP-BR, por meio da CONDSEF, está participando das reuniões da Mesa Setorial do INSS e nesta segunda-feira (02), ocorre a segunda reunião que tem como ponto de pauta, dentre outros, o novo Programa de Gestão (PGD)
Desta forma, o Sindicato divulga para a categoria as primeiras sugestões apresentadas para as alterações da suposta minuta do PGD, que circulou nas redes sociais no último final de semana.
Porém, é importante ressaltar que a minuta ainda está em fase de análise pelo departamento técnico do SINSSP-BR para possíveis proposições de alterações, sendo esta primeira análise uma avaliação preliminar, ou seja, ela não é definitiva.
Clique aqui e leia na íntegra o documento analisado. Para facilitar a leitura e a compreensão dos estudos o texto foi marcado com legendas de cores com destaque em amarelo indicando texto reescrito com alterações parciais, sendo as alterações destacadas em verde, destaque em vermelho indicando a supressão do texto original, com o novo texto destacado em azul.
Após a reunião o SINSSP-BR vai informar a categoria sobre os debates e encaminhamentos das pautas discutidas, por isso fique ligado aos nossos canais oficiais de comunicação.
Informes dos avanços e pendências do acordo de greve de 2024
Uma semana após a realização da primeira reunião da Mesa Setorial do INSS, a categoria pôde observar que houve alguns avanços do que foi acordado no Termo de Acordo de Greve nº 37/2024, assinado pela CONDSEF, embora outros pontos ainda estão em processo de tramitação, mas que estão sendo acompanhados e cobrados pelo SINSSP-BR.
Uma das vitórias que a categoria conquistou foi o cumprimento do item 1, do anexo 1, do acordo de greve assinado pela CONDSEF e que o SINSSP-BR ajudou a construir, que trata da suspensão dos Efeitos Financeiros da Avaliação de Desempenho Individual da Carreira do Seguro Social, o 31º Ciclo GDASS, conforme a publicação da Portaria MPS Nº 3.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Com a suspensão, será mantida para efeitos financeiros as apurações referentes ao 30º ciclo a partir de 1º de novembro de 2024.
Para evitar prejuízos em alguns casos específicos de avaliações, o INSS publicou o Ofício SEI CIRCULAR Nº 41/2024/DGP-INSS informando que os servidores novos que foram avaliados no 31º ciclo terão os resultados da avaliação inseridos manualmente no SIAPENET pelas Coordenações de Gestão de Pessoas das Superintendências Regionais e pela Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central.
Para os casos em que a suspensão dos efeitos financeiros do 31° ciclo impacte negativamente na remuneração dos servidores que obtiveram notas inferiores no 30º ciclo, a orientação é que as chefias insiram diretamente no SIAPENET a pontuação da GDASS individual referente ao 31º ciclo, caso esses dados sejam superiores ao ciclo anterior.
O SINSSP-BR está acompanhando de perto este caso, pois a avaliação de desempenho é um instrumento de gestão que gera impactos nas aposentadorias, promoções e progressões dos servidores do INSS.
Pautas pendentes que estão sendo cobradas pelo SINSSP-BR
Uma das pautas que ainda estão pendentes é a divulgação do FAQ sobre o pagamento da greve de 2024 que deveria ter ocorrido na segunda-feira (11). O SINSSP-BR entrou em contato com a Direção Central, mais uma vez, para cobrar a publicação do material e aproveitou para confirmar se os itens que a entidade sindical solicitou via notificação por ofício será cumprido, são eles: desconto dos abatimentos de 4,27 pontos e a opção para quem trabalha com SISREF de optar em pagar por ponto ou por hora a paralisação.
A resposta do INSS foi de que esses tópicos estão alinhados e serão respeitados. Vamos continuar acompanhando e cobrando o Instituto até que seja publicado e divulgado para a categoria.
SINSSP-BR conclui levantamento de dados para iniciar auditoria nos Abatimento de Metas
O Sindicato também vai promover uma auditoria nos abatimentos das metas. Já solicitamos uma listagem de todos os chamados abertos em 2024 para comparar e conferir se os dados batem com a divulgação dos abatimentos encaminhados. O resultado dessa auditoria será pautado e discutido na Mesa Setorial do INSS.
É importante informar que o SINSSP-BR, juntamente com os demais sindicatos da CONDSEF, se posicionaram contra a questão do voto de minerva do governo. Já estamos em tratativa com o MGI para que não haja esse sistema de votação, uma vez que o ato extrapola os limites da regulamentação das mesas setoriais.
Lembrando que as demais pautas do acordo de greve já estão agendadas para a discussão no cronograma do calendário de reuniões da Mesa Setorial do INSS.
Clique aqui e visualize a Portaria MPS Nº 3.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Clique aqui e visualize o Ofício SEI CIRCULAR Nº 41/2024/DGP-INSS.
Clique aqui e visualize o anexo 1 do acordo de greve de 2024 construído na CONDSEF com a ajuda do SINSSP-BR.
Episódio #182 do MEGAFONE - Primeira reunião da mesa setorial do INSS
No episódio 182 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz mais detalhes sobre a primeira reunião da mesa setorial do INSS que discutiu o funcionamento da mesa setorial do INSS e os temas prioritários para discussão ainda em 2024: novo PGD e atribuições do cargo do técnico do seguro social.
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