Movimentos negros convocam ato nacional nesta quinta (24), em meio a aumento de chacinas policiais
Um ato nacional pelo fim da violência racista convocado por organizações do movimento negro acontecerá simultaneamente em pelo menos 14 estados brasileiros nesta quinta-feira (24). A mobilização acontece em um momento em que, entre fim de julho e início de agosto, chacinas policiais mataram ao menos 32 pessoas na Bahia, 18 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro.
Na noite da última quinta-feira (17), ainda, a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, foi executada a tiros dentro do terreiro Ilê Axé Kalé Bokum, onde era ebomi, na região metropolitana de Salvador (BA).
Definidas em uma plenária online feita no último dia 10 com cerca de 250 organizações, as manifestações de rua serão em 24 de agosto por ser este o dia de morte do ativista abolicionista e advogado Luiz Gama. Os atos inauguram uma jornada de lutas que deve ter atividades mensais até o 20 de novembro, dia da consciência negra.
A articulação inclui o Movimento Negro Unificado (MNU), Agentes de Pastoral Negros do Brasil, Associação de Mães e Familiares de Presxs (Amparar), Frente Nacional de Mulheres do Funk, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Unegro, Conen, Uneafro Brasil, entre outras entidades. Muitas delas fazem parte de frentes mais amplas, como a Convergência Negra e a Coalizão Negra por direitos.
A jornada reivindica que o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no precedente da chamada ADPF das Favelas que foi instituída no auge da pandemia de covid-19, proíba “operações policiais com caráter reativo” e “grandes operações invasivas em comunidades sob pretexto do combate ao tráfico”.
As organizações do movimento negro demandam, ainda, uma Lei Federal que exija câmeras em uniformes de agentes armados (estatais e privados); um plano nacional de indenização e apoio à familiares de vítimas do Estado, a federalização da investigação de chacinas policiais; a desmilitarização das polícias; e o fim da guerra às drogas.
Execuções sumárias
“O assassinato brutal de uma líder política, quilombola, mulher negra e do candomblé mostra a face do Brasil real, violentamente racista, machista, misógino, que persegue lideranças negras e é intolerante com as religiões de matriz africana. Mãe Bernadete passou os últimos anos denunciando o assassinato de seu filho Binho, pelas mesmas motivações”, diz nota da Uneafro Brasil, uma das 250 entidades organizando a jornada.
“Ela estava sim sob risco e pedia proteção ao estado. Era uma situação amplamente conhecida. Porque não foi atendida? Onde está o Estado em seu papel de garantir a segurança e a vida das pessoas? No próximo dia 24 os movimentos negros tomarão as ruas em todo país contra a violência policial e também levará essa exigência: Quem mandou matar Mãe Bernadete e Binho?”, salienta a Uneafro.
A Bahia, onde Bernadete Pacífico foi executada e palco de chacinas policiais que mataram 32 pessoas entre 28 de julho e 4 de agosto, é governada atualmente por Jerônimo Rodrigues (PT).
Já em São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Operação Escudo na Baixada Santista é a mais letal operação institucional da polícia desde o Massacre do Carandiru, em 1992. Além das 18 pessoas assassinadas, outras 464 foram presas em três semanas.
“Isso não é política de segurança. Isso é execução sumária. Não temos nem pena de morte no Brasil. Mesmo nos países onde há pena de morte, há julgamento para as pessoas. Se o julgamento é justo ou não, são outras discussões. Mas aqui, a polícia prende, julga e executa como um Deus todo-poderoso sobre a vida da população preta, pobre e periférica”, constata Regina Lúcia dos Santos, do MNU. “Basta de chacina”, finaliza: “O movimento negro no Brasil não vai se calar”.
Confira os locais já confirmados com atos nesta quinta (24):
São Paulo (SP): 18h, MASP, av. Paulista
Limeira (SP): 18h, Praça Toledo de Barros, Centro
Belo Horizonte (MG): 17h30, Praça 7
Recife (PE): 16h30, Praça UR11, Ibura
Curitiba (PR): 18h, Praça Santos Andrada
Rio de Janeiro (RJ: 16h, Candelária
Aracaju (SE): 15h, Praça Camerino
Vitória (ES): 17h, Praça do Itararé
Brasília (DF): 15h, Museu nacional, caminhada até o Ministério da Justiça
Protestos também estão confirmados nos estados do Acre, Rio Grande do Sul, Pará, Piauí, Maranhão e Bahia. Locais ainda serão divulgados.
Reunião CNPS: informes dos dias 03 e 17 agosto
Confira a seguir os informes das reuniões extraordinárias do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) ocorridas nos dias 03/08/2023 e 17/08/2023. Participou das reuniões Jose Tadeu, Diretor da pasta de aposentados do SINSSP e conselheiro efetivo da CNPS.
Assista a seguir:
Links para consulta:
256ª Reunião COPOM - Clique aqui
Apresentação Consignado - GT CNPS - Clique aqui
Apresentação_PLOA24 - Clique aqui
Decreto nº 11.647, de 16 08 2023 - Clique aqui
Proposta de estabelecimento de novo Teto de Juros das operações de empréstimo consignado - Clique aqui
RESOLUÇÃO CNPS_MPS Nº 1.355, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Clique aqui
RESOLUÇÃO CNPS_MPS Nº 1.354, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - Clique aqui
Episódio #129 do MEGAFONE - Hipertensão arterial: uma doença silenciosa que pode matar!
No episódio #129 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz mais uma edição da série “Qualidade de Vida e envelhecimento ativo”, e o tema abordado será hipertensão, uma doença silenciosa, que pode matar e trazer graves consequências à saúde quando não tratadas da forma correta. Fique sintonizado com a gente!
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Começou a campanha de filiação da Associação A GEAP É NOSSA
A campanha de filiação da Associação A GEAP É NOSSA já começou e agora os beneficiários da autogestão já podem contar oficialmente com a união e um trabalho incansável da organização para dar mais um passo importante rumo a conquista da pauta de reivindicação.
Leia abaixo a mensagem da Presidenta da Associação "A GEAP É Nossa", Vilma Ramos:
Prezados Associados e Apoiadores da Associação "A GEAP É Nossa",
É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento da nossa tão aguardada Campanha de Filiação! Nossa associação tem trabalhado incansavelmente para garantir o bem-estar e os direitos dos usuários da GEAP, e agora, com a nossa união, estamos prestes a dar um passo importante rumo a um futuro mais promissor.
A nossa meta é clara e ambiciosa: almejamos conquistar 1000 novas filiações até o dia 31 de agosto. Com esse objetivo em mente, estaremos mais capacitados do que nunca a defender os interesses dos associados e enfrentar os desafios que estão à nossa frente.
Por que é tão vital atingir essa meta? A resposta está na preparação para os desafios jurídicos que nos esperam. A contratação de um advogado altamente competente é um passo crucial para assegurar que nossos direitos sejam protegidos de maneira eficaz e que possamos enfrentar as ações que estão por vir com confiança e determinação.
Além disso, a consolidação de um setor jurídico sólido fortalecerá nossa capacidade de defesa coletiva, permitindo-nos enfrentar os obstáculos e lutar pelas melhorias que todos almejamos. A união de nossos esforços é o que nos tornará verdadeiramente resilientes e capazes de promover mudanças significativas.
Mas nossa visão vai além: também buscamos estruturar e fortalecer o aspecto financeiro e de comunicação da associação. Com um software de gestão robusto, poderemos otimizar nossas operações e tomar decisões mais informadas, permitindo-nos direcionar nossos recursos de maneira mais eficiente em direção às nossas metas.
A luta que os associados da GEAP enfrentarão conosco é mais do que um desafio, é uma missão coletiva. Juntos, seremos capazes de influenciar positivamente os rumos da nossa situação, fortalecendo nossa voz e garantindo que nossas necessidades e direitos sejam respeitados e atendidos.
Portanto, convidamos cada um de vocês a se juntar a nós nessa jornada de fortalecimento da GEAP. A sua filiação não é apenas um ato de solidariedade, mas também um passo firme em direção à construção de um futuro melhor para todos. Juntos somos mais fortes, juntos alcançamos resultados extraordinários!
Contamos com sua participação ativa e apoio nessa Campanha de Filiação. Unidos, somos a força que impulsionará a mudança.
Com estima,
Vilma Ramos
Presidenta
Associação "A GEAP É Nossa"
Para se filiar a Associação, clique aqui.
A seguir um vídeo-convite de Vilma Ramos:
CTE e bônus entre as pautas discutidas na reunião com o Presidente do INSS, nesta quarta (16)
O SINSSP, a CONDSEF e o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, se reuniram nesta quarta-feira (16), com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e sua equipe para discutir as pautas importantes para a categoria.
A proposta para a reestruturação da Carreira do Seguro Social para Carreira Típica de Estado e o acordo da greve de 2022 foram protocolados pelo INSS no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), segundo informações do presidente do Instituto.
O acordo de greve, provindo de um movimento em que as entidades sindicais nacionais retiraram o SINSSP e o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, do processo de negociação, propôs transferir paulatinamente 2% da GDASS para o Vencimento Básico (VB) ao longo de 24 ou 36 meses. O Sindicato entende que este acordo é rebaixado e o impacto nos salários é baixo.
O INSS encaminhou duas propostas ao MGI, uma da carreira que prevê uma tabela que pode alcançar um teto de até 16 mil reais para os técnicos e a outra, o acordo da greve de 2022 com recomposição do VB de apenas 2%, parcelado em vários meses. Diante deste cenário, é obvio que o MGI pode entender que são propostas concorrentes e optar pela de menor impacto financeiro e adivinha qual delas será escolhida?
Boas notícias: SINSSP deve voltar para a mesa de negociação
Stefanutto sinalizou concordar que a CONDSEF e o SINSSP, representando o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, voltem a participar nas mesas de negociação do INSS. O presidente é contra a exclusão de qualquer entidade dos debates, desde que ela tenha a representação da categoria.
Dessa forma, o SINSSP participará da mesa da reestruturação de carreiras, da mesa específica permanente de negociação, enfim de todas as mesas e de todo o processo de negociação dos servidores públicos federais da seguridade social.
Bônus bomba dos servidores
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), publicado na MP Nº 1181, de 18/07/2023, que estabelece o pagamento de um bônus, proposta em que o SINSSP se posicionou contra, entrou na pauta da reunião com o Presidente do INSS.
O Sindicato questionou a exigência do cumprimento de 30% a mais na meta diária para poder executar o bônus, o que é um descalabro por se tratar de hora extra NÃO REMUNERADA ao servidor. Quando houve a diminuição da meta, a discussão das entidades representativas da categoria era de que as metas eram abusivas e estavam muito além de uma jornada de 8 horas e naquele momento houve a readequação para ficar próximo à jornada diária do servidor.
O Governo Federal ao colocar 30% a mais, além da meta, para poder começar a receber o bônus é na verdade uma distorção. O SINSSP se posicionou contra a medida por considerar que o texto na forma como está é errado. A forma correta é o servidor cumprir a meta e o que exceder ao cumprimento dela deve ser pago como bônus.
Grupo de Trabalho X Bônus - tratamento desigual para os servidores
Os Grupos de Trabalhos que tem sido feito atualmente é uma medida com tratamento desigual para os servidores, pois os voluntários vão trabalhar em outras gerencias, de outras regiões, recebem diária de um mês e ficam isentos de cumprimento de metas oficiais dos planos de gestão, cumprindo apenas a meta estabelecida pelo GT.
O SINSSP avalia ter uma distorção de valor entre os servidores que são escolhidos em participar dos GTs e ganhar além do salário integral, sem ter que cumprir as metas oficiais dos planos de gestão, com os servidores que optaram pelo bônus e precisar trabalhar 30% a mais, além da meta, para ganhar a bonificação. Isso caracteriza tratamento desigual na categoria.
Na reunião, o INSS se esquivou e não debateu sobre esta questão, mas o Sindicato entende que esta situação é errada e precisa ser corrigida o quanto antes.
Concurso público
Para recompor o déficit de servidores do Instituto, a direção central informou que já viabilizou a contratação de mais 250 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2022 e que até o final de 2023 eles serão incorporados no quadro do INSS, além dos 1000 que já foram chamados e estão trabalhando no órgão.
O Presidente também adiantou que solicitou junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o chamamento dos 1800 candidatos aprovados do Cadastro de Reserva (CR) deste mesmo concurso. Esse processo vai ser demorado visto que vai demandar orçamento, além de todo um conjunto de medidas que precisam ser analisadas.
O INSS pretende retomar com o processo de humanização do atendimento nas agências, porém possivelmente esta medida não valerá para os trabalhos com menor complexidade e que não tem relação direta com a carreira típica de estado, como por exemplo, dar senha, tirar xerox, são atividades que podem ser realizadas por pessoas que não sejam da carreira da Autarquia.
A reunião com o Presidente do INSS foi produtiva e o SINSSP, representando o Consórcio dos sindicatos da base do INSS, conseguiu pautar os assuntos mais importantes e que são, no momento, de extrema importância para os servidores.
Cada passo conquistado neste debate é uma vitória para a categoria. Vamos continuar lutando até que os servidores do INSS tenham o respeito merecido e valorização adequada por desempenhar um papel tão fundamental para a sociedade, garantindo a seguridade social e uma previdência pública de qualidade.
Juntos somos mais fortes!
Inflação oficial fica em 0,12% em julho, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,12% em julho deste ano. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%), segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, a inflação oficial acumula taxa de 2,99% no ano. Em 12 meses, a taxa acumula alta de preços de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.
A alta da inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que registraram alta de preços de 1,50% em julho, influenciado principalmente pelo aumento de 4,75% na gasolina. Também tiveram inflação o gás veicular (3,84%) e o etanol (1,57%), além da passagem aérea (4,97%) e os automóveis novos (1,65%).
“A gasolina é o subitem de maior peso na cesta do IPCA, então a alta de mais de 4% da gasolina foi o maior impacto do IPCA de julho. Se excluísse a gasolina do índice, o IPCA teria sido de -0,11%, menor do que o IPCA do mês passado”, destaca o pesquisador do IBGE André Almeida.
Os alimentos continuaram registrando deflação (queda de preços), ajudando a evitar uma alta maior do IPCA. O grupo alimentação e bebidas registrou variação de -0,46%, puxado por itens como feijão-carioca (-9,24%), óleo de soja (-4,77%), frango em pedaços (-2,64%), carnes (-2,14%) e leite longa vida (-1,86%).
Outro grupo que registrou deflação importante foi habitação (-1,01%), devido principalmente à queda de 3,89% na energia elétrica residencial.
A queda da tarifa das contas de luz nas residências, aliás, foi o subitem que mais contribuiu para frear a inflação. “A queda na energia elétrica está relacionada à incorporação do bônus de Itaipu, que foi creditado nas faturas emitidas no mês de julho”, explicou Almeida.
Entre os outros grupos de despesa, quatro tiveram inflação: artigos de residência (0,04%), saúde e cuidados pessoais (0,26%), despesas pessoais (0,38%) e educação (0,13%). Comunicação teve estabilidade de preços e vestuário apresentou deflação (-0,24%).
Reestruturação da carreira dos funcionários da SPPREV é pauta do sindicato
O grupo de trabalho criado para a reestruturação da carreira dos funcionários da SPPREV, composto por dirigentes do SINSSP e representantes da categoria, permanece reunido e está em fase de estudos.
Diante das movimentações da gestão do Governo de Tarcísio de Feitas, governador de São Paulo, o GT está discutindo as melhores estratégias para os ajustes necessários do plano de carreira da categoria, algumas delas são:
- Fim da prova de promoção;
- Redução da diferença salarial entre técnicos e analistas;
- Alteração do cálculo de pró-labore, acabando com a diferença entre técnico e analista;
- Gratificação de qualificação;
-Legalização do auxílio creche;
-Legalização do percebimento de pró-labore a partir de 1 dia de substituição.
- Revisão das tabelas de remuneração.
Além dos estudos, a busca por apoio no legislativo também se faz presente, necessário e importante no momento em que a proposta final for encaminhada para a aprovação do governo.
O trabalho é grande, exige um estudo minucioso e rigoroso por se tratar do futuro da categoria no aspecto salarial, de benefícios, de reconhecimento e retorno financeiro.
Quando o plano de reestruturação da carreira dos funcionários da SPPREV for finalizado, o projeto será apresentado para a categoria, por isso é importante curtir e se inscrever nas nossas redes sociais para ficar informado e “antenado” sobre tudo o que está acontecendo.
Nossos canais de comunicação:
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Também é possível receber as notícias do Sindicato no seu celular: salve o nosso número (11) 98932-9730 e mande um “Quero ficar informado” para ser cadastrado nos grupos de notícias no Whats'App ou entre no Telegram através do link do grupo de notícias: https://t.me/sinsspoficialnoticias.
Sindicalize-se, pois juntos somos mais fortes!
Parceria com o SESC/SP voltou!
A nossa parceria com o SESC/SP voltou e em breve todos os trabalhadores da SPPREV e servidores do INSS, filiados ao sindicato, poderão se cadastrar para adquirir a Credencial MIS (Matrícula de Interesse Social).
Essa grande parceria garante que TODOS os filiados e seus dependentes possam gozar dos benefícios que o SESC/SP oferece aos seus usuários e TUDO isso patrocinado pelo SINSSP, ou seja, os nossos associados terão a ISENÇÃO da taxa de adesão, ficando para eles apenas a responsabilidade de arcar com a taxa familiar para os seus dependentes.
MAS PRESTE ATENÇÃO!!! para ter acesso a tudo isso primeiro é preciso:
Estar filiado ao SINSSP, se você ainda não se filiou aproveite e filie-se agora mesmo clicando aqui, é muito fácil e rápido. Não deixe para depois;
Se você já é filiado, é importante atualizar os seus dados cadastrais clicando aqui, pois o filiado vai receber as orientações pelo site;
Quem já está filiado ao Sindicato é importante que esteja com todas as suas contribuições em dia, pois os inadimplentes não terão acesso ao credenciamento sem antes estar com toda a sua situação com o SINSSP regularizada. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail diretoria@sinssp.org.br.
Gostou da novidade? Então corra e avisa para todos os seus colegas de trabalho também ter acesso a esta informação. Afinal, essa parceria vai proporcionar muita diversão e lazer a todos os filiados do SINSSP. Está esperando o que para se beneficiar de tudo isso?
Em breve traremos todas as informações e orientações necessárias para ter acesso a Credencial MIS (Matrícula de Interesse Social). Fique atento aos nossos canais de comunicação e redes sociais.
É o SINSSP trabalhando pelo bem-estar de seus filiados.
Episódio #128 do MEGAFONE - Mães de filho autista podem ter carga horaria reduzida, sem redução salarial?
No episódio #128 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a jornada de trabalho para mães que possuem filhos diagnosticados com o espectro autista. Elas têm garantias de uma carga horaria menor, sem redução salarial? A advogada trabalhista e mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto, Renata Scarpini, respondeu esses e outros questionamentos sobre o tema. Fique sintonizado com a gente!
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Total apoio à greve dos servidores das ETEcs e FATECs do Centro Paula Souza
O SINSSP vem em nota externar o seu apoio aos professores, auxiliares docentes e funcionários administrativos das ETECs (Escolas Técnicas) e FATECs (Faculdades de Tecnologia) do Centro Paula Souza, que estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 08 de agosto.
A paralização é sinal de luta para chamar a atenção do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores que se encontram em situação de desvalorização remuneratória e sucateamento do ensino prestado com qualidade nas ETECs e FATECs.
O governador Tarcísio de Freitas precisa abrir diálogo com o sindicato que representa a categoria para que os mais de 290 mil alunos atendidos em todo o estado de São Paulo continuem tendo o direito de qualificação e preparo para o mercado de trabalho nesta rede de ensino público de educação profissional e tecnológica de excelência.
O SINSSP se solidariza com a luta dos professores, auxiliares docentes e funcionários administrativos, reafirmando o seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Todos juntos na luta!