Eleição dos Comitês da GDASS: novo prazo para se candidatar e representar os servidores termina HOJE (16)

O SINSSP-BR convida os seus filiados a se candidatarem para concorrer nas eleições dos comitês da GDASS (CAR, CGRAD e SAD), o prazo termina nesta sexta-feira (16), e a participação é muito importante, pois ela definirá os representantes que devem estar comprometidos com os servidores.

Os representantes eleitos irão acompanhar o desempenho, as gratificações e as progressões dos servidores, por isso é importante eleger trabalhadores dedicados à valorização e a defesa da categoria. Se votar errado o direito dos servidores estará desprotegido e em risco.

As diretrizes e procedimentos que definem a estrutura, competências e funcionamento dos comitês e comissões envolvidos no processo avaliativo estão na IN (Instrução Normativa) Nº 58/PRES/INSS, de 25/01/2012.

Para se candidatar, o servidor precisa estar na ativa e estável, estar lotado e em exercício na unidade de representação, pertencer à carreira do seguro social, previdência, cargos específicos ou do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, não esteja respondendo a PAD.

Mais informações na Portaria DPG/INSS nº 69, de 08 de abril de 2025 e na Portaria DPG/INSS nº 77, de 13 de maio de 2025.

Clique aqui para fazer a sua inscrição.

 


Projeto de cotas raciais no serviço público é aprovado no senado

O Senado aprovou na última quarta-feira (07), o Projeto de Lei 1.958/21, que garante cotas de 30% na esfera federal em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

O PL, que agora segue para sanção presidencial, é uma grande conquista para o movimento negro, indígenas, quilombolas e servidores públicos, pois amplia a reserva de cotas da lei atual, que antes era de 20%.

O aumento de cotas raciais no funcionalismo público ajuda não só na inclusão dessas camadas da sociedade marginalizadas como também contribui na democratização racial do serviço público.

Segundo informações do FONASEFE, dados do IBGE de 2020 do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), apontou que apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal eram negros, enquanto que 55,7% da população brasileira é negra, ou seja, uma discrepância no setor público em relação à população brasileira.

O projeto também busca combater fraudes em relação a autodeclaração racial dos candidatos cotistas por meio de mecanismos denominados bancas de heteroidentificação.

O Projeto Legislativo é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: FONASEFE

 


INSS sem sistema – apuração até 09 de maio

Na primeira semana de maio, do dia 05 ao dia 09, o INSS continuou apresentando falhas em seu sistema, o que significa que o servidor ficou mais uma vez prejudicado, sem poder trabalhar, sem o abatimento correto das metas para o final do mês e com a meta ilegalmente majorada, passando por cima do ACORDO DE GREVE DE 2024.

Neste período, o INSS não emitiu comunicado de incidente grave, mas os servidores reportaram lentidão no Prisma, CadÚnico e SibePu.

Em resumo, os servidores do INSS trabalharam 32 dias com os sistemas do INSS caindo ou falhando diariamente. O recorde de funcionamento normal é de apenas 09 dias. Começamos a contagem de falhas de sistemas no dia 10 de março de 2025.

Confira a seguir os dias e períodos em que o servidor ficou sem trabalhar por que o INSS estava sem sistema.

Dia 05/05: servidores reportaram erros de autenticação no PRISMA.

Dia 06/05: servidores reportaram lentidão no PRISMA.

Dia 07/05: sem comunicados de falhas graves.

Dia 08/05: servidores reportaram indisponibilidade no CadÚnico.

Dia 09/05: servidores relataram que SibePU estava totalmente indisponível, também acusaram indisponibilidade no PRISMA.

Todos os incidentes reportados pelos próprios servidores impossibilitaram a realização dos trabalhos.

Com o INSS sem sistema os servidores não conseguem trabalhar, nem bater a meta diária.

Fonte: Comunicado dos próprios servidores.

 

 


Eleições da Viva Previdência 2025

As eleições da Viva Previdência para eleger membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal serão realizadas de 26 a 28 de maio de 2025, das 8h às 18h (horário de Brasília/DF), e forma online através do portal das eleições.

A Vivaprev é o fundo de pensão que faz gestão dos produtos de previdência e é com muito orgulho que neste processo eleitoral o SINSSP-BR terá dois diretores concorrendo, Vilma Ramos, titular para o Conselho Deliberativo, e Idel Profeta, suplente para o Conselho Fiscal, ambos pela chapa “A voz dos participantes” (Vote 6 em ambos os conselhos).

Todos os participantes e assistidos, maiores de 18 anos, vinculados aos planos de benefícios previdenciários da Fundação há pelo menos 1 ano e que estejam adimplentes até 31 de março de 2025 estarão aptos para participar e votar neste processo eleitoral.

Ao longo desta e da próxima semana o SINSSP-BR vai divulgar os materiais de campanha para que você conheça melhor os candidatos e as suas propostas.

 


Novidade: Convênio SINSSP-BR com o SESC renovado

Segundou com ar de novidade para os trabalhadores da SPPREV e servidores do INSS filiados ao SINSSP-BR. A tão esperada notícia chegou, o contrato com o SESC acaba de ser renovado.

Após vários meses de tratativas, filiados e seus dependentes poderão novamente usufruir dos serviços prestados pelo SESC.

O convênio foi renovado apenas para o estado de São Paulo, porém o Sindicato está em tratativa com os SESC’s de outros estados, que têm normas e especificidades diferentes, para que esse benefício alcance filiados SINSSP-BR residentes fora do estado de São Paulo.

A credencial MIS - Matrícula de Interesse Social, ofertará aos associados do Sindicato, descontos previstos conforme tabela de serviços do SESC e terá validade de concessão de 1 (um) ano, a partir da data da emissão da credencial.

Os credenciados terão direito a participar dos serviços, cursos, atividades, entretenimento lazer e diversão, promovidas em suas unidades, em todo o estado de São Paulo, observadas as condições de disponibilidade de vagas efetivas das unidades, exceto em dois casos em que para critério de atendimento prevalece o direito exclusivo do público prioritário do SESC, (matriculado com a credencial plena): tratamento odontológico e reservas para estadias na Unidade Bertioga em períodos de alta temporada (meses de janeiro, fevereiro, carnaval, julho e dezembro).

Como me tornar credenciado MIS do Sesc?

  • É necessário estar filiado(a) ao SINSSP-BR. Se não for, poderá formalizar a filiação clicando aqui (e após o pagamento da primeira contribuição, poderá pedir a adesão);
  • Atualizar todos os dados cadastrais clicando aqui.
  • ESTAR ADIMPLENTE. Caso esteja com alguma pendência financeira, procure o SINSSP-BR para regularizar a situação. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail secretaria@sinssp.org.br ou pelos telefones (11) 3231-2128 e 11-99686-0246 (WhatsApp);
  • Informar o interesse pelo convênio SESC – MATRICULA DE INTERESSE SOCIAL - MIS, através do e-mail secretaria@sinssp.org.br, comunicando o nome completo, CPF e matrícula.

Os dados dos filiados interessados no convênio serão transmitidos ao SESC sempre no último dia útil de cada mês e após 3 dias úteis o SESC estará apto à emissão da(s) credencial (is) do titular e dos seus dependentes de forma presencial.

O SINSSP-BR patrocinará 60% da credencial do titular, ou seja, R$ 30,00 (trinta reais) que será transferido, até 30 dias após emissão. Para ter direito, o filiado deverá enviar foto da credencial emitida do titular e informar a chave PIX para o e-mail: secretaria@sinssp.org.br.

Após esse processo as credenciais também poderão ser emitidas em formato digital. Os credenciados deverão baixar o aplicativo (APP) “Credencial Sesc SP”, disponível nas lojas Google Play e App Store. Por este APP o filiado poderá agendar e pesquisar todos os serviços oferecidos pelo SESC na palma da sua mão, de forma online e sem filas.

Essa concessão não configurará direito adquirido.

No Guia do Filiado SINSSP-BR/ SESC (clique aqui para acessar) o filiado pode consultar as unidades do Sesc para realizar o credenciamento, conferir os documentos exigidos e outras informações referentes à parceria.

Proteção de Dados Pessoais

O SESC, independentemente do tratamento de dados pessoais dos associados já realizado pelo SINSSP-BR, por meio do Termo de Responsabilidade aceito pelos associados, gerará nova operação de tratamento de dados pessoais devido à ratificação de informações prevista no formulário de inscrição que será preenchido e será considerado controlador desses dados.

Diante disso, o SINSSP-BR apenas dará acesso à confirmação dos dados pertinentes ao vínculo com o Sindicato, ou seja, nome completo, CPF e matricula.

O SESC tratará os dados sem fins comerciais e exclusivamente para cadastrar e credenciar os associados com a consequente emissão e renovação da Credencial MIS, como também para oferecer e prestar os seus serviços, avaliar hábitos de cultura e/ou elaborar estudos sociais e prestar informações aos órgãos de controle, tudo de acordo com sua Política de Privacidade.

Corra e divulgue para os seus colegas de trabalho para que se filiem, fortalecendo nossas lutas e usufruindo de mais este benefício.

Siga o Sindicato nas redes sociais: no Facebook e Instagram pelo @sinsspbroficial, no YouTube pelo SINSSP-BR oficial. Curta, comente e compartilhe para ficar informado e saber tudo o que está acontecendo na categoria.

 


Episódio #205 do MEGAFONE - Debate sobre PGD e Teletrabalho no INSS

No episódio #205 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala da participação do diretor do SINSSP-BR, Leonardo Fonseca, na Live/Debate do Canal TV Ascema sobre PGD e Teletrabalho. Ele aproveitou a oportunidade para falar sobre os impactos reais nas condições de trabalho e dos limites que o programa de gestão e o teletrabalho trazem para o funcionalismo público, em especial ao INSS.

Fique sintonizado com a gente!

Ouça abaixo no Spotify:

 

 

O programa também está disponível na Anchor clique aqui.  

No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.

No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE

Pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir.

Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!

ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #205 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.

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Defesa da Integridade do INSS: por uma Previdência Pública Blindada e uma Carreira Valorizada

As recentes descobertas de fraudes bilionárias envolvendo a direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acendem um alerta vermelho sobre a vulnerabilidade de uma das instituições mais importantes da República.

A Previdência Social, direito fundamental assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal e detalhado nos arts. 201 e 202, exige blindagem institucional urgente e valorização efetiva dos servidores da Carreira do Seguro Social.

A estrutura atual de nomeação para cargos de chefia no INSS, baseada exclusivamente em indicações políticas, cria um ambiente propenso a interferências externas que comprometem a integridade da autarquia.

Este modelo contradiz o princípio da eficiência administrativa previsto no art. 37 da Constituição Federal e coloca em risco um patrimônio social que pertence a todos os brasileiros.

Há muito tempo, os servidores da Carreira do Seguro Social têm alertado sistematicamente sobre riscos críticos, especialmente quanto à fragilização dos mecanismos de controle interno.

A retirada de filtros de segurança e a implementação de automação processual sem critérios técnicos adequados abriram brechas para fraudes que poderiam ter sido evitadas com a validação das atividades delegadas à automação por servidores da Carreira do Seguro Social.

Reestruturação Institucional

É imperativo implementar um modelo de governança que promova:

  1. Nomeações técnicas: Substituição do sistema de indicações políticas por critérios objetivos de competência, experiência e conhecimento técnico, privilegiando servidores de Carreira do Seguro Social para posições estratégicas;
  2. Autonomia funcional: Mecanismos que assegurem independência decisória aos servidores em suas funções estratégicas e finalísticas, sem pressões políticas ou econômicas externas;
  3. Transparência decisória: Implementação de processos decisórios rastreáveis e auditáveis em todos os níveis hierárquicos, com responsabilização clara dos agentes;
  4. Controle interno robusto: Fortalecimento da apuração de irregularidades com servidores suficientes e adequadamente capacitados.

Valorização da Carreira como Pilar de Segurança Institucional

A defesa da Previdência Social passa necessariamente pela valorização de seus servidores. O conhecimento técnico acumulado por estes profissionais representa um ativo estratégico insubstituível para a segurança do sistema previdenciário. Os servidores são os primeiros a identificar anomalias e tentativas de fraude, desde que adequadamente posicionados e valorizados.

A Lei 8.112/90, que rege o serviço público federal, estabelece no art. 116 o dever de lealdade à instituição pública. Este compromisso tem sido honrado pelos servidores do INSS mesmo em condições adversas. No entanto, para fortalecer esta lealdade institucional, é necessário:

  • Capacitação contínua em novas tecnologias e métodos de detecção de fraudes;
  • Remuneração compatível com as responsabilidades e riscos da função;
  • Condições de trabalho que permitam análises criteriosas e não apenas produtividade quantitativa.

O fortalecimento do INSS não é apenas uma questão administrativa, mas um imperativo de justiça social. Os recursos previdenciários representam a segurança de milhões de brasileiros em seus momentos de maior vulnerabilidade.

A blindagem institucional proposta, aliada à valorização da Carreira do Seguro Social, não representa um benefício corporativo, mas sim uma garantia para toda a sociedade de que os recursos previdenciários serão geridos com probidade, competência técnica e compromisso com o interesse público.

Os servidores do INSS têm se manifestado como sentinelas da Previdência Pública. É momento de ouvi-los, valorizá-los e posicioná-los como protagonistas na reconstrução de uma instituição verdadeiramente blindada contra interesses políticos e econômicos que não sejam os da sociedade brasileira.

 


SINSSP-BR envia ofício ao novo presidente do INSS

O SINSSP-BR enviou ofício ao Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nesta segunda-feira (05), com proposta de minuta que altera a Portaria INSS nº 1.268/2021, que trata do abatimento das metas por instabilidade do sistema.

A minuta elaborada pelo corpo técnico e jurídico do Sindicato, sugere à Direção Central uma metodologia mais transparente para o cálculo das compensações devidas em razão de instabilidades e indisponibilidades nos sistemas.

A proposta de alteração da portaria contempla não apenas as reivindicações dos servidores, que lutam por condições mais dignas de trabalho o que envolve, dentre outras pautas, sistemas que funcionem com qualidade e integralmente, como também atende o aperfeiçoamento do serviço público prestado à sociedade, pois com os sistemas funcionando adequadamente haverá maior produtividade dos servidores.

O documento também aponta a demora na apuração e divulgação dos abatimentos das instabilidades de sistemas, a constatação de que o formato de cálculo resulta em compensações inferiores ao que deveria ser compensado, dentre outros pontos.

O protocolo do ofício já foi recebido pelo INSS e registrado no SEI.

Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado.

 


Denúncia ao MPT contra o assédio moral institucional no INSS vira inquérito

Em março de 2023 a servidora Miúcha Cicaroni, atualmente Diretora Jurídica do SINSSP-BR, efetuou denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o assédio moral institucional sofrido no INSS, requerimento que virou inquérito dado a importância dos fatos relatados.

Desde o protocolo da denúncia os problemas persistem: os abatimentos das metas continuam sendo divulgados com muito atraso, problemas constantes nos sistemas que impedem o servidor de trabalhar adequadamente, os abatimentos dessas falhas de sistemas são sempre a menor com o período em que o servidor ficou sem poder trabalhar. Sem falar no novo PGD que possui varias irregularidades e penaliza brutalmente a categoria, vide parecer jurídico elaborado pelo Sindicato (clique aqui para ler).

O SINSSP-BR também está preparando outras denúncias ao MPT que irão abordar outras pautas da categoria como condições de trabalho, PGD, dentre outros.

Acompanhe os canais oficiais de comunicação do Sindicato para ficar informado de todos esses trâmites.

Clique aqui para acessar a denúncia ao MPT e clique aqui para acessar os termos que reitera a denúncia ao MPT.

Filie-se ao SINSSP-BR, clique aqui. Sem o seu apoio, amanhã talvez não estejamos mais aqui para lutar por esta demanda e tantas outras demandas importantes para a carreira. Com a sua participação a força do sindicato cresce e os avanços vêm com mais rapidez.

 


Atenção servidores para a eleição dos Comitês da GDASS - CAR, CGRAD e SAD

Os servidores do INSS precisam participar da eleição que definirá os seus representantes nas Comissões de Avaliação de Recursos (CAR), Comitês Gestores Regionais de Avaliação de Desempenho (CGRAD) e Subcomitês de Avaliação de Desempenho (SAD).

O processo eleitoral vai de 05/05 a 09/05 e ocorrerá por meio eletrônico. Os Diretores do SINSSP-BR estão concorrendo para as Comissões de Avaliação de Recursos (CAR). Por São Paulo Miúcha Cicaroni e por Minas Gerais Joelma Antônia de Oliveira, Leonardo Gomes Fonseca e o Tiago Vinicius Silva.

Os servidores precisam eleger representantes da categoria, pois esses comitês tratam do desempenho, gratificações e progressões e precisam de pessoas que conheçam, de fato, a realidade de trabalho do INSS, que se comprometa com a valorização e a defesa dos trabalhadores.

E isso só será possível elegendo quem está verdadeiramente “no chão de fábrica”, enfrentando no dia-a-dia todas as dificuldades impostas pelo Instituto.

As regras e procedimentos para a composição e funcionamento das CAR, CGRAD e SAD são estabelecidas pela Portaria DGP/INSS nº 69, de 8 de abril de 2025.

Serviço

Eleição dos Comitês da GDASS - CAR, CGRAD e SAD – período de 05/05 a 09/05

Para CAR vote nos Diretores do SINSSP-BR. Por São Paulo Miúcha Cicaroni e por Minas Gerais Joelma Antônia de Oliveira, Leonardo Gomes Fonseca e o Tiago Vinicius Silva

Link para votação, clique aqui.