Episódio #270 do MEGAFONE - SINSSP-BR em Destaque: sindicato celebra 17 Anos de história e terá representação no Comitê Nacional de Inclusão e Acessibilidade do INSS
No episódio #270 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz duas novidades. A primeira: o Sindicato agora integra oficialmente o Comitê Nacional de Inclusão e Acessibilidade do INSS, levando a voz da categoria para um espaço estratégico de construção de políticas inclusivas.
A segunda: é dia de comemorar! O SINSS Pi BR completa 17 anos de história, luta e conquistas que fortalecem servidores do INSS e trabalhadores da SP PREV.
Esse é um episódio para informar, celebrar e reforçar que a luta continua, e a vitória também!
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Atenção Filiado: não perca sua Bolsa de Estudos do ICL
O SINSSP-BR informa aos seus filiados, servidores do INSS e Trabalhadores da SPPREV, que o Programa de Bolsas de Estudo do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), oferecido gratuitamente aos nossos filiados, passou por atualização em suas diretrizes.
O ICL comunicou que poderá excluir, suspender ou cancelar o acesso do bolsista à plataforma, sem necessidade de aviso prévio, caso seja constatada ausência de acesso por período superior a 30 dias consecutivos.
Se você ainda não utilizou os serviços do ICL clique aqui e realize seu cadastro para novas bolsas.
Reforçamos a importância de manter a assiduidade e o acesso regular à plataforma, garantindo assim a continuidade e a gratuidade das bolsas, que permitem cursar até três formações simultaneamente.
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SINSSP-BR passa a integrar o novo Comitê Nacional de Inclusão e Acessibilidade do INSS
O SINSSP-BR comunica aos servidores do INSS sobre a instituição do Comitê Nacional de Inclusão e Acessibilidade (CNIA), que contará com a participação ativa dos diretores da Entidade, José Tadeu Peixoto e Adilson Rondo.
O Sindicato representará a categoria neste comitê, contribuindo diretamente na construção e no fortalecimento de pautas voltadas às ações inclusivas e de acessibilidade para os servidores com deficiência ou mobilidade reduzida.
A instituição e a nomeação dos novos membros CNIA, no âmbito do INSS, foram oficialmente publicadas pela Portaria PRES/INSS nº 2.006, de 2 de setembro de 2026. Conforme estabelece a Portaria, o comitê vai tratar de temas relacionados à acessibilidade e à inclusão dos servidores, empregados públicos e estagiários com deficiência ou com mobilidade reduzida, como parte integrante do Programa de Inclusão do INSS.
A primeira reunião extraordinária da nova composição ocorrerá em 25 de setembro, ocasião em que serão apresentados a estrutura e o funcionamento do Comitê, dos novos membros e ao alinhamento inicial dos trabalhos desta nova composição.
Com a presença do SINSSP-BR no CNIA-INSS, reforçamos a defesa de uma agenda permanente de inclusão, acessibilidade e valorização dos servidores neste importante espaço de participação e construção coletiva, garantindo que as demandas da categoria sejam ouvidas e transformadas em políticas efetivas.
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Assembleia SPPREV: trabalhadores ampliam articulação e aprovam Estado de Assembleia Permanente
A Assembleia Geral Extraordinária Virtual do SINSSP‑BR, realizada em 11 de setembro, às 19 horas, reuniu trabalhadores da São Paulo Previdência, filiados e não filiados, para debater dois temas centrais: deflagração de greve por tempo indeterminado ou paralisação dos trabalhadores da SPPREV e eleição de representantes da categoria.
Antes do início dos debates, foram apresentados os informes da audiência realizada na manhã do dia 11 com a Presidente da SPPREV, Dra. Marina Brito Battilani, sua equipe técnica e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SGP). A reunião foi dedicada exclusivamente à discussão da Reestruturação da Carreira da SPPREV.
Durante a audiência, a Autarquia esclareceu que o projeto de reestruturação da carreira permanece na Casa Civil como documento preparatório, já com aspectos financeiros negociados junto à Secretaria da Fazenda e é por isso que deve seguir sob sigilo. Segundo a SPPREV, o projeto não trará prejuízos aos trabalhadores e prevê ganhos remuneratórios reais.
A extinção do cargo de técnico de nível médio é uma diretriz geral do Governo do Estado, porém a SPPREV é a única carreira com reestruturação concomitante, garantindo proteção aos atuais servidores, garantiu a Dra Marina Battilani.
A São Paulo Previdência afirmou que os técnicos atualmente ativos continuarão progredindo com as promoções, progressões e reajustes até a vacância do cargo, sem desvalorização da carreira. O projeto está paralisado na Casa Civil devido ao defeso eleitoral, não havendo previsão de análise no momento.
Diante desse cenário, concluiu‑se que o sigilo do projeto será mantido até sua finalização pela Casa Civil e posterior envio à ALESP. Não há, neste momento, caminhos legais para acesso à minuta, por se tratar de ato administrativo preparatório.
Mesmo sem acesso ao texto oficial, os trabalhadores discutiram amplamente ações e estratégias de mobilização a serem adotadas enquanto o projeto permanece sob sigilo. Após sua publicação, o documento será analisado tecnicamente para: elaboração de emendas; identificação de inconstitucionalidades e avaliação de pontos de alteração jurídica.
Também foi registrada a entrega de ofício cobrando melhorias nas unidades regionais, incluindo atualização do parque de informática e troca de computadores.
A SPPREV garantiu a manutenção do vale-refeição, vale-alimentação e plano de saúde, direitos previstos em lei. A Autarquia informou que a progressão e promoção na Carreira deixará de exigir provas, a progressão ocorrerá anualmente e a promoção a cada dois anos, baseando-se em cursos de qualificação e formação (nível superior para técnicos e pós graduação/MBA para analistas). Há também estudo em andamento para o retorno da ginástica laboral.
Encaminhamentos deliberados pela Assembleia:
- Articulação política com deputados estaduais para apresentar emendas ao projeto de reestruturação quando este tramitar na Assembleia Legislativa, além de pressionar por audiências públicas sobre o plano de carreira.
- Estado de Assembleia Permanente até 31 de dezembro de 2026, dispensando a publicação de editais em jornais de grande circulação para facilitar a convocação de novas assembleias e economizar recursos do Sindicato.
- Aprovação de um novo membro para substituir a representante Fernanda Nakayama que precisou se afastar por motivos particulares. Natália Gomes da Rocha foi oficialmente incluída e passa a ser a representante dos trabalhadores na SPPREV, ao lado de Luis Miyazawa, para atuar junto à categoria.
- Manutenção de reuniões mensais regulares da categoria, alternando entre formatos online e presencial para atualizar o andamento das negociações.
O SINSSP-BR seguirá acompanhando atentamente a tramitação do projeto de reestruturação e manterá todos os trabalhadores informados.
Seguiremos firmes na defesa dos trabalhadores!
Clique aqui e leia a íntegra do Ofício protocolado na Audiência com a SPPREV e SGP.
Clique aqui e leia as informações na íntegra da audiência entre o Sindicato, Presidência da SPPREV e SGP.
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Nota de pesar: Artur Henrique da Silva Santos, presente!
O SINSSP-BR manifesta profundo pesar pela passagem do sindicalista e ex-presidente da CUT Nacional, Artur Henrique da Silva Santos, aos 65 anos, nesta segunda-feira (14).
Artur era sociólogo formado pela PUC-Campinas. Viveu na Vila Pompeia, bairro da zona oeste de São Paulo. Em 1979, se mudou para Campinas e concursado, entrou na Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) como eletrotécnico. Sua jornada sindical começou em 1987 pelo Sinergia-CUT, em 1989, participou de uma grande greve no setor.
Artur foi uma figura importante para a trajetória do movimento sindical. Fez história no Sinergia-CUT (Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo), foi Secretário de Formação da CUT-SP de 2000 a 2003, foi secretário nacional de organização e secretário-geral na CUT Nacional, em 2003, assumindo a presidência em 2006 permanecendo até 2012.
Ao ser reeleito presidente da CUT Nacional (em 2009), ressaltou as principais lutas sindicais do período: a valorização do salário mínimo; o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho semanal de 44h para 40 horas, sem redução no salário.
Artur também foi presidente do Sindicato dos Eletricitários de Campinas (STIEEC), atualmente Sinergia Campinas. Idealizou e fundou o Sinergia CUT, com o objetivo de construir uma nova forma de organização sindical para os trabalhadores e trabalhadoras do setor de energia e gás.
Na vida pública, assumiu a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão do então prefeito Fernando Haddad (PT), em 2014. Também foi conselheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e diretor financeiro da Fundação Perseu Abramo.
Artur deixa um legado imenso de empatia, diálogo e defesa massiva das lutas da classe trabalhadora.
Velório e cremação
O velório de Artur Henrique será na terça-feira (15/09), das 8h às 14h, no saguão da CUT Brasil, na Rua Caetano Pinto, 575, em São Paulo. A cremação ocorrerá às 16h30, na Avenida Manacá, 1400, em Mauá.
Neste momento de profunda dor, o SINSSP-BR se solidariza com familiares, amigos e companheiros sindicais.
Artur Henrique da Silva Santos, presente!
Direção SINSSP-BR
Fonte: CUT SP
SINSSP-BR cobra garantias e transparência no projeto de reestruturação da carreira da SPPREV
O SINSSP-BR participou, na última sexta-feira (11), de uma audiência com representantes da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da São Paulo Previdência, para tratar do projeto de reestruturação da carreira, especialmente sobre as preocupações da categoria diante da possibilidade de extinção do cargo de Técnico em Gestão Previdenciária, dos impactos que serão causados e a remuneração dos atuais trabalhadores.
Segundo as informações apresentadas na reunião, nenhum trabalhador ativo será prejudicado pela reestruturação, que direitos e benefícios serão preservados e haverá ganhos reais na remuneração.
A SPPREV informou que o projeto se encontra em tramitação interna na Casa Civil e por ser um documento preparatório, permanece sob sigilo até sua formalização e encaminhamento pelos canais competentes. A Casa Civil só iniciará a análise após o período eleitoral.
A Entidade questionou sobre a retirada da extinção do cargo de Técnico do projeto. Foi esclarecido que a extinção do cargo decorre de uma diretriz geral do Governo do Estado para carreiras de nível médio. Porém a SPPREV é a única carreira com reestruturação concomitante, garantindo proteção aos atuais trabalhadores, garantiu a Dra Marina Battilani.
Segundo a Autarquia, a eventual extinção do cargo não significaria que os trabalhadores ativos seriam simplesmente excluídos da carreira, os Técnicos atuais continuarão evoluindo na carreira.
O Sindicato também questionou se a mudança da estrutura remuneratória poderia resultar na retirada de benefícios atualmente recebidos pela categoria. A informação apresentada foi de que os benefícios atualmente recebidos pelos trabalhadores não serão cortados ou retirados em razão da reestruturação.
Outro ponto de pauta abordado foi a possibilidade de alteração da forma de remuneração dos servidores. O Sindicato questionou sobre eventual adoção do regime de subsídio. As informações definitivas sobre remuneração, enquadramento e eventual mudança para subsídio ainda não foram apresentadas de maneira conclusiva, uma vez que o projeto permanece em tramitação. Tanto a representação da SGP quanto a representação da SPPREV não apresentaram o detalhamento sobre esses assuntos, alegando o sigilo do projeto.
A Autarquia afirmou que os Técnicos continuarão tendo possibilidade de evolução funcional dentro da nova estrutura.
O Projeto de Reestruturação dos Trabalhadores da SPPREV foi analisado quanto ao aspecto orçamentário pela Secretaria da Fazenda e está pronto para a análise da Casa Civil. Ele ainda depende de etapas necessárias dentro do Governo Estadual para ser formalmente encaminhado à ALESP.
O SINSSP-BR deixou clara sua preocupação com a proposta de extinção do cargo de Técnico em gestão Previdenciária. Para o Sindicato, é fundamental que qualquer processo de reestruturação não represente perda de direitos, redução remuneratória ou prejuízo funcional para os atuais servidores, Técnicos e Analistas em Gestão Previdenciária.
Até o momento, não há texto definitivo que permita afirmar quais serão todas as mudanças previstas. Quando o projeto se tornar público, o SINSSP-BR vai averiguar como será realizado o enquadramento dos trabalhadores, principalmente no que diz respeito a alteração remuneratória que deverá ser analisada cuidadosamente quanto aos seus efeitos sobre:
- Remuneração atual;
- Vantagens pessoais;
- Benefícios;
- Progressão e promoção;
- Enquadramento dos servidores;
- Aposentadoria;
- Servidores atualmente ocupantes do cargo de Técnico em Gestão Previdenciária.
Regionais da SPPREV
O SINSSP-BR protocolou ofício com propostas de melhorias para as unidades regionais, recebido pelo Chefe de Gabinete da Autarquia. O Sindicato reforçou que condições adequadas de trabalho são essenciais para garantir atendimento de qualidade aos segurados.
A SPPREV informou que estão previstas melhorias na estrutura física das unidades regionais, incluindo a troca de computadores.
Pontos que ainda precisam ser esclarecidos
Apesar dos esclarecimentos prestados durante a audiência, o SINSSP-BR ainda tem questões fundamentais que precisam ser esclarecidas antes que a categoria possa avaliar definitivamente a proposta. Entre os principais pontos que deverão ser acompanhados pelo Sindicato estão:
- Qual será o texto definitivo do projeto?
- Como ficará a situação dos atuais Técnicos?
- Como será feito o enquadramento dos servidores?
- Como ficará a progressão e a promoção funcional?
- Haverá alteração na remuneração?
- Haverá adoção do regime de subsídio?
- Quais vantagens e benefícios serão efetivamente preservados?
- Como ficará a situação dos servidores próximos da aposentadoria?
- Como será realizada a transformação do cargo de Técnico para a nova estrutura?
- Quais serão os impactos financeiros para os servidores?
O SINSSP-BR reafirma que não aceitará qualquer reestruturação que resulte em prejuízo aos trabalhadores e continuará acompanhando a tramitação do projeto junto à SGP, SPPREV e demais órgãos do Governo Estadual.
A Entidade orienta a categoria a não se basear em informações não oficiais ou especulações. Assim que o texto formal for disponibilizado, o Sindicato realizará análise detalhada dos impactos sobre a carreira, remuneração, enquadramento, progressão, benefícios e aposentadoria.
Seguiremos acompanhando. Seguiremos informando. Seguiremos defendendo a categoria.
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Episódio #269 do MEGAFONE - Comunicado sobre o programa de bolsas do ICL
No episódio #269 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre a parceria entre o sindicato e o Instituto Conhecimento Liberta, e lembra os filiados que as bolsas para os cursos e aulas continuam disponíveis na plataforma digital, porém é necessária a assiduidade do bolsista.
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Assembleia SINSSP-BR: Servidores do INSS aprovam indicativo de GREVE NACIONAL
Na Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada em 02/09, com a participação de Servidores do INSS, técnicos e analistas, filiados e não filiados, o SINSSP-BR discutiu três pautas centrais: o andamento do decreto das atribuições, o debate sobre a viabilidade da decretação de greve nacional e a avaliação da proposta de decretação de estado de caráter permanente das assembleias.
Foi apresentada uma análise detalhada sobre o andamento do decreto das atribuições dos cargos da Carreira do Seguro Social. Constatou-se que a minuta permanece sem qualquer movimentação no MGI desde 29 de maio. O Ministério havia prometido um posicionamento até 31 de agosto, mas, até o momento, não há registro oficial.
Esse silêncio, após um processo de negociação que durou um ano e meio e envolveu INSS, Ministério da Previdência e entidades representativas, é interpretado pelo SINSSP-BR como um sinal grave: para o MGI, os cargos da Carreira do Seguro Social, especialmente o de Técnico, estariam caminhando para a extinção.
Diante desse cenário, a assembleia discutiu amplamente quais ações serão necessárias para defender a carreira, tanto de técnicos quanto de analistas. A avaliação predominante foi clara: a greve tornou-se uma ferramenta indispensável de pressão, apesar dos desafios que certamente surgirão.
Também foi debatida a articulação conjunta entre as entidades representativas. Esse alinhamento será apresentado na próxima reunião do Comitê Gestor, marcada para 11/09, data que também foi definida como prazo final para que o MGI apresente uma resposta oficial sobre o decreto.
Com as eleições se aproximando, o momento é considerado estratégico para intensificar a pressão política e mobilizar os servidores. Uma greve nacional, que paralisaria as atividades do INSS, teria impacto direto na imprensa e na população, forçando uma resposta das autoridades.
Por aclamação e unanimidade, os presentes encaminharam:
- Regime de assembleias em caráter permanente para otimizar o fluxo de reuniões e evitar a necessidade de emissão recorrente de novos editais de convocação.
- Manutenção do estado de greve da carreira do seguro social.
- Indicativo de greve da carreira do seguro social, condicionado à manifestação do MGI até a reunião do comitê gestor em 11 de setembro.
O prazo para votação da decretação da greve nacional foi igualmente fixado para 11/09, prazo limite para uma resposta oficial do MGI sobre o decreto.
O SINSSP-BR reforça que todas as vias de diálogo e negociação foram esgotadas. A luta agora é para impedir a extinção do cargo de Técnico do Seguro Social e o enfraquecimento da carreira como um todo.
Este é um momento decisivo. A participação de todos os servidores é fundamental para fortalecer a mobilização e garantir avanços concretos. Porque é junto que avançamos. É junto que garantimos conquistas.
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Convocação para Assembleia virtual com os trabalhadores da SPPREV (11/09)
O SINSSP-BR convoca todos os trabalhadores da São Paulo Previdência, filiados e não filiados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual, que será realizada no dia 11 de setembro, às 19 horas.
A assembleia virtual pautará os seguintes pontos:
- Informes;
- Deflagração de GREVE por tempo indeterminado ou paralisação dos trabalhadores da SPPREV;
- Caso o item 2 não seja aprovado, discussão dos próximos passos da categoria e;
- Eleição de Representantes dos trabalhadores(as) da SPPREV.
Na mesma data (11/09), ocorrerá uma audiência com representantes da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da São Paulo Previdência, dedicada exclusivamente à discussão da Reestruturação da Carreira da SPPREV. Os informes sobre essa reunião serão apresentados durante a assembleia.
Inscrições:
Para participar da assembleia, é necessário realizar inscrição prévia. O prazo encerra-se impreterivelmente às 14h do dia 11/09. Após esse horário, o formulário não será reaberto.
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI.
Acesso à sala virtual:
O link da reunião será enviado para o e-mail informado uma hora antes do início da assembleia. O encontro ocorrerá pela plataforma Google Meet.
Se inscreva e participe, a sua presença é muito importante neste momento decisivo da categoria.
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Episódio #268 do MEGAFONE - Servidores do INSS com indicativo e em Estado de Greve: sinal de alerta máximo foi apertado!
No episódio #268 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz informações e atualizações sobre o atual estado de Greve dos servidores do seguro social e os desdobramentos da assembleia realizada pelo Sindicato no dia 2 de setembro. Sem decreto, a categoria pode partir para a greve nacional para defender a carreira de técnicos e analistas.
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