Servidores do Judiciário e do MP declaram apoio a Lula
Três entidades de profissionais e servidores do Judiciário e do Ministério Público declararam apoio a Lula. A decisão é inédita e foi divulgada uma carta nesta segunda (24) com o apoio público ao petista.
O texto é assinado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp).
O documento diz que as federações “enquanto representantes dos servidores e servidoras do sistema de Justiça Nacional, expressam seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República neste segundo turno”.
As entidades ainda criticam Jair Bolsonaro e dizem que o cenário político-eleitoral do país está marcado por “ameaças à democracia, às instituições da República, à soberania nacional, ao patrimônio nacional, aos direitos alcançados pelos trabalhadores e às trabalhadoras brasileiras pelo atual presidente”.
Leia o documento na íntegra:
CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
“É PRECISO TER POSIÇÃO E CORAGEM PARA ASSUMÍ-LA!”
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), a Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) e a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), comprometidas com as causas das categorias profissionais que representam e, em sentido mais amplo, as da população, com a coragem e a responsabilidade que lhes são peculiares, tornam pública à toda sociedade brasileira posição política frente ao segundo turno da eleição presidencial deste ano.
Nesse sentido:
Considerando o atual cenário político-eleitoral, no qual imperam ameaças à democracia, às instituições da República, à soberania nacional, ao patrimônio nacional, aos direitos alcançados pelos trabalhadores e às trabalhadoras brasileiras pelo atual presidente;
Considerando que o governo Bolsonaro foi responsável pelo congelamento de dois anos dos salários e auxílios dos funcionalismo público e pretende, se reeleito, implementar uma reforma administrativa, por meio da PEC Nº 32 de 2020, para retirar direitos dos servidores, facilitar a demissão de efetivos e ampliar as contratações sem concurso público, fragilizando as relações trabalhistas no setor público e o serviço prestado à população;
Considerando que as conquistas sociais e civilizatórias estão sendo destruídas, quando as mulheres, os negros, as populações indígenas, a comunidade LGBTQiA+, os quilombolas, os povos e comunidades tradicionais estão sendo, sistematicamente, vilipendiados em seus direitos;
Considerando a política de desmonte do sistema nacional de proteção ao meio ambiente, à educação, à saúde pública, entre outros, tipificados em nossa Carta Magna, enquanto bilhões de reais são destinados ao orçamento secreto;
Considerando, para além da total falta de parâmetros para a construção e execução de políticas públicas, a perda de “prumo e rumo” em relação às políticas macroeconômicas, as seguidas tentativas de desestabilizar o sistema judiciário nacional a partir dos ataques aos Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral e seus ministros, bem como a propagada intenção de extinguir a Justiça Eleitoral e do Trabalho e o solapamento das condições para a atuação do Ministério Público;
Considerando que sobre o atual mandatário pesa quase 700 mil mortos por conta dos efeitos devastadores da Pandemia da Covid no Brasil, e falta de competência para planejar e executar, em conjuntos com Estados e Municípios, um plano nacional efetivo de enfrentamento da situação sanitária no país;
Considerando as muitas outras referências negativas que assolam o atual governante, entre elas inúmeras denúncias de corrupção no governo, a excrecência da decretação do sigilo de 100 anos sobre fatos que envolvem o atual presidente e seus familiares, entre outros;
Esse 2º turno, tendo como parâmetro os princípios expressos na Plataforma Política da(o)s Trabalhadora(e)s do Sistema de Justiça, apresentada no último mês de julho, em Brasília;
A FENAJUD, FENAJUFE e a FENAMP, enquanto representantes dos servidores e servidoras do Sistema de Justiça Nacional, expressam seu apoio à candidatura de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA à Presidência da República neste segundo turno.
A convicção é de que, assim agindo, estarão contribuindo com o processo de reconstrução do Brasil, a partir de um novo governo, centrado na defesa e ampliação dos direitos sociais, trabalhistas e da soberania nacional, na aplicação de políticas econômicas que possam patrocinar o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental, que valorize e proteja o mundo do trabalho, que realmente incentive as políticas públicas para a educação, a saúde e demais prioridades sociais, que respeite a diversidade religiosa e cultural de nosso povo, que seja um incondicional defensor da democracia, valores e das instituições da República, conforme registrados em seu plano de governo, entre outros atributos, completamente ausentes em relação ao candidato que pretende à reeleição.
Brasília, 21 de outubro de 2022.
As consequências do governo Bolsonaro na Caixa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou no último dia 29 de setembro o relatório da Ação Civil Pública que investiga as denúncias de assédio sexual atribuídas ao ex-presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. Esta foi a primeira vez na história que um dirigente de alto escalão do banco foi denunciado por assédio sexual. O documento trouxe dados internos alarmantes sobre as condições de trabalho a que os empregados do banco estão submetidos.
As investigações sobre casos de Assédio Sexual atribuídas ao ex-presidente da Caixa após serem apresentadas ao Conselho, foram encaminhadas para os órgãos competentes.
Os elementos mostram que a partir da gestão de Pedro Guimarães, que foi designado ao cargo por Jair Bolsonaro, em 2019, os casos de assédio e afastamentos médicos explodiram. Os dados analisados mostram que a média de denúncias por assédio entre 2012 e 2018 era de 80 por ano. Já em 2019, até a saída do ex-presidente em 2022, a média anual era de 157 denúncias e depois que o caso se tornou público e notório, o número chegou a 561.
Mas não foi apenas o índice de pessoas assediadas que subiu, o número de afastamentos previdenciários também cresceu, em consequência da piora nas condições de trabalho. Os dados do relatório do MPT apontam que de 2013 a 2018 a média de afastamentos médicos era de 277 funcionários(as) por ano. A partir da gestão Bolsonaro, liderada por Guimarães, até sua saída em junho de 2022, a média anual passou a ser de 354 funcionários(as) por ano, o que representa 27,79% de aumento. Após a demissão de Pedro Guimarães, o número chegou a 383 afastamentos, alcançando o índice de 44,96%.
Outros tipos de assédio
A gestão Bolsonaro impactou também na cultura do banco público. A partir de 2019, por trás do discurso da meritocracia, o ex-presidente da Caixa implantou um modelo de gestão baseado no medo e na intimidação. Alta rotatividade de empregados em cargos de função e direção, fato que questionei em vários momentos no CA, a submissão dos empregados a exercícios de flexão ou atividades vexatórias; a proibição do uso de roupas vermelhas, caracterizando o assédio político; gritos, ameaças.
Estas situações vinham sendo denunciadas pelas entidades sindicais e por mim. Até casos de assédio religioso começaram a aparecer. Em outubro, uma empregada da agência de Rio Branco, no Acre, relatou ao jornalista Altino Machado, um processo de evangelização. “Trabalho na Caixa Econômica há quase 18 anos e nunca vi um período de tanta opressão como nesses últimos anos”, afirmou a denunciante. “São gestores cada vez mais agressivos e intolerantes na condução das rotinas de trabalho, péssimas condições de trabalho e nos últimos meses tem se instalado nas unidades um processo de "evangelização" forçada que incomoda. Começou com um encontro semanal antes da abertura da agência para oração e agora já estão realizando eventos corporativos dentro de igrejas.” afirmou.
Consultado, o pastor Agostinho Gonçalves, líder da Igreja Batista do Bosque, respondeu que o banco havia feito um pedido de empréstimo da igreja, que foi um evento organizado pela própria Caixa. Fato que fere completamente normas da Caixa, que precisam ser averiguadas.
É urgente e necessário mudar esta dinâmica, mas ele só será possível com a exemplar punição dos envolvidos nas denúncias de assédio sexual e moral, com a implementação de um novo modelo de governança e gestão na Caixa, que obviamente depende de quem será o controlador.
É preciso ter um novo governo com compromisso na valorização das empresas públicas e dos empregados públicos.
Guedes planeja proposta que desvincula reajuste do salário mínimo pela inflação
O ministro Paulo Guedes planeja enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, que prevê salário mínimo e benefícios previdenciários, como a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem correção pela inflação do ano anterior.
Atualmente, os benefícios são corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante a estabilidade do salário em relação ao aumento de preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos.
Segundo o plano de governo de Guedes, que contém a proposta e ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, o piso será calculado a partir da “expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação". Com isso, o governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre.
O governo ainda estuda a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que costuma ser menor do que o INPC, para medir as correções.
A despeito da Constituição Federal que garante a correção pela inflação, o governo federal enviou a proposta orçamentária de 2023 para o Congresso Nacional sem reajuste além da inflação pelo quarto ano consecutivo.
Com 38,7 milhões sem renda de trabalho, desemprego preocupa 82% das pessoas
Desde a malfadada reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), em 2017, milhares de trabalhadores e trabalhadoras estão sobrevivendo de bicos e de auxílios e benefícios públicos. Até agora esperam os 6 milhões de empregos que a equipe de Michel Temer prometeu em troca da retirada de mais de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além da explosão da informalidade, o país tem atualmente quase 39 milhões de pessoas vivendo sem renda do trabalho. O tema, é claro, é a maior preocupação para 82% dos eleitores, segundo o Datafolha.
A última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que apesar da taxa do desemprego ter caído em relação aos últimos levantamentos (ficou em 8,9% no trimestre encerrado em agosto ante 9,1% de julho), o que se tem é o trabalho precarizado, sem direitos, com salários reduzidos insuficientes para a sobrevivência do trabalhador que tem de pagar aluguel, o transporte, a comida e outros itens básicos para ter uma vida digna. O trabalho sem carteira assinada bateu recorde da série histórica e chegou a 13,2 milhões de pessoas, 100 mil a mais do que na pesquisa anterior.
O cenário é o oposto do registrado nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma, ambos do PT, quando foram criados 19,4 milhões de empregos formais - média de 1,5 milhão por ano -, com carteira assinada, ou seja, com direitos como férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros que Temer não conseguiu exterminar.
Após quase quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL), sem que seu ministro da Economia, Paulo Guedes, tivesse apresentado uma proposta sequer de geração de emprego e renda, a falta de emprego decente levou 38,7 milhões de pessoas a sobreviverem de sem qualquer renda originária do trabalho, seja formal ou informal.
Segundo um estudo elaborado pelo sociólogo Rogério Barbosa, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), o número corresponde a 17,9% da população em 2021, o segundo maior patamar já registrado desde 2012, e só fica atrás de 2020, quando o isolamento social imposto para evitar a propagação da pandemia de Covid-19 impediu que parte dos trabalhadores conseguisse trabalhar.
Além de ganhos com o trabalho, as famílias podem receber aposentadorias, pensões, benefícios sociais, aluguéis, juros e dividendos. A maior parte tem remuneração do trabalho, que costuma corresponder a 75% da renda familiar. Mas há 2% da população, cerca de 4 milhões de pessoas, que não recebem qualquer tipo de remuneração. Esse percentual dobrou em relação a 2012 e representa a maior parcela já registrada de brasileiros sem qualquer tipo de renda, explicou o autor do levantamento ao jornal O Globo.
Eleitores preocupados com o desemprego
A preocupação com um futuro decente com trabalho e renda preocupa 82% dos eleitores aptos a votar neste segundo turno, no próximo dia 30 (domingo), segundo o Datafolha. O instituto de pesquisa perguntou qual a importância que o entrevistado dá para diversos temas na hora de definir o voto, considerando uma nota de 1 (nada importante) a 5 (muito importante).
No geral, a redução do desemprego é apontada como tema muito importante para 82% dos eleitores. Na faixa de escolaridade, esse percentual é de 75% entre aqueles com ensino fundamental, sobe para 84% na faixa com ensino médio e chega a 86% para quem tem ensino superior.
Por faixa de renda, o percentual começa em 79% para quem ganha até dois salários mínimos mensais (R$ 2.424), fica em torno de 85% nas faixas intermediárias de renda e vai a 88% para famílias na faixa acima de dez salários mínimos (R$ 12.120). Ou seja, o desemprego preocupa mais quem tem maior escolaridade e maior rendimento.
Por faixa etária, a preocupação é maior para as pessoas mais jovens em idade de entrar no mercado de trabalho, a partir de 16 anos seguindo até os que têm 34 anos, idade em que normalmente as pessoas começam a subir hierarquicamente em suas carreiras, com melhores salários.
Inflação e Auxílio Brasil são os temas em 2º e 3º lugar de preocupação do eleitor
Segundo o Datafolha, a inflação e a manutenção do Auxílio Brasil, ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugares, como temas definição do voto no segundo turno da eleição presidencial.
O combate à inflação obteve 81% das respostas dos entrevistados na média geral. O percentual é de 77% para pessoas com ensino fundamental e chega a 84% para eleitores com curso superior. Entre os eleitores na faixa de dois a dez salários mínimos de renda, essa preocupação atinge 85% deles.
A manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 é apontada por 65% dos eleitores como muito importante na definição do voto. Este índice sobe para 72% nas faixas de ensino fundamental e renda até dois mínimos —aquelas que concentram a maior parte dos beneficiários. Na faixa mais alta de renda, está em 49%. Fica em 70% entre eleitores no Norte e Nordeste e em 60% no Sul e Centro-Oeste.
Quem não votou no primeiro turno poderá votar normalmente
Apesar da ausência, quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, pois cada turno de votação é uma eleição independente. Votar, dizem os dirigentes da CUT, e essencial para definir o Brasil que queremos no futuro: o do desemprego e da fome ou o do combate a essas mazelas que cresceram desde o golpe de 2016 e pioraram desde 2019?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, todos que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores elegerão governadores de 12 estados.
Resolução da CUT orienta que sindicatos devem agir para derrotar o bolsonarismo
O SINSSP, enquanto entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores, vem em nota divulgar a resolução da Direção Executiva Nacional da CUT, emitida no último dia 10/10, com o intuito de orientar as entidades bem como todos os trabalhadores de como se organizar e como debater as propostas dos candidatos à presidência nas eleições para o segundo turno.
De acordo com a Resolução da CUT, “o centro de nossas ações e de nossa estratégia nesse momento deve ser a derrota do bolsonarismo e seus aliados da direita” além da propagação e defesa do programa apresentado pelo ex-presidente Lula que é “capaz de reunificar e reconstruir o país, defender a democracia e ao mesmo tempo colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das prioridades, por meio da recuperação dos direitos, das políticas de desenvolvimento econômico sustentável, com distribuição de renda, inclusão e justiça social”, diz a Resolução.
O próximo dia 30 de outubro vai decidir a direção que o Brasil seguirá nos próximos quatro anos e o que está em jogo é qual o futuro queremos traçar para o nosso país. Diante disso, combater as Fake News espalhadas nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp será fundamental para os resultados das eleições.
Pautas que afetam diretamente o funcionalismo público e os servidores públicos também devem ser levadas em consideração em prol da proteção da máquina pública que oferece serviços necessários e importantes para a população, em especial a mais carente.
Por isso, na hora de definir o seu voto, servidor público e trabalhador na iniciativa privada, pense bem e escolha a opção que vai proteger a nossa democracia e resolver, de fato, o caos que o Brasil se encontra e que reflete numa crise interna e externamente.
Confira abaixo a íntegra da Resolução da CUT:
Resolução da Executiva Nacional da CUT
Reunida no dia 4 de outubro de 2022, a Executiva Nacional da CUT, ampliada com representação das Estaduais e Ramos, analisou o momento atual e aprovou o seguinte posicionamento e encaminhamentos:
Novamente, a Direção Executiva Nacional da CUT reafirmou a avaliação e a resolução política da reunião realizada no dia 24/02/2022, de que o centro de nossas ações e de nossa estratégia nesse momento deve ser a derrota do bolsonarismo e seus aliados da direita.
Ao longo dos últimos 4 anos, a CUT sempre afirmou que Lula representa um programa e uma estratégia que tem a capacidade de reunificar e reconstruir o país, defender a democracia e ao mesmo tempo colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das prioridades por meio da recuperação dos direitos, das políticas de desenvolvimento econômico sustentável, com distribuição de renda, inclusão e justiça social.
Muito fizemos nesse período, buscando demonstrar para nossa base como esse governo dilapidou o patrimônio público com as privatizações, como piorou a vida da classe trabalhadora com a retirada de direitos e como destruiu a soberania e a democracia em nosso país.
Esse esforço culminou com boa parte da classe trabalhadora ampliando a compreensão do seu lugar e papel, elevando a consciência de classe, porém, uma parte significativa ainda acredita nas fake news e nas campanhas difamatórias empreendidas contra os partidos, movimento sindical e sociais e militantes da esquerda.
O processo eleitoral constatou que o país ainda é muito conservador e que a extrema direita se enraizou em todas as camadas sociais. É preciso acirrar a disputa política e ideológica contra as “narrativas” mentirosas dos neofascistas. Não podemos, em qualquer hipótese, sequer pensar em uma vitória da extrema direita, pois os impactos sobre o mundo, sobre a América Latina e sobre a vida da classe trabalhadora brasileira e do conjunto da sociedade pelas próximas décadas seriam extremamente desastrosos.
Não se trata apenas da maior batalha de nossas vidas. Trata-se de uma batalha por nossas vidas e pelo futuro do povo brasileiro!
É por isso que a CUT se posiciona nesse momento de segundo turno das eleições, reafirmando suas posições anteriores de concentrar todas as energias no objetivo principal que é derrotar a extrema direita e fazer os trabalhadores e as trabalhadoras entenderem quais projetos de país interessam à classe trabalhadora e eleger àqueles que hoje representam esses projetos.
Nesse sentido, a CUT orienta suas entidades de base a atuar firmemente nas ruas e nas redes para desmascarar as falácias e mentiras da extrema direita, discutir as propostas de cada candidato e priorizar as ações de diálogo para disputar a consciência e o coração da classe trabalhadora, apresentando as propostas para que possamos melhorar de vida. Os próximos dias exigirão do movimento sindical organizado uma dedicação e um nível de mobilização e solidariedade ímpar.
É preciso construir em cada região, em cada Estado, em cada território, um conjunto de ações, articuladas com os demais movimentos e sindicatos, que se traduzam na mais empolgante jornada de nossas vidas. O diálogo e o trabalho de base sistemático e cotidiano fará a diferença para levar informações que possibilitem a quem ainda não se decidiu ou não votou a se somarem nessa caminhada e contribuírem para a vitória das propostas que estão ao lado do povo e da classe trabalhadora brasileira.
Para isso, é fundamental:
- Realizar plenárias ampliadas para construir ações comuns de mobilização e discussão;
- Integrar os comitês estaduais para organizar conjuntamente as ações;
- Organizar o maior número possível de atividades com visibilidade;
- Intensificar a atuação nas redes sociais;
- Organizar caravanas utilizando a Plataforma da CUT e a das Centrais cujos conteúdos fornecem elementos importantes para dirimir dúvidas e questionamentos e apresentar as propostas que queremos ver implementadas.
São Paulo, 4 de outubro de 2022.
Direção Executiva Nacional da CUT
Corrupção no governo Bolsonaro: TCU aponta cartel do asfalto e fraude de R$ 1 bilhão em licitações
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que há indícios de ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que somam mais de um R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a área técnica do TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública. A investigação foi motivada após reportagens do veículo que apontaram diversas denúncias de irregularidades na companhia.
Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a empresa pública, no governo Bolsonaro, mudou sua vocação histórica, de promover projetos de irrigação no semiárido, para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas. A atual gestão também é responsável por passar o comando da Codevasf a políticos do chamado “centrão” em troca de apoio político no Congresso.
Líder em licitação sob suspeita
Ainda em abril deste ano, vieram a público contratos da estatal com a empreiteira Engefort. As licitações eram conquistadas sem a concorrência com outras empresas. Ou ainda, na companhia de uma empreiteira de fachada em nome do irmão de um de seus sócios. Mesmo assim, a Engefort se tornou a empresa com mais licitações no governo Bolsonaro. E chegou a vencer licitações oferecendo o dobro do preço das concorrentes. A denúncia também foi confirmada pelos técnicos do TCU que indicaram que a construtora é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
A auditoria também confirmou que a Engefort usou em parte das licitações a empresa de fachada Del. Para realizar o pente-fino, segundo a reportagem, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Dessa forma, a auditoria encontrou evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
Os técnicos destacam que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como recursos, e ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021. A reportagem também mostra que as situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal. Desde o primeiro ano do atual governo federal, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.
Ministro amigo de Bolsonaro
Esse esquema de conluio foi identificado em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilhão. O relatório do TCU diz que 27 empresas participaram dessas licitações “apenas a cobrir a participação dessa empresa líder (Engefort), compondo o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência”. Outras sete firmas entraram nas disputas “em troca de garantir a vitória em algumas poucas oportunidades”. Assim, ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do “cartel do asfalto”. E, na avaliação dos auditores, comporem um “grupo de risco”.
A reportagem também mostra que, apesar de reconhecer a gravidade da situação, o ministro do TCU e relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O hoje ministro do TCU é também amigo do presidente da República que o indicou, em outubro de 2020, para o cargo no tribunal. Desde então, Oliveira vem se articulando em favor de projetos de interesse do atual governo.
Na redes: Bolsolão do asfalto
Procurada, a empresa Engefort negou que tenha liderado um cartel para fraudar licitações. A Codevasf também afirmou que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país”. A companhia também relatou não ter sido ainda notificada sobre a investigação do TCU.
O parecer, contudo, vem movimentando as redes sociais desde a manhã desta segunda-feira (10) com manifestações emplacando o termo “Bolsolão do asfalto”. Nas manifestações, personalidades políticas contestam o argumento de Bolsonaro, que diz não ter corrupção em seu governo, apesar das evidências e das investigações em diferentes órgãos.
SISEJUFE realiza debate sobre eleições presidenciais e serviço público
O SISEJUFE (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro) vai realizar, nesta quinta (13), às 19h30, no canal do Youtube, um debate com o tema “Eleições presidenciais e serviço público – o que esperar de cada candidato”.
Os convidados Vladimir Nepomuceno, consultor e assessor de entidades sindicais, e Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do SISEJUFE, vão avaliar os impactos das candidaturas de Lula e Bolsonaro, além das propostas para a população e para o funcionalismo público.
Os especialistas também vão discutir sobre o Congresso pós eleições e o que esperar para o futuro após o segundo turno das eleições. A conversa será mediada pela jornalista Tais Faccioli.
Para acompanhar o debate clique aqui.
Fonte: SISEJUFE
Eventos de grupos nazistas e fascistas crescem no Brasil
As manifestações de discriminação a grupos sociais e raciais específicos vem crescendo e tornando-se constante em todo o mundo e essas ações também se associam ao estímulo da violação à democracia, decorrentes de ideologias e práticas neonazistas e neofascistas, com vertentes ligadas ao antissemitismo.
É o que mostra o relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil, elaborado pelo Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil (OJDHB). O documento tem como objetivo central estudar os eventos antissemitas e os seus correlatos neonazistas e de caráter fascista, ocorridos entre 01/01/2019 e 30/06/2022 e publicados em veículos de imprensa e mídias digitais.
Onde há neonazistas, fascistas e antissemitismo, ocorre também práticas racistas, homofóbicas, xenofóbicas, e muitas outras intolerâncias, violências e disseminações de ódio. E os números são alarmantes quanto ao crescimento desses grupos no mundo e especialmente aqui no Brasil.
Segundo a antropóloga Adriana Dias, citada no relatório da OJDHB, em apenas dois anos o Brasil registrou um aumento de quase 60% de grupos neonazistas, saltando de 334 células neonazistas em 2019 para 530 em 2021.
Os números também aumentaram no registro de denúncias de crimes cibernéticos neste mesmo período apurado. De acordo com a SaferNet, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos processou em 2019, 1.071 denúncias anônimas de neonazismo feitas pela população, em 2021 foram 14.476 denúncias.
Esses grupos neonazistas, fascistas e antissemitas possuem, em sua maioria, visões ideológicas marcadas pelo nacionalismo exagerado, repudiam as liberdades democráticas, alguns pregam e enaltecem a limpeza étnica e política, repressão por meio do culto da violência policial, armamento da população, intolerância racial e sexual, deslegitimação da política (propondo eliminar a corrupção), das instituições e do Estado de Direito, reacionarismo moral e cultural, desmonte de políticas públicas, sociais e trabalhistas, guerra contra o comunismo e ascensão de um nacionalismo vazio.
No campo político, podemos observar uma recente ascensão da extrema direita reacionária, autoritária e neofascista. O diretor de uma das mais importantes instituições de pesquisa do mundo, o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), Michael Löwy, dá como exemplo Trump (USA), ISIS (o Estado Islâmico), Bolsonaro (Brasil), Rússia (Putin), dentre outros.
Para os pesquisadores ligados ao Laboratório de História Política e Social (LAHPS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Leandro Pereira Gonçalves e Odilon Caldeira Neto, “para enxergar o neofascismo, é preciso observar ações de indivíduos e não apenas de partidos políticos – os discursos de ódio, a intolerância, a defesa de um nacionalismo radical e o uso da força e da violência são características convergentes com práticas fascistas autoritárias, que dialogam com grupos que existem pelo mundo afora”.
O relatório da OLDHB tabulou, utilizando a Metodologia para Mapeamento de Violações dos Direitos Humanos, e registrou que dos 384 registros coletados, 44% equivalem a violação, 45% às notícias sobre ações da polícia, do judiciário e complementares e os 10% restantes aos textos de análise sobre os eventos relacionados ao fascismo, nazismo ou antissemitas, compreendido no período de 01/01/2019 a 30/06/2022.
Os dados relacionados aos eventos antissemitas e neonazistas identificadas e divulgadas na imprensa e nas redes sociais quase dobraram a cada ano ao longo do período analisado. Dos 114 eventos registrados, 12 ocorreram em 2019, 21 em 2020, 49 em 2021 e 32 apenas no primeiro semestre de 2022.
Quando se trata do tipo de ação dada no evento, as manifestações somam 42%, agressões verbais 25%, propaganda cerca de 15%, violência física e vandalismo somam quase 10% e deslegitimação de Israel os 8% restantes.
O Núcleo Investigativo da CNN divulgou os dados obtidos referentes ao número de inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigação de casos ligados a apologia ao nazismo e de acordo com o Núcleo, em apenas uma década houve um aumento de 900%, sendo que os números se tornaram mais acentuados entre 2018 e 2020 quando os registros passaram de 20 para mais de 100 ao ano.
O Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil foi criado em 2018, após as eleições presidenciais, por judias e judeus que estavam preocupados com os sinais que o país vinha dando, em especial com as falas e certas ações do atual presidente, Jair Bolsonaro, no que refere a ascensão da extrema direita, no campo político, e das consequências que esses eventos trarão.
O relatório expôs dados alarmantes sobre o crescimento de eventos fascistas, nazistas e antissemitas no Brasil e no mundo e esses estudos precisam ser divulgados e acompanhados com muita atenção para que essas cédulas de grupos extremistas sejam controlados e exterminadas do planeta, pois a história já comprovou tudo o que são capazes e o mau que causam as minorias da sociedade em prol de uma ideologia julgadora, preconceituosa que se ocupa em disseminar apenas o ódio.
Clique aqui para ter acesso ao relatório na íntegra.
Fonte: Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil (OJDHB) - Relatório de Eventos Antissemitas e Correlatos no Brasil – 01/01/2019 a 30/06/22
CUT lança site para trabalhador denunciar coação eleitoral e levará casos à OIT
Para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a denunciar os patrões antidemocráticos, que têm coagido seus empregados a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) com ameaças de demissão, caso o ex-presidente Lula (PT) seja eleito, a CUT lançou uma página em seu portal onde todos podem denunciar o assédio eleitoral, um crime previsto em lei.
Depois da definição do segundo turno entre os dois candidatos, aumentaram as denúncias nas redes sociais de patrões tentando forçar trabalhadores a votar em Bolsonaro.
Por isso, a CUT, em seu papel fundamental de prestar assistência aos trabalhadores, disponibilizou em seu Portal (www.cut.org.br) uma página voltada para essas denúncias. O trabalhador que tiver receio de represálias pode fazer uma denúncia anônima.
Essa possibilidade de se resguardar permite que mais casos venham à tona e, então, se possa acionar autoridades para medidas legais.
A CUT e as demais centrais vão encaminhar os casos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e também levar essas denúncias à Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontando o assédio eleitoral como prática antissindical das empresas.
“Todas essas práticas criminosas de patrões devem ser combatidas, devem ser denunciadas e punidas, para que os trabalhadores possam ter garantida sua plena liberdade de voto, de exercer a democracia, escolhendo o candidato de acordo com seus princípios”, afirma Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT, que reforça: “o portal da CUT é um instrumento do trabalhador e colocou à sua disposição uma página para que ele possa denunciar com tranquilidade e rapidez”.
Como denunciar
Ao acessar a página da CUT, tanto no computador como no celular, no topo, há o banner “Coação Eleitoral é Crime”. Este é o espaço onde todo trabalhador ou trabalhadora que presenciar ou sofrer qualquer tipo de ofensiva obrigando-os a votar no candidato escolhido pelo patrão pode fazer sua denúncia.
Não é obrigatório fornecer dados como nome, telefone. Há, inclusive, um campo para que o trabalhador marque a opção de denúncia anônima, este sim, um campo obrigatório, para que se mantenha no anonimato.
Obrigatórios são os campos em que se deve denunciar a empresa – nome, endereço, cidade e estado, e por fim e mais importante, o campo onde será feita a descrição da situação.
Para facilitar, a própria página traz um exemplo de como descrever. “O patrão, o gerente ou o chefe pressionou para o trabalhador não votar em algum candidato, ou ainda, se ofereceu alguma forma de vantagem financeira ou outra forma para votar em determinado candidato, etc.”
Ou ainda: “Na empresa em que trabalho, o patrão ameaçou demitir os funcionários caso Bolsonaro não seja eleito”.
Na página, ainda é possível enviar arquivos como fotos e vídeos ou áudios gravados durante a coação.
Importante: ao acessar a página, após clicar no banner possivelmente aparecerá o endereço de e-mail de quem está fazendo a denúncia. Isso ocorre porque, geralmente, o usuário tem o navegador (Google Chrome, na maioria dos casos) vinculado à sua conta. No entanto, ainda que a foto e o nome associado à conta do Google sejam registrados, quando se faz o upload de arquivos e envio do formulário, o e-mail não fará parte da resposta, portanto, está garantido o anonimato na denúncia.
Crime
Patrões que ameaçam demitir quem não votar no candidato que eles determinam está cometendo crime eleitoral, previsto na Constituição Federal de 1988.
O artigo 5°, parágrafo VIII diz “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. Já o Artigo 14° reforça que a “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e polo voto direto e secreto, com valor igual a todos”.
Significa que ninguém deve se submeter à ordem ou coação na hora do voto. o assédio eleitoral ou a compra de votos também está descrita como crime em lei pelo artigo 301 do Código Eleitoral.
A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem "usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido".
Os patrões também não podem oferecer benefícios ou vantagens a alguém que busca uma vaga ou obrigar um trabalhador a vestir uma camiseta de um candidato. Isto é considerado "abuso do poder diretivo" da empresa.
Nos casos de assédio, o MPT pode instaurar inquérito e investigar a conduta empresarial que viole as liberdades dos trabalhadores. Se constatada a ilegalidade, a empresa poderá ser condenada por danos morais individuais ou coletivos, além de ser obrigada a cessar imediatamente a prática.
O responsável pelo assédio também poderá ser punido – chefe ou patrão – inclusive criminalmente.
Reunião na SPPREV para tratar do VR e VA
Informes da reunião com o diretor da DAF, André Robles, para tratar do reajuste 2022 do VR e VA dos trabalhadores da SPPREV. As notícias são boas, assista!
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