COMUNICADO URGENTE
Trabalhadores da SPPREV, a Secretaria de Orçamento e Gestão ainda não se manifestou a respeito do Pagamento do Bônus, infelizmente ela insiste em deixar a categoria sem resposta, apesar do parecer da Procuradoria do Estado de São Paulo ser favorável e do ofício encaminhado pelo sindicato solicitando audiência e imediato pagamento do Bônus aos trabalhadores que cumpriram com as metas estipuladas pela direção da autarquia.
Desta forma, CONVOCAMOS TODOS OS TRABALHADORES A PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO BÔNUS.
DIA 19/08/2022 – SEXTA FEIRA
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: SEDE DA SPPREV, 12º ANDAR, RUA RANGEL PESTANA, N°300 (CONCENTRAÇÃO)
ORIENTAÇÃO: Usar camiseta ou qualquer outra roupa PRETA em sinal de protesto e indignação no dia da manifestação. Na Sede e nas representações do Interior.
O SINSSP encaminhará o material para a categoria exigindo o pagamento do Bônus. (bottons, faixa e adesivos).
BONUS JÁ!
VAMOS À LUTA ATÉ A VITÓRIA!
DIVULGUE E CONVIDE SEUS COLEGAS DE TRABALHO
Bônus já! Dia 19/08 tem manifestação
Atenção empregados públicos da São Paulo Previdência, o SINSSP convoca toda a categoria para uma manifestação em prol do pagamento do bônus, nesta sexta-feira (19), às 10h00.
A concentração do ato começará a partir das 9h00, no saguão do 12°andar (rua Rangel Pestana, n°300), depois os trabalhadores irão para o “Gabinete Aberto”, espaço cedido pelo Secretário da Fazenda para ouvir as demandas dos funcionários, para falar com o secretário, Sr. Felipe Scudeler Salto, sobre o NÃO pagamento do BR.
O sindicato distribuirá botons e adesivos para que todos os trabalhadores usem e colem o material nas dependências dos locais de trabalho. No dia do ato uma faixa será estendida na frente do prédio e depois levada para o “Gabinete Aberto”.
Esse protesto é uma das estratégias para conseguir uma audiência com o secretário de orçamento e gestão, pois o sindicato já realizou uma audiência com o presidente da SPPREV no início de julho e nesta reunião saímos com a notícia de que há um parecer favorável ao pagamento do abono, só falta a deliberação do secretário.
O pagamento da bonificação é um direito dos trabalhadores, mas ele está sendo ignorado pelo governador e pelo secretário de orçamento e gestão. A situação em que os trabalhadores da previdência estadual vêm passando é injusta e desigual, por isso: Sr. Baeta, receba o SINSSP para negociar o pagamento do bônus dos trabalhadores da São Paulo Previdência!
Bônus Já!
Gabinete aberto: funcionários da SPPREV falam sobre o NÃO pagamento do BR dos empregados
Funcionários da SPPREV estiveram no "Gabinete Aberto" (espaço cedido pelo Secretário da Fazenda para ouvir as demandas dos funcionários), nesta sexta (05/08/22) para falar com o secretário Sr. Felipe Scudeler Salto, sobre o NÃO pagamento do BR dos empregados públicos da São Paulo Previdência. O representante sindical da categoria, Luiz Miyazawa, pediu apoio ao secretário para que a secretaria de orçamento e gestão receba o SINSSP para falar sobre o pagamento do bônus. Na ocasião, o dirigente também entregou a carta manifesto dos trabalhadores da SPPREV para expressar a desigualdade e injustiça que estão sofrendo diante do não pagamento da Bonificação. Cumprimos o ônus, queremos o BÔNUS”!
Assista aqui:
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Carta Manifesto dos Trabalhadores da SPPREV
Os trabalhadores da SPPREV elaboraram uma carta manifesto para expressar a desigualdade e injustiça que estão sofrendo diante do não pagamento da Bonificação por Resultados (BR) referente aos exercícios de 2020 e 2021.
No documento, os empregados públicos da São Paulo Previdência explicam que mesmo enfrentando a pandemia da Covid-19, onde houve um aumento do número de óbitos pela doença e consequentemente o aumento dos pedidos de pensão por morte, além da implementação da Reforma da Previdência, que ocorreu de forma bem complexa, os trabalhadores analisaram e finalizaram todos os pedidos recebidos, superando, dessa forma, as metas.
O benefício, que vinha sendo pago ininterruptamente desde 2010, foi retirado dos trabalhadores da SPPREV sem qualquer explicação do porquê do não pagamento. Já outras categorias tiveram as metas fixadas e o pagamento do BR autorizado, o que alimenta o sentimento de desigualdade e injustiça perante o tratamento da política adotada pelo estado.
O SINSSP já encaminhou dois ofícios, um para o presidente da SPPREV e o outro para o secretário de orçamento e gestão, reiterando a manifestação sobre o ofício protocolado no início do mês de julho e cobrando agendamento de audiência para tratar, dentre outros pontos apresentados, sobre o pagamento do bônus, um direito garantido por lei aos trabalhadores.
Leia a seguir a carta manifesto dos trabalhadores da SPPREV na íntegra:
CARTA MANIFESTO DOS SERVIDORES DA SPPREV
Este documento tem por objetivo demonstrar os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e pela reforma da previdência no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV - evidenciando as assimetrias observadas na condução da política voltada aos servidores públicos estaduais.
Em 2020 e 2021, a SPPREV manteve ininterrupto o atendimento dos seus serviços essenciais, a concessão e gestão da folha de pagamento de aproximadamente 500.000 beneficiários. O que significa o processamento de mais de 10.000.000,00 de pagamentos que envolveram recursos e insumos de entrada, como a carga de informações externas do SEADE, SISOBI, CIAF, SIRH, PRODESP, IAMSPE, CIP, dentre outros. Não houve nenhuma interrupção no Suporte ao Sistema de Gestão previdenciária (SIGEPREV) e ao Sistema de Gerenciamento de Documentos Eletrônicos (GED), que atenderam dentro do prazo todas as demandas recebidas.
Durante os meses mais severos da pandemia, o aumento exponencial do número de óbitos por COVID significou um aumento também exponencial no número de pedidos de pensão por morte decorrente de óbitos de servidores públicos civis, militares, ativos e inativos, sendo que todos os pedidos recebidos foram analisados e finalizados pelas equipes superando as metas
Ao longo desse período e paralelamente a esse aumento expressivo de pedidos de pensão por morte, nós, empregados públicos da SPPREV, implantamos nos sistemas informatizados da autarquia a mais complexa reforma previdenciária dos últimos 20 anos, que envolveu um novo workflow abarcando as novas regras para a concessão de pensão por morte civil; realizamos o estudo, a diagramação e a implantação de mais de 60 regras de aposentadoria civil (Especiais, Permanentes, de Transição, de Direito Adquirido); sistematizamos as regras de cálculo para aplicação dos redutores em benefícios acumulados, conforme previsto na EC Federal nº 103/2019 e LC Estadual nº 1.354/2020, bem como as novas alíquotas contribuição previdenciária escalonada para servidores aposentados civis e novas alíquotas de descontos do IAMSPE.
No âmbito militar, adaptamos o workflow com as novas regras do Sistema de Proteção Social Militar, e em 2021 as concessões já passaram a contar com a nova parametrização; sendo implantada também a nova contribuição para o Sistema de Proteção Social Militar escalonada para os exercícios de 2020, 2021, 2022.
Além de diversas outras atividades-meio, de competência exclusiva da SPPREV, as quais mantivemos em pleno funcionamento, como as atividades de Recuperação de Crédito e Compensação Previdenciária; a implantação de melhorias nos padrões de governança e projetos no ambiente de TI (como o serviço de VPN, por exemplo); a elaboração e envio dos Demonstrativos ao Governo Federal para fins de regularidade do CRP (DPIN, DAIR e DIPR).
Independentemente de todos os nossos esforços e dos resultados alcançados, NÃO RECEBEMOS a Bonificação por Resultados - BR nos exercícios de 2020 e 2021. Um benefício que vinha sendo pago ininterruptamente desde 2010, e que, inexplicavelmente, nos foi retirado.
Ressaltamos que, conforme Parecer PA nº 35/2022 aprovado pela D. Procuradora Geral, Sr.ª Inês M. S. Coimbra de Almeida Prado, enquanto servidores da SPPREV continuamos fazendo jus à Bonificação por Resultados nos exercícios de 2020 e 2021, com base na Lei Complementar nº 1.079/2008, que permaneceu vigente até 31 de dezembro de 2021. Sendo que a partir de 1º de janeiro de 2022 entraram em vigor os artigos 1º a 13 da Lei Complementar nº 1.361/2021.
Destacamos que a justificativa apresentada para o não pagamento com base nos Decretos nº 64.937, de 13 de abril de 2020 e Decreto 65.463 de 12 de janeiro de 2021 NÃO SE SUSTENTA, tendo em vista que i) o governo afirmou em diversas oportunidades que houve equilíbrio das contas e superávit financeiro 2021, muito graças à Reforma da Previdência; ii) a autarquia declarou, por meio de seu Presidente, possuir orçamento disponível para tal despesa; iii) diversas outras categorias de servidores tiveram fixadas suas metas e autorizado o pagamento de suas Bonificações por Resultado - apesar dos decretos supramencionados, por exemplo:
- Secretaria da Fazenda e Planejamento (Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG–8, de 9-6-2022);
- Secretaria de Segurança Pública (Deliberação Conjunta SOG/SG/SFP-2, de 10-5-2022);
- Centro Paula Souza (Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-5, de 7-6-2022).
Fica assim demonstrado de forma evidente o tratamento DESIGUAL e INJUSTO que vem sendo dispensado aos servidores da Previdência Estadual.
São Paulo, 29 de julho de 2022
EMPREGADOS PÚBLICOS
QUADRO PERMANENTE SPPREV
Clique aqui para acessar o PDF da carta manifesto dos servidores da SPPREV.
Comissão para bonificação dos trabalhadores da SPPREV é publicada no DOE
O SINSSP encaminhou ofício ao presidente da SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, na sexta-feira (22), solicitando informações sobre a instituição da Comissão Setorial para Bonificação por Resultados (BR) de que trata o artigo 8º do Decreto nº 66.772, de 24/05/2022.
No documento, o sindicato questiona o presidente da autarquia se os indicadores e metas relativas ao exercício de 2022 estão definidas e se a proposta de pactuação foi submetida à Comissão Intersecretarial, pois diversas entidades já publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto para instituição desta comissão.
O SINSSP salienta que há grande preocupação do corpo funcional com relação à pactuação de indicadores e metas de 2022 para que não se perca o prazo estipulado pelo decreto.
No último sábado (23), o diretor-presidente da São Paulo Previdência publicou no DOE a portaria SPREV nº220 de 21 de julho de 2022, que institui a Comissão Setorial para Bonificação por Resultados.
É vitória para os trabalhadores que agora estão organizados e unidos ao SINSSP, isto só reforça quão benéfica é a organização e o fortalecimento da luta.
Se você ainda não se filiou ao SINSSP, sindicato que está oficialmente representando a categoria, aproveite e faça agora a sua filiação clicando aqui.
Leia ofício na íntegra:
Oficio nº 008-2022 - SPPREV Bônus
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
SPPREV: crescem as filiações ao SINSSP
Alguns meses após a reunião entre a diretoria do SINSSP e alguns trabalhadores da SPPREV, que nos procuraram para ajudar na construção da organização da categoria, o sindicato já soma quase 70 filiações dos trabalhadores da São Paulo Previdência.
Desde então, realizamos a primeira assembleia virtual no começo de junho para a oficialização do SINSSP como representante legal dos trabalhadores e o sindicato já se reuniu com o presidente da Autarquia para apresentar a pauta de reivindicações e entregando-a na Secretária de Gestão e Orçamento, além da estratégia de usar a pressão parlamentar para conseguir marcar uma audiência com o secretário de gestão e orçamento, Sr. Philippe Duchateau.
É hora de comemorar o crescimento das filiações, mas o número de filiados pode aumentar! Para ganhar peso nas negociações, o SINSSP precisa estar forte e esse fortalecimento depende somente de VOCÊ que ainda não se filiou ao sindicato.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
No ar o episódio #73 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP
Para ouvir clique aqui.
O programa também está disponível no Spotify: clique aqui para ouvir.
No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.
No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir. Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #73 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
Faça parte do SINSSP e ajude a fortalecer o sindicato que representa a sua categoria. Clique aqui e Filie-se!
SINSSP entrega a pauta de reinvindicações ao presidente da SPPREV
O SINSSP se reuniu com a direção da SPPREV, na última segunda-feira (11), para a entrega da pauta de reinvindicações, discutida e aprovada pelos trabalhadores em assembleia. Na ocasião, a entidade se apresentou formalmente como o sindicato representativo legal da categoria.
Logo após o término da reunião, entregamos a mesma pauta na Secretária de Gestão e Orçamento, órgão responsável pelo pagamento do bônus. O sindicato usará a pressão parlamentar para conseguir marcar uma audiência com o secretário de gestão e orçamento, Sr. Philippe Duchateau.
Para ter acesso ao relatório dessa reunião clique aqui e leia na íntegra, ele poderá ser consultado por todos, com total transparência das ações do sindicato.
Acompanhe o SINSSP pelo site e redes sociais para ficar informado. Se ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
SINSSP se apresenta ao presidente da SPPREV
O SINSSP esteve em audiência com o presidente da SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, e com o vice-presidente, Reinaldo dos Santos Lima, na manhã da última segunda-feira (11) para a apresentação formal do sindicato como representante da categoria e para entregar a pauta de reinvindicações, aprovada pelos trabalhadores da São Paulo Previdência em assembleia virtual.
Na ocasião, o Presidente sinalizou de forma positiva que a entrada do Sindicato vai organizar os trabalhadores da Autarquia e demonstrou abertura de diálogo para a pauta, mas informou que alguns assuntos não dependem dele e que precisarão seguir para um “patamar” acima, com o é o caso do assunto principal abordado na audiência, o pagamento imediato do bônus referente aos anos de 2020 e 2021.
Por isso, o SINSSP logo após a audiência protocolou a pauta na Secretária de Gestão e Orçamento, órgão responsável pelo pagamento do bônus.
A presença do sindicato neste momento foi positiva tendo em vista que o parecer, que estava preso na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), retornou à SPPREV com sinalização favorável ao pagamento do bônus referente ao ano de 2021. A bonificação referente a 2020 está tramitando em separado e caso não seja pago aos trabalhadores, o SINSSP vai pressionar para que este ponto de pauta seja atendido.
O sindicato usará a pressão parlamentar para conseguir marcar uma audiência com o secretário de gestão e orçamento, Sr. Philippe Duchateau.
Pauta de reivindicação aprovada pela categoria
Bonificação por resultados com pagamento imediato da bonificação referente aos anos de 2020 e 2021, conforme Lei Complementar 1079/2008;
Reajuste do vale alimentação e do vale refeição a partir de 01/07/2022;
Reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV com a criação de um grupo de trabalho com prazos definidos e com comissão paritária Estado/Servidores;
Estipular uma data-base para os reajustes da categoria;
Reposição das perdas salariais para recomposição do poder de compra dos trabalhadores;
Criação do auxílio teletrabalho;
Isonomia entre Técnicos e Analistas para o pagamento do pró-labore;
Que o atendimento ao público seja realizado sempre por trabalhadores da SPPREV e que haja a criação de uma gratificação de atendimento ao público da SPPREV;
Desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais e;
Criação da mesa permanente de negociação para fortalecimento das negociações entre o SINSSP e o Governo.
Estiveram presentes na mesa representando o sindicato: Pedro Totti, presidente do órgão, Vilma Ramos, diretora da pasta secretaria geral, Dra Simone Ferraz, departamento jurídico, Marli Prado, departamento de comunicação, Rafael Mendes, Gabriela Fogaça e Luís Miyazawa, representantes sindicais da SPPREV.
O sindicato marcará uma nova reunião com o presidente da SPPREV para as respostas dos pontos de pauta de reinvindicação entregue.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte e terá muito mais peso nas negociações, mas ainda precisamos de um maior número de filiados, para mostrar na mesa de negociações o fortalecimento e a organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
Galeria de fotos:
SINSSP MARCA REUNIÃO COM PRESIDENTE DA SPPREV
O SINSSP marcou a primeira reunião com o Presidente da SPPREV na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, para tratar da pauta da categoria.
Essa reunião é fruto das discussões ocorridas com a categoria na assembleia que o sindicato realizou virtualmente com os trabalhadores da SPPREV no dia 09/06.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte, mas ainda precisamos de um maior número de filiados para o fortalecimento da organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!