Seminário virtual do SINSSP disponível no Youtube
O SINSSP realizou um seminário virtual na última terça-feira (28), para explorar o tema sobre a reconstrução da Carreira do Seguro Social dos Servidores do INSS.
O debate foi muito proveitoso, permeando sobre dois pontos importantes que a categoria precisa refletir e dialogar: as concepções de Estado na perspectiva da construção da política de carreira do INSS e a definição do plano de carreira que os servidores querem.
O evento foi gravado e será disponibilizado na íntegra no canal do YouTube do SINSSP. Por ser um material um tanto extenso, foi dividido em duas partes, sendo que a parte 01, que já está no ar, e a parte 02 que será publicada na sexta-feira (03).
Se você não conseguiu acompanhar o seminário no dia 28 de fevereiro, aproveite e assista no YouTube: @Sinssp Oficial.
Para assistir a parte 01 do seminário, esse é o link do nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=hnVJ1Bsc7p8
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PROVA DE VIDA DO INSS
Agora o segurado não terá mais o trabalho de ter que comprovar que está vivo, pois a tarefa de comprovar a prova de vida passou a ser de responsabilidade do próprio INSS.
Porém, é importante lembrar que os segurados devem ficar atentos aos prazos e confirmar se a comprovação realmente foi validada e se não faltou alguma informação na base de dados para a efetivação do recadastramento. E isso pode ser feito via aplicativo.
Se após a notificação do Instituto e vencendo o prazo de 60 dias, a contar da data do aniversário do benefício, o segurado não comparecer presencialmente a uma agência bancária, acessar o Meu INSS por meio de reconhecimento biométrico para efetuar a prova de vida, o benefício será suspenso e após os seis meses de suspensão ele poderá ser cancelado.
Esse novo sistema de comprovação da prova de vida é um alívio para os beneficiários do INSS, bem como para os servidores do órgão, pois as novas regras irão reduzir o fluxo de tarefas e a necessidade dos segurados de procurarem o INSS.
Porém, apesar da queda da obrigatoriedade da realização da prova de vida pelos segurados ser um alívio para beneficiários e servidores, ela não resolve o problema como um todo.
Segundo informações do Ministério da Previdência, somente neste ano a prova de vida deverá ser comprovada em cerca de 17 milhões de benefícios. Levando em consideração que o INSS está com sua mão de obra defasada e muito reduzida, o que compromete a execução das tarefas respeitando prazos e atendendo a contento a sociedade, a solução para a falta de servidores exige urgentemente a realização de novos concursos públicos e a contratação imediata de todos os aprovados do último concurso, realizado em 2022.
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Conheça os palestrantes Seminário: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS
Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, o SINSSP realizará o Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS, que ocorrerá no dia 28/02/2023, das 9 horas às 17 horas, via plataforma Google Meet. Confira a seguir quem serão os palestrantes!
As vagas são limitadas, por isso, corra e garanta a sua inscrição agora mesmo por aqui: https://forms.gle/4t2hvfbf4Vpm2vEY6 Se inscreva no canal e ative o sininho para receber as notificações!
Recado importante do Presidente do SINSSP para a categoria
Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, Pedro Totti convida todos os servidores para o seminário do sindicato, assista.
Serviço:
Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS
Data: 28/02/2023
Horário: das 9 horas às 17 horas
Local: Via plataforma Google Meet
As vagas são limitadas, por isso, corra e garanta a sua inscrição agora mesmo clicando aqui.
Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS
Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, o SINSSP convida toda a categoria da Carreira do Seguro Social, bem como os demais servidores públicos federais e estaduais para participarem do Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS, que ocorrerá no dia 28/02/2023, das 9 horas às 17 horas, via plataforma Google Meet.
As vagas são limitadas e haverá entrega de certificação para os servidores com aproveitamento de participação mínima de 75% da carga horária. O SINSSP solicitou a presidência do INSS o abono da meta diária ou do SISREF no dia do evento para os servidores que se inscreverem e efetivamente participarem do mesmo.
Por isso, corra e garanta a sua inscrição agora mesmo clicando aqui .
Programação:
No período da manhã, das 9 às 12 horas, o tema será "Concepções de Estado na perspectiva da construção da Política de Carreira do INSS". Já no período da tarde, das 14 às 17 horas, o tema será "Definindo o Plano de Carreira que queremos".
Palestrantes:
Ronaldo Augusto de Alcântara
Presidente do SINDPREV-AL, Cientista Social formado pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas.
João Batista Gomes
Executiva Nacional da CUT, Diretor de relações institucionais do SINDSEP e Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde
Sergio Ronaldo da Silva
Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef ) e Servidor da FUNASA
Eva Lorena Ferreira
Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) INSS, Graduada na Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos, Pós-graduada em Gestão de Pessoas com Ênfase em Liderança Organizacional
Pedro Luiz Totti
Presidente do SINSSP e servidor público federal do INSS
Idel Profeta
Diretor do SINSSP e Servidor Público Federal do INSS
Vilma Ramos
Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, Servidora Pública Federal Aposentada do INSS e Conselheira do Conselho de Administração da GEAP.
Nota de repúdio contra a nomeação de um bolsonarista no INSS
O SINSSP vem a público manifestar o seu total repúdio quanto a nomeação do servidor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atendimento e Relacionamento Institucional do departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementares, do Ministério da Previdência Social.
Guilherme, bolsonarista raiz (fez campanha para Bolsonaro em 2018 e 2023), saiu da Gerência Centro, em São Paulo, para ser o presidente do INSS durante o governo Bolsonaro, substituto e discípulo do também servidor bolsonarista José Carlos de Oliveira, que saiu da presidência para ocupar o cargo de Ministro do Trabalho e Previdência Social no mandato de Bolsonaro. A dupla arquitetou o desmonte da Autarquia acumulando mais de 5 milhões de benefícios represados, conforme relatório da equipe de transição do Governo Lula.
Vendeu o INSS Digital como sendo o “salvador da pátria” para o Instituto, mas na verdade esse projeto só serviu para criar e aumentar as filas virtuais, gerando prejuízo aos segurados e ao erário, num período em que o Brasil voltou para a linha da extrema pobreza, onde muitos brasileiros precisavam e ainda precisam de um benefício previdenciário e/ou assistencial para poder colocar pelo menos uma refeição na mesa para a família.
Diante dos fatos, o SINSSP vê como inadmissível a nomeação de Guilherme Serrano em um cargo extremamente importante e estar à frente do RPPS é uma ofensa a todos os servidores públicos federais, especialmente os do INSS, que estão com a saúde mental na berlinda por conta da incapacidade, maldade e má fé enquanto Serrano esteve à frente da presidência do INSS e manteve em prática o piloto do desmonte do INSS.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não deve ter a dimensão do mau exemplo de gestão feita pelo então servidor e precisa ser alertado do perigo que esta nomeação pode causar ainda mais no INSS, portanto precisamos nos mobilizar para que as devidas providencias sejam tomadas.
Essa nomeação tem que ser revogada para estar em acordo como o pronunciamento do Presidente Lula quando afirmou que nenhum bolsonarista raiz teria cargos no seu governo.
O INSS precisa voltar ao patamar de um Instituto que garanta segurança e condições dignas de trabalho aos seus servidores. Para que os seus problemas de gestão sejam sanados e para que a população volte a ter um órgão que funcione e vá de encontro com os anseios e missão da Autarquia, que é garantir seguridade social e proporcionar uma previdência pública que responda, de fato, às necessidades de quem precisa dela e em tempo hábil.
E para que tudo isso funcione é preciso escolher pessoas que tenham um perfil adequado e que não vá boicotar a gestão do Presidente Lula, além de que as metas e os objetivos alinhados e harmonizados com o atual plano de governo, que foi eleito pela maioria dos brasileiros, e o servidor escolhido pelo ministro Lupi está milhões de anos luz atrás dessa proposta de melhorar e reorganizar o Brasil.
Fora Guilherme Serrano e todos os bolsonaristas que tentam se infiltrar na gestão Lula, ocupando cargos e funções de confiança e gestando contra o governo atual.
O Brasil não merece ser gerido por esta corja novamente!
Instalação da mesa de negociação com servidores é confirmada para 7 de fevereiro
O dia 7 de fevereiro, terça-feira, foi confirmado como data oficial para instalação da mesa de negociação permanente com servidores do Executivo Federal. A oficialização de uma data é importante para que se tenha início o debate que deve levar ao atendimento de pautas urgentes apresentadas ao governo Lula desde o primeiro momento. Com salários congelados há sete anos, a maioria dos servidores do Executivo tem pressa para ver suas demandas mais urgentes atendidas.
É preciso que a categoria tenha claro que essa é uma luta que deverá contar com muita unidade e mobilização e não deverá ser resolvida da noite para o dia. O Anexo V do Orçamento 2023 traz R$11,5 bilhões, considerando despesas Primária e Financeira, como previsão para fins de remuneração aos servidores do Executivo.
No entanto, não há nenhum detalhamento de como o valor será utilizado. O que se pode assegurar é que ele não é suficiente para garantir, ainda esse ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível, no entanto, novamente, sem detalhamentos.
O relator declarou defender que o reajuste para o Executivo fosse o mesmo concedido ao Judiciário. Vale destacar que os 18% já anunciados ao Judiciário deverão ser pagos em parcelas até 2025.
Aos servidores do Executivo, que acumulam perdas expressivas, caberá também um trabalho direto de força tarefa no Congresso Nacional em busca de realocação de recursos para o atendimento dessa pauta emergencial. Esse trabalho deverá fazer parte do processo que envolverá o diálogo permanente com o governo. Só nos últimos quatro anos as perdas salariais dos servidores federais giram em torno de 27%.
Benefícios também são prioridade
Outra frente de negociação deve envolver os benefícios de servidores do Executivo, como auxílio alimentação e plano de saúde. Trata-se de um debate que não envolve os R$11,5 bi reservados no orçamento para remuneração, uma vez que essas são despesas discricionárias.
Os valores de todos os benefícios dos servidores do Executivo fazem parte das rubricas de custeio. Isso significa que o governo pode encaminhar a qualquer momento uma Portaria que defina por novos valores para esses itens. O auxílio alimentação é um desses exemplos e tem no Executivo o valor mais defasado entre os Três Poderes, não tendo recebido qualquer reajuste desde 2016.
Já o plano de saúde é um dos pontos que pesam muito no orçamento do servidor. Hoje a contrapartida paga pelo governo nos planos de autogestão é de em média 30%, ficando o restante dos 70% na conta do servidor. Recentemente, a Geap, que atende a maioria dos servidores do Executivo e seus familiares, anunciou reajuste dos planos em mais de 9%, o que torna ainda mais urgente o debate em torno das pautas da maioria dos servidores federais.
"A ansiedade de todos é enorme, mas está claro que os desafios que vamos enfrentar pela frente no debate de nossas reivindicações serão muitos, na proporção dos problemas que se acumularam especialmente nos últimos seis anos", pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Outro ponto que vale destaque é que todo o processo de negociação envolve a participação direta da categoria em assembleias. “A decisão da maioria é sempre soberana e são os próprios servidores que vão determinar os rumos das negociações a serem travadas com o governo”, lembrou.
"Não vamos medir esforços para que nossas pautas emergenciais sejam atendidas o quanto antes, de modo a assegurar um reajuste emergencial que leve em conta todo o prejuízo sofrido pelos servidores", reforçou Sérgio. "Mas sabemos que nenhum avanço será possível sem que todos nós servidores estejamos unidos e mobilizados em torno desse propósito. Desunião e pressa em resolver algo de tamanha complexidade podem ser atitudes extremamente prejudiciais nesse momento, portanto, estejamos atentos", concluiu.
Vídeo: Reunião dos Aprovados Concurso Público INSS 2022
O SINSSP está apoiando e auxiliando a comissão de aprovados do concurso público do INSS 2022, tendo em vista o caos em que se encontra o Instituto, em razão da falta de servidores. Desta forma, o sindicato se reuniu em assembleia na noite da última quarta-feira (01/02) com a comissão para organizar e encaminhar as ações discutidas e deliberadas na ocasião, assista a seguir a íntegra da reunião.
Clique aqui para ler o relatório da reunião na íntegra.
Clique aqui para ler o Ofício enviado no dia 17/01/23 ao Ministro da Previdência, Presidenta Interina do INSS e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
SINSSP manifesta apoio aos aprovados do concurso do INSS 2022
O SINSSP vem a público manifestar total apoio aos aprovados do Concurso Público do INSS 2022 e informar que está auxiliando a comissão de aprovados, tendo em vista o caos em que se encontra o INSS, em razão da falta de servidores.
O Sindicato se reuniu em assembleia na noite da última quarta-feira (01/02) com a comissão para organizar e encaminhar as ações discutidas e deliberadas na ocasião. O Presidente da entidade, Pedro Totti, acompanhado do diretor que coordenou a reunião, Idel Profeta, e os diretores Raul Lima e Marcos, acolheraram os presentes informando que o sindicato fará gestões políticas, e de todas as formas, no sentido de que todos os aprovados sejam efetivados no quadro de servidores do INSS, inclusive aqueles que se encontram no cadastro de reserva.
Um dos pontos encaminhados foi o de procurar a CONDSEF para colocar a demanda na reunião da Mesa Nacional de Negociação, que ocorrerá na próxima terça-feira (07), no Ministério da Gestão e Inovação, onde estará presente nove Ministros, incluindo Carlos Luppi, Ministro da Previdência Social.
Deliberamos também que a partir de hoje todos são aprovados e que vamos lutar até que todos estejam trabalhando e ajudando a resolver as filas do INSS. Não aceitaremos nenhuma desculpa da Administração do INSS, que não seja a efetiva e imediata contratação dos 3.373 aprovados.
Clique aqui para ler o relatório da reunião na íntegra.
Clique aqui para ler o Ofício enviado no dia 17/01/23 ao Ministro da Previdência, Presidenta Interina do INSS e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
Fiquem ligados nas novas regras da prova de vida para o INSS
A prova de vida, procedimento realizado anualmente para comprovar que o beneficiário do INSS está vivo, terá novas regras a partir deste ano e caberá ao Instituto fazer a comprovação via cruzamento de dados, assim a obrigatoriedade da realização da prova de vida deixa de ser do segurado.
A portaria que determinou as novas regras foi assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última terça-feira (24), data em que a Previdência Social comemorou o seu primeiro centenário.
A partir deste decreto, o INSS terá o prazo de 10 meses a contar da data de aniversário do beneficiário para realizar a prova de vida.
Porém, caso a Autarquia não consiga comprovar a existência do beneficiário, o segurado será notificado via aplicativo do Meu INSS, central de telefone do número 135 ou pela agência bancária e terá o prazo de 2 meses para provar que está vivo.
Se mesmo após todos esses prazos não houver a comprovação, seja via o cruzamento de dados, seja via comprovação do próprio beneficiário nos canais oficiais, o INSS programará, de forma automática, uma pesquisa externa que consiste na visita de um servidor do órgão à casa do segurado para comprovar a sua existência. Dessa forma, manter os dados cadastrais, como o endereço e o telefone, atualizados no aplicativo do Meu INSS é essencial para garantir que o benefício não seja suspenso.
Como vai funcionar o cruzamento de dados do INSS para a prova de vida?
O cruzamento de dados que o INSS irá utilizar, para realizar a prova de vida dos seus segurados que recebem pensão, aposentadoria ou qualquer outro tipo de benefício de longa duração, será via um sistema de comparação de dados fornecidos por diferentes bancos de dados governamentais. Esses dados virão dos seguintes parceiros:
- Acesso do segurado no Meu INSS com selo ouro ou outros sistemas de órgãos públicos que tenham certificação e controle de acesso;
- Empréstimo consignado feito através de reconhecimento biométrico;
- Por meio de atendimento seja ele presencial nas agências de atendimento do INSS, por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras, na perícia médica, telemedicina ou presencial, no sistema público de saúde ou até mesmo na rede conveniada;
- Na hora de tomar vacina;
- Pelo cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Por atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Na hora de votar no período de eleições;
- Pela emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Na hora do recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico e;
- Na hora de declarar o Imposto de Renda (IR) como titular ou dependente.
Para efetuar a prova de vida do segurado o INSS vai receber os dados listados acima dos respectivos órgãos parceiros e vai cruzar com os dados que já constam no seu banco de dados.
Desta forma, quando uma pessoa tomar uma vacina pelo SUS, por exemplo, essa informação será transmitida ao Instituto e irá para uma “cesta de informações” dessa pessoa e cada vez que ela utilizar algum serviço público ao longo do período que compreende a data de aniversário para a realização da comprovação o órgão reunirá essas informações e poderá traçar um indicativo de que esta pessoa está viva.
Após suprir a “cota” de ações registradas nos bancos de dados parceiros na cesta de informações do beneficiário, o sistema do INSS vai considerar que a prova de vida foi realizada.
O segurado poderá consultar no Meu INSS ou ligar para o 135 para conferir se a sua prova de vida foi realizada e autenticada com sucesso o que vai garantir a manutenção do benefício concedido até o vencimento no próximo aniversário.
Embora não seja mais obrigatória que o beneficiário comprove que está vivo, já que agora isso é obrigação do INSS, o procedimento ainda pode ser feito como nos anos anteriores e o segurado não será impedido de ir a uma agência bancária ou acessar o Meu INSS para efetuar a comprovação.