SINSSP na mídia: Fila de espera no INSS
O canal do SINSSP vai reproduzir a fala da diretora, Vilma Ramos, em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, sobre um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário que aponta que os pedidos de benefício no INSS têm levado meses para a liberação. Créditos da reportagem: Seu jornal/TVT Matéria publicada no dia 03/11/2022 Reportagem de Dayane Ponte.
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Bolsonaro mente sobre o INSS
O SINSSP - Sindicato dos trabalhadores do INSS no estado de São Paulo - vem a público esclarecer a população sobre a real situação do INSS no governo Bolsonaro.
BOLSONARO MENTE EM HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, o candidato Pinóquio em ato de desespero mente descaradamente ao dizer que investiu no INSS, que capacitou servidores e que em 100 dias o segurado tem uma resposta ao seu pedido, é MENTIRA!
A verdade é que Bolsonaro não investiu nem em estrutura, tão pouco nos servidores, o que ele fez foi sucatear e destruir o INSS assim como outros órgãos do governo federal.
O governo Bolsonaro utiliza de "inteligência artificial", robôs, para NEGAR os benefícios requeridos pela população (é o tal do Indeferimento Automático).
Sem concursos e sem servidores deixou o INSS no caos e Bolsonaro simplesmente acabou com o atendimento presencial.
Bolsonaro fechou agencias do INSS pelo Brasil a fora por causa de falta de funcionários e em razão do corte nos investimentos.
O governo de Bolsonaro não gosta de servidores de carreira e não realizou nenhum concurso público.
O presidente Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes, não deram nenhum reajuste salarial para os servidores civis.
Bolsonaro contratou militares da reserva que não conheciam os serviços do INSS e transformou o INSS num cabide de emprego de milicos.
Bolsonaro vem destruindo o INSS, desde que tomou posse está desmontando o patrimônio do Trabalhador Brasileiro.
Bolsonaro destruiu a Previdência Social Brasileira com a reforma da previdência de Paulo Guedes, retirou direitos da população e deixou muitos brasileiros desassistidos.
Informes da reunião com a Direção Central do INSS
O Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores do Seguro Social e da Seguridade Social filiado à CUT se reuniu na última quinta-feira (22), com a Direção Central do INSS, para tratar sobre o atendimento da área de recursos humanos, a reposição do erário da greve de 2009, a perícia médica do servidor para comprovação de deficiência, dentre outros pontos. O SINSSP como membro do consórcio esteve presente na reunião com a participação do Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Rogério Alonso Munhoz.
Na reunião, os representantes do Consórcio abordaram as dificuldades enfrentadas pelos servidores para terem acesso aos serviços da área de recursos humanos do Instituto e ressaltaram que antes da pandemia esse acesso era mais fácil porque estavam trabalhando presencialmente. Eles também questionaram sobre a solicitação para aposentadoria que agora é realizada via requerimento no GET e analisada pelas CEAB/RPPS.
Neste processo, o servidor fica aguardando a análise, porém, as dúvidas não são respondidas e antes, quando o servidor tinha algum questionamento, por exemplo, a simulação do valor e a memória de cálculo, elas eram sanadas diretamente pelos servidores do SOGP.
A Direção da Autarquia informou que o INSS mantém o esforço para melhorar e facilitar o acesso dos servidores aos serviços da área de recursos humanos, entretanto, com a implementação do trabalho em home-office ficou mais complicado manter um horário estendido de atendimento presencial e segundo eles, para as dúvidas dos servidores referentes à aposentadoria existe um e-mail para envio dos questionamentos que é destinado para o SOGP. Em São Paulo, o e-mail para envio é aposentadoria.sp@inss.gov.br.
Sobre o pagamento da greve de 2009, a Direção do INSS explicou que o processo está adiantado por conta da implantação da inteligência artificial. O robozinho, assim chamado pelo Instituto, fará a triagem dos processos enviados e até final do mês de outubro eles serão finalizados e encaminhados para o Ministério da Economia para que seja efetuado os pagamentos.
De acordo com o órgão, é importante que os servidores não se esqueçam de anexar o “TERMO DE RESPONSABILIDADE” na hora de enviar o processo, pois a inteligência artificial só vai fazer a triagem e encaminhar para a análise se o documento estiver anexado.
Quanto a questão da perícia médica dos servidores para comprovação de deficiência, já havia sido abordada na reunião passada com pedido de atenção especial para o caso, pois a pandemia complicou a situação dos servidores que necessitam do serviço.
A falta desta perícia causa problemas aos servidores que ficam impedidos de conseguir a redução de carga horaria, de se aposentar, de solicitar o abono de permanência e do recebimento do auxílio combustível (para aqueles que necessitam do uso de veículo próprio para locomoção). A direção informou que em São Paulo o INSS fechou um acordo com o Instituto Federal de São Paulo para a realização das perícias dos servidores, a informação será divulgada em breve pela comunicação da Autarquia.
Teoricamente as solicitações dos servidores estão sendo devidamente encaminhadas, mas o SINSSP vai continuar acompanhando o desenrolar dessas demandas e se perceber que essas ações não se realizaram como foi combinado, irá tomar novas medidas para o cumprimento daquilo que foi prometido.
Orientações de como restituir os valores descontados na greve de 2009
O INSS iniciou a análise de processos de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) para a devolução dos valores descontados dos servidores do INSS em decorrência da greve de 2009.
Para restituição dos valores, os servidores da ativa, aposentados e pensionistas deverão preencher e assinar um “Termo de Responsabilidade” que poderá ser entregue presencialmente em qualquer agência do INSS ou digitalizado por meio do “Meu INSS”.
Para os servidores que continuam em atividade no INSS foi criada uma tarefa no GET para o pagamento dos dias paralisados em 2009. Caso o servidor tenha participado da greve e não encontre a tarefa registrada no seu CPF deverá enviar um e-mail para greve2009@inss.gov.br e informar nome completo, matrícula e número do CPF.
O SINSSP elaborou um passo a passo para facilitar e simplificar o acesso dos servidores aposentados. Clique aqui para acessar as orientações.
Clique aqui para visualizar o Termo de Responsabilidade.
Concurso do INSS está com vagas abertas
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (15), o edital do concurso público para nível técnico do seguro social. São mil vagas para o cargo, sendo 5% destinadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
O concurso exige como escolaridade que o candidato tenha o ensino médio e os aprovados terão o salário base bruto de até R$ 5.905,79 mais auxílio alimentação.
Os interessados deverão se inscrever no site da CEBRASPE até o dia 03 de outubro e pagar uma taxa de 85 reais, a inscrição poderá ser efetuada até o dia 21 de outubro.
A quantidade de vagas abertas neste concurso público está longe de atender as necessidades do órgão e não resolve os entraves do INSS, apenas mascara o problema. O Instituto, que teve a realização do último concurso em 2015, sofre com o desmantelamento da máquina pública e com a falta de gerência do atual governo.
É importante ressaltar que esses mil novos servidores que serão contratados, após a realização deste concurso, não resolvem o problema da falta de mão de obra que está defasado em aproximadamente 20 mil servidores, muitos deles se aposentaram nos últimos anos, pediram exoneração ou vieram a óbito. A realização desse concurso público também não resolve a imensa fila virtual do órgão que atualmente possui mais de 2 milhões de benefícios represados.
Vale salientar que os atuais servidores do órgão lutam há vários anos pela transformação da Carreira do Seguro Social em “típica de estado”, mas para que isso ocorresse, seria necessário que o cargo de Técnico do Seguro Social tivesse a exigência de escolaridade como sendo de nível superior para os futuros candidatos, fato que não ocorreu. Esse debate vem sendo feito e conduzido pelo sindicato que tenta arrancar da direção central da Autarquia a tão sonhada carreira típica de estado.
Para resolver, de fato, a ingerência do INSS é preciso realizar um concurso público que atenda as reais necessidades do órgão e que supra toda a falta de servidores, além de resolver todos os problemas do campo tecnológico e dar condições dignas de trabalho para todos os funcionários.
Se esses problemas estruturais não forem resolvidos, este concurso público não será de muita utilidade, pois não repõe a mão de obra perdida nos últimos anos, não atende as necessidades do órgão que está com uma grande falta de servidores, servidores estes que atendem o público nas agências, que concedem os benefícios, que cuidam da manutenção das aposentadorias e pensões concedidas pelo órgão, entre outras atividades, que são inerentes a carreira e pela responsabilidade e complexidade destas tarefas, mereciam ter a carreira enquadrada pelo governo como sendo “típica de estado”.
Episódio #79 do MEGAFONE: Inflação, endividamento das famílias brasileiras, vale refeição que não cobre o mês todo. Como e o que vamos comer?
No episódio #79 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz ao debate a questão do endividamento das famílias brasileiras que entraram no cheque especial e acumulam dívidas em cartões de crédito, boa parte da população não está conseguindo pagar sequer contas básicas como água e luz. O MEGAFONE também vai falar sobre o vale-refeição que perdeu valor diante do alto índice inflacionário e a conta está sendo paga por trabalhadores que precisam tirar do salário uma quantia equivalente a nove dias de trabalho para conseguir almoçar. A situação está pior para os servidores públicos federais que estão com os salários congelados, também para os estaduais que recebem o benefício, mas não sabem se vão garantir o almoço de cada dia durante o mês. Fique sintonizado com a gente!
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INSS ignora alerta da CGU e faz licitação com item 65 vezes mais caro que estimativas de 2021
Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União indica que o INSS ignorou suspeitas de sobrepreço apontadas por auditores da CGU, neste ano, em uma licitação para contratar vigilância em três superintendências regionais.
Como resultado, o instituto prevê agora pagar valores até 65 vezes maiores que os estimados em 2021 – quando os editais foram suspensos, justamente, por indícios de sobrepreço.
As propostas vencedoras somam R$ 153 milhões – quase o dobro dos R$ 77,86 milhões previstos originalmente – o que não significa que todo o valor será desembolsado. Enquanto esses contratos estiverem vigentes, o INSS pode demandar os produtos e serviços de vigilância na quantidade que julgar necessário.
O INSS nega irregularidades e diz que está adotando as providências recomendadas pela CGU. No relatório, a CGU deixa claro que a auditoria é "preventiva" – ou seja, voltada a mitigar riscos antes de uma contratação e não a homologar ou suspender o contrato.
As licitações de 2021
De acordo com o relatório da controladoria, a primeira tentativa do INSS de contratar vigilância ostensiva e eletrônica para as superintendências do INSS de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ocorreu em 2021.
Dois pregões foram lançados em abril de 2021, mas os atos foram revogados pelo próprio INSS no mês seguinte após denúncias de irregularidades. A ideia, naquele momento, era gastar R$ 67,3 milhões com vigilância ostensiva e R$ 10,56 milhões com segurança eletrônica.
No relatório mais recente, os auditores da CGU afirmam que não há registro de que as denúncias desses primeiros pregões tenham sido adequadamente analisadas.
"Os documentos apresentados e que embasaram a revogação dos pregões, relacionados à denúncia em relação à qual houve ‘análise preliminar e incipiente’ pelo INSS, não apresentaram manifestação conclusiva acerca de sua procedência para justificar o ato de revogação dos editais", diz o relatório.
A licitação mais recente
Passado mais de um ano, o INSS voltou ao tema. Em 20 de junho deste ano, o instituto publicou um novo pregão unificado para contratar vigilância ostensiva e eletrônica para as três superintendências.
Desta vez, no entanto, os valores previstos mais que dobraram. As estimativas passaram para R$ 78,76 milhões (vigilância ostensiva, alta de 17%) e R$ 90,67 milhões (eletrônica, alta de 758,4%).
Segundo o relatório da CGU, o INSS optou desta vez por uma contratação com cobertura de riscos, uma espécie de seguro privado. "Entretanto, inexiste qualquer demonstração, analítica e fundamentada, de que a contratação com cobertura de risco é a medida mais econômica para a Administração", dizem os auditores.
Além dessa garantia extra, o INSS passou a descrever os itens a serem adquiridos de maneira mais específica, o que também gerou mudanças drásticas nos valores orçados.
Para o detector de metais portátil, a diferença foi de 6.400%: a unidade passou de R$ 6,01 para R$ 390,62. Já no sensor de presença com fio, o preço previsto foi de R$ 9,61 para R$ 364,33 – alta de 3.691%.
Licitação com problemas foi referência
Os auditores da CGU também apontaram, na auditoria preventiva, que o INSS estava usando como base uma outra licitação com problemas, realizada em 2019 pela superintendência regional Sudeste I.
De acordo com outro relatório da CGU, também concluído em 2022, esse pregão tomado como referência registrou "sobrepreço na contratação de serviços de vigilância eletrônica no montante estimado de R$ 17.442.274,70 (66,2% do valor contratado)".
“Além de assumir o risco de utilizar parâmetros para os quais já havia apontamento de possível sobrepreço, pela CGU, pela AUDGER e por Grupo de Trabalho constituído no âmbito do INSS, a Autarquia inseriu em Edital especificações em relação aos itens a serem contratados que aumentaram os preços estimados, mesmo com o apontamento efetuado pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS”, concluem os auditores.
INSS manteve contratação
O INSS recebeu uma versão preliminar da auditoria preventiva antes de abrir as propostas – mas, mesmo assim, informou que realizaria a disputa nos termos previstos. A CGU, então, concluiu o documento definitivo com um alerta.
“Cabe à autarquia [INSS] certificar-se da economicidade da contratação, considerando, inclusive, que já estava ciente dos riscos aos quais o modelo de contratação estava exposto e, ainda assim, assumiu o risco de realizar a contratação utilizando parâmetros já avaliados por auditoria pretérita da CGU e que, ainda assim, estão em patamares muito superiores àqueles praticados em contratações anteriores do INSS e de valores referenciais de contratação do mesmo tipo de serviço”, diz o documento.
A licitação foi concluída e, ao fim do processo, o valor máximo a ser contratado ficou em R$ 138,8 milhões – abaixo dos R$ 169,43 milhões previstos no início do pregão.
Apesar de ter recebido o relatório preliminar e defendido os parâmetros adotados na resposta à CGU, o INSS disse em nota à TV Globo que está adotando "as providências necessárias através do devido processo legal, com vistas à elucidação das questões apontadas pelo órgão de controle”.
O INSS negou irregularidades e ressaltou que a forma como se deu a licitação não exige a contratação dos serviços.
"Todas as contratações e licitações do INSS são balizadas nas legislações vigentes e passam por análise de consultoria jurídica, na Procuradoria Federal Especializada, previamente à realização das licitações", diz o órgão.
Com informações do site G1/Economia.
No ar o episódio #73 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP
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Audiência pública: O INSS E A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA
O SINSSP, representado pela Diretora da Pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos, e o Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social da CUT, representado pela dirigente Alba Cristina Nogueira Lopes, convidam para a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal destinada a debater o INSS e a proteção previdenciária, na próxima terça-feira (12), às 10 horas.
A Audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal do Senado no Youtube. Também haverá cobertura da TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado e da Rádio Senado.
O segurado que recorre ao INSS tem enfrentado sérias dificuldades para obter os benefícios a que tem direito por conta do desmonte do Instituto e da máquina pública. A Previdência Social, garantida por lei à população brasileira, muitas vezes é a única fonte de renda para várias famílias, principalmente porque o nosso país voltou para o mapa da fome.
A falta de uma gestão séria e comprometida na prestação qualitativa ao segurado tem resultado no represamento de milhares de benefícios parados na fila virtual que se formou.
O Senador Paulo Paim (PT/RS) explanou na justificativa para a realização dessa audiência pública que os “servidores da autarquia também têm demonstrado insatisfação e defendem a reestruturação do órgão, o fim do fechamento das agências de atendimento; a defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão; a realização de concurso público; melhores condições de trabalho; recomposição salarial; dentre outras inúmeras pautas.”
Segundo o senador, é de suma importância a discussão desse tema nesta Casa para que os direitos previdenciários sejam garantidos à sociedade e que as reivindicações dos servidores públicos desta Autarquia sejam atendidas.
Clique aqui para ter acesso ao link de transmissão da audiência pública.
SINSSP MARCA REUNIÃO COM PRESIDENTE DA SPPREV
O SINSSP marcou a primeira reunião com o Presidente da SPPREV na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, para tratar da pauta da categoria.
Essa reunião é fruto das discussões ocorridas com a categoria na assembleia que o sindicato realizou virtualmente com os trabalhadores da SPPREV no dia 09/06.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte, mas ainda precisamos de um maior número de filiados para o fortalecimento da organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!