O SINSSP-BR encaminhou ofício à Presidente do INSS e às seis Superintendências Regionais (Sudeste I, Sudeste II, Sudeste III, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste) para tratar das convocações de servidores para Perícia Médica Extemporânea fora da sede de lotação ou exercício, sem qualquer custeio financeiro e com impacto direto e negativo no PGD.
Nas últimas semanas, o Sindicato recebeu diversas denúncias de servidores de diferentes regiões do país que foram convocados para perícias presenciais em cidades extremamente distantes de onde vivem e trabalham. As situações relatadas geraram indignação, insegurança e mobilização imediata da categoria.
Os servidores destacam que o deslocamento obrigatório acarretaria dificuldades de locomoção, aumento de despesas pessoais e prejuízo no cumprimento das metas de produtividade, especialmente para quem atua em regime de teletrabalho. O cenário reforça a percepção de desrespeito às reais condições de trabalho e à própria regulamentação do PGD.
Entre os relatos recebidos, um servidor chamou atenção para a exigência de apresentação de atestados médicos em prazos excessivamente curtos, mesmo após meses da superação de seu quadro clínico, evidenciando falhas graves nas convocações.
Diante desse contexto, o SINSSP-BR iniciou o mapeamento de servidores e dependentes que enfrentam dificuldades de locomoção, a fim de subsidiar novas solicitações formais junto à administração.
Nos ofícios protocolados, além de detalhar as irregularidades, o Sindicato solicitou a suspensão imediata das perícias presenciais realizadas em localidades distantes da sede de lotação do servidor. O documento também requer:
- Que as perícias médicas sejam realizadas por videoconferência ou análise documental, conforme previsto na portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas.
- Que seja garantido o abatimento de 100% da meta de produtividade no dia da perícia presencial, caso o deslocamento seja inevitável.
- Que, nos casos em que a perícia presencial seja realmente imprescindível, o INSS custeie o deslocamento do servidor, ou direcione a perícia para a localidade mais próxima possível, ou ainda desloque o médico perito até a unidade de trabalho, evitando qualquer ônus ao servidor.
Caso não haja solução administrativa, o Sindicato já prepara o envio das denúncias ao Ministério do Trabalho, ampliando a pressão institucional.
Além das medidas formais, o SINSSP-BR reforça que seus canais de comunicação permanecem abertos para orientar servidores que se sintam prejudicados ou que precisem formalizar pedidos de reconsideração via SEI, garantindo respaldo técnico e jurídico para atuação sindical.
Embora alguns servidores tenham informado, na última sexta-feira (21/08), o cancelamento de suas perícias, o SINSSP-BR seguirá acompanhando cada caso de perto, cobrando soluções efetivas e assegurando que nenhum servidor seja penalizado ou arque com custos indevidos por falhas da gestão.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Presidência do INSS.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sudeste I.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sudeste II.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sudeste III.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sul.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Nordeste.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Norte/ Centro-Oeste.
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