Episódio #256 do MEGAFONE - Entenda melhor sobre a NR-1, a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
No episódio #256 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz para o centro do debate a Norma Regulamentadora nº 1, a NR 1, do Ministério do Trabalho.
Ela não é apenas um texto técnico; é um escudo legal que protege a saúde mental de quem move a Previdência Social, o servidor do INSS.
O Sindicato está na luta pela vida, e você precisa entender o que está em jogo.
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Canal de comunicação direta dos servidores com a Presidência do INSS
O SINSSP-BR informa à categoria sobre a abertura de canal institucional de comunicação direta entre os servidores e a Presidência do INSS, conforme divulgação do Ofício SEI Circular nº 13/2026/PRES-INSS.
O novo canal de comunicação tem o objetivo de fortalecer o diálogo interno e permitir que os servidores enviem demandas, sugestões e informações para a Direção Central do Instituto por meio do endereço eletrônico canaldapresidencia@inss.gov.br.
O Ofício Circular orienta que as mensagens enviadas tenham a identificação e a unidade de exercício do servidor, assim como a descrição objetiva, clara e formal do assunto. Os anexos, quando necessário, devem estar organizados e em PDF.
O SINSSP-BR considera importante que os servidores estejam informados sobre esse novo canal e reforça que permanece atuando na defesa coletiva da categoria, acompanhando de perto todas as iniciativas que impactem as condições de trabalho e a gestão institucional.
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Episódio #255 do MEGAFONE - Atenção aos prazos finais para a Validação Cadastral, o Auxílio Saúde e o IR
No episódio #255 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz um alerta essencial para servidores ativos, aposentados e pensionistas. Três obrigações importantes estão com o prazo se encerrando agora no final de maio: a primeira é a validação cadastral, a segunda é a comprovação anual do Auxílio-Saúde e a terceira diz respeito sobre o Imposto de Renda. Para esta última, há inclusive orientações de como agir, uma vez que há divergência de valores entre o constante no SouGov e na receita federal, que está disponível na declaração do IR 2026 pré preenchida.
Não deixe para a última hora, fique atento aos prazos e evite dores de cabeça.
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A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA ESTÁ CHEGANDO AO FIM
Servidores Públicos Federais ativos, aposentados e pensionistas têm até o dia 31 de maio para realizar a atualização cadastral referente ao exercício de 2026, conforme previsto no Ofício Circular nº 2/2026/CGAPES/DGP-INSS.
A atualização é obrigatória e deve ser realizada exclusivamente pela plataforma oficial do Governo Federal até o dia 31 de maio de 2026, por meio do aplicativo ou portal SOUGOV.BR.
Os procedimentos obrigatórios que devem ser atualizados são:
- validação dos dados pessoais e funcionais (para todos);
- atualização do auxílio-transporte, ainda que não haja alteração nas informações previamente cadastradas (para ativos).
Importante: o não cumprimento da atualização no prazo estabelecido poderá acarretar pendências cadastrais e eventuais repercussões administrativas, inclusive ter o pagamento bloqueado.
Guia completo para a realização da atualização cadastral obrigatória dos servidores públicos federais
Acesse o SOUGOV.BR pelo site ou aplicativo. Se você já utiliza o SOUGOV.BR automaticamente vai abrir a tela de Validação Cadastral, como a data está chegando ao fim é importante realizar a atualização imediatamente para não perder o prazo.
A Validação Cadastral deve ser realizada em 05 etapas: Autodeclarações, Dados Pessoais, Contatos, Documentos e Outros Dados. Os dados já estarão preenchidos com o seu cadastro atual, porém é necessário revisar todas as informações e conferir se há divergências.
Etapa 1 – Autodeclarações
Inicie a Validação Cadastral realizando a Autodeclarações da "Raça/Cor" e "Deficiência". Se o dado estiver correto, clique em "Confirmar dados e Avançar". Se o dado informado está divergente, selecione o símbolo da caneta para alterar o tipo "Raça/Cor" e "Deficiência". Após realizar a alteração, clique em "Confirmar dados e Avançar".
Etapa 2 - Dados Pessoais
Se o dado estiver correto, clique em "Confirmar dados e Avançar", se o dado informado está divergente, selecione o símbolo da caneta para alterar os campos. Após a alteração, verifique as informações inseridas e clique em "Confirmar dados e Avançar".
Etapa 3 – Contatos
Nesta etapa, revise: telefones, e-mails e endereço residencial. Se os dados estiverem corretos, clique em "Confirmar dados e Avançar", caso os dados estejam divergentes, clique no símbolo da caneta e realize as alterações necessárias. Confira os dados e clique em “Confirmar Dados e Avançar”.
Etapa 4 – Documentos
Agora verifique os documentos que estão cadastrados. Se os dados estiverem corretos, clique em "Confirmar dados e Avançar", caso os dados estejam divergentes, clique no símbolo da caneta e realize as alterações necessárias. Confira os dados e clique em “Confirmar Dados e Avançar”.
Etapa 5 - Outros Dados
O próximo passo é revisar os “Outros Dados”. As alterações realizadas serão encaminhadas para análise da Unidade de Gestão de Pessoas do seu órgão, via requerimento. Se os dados estiverem corretos, clique em "Confirmar dados e Concluir". Caso os dados estejam divergentes ou precisam ser alterados, clique no símbolo da caneta e realize as alterações necessárias. Confira os dados e clique em “Confirmar Dados e Concluir”.
Por fim, será aberto um Termo para Aceite, clique em “Aceito os Termos”. Pronto! Sua Validação Cadastral 2026 foi realizada com sucesso!
Após a conclusão da Validação Cadastral, você poderá verificar o status da validação. Na página inicial acesse o Menu "Todos os Serviços", selecione "Validação Cadastral", observe que a situação da sua Validação Cadastral estará com o status de "Regular" (verde), Clique em "Arquivo" para realizar o download da sua Validação Cadastral.
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Atenção ao prazo final para a Comprovação do Auxílio Saúde 2026
O prazo para que todos os Servidores Públicos Federais — ativos, aposentados e pensionistas — que possuem plano de saúde particular realizem a comprovação anual das despesas está se aproximando do fim.
A apresentação dessa comprovação é indispensável para garantir a manutenção do direito ao recebimento do auxílio‑saúde referente ao exercício de 2025 e deve ser realizada até o dia 30 de maio, exclusivamente pelo aplicativo ou portal SouGov, clique aqui para acessar, conforme determina a Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025.
Para comprovar as despesas, o servidor deve enviar, no formato PDF ou imagem, um dos seguintes documentos:
- Declaração de quitação anual, documento emitido pela operadora de saúde. Importante conferir se há a discriminação dos valores pagos mês a mês de cada beneficiário, titular e dependentes.
- Boletos mensais acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamento bancário.
O servidor que não enviar a documentação dentro do prazo poderá ter o ressarcimento da Saúde Suplementar suspenso em 2026, além de estar sujeito à devolução ao erário dos valores recebidos ao longo de 2025.
Para os servidores que possuem planos de saúde da GEAP ou ASSEFAZ estão dispensados da comprovação, pois as informações são enviadas automaticamente pelas operadoras aos órgãos competentes.
Como comprovar quitação de plano de saúde?
Para comprovar o pagamento do plano de saúde, referente ao exercício de 2025, o servidor precisa deslizar a página até a seção “Solicitações” e clicar em “Saúde Suplementar”.
Depois clicar na opção “Comprovar Quitação de Plano de Saúde”.
Digite o número de registro da operadora na ANS. Clique no ícone da lupa para carregar as informações da operadora.
Caso a operadora seja de natureza jurídica de direito público e não possua registro na ANS, marque a opção e digite o CNPJ. Clique no ícone da lupa para carregar as informações da operadora.
Informe a “data de início de comprovação de pagamento” e a “data fim de comprovação”. Depois clique em “Avançar”.
Clique no ícone destacado para anexar o comprovante de pagamento do plano de saúde (pdf ou imagem).
Após o comprovante ser anexado, para prosseguir clique em “Avançar”.
Realize a conferência dos dados informados na solicitação de comprovação de pagamento do plano de saúde. Caso esteja tudo correto na conferência, clique em “Avançar”.
Confirme o envio da solicitação clicando em “Enviar”.
Pronto a sua solicitação foi enviada para análise!
É possível conferir o andamento da solicitação clicando em minhas “Solicitações”.
Existe a possibilidade de baixar o arquivo da solicitação, basta clicar no ícone para fazer o download.
Pronto, a sua Comprovação do Auxílio Saúde 2026 foi realizado com sucesso.
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Fonte: Com informações do Portal do Servidor/Governo Federal.
Prazo final para a Comprovação Anual do Auxílio Saúde 2026
Todos os Servidores Públicos Federais, ativos, aposentados e pensionistas que pagam algum plano de saúde particular devem ficar atentos ao prazo para a comprovação anual das despesas, a fim de manter o direito ao recebimento do auxílio‑saúde referente ao exercício de 2025.
A comprovação é obrigatória e deve ser realizada até 30 de maio de 2025, exclusivamente pelo aplicativo ou portal SouGov, clique aqui para acessar, conforme determina a Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025.
Para comprovar as despesas, o servidor deve enviar, no formato PDF ou imagem, um dos seguintes documentos:
- Declaração de quitação anual, documento emitido pela operadora de saúde. Importante conferir se há a discriminação dos valores pagos mês a mês de cada beneficiário, titular e dependentes.
- Boletos mensais acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamento bancário.
O servidor que não enviar a documentação dentro do prazo poderá ter o ressarcimento da Saúde Suplementar suspenso em 2026, além de estar sujeito à devolução ao erário dos valores recebidos ao longo de 2025.
Para os servidores que possuem planos de saúde da GEAP ou ASSEFAZ estão dispensados da comprovação, pois as informações são enviadas automaticamente pelas operadoras aos órgãos competentes.
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Episódio #251 do MEGAFONE - Avaliação de Desempenho: o que muda, o que permanece e como isso afeta o dia a dia dos servidores?
No episódio 251 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR bate um papo com o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, sobre as adequações do normativo da Avaliação de Desempenho dos servidores, um tema que está movimentando a Carreira do Seguro Social.
Venha entender melhor o que muda, o que permanece e como essas novidades afetam o dia a dia da categoria.
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ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA - 2026
Servidores Públicos Federais ativos, aposentados e pensionistas têm até o dia 31 de maio para realizar a atualização cadastral referente ao exercício de 2026, conforme previsto no Ofício Circular nº 2/2026/CGAPES/DGP-INSS.
A atualização é obrigatória e deve ser realizada exclusivamente pela plataforma oficial do Governo Federal até o dia 31 de maio de 2026, por meio do aplicativo ou portal SOUGOV.BR.
Os procedimentos obrigatórios que devem ser atualizados são:
- validação dos dados pessoais e funcionais (para todos);
- atualização do auxílio-transporte, ainda que não haja alteração nas informações previamente cadastradas (para ativos).
Importante: o não cumprimento da atualização no prazo estabelecido poderá acarretar pendências cadastrais e eventuais repercussões administrativas, inclusive ter o pagamento bloqueado.
Clique aqui e acesse o guia completo do Portal do Servidor/Governo Federal para a realização da atualização cadastral obrigatória dos servidores públicos federais, referente ao exercício de 2026.
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Nota Informativa aos Servidores do INSS: Atualização Cadastral Obrigatória – 2026
O SINSSP-BR informa à categoria sobre a atualização cadastral obrigatória referente ao exercício de 2026. As orientações oficiais para a regularização foram publicadas por meio do Ofício Circular nº 2/2026/CGAPES/DGP-INSS.
A atualização é obrigatória para todos os servidores do INSS (os ativos, cedidos, afastados e em licença) e deverá ser realizada exclusivamente pela plataforma oficial do Governo Federal, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2026, por meio do aplicativo ou portal SOUGOV.BR.
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- atualização do auxílio-transporte, ainda que não haja alteração nas informações previamente cadastradas.
Importante: o não cumprimento da atualização no prazo estabelecido poderá acarretar pendências cadastrais e eventuais repercussões administrativas.
Clique aqui e acesse o guia completo do Portal do Servidor/Governo Federal para a realização da atualização cadastral obrigatória dos servidores do INSS, referente ao exercício de 2026.
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Episódio #217 do MEGAFONE - PEC 66: venha entender por que estamos insistindo neste tema
No episódio #217 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR volta a falar sobre a PEC 66 trazendo mais informações a todos os servidores públicos, com a missão de informar e mobilizar os trabalhadores de fatos distorcidos por discursos que favorecem o chamado “estado mínimo”.
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