SINSSP-BR envia ofício ao INSS e exige suspensão de convocações irregulares para perícias presenciais
O SINSSP-BR encaminhou ofício à Presidente do INSS e às seis Superintendências Regionais (Sudeste I, Sudeste II, Sudeste III, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste) para tratar das convocações de servidores para Perícia Médica Extemporânea fora da sede de lotação ou exercício, sem qualquer custeio financeiro e com impacto direto e negativo no PGD.
Nas últimas semanas, o Sindicato recebeu diversas denúncias de servidores de diferentes regiões do país que foram convocados para perícias presenciais em cidades extremamente distantes de onde vivem e trabalham. As situações relatadas geraram indignação, insegurança e mobilização imediata da categoria.
Os servidores destacam que o deslocamento obrigatório acarretaria dificuldades de locomoção, aumento de despesas pessoais e prejuízo no cumprimento das metas de produtividade, especialmente para quem atua em regime de teletrabalho. O cenário reforça a percepção de desrespeito às reais condições de trabalho e à própria regulamentação do PGD.
Entre os relatos recebidos, um servidor chamou atenção para a exigência de apresentação de atestados médicos em prazos excessivamente curtos, mesmo após meses da superação de seu quadro clínico, evidenciando falhas graves nas convocações.
Diante desse contexto, o SINSSP-BR iniciou o mapeamento de servidores e dependentes que enfrentam dificuldades de locomoção, a fim de subsidiar novas solicitações formais junto à administração.
Nos ofícios protocolados, além de detalhar as irregularidades, o Sindicato solicitou a suspensão imediata das perícias presenciais realizadas em localidades distantes da sede de lotação do servidor. O documento também requer:
- Que as perícias médicas sejam realizadas por videoconferência ou análise documental, conforme previsto na portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas.
- Que seja garantido o abatimento de 100% da meta de produtividade no dia da perícia presencial, caso o deslocamento seja inevitável.
- Que, nos casos em que a perícia presencial seja realmente imprescindível, o INSS custeie o deslocamento do servidor, ou direcione a perícia para a localidade mais próxima possível, ou ainda desloque o médico perito até a unidade de trabalho, evitando qualquer ônus ao servidor.
Caso não haja solução administrativa, o Sindicato já prepara o envio das denúncias ao Ministério do Trabalho, ampliando a pressão institucional.
Além das medidas formais, o SINSSP-BR reforça que seus canais de comunicação permanecem abertos para orientar servidores que se sintam prejudicados ou que precisem formalizar pedidos de reconsideração via SEI, garantindo respaldo técnico e jurídico para atuação sindical.
Embora alguns servidores tenham informado, na última sexta-feira (21/08), o cancelamento de suas perícias, o SINSSP-BR seguirá acompanhando cada caso de perto, cobrando soluções efetivas e assegurando que nenhum servidor seja penalizado ou arque com custos indevidos por falhas da gestão.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Presidência do INSS.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sudeste I.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sudeste II.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sudeste III.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Sul.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Nordeste.
Clique aqui e veja a íntegra do ofício enviado à Superintendência Regional Norte/ Centro-Oeste.
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Episódio #228 do MEGAFONE - Detalhes da reunião na SRIII
No episódio #228 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz todos os detalhes da reunião do Sindicato com a Superintendência Regional Sudeste III, que abrange os servidores do Rio de Janeiro.
Para falar do assunto, o MEGAFONE ouviu o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva.
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SRIII: chegou a vez do servidor do RJ ajudar a construir a próxima pauta da reunião
No dia 08 de outubro, o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, se reuniu com a Superintendência Regional Sudeste III (SRIII) e este encontro marcou a conexão com a metade das superintendências regionais do país, a nossa meta é promover encontros regulares com todas elas.
Essa iniciativa visa fortalecer o diálogo institucional, ampliando a atuação sindical e estreitando os canais de comunicação, além de levar as demandas específicas dos servidores, apresentar soluções, acompanhar de perto as ações e garantir maior representatividade da categoria.
Neste primeiro encontro na SR III o foco foi a implementação a nível nacional da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), apresentação do SINSSP-BR enquanto representação nacional da categoria e a proposta de realização de reuniões periódicas com a superintendência.
A superintendente se comprometeu a realizar uma nova reunião com o Sindicato ainda neste mês. A pauta será construída com base nas contribuições dos servidores do Rio de Janeiro. Para isso, é fundamental que os servidores preencham o formulário disponível no link abaixo, indicando suas demandas específicas.
Clique aqui para acessar o formulário.
O SINSSP-BR já se reuniu com a SRI, a SRII e agora com a SR III.
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