Os feriados nacionais e os pontos facultativos do serviço público foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 11.460, de 29 de dezembro DE 2025.
A publicação vale para o ano de 2026 e abrange todos os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Pela Portaria, os servidores do INSS poderão desfrutar de dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contando com quatro possíveis feriadões na jornada de trabalho deste ano.
Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, conforme orienta a Portaria.
Clique aqui e veja a Portaria MGI Nº 11.460/2025
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Muito bom!
Nem sempre todos ficam informados desses feriados e pontos facultativos, uma ótima iniciativa do sindicato em divulgar essas datas, pois ajuda os servidores a se planejarem para o ano que está se iniciando.