Comunicado - Feriado de Carnaval
Comunicado,
O Sindicato estará fechado durante o feriado de Carnaval, nos dias 16 e 17 de fevereiro.
Retornando as atividades a partir das 12h do dia 18/02.
Feriados e pontos facultativos no INSS em 2026
Os feriados nacionais e os pontos facultativos do serviço público foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 11.460, de 29 de dezembro DE 2025.
A publicação vale para o ano de 2026 e abrange todos os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Pela Portaria, os servidores do INSS poderão desfrutar de dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contando com quatro possíveis feriadões na jornada de trabalho deste ano.
Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, conforme orienta a Portaria.
Clique aqui e veja a Portaria MGI Nº 11.460/2025
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Carnaval: como fica o pagamento dos servidores?
Em virtude do feriado de Carnaval, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) emitiu um comunicado informando que o pagamento dos Servidores Públicos Federais, referente a competência de fevereiro/2025, será depositado na conta salário no dia 05/03, que é o primeiro dia útil do mês de março.
Levando em consideração que não haverá expediente bancário nos dias 03 e 04 de março, o cronograma está em conformidade com o que estabelece a MP 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, que define que os pagamentos devem ocorrer até o segundo dia útil de cada mês.
Fica registrado aqui a indignação dos servidores que vão passar o feriado de carnaval sem o pagamento no bolso.
Será que o governo não poderia ter antecipado o pagamento excepcionalmente no mês de março?
Feriados e pontos facultativos de 2025 para o INSS
Os feriados nacionais e os pontos facultativos do funcionalismo público já foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 9783, de 30/12/2024.
A publicação vale para o ano de 2025 e abrange todos os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Pela Portaria, os servidores do INSS poderão desfrutar de dez feriados nacionais e oito pontos facultativos, contando com alguns ‘feriadões’ na jornada de trabalho deste ano.
Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, conforme orienta a Portaria.
Clique aqui e veja a Portaria MGI 9.783/2024
Trabalhadores da SPPREV tem expediente diferenciado durante o feriado de carnaval
Atenção trabalhadores da SPPREV para o expediente durante o feriado de Carnaval, conforme o informe do Decreto nº 68.298, de 3 de janeiro de 2024.
De acordo com o documento, tanto a sede quanto as unidades de atendimento presencial da Autarquia não terão expediente na segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Já na Quarta-Feira de Cinzas (14), o expediente será suspenso até às 12 horas, com exceção da unidade de Botucatu, que iniciará o expediente às 13 horas.
O atendimento humanizado via call center terá o expediente suspenso na segunda e na terça de Carnaval, com retorno das atividades na quarta normalmente, das 8 às 21 horas.
Já o serviço de Teleatendimento da SPPREV, bem como as unidades instaladas no Poupatempo, em Bauru, Campinas e Santo André, terão expediente normal no sábado (10).
Fique atento aos horários do expediente e bom Carnaval!
Comunicado importante sobre o Dia da Consciência Negra
Mais uma vez a direção do INSS foi no sentido contrário ao bom senso, ao respeito e a categoria e optou por não conceder aos servidores da Casa o Dia da Consciência Negra nos estados e municípios onde a data foi reconhecida e decretada como feriado.
O SINSSP tentou de todas as formas legais e diplomáticas fazer com que o Instituto reconhecesse o dia 20 de novembro como feriado. O sindicato, assim que tomou conhecido que a Autarquia não reconheceria a data, protocolou ofício na superintendência regional do INSS em São Paulo (SR-I), no dia 08 de novembro.
Passado uma semana sem resposta do INSS quanto ao documento enviado, no dia 16 de novembro o departamento jurídico entrou em contato com o Deputado autor da lei, Teonílio Barba, para que intercedesse junto ao superintendente pelo acolhimento do feriado e mesmo assim ele se esquivou da responsabilidade e não deu resposta. O pedido também foi feito para o Ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Na mesma data um outro ofício foi encaminhado aos Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Gestão e Inovação, comunicando o silêncio da Autarquia e o seu não reconhecimento dessa data tão importante para a população brasileira, além do descaso dado ao seu fato histórico.
Outro movimento que o SINSSP fez na tentativa de fazer com que os servidores do INSS não fossem punidos e tivessem que trabalhar num feriado, foi um pedido de tutela antecipada antecedente formulado pelo departamento jurídico do sindicato, pleiteando a concessão de uma liminar que suspendesse o expediente nas agências do INSS localizadas no Estado de São Paulo. Porém, o pedido foi indeferido pelo juiz, no último sábado (18).
Todas as manobras possíveis foram feitas na tentativa de fazer com que a categoria tivesse o direito de não trabalhar no Dia da Consciência Negra, embora a direção central do INSS tivesse o dever de respeitar a data assim como todos os municípios e cidades do estado que reconhecem o dia 20 de novembro, além de outros órgãos federais, como o ministério público federal, o TRF - 3, entre outros. O mais grave ainda, é que o MGI orientou as autarquias a respeitarem o feriado, algo também ignorado pela direção do INSS.
O não reconhecimento do feriado do Dia da Consciência Negra pelo INSS só demonstra o racismo velado que ainda existe no órgão e entre seus dirigentes, pois a data é de extrema importância e manifesta o reconhecimento de tudo o que os negros fizeram pelo Brasil e todas as condições sub-humanas de tratamento desde a época da escravidão.
No entanto, o SINSSP não cessou todas as tentativas e vai continuar lutando pelos direitos dos servidores do INSS. O sindicato segue lutando e como estratégia vai levar a questão para o debate na mesa de negociação para que essa situação não se repita no próximo ano, já que o INSS não permitiu discussão sobre esse tema, sempre enrolou e nunca deixou claro se seria feriado ou não o dia 20 de novembro.
O departamento jurídico também vai continuar estudando outra ação na tentativa de mostrar aos poderes competentes que o Dia da Consciência Negra deve ser concedido aos servidores do INSS naqueles estados e municípios que a data foi oficializada por meio de decreto. E se houver vitória, o SINSSP vai propor que o feriado deste ano seja recompensado aos servidores que foram obrigados a trabalhar pelo INSS.
Não vamos desistir de lutar pelos direitos dos servidores.
Episódio #141 do MEGAFONE - Dia da Consciência Negra: data para conscientizar resistir e dar visibilidade à luta antirracista
No episódio #141 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, lembrando da CONSCIENTIZAÇÃO, resistência e debates importantes para a causa negra, dando visibilidade à luta antirracista e celebrando a cultura africana que tem fortes influências na cultura brasileira. o episódio também traz um relatório do trabalho que o SINSSP vem fazendo para que os servidores do INSS no estado de Estado de São Paulo sejam contemplados com o feriado que foi oficializado pelo Estado de São Paulo neste ano. Fique sintonizado com a gente!
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ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #141 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
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SR-I segue calada sobre feriado da Consciência Negra em SP
O SINSSP vem manifestar toda a indignação dos servidores do INSS no estado de São Paulo junto à Superintendência Regional – Sudeste I (SR-I) quanto ao descaso em não responder, até o fechamento desta matéria, ao ofício enviado, solicitando que o feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, seja válido também para o INSS.
O sindicato esperava, no mínimo, uma resposta positiva, reconhecendo o feriado do dia 20 de novembro, já que há um feriado estadual, sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo, por meio da Lei Estadual n.º 17.746.
Todo o estado de São Paulo estará fechado para o cumprimento da Lei, desde os bancos até empresas privadas, somente o INSS estará aberto, normalmente. Isso é um absurdo, visto que em dias de feriado, haverá diminuição no número de veículos no transporte público, maior espaço de tempo entre trens e metrô, além de várias ruas e avenidas da capital ficarem parcialmente obstruídas com ciclofaixas, dificultando muito o deslocamento dos servidores.
Além disso, o feriado da Consciência Negra terá um sentido mais significativo neste ano, visto que o Ministério da Igualdade Racial foi repaginado no atual governo para debater, de fato, as pautas relacionadas à luta dos movimentos negros em todo o Brasil, situação que foi suprimida na gestão anterior, que fazia oposição aos direitos das populações quilombolas e indígenas.
A direção central do INSS e a SR-I SP, tem o dever de respeitar a data da celebração do Dia da Consciência Negra, assim como todos os municípios e cidades do estado reconhecem o dia 20 de novembro, data que é de extrema importância e que manifesta o reconhecimento de tudo o que os negros fizeram pelo Brasil e todas as condições sub-humanas de tratamento desde a época da escravidão.
Diante disso, o mínimo que o superintendente da SR-I tem que fazer é seguir o Estado de SP e também reconhecer essa data tão importante. Devemos isso à população negra do nosso Brasil. Por isso, Sr. Superintendente, leve em consideração os fatos e cumpra a Lei, que mesmo sendo estadual, ele faça o uso do bom senso e não deixe os servidores isolados, trabalhando num dia em que o Estado inteiro estará fechado.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, É OU NÃO É FERIADO?
O SINSSP protocolou, na tarde dessa quarta-feira (08), ofício à superintendência regional do INSS, cobrando sobre o comunicado referente ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, não abranger o Instituto.
No documento, o Sindicato enfatiza que a data em questão agora é um feriado estadual, sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo, por meio da Lei Estadual n.º 17.746, e questiona como ficarão as APS’s localizadas no estado.
O feriado também já foi decretado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso. Dessa forma, o INSS precisa analisar e levar em consideração que num feriado estadual todos os órgãos públicos estarão fechados, por que somente o INSS ficaria aberto?
Por ser um feriado estadual há diminuição no número de veículos no transporte público, maior espaço de tempo entre trens e metrô, além de várias ruas e avenidas da capital ficarem parcialmente obstruídas com ciclofaixas, dificultando muito o deslocamento dos servidores.
Será que o superintendente não percebe o quão prejudicial é essa situação para os servidores?
Vamos aguardar a devolutiva do superintendente na expectativa de uma resposta favorável aos servidores da Casa.
Leia a íntegra do Ofício clicando aqui.
SINSSP oficia direção do INSS pedindo abono do dia 08 de setembro
O SINSSP oficiou a presidência do INSS, nesta quarta-feira (06), sobre decreto que exige que os servidores do Instituto trabalhem na próxima sexta-feira (08), ponte do feriado do dia 07 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
No documento, o SINSSP solicita que os servidores em trabalho remoto tenham as metas abonadas nos dias 07 a 10/09 assim como as agências permaneçam fechadas no dia 08. O sindicato também questionou sobre o descompasso no tratamento com os servidores do INSS, pois a perícia médica não irá trabalhar no dia 08.
A insatisfação e apreensão da categoria é notória visto que nesta mesma data ocorrerá uma parada nos sistemas corporativos para manutenção da rede sistêmica, agendada pela DATAPREV, entre os dias 7 e 10 de setembro, o que significa que os servidores terão que trabalhar, mas não haverá sistemas para atendimento do público e nem cumprimento de metas.
Leia a íntegra do Ofício clicando aqui.
Abaixo o e-mail do INSS acusando o recebimento do ofício.
