SPPREV: decreto define os dias de ponto facultativo para 2026
Os pontos facultativos dos servidores públicos do estado de São Paulo para o ano de 2026 foram divulgados pelo governo estadual, por meio do Decreto nº 70.273/2025, publicado no final do mês de dezembro.
O decreto dispõe sobre o expediente dos trabalhadores nas repartições públicas estaduais nos dias de ponte dos feriados nacionais e locais, também define o funcionamento dos órgãos no recesso de final de ano, bem como as regras para a compensação dessas horas não trabalhadas.
Pelo decreto, os trabalhadores da SPPREV, assim como os demais servidores públicos estaduais, poderão desfrutar de dez pontos facultativos no decorrer de 2026.
O recesso de final de ano nessas repartições ocorrerá de 21 a 25 de dezembro, para o Natal, e de 28 a 1º de janeiro de 2027, para o Ano-Novo, com o sistema de revezamento nos dois períodos.
É importante destacar que o decreto não se aplica às repartições que prestam serviços essenciais e de interesse público, desta forma, deverão funcionar ininterruptamente.
As horas não trabalhadas nos dias de ponto facultativo e no período de recesso deverão ser compensadas no exercício de 2026, com uma hora diária e de acordo com a respectiva jornada de trabalho. Caberá ao superior hierárquico determinar a compensação a ser feita conforme interesse e peculiaridade do serviço.
Confira a íntegra do Decreto 70/273/2025 clicando aqui.
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Feriados e pontos facultativos no INSS em 2026
Os feriados nacionais e os pontos facultativos do serviço público foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 11.460, de 29 de dezembro DE 2025.
A publicação vale para o ano de 2026 e abrange todos os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Pela Portaria, os servidores do INSS poderão desfrutar de dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contando com quatro possíveis feriadões na jornada de trabalho deste ano.
Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, conforme orienta a Portaria.
Clique aqui e veja a Portaria MGI Nº 11.460/2025
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Nota Informativa sobre o Dia do Servidor Público
O SINSSP-BR informa aos servidores do INSS e à sociedade civil que, excepcionalmente, na próxima segunda-feira, 27 de outubro, as agências da Previdência Social estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público.
Embora a data oficial seja o dia 28 de outubro, neste ano o Governo Federal optou por antecipar o ponto facultativo para o dia 27, além do governo federal, em algumas outras esferas administrativas também haverá a antecipação do ponto facultativo para segunda-feira.
Assim, o expediente no INSS será retomado normalmente na terça-feira (28).
Neste contexto, o SINSSP-BR aproveita para manifestar sua solidariedade aos servidores do INSS que enfrentam diariamente condições de trabalho precárias, falta de valorização profissional e ambientes laborais adoecedores.
O Dia do Servidor Público, que deveria ser de celebração, torna-se um momento de reflexão e luta por respeito, dignidade e melhores condições de trabalho.
Seguimos firmes na defesa dos direitos dos servidores e de um serviço público de qualidade para toda a população.
Feriados e pontos facultativos de 2025 para o INSS
Os feriados nacionais e os pontos facultativos do funcionalismo público já foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 9783, de 30/12/2024.
A publicação vale para o ano de 2025 e abrange todos os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Pela Portaria, os servidores do INSS poderão desfrutar de dez feriados nacionais e oito pontos facultativos, contando com alguns ‘feriadões’ na jornada de trabalho deste ano.
Os feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, conforme orienta a Portaria.
Clique aqui e veja a Portaria MGI 9.783/2024
Informe SINSSP: dia 01 de novembro é ponto facultativo
O SINSSP vem comunicar aos Servidores Públicos do INSS que o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, será comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de novembro, data do ponto facultativo conforme publicação na Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020.
Dessa forma, nesta quinta-feira (28), terá expediente normal em todos os órgãos federais.
O SINSSP também informa que nos dias 01 e 02 de novembro não haverá expediente no sindicato e as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, dia 03.
Toda a diretoria do sindicato deseja um bom feriado a todos e que nesses dias de descanso os servidores possam recarregar as forças para continuar lutando contra os desmontes que o INSS vem sofrendo no dia a dia.