URGENTE: Ofício do SINSSP faz Presidente do INSS se Manifestar
Após Ofício encaminhando pelo SINSSP, o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, finalmente começou a aparecer através de atos administrativos que tratam sobre a Pandemia do COVID-19.
Após Ofício encaminhando pelo SINSSP, o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, finalmente começou a aparecer através de atos administrativos que tratam sobre a Pandemia do COVID-19.
Neste ofício (CLIQUE AQUI para ter acesso), o Sindicato cobrou manifestação da Autoridade Máxima do INSS, sobre a preservação da vida de Todos: segurados, servidores, estagiários e terceirizados, orientando não só a suspensão do Atendimento Presencial nas APS`s, mas, também, que todos os servidores, indistintamente, Área meio e Área fim, permanecessem em casa, em trabalho remoto e de plantão.
Até então as medidas estavam sendo segmentadas e apenas a Diretoria de Atendimento e Benefícios atuavam como se fossem os mandatários do INSS, segregando o INSS em eleitos e não eleitos a se contaminar.
Desta forma mesmo que atrasado, o Presidente Leonardo Rolim, publicou hoje Portaria nº 412 (CLIQUE AQUI para ter acesso) na qual dentre outras coisas dispõe:
- Suspende o atendimento presencial em todas as unidades do INSS até 30/04/2020 podendo ser prorrogado (art. 2°);
- Que as atividades executadas REGIME DE PLANTÃO em todo o INSS, não só das agências, serão realizadas através de telefone ou outro contato remoto; (§1º art. 3º);
- Autoriza a Direção Central, Superintendências e Gerências Executivas a DELIBERAR “sobre a Suspensão de suas atividades presenciais nas localidades que houver restrição de livre circulação de pessoas” (Art. 5º).
Apesar da manifestação do Presidente do INSS ser feita quase 1 mês após o anúncio da Crise Sanitária Mundial, COVID-19, entendemos que a Emissão da Portaria, demonstrou a tomada de decisão correta do SINSPP em orientar à CATEGORIA para que todos, independente da manifestação do INSS, ficassem em casa aguardando orientações para execução de suas tarefas, portanto , FIQUEM EM CASA.
O SINSSP informa que já entrou em contato com o Superintendente do INSS, em São Paulo, Sr. Oliveira, para verificar o seu posicionamento sobre a aplicação da Portaria 412/PRES/INSS em especial o do art.5º, uma vez que o Estado de São Paulo decretou quarentena e restringiu a circulação de pessoas no Estado.
Estaremos ainda formalizando hoje, através de ofício, cobrando do Superintendente aplicação imediata da Portaria INSS/PRES/N º 412 para que todos, indistintamente, atividade meio(Auditoria, Corregedoria, Atividade meio das Gerencias Executivas); Superintendência, JRPS), ou qualquer outra atividade, que seja realizada nas unidades do INSS sejam suspensas imediatamente com orientação para que TODOS fiquem em casa em Trabalho ou Regime de Plantão Remotamente.
FIQUE DE OLHO EM NOSSAS ORIENTAÇÕES pelos canais de comunicação do SINSSP:
Facebook: @sinssp.oficial
Site: www.sinssp.org.br
Grupos de WhatsApp: se você não faz parte e quer receber as informações pelo seu telefone mande uma mensagem “Quero ficar informado” para o número (11) 989329730.
Fique em casa!!!
Fonte:Imprensa SINSSP
SINSSP acaba de protocolar ofício para presidente do INSS exigindo que trabalhadores fiquem em casa
O sindicato enviou ofício ao presidente do INSS solicitando medidas urgentes para resguardar a vida de TODOS os trabalhadores do INSS.
O SINSSP preocupado com a pandemia do Covid-19 e, principalmente, com a saúde de todos os trabalhadores do INSS (servidores de atendimento presencial, área meio e fim, estagiários e trabalhadores terceirizados) vem informar que enviou ofício ao presidente do Instituto para que ele tome as providências urgentes para resguardar a vida desses trabalhadores.
O texto do ofício solicita ao Sr. Leonardo Rolim que a medida seja determinada por meio de portaria que oriente todos os servidores e colaboradores do INSS a ficarem em casa para trabalho remoto ou de plantão.
Clique aqui e leia na íntegra o ofício encaminhado para a presidência do INSS.
Servidor, fiquem em casa, a medida é para proteger a sua vida e a vida de quem você ama! Siga as orientações do SINSSP, o sindicato está lutando por você.
Fonte:Imprensa SINSSP
Urgente: Casos de servidores com Coronavírus já são registrados no INSS
Servidores do INSS contraem coronavírus e direção central não se manifesta sobre os casos.
O SINSSP apurou e vem informar que há casos suspeitos de servidores que contraíram o coronavírus ou que estão sob suspeita por apresentarem os sintomas da doença e que permanecem trabalhando dentro da agência do INSS.
Dentre os casos, existem servidores indicados para a quarentena por estarem com a doença ou por terem tido acesso a pacientes infectados.
Os registros de Covid-19 estão localizados na APS Osasco, na GEX Norte foram identificados casos nas APS’s da Ataliba Leonel e Água Branca, outros casos suspeitos foram registrados na GEX Leste, na APS Penha, na GEX Centro, na ADJ, e na APS Diadema.
A situação é muito grave, a orientação é que todos fiquem em casa, por esse motivo, o SINSSP divulgou uma nota no domingo (22) orientando todos os servidores a ficarem em casa e realizar o trabalho home office para se proteger e proteger a sua família do contágio e proliferação do vírus.
Além da orientação, o sindicato também enviou ofício para a superintendência de São Paulo solicitando que o superintendente emitisse comunicado a todos os trabalhadores do INSS (servidores de atendimento presencial, área meio e fim, estagiários e trabalhadores terceirizados) fossem dispensados para trabalhar em casa, mas o pedido foi ignorado.
Mesmo em quarentena, novos casos de coronavírus estão aparecendo, porém, a direção central do INSS parece estar ignorando a pandemia e optando por expor os servidores e seus familiares ao vírus.
O SINSSP está providenciando um ofício para ser encaminhado para a presidência do INSS.
Servidor, fiquem em casa, a medida é para proteger a sua vida e a vida de quem você ama! Siga as orientações do SINSSP, o sindicato está lutando por você.
Fonte:Imprensa SINSSP
Fique em casa!
Clique aqui e assista a mensagem do Presidente do SINSSP.
Clique aqui e assista a mensagem do diretor jurídico do SINSSP.
Fonte:Imprensa SINSSP
SINSSP ORIENTA: SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS A PARTIR DO DIA 24-03 NÃO SAIAM DE CASA!
O SINSSP orienta todos os servidores, estagiários e terceirizados a NÃO comparecerem às unidades do INSS para trabalhar, independentemente da existência de meios para a execução das tarefas remotamente.
É nítida a incapacidade e a incompetência do INSS para proteger seus servidores e estagiários perante a Crise Sanitária Mundial que abala nosso país e, em maior grau, no Estado de São Paulo. O Estado possui 44 milhões de habitantes sendo que 12 milhões estão na capital.
É inadmissível que a Direção Central não tenha instalado um gabinete de crise para avaliar e fazer ações permanentes e contínuas em virtude da pandemia. Porém, das poucas ações realizadas pelo INSS, os médicos peritos foram os únicos a serem poupados de comparecerem ao trabalho em detrimento dos servidores da carreira do seguro social.
Ao utilizar o argumento de que não possui instrumentos tecnológicos suficientes para os 22.000 servidores, o INSS institui o “Salve-se quem Puder”, pois se depender da orientação da Direção Central poucos serão escolhidos a trabalharem em casa e tornando os eleitos a sobreviverem ao Coronavírus.
O SINSSP entende que o vírus não escolhe se o servidor é da atividade meio ou atividade fim. O fato é que sair de casa se tornou PERIGOSO, tão perigoso que o governador decretou Quarentena de 15 dias em todo o Estado de São Paulo a contar do dia 24/03.
Diante disso, o SINSSP orienta todos os servidores, estagiários e terceirizados a não esperar ações do INSS. FIQUEM EM CASA A PARTIR DO DIA 24/03.
O sindicato vai encaminhar Ofício ao superintendente do INSS/SP, José Carlos Oliveira, para informar esta orientação.
É importante ressaltar que NÃO se trata de paralisação dos serviços, todos os servidores estarão em suas residências cumprindo quarentena e exercendo suas atividades já definidas.
Em relação àqueles que não possuem os instrumentos tecnológicos necessários para execução das tarefas, a orientação é que fiquem à disposição do INSS em sua casa para realizar as atividades assim que disponibilizados todos os meios.
NÃO SE PREOCUPE COM A META DO ITC GDASS. O PARAGRAFO 8º DO ART.11 DA LEI 10.855, CARREIRA DO SEGURO SOCIAL RESGUARDA OS SERVIDORES.
§ 8º As metas referentes à avaliação de desempenho institucional serão fixadas em ato do Ministro de Estado da Previdência Social ,utilizando-se como parâmetro indicadores que visam a aferir a qualidade dos serviços relacionados à atividade finalística do INSS, podendo ser revistas, a qualquer tempo, ante a superveniência de fatores que venham a exercer influência significativa e direta na sua consecução.
OU SEJA, A META PODE SER REVISTA PARA BAIXO INCLUSIVE COM A SUSPENSÃO DO EFEITO FINANCEIRO. Este assunto que deve ser debatido obrigatoriamente pelo CGNAD Decreto que regulamenta a GDASS.
Abaixo transcrevemos algumas orientações a serem seguidas:
- FIQUE EM CASA;
- INFORME A CHEFIA QUE VOCÊ AGUARDARÁ ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SEU TRABALHO EM CASA INCLUSIVE OS MEIOS TÉCNOLOGICOS NECESSÁRIO PARA ESTE FIM, VPN, POR EXEMPLO;
- SE QUALQUER SERVIDOR OU ESTAGIÁRIO SOFRER ASSÉDIO MORAL POR PARTE DA CHEFIA IMEDIATA, DO GERENTE EXECUTIVO OU SUPERINTENDENTE ENTRE EM CONTATO COM O SINSSP;
- O SINSSP ESTARÁ DE PLANTÃO PARA DÚVIDAS E DENÚNCIAS DOS SERVIDORES, LIGUE PARA O SINDICATO NO TELFONE (11) 2384-8850;
- FIQUE DE OLHO NO SITE DO SINDICATO (www.sinssp.org.br) E NA PÁGINA DO FACEBOOK (@sinssp.oficial).
Para ter acesso ao ofício enviado à SR1 clique aqui.
Fonte:Imprensa SINSSP
Contrariando proposta dos grandes bancos, CNPS lança novo teto de juros e prazos para empréstimos consignados do INSS
O Conselho Nacional de Previdência Social anunciou redução do teto dos juros para empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do INSS e o aumento do prazo para quitação do consignado.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) anunciou redução do teto dos juros para empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o aumento do prazo para quitação do consignado, na última terça-feira (17), e terá validade, segundo o Ministério da Economia, após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O teto para cobrança dos juros para empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas recuou de 2,08% para 1,80% ao mês. No cartão de crédito, os juros para as operações realizadas passaram de 3% para 2,70% mensais. Já o prazo para a quitação do empréstimo consignado aumentou de 72 meses para até 84 meses.
Porém, segundo dados do Banco Central (BC), a taxa média praticada pelo mercado nessa linha de crédito já está abaixo do novo teto fixado pelo CNPS, sendo cobrado 1,76% ao mês. No entanto, as grandes instituições bancárias praticam taxas ainda maiores que as propostas no novo teto, de acordo com as informações do BC.
Bastidores da discussão do CNP para o novo teto de taxas de juros do consignado
A reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, formado por representantes do governo, dos trabalhadores em atividade, dos empregadores e dos aposentados, ocorreu nesta terça-feira (17), por videoconferência.
A proposta para o consignado apresentada pela área econômica do governo, inclusive com apoio do Banco Central, era a redução de 2,08% para 1,60% no empréstimo direto, redução de 3,0% para 2,60% no cartão de crédito e prazo aumentado de 72 para 84 meses.
Porém, os representantes da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) concordaram com dois pontos, mas não aceitaram 2,60% de juros para o cartão de crédito. Segundo a federação, se a proposta original fosse aprovada talvez não haveria interesse dos únicos quatro bancos para oferecer o produto e propôs uma taxa de 2,72%.
Após intenso debate, no qual os representantes dos trabalhadores não aceitavam a taxa indicada, houve uma nova proposta para fixá-la em 2,70% que, por consenso, foi aprovada, mas com a condição dos bancos justificarem o seu pedido e discutir novamente o assunto em outra oportunidade.
José Tadeu Peixoto da Costa, diretor da pasta de aposentados do SINSSP e membro titular do CNPS, avaliou que os juros ainda estão altos em face do limite anual de 12% contido na Constituição e que não se justifica a contraproposta dos Bancos de 2,72% e não 2,60% para a taxa do cartão de crédito, fundamentada pelos argumentos da dificuldade na captação do dinheiro por conta da baixa na taxa SELIC e nos custos agregados ao produto como emissão do cartão e envio ao cliente, central com pessoal para atendimento e para emissão e envio de fatura mensal.
Porém, para o diretor do sindicato, a dificuldade para a captação do dinheiro pode ocorrer em virtude da inexistência de sobra de capital no salário do trabalhador para depositar no banco, resultado do desemprego existente no país por conta das reformas trabalhista e previdenciária aprovadas pelo Congresso Nacional por influência e defesa da mesma pelos bancos.
Ademais, mantendo-se a proposta do governo de 2,60%, ainda assim é enorme a diferença entre a taxa que os bancos pagam para que o cliente deixe lá o seu dinheiro e a taxa que cobram quando o emprestam, completou José Tadeu.
Conforme dados fornecidos pela Previdência, é aproximadamente 10% o percentual dos segurados que recebem benefício na faixa de 1 a 2 salários mínimos que se utilizam do cartão de crédito.
Segundo o diretor do SINSSP, “os custos para manutenção do produto, citados pelos representantes dos bancos, já estaria plenamente amortizado pela concessão do mesmo produto aos correntistas do banco dos quais são cobradas taxas astronômicas de juros, além do pagamento de anuidade. Com essas ponderações manifesto já o meu voto favorável à aprovação da proposta do governo de redução de 2,08% para 1,80% no empréstimo comum, redução de 3,0% para 2,60% no cartão de crédito consignado e aumento do prazo de 72 para 84 meses. Essa é minha opinião, afirmou."
Fonte:Imprensa SINSSP
SINSSP entra na justiça para cobrar medida protetiva do INSS frente ao Coronavírus
O sindicato entrou na justiça nesta quinta-feira (19) para cobrar judicialmente ações protetivas do INSS para proteger os trabalhadores do INSS contra o COVID-19 e evitar a propagação da doença.
Preocupado com o avanço da pandemia do Coronavírus e a falta de medidas protetivas da direção central do INSS, o SINSSP moveu ação contra a autarquia, nesta quinta-feira (19), na 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, para que o órgão tome as medidas cabíveis para proteger os servidores públicos, tanto das áreas meio e fim, os estagiários, os trabalhadores terceirizados e a população, principalmente os segurados vulneráveis que frequentam as agências.
Para evitar a propagação do COVID-19, o pedido protocolado pede que todas as agências de atendimento do INSS devam permanecer fechadas durante o período de quarentena, obedecendo as ordens e orientações da OMS.
O apoio e orientação da população que precisar do Instituto deverá ser feito estritamente pelos canais remotos da autarquia (135 e internet).
O sindicato também tomará as providencias cabíveis diante das medidas do governo de reduzir horário de trabalho bem como o salário dos trabalhadores.
Decisão da Justiça
No momento em que a matéria estava sendo fechada, a juíza responsável pelo processo do SINSSP despachou a ação dando um prazo de 48 horas para que o INSS se manifeste para prestar esclarecimentos sobre os pedidos da ação. Após manifestação da autarquia, a juíza irá apreciar a solicitação do sindicato.
Fique informado
Acompanhe no site, na página do Facebook do SINSSP (@sinssp.oficial) e grupos de Whats’App oficiais do sindicato a atualização das notícias sobre coronavírus que estejam relacionadas ao INSS.
Fonte:Imprensa SINSSP
Panelaço em SP cobra Fora Bolsonaro
O panelaço ocorrido na noite desta quarta-feira (18), em diversas cidades brasileiras registraram a indignação da população contra o presidente Jair Bolsonaro. Confira o Minuto a Minuto da cobertura da CUT São Paulo nas redes sociais.
O panelaço ocorrido na noite desta quarta-feira (18), em diversas cidades brasileiras registraram a indignação da população contra o presidente Jair Bolsonaro. Pelo segundo dia consecutivo, os protestos ocorreram em diferentes localidades.
Também foram registrados gritos contra o presidente antes, durante e após o pronunciamento no Palácio do Planalto sobre a pandemia do novo coronavírus.
A mobilização contra o governo bolsonarista foi movida pela aposta no desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. E agora, durante a pandemia do COVIDE-19, a irresponsabilidade e a má administração tomam conta incluindo como uma das medidas a redução da jornada e salários dos servidores públicos.
Clique aqui para ver os locais que fizeram panelaço.
Fonte:Imprensa SINSSP e CUT SP
Nota de pesar pela morte do professor João Felício, ex-presidente da CUT Nacional
O ex-presidente nacional da CUT, da APEOESP e da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício será velado hoje às 14h, no cemitério do Araçá e o sepultamento será às 17h no mesmo local.
Por Imprensa SINSSP
Com imenso pesar o SINSSP comunica o falecimento do ex-presidente nacional da CUT, da APEOESP e da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, na madrugada desta quinta-feira (19), em São Paulo.
Formado em Desenho e Plástica, Educação Artística e História da Arte, pela Fundação Educacional de Bauru, Felício começou a lecionar como professor de Desenho em São Paulo, na rede oficial de Ensino Estadual.
João Felício iniciou sua militância política e sindical nos anos 1970, em 1977, participou das mobilizações dos professores, da luta por melhores condições de vida e salário, contra a ditadura militar e pela conquista da APEOESP.
Em sua trajetória, participou do processo que resultou na fundação da CUT e da filiação da APEOESP à Central, da Campanha das Diretas-Já e da greve dos professores durante o Governo Montoro, quando a APEOESP chegou a realizar assembleias com mais de 50.000 professores. Também participou da mais longa greve da história dos Professores do Estado de São Paulo (oitenta e dois dias), resultando numa conquista de 126% de reajuste.
O velório ocorrerá a partir das 14h, no cemitério do Araçá e seu sepultamento ocorre às 17h no mesmo local.
Fonte:CUT/RS com Maria Frô – Revista Fórum
Diante da pandemia do Coronavírus, INSS vai na contramão do combate à proliferação do vírus
Enquanto empresas, instituições e órgãos orientam os trabalhadores a ficarem longe dos locais de trabalho, INSS mantém atendimento presencial nas agências expondo servidores e população.
Diante da pandemia do COVID-19 e alerta da OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar aglomerações de pessoas nos ambientes para ajudar a combater a proliferação do vírus, o SINSSP está buscando por todos os meios possíveis garantir a saúde de todos os servidores do INSS.
O primeiro passo do sindicato foi entrar em contato com a superintendência para checar todas as orientações e as informações obtidas foram as mesmas vindas de Brasília através de e-mails e comunicados. Na oportunidade, questionou a necessidade de suspensão de atendimento, mas não obteve sucesso.
O segundo passo do SINSSP, e o mais importante, foi o de acionar o departamento jurídico para mover ação judicial solicitando a suspensão imediata do atendimento presencial para que o servidor fique em casa para se proteger e proteger a sua família.
Embora as autoridades mundiais peçam calma e que a população não entre em pânico, é preciso que todos fiquem atentos e colaborem para que o vírus não se espalhe ainda mais e a única saída é o afastamento dos ambientes sociais para que as aglomerações de pessoas não aconteça.
Entretanto, as ações adotadas pelo governo Bolsonaro, até o momento, não contemplam as necessidades para o combate dessa pandemia. Vários estados e órgãos tomaram as medidas cabíveis para não haver grandes aglomerações, porém o INSS está indo na contramão dos fatos.
Há outros meios para atender a população como os canais remotos implantados (135 e internet), mas as orientações de Brasília insistem em deixar o atendimento presencial aos segurados, expondo servidores e população ao risco de contrair a doença ou tornarem-se porta de acesso para espalhar ainda mais o vírus.
Ao invés de adotar uma medida protetiva, o Instituto abre as suas portas para deixar os segurados, que na sua maioria fazem parte do grupo vulnerável à doença, expostos ao contágio.
Segundo um estudo preliminar da Universidade de Brasília, nos próximos dias o estado de São Paulo terá um aumento exorbitante de novos casos de COVID-19, no entanto, quando se tomam as devidas providências é possível diminuir o pico de casos e ajudar a não sobrecarregar o sistema de saúde.
Por esse motivo, a situação pede muita responsabilidade por parte de todos e a parcela maior recai sobre os patrões, administradores de órgãos públicos e governos em geral para tomarem a iniciativa e dispensarem os trabalhadores dos locais de trabalho para evitarem a exposição e proliferação do vírus.
O SINSSP está acompanhando essa movimentação de perto para orientar e informar o servidor. Fique atento!!!
Fonte:Imprensa SINSSP