CGNAD avalia o 22° ciclo e discute o 23° ciclo da avaliação de desempenho
A reunião foi realizada na última quinta-feira (07), por videoconferência, devido a pandemia da Covid-19, onde participaram os membros do CGNAD e dois coordenadores representantes da DIRAT.
Por Deivid Christian e Valdir Sabino (CGNAD/CNTSS)
Para a CNTSS o ITC-GDASS, indicador utilizado para mensurar a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social, não atende os anseios dos servidores nem da sociedade e inclusive fere vários pontos do Decreto Nº 6493/2008 o qual regulamenta a GDASS. Portanto, a avaliação da entidade é que o indicador da forma como foi implementado deve ser rechaçado pela categoria, por colocar em risco constante a gratificação com maior parte na remuneração da carreira do seguro social.
A categoria deve ficar atenta, pois sabemos das intenções do governo em congelar ou diminuir salários dos servidores. Mantenham as discussões e mobilizações mesmo a distância e estejam prontos para luta que inicia neste 23° ciclo de avaliação.
A reunião realizada na última quinta-feira (07), por videoconferência, devido a pandemia da Covid-19, onde participaram os membros do CGNAD e dois coordenadores representantes da DIRAT, teve início com a apresentação da pauta pelo diretor da DGPA. Sete pontos foram apresentados, um solicitado pelas entidades.
1 – Proposta da administração central em ampliar a cesta prioritária do ITC-GDASS
O governo não apresentou nenhuma proposta escrita, apenas a intenção de incluir mais serviços na cesta prioritária como serviços de manutenção e recursos e cumprimentos de decisões judiciais, entre outros.
As entidades foram categoricamente contrárias que se faça alterações com o ciclo em andamento o que não é permitido conforme o Decreto 6493/2008, além de trazer insegurança para os servidores.
Também não tem como referendar as intenções da direção central sem que seja apresentada proposta escrita e com todos os impactos que essas alterações traria. Importante ressaltar que as entidades sempre foram favoráveis a mensuração de todos os serviços do instituto, porém que sejam incluídos de forma planejada e embasado por estudos.
Como nada foi apresentado pelo governo, propuseram uma reunião extraordinária para apresentação da proposta a fim de ser debatido com a categoria. A CNTSS exigiu a apresentação da série histórica e comportamento evolutivo dessas tarefas que podem ser incluídas no indicador.
As entidades criticaram a imposição de serviços nunca trabalhados por quem estava no atendimento ou por quem está nas ELABs, por carecerem de treinamento e capacitação e devem ser levados em conta inclusive pontuando os servidores ou abatido das metas.
2 – Atas
As atas das reuniões realizadas nos dias 05/12/2019, a qual foi solicitado correções quando apresentada e, dia 18/02/2020, aquela que o Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, como um bom peladeiro, correu atrás de seu time para participar da reunião, descaso devidamente denunciado pela CNTSS à época, foram cobradas com urgência a sua elaboração e devem ser entregues na próxima semana.
3 – ITC-GDASS
O resultado parcial prévio do ITC-GDASS para o mês de abril foi apresentado com a promessa de entrega do definitivo até terça-feira, a representação do INSS informou que o atraso foi da Dataprev na entrega dos dados.
4 – Resultado do ciclo
O Resultado do 22º ciclo, pendente dos indicadores do mês de abril de 2020 também será publicado na próxima semana e já foi adiantado que nenhuma Gerência Executiva ficou abaixo da meta mínima que para esse ciclo foi de 65%.
5 – Avaliação
A postergação da avaliação individual dos servidores, conforme cronograma divulgado no Ofício Circular nº 17/2020/DGPA/PRESINNS, de 30/04/2020, por motivos de adaptação do sistema SISGDASS para acesso por ambiente via internet, uma vez que alguns servidores não estão com acesso à intranet, será iniciado em 11/05/2020.
6 – GDASS
O Painel GDASS, exigido pelas entidades para o acompanhamento em tempo real demonstrando através de gráficos e informações que foi trabalhado e possibilitaria tomada de ações específicas para atingir a meta do ITC-GDASS, continua com a entrega atrasada pelo INSS e a previsão agora ficou para junho de 2020.
7 – Suspensão dos efeitos financeiros
O INSS se nega a debater a suspensão dos efeitos financeiros solicitada pelas entidades para resguardar a remuneração dos trabalhadores nesse momento de incertezas e ações atabalhoadas da gestão. A representação do governo alega que não há necessidade, pois, todas as Gerências teriam alcançado a meta.
Outros pontos debatidos
Foi informado aos representantes da administração que o CGNAD é o único fórum adequado para discussão da avaliação de desempenho, que deve haver transparência na divulgação das metas e que o servidor tenha conhecimento em tempo real de sua pontuação; foi dito que estão trabalhando para que o sistema fique pronto em junho e permita o acompanhamento em tempo real.
Quanto a retirada de tarefas fora dos moldes comunicados que foi prometido pelo diretor da DIRAT que em dois dias faria uma auditoria para verificar o que aconteceu e ainda não resolvido, o representante da Dirat disse não estar presente na última reunião com o presidente e por isso não tinha conhecimento de quando teria a resposta e pediu uma semana, da qual as entidades contestaram e ficaram de denunciar à categoria a falta de comprometimento da diretoria em esclarecer o fato grave ocorrido.
A CNTSS propôs que ao tirar tarefas de servidores que já tinham realizado algum procedimento e colocadas em fila nacional para realização do BMOB, por ser uma escolha gerencial, teria de ter a pontuação completa da tarefa retirada. Solicitou também o abatimento no ITC GDASS dessas tarefas, as quais seriam concluídas dentro do 23° ciclo de avaliação e agora serão concluídas no BMOB que não conta pontos para a GDASS. A direção não teve resposta, mas, ficou de se pronunciar na próxima reunião.
A impressão que se teve é que o governo pretende atropelar novamente toda a discussão do CGNAD e deseja continuar impondo o modelo produtivista a todo custo sem transparência, sem capacitação, sem respeito a negociação e construção conjunta.
Fonte:*
As dificuldades para o cumprimento de METAS
O SINSSP vem se manifestar, com preocupação, em relação ao cumprimento de metas pelos servidores do INSS, bem como em relação ao sistema de pontuação, de distribuição e retirada de tarefas.
O SINSSP vem se manifestar, com preocupação, em relação ao cumprimento de metas pelos servidores do INSS, bem como em relação ao sistema de pontuação, de distribuição e retirada de tarefas.
Os servidores não estão se recusando a trabalhar e pelo contrário estão trabalhando e muito, cumprindo jornadas muito superiores a seis horas diárias no sistema home office. Porém, o que temos observado é que o INSS, através da DIRAT, está impedindo que os servidores pontuem ou consigam cumprir a meta mensal de 90 pontos, conforme o estabelecido nos atuais processos de trabalho da instituição.
Nos últimos dias os servidores ficaram preocupados, pois a maioria das tarefas trabalhadas foram retiradas inescrupulosamente, impedindo que eles pontuem quando do retorno do cumprimento de exigências ou quando retornem da PMF, após análise de atividades especiais e/ou perícia da pessoa com deficiência.
O que está claro é que não há critérios, não há respeito para com os servidores, nem qualquer satisfação com relação as metas que os servidores estão obrigados a cumprir.
Na última segunda-feira (04), em reunião realizada entre servidores e a direção do INSS, Jobson Sales (Dirat) prometeu a representantes dos servidores que realizaria uma auditoria para verificar se as tarefas foram retiradas das caixas dos servidores de forma indevida ou não, dando um prazo de 02 dias para sua conclusão.
Porém, apesar daquilo que foi prometido no dia 04, observamos que a solicitação dos servidores não foi atendida e a fila de processos do BMOB foi liberada no dia seguinte (05/05), bem como foi emitida a Portaria 574, o que deixa cada vez mais claro a forma desrespeitosa com que essa Direção do INSS vem tratando seus servidores.
O sindicato entende que diante desse quadro de caos, o INSS deve desconsiderar o cumprimento de metas para este período e para os demais até que aconteça uma revisão nos processos de trabalho, na forma de distribuição, de retirada de tarefas, no sistema de pontuação e nos valores atribuídos a essas pontuações.
O SINSSP reafirma que os servidores NÃO podem ser prejudicados pelos desajustes provocados pela administração do INSS e nem podem sofrer descontos em seus salários e tão pouco serem avaliados em relação ao não cumprimento de metas.
Fonte:Imprensa SINSSP
SINSSP excepcionaliza as carreiras do Seguro Social e Seguridade Social e Trabalho
A Emenda foi apresentada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) no Congresso Nacional e visa deixar os servidores públicos fora do não reajuste salarial proposto na PLP 39/2020.
O SINSSP excepcionalizou com o Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) juntamente com alguns parlamentares da oposição o texto da redação do Projeto de Lei Complementar Nº39/2020 que dispõe sobre a inclusão da carreira do Seguro Social e Seguridade Social e Trabalho no §6 do art. 8º da PLP.
Diante disso, a Emenda foi apresentada no Congresso Nacional, na tarde dessa terça-feira (05), e visa deixar os servidores públicos municipais, estaduais e federais fora do não reajuste dos salários proposto na PLP.
Veja o texto da redação da Emenda na íntegra clicando aqui.
Fonte:Imprensa SINSSP
Uso de máscara será obrigatório nas ruas do estado de São Paulo a partir do dia 7
São Paulo já acumula 31.772 casos e 2.627 mortes provocadas pelo novo coronavírus.
O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (4), que decretará a obrigatoriedade do uso de máscaras nas vias públicas de todo o estado de São Paulo a partir da próxima quinta-feira (7). Segundo ele, a medida será aplicada para qualquer pessoa que esteja “caminhando ou andando ou se dirigindo a qualquer local no estado”.
O governador disse que a regulamentação das sanções a quem descumprir a determinação será feita pelas prefeituras. Ou seja, os 645 municípios vão definir como fiscalizar e punir ao descumprimento das regras.
A medida tem como objetivo diminuir os números de contaminação no estado. Ao todo, São Paulo já acumula 31.772 casos e 2.627 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Até o domingo (3), 87,1% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Grande São Paulo estavam ocupados.
Nesta segunda começou a valer o decreto relativo à obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público do estado e da capital paulista, além do transporte individual, como táxis e carros que trabalham por meio de aplicativos como Uber e 99.
Fonte:Redação RBA
Brasil ultrapassa os 100 mil casos de Covid-19 e estados endurecem isolamento social
Com mais de 7 mil mortes, país é o sexto em número de óbitos provocados pelo novo coronavírus. Neste trágico ranking, perde apenas para os EUA, Itália, Reino Unido, Espanha e França.
Enquanto Jair Bolsonaro estimula e participa de atos antidemocráticos que provocam aglomerações, como o ocorrido neste domingo (3), em Brasília, os sistemas de saúde público e privado do Brasil já operam sob pressão por causa do grande número de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) e a única saída para os governos dos estados é prorrogar a quarentena e endurecer as restrições de circulação nas grandes cidades.
O Brasil já tem 101.826 casos confirmados de Covid-19 e 7.051 pessoas já morreram vítimas da doença, mais do que as vítimas fatais registradas na Alemanha (6.866 mortes e 165.664 casos confirmados); Rússia (1.356 mortes e 145.268 casos); e Turquia (3.397 mortes e 126.045 casos confirmados).
De acordo com levantamento da universidade norte-americana John Hopkings, o Brasil está em sexto lugar no número de mortes. Os Estados Unidos, com 1.158.341 casos e 67.686 mortes está em primeiro lugar, seguido da Itália, que registrou 210.717 casos e 28.884 mortes. Em terceiro lugar está o Reino Unido, com 187.842 casos e 28.446 mortes; em quarto está a Espanha, com 217.466 casos e 25.264 mortes; e em quinto a Alemanha, com 165.664 casos e 6.866 mortes.
Colapso na saúde do Brasil
O sistema público de saúde de vários estados brasileiros já entrou em colapso, ou à beira do esgotamento total, com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas e enfermarias também, pessoas na porta das unidades esperando atendimento durante horas, mortos em corredores ou em caminhões frigoríficos aguardando sepultamento, como vem sendo registrado em Manaus e, em menos escala, no Rio de Janeiro.
Até o último dia 22 de abril, Amazonas já contava 207 mortes em decorrência da Covid-19, mas o número pode ser ainda maior. Em abril de 2019 foram registrados 871 sepultamentos. Este ano, em apenas oito dias, as mortes contabilizadas pela Covid-19 foram tão numerosas quanto do mês de abril do ano passado. Isso sem contar em Manaus, entre os dias 15 e 22 de abril, ao menos 487 sepultamentos foram por causa desconhecida ou doença respiratória.
Nesta segunda-feira (4), o Amazonas começa a receber equipes de novos profissionais de saúde que atuarão nos hospitais como parte do programa do governo federal. O ministro da Saúde, Nelson Teich, está em Manaus para discutir o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Amazonas tem mais de 6,6 mil casos da Covid-19 no estado.
Santa Catarina também se encontra em estado crítico por causa do coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. O número de casos confirmados quase dobrou em uma semana. Até 24 de abril, 1.200 estavam com Covid-19 oficialmente e agora já são 2.346. A avaliação é que o número de mortes vai começar a aumentar.
SP fecha avenidas
Epicentro da crise sanitária, São Paulo terá vias apenas com o corredor exclusivo de ônibus liberado para passagem de veículos.
Avenidas foram fechadas nesta segunda-feira entre das 7h às 9h para diminuir a quantidade de carros que circulam na cidade, mesmo em situação de quarentena. O índice de isolamento social vem caindo no estado, o que preocupa autoridades.
As avenidas Moreira Guimarães com Miruna (zona sul), Santos Dumont com avenida do Estado (zona norte), Radial Leste com rua Pinhalzinho (zona leste), e Francisco Morato com rua Sapetuba (zona oeste).
São Paulo tem 31 mil casos confirmados de coronavírus e mais de 2 mil mortes. A doença já atinge 332 cidades paulistas, cerca de 51% do estado.
Com o avanço da doença pelo país, vários estados se prepararam para prorrogar a quarentena e endurecer nas restrições. São Paulo vai anunciar nesta segunda-feira novas medidas duras para conter o avanço da pandemia.
Profissionais de saúde do Rio de Janeiro reclamam da falta de equipamentos
Trabalhadores e trabalhadoras da saúde da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, reclamam da falta de equipamentos de proteção individual para lidar com pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Com o sistema de saúde cada vez mais pressionado pelas internações, o número de mortes por Covid-19 no Rio de Janeiro passou de 1 mil (1.019) neste domingo (3), segundo novo balanço da Secretaria de Estado de Saúde. Cerca de 11.139 pessoas foram contaminadas.
Lockdown
Nesta terça-feira (5) entra em vigor as medidas do chamado lockdown (bloqueio total) em São Luís, no Maranhão e a circulação de pessoas na cidade estará restrita. É o primeiro estado brasileiro a decretar o lockdown. Empresas autorizadas a funcionar neste período terão que baixar uma declaração para circulação de funcionários.
O Maranhão registra 4227 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 237 mortos pela doença.
Em Recife, a prefeitura planeja ampliar as medidas de isolamento social por causa da pandemia e não descarta adotar o "lockdown”.
Pernambuco registrou 498 casos do novo coronavírus e 24 óbitos no domingo (3). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 8.643 pacientes confirmados para a Covid-19, a doença causada pelo novo vírus, sendo 5.344 em situação grave e 3.299 casos leves, e 652 óbitos ocasionados pela doença em todo o estado.
Fonte:Redação CUT
