CGNAD avalia o 22° ciclo e discute o 23° ciclo da avaliação de desempenho

Por Deivid Christian e Valdir Sabino (CGNAD/CNTSS)

Para a CNTSS o ITC-GDASS, indicador utilizado para mensurar a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social, não atende os anseios dos servidores nem da sociedade e inclusive fere vários pontos do Decreto Nº 6493/2008 o qual regulamenta a GDASS. Portanto, a avaliação da entidade é que o indicador da forma como foi implementado deve ser rechaçado pela categoria, por colocar em risco constante a gratificação com maior parte na remuneração da carreira do seguro social.

A categoria deve ficar atenta, pois sabemos das intenções do governo em congelar ou diminuir salários dos servidores. Mantenham as discussões e mobilizações mesmo a distância e estejam prontos para luta que inicia neste 23° ciclo de avaliação.

A reunião realizada na última quinta-feira (07), por videoconferência, devido a pandemia da Covid-19, onde participaram os membros do CGNAD e dois coordenadores representantes da DIRAT, teve início com a apresentação da pauta pelo diretor da DGPA. Sete pontos foram apresentados, um solicitado pelas entidades.

1 – Proposta da administração central em ampliar a cesta prioritária do ITC-GDASS

O governo não apresentou nenhuma proposta escrita, apenas a intenção de incluir mais serviços na cesta prioritária como serviços de manutenção e recursos e cumprimentos de decisões judiciais, entre outros.

As entidades foram categoricamente contrárias que se faça alterações com o ciclo em andamento o que não é permitido conforme o Decreto 6493/2008, além de trazer insegurança para os servidores.

Também não tem como referendar as intenções da direção central sem que seja apresentada proposta escrita e com todos os impactos que essas alterações traria. Importante ressaltar que as entidades sempre foram favoráveis a mensuração de todos os serviços do instituto, porém que sejam incluídos de forma planejada e embasado por estudos.

Como nada foi apresentado pelo governo, propuseram uma reunião extraordinária para apresentação da proposta a fim de ser debatido com a categoria. A CNTSS exigiu a apresentação da série histórica e comportamento evolutivo dessas tarefas que podem ser incluídas no indicador.

As entidades criticaram a imposição de serviços nunca trabalhados por quem estava no atendimento ou por quem está nas ELABs, por carecerem de treinamento e capacitação e devem ser levados em conta inclusive pontuando os servidores ou abatido das metas.

2 – Atas

As atas das reuniões realizadas nos dias 05/12/2019, a qual foi solicitado correções quando apresentada e, dia 18/02/2020, aquela que o Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, como um bom peladeiro, correu atrás de seu time para participar da reunião, descaso devidamente denunciado pela CNTSS à época, foram cobradas com urgência a sua elaboração e devem ser entregues na próxima semana.

3 – ITC-GDASS

O resultado parcial prévio do ITC-GDASS para o mês de abril foi apresentado com a promessa de entrega do definitivo até terça-feira, a representação do INSS informou que o atraso foi da Dataprev na entrega dos dados.

4 – Resultado do ciclo

O Resultado do 22º ciclo, pendente dos indicadores do mês de abril de 2020 também será publicado na próxima semana e já foi adiantado que nenhuma Gerência Executiva ficou abaixo da meta mínima que para esse ciclo foi de 65%.

5 – Avaliação

A postergação da avaliação individual dos servidores, conforme cronograma divulgado no Ofício Circular nº 17/2020/DGPA/PRESINNS, de 30/04/2020, por motivos de adaptação do sistema SISGDASS para acesso por ambiente via internet, uma vez que alguns servidores não estão com acesso à intranet, será iniciado em 11/05/2020.

6 – GDASS

O Painel GDASS, exigido pelas entidades para o acompanhamento em tempo real demonstrando através de gráficos e informações que foi trabalhado e possibilitaria tomada de ações específicas para atingir a meta do ITC-GDASS, continua com a entrega atrasada pelo INSS e a previsão agora ficou para junho de 2020.

7 – Suspensão dos efeitos financeiros

O INSS se nega a debater a suspensão dos efeitos financeiros solicitada pelas entidades para resguardar a remuneração dos trabalhadores nesse momento de incertezas e ações atabalhoadas da gestão. A representação do governo alega que não há necessidade, pois, todas as Gerências teriam alcançado a meta.

Outros pontos debatidos

Foi informado aos representantes da administração que o CGNAD é o único fórum adequado para discussão da avaliação de desempenho, que deve haver transparência na divulgação das metas e que o servidor tenha conhecimento em tempo real de sua pontuação; foi dito que estão trabalhando para que o sistema fique pronto em junho e permita o acompanhamento em tempo real.

Quanto a retirada de tarefas fora dos moldes comunicados que foi prometido pelo diretor da DIRAT que em dois dias faria uma auditoria para verificar o que aconteceu e ainda não resolvido, o representante da Dirat disse não estar presente na última reunião com o presidente e por isso não tinha conhecimento de quando teria a resposta e pediu uma semana, da qual as entidades contestaram e ficaram de denunciar à categoria a falta de comprometimento da diretoria em esclarecer o fato grave ocorrido.

A CNTSS propôs que ao tirar tarefas de servidores que já tinham realizado algum procedimento e colocadas em fila nacional para realização do BMOB, por ser uma escolha gerencial, teria de ter a pontuação completa da tarefa retirada. Solicitou também o abatimento no ITC GDASS dessas tarefas, as quais seriam concluídas dentro do 23° ciclo de avaliação e agora serão concluídas no BMOB que não conta pontos para a GDASS. A direção não teve resposta, mas, ficou de se pronunciar na próxima reunião.

A impressão que se teve é que o governo pretende atropelar novamente toda a discussão do CGNAD e deseja continuar impondo o modelo produtivista a todo custo sem transparência, sem capacitação, sem respeito a negociação e construção conjunta.

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