Saiba como o Pacote do Veneno pode piorar a sua vida
Ninguém mais quer os cancerígenos agrotóxicos. Mesmo assim, os políticos financiados pelos fabricantes, que querem vender mais, pretendem aprovar um conjunto de leis que vai piorar a vida de todos.
No mundo inteiro ninguém mais quer saber de agrotóxicos. Tanto que muitos países vêm restringindo o uso, proibindo diversos produtos e dando prazo para o banimento de muitos outros. A França vai banir o glifosato, o mais vendido no planeta, porque pesquisas confiáveis mostram que a substância é causadora de vários tipos de câncer. Fora outras doenças graves. Os brasileiros também não querem mais.
A procura por alimentos orgânicos é crescente e o consumo só não é maior porque a oferta ainda é pequena. Com poucas feiras, a maioria localizada em regiões mais nobres, e o preço maior que os comuns nos supermercados, a comida saudável, livre de venenos, ainda é coisa de elite. Outra demonstração do repúdio aos agroquímicos é a coleta de 100 mil assinaturas em apenas uma semana por meio da plataforma digital #ChegaDeAgrotóxicos.
Como muitos países estão banindo esses produtos, os fabricantes querem aumentar as vendas no Brasil, que é o maior mercado consumidor. Para isso, encomendaram aos políticos financiados por eles a revogação da legislação atual e a aprovação de uma nova, desenhada para facilitar o registro de novos produtos, inclusive perigosos e proibidos em outros países, aumentando assim as vendas.
Essa mudança será por um conjunto de 27 projetos de Lei apensados, que ganhou o apelido de "Pacote do Veneno", e que acabou compilado em um substitutivo do deputado ruralista Luiz Nishimori (PR-PR), relator da comissão especial criada para analisar os projetos. O substitutivo deve ser votado nesta quarta-feira (16), em reunião da comissão, onde os ruralistas são maioria. Se for aprovado, segue para o plenário, com enormes chances de aprovação. A bancada ruralista, diretamente interessada, é maioria também no Congresso.
Mais venenos
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Se fosse dividir o total consumido pelo número de habitantes, daria perto de sete litros para cada um todo ano. A tendência é de aumentar muito mais esse consumo, já que todas as regras serão modificadas justamente para acelerar o registro e aumentar as vendas. O pacote permite a aprovação de novos produtos com base em estudos realizados em outros países, apesar das diferenças entre as condições ambientais. Por outro lado, não proíbe aqui o que foi proibido em outros países. Por mais liberdade de ação, o pacote retira o Ministério do Meio Ambiente e o da Saúde, por meio do Ibama e da Anvisa, da edição ou propositura de normas, inclusive o processo de reavaliação. Tudo isso passa a ser controlado pelo Ministério da Agricultura, cujo ministro, Blairo Maggi, é autor de um dos projetos de lei que compõem o pacote. A avaliação sobre questões toxicológicas e ecotoxicológicas e o monitoramento da quantidade de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, também deixam de ser responsabilidade da Anvisa. Se atualmente a quantidade de resíduos encontrada já é muito maior do que a permitida por lei, imagine quando o país aumentar ainda mais o uso desses produtos.
Mais intoxicações
A ausência da Anvisa em processos de avaliação e reavaliação toxicológica, e a possibilidade de registro e comercialização de produtos ainda mais perigosos devem aumentar o risco de populações de trabalhadores da agricultura. Moradores de áreas rurais, alunos de escolas rurais pulverizadas, animais, todos estarão ainda mais expostos. Mesmo na cidade, serão afetados consumidores de água contaminada e de alimentos banhados com esses produtos.
Futuro intoxicado
A saúde de futuras gerações estará seriamente comprometida. Muitas crianças serão envenenadas, inclusive aquelas que ainda nem nasceram. No útero de suas mães já estarão recebendo partículas de agrotóxicos, principalmente agricultoras. Isso porque o trabalho de gestantes em ambientes insalubres, como em meio a pulverizações, passaram a ser permitidos pela reforma trabalhista do governo de Michel Temer, que agora trabalha pela aprovação do pacote.
Perigo ocultado
O perigo dos agrotóxicos será escondido da população, conforme o pacote. Mudanças na rotulagem deverão excluir a caveira, que mesmo crianças e pessoas sem leitura conseguem associar à ideia de um produto perigoso e mortal. E o nome agrotóxico, que consta inclusive da Constituição federal, será substituído por “defensivo fitossanitário”. Um nome pomposo para tentar esconder a toxicidade é uma característica inerente à grande maioria dos produtos destinados ao controle de pragas. Com esses produtos altamente tóxicos passando a ser tratados como meros insumos agrícolas, a perspectiva é de, no mínimo, o aumento de ingestões acidentais de substâncias altamente perigosas e mortais.
Trabalho mortal
A mistura de diversos produtos tóxicos – a chamada calda – que é feita hoje em diversas propriedades à revelia da lei, será legalizada. O grande problema é que a mistura de determinadas composições químicas pode resultar em novas formulações que não foram testadas pelos órgãos reguladores. É possível que os trabalhadores sejam expostos a altos graus de toxidade não identificados, o que viola o princípio da precaução.
Nefasto
O pacote propõe a avaliação do risco pelas próprias empresas interessadas no registro de agrotóxicos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, que provoquem distúrbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor. Isso é praticamente o mesmo que dizer que será permitido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins mesmo que contenham substâncias que, segundo estudos, têm capacidade de causar mutações celulares que levem a malformações fetais e câncer. Pela lei atual, a “identificação do perigo” em causar mutações e câncer é suficiente para impedir o registro. A exposição aos agrotóxicos causa ainda intoxicações agudas e crônicas, que levam à infertilidade, impotência sexual, aborto, danos ao sistema nervoso central, como distúrbios cognitivos e comportamentais, e desregulação hormonal com impacto no crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Vida em risco
O meio ambiente também será duramente afetado. O aumento do uso de agrotóxicos tem levado ao desaparecimento de abelhas, que participam da polinização de mais de 70% das espécies vegetais. Sem abelhas, a reprodução da flora e a produção de alimentos são duramente prejudicadas. O pacote não define os fundamentos do gerenciamento de risco, como mitigação e controle. Essa prevalência do interesse econômico ou político em detrimento da segurança ao ser humano e ao meio ambiente contraria a Constituição, segundo a qual é do Poder Público o exercício do controle sobre a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. Ou seja, o controle desses produtos pelo Poder Público deve ter por finalidade primordial a proteção da vida, da qualidade de vida e do meio ambiente. Por isso o Ibama destaca em parecer: "Não pode o Estado renunciar aos seus mecanismos de avaliação e controle prévio de substâncias nocivas ao meio ambiente contentando-se apenas como o ato homologatório de uma avaliação conduzida pelo particular, distante do interesse público".
Pragas futuras
O pacote legaliza o “receituário de gaveta”. É como se o agrônomo tivesse uma bola de cristal onde enxergar uma praga que no futuro poderia vir a afetar a lavoura e prescreve agrotóxicos “de maneira preventiva”. Ou se o médico receitasse um medicamento, sem exames, para um paciente que não conhece e que ainda nem ficou doente. Com isso o agricultor fica livre para comprar agrotóxicos à vontade e contaminar o solo e a água por muito mais tempo.
Menos saúde, menos educação
O pacote trará ainda mais prejuízos aos cofres públicos. Historicamente subfinanciado, o SUS passará a ter gastos ainda maiores só com as doenças causadas pelo uso de agrotóxicos mais perigosos. A Previdência também terá mais gastos extras com aposentadorias por invalidez e, para compensar, o governo terá de tirar recursos de outras áreas, como educação e meio ambiente, por exemplo. Outra perversidade do pacote é que, ao mesmo tempo que impõe perdas ao país, à saúde e ao meio ambiente, vai ampliar os lucros das empresas que contam ainda com os incentivos fiscais do próprio governo. Há estimativas de que o país perca todo ano, por baixo, R$ 1,3 bilhão. Só em São Paulo, em 2015, a renúncia fiscal foi de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, o setor recebe do estado para envenenar seu povo. Uma outra distorção do pacote, inconstitucional, é alterar o Pacto Federativo. Mesmo que estados, municípios e o Distrito Federal queiram fazer legislação própria para garantir proteção à sua população, não poderão.
Fonte:Cida de Oliveira/RBA
Atenção: Café com SINSSP em Osasco e Região
Na próxima sexta-feira (11), o jurídico do SINSSP estará na APS/GEX Osasco, no período das 09h20 às 13h00, no segundo andar do prédio (sala da perícia) para tirar dúvidas e posicionar os servidors sobre os processos que estão em andamento.
Neste ano, muitos processos foram julgados procedentes, por isso se você tem dúvidas este é o momento para saná-las.
Fonte:Sinssp
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Fonte:Sinssp e Hotec
Fiocruz divulga nota contra aprovação do Pacote do Veneno
Para o órgão do Ministério da Saúde, interesses econômicos não podem se sobrepor à defesa da vida. Outras entidades de saúde e direitos humanos também são contra o Pacote, que será votado nesta terça (8).
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou hoje (7) nota em que reafirma sua posição contrária à aprovação do Projeto de Lei 6.299/02 e de outros 27 apensados – que compõem o chamado "Pacote do Veneno". Os projetos foram analisados por uma comissão especial, cujo substitutivo do deputado da bancada ruralista Luiz Nishimori (PR-PR), totalmente favorável, será votado nesta terça-feira.
Para a Fiocruz, que por meio de suas pesquisas demonstra os impactos dos agrotóxicos à saúde, o pacote altera em profundidade a atual legislação do setor (lei 7.802/1989), negligenciando a promoção da saúde e a proteção da vida ao facilitar o registro e reavaliação desses produtos no Brasil. E significa um retrocesso que põe em risco toda a população.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e a 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Público do Ministério Público Federal (MPF) também se manifestaram contra a aprovação.
O pacote atende aos interesses dos fabricantes de agrotóxicos e sementes transgênicas, que financiam a bancada ruralista.
Confira a íntegra da nota da Fiocruz:
Nota pública contra a flexibilização da legislação de agrotóxicos
A expansão das commodities agrícolas impulsionou o mercado de agrotóxicos no Brasil, que hoje configura-se como um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. O uso desses biocidas representa um grave problema de saúde pública devido tanto à toxicidade dos produtos quanto às enormes vulnerabilidades socioambientais e político-institucionais que o país enfrenta.
As recentes mudanças na conjuntura política no país impuseram uma série de medidas na seguridade social, observadas principalmente a partir das perdas de direitos presentes na reforma trabalhista realizada sem um amplo debate junto à sociedade brasileira e também pela ameaça de uma reforma previdenciária, realizadas para atender aos interesses do grande capital. É neste bojo que se coloca a retomada da pauta das mudanças no marco legal de registro de agrotóxicos no país, cujas alterações propostas foram agrupadas em um conjunto de projetos de lei denominado “Pacote do Veneno”, capitaneado pelo agronegócio e que busca flexibilizar o registro de agrotóxicos ao alterar em profundidade a lei 7.802/1989, negligenciado a promoção da saúde e proteção da vida.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem como missão institucional promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico e ser um agente de cidadania, sendo pautada pelo compromisso ético de produção de uma ciência crítica e engajada em defesa da saúde e do ambiente. Historicamente, a instituição vem produzindo pesquisas que evidenciam os danos relacionados ao uso dos agrotóxicos para a saúde, o ambiente e a sociedade, demonstrando claramente seus impactos. Do mesmo modo, a Fiocruz tem divulgado notas públicas evidenciando estes impactos e alertando para o risco do uso de agrotóxicos. Assim, a Fiocruz não pode se eximir de posicionar-se publicamente diante de situações que representem a negação de seu compromisso ético e institucional, e mesmo do própria conhecimento científico.
Nesse contexto, a Fiocruz se coloca contrária ao Projeto de Lei 6.299/2002, com votação prevista para 8 de maio de 2018 no Congresso Nacional e que, se aprovado, irá fragilizar o registro e reavaliação de agrotóxicos no país, que hoje tem uma das leis mais avançadas no mundo no que se refere à proteção do ambiente e da saúde humana.
As principais mudanças propostas incluem:
• A mudança do nome "agrotóxicos" pelas expressões "defensivo fitossanitário" e “produtos de controle ambiental” em uma estratégia que oculta as situações de risco ao comunicar uma falsa segurança desses produtos químicos;
• A centralização do poder decisório sobre a regulação dos agrotóxicos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com as alterações propostas, caberá ao Mapa a análise toxicológica e ecotoxicológica para a aprovação de registro de produtos, hoje atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também caberá ao órgão o estabelecimento de diretrizes para reduzir os impactos dos agrotóxicos sobre o ambiente e a saúde humana, dentre outras funções. Com as mudanças estes órgãos passarão a ter papel meramente consultivo, em uma estratégia que suprime a atuação reguladora do Estado ao deixar decisões que deveriam ser técnicas nas mãos do mercado;
• A inserção da análise de risco, permitindo que produtos que hoje têm o registro proibido em função do perigo que representam – como aqueles que causam câncer, mutações, desregulações endócrinas e más-formações congênitas – passem a ter o registro permitido se o risco for considerado “aceitável”, banalizando o risco.
As alterações propostas representam um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas. Somando-se a isso o cenário de enormes vulnerabilidades sociais e institucionais existentes na maioria dos territórios onde há uso de agrotóxicos, que interferem diretamente na ocorrência dos casos de intoxicação, tem-se uma situação verdadeiramente preocupante, e que pode ter repercussões graves e irreversíveis para gerações atuais e futuras, com custos de curto, médio e longo prazo.
A regulação de agrotóxicos não pode ser tratada de forma simplista, com a proposição de mudanças voltadas para atender aos interesses do mercado. A falsa justificativa de que é preciso “dar celeridade aos processos de registro” trata as avaliações hoje conduzidas como burocracias desnecessárias que representam entraves à economia, sendo esse um entendimento equivocado e perigoso que pode trazer prejuízos incomensuráveis para a saúde, o ambiente e a sociedade. Ao invés de resolver a precarização técnica e humana da estrutura reguladora, propõem sua desregulação. É preciso que haja rigor no processo de avaliação e que sejam ofertados aos órgãos competentes, tais como a Anvisa e o Ibama, condições adequadas de trabalho – materiais e pessoais – para que o processo de avaliação e registro de agrotóxicos possa ser conduzido com todo o rigor necessário para a proteção da vida e a defesa de um ambiente equilibrado.
A Fiocruz reafirma seu compromisso de defender o ambiente e a saúde, compreendendo que os interesses econômicos jamais podem se sobrepor aos de defesa da vida.
Fonte:Redação RBA
Bancos: o setor que mais distribuiu dividendos em 2017
Acionistas embolsaram R$ 28,3 bilhões no ano passado.
No ano passado, 251 empresas de capital aberto distribuíram aos seus acionistas R$ 79,63 bilhões, maior valor desde 2010, quando as mesmas empresas repassaram R$ 90,62 bilhões. A distribuição de dividendos e juros sobre capital em 2017 foi 13,31% maior que no ano anterior. E os bancos foram o setor com maior volume financeiro distribuído aos acionistas, com R$ 28,3 bilhões em 2017, valor que corresponde a 35,63% do total distribuído pelas 251 empresas pesquisadas. O levantamento foi divulgado pela Economatica, maior empresa de informações financeiras da América Latina.
Segundo dados compilados pela Bloomberg, pelo segundo ano consecutivo, em 2017 o Itaú foi o maior pagador de dividendos e juros sobre capital próprio entre as empresas de capital aberto do país.
“Os bancos no Brasil têm ganhos cada vez maiores e seus acionistas e altos executivos se beneficiam disso. Por outro lado, demitem cada vez mais, sobrecarregam bancários, levam milhares de trabalhadores ao adoecimento por conta do uso sistemático do assédio moral como ferramenta de gestão e precarizam o atendimento aos clientes, que pagam tarifas cada vez mais altas. Sobra ganância e falta responsabilidade social ao setor”, cíitica a diretora executiva do Sindicato e bancária do Itaú Marta Soares.
Graças à lei 9.249, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995, a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas é totalmente livre de qualquer imposto.
“Uma reforma tributária que torne o nosso sistema progressivo, no qual quem ganha mais paga mais, e não o contrário como ocorre hoje, é uma das principais bandeiras de luta do Sindicato. Entre os países membros e parceiros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), somente Brasil e Estônia não tributam lucros e dividendos”, enfatiza Marta.
“A tributação de lucros e dividendos seria uma das alternativas para alcançar o equilíbrio fiscal, mas o governo Temer prefere não incomodar o topo da pirâmide. Opta assim por retirar direitos trabalhistas; congelar investimentos públicos por 20 anos; tenta afastar a aposentadoria pública de milhões de brasileiros. O nosso sistema tributário, extremamente regressivo, está na origem da nossa imoral desigualdade social”, conclui a diretora do Sindicato.
O levantamento da Economática foi elaborado considerando empresas que têm dados disponíveis de 2010 até 2017. Portanto, empresas que deixaram de publicar seus dados ou que entraram no mercado após 2010 ficaram de fora da amostra. Para o levantamento foram consideradas as informações contábeis entregues pelas empresas à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Fonte:Redação SPbancários
Contas de luz explodem em 2018 e privatização pode piorar
De janeiro até abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizado.
Os trabalhadores e trabalhadoras já foram penalizados em 2017 com reajustes de, em média, 42,8% nas contas de luz o que tem pesado muito no orçamento das famílias brasileiras.
Em Minas Gerais, as tarifas da Cemig-D, maior distribuidora de energia do país em número de clientes, com 8,3 milhões de consumidores, teve um reajuste médio de 25,87% nas contas este ano. Foi o maior aumento desde 2013, quando a Aneel definiu a revisão de 2,99%. Em 2008, na segunda revisão tarifária da Cemig, a Aneel determinou um reajuste negativo de -17,1%.
O diretor do Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Região (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, explica que as regras para a determinação de tarifas de energia no país variam de acordo com os custos e variáveis das distribuidoras de cada região. Além dos reajustes anuais, são feitos reposicionamentos tarifários a cada cinco anos.
“Essa prática é fruto da privatização feita no passado”, ressalta.
“Alguns dos aumentos que estão ocorrendo este ano é por causa dessa revisão. Já outros se dão porque o atual modelo de formulação de preços prevê esse reajuste no aniversário do contrato com a distribuidora”, explica Wilson.
Além da rentabilidade das empresas privadas de 8,09%, que incide sobre o valor das tarifas, os impostos que compõem a conta, como o ICMS, são altos. Em alguns estados, esse tributo chega a ser 33% da composição da tarifa energética.
É o que explica o engenheiro da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Ícaro Chaves. Ele reforça que esses consecutivos aumentos nas tarifas são resultado do esgotamento do atual modelo tarifário, cujos consumidores residenciais e de médio porte subsidiam os grandes consumidores.
“Enquanto tratarem a energia como mercadoria e não como serviço público, teremos dificuldade de mudar essa lógica”, critica.
Se privatizar, a conta vai aumentar
Os dirigentes explicam que se há dificuldade no atual período para diminuir o peso da conta de luz no bolso dos brasileiros e brasileiras, isso será praticamente impossível se o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) insistir em privatizar a Eletrobras, responsável por um terço da geração de energia do País, e suas subsidiárias - Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica.
“Se o governo insistir no plano absurdo de desestatização, além da distribuição de energia, que foi praticamente toda privatizada no passado, vamos privatizar também o preço da transmissão e geração de energia, o que inevitavelmente recairá no valor final da conta de luz”, explica o diretor do Sinergia, Wilson Marques de Almeida.
O engenheiro da Eletronorte, Ícaro Chaves, explica que a Eletrobras já atua para tentar frear o preço da energia ao repassá-la para as distribuidoras com um preço baixo, além do investimento em construção de novas usinas hidrelétricas “para gerar cada vez mais energia e puxar esse preço para baixo”.
“Porém, a lógica da empresa privada é gerar lucro. Se estamos tendo dificuldade agora, com o reajuste do custo da geração devido ao aumento do uso das fontes térmicas de energia, imagina então se privatizar. O custo de geração irá aumentar com certeza”, explica.
Ele diz ainda que a privatização da forma como o governo está anunciando irá implicar na chamada descotização. O dirigente explica que a transferência do investimento no setor, como a construção de usinas e demais obras, é paga pela população, cujo valor proporcional a cada consumidor é acrescido na conta, a chamada cotização. Depois de quitado o valor total, as contas são reduzidas.
Entretanto, a proposta de privatização do ilegítimo Temer é manter esse valor nas contas mesmo após a quitação das dívidas. “Esse dinheiro, que deveria ser descontado das contas dos consumidores, vai para o bolso do empresário. Essa é a lógica do mercado livre do setor privado. E então o que deveria reduzir a tarifa é usado para aumentar lucros”, denuncia Ícaro.
“Usinas que hoje cobram R$ 40,00 o kWh, vai passar a cobrar o dobro disso”, diz o dirigente, resaltando que a base da energia gerada no país é hidrelétrica e, se privatizar a Eletrobras, “além de criar um monopólio de empresas que ditarão o valor da energia, elas passarão a controlar nossas águas, que também é um bem público”.
Propostas para o setor
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que representa 22 mil trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras, elaborou um documento com 10 propostas para tornar o setor elétrico brasileiro público, eficiente e para todos.
Segundo Ícaro, além de exigir que a energia seja tratada como serviço público e não uma mercadoria submetida à especulação, o coletivo propõe a reversão de todas as privatizações, alterações no marco regulatório e nos estatutos sociais das empresas do grupo Eletrobras realizadas durante a vigência do atual governo golpista de Temer.
“Por não ter sido eleito pelo povo e por não ter apresentado ao escrutino das urnas esse programa de governo privatista, o atual governo não possui legitimidade para promover essa verdadeira dilapidação do patrimônio público”, diz trecho do documento.
“Portanto, é necessária a anulação de todos os atos lesivos derivados do governo Temer, inclusive as privatizações, normas regulamentares do setor elétrico e alterações estatutárias das empresas do grupo Eletrobras que as submetem aos interesses mercadológicos de curto prazo em detrimento de seu papel como executoras de políticas públicas e de agentes do desenvolvimento nacional”, finaliza.
São Paulo recebe a 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária
Pratos regionais e alimentos sem agrotóxicos produzidos pela agricultura familiar trarão o sabor da luta na 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que começa nesta quinta-feira (3) e vai até o domingo (6), no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento é organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Serviço
3ª Feira Nacional da Reforma Agrária
Local: Parque da Água Branca
Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 455 - São Paulo
Horário: das 8h às 20h
Fonte:Com informações do MST
Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato
Acordo coletivo é uma das principais ferramentas para conseguir recuperar direitos que a nova legislação deixou de assegurar. Categorias iniciam as negociações do primeiro semestre a partir deste mês.
A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra o que determina a nova lei, alegando que é preciso proteger os direitos trabalhistas dos demissionários.
Um desses juízes é Gilvandro de Lelis Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Em abril deste ano, ele proibiu a demissão de um trabalhador sem a anuência da entidade sindical e determinou que a empresa cumpra a cláusula da Convenção Coletiva de trabalho assinada com o sindicato, exigindo que a homologação seja feita na entidade.
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, essa decisão comprova o acerto dos dois eixos da estratégia adotada pelos sindicatos filiados à Central: 1) ampliar a filiação dos trabalhadores e trabalhadoras aos seus sindicatos para garantir proteção dos direitos conquistados, como no caso da homologação feita na entidade sindical; e, 2) avançar nos processos de negociação e não deixar retroceder acordos que já estavam firmados.
Antes da lei de Temer, lembra a secretária, era o sindicato que checava se os valores estavam corretos, se a empresa tinha alguma pendência com o trabalhador ou trabalhadora e, também, pedia documentos comprovando os depósitos na conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Isso garante que o trabalhador não receba menos do que é seu direito. Erros e omissões em rescisões são muito mais comuns do que muitos pensam”.
“Aquilo que já tínhamos conquistado, não podemos deixar que sejam retirados nos processos de negociação”, diz Graça.
“Do ponto de vista de que o negociado é mais valorizado que o legislado, a negociação pode ir para cima, além do limite, mas pode também ir abaixo de zero. Nesse sentido, é muito importante não perder essa perspectiva da luta e união da classe trabalhadora,” alerta a secretária, lembrando que a organização e mobilização podem assegurar vitórias, como foi o caso do trabalhador de Ribeirão Preto, cujo sindicato [dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia de São Paulo – SindPD] tinha conquistado uma cláusula que lhe protegeu da perda de direitos.
“Nunca foi tão urgente e essencial a presença do trabalhador organizado, filiado e participativo na luta. Quando o trabalhador está ameaçado e desprotegido, quando o desemprego é cada vez maior, este é o momento de correr para o sindicato e fortalecer a entidade, para sair dessa crise através da unidade”.
Para o advogado da CUT, Eymard Loguércio, os sindicatos devem colocar na pauta das negociações a inclusão dos acordos coletivos de assistência para assegurar que trabalhadores e trabalhadoras tenham asseguradas algumas das garantias que foram extintas pelo legislativo brasileiro, a mando do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP).
Ele reforça que a homologação é quando ocorre a conferência de valores, portanto, um momento muito importante para o trabalhador e, disse Eymard, “embora as negociações sejam difíceis, é um ponto que mostra para os trabalhadores a importância de participar da vida sindical”.
“Ao longo da história, muitos direitos foram garantidos por meio dos acordos coletivos, que começaram com as negociações entre sindicatos e patrões, para depois se transformarem em lei”, completou.
Eymard conta, ainda, que decisões importantes como esta do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) repercutem entre os juristas.
“Esperamos que essa decisão reverbere positivamente em todo o país porque os juízes conversam entre si e divulgam, entre eles, as decisões tanto positivas como negativas. Mas esperamos que as positivas possam servir de parâmetro para outras decisões”.
O secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, apontou, ainda, que se a empresa não cumprir [a cláusula prevista em acordo coletivo] estará cometendo uma ilegalidade. A maioria das convenções prevê multa e o empregado tem de cobrar, explicou o dirigente, reforçando que o atual momento é de muita luta e resistência.
“As entidades têm de se organizar e ir para o enfrentamento. Não é o momento de fazer conciliação de classe. Temos de disputar com as entidades patronais, organizar a base e fazer debates com a categoria porque vivemos tempos muito difíceis.”
Fonte:Luciana Waclawovsky, especial para Portal CUT
CNBB critica reformas e diz que igreja está ao lado dos trabalhadores
Na mensagem, bispos defendem luta por direitos, lembram que “trabalho não é mercadoria” e dizem que a Igreja está ao lado dos trabalhadores na sua luta por justiça e dignidade neste momento de crise.
Em uma dura nota a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma carta defendendo os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e criticando reformas que atacam os que mais precisam de empregos de qualidade e políticas sociais para viver com o mínimo de dignidade.
No texto, os bispos brasileiros dizem que é preciso “vencer a tentação da indiferença e da omissão, e que os católicos e pessoas de boa vontade devem assumir a defesa de seus direitos e de suas justas reivindicações”.
Em uma clara referência à reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, a CNBB criticou o uso da crise econômica para provocar a perda dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e aumento ainda maior dos lucros das empresas. É preciso pensar no bem comum, disseram os bispos.
“Nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional, devem estar acima dos direitos particulares, políticos e econômicos. O trabalho não pode ser governado por uma economia voltada exclusivamente para o lucro, sacrificando a vida e os direitos dos trabalhadores”, diz o texto.
A mensagem cita ainda palavras do Papa Francisco, que diz “há poucas dores maiores do que as do trabalho, quando ele explora, esmaga, humilha e mata”.
Os bispos lembram que “trabalho não é mercadoria” e que neste 1º de Maio, a Igreja coloca-se ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras em sua luta por justiça e dignidade, sobretudo, neste momento de prolongada crise vivida pelo Brasil.
Na mensagem aos brasileiros, os bispos pedem que “Deus conceda a graça de construirmos um país verdadeiramente justo e democrático, pois o senhor nosso Deus ama a justiça e o direito”.
A carta é assinada pelo cardeal Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, por Dom Murilo S. Ramos Krieger, vice-presidente e Dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília, secretário-geral.
MENSAGEM DA CNBB AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
1º DE MAIO DE 2018
“O clamor dos trabalhadores chegou aos ouvidos do Senhor todo-poderoso” (Tg 5,4)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB, fiel à sua missão profética, iluminada pela Palavra de Deus e pela Doutrina Social da Igreja, saúda os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que celebram o seu dia neste 1º de Maio. “Convencida de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência do ser humano sobre a terra” (Laborem Exercens, 4), a Igreja coloca-se ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras em sua luta por justiça e dignidade, sobretudo, neste momento de prolongada crise vivida pelo Brasil.
O trabalho não é mercadoria, mas um modo de expressão direta da pessoa humana (cf. Mater et Magistra, 18) que, por meio dele, “deve procurar o pão quotidiano e contribuir para o progresso contínuo das ciências e da técnica, e sobretudo para a incessante elevação cultural e moral da sociedade, na qual vive em comunidade com os próprios irmãos” (Laborem Exercens, Intr.).
Além disso, recorda-nos o Papa Francisco, o trabalho humano é participação na criação que continua todos os dias, inclusive, graças às mãos, à mente e ao coração dos trabalhadores: “Na terra, há poucas alegrias maiores do que as que sentimos ao trabalhar, assim como há poucas dores maiores do que as do trabalho, quando ele explora, esmaga, humilha e mata” (Gênova, 2017). Com tão grande dignidade, o trabalho humano não pode ser governado por uma economia voltada exclusivamente para o lucro, sacrificando a vida e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Ao Estado compete cuidar para que as relações de trabalho se deem na justiça e na equidade (cf. Mater et Magistra, 21). A solução para a crise, que abate o País, não pode provocar a perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional devem estar acima dos interesses particulares, políticos ou econômicos.
Conforme temos insistido em nossos pronunciamentos, solidários com os movimentos sociais, especialmente com as organizações de trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com as injustiças, com o desemprego e com as precárias condições de trabalho, reafirmamos seu papel indispensável para o avanço da democracia, apoiamos suas justas reivindicações e os incentivamos a contribuir, em clima de diálogo amplo e manifestações pacíficas, para a edificação da justiça, da fraternidade e da paz no mundo do trabalho, sendo “sal da terra e luz do mundo”, segundo a Palavra de Jesus.
Neste 1º de maio, mais uma vez, conclamamos os católicos e todas as pessoas de boa vontade a vencerem a tentação da indiferença e da omissão, colocando-se decididamente ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, assumindo a defesa de seus direitos e de suas justas reivindicações.
O Senhor nosso Deus, que “ama a justiça e o direito” (Sl 32,5), nos conceda a graça de construirmos juntos um país verdadeiramente justo e democrático.
São José Operário, cuja memória hoje celebramos, nos acompanhe com seu exemplo e intercessão.
Brasília-DF, 30 de abril de 2018
Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB
Dom Murilo S. Ramos Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB
Fonte:Rosely Rocha, especial para Portal CUT
1° de Maio é marcado por lutas em defesa de Lula e das vítimas do incêndio em SP
A CUT, CTB, Intersindical e movimentos organizados nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizaram o tradicional 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. A atividade, realizada na Praça da República, no centro da capital paulista, foi mantida em solidariedade às 400 vítimas do incêndio ocorrido na madrugada desta terça-feira, bem como ao ex-presidente Lula, preso político desde o dia 7 de abril.
Durante o ato, que reuniu 10 mil pessoas, um minuto de silêncio foi feito. Logo depois, o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, cobrou a apuração do incêndio e apontou para as responsabilidades do poder público pelo desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo.
"Num momento tão difícil, num Brasil onde o déficit de moradia é de seis milhões, sendo um milhão apenas em São Paulo, é um absurdo ver representantes do poder público culparem as vítimas e criminalizarem o movimentos que lutam por moradia digna”, afirmou o dirigente, ao fazer referência ao atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e ao governador Márcio França (PSB).
Assim como Izzo, a representante da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Natalia Szermeta, também lembrou das 150 famílias que foram afetadas pelo incêndio.
“Gostaria de falar para o prefeito e para o governador de São Paulo que a responsabilidade por essa tragédia é deles. As famílias não ocupam porque gostam, elas ocupam porque precisam. Quem ocupa não tem culpa. Convidamos a todos que se indignaram com isso, que se juntem aos movimentos por moradia, porque o governo (de Michel) Temer está tirando dinheiro da moradia popular”, ressaltou.
Coordenador nacional e estadual da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Sidney Pita, disse que o movimento promete ampliar as mobilizações. “O prédio desabou pela falta de responsabilidade do governo federal. Exigimos que o caso seja investigado e o número real de vítimas seja apresentado. Nos manteremos mobilizados até que as investigações sejam feitas”, cobrou.
Pelo Psol, Joselicio Junior, o Juninho, lembrou que a moradia no Brasil ainda é para os privilegiados e que a luta por habitação tende a ser fortalecida. “Vamos continuar brigando por moradia e dignidade e não vamos aceitar que os governantes coloquem a culpa nos moradores. Quero também lembrar a morte da guerreira Marielle Franco, que foi morta por conta da ousadia de enfrentar o sistema e denunciá-lo.”.
Liberdade a Lula
Douglas Izzo lembrou as mobilizações realizadas pela CUT nos últimos anos contra a terceirização e as reformas trabalhista e da Previdência e ressaltou que, defender Lula neste momento, “significa organizar os trabalhadores, fazer o debates nos hospitais, nas escolas, nas fábricas, na cidade e no campo, organizar comitês de trabalhadores. Significa defender um projeto democrático de país”, disse.
O golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff também não foi esquecido. O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, lembrou que a derrubada de Dilma aconteceu sem que ela tivesse cometido nenhum crime durante o seu governo e que, hoje, o Brasil é um país de joelhos para as grandes potências.
“A elite nunca admitiu que o poder do país estivesse na mão de uma frente partidária que defendesse a camada mais humilde do país. Tivemos o maior salário mínimo da nossa história e conseguimos eleger a primeira presidenta do país. Do golpe pra cá, sofremos muito por conta da reforma trabalhista e da PEC do congelamento de investimento público em saúde e educação. Cabe a nós, trabalhadores, eleger parlamentares e presidente comprometidos com os anseios populares”, apontou.
Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, trouxe aos participantes uma mensagem do ex-presidente Lula. “O presidente Lula continua muito indignado. Mas segue sereno e pede para que nós mantenhamos as esperanças e a luta, pois a vitória irá ocorrer”.
Marinho reforçou à militância que os direitos políticos de Lula não foram cassados, portanto, ele segue como pré-candidato à Presidência da República. “É importante seguirmos na luta para garantir Lula nas urnas, pois ele representa a esperança das crianças, da juventude, dos negros, dos LGBTs, dos homens e mulheres que estão desempregados graças a esse governo golpista”.
Na ocasião, ele também fez críticas a João Doria (PSDB), que abandonou recentemente a Prefeitura de São Paulo para disputar outro cargo. Nesta terça, Doria disse que uma “facção criminosa” ocupava o prédio incendiado. “Ele se diz ‘João Trabalhador’, mas de trabalhador não tem nada, nem a palavra. Ele não tem caráter pra dizer algo assim diante do que foi sua gestão.”
Pré-candidata à Presidência da República, a deputada federal Manuela D"Ávila (PCdoB) discursou no início da atividade e, logo depois, seguiu para a cidade de Curitiba (PR), onde participa do ato nacional. Ela criticou as reformas do governo golpista de Michel Temer (MDB) e pediu unidade da classe trabalhadora como forma de barrar a escalada conservadora do país. "Estamos vivendo num Brasil sob o golpe, o que tem aprofundado as desigualdades, que destruiu a CLT e mantém Lula preso. Precisamos construir uma alternativa para que o Brasil possa se desenvolver garantindo direitos ao povo."
Cidades organizadas
Em Osasco (SP) ocorreu a décima edição do Desafio dos Trabalhadores, a tradicional prova de corrida e caminhada do dia 1º de Maio, que contou com 2.500 pessoas. Em São Bernardo do Campo, na região do ABC, houve procissão para celebrar o padroeiro da classe trabalhadora, São José Operário. Depois foi realizada missa na Igreja Matriz da cidade, além de ato interreligioso que encerrou as atividades em defesa de Lula, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Já em Araraquara, a festa do 1º de maio homenageou Tião Cardozo, que foi vice-presidente da CUT-SP e fundador do Sindicato dos Bancários de Araraquara. O evento ocorreu na Praça Scalamandré Sobrinho, em frente à Arena da Fonte, e contou com apresentações culturais e atividades interativas com a comunidade. Em São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, os sindicatos de diferentes categorias participaram do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, em defesa da democracia, por direitos e por Lula Livre.