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SINSSP e CUT apoiam a paralisação dos caminhoneiros

Em conformidade com a nota oficial da CUT, o SINSSP reforça o seu apoio ao movimento dos caminhoneiros e exige que o governo golpista mude a política de preços da Petrobras.

O SINSSP vem manifestar o seu apoio à greve dos caminhoneiros que a cinco dias prova que a luta de toda a população vale a pena e quem sem ela o Brasil não será ouvido e seus problemas não serão resolvidos. É pela luta que se chega à vitória!

Confira a seguir a nota oficial da CUT e veja o verdadeiro motivo da greve.

A CUT apoia a paralisação nacional dos caminhoneiros, que estão realizando um movimento legítimo e justo pela redução dos preços do óleo diesel, e exige que o governo mude sua política de preços dos combustíveis que tem provocado aumentos abusivos também no gás de cozinha e na gasolina.

Para a CUT, a política de preços implantada em julho do ano passado pela gestão de Pedro Parente, que acompanha as cotações internacionais do barril de petróleo e do dólar, além do impacto provocado pela redução do processamento de petróleo nas refinarias brasileiras, com o consequente aumento das importações, tem como único objetivo beneficiar os acionistas internacionais que buscam o lucro fácil à custa do sacrifício do povo brasileiro.

O Brasil não precisa importar nada. O país extrai mais petróleo do que necessita e tem refinarias com capacidade para produzir todos os derivados consumidos no país - gás de cozinha, gasolina, diesel etc -, mas essas unidades estão operando muito abaixo da capacidade nominal, obrigando o país a importar desnecessariamente grande parte dos combustíveis. E os preços internacionais atendem apenas os altos lucros das companhias estrangeiras.

Por isso, a CUT denuncia e não aceita a retirada dos recursos já limitados do orçamento da União, que deveriam ser destinados para a saúde, educação e segurança pública, entre outras políticas públicas importantes para o povo, para ressarcir a Petrobras e subsidiar essa política de preços que beneficia apenas os acionistas e as companhias estrangeiras.

Para a CUT, é preciso uma redução geral dos preços dos combustíveis, principalmente do gás de cozinha, que obriga o povo brasileiro a pagar caro por essa política irresponsável de preços que provoca reajustes nos alimentos, vestuário, transporte e em todas as despesas cotidianas da vida.

A pauta dos caminhoneiros dialoga com a população brasileira cansada dos desmandos desse governo e também com as pautas da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), e encampadas pela CUT, que aprovaram em suas assembleias os seguintes eixos:

- redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha,

- manutenção dos empregos e retomada da produção interna de combustíveis,

- fim das importações da gasolina e outros derivados de petróleo,

- contra as privatizações e desmonte do Sistema Petrobrás,

- Redução das Tarifas de Energia Elétrica,

- Isenção de Pedagio para eixos suspensos

- Piso Mínimo Nacional para o Frete.

Para a CUT, juntos, esses eixos apontam uma solução concreta para os problemas que os aumentos abusivos dos combustíveis e do gás de cozinha estão provocando na vida de toda a sociedade brasileira. A paralisação dos caminhoneiros chamou a atenção para um problema real, que vem sendo denunciado pela FUP e pela CNTTL desde que a direção da Petrobras mudou a política de reajuste e os preços dispararam no Brasil. A Petrobrás deve permanecer pública e Estatal.

Esse governo já causou muitos transtornos à população brasileira. Por isso, exigimos que atenda as justas reivindicações dos caminhoneiros, para que a população não sofra ainda mais com o desabastecimento em curso e possa voltar a ter acesso normalizado aos transportes, alimentos e todos recursos necessários da vida cotidiana.

São Paulo, 25 de maio de 2018

Vagner Freitas - presidente da CUT

Paulo João  Estausia - presidente da CNTTL

Fonte:CUT, com informações do SINSSP

by Redação SINSSP

Tribunal de Contas da União investiga contratos de limpeza e transporte da Superintendência de São Paulo

Licitações realizadas em São Paulo pela Superintendência foram canceladas pelo TCU e estão sendo investigadas.

O INSS vem sendo atacado e sucateado por todos os lados e quem “leva o pato” são os servidores públicos federais que trabalham no Instituto e convivem diariamente com a incógnita do próximo ataque que poderão sofrer.

Neste cenário, não bastasse o desmonte que o Governo tenta incansavelmente aplicar no órgão, o Presidente do INSS, Francisco Lopes, foi destituído do cargo por irregularidades em um contrato de 8,8 milhões com a Empresa RSX Informática, segundo reportagem veiculada na imprensa.  Além disso, aqui em SP com a implementação feita pelo Superintendente, José Carlos de Oliveira, de fazer todas as licitações de forma centralizada na SR-1 usando a redução dos custos como o principal argumento, na prática não é o que se verifica de acordo com o acompanhamento feito.

A licitação da limpeza foi suspensa e está sob investigação feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por falhas e a Superintendência terá que responder e se justificar, conforme D.O.U nº 91 de 14/05/2018 – Seção I pag. 89.

O TCU também mandou cancelar o contrato de transporte por irregularidades para apurar as responsabilidades por indícios de sobrepreço e/ou superfaturamento para o valor de R$ 8.808.000,00 (oito milhões, oitocentos e oito mil reais). O mesmo estava em vigor e a SR-1 ordenou que todas as Gerências rompessem com os contratos de transporte vigentes e aderissem ao novo. Desta forma, as Gerências que romperam ficaram sem transporte até que nova licitação fosse efetuada (D.O.U. nº 94 de 17/05/2018 – Seção I – pag. 100).

Essa é uma situação bastante grave e o TCU verificou irregularidades em licitações da SR-1 e exigiu que fosse apurado tais responsabilidades. Qual será a atitude do MDS diante desses fatos? O Presidente do INSS “dançou” por irregularidades em contratos, e na SR-1 o que será feito?

Tais fatos poderão agravar ainda mais as condições de trabalho do INSS em São Paulo com a ausência desses serviços. O cenário em que os servidores vivem não tem nada de novo. O desmantelamento do INSS continua de forma acelerada e o descaso com as coisas públicas é marca do governo golpista de Temer.

O SINSSP está atento com todas as licitações que estão por vir e não será omisso com nada que possa prejudicar o trabalhado dos servidores, por isso, toda e qualquer irregularidade que for constatada pelo Sindicato será devidamente denunciado.

O SINSSP vai cobrar para que a determinações do TCU sejam cumpridas e que os culpados sejam devidamente punidos.

Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Fonte:Sinssp

by Redação SINSSP

Denúncias da mídia sobre contrato suspeito de R$ 8,8 milhões com empresa de informática derrubam presidente do INSS

Contratação de caráter duvidoso foi desaconselhada por parecer dos técnicos do Instituto; trabalhadores “abraçam” a sede do INSS e pedem fim da barganha política na escolha da direção do órgão.

O governo do golpista Michel Temer volta a ser notícia na imprensa por conta de mais um grave escândalo envolvendo membros de sua equipe. O pivô das denúncias desta vez foi Francisco Lopes, que ocupou a presidência do INSS – Instituto Nacional do Seguro Nacional até a última quarta-feira, 16 de maio, quando foi demitido pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. Pesa sobre Lopes a acusação de ter autorizado a contratação de forma nebulosa e questionável da empresa RSX Informática Ltda., com sede em Brasília, para fornecimento de programas de computador por R$ 8,8 milhões, mesmo com o parecer contrário da área técnica do Instituto. A empresa foi contratada para dar treinamento e apresentar um programa com a finalidade de identificar a vulnerabilidade da segurança do sistema de informática do INSS, o que significa, em outras palavras, ter acesso ao Banco de Dados de todos os trabalhadores brasileiros.

Para aumentar ainda mais as suspeitas sobre a idoneidade da contratação, a reportagem aponta que a RSX, com apenas dois funcionários, apresentou como endereço de sua sede uma sala comercial localizada em prédio residencial, local em que até a semana anterior à publicação da reportagem era usada como depósito de bebidas para venda de vinhos por telefone, sofrendo uma reforma relâmpago para se parecer com um escritório só depois da visita dos jornalistas. A empresa também possui em seu site uma relação de empresas a quem supostamente prestaria serviços. Duas delas, a Petrobrás e a CNI – Confederação Nacional da Indústria, foram procuradas pelos jornalistas e negaram ter qualquer tipo de negócios com a RSX. Vale destacar que do valor total do contrato, cerca de R$ 4 milhões já haviam sido adiantados pela aquisição dos serviços.

A negociação com a empresa se deu por meio de “ata de preços”, uma modalidade de compras que permite que seja feita a aquisição sem a realização de licitações. Chamou a atenção dos técnicos do Instituto o alto valor da contratação para um tipo de programa que não atenderia às necessidades do órgão e que já havia sido motivo de um extenso relatório de 25 páginas esclarecendo que não existia o porquê da aquisição do software e, ainda mais, pela fragilidade do amparo técnico ao negócio. É para esta empresa que não consegue agregar expertise e que não apresenta respostas a tantas perguntas que o Instituto iria disponibilizar dados bancários, CPF, PIS, PASEP, entre outros, de todos os trabalhadores brasileiros. Um cadastro com informações de mais de 34 milhões de aposentados e mais de 50 milhões de trabalhadores formais e de contribuintes individuais.

42 bilhões em motivos

O INSS movimenta mais de RS 42 bilhões em aposentadorias, benefícios por incapacidade, licença-maternidade, pensão para dependentes, auxílio-reclusão garantido assistência e renda aos cidadãos e cidadãos brasileiros em várias etapas de suas vidas. É um patrimônio da classe trabalhadora brasileira e não pode ser dilapidado por meio de negociatas espúrias e duvidosas. Não é de hoje que o governo do ilegítimo Temer tenta desconstruir a importância do Instituto e de seu quadro de profissionais qualificados das várias categorias que atuam no órgão. Basta lembra que assim que tomou posse Temer deslocou o Instituto do antigo Ministério da Previdência Social, criado para a elaboração das políticas, gestão e fiscalização, para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, desqualificando todo um processo construído pelos trabalhadores na qualificação e consolidação do INSS.

Como não bastasse tamanho desrespeito com o Instituto, sua direção passou a ser moeda de barganha e troca entre os partidos da base de sustentação do governo. De acordo com informação passada à mídia, Francisco Lopes teria sido indicado ao cargo pelo PSC – Partido Social Cristão, mais especificamente, por André Moura, político sergipano e líder do governo no Congresso, informação que foi desmentida pelo partido. Moura agrega ao seu “currículo” inúmeras investigações e o laço de amizade com o Eduardo Cunha. A disputa pelo “pote de ouro” envolve também o MDB, partido do presidente. A Nota divulgada pelo INSS sobre o assunto aponta que os técnicos que conduziram o processo eram ligados diretamente ao ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (MDB), ou seja, já estava acontecendo antes da entrada de Francisco Lopes. Também informam que o contrato com a empresa foi cancelado.

A assessoria de Osmar Terra desmente dizendo que a Nota é “caluniosa”, pois o quadro de indicados do INSS era de responsabilidade do PSC e que o processo e a ordem de pagamento da empresa foram assinados na gestão de Francisco Lopes. Fato é que ainda cabe ao PSC, conforme orientação do próprio Temer, a indicação para substituição de Lopes. Mas é sabido por todos que o MDB já está de olho no cargo. Outro fato que apimenta ainda mais as disputas palacianas é que Alberto Beltrame, ministro que “pediu a cabeça” de Lopes, foi chefe de gabinete de Osmar Terra. Uma guerra de interesses escusos que coloca em risco o cotidiano da Autarquia, que já vem sofrendo por uma ação orquestrada de desmonte, sucateamento e de desvalorização de seus profissionais.

Abraço dos trabalhadores

Enquanto ocorre a luta fratricida entre os asseclas de Michel Temer, os trabalhadores do Instituto se mobilizam para mostrar o tamanho do descontentamento presente contra este governo e suas medidas que vem sendo implantadas e que vilipendiam o Instituto e colocam em risco sua sobrevivência. Foi assim que realizaram nesta sexta-feira, 18 de maio, uma manifestação contra toda esta situação promíscua do governo Temer. O ato carregado de simbolismo aconteceu com um abraço coletivo destes profissionais ao prédio que sedia a INSS e se posicionaram a frente das portas de entrada como se defendessem o patrimônio que lhes pertence e a todo o trabalhador brasileiro. Os trabalhadores lutam pela manutenção do Instituto e querem critérios técnicos para a definição de seus coordenadores e não resultado de uma queda de braço entre os partidos que dão sustentação a este governo ilegítimo.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social tem representando estes profissionais nos espaços de discussão com a finalidade de cobrar deste governo o respeito ao Instituto e ao quadro de trabalhadores que sofrem com as medidas tomadas que levam ao desmonte da estrutura e à precarização dos processos e relações de trabalho. Neste mais novo episódio em que é desmascarada mais uma vez artimanhas do governo Temer que subtraem dos cofres montantes volumosos de recursos públicos, a Confederação demonstra sua indignação e reafirma seu compromisso de acompanhar os desdobramentos das apurações para que os responsáveis sejam punidos de forma exemplar.

Não há até o momento qualquer explicação plausível para que os serviços contratados por Francisco Lopes não fossem realizados pela Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, que na reforma administrativa de Temer foi transferida para o Ministério da Fazenda. É a empresa responsável, entre tantas ações de governo, pelo processamento do pagamento mensal dos benefícios previdenciários para mais de 34 milhões de pessoas, além do seguro desemprego. É a Dataprev que processa as informações previdenciárias da Receita Federal e pelos programas que abastecem as mais de 1,5 mil Agências de Previdência Social de todo o país, além dos postos do SINE – Sistema Nacional do Emprego. É um currículo bem interessante se comparado a uma empresa de venda de vinhos por telefone.

Defesa incondicional contra os desmontes

Tem sido prática da Confederação a ação de combate aos abusos realizados contra o Instituto e aos servidores públicos federais. É do conhecimento de todos as várias medidas tomadas por Temer para sucatear o Instituto dificultando ainda mais o desenvolvimento do trabalho pelos servidores que sofrem pela pressão cotidiana para o desempenho de suas funções, seja pelo quadro defasado de profissionais, pois desde 2015 não há concursos, além do acúmulo de grande número de aposentadorias, seja pela falta de equipamentos e insumos necessários. Uma realidade que leva ao adoecimento de um grande número de trabalhadores e a incontáveis denúncias de assédio moral. E que agora, para piorar ainda mais, há a insistência das incorporações do Programa INSS Digital e do Teletrabalho, sem qualquer participação dos trabalhadores na discussão de construção destes novos processos de trabalho.

Tanto descalabro presente nos INSS é um retrato inequívoco do descaso deste governo em relação às políticas da Seguridade Social, diga-se de passagem, uma das áreas mais afetadas pelas medidas excludentes de Temer, tendo como expoente maior a EC – Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em áreas sociais. Uma medida que levará ao desmonte das políticas de Seguridade Social e a ao esquartejamento dos órgãos públicos e programas com a finalidade nítida de entregar todo este patrimônio à iniciativa privada, cúmplice e financiadora do golpe dado por Temer em conluio com a Rede Globo e o PSDB. A luta da classe trabalhadora tem sido focada em evitar esta sangria e pela manutenção dos direitos sociais e trabalhistas conquistados nestas últimas décadas. Uma das grandes batalhas tem sido a defesa da Previdência Social pública e contra a proposta de Reforma da Previdência levada ao Congresso pelo governo golpista de Temer.

Fonte:CNTSS/CUT

by Redação SINSSP

Virada Cultural de São Paulo retorna ao centro após fracasso de Doria em 2017

Ex-prefeito buscou "inovar" no ano passado, mas descaracterizou o evento.

Após a edição anterior, a única da gestão do ex-prefeito João Doria (PSDB), ter deixado de lado uma de suas marcas principais, abandonando o centro e a ideia de ocupação mais ampla da cidade pela população, a 14ª Virada Cultural de São Paulo, neste fim de semana (19 e 20), espera retomar a relevância do já tradicional evento, sem deixar de lado a programação em alguns bairros mais afastados.

Serão mais de 900 apresentações, que abrangerão música, teatro, dança, poesia, cinema, festas de rua e blocos de carnaval, entre outras atividades. No Vale do Anhangabaú, ponto central da Virada – esvaziado na edição de Doria –, será montado um parque de diversões, equipado com cama elástica, tobogã, barco viking e carrinho bate-bate. Entre as atrações musicais, destaques para shows da banda Rouge – em substituição a Xuxa, que cancelou sua presença alegando motivos médicos –, Sidney Magal e Balão Mágico.

A poucos metros dali, um dos palcos de destaque deste ano é o Boulevard São João, destinado a "clássicos" da música brasileira de diferentes épocas. O primeiro dos shows, marcado para as 19h30 do sábado (confira a programação no link abaixo), é da dupla Antonio Carlos e Jocafi, de grandes sucessos nos anos 1970, como Você Abusou.

O pernambucano Geraldo Azevedo toca na íntegra um de seus trabalhos mais importante, o disco Bicho de 7 Cabeças (1979), às 22h30. Na sequência, os cearenses do Cidadão Instigado apresentam ao público o disco Uhuuu! (2009) e sua mistura de rock, psicodelia e o tradicional brega brasileiro. No mesmo palco estarão Nação Zumbi, tocando o repertório de Afrociberdelia (1996), Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, com clássicos da Legião Urbana (da qual foram respectivamente guitarrista e baterista), a cantora Fafá de Belém e o grupo Ira!, ícone do rock paulistano.

A programação desta edição da Virada contempla também a participação popular em blocos de rua, com destaques para o cortejo Tarado Ni Você, com a presença de Caetano Veloso. O percurso – entre a esquina da Avenida Consolação com a Rua Sergipe, até a Rua Xavier de Toledo – recebe ainda o bloco afro Olodum, acompanhado de Carlinhos Brown, o grupo de sucesso dos anos 1990 É o Tchan (com a dançarina Sheila Mello), e as cantoras Baby do Brasil, Pitty e Tulipa Ruiz.

Na Praça Dom José Gaspar será montado um picadeiro para receber atrações circenses durante toda a Virada. Localizada na mesma praça, a biblioteca Mário de Andrade promove peças de teatro e saraus, além de uma instalação inspirada no universo da poeta e escritora Hilda Hilst.

Outro ponto tradicional do evento, a esquina da Rua Barão de Itapetininga com a Avenida Ipiranga, será palco para nomes como Zé Pereira, Otto, Cachorro Grande e Vanguart.

A Praça da República recebe programação especial temática relativa à cultura queer. Um dos shows mais esperados, sucesso em edições anteriores, é o de Elza Soares, além de Rico Dalassam e Juçara Marçal. Já o Largo do Arouche recebe um arrastão de blocos de carnaval, como os tradicionais Agrada Gregos, Sereianos, MinhoQueens e Pilantragi.

A Avenida Ipiranga, em frente ao edifício Copan, sedia outro palco com a proposta de traçar um panorama histórico do rock nacional, começando com clássicos da jovem guarda (Lafayette & Os Tremendões), passando pelo punk rock dos Inocentes, o hardcore do Dead Fish, o manguebeat do Mundo Livre SA, terminando com o pop rock dos Paralamas do Sucesso.

A estação São Bento do metrô será o principal dos três palcos destinados à cultura hip hop e ao rap. A programação traz nomes clássicos do gênero como Thaíde, Erick Jay, Dexter, Edi Rock, Rincon Sapiência, entre outros.

Fora do centro

A Virada também terá atrações e atividades em outras regiões da capital. Além da programação do circuito do Sesc, diversos centros culturais, casas de cultura e CEUs compõem o roteiro. Na zona norte, o centro das atividades será o Parque da Juventude, com apresentações de nomes como Liniker e os Caramelows, ao lado de Candy Mel e Luedji Luna, além de Roberta Miranda, Funk Como le Gusta, em parceria com Thaíde e Sandra de Sá.

Na zona oeste, a Chácara do Jockey volta a receber extensa programação, como na edição anterior da Virada. Nação Zumbi, Karol Conka, Letrux, a norte-americana The Slackers, Paulo Miklos e Jota Quest são os destaques.

Na zona leste, o palco principal será a Arena Corinthians, voltada basicamente ao samba e com shows de Dudu Nobre e Paula Lima, Katinguelê, Sampagode e Leci Brandão.

Na sul, Emicida, Revelação e Diogo Nogueira são destaques do palco na Praça do Campo Limpo.

Fonte:Redação RBA

by Redação SINSSP

Filme ‘O Processo’ está em cartaz em várias cidades do país

Documentário, que já foi premiado em vários festivais internacionais, conta os bastidores.

O filme ‘O Processo’, que retrata os bastidores do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, estreou na quinta-feira (17) em várias cidades do país. O documentário é dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, que acompanhou os bastidores dos últimos seis meses que antecederam o afastamento da ex-presidente, em 31 de agosto de 2016.

O filme estreou mundialmente em fevereiro deste ano no Festival de Berlim e foi escolhido pelo público como o terceiro melhor documentário da mostra Panorama. No dia 20 de abril, venceu o prêmio de Melhor Longa Metragem da Competição Internacional do Festival Internacional de Documentários ‘Visions du Reel em Nyon’, na Suíça.

Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri na última terça (15), a cineasta revela que não esperava que o impeachment – para a CUT e vários representantes da esquerda e parte do Judiciário, um Golpe de Estado - passasse no Congresso Nacional e nem que o país chegasse na atual conjuntura conturbada.

"Não acreditava no impeachment. Mas percebi que ninguém ouvia argumentos, não teve um processo imparcial. Em vários momentos, percebi a fraude, mas lutei para não banalizar”, afirmou.

Mas, o golpe de estado fica claro a partir dos fatos relatados e é isso que os brasileiros poderão conferir assistindo o filme, que já está em cartaz.

Confira o teaser oficial de O Processo

Fonte:Redação CUT

by Redação SINSSP

Presidente do INSS é demitido após firmar contrato suspeito

Francisco Lopes teria contratado uma empresa de informática sem a aprovação de um parecer da área técnica do INSS.

Francisco Lopes, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi demitido nesta quarta-feira (16), pelo Ministério do Desenvolvimento Social, órgão ao qual o instituto é subordinado, após veiculação de uma reportagem no jornal “O Globo” sobre contratação de uma empresa para fornecimento de programas para computador sem o parecer de aprovação da área técnica do INSS.

Segundo informações do jornal, o INSS firmou um contrato de R$ 8,8 milhões com a empresa RSX Informática, mesmo após análise da equipe técnica informar que os serviços contratados não terão utilidades para o instituto e que poderá haver desperdícios de dinheiro público nesta compra.

Ainda segundo dados do Globo, Francisco Lopes teria admitido que autorizou o gasto inicial de R$ 4 milhões sem verificar se a RSX tinha procedência no mercado e sem a obtenção de serviços em troca.

O INSS emitiu uma nota dizendo que o contrato com a RSX foi cancelado a pedido do próprio presidente e que uma diligência foi aberta para que todos os fatos sejam esclarecidos.

Já a empresa contratada negou, por meio de nota, ter envolvimento com irregularidades e que nos últimos anos prestou serviços para outros órgãos públicos e que está à disposição para eventuais esclarecimentos.

De acordo com O Globo, o contrato foi feito por meio de ata de preços, no qual fica suspensa a obrigatoriedade de realização de licitação pelo governo. Ainda de acordo com o jornal, o presidente do INSS “determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança”.

A área técnica do INSS verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos e elaborou um relatório para alertar Francisco Lopes sobre a compra e que não haveria necessidade de tal investimento.

A demissão do presidente do INSS será formalizada e publicada no "Diário Oficial da União".

Fonte:Sinssp

by Redação SINSSP

CNTSS-CUT acompanha seminário e lançamento de campanha nacional da CUT em defesa dos trabalhadores, dos serviços públicos e das estatais

Evento acontece em São Paulo nos dias 16 e 17/05 e reunirá lideranças dos setores público federal, estadual e municipal para debater com técnicos e pesquisadores iniciativas contra desmonte do Estado.

Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social de vários estados participam na quarta e quinta-feira, 16 e 17 de maio, do seminário “Estado, o serviço público e as empresas estatais no desenvolvimento com equidade”. O evento, que acontece em São Paulo, está sendo promovido pela CUT – Central Única dos Trabalhadores, por meio de suas secretárias Geral, Relações de Trabalho e de Comunicação, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, e pretende reunir lideranças dos setores público federal, estadual e municipal para debater sobre os desafios colocados para estes setores tendo em vista as medidas do governo golpista de Temer que retiram direitos dos trabalhadores e levam ao desmonte do Estado brasileiro.

Os trabalhos têm início na quarta-feira, 16/05, pela manhã, com a realização da conferência “Estado, Planejamento e Desenvolvimento – O estatal, o público e o privado no Brasil que queremos”. O desenvolvimento do tema contará com a colaboração do professor dr. Ladislau Dowbor, economista e professor titular de pós-graduação da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. No período da tarde, Antônio Augusto Queiroz, assessor parlamentar do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, falará sobre “Planejamento, Orçamento e Tributos após a EC 95 – Uma crítica à austeridade neoliberal”.  Na sequência, o tema “Seguridade Social – A importância e o papel da seguridade para a classe trabalhadora e o conjunto da sociedade” será trabalhado por Eduardo Fagnani – professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do CESIT - Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho.

A programação do dia 16 conta ainda com o lançamento da campanha nacional “Serviço Público e Estatais de Qualidade”, que pretende dialogar com a sociedade e a classe trabalhadora sobre os processos desencadeados e potencializados pelo governo golpista de privatização e de sucateamento das empresas estatais e dos serviços públicos prestados à sociedade, assim como de intensa precarização das condições e relações de trabalho dos servidores públicos nas três esferas de governo. Um amplo material que deve contribuir com as lutas realizadas pelas entidades cutistas de todo o país. O mote principal, que se estabelece a partir da afirmação que “um Brasil Forte deve ter serviço público e estatais de qualidade”, é um convite para a sociedade lutar contra o desmonte do Estado brasileiro e por seus direitos a serviços e programas de qualidade.

O segundo dia de atividades, 17/05, a programação tem início também pela manhã com as discussões sobre o tema “Educação pública e de qualidade – Os desafios da formação e qualificação no Brasil”, que vai ser ministrado pela profa. Dra. Selma Rocha, representante do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Os trabalhos da parte da manhã serão finalizados com a mesa sobre a temática “Privatização e Terceirização nas Empresas Estatais - Impactos para o desenvolvimento e a soberania nacional”. Este assunto terá a colaboração de Denise Mota Dau, representando a ISP – Internacional de Serviços Públicos - Brasil

Para fechar a grade de discussões do Seminário, os coordenadores deixaram o período da tarde da quinta-feira, 17/05, para a realização de uma mesa com os representantes dos Ramos que compõem a Central. O tema “O Serviço Público e as Estatais: Desafios para a organização sindical e as políticas públicas. Organização e propostas do Ramo para a plataforma da CUT” será exposto por Sergio Nobre, Ismael José César, Maria Aparecida Faria, Graça Costa e Roni Anderson Barbosa, representantes da direção nacional da Central.

Fonte:CNTSS/CUT

by Redação SINSSP

Aumenta a mortalidade na infância com governo Temer

Levantamento do Ministério da Saúde indica aumento de 11% de crianças que morreram entre um mês e quatro anos de idade.

Após 13 anos de queda consecutiva na taxa de mortalidade infantil (antes de completar um ano de vida) e mortalidade na infância (entre um mês e quatro anos), o número de óbitos voltou a crescer no Brasil.

O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 10 mortes por mil nascimentos.

Reportagem de Ligia Guimarães e Catherine Vieira, do jornal Valor Econômico revelou um cenário triste, o Brasil não investe na vida da criança. Sem futuro. Levantamento do Ministério da Saúde indica aumento de 11% de crianças que morreram entre um mês e quatro anos de idade. Entre as crianças até um ano de vida, o aumento foi 2%.

De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq, recessão econômica, escassez de recursos públicos, seca no Nordeste e cortes em determinados programas sociais, como Rede Cegonha, voltado às mães no pré-natal, parto e nascimento, além do desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida, foram os principais fatores.

Para o médico Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, o aumento de óbitos é resultado da redução nos investimentos em programas sociais, priorizados nos governos Lula e Dilma. “Primeiro, a redução dos investimentos em programas que nós criamos para a qualificação do pré-natal e do parto, com a Rede Cegonha, mostra exatamente que 2016 e 2017 tivemos redução desses investimentos, com os cortes pelo governo Temer. Segundo, a redução dos médicos do [programa] Mais Médicos, sobretudo na área mais crítica, que é o semi-árido do Nordeste brasileiro. Terceiro, a redução de investimento na merenda escolar em todo o nosso país”, pontua Padilha, ao lembrar da proposta de “ração humana”, lançada sem êxito pelo ex-prefeito João Doria.

Na avaliação do médico “muito grave” o aumento da mortalidade infantil. “Eu diria uma vergonha. O Brasil já voltou para o mapa da fome, agora o governo temer vai mostrar para a ONU [Organização das Nações Unidas] que o Brasil vai ter crescimento na mortalidade infantil e da infância”, completa.

Outro dado importante que somou para o aumento de óbitos é a desnutrição infantil. O percentual de crianças menores de cinco anos desnutridas aumentou de 12,6% para 13,1%, entre 2016 e 2017, segundo informações do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), reunidos pela Fundação Abrinq.

Fonte:Katarine Flor/Brasil de Fato

by Redação SINSSP

Sucateado, Hospital Universitário da USP aguarda verba de R$ 48 mi há seis meses

Em quatro anos, HU perdeu 406 profissionais e fechou pronto-socorro. Médicos, enfermeiros e assistência social são as categorias mais atingidas. Atendimento à população está em estado crítico.

"Pediatria não tem agora. Só em caso de emergência, a pessoa chega lá no extremo do extremo. Eles não atendem mais pediatria. Mandam para um AMA ou pra outro serviço mais próximo", se queixa Carolina Catarina de Novaes, moradora da Comunidade 1010, vizinha do Hospital Universitário (HU) da Universidade de São Paulo (USP), que desde o ano passado fechou o atendimento do Pronto-Socorro Infantil.

Novaes, que é moradora há 27 anos da comunidade no Rio Pequeno, zona Oeste da capital, é usuária do HU desde pequena e teve seu dois filhos na unidade, o bebê de 8 meses, Hyago Davi, e Deryck Ryan, de seis anos. "O Derek [seis anos] há uns quatro ou cinco anos atrás eu ainda conseguia passar. Ele chegou a ficar internado. Tinha atendimento adequado. Quando o Yago nasceu e na minha gestação teve alguns atendimentos que não consegui ter lá. Poucas vezes conseguiu passar lá".

Com o filho menor conseguiu ser atendida apenas uma vez desde que nasceu. "Das vezes que levei porque ele estava com febre, a médica olhou pra ele e disse que não podia atender porque estava sem água. Uma outra vez ele estava com virose e febre, a mesma médica não o atendeu".

Sucateamento

Carolina não é um caso isolado. Há quatro anos o HU atendia 17 mil pessoas por mês. "Recebe 3 mil [hoje]. Fazia 30 partos por mês, faz três. Tem oito centros cirúrgicos, tem dois funcionando mal. Ele tá praticamente fechado", relata Lester Amaral Júnior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta.

Desde o final de 2013, o HU perdeu 406 profissionais, por conta do Plano Individual de Demissão Voluntária (PIVD). No primeiro plano de demissão voluntária da USP, onde o HU entrou. "O HU tinha 1800 funcionários, hoje tem menos de 1400", diz o coordenador do coletivo.

Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e técnicos de enfermagem são as categorias mais atingidas. O Pronto-Socorro Infantil foi fechado em novembro do ano passado, em dezembro houve o fechamento parcial do Pronto-Socorro Adulto. Atualmente atendem somente casos de emergência e pacientes encaminhados por outros serviços de saúde. "Só o fechamento do PS Infantil deixa 60 mil crianças na região sem referência de atendimento", calcula Lester.

Gerson Salvador, clínico-geral no HU e diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), relata que a sobrecarga de trabalho para os que não aderiram ao PIDV empurrou muitos profissionais a pedirem demissão. "Cerca de um terço dos anestesistas deixaram o serviço, isso diminuiu muito o número de procedimentos cirúrgicos".

Há uma redução importante também de leitos para internação e os de terapia intensiva. Cerca de 20% a menos de leitos disponíveis para internação, 40% a menos de leitos de terapia intensiva adulto. Havia 20 leitos, hoje somente 12", detalha Salvador.

Equidade zero

Na região do Butantã, onde vivem aproximadamente 458 mil pessoas, conforme projeção baseada no Censo 2010 da Fundação IBGE, existem 1607 leitos gerais, o equivalente ao coeficiente de 3,52 leitos por 1000 habitantes. Situação bastante crítica se comparada a localidades como Vila Mariana, que para 359 mil pessoas, há um coeficiente de 14,90 leitos por mil habitantes, e Pinheiros, com uma população de 294.607 onde a média é de 14,17 leitos para mil habitantes.

Por conta disso, o coletivo Butantã na Luta passou a organizar a se organizar com a população, a partir da aplicação de 340 questionários com quatro questões básicas: não desvincular da USP; restituir o padrão de serviço do hospital como o que havia em 2013; manter o Pronto-Socorro aberto e contratar os 406 funcionários; e formar um conselho gestor.

Em 2014 o antigo reitor Marco Antonio Zaggo, atual secretário estadual de Saúde, tentou desvincular o HU da Universidade de São Paulo (USP) e passar para a Secretaria de Saúde do Estado. "Perderia o caráter de hospital-escola", explica o militante do coletivo Butantã na Luta.

Segundo ele, além do atendimento secundário, o hospital universitário forma 2.400 profissionais anualmente, de forma global ou integral, em sete carreiras de saúde. "O pessoal da Enfermagem, por exemplo, quase 40% do curso dele é dentro do HU".

A comunidade de estudantes e trabalhadores da USP, do HU e moradores do entorno se mobilizaram em passeatas e greve e o governador Geraldo Alckmin recuou da desvinculação.

Em 2017, quando a situação do HU ficou mais crítica, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma emenda apresentada pelo deputado estadual Marco Vinholi (PSDB-SP) – relator do orçamento 2018 – destinando R$ 48 milhões dos royalties da exploração de petróleo do pré-sal para novas contratações, como fruto da luta da população pela saúde pública.

Pressão

O deputado estadual João Paulo Rillo (PSOL-SP) conta que o movimento entregou um abaixo-assinado com 44 mil assinaturas ao Ministério Público Estadual e à Alesp pedindo o funcionamento pleno do HU. "Praticamente todas as bancadas aprovavam essa iniciativa. O orçamento foi aprovado na madrugada de 27 de dezembro do ano passado. A reivindicação era para que R$ 48 milhões fossem destinados para pagamento de pessoal, quando o orçamento foi publicado, a gente percebeu que o relator tinha cometido um erro. Ele colocou atribuição para custeio em vez de pessoal", pontua.

Segundo Rillo, inicialmente o erro não foi visto como um problema político. "O problema é que isso se estende há quase seis meses. Na minha opinião, isso não foi simplesmente um erro técnico. Isso foi uma iniciativa política mesmo pra retardar. Foi uma manobra política para enganar as pessoas", avalia.

Nesse momento, há três ações do mandato do parlamentar para pressionar a liberação do recurso. "Protocolamos uma indicação ao governador, um requerimento de convocação do secretário na Comissão de Ciências e Tecnologia [da Assembleia Legislativa] e um requerimento de informações bem completo".

Essa semana estão previstas mobilizações na Alesp para pressionar a liberação do recurso. "O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 já chegou à Assembleia Legislativa e continua a pendência do orçamento passado", denuncia Rillo. De acordo com o parlamentar, para 2018, o custo previsto da unidade era de R$ 275 milhões aproximadamente.

Enquanto isso, Carolina tem que peregrinar a um dos atendimentos mais distantes de onde mora, como as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) Jardim Peri-Peri e João XXIII, ou o Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto, mais conhecido como PS Bandeirantes, que não faz internações e não tem centro cirúrgico nem UTI.

Outro lado

Até o fechamento desta reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, que tem à frente Marco A. Zaggo, não respondeu aos questionamentos da redação sobre a situação do Hospital Universitário da USP e a emenda aprovado no orçamento de 2018.

Fonte:Cecília Figueiredo/Saúde Popular

by Redação SINSSP