Episódio #160 do MEGAFONE - Pauta financeira da Reestruturação da Carreira do Seguro Social
No episódio 160 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a pauta financeira da nota técnica 13, projeto elaborado pelo INSS e defendida pelo SINSSP-BR, fazendo uma ponte entre a estrutura remuneratória dos servidores hoje e como ficaria com a sua modernização se aprovada pelo governo.
Para falar do assunto, convidamos o servidor Cesar Augusto, ele é analista do seguro social, está no INSS desde 2014 e também é filiado ao SINSSP. Fique sintonizado com a gente!
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Informes sobre as estratégias para a Mesa de Negociação
O SINSSP-BR e o coletivo da Frente de Servidores da Base do Seguro Social se reuniram nesta terça-feira (14), para traçar as próximas estratégias que envolvem a pauta da reestruturação da categoria na Mesa de Negociação com o Governo.
Na esfera jurídica, o Sindicato continua em contato permanente com a CONDSEF para agilizar a ação que solicita e garanta o assento do SINSSP-Br na mesa, tentando uma resposta positiva antes da próxima reunião agendada para a data do dia 22/05.
Na esfera política, a entidade sindical já oficiou deputados, inclusive enviou ofício, através de um intermédio direto de um servidor, para um parlamentar do PDT, um dos partidos com maioria na Câmara dos Deputados, pedindo a interlocução nas tratativas com o governo para estarmos na Mesa. Também reiteramos outro ofício para o Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi.
Entendemos os anseios de todos os Servidores do Seguro Social neste momento tão importante e decisivo para a Base e por isso estamos, nos bastidores, tentando todos os caminhos, legais e políticos, para estar na Mesa de Negociação e apresentar e debater as pautas que são do interesse dos servidores.
O SINSSP-BR também deve convocar todos os servidores para uma assembleia, reunião ou live após a reunião do dia 22/05 para debater o que foi apresentado, discutir e encaminhar a decisão tomada pela base.
Vamos continuar perseverantes e lutando, dando um passo de cada vez, na medida que nos é permitido dar, pois estamos remando contra tudo e todos para garantir a nossa participação nas negociações.
Eleições no SINSSP 2024
A Comissão Eleitoral do SINSSP publicou o edital de inscrições de chapas do processo eleitoral que ocorrerá entre os dias 27 e 28 de maio.
No período estipulado pelo prazo regimental, apenas UMA chapa foi inscrita para concorrer ao pleito de 2024.
É muito importante que todos os filiados participem do processo eleitoral e votem nos dias estipulados para a eleição. Exerça o seu direito de votar e contribua para a renovação da diretoria e do Conselho Fiscal.
Confira a seguir os componentes da chapa que concorrerão ao processo eleitoral para a eleição da nova diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato para o período de 2024 a 2028.
Chapa - Unidade pela Base
Presidente: Tiago Vinícius Silva
Vice - Presidente: Pedro Luis Totti
Secretaria Geral: Vilma Ramos
Secretaria de Finanças: José Roberto Lemos
Secretaria de Administração: Joelma Antonia de Oliveira
Secretaria de Organização e Política Sindical: Áureo Moreira Santos
Secretaria de Formação Sindical: Piero Paz Weschenfelder
Secretaria de Comunicação: Raul Milton Silveira Lima
Secretaria de Assuntos Jurídicos: Miucha Carvalho Cicaroni
Secretaria de Defesa e Saúde do Trabalhador: Marcel Sigrist Somenzari
Secretaria de Relações do Trabalho: Bruno Magalhães Miquelanti
Secretaria de Mulheres: Assunta Verrone
Secretaria de Aposentados: Estela Marisa Wolfe Goulart
Diretor: Marco Antônio da Silva
Diretor: Cristian da Silva Santos
Diretor: Cleo Pyanelly Moreira de Almeida Bezerra
Diretor: Danielle de Sousa Vieira
Diretor: Idel Profeta Ribeiro
Diretor: Guilherme Fenille Rocha Molinaro
Diretor: Adilson Luiz Macruz Rondó
Diretor: Laércio Duque de Lemos
Diretor: Ivanir da Conceição Resende
Diretor: Marcelo de Souza e Silva
Membros do Conselho Fiscal
Conselho Fiscal Titular 1: Manoel de Alvarenga Freire Neto
Conselho Fiscal Titular 2: José Tadeu Peixoto da Costa
Conselho Fiscal Titular 3: Leonardo Gomes Fonseca
Conselho Fiscal Suplente 1: Célia Hidemi Shikasho
Conselho Fiscal Suplente 2: Adilson Augusto de Jesus
SOS Rio Grande do Sul
O SINSSP em solidariedade a toda a população do Rio Grande do Sul que enfrenta a maior tragédia ambiental dos últimos anos vem em nota manifestar apoio e ajuda ao povo gaúcho.
As fortes chuvas devastaram a região desde o final de abril, vitimando milhares de pessoas, segundo dados divulgados pela Defesa Civil, destes números estão pessoas desaparecidas, feridos, desabrigados e mortos.
Diante desse trágico cenário, que exige a união e o espírito de coletividade de todos nós, o SINSSP, de forma oficial, apoia, contribui e convida a TODOS os Servidores do Seguro Social e os trabalhadores da SPPREV a somarem forças nesta corrente do bem.
Como posso ajudar?
O SINSSP fez um levantamento de algumas ONGs da região Sul que estão recebendo doações e que serão destinadas ao estado para ajudar às vítimas da catástrofe do Rio Grande do Sul.
Curso Técnico de Móveis do CIMOL: eles estão fabricando camas e balcões de pias, sem a cuba, em MDF para doar a quem perdeu tudo. A contribuição pode ser feita por meio da doação de chapas de MDF ou valores para a compra dos materiais. O projeto conta com a parceria da Câmara da Indústria, Comércio e Serviço e Agropecuária do Vale do Paranhana (CICSVP). Para doar valores use o PIX: 97.764.815/0001-89, CNPJ da CICSVP.
De acordo com a campanha do projeto, a arrecadação “será destinada aos atingidos pela enchente das cidades de Taquara, Rolante, Parobé, Três Coroas e Igrejinha, e o acesso será realizado mediante o cadastro junto a assistência social de cada município”.
ONG Vida Breve: a organização atua por meio da arte, cultura e educação na construção de uma sociedade mais humana, igualitária e justa, atende crianças e adolescentes na região de Taquara/RS. O espaço sofreu danos devido as enchentes e precisa de ajuda para a reconstrução do espaço. Para ajudar acesse o Instagram @ong.vidabreve ou pelo celular 51 99264-0200.
Rotary Club de Taquara: a instituição da região sul do Brasil está na luta para ajudar as vítimas da catástrofe que assola o estado do Rio Grande do Sul. Para doar acesse a chave PIX 51996654645, em nome de Rotary Club de Taquara.
ADRA: organização privada, sem fins lucrativos, certificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Uma agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia, presentes em mais de 110 países e, no Brasil, estão organizados em 18 regionais que atendem todos os estados brasileiros, atuando nas áreas - água, saneamento e higiene, Saúde comunitária, Crianças em situação de vulnerabilidade, Resposta e gestão de emergências, Nutrição e redução da fome, Geração de emprego e renda, Promoção da justiça social e garantia de direitos Igualdade entre sexos e valorização da mulher. Doe pela chave PIX sos@adra.org.br, por transferência bancária, Banco Santander 033, Agência: 1181, Conta Corrente: 13001730-4, CNPJ: 01.467.063-0001/15 ou por Cartão de Crédito ou Boleto Bancário acessando o link adra.club/doe_rgs
Correios: estão recebendo e transportando gratuitamente doações, inclusive rações para pets, nas agências de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Vamos ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento tão triste e avassalador, cada gesto faz a diferença. Junte-se a nós nesta causa tão nobre!
Episódio #159 do MEGAFONE - Reestruturação da Carreira do Seguro Social: pontos mais pontuais da NT 13
No episódio #159 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a reestruturação da Carrera do seguro social trazendo os aspectos mais pontuais da NT13. Fique sintonizado com a gente!
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Portaria fixa novo valor da assistência pré-escolar
Entrou em vigor, na última terça-feira (30), a Portaria MGI Nº 2.897, que fixa o valor mensal da assistência pré-escolar.
Os Servidores Públicos Federais passarão a receber o valor de R$ 484,90, mensal, de auxílio com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024.
Veja abaixo a portaria:
Portaria MGI Nº 2.897_30 04 24_assistencia pre escolar
Assembleia Geral aprova processo eleitoral do SINSSP
No dia 19 de abril o SINSSP realizou a Assembleia Geral Eleitoral, voltada aos Servidores do Seguro Social e aos trabalhadores da SPPREV, filiados ao Sindicato, em formato virtual. O processo eleitoral será para renovação da diretoria e do conselho fiscal a ser realizado no ano de 2024.
A assembleia começou às 17h30, em primeira chamada, e às 18h, em segunda chamada, o Presidente do Sindicato, Pedro Totti, iniciou os debates dos pontos de pauta: Instauração do Processo Eleitoral, Definição das datas de eleição, Discussão e aprovação do Regimento Eleitoral e Eleição da Comissão Eleitoral.
Os filiados aprovaram a eleição virtual contabilizando um total de 100% dos votos. Após a leitura, na íntegra, do regimento eleitoral 83% dos filiados aprovaram o documento.
No ponto de pauta da Assembleia Geral Eleitoral que apresentou os candidatos que irão compor a Comissão Eleitoral no pleito das Eleições 2024 do SINSSP, Pedro Totti abriu a sessão para iniciar a votação eletrônica e 70% dos filiados aprovaram.
Desta forma, foi constituída a Comissão Eleitoral independente e formada por integrantes que não compõem a diretoria do Sindicato.
Todas as dúvidas deverão ser encaminhadas para a Comissão Eleitoral, cujo comitê foi eleito na assembleia realizada. O e-mail da secretaria eleitoral é eleicoessinssp2024@gmail.com.
O Regimento Eleitoral 2024 está disponível para consulta no site do SINSSP, clique aqui para acessar.
Filiados ao SINSSP aprovam contas de 2023 em Assembleia Geral Ordinária
No dia19 de abril o SINSSP realizou a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, voltada aos Servidores do Seguro Social e aos trabalhadores da SPPREV, filiados ao Sindicato, em formato virtual.
A assembleia começou às 16h30, em primeira chamada, porém a explanação do ponto de pauta só iniciou após a segunda chamada, às 17h, com a apresentação do balanço do Sindicato referente ao ano de 2023, explanada pelo Diretor da Pasta de Finanças, José Roberto Lemos.
Os filiados aprovaram a prestação de contas contabilizando um total de 88% dos votos. A prestação de contas está disponível para consulta no site do SINSSP.
Entidade age fora da lei para disseminar fake news
O SINSSP vem em nota informar aos Servidores do Seguro Social que mais uma vez foi vítima de Fake News de uma entidade que no desespero por estar perdendo a base do INSS está jogando sujo disseminando informações falsas para confundir a categoria.
Em matéria publicada na última terça-feira (30), no Informativo de um sindicato do norte do país, foram expostas inverdades absurdas sobre a Nota Técnica 13. Uma delas é afirmar que a NT13 foi produzida no período do Governo Bolsonaro, quando o referido documento foi apresentado pelo INSS em maio de 2023, tratando-se de um estudo com tabelas de valores que contemplam tantos os servidores da ativa quanto os aposentados. (Veja a Nota Técnica no final da matéria).
O Decreto 9739/2019, em seu Artigo 4º estabelece o prazo até 31 de maio de cada ano para encaminhamento de propostas que possam implicar em impacto orçamentário. Enquanto o INSS realizava o estudo para encaminhamento da proposta de reestruturação, alguns fracos dirigentes sindicais se limitavam a falar do Acordo de Greve de 2022, para validar a vergonha da Live da Vitória que soltou fogos de artificio para comemorar um acordo que já nasceu morto. Morto. Tão morto que até o momento ele não foi cumprido.
E esse mesmo “acordo” foi apresentado por estes na Mesa de Negociação do dia 07 de março de 2024! Sequer pensaram em elaborar uma proposta decente, ou mesmo atualizada, a favor dos servidores. Ao invés de pedirem a reestruturação da Carreira do Seguro Social, desperdiçaram o importante momento para pedirem, de maneira vergonhosa, o cumprimento do suposto acordo que define pautas secundárias, as quais não são passiveis de discussão neste tipo de negociação.
E ainda querem fazer greve para cumprir o acordo da última greve? Esse looping vai até quando? Ano que vem vão chamar greve para cumprir o acordo de greve da greve para cumprir o acordo de greve?
O SINSSP-BR defende a NT-13 como ponto de partida nos debates da Mesa Específica e Temporária da Carreira do Seguro Social porque o documento é embasado em estudos sérios que trarão benefícios para os servidores de todas as modalidades de trabalho do Instituto bem como para os aposentados também.
Em contrapartida, as tabelas do acordo da greve têm valores inferiores à NT 13. Sendo assim, É MENTIRA espalhar que a Nota técnica exclui aposentados e possui valores inferiores ao acordo.
Outro ponto importante é que essas fake news estão sendo espalhadas em vários grupos de WhatsApp e enviados por e-mail, institucional e pessoal, dos servidores. E há um detalhe, detectamos que também foram encaminhados para familiares de servidores que não tem nada a ver com o funcionalismo público. Onde a entidade conseguiu esses e-mails? Respeitaram a LGPD ou conseguiram via vazamento de dados?
Nossos esforços, no momento, estão completamente voltados para garantir que os direitos da Base sejam cumpridos, perder tempo desmentindo fake news não faz parte das nossas ações, por isso acionamos o departamento jurídico para tomar as providências cabíveis contra a entidade que passou dos limites da loucura e do desespero.
O SINSSP-BR É O SINDICATO MAIS FORTE E QUE MAIS CRESCE EM ADESÕES
O SINSSP-BR é o sindicato específico da categoria dos servidores da previdência e do INSS que mais cresce em número de filiados no momento. Desde o início nasceu do lado dos trabalhadores, tem as discussões mais aprofundadas, produtivas e propositivas em favor dos servidores da previdência social.
O SINSSP-BR tem registro sindical ativo, que não foi cancelado por nenhuma decisão judicial exigível, posto que não há trânsito em julgado de uma decisão mal lançada da qual pendem recursos.
Caso tenha dúvida sobre a proposta do SINSSP-BR, sugerimos que assista os dois importantes seminários que realizamos para apresentar a NT 13 para a Base:
Seminário 01, clique aqui.
Seminário 02, clique aqui.
Clique aqui e veja a NT13.
Quem tem medo da luz vive na escuridão. Quem tem medo de debate, foge da boa discussão!
Sigamos na luta pela reestruturação da Carreira e contra às fake news!