Episódio #163 do MEGAFONE - Qual o verdadeiro cenário e o que pode ser feito após a segunda rodada de Negociação do seguro social?
No episódio #163 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a proposta que corre nos bastidores da “rádio peão” apresentada pelo Governo federal na segunda rodada de negociação da carreira do seguro social.
Para explicar melhor a proposta, quais os seus impactos na Carreira do Seguro Social, a melhor contraproposta e sobre um eventual cenário de greve ouvimos Miucha Cicaroni, que é técnica do seguro social no INSS, membro da Frente de Servidores da base e eleita, nas últimas eleições do SINSSP-BR, para compor a nova diretoria do sindicato. Também ouvimos Tiago Silva, que é técnico do seguro social, integrante da Frente de Servidores da base do INSS, filiado ao SINSSP-BR e futuro presidente do Sindicato.
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SINSSP-BR não vai aceitar retrocessos no Teletrabalho
O SINSSP-BR vem informar à Base de Servidores do Seguro Social que está ciente das minutas referentes às tentativas de restrição drástica do teletrabalho que estão ocorrendo em várias carreiras do serviço público federal, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB).
Das mudanças propostas, destacam-se a transformação prática do teletrabalho integral para um regime semi-presencial e a limitação do teletrabalho integral a um público muito restrito e de forma temporária, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, mães de recém-nascidos e pais de recém-nascidos.
Essas tentativas de alteração, realizadas sem um diálogo efetivo com os servidores, são inaceitáveis pelo SINSSP-BR. Dessa forma, o Sindicato manifesta-se totalmente a favor do teletrabalho, seja em modalidade integral ou parcial, reconhecendo os benefícios que essa forma de trabalho traz tanto para os servidores quanto para a administração pública.
O teletrabalho tem demonstrado ser uma ferramenta eficiente de gestão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e para o aumento da produtividade, por isso o Sindicato está acompanhando e apoiando as iniciativas da Base em defesa dessa modalidade de trabalho e temos o conhecimento da organização espontânea de grupos no WhatsApp que concentra uma grande quantidade de servidores preocupados com os retrocessos no teletrabalho, receosos em relação às adaptações que serão adotadas pelo INSS para atender o estabelecido no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de Julho de 2023 e na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21 de dezembro de 2023.
Somos conscientes de que a interrupção do teletrabalho integral pode ter graves impactos na vida de muitos servidores. Reconhecemos que a maioria optou por essa modalidade para cuidar da saúde de familiares que necessitam de atenção constante, para melhorar sua própria saúde ou para estar mais próximo da família, devido às dificuldades de remoção. Também estamos cientes de que muitos dependem da flexibilidade oferecida pelo teletrabalho para cuidar dos filhos, entre outros motivos igualmente significativos.
Demanda de Novos servidores no Teletrabalho
O SINSSP-BR está recebendo as demandas dos novos servidores relacionadas à inclusão no teletrabalho. O sindicato defende que o acesso ao teletrabalho seja amplo e sem tratamento diferenciado, de forma a garantir a participação dos 1250 novos servidores nos processos seletivos internos para adesão aos Programas de Gestão e Desempenho na modalidade de teletrabalho, seja em regime integral ou parcial, no âmbito do INSS.
Essa defesa é ainda mais relevante considerando que os novos servidores foram lotados em Gerências Executivas, frequentemente localizadas em regiões centrais e distantes de suas moradias.
O SINSSP-BR está ciente de relatos de novos servidores que consideram pedir exoneração devido à dificuldade de conciliar trabalho e vida pessoal por causa da distância entre o trabalho e suas residências.
Há ciência também que, além dessa dificuldade, muitos enfrentam os altos custos de morar nas capitais, onde estão localizadas as Gerências Executivas em que foram lotados. Também chegou ao conhecimento do Sindicato que muitos ainda não pediram exoneração porque possuem esperança de que o teletrabalho integral seja estendido também aos novos servidores.
Compromisso com os Servidores
O SINSSP-BR não aceitará retrocessos em relação ao teletrabalho no âmbito do INSS. Qualquer tentativa de restringir essa modalidade de trabalho será firmemente contestada. O Sindicato reafirma o seu compromisso em defender a vontade da base da Carreira do Seguro Social e de lutar pelos direitos e condições de trabalho de todos os servidores.
Ações Futuras
O SINSSP-BR está preparado para tomar todas as medidas necessárias para garantir que a implementação do teletrabalho, seja integral ou parcial, continue a ser uma realidade no INSS. Estamos abertos ao diálogo e à construção conjunta de soluções que atendam aos interesses dos servidores e da administração pública, mas não toleraremos decisões unilaterais que prejudiquem os direitos conquistados.
Foi solicitado junto ao INSS o fornecimento de dados abrangentes sobre os impactos financeiros e de produtividade do teletrabalho no âmbito do INSS.
Na requisição de dados financeiros foram solicitados os históricos de despesas anuais que abranjam o período referente aos últimos cinco anos anteriores à implementação do teletrabalho, bem como os anos desde a sua implantação até a presente data, referentes aos seguintes itens de despesas: aluguel, manutenção predial (gastos com prestador de serviços, compra de equipamentos e reposição de peças), material de consumo, equipamentos de informática, energia elétrica, água, telefonia, vale-transporte e insalubridade.
Foram solicitados também informações sobre produtividade do INSS que abranjam o mesmo período mencionado, ou seja, os dados referentes à quantidade de requerimentos do cidadão junto ao INSS em estoque aguardando análise e concluídas em cada ano, detalhados por mês.
Esses dados serão utilizados para elaborar um estudo sobre a economia de gastos relacionada à modalidade de teletrabalho no âmbito do INSS para subsidiar ações e mobilizações em defesa do teletrabalho. O SINSSP-BR pretende encomendar tal estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Para atender à demanda de inclusão dos novos servidores, o SINSSP-BR pretende agendar uma reunião com o presidente do INSS, visando garantir no mínimo o que estabelece a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. Conforme § 2º do art. 10, permite o ingresso na modalidade teletrabalho para aqueles que já tenham cumprido um ano de estágio probatório.
Esse artigo mostra que o INSS agirá de forma ilegal, contrariando o estabelecido pelo MGI, caso não permita a participação de novos servidores nos processos seletivos após cumprirem um ano de estágio probatório.
Se não for possível chegar a um acordo com a Direção do INSS, medidas judiciais serão adotadas para garantir o cumprimento do estabelecido na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
Estamos cientes de que a Direção do INSS através da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.664, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 constituiu um Grupo de Trabalho para atuar no projeto de reestruturação do Programa de Gestão e Desempenho, em face da publicação da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
Estamos acompanhando de perto essa situação e, assim que a Direção do INSS apresentar o estudo, adotaremos medidas apropriadas. Além disso, convocaremos os servidores para participar de ações com o objetivo de evitar qualquer retrocesso no teletrabalho.
Contamos com o apoio e a mobilização de todos os servidores para que possamos, juntos, defender e garantir condições de trabalho dignas e adequadas para todos.
Convocatória para assembleia na quarta (05)
O SINSSP - BR convoca os Servidores do Seguro Social para participarem da assembleia virtual que será realizada na quarta-feira (05), às 19 horas, via plataforma Google Meet.
A assembleia terá como ponto de pauta informes, a proposta do Governo na Mesa Específica, cuja segunda rodada de negociação ocorreu na última quarta-feira, dia 29 de maio, e os encaminhamentos.
Para participar, o servidor precisa se inscrever (faça a sua inscrição no link abaixo) para que no dia da assembleia possa receber o link que dará acesso à sala de reunião.
É importante lembrar que o link para participar da assembleia será enviado uma hora antes da reunião, ou seja, às 18h do dia 05/06/2024. Caso o servidor não visualize o link na caixa de entrada do e-mail, verifique se não está na caixa de spam.
Se inscreva e participe, a sua presença é muito importante.
Vamos juntos construir a nossa carreira!
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Nota de esclarecimento sobre a Mesa de Negociação
O SINSSP - BR vem a público informar aos servidores do Seguro Social sobre os acontecimentos relacionados à mesa específica do INSS, que ocorrerá nesta quarta-feira (29), às 16h, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília.
Apesar dos nossos esforços incessantes e diligentes para assegurar um assento à mesa de negociações, fomos impedidos de participar por outras entidades. Essa exclusão não reflete a falta de empenho ou competência do SINSSP - BR, mas a obstrução imposta por outras organizações.
Esta situação de exclusão tem gerado preocupações entre os servidores, que merecem ser adequadamente representados e ouvidos nas discussões pertinentes à sua carreira, por isso queremos ressaltar que, mesmo diante dessa adversidade, o SINSSP - BR permanece firme e vigilante na defesa dos interesses dos servidores do seguro social.
E, devido à incerteza quanto a uma decisão judicial positiva relativa à liminar, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) solicitou a suspensão temporária da decisão por um prazo de até 30 dias, com o objetivo de buscar uma solução política para a questão.
Em resposta, o MGI delegou a responsabilidade de resolver o conflito entre a Condsef e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) à presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Até o momento, não obtivemos uma resposta definitiva sobre essa mediação.
Posicionamento do SINSSP-BR
O SINSSP-BR reitera que tais negativas, que excluem nossa participação na mesa de negociações através da Condsef, continuarão a não ser aceitas. Consideramos fundamental a nossa presença e participação ativa nas discussões que envolvem a Carreira do Seguro Social, para que possamos defender de forma plena e eficaz os interesses e a vontade da nossa base.
Compromisso com os Servidores
Reafirmamos nosso compromisso de agir incansavelmente para defender os direitos e interesses dos servidores da Carreira do Seguro Social. O SINSSP - BR continuará buscando todos os meios legais e políticos para garantir que nossa voz seja ouvida e que tenhamos um papel ativo nas negociações e decisões que impactam diretamente a vida e o trabalho dos nossos filiados.
Contudo, mantemos o nosso compromisso de defender as seguintes pautas para a Carreira do Seguro Social:
- reestruturação da carreira, baseada na Nota Técnica 13;
- exigência de nível superior para ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social;
- reconhecimento da Carreira do Seguro Social como Atividade Típica de Estado;
- adicional de Qualificação (AQ) e;
- defesa das modalidades de trabalho: teletrabalho, semipresencial e presencial.
Ações Futuras
Pedimos o apoio e a mobilização de todos os servidores para que possamos, juntos, pressionar por uma solução justa e equitativa. Continuaremos a acompanhar de perto o desenrolar dessa situação e manteremos todos informados sobre quaisquer novidades.
Estamos determinados a assegurar que o SINSSP – BR possa representar a categoria e que as necessidades e preocupações dos servidores sejam devidamente atendidas.
A nossa dedicação à defesa dos direitos e melhorias para a nossa base não será enfraquecida por esta exclusão. Continuaremos a utilizar todos os meios legítimos à nossa disposição para assegurar que os interesses dos servidores do seguro social sejam devidamente representados e atendidos.
O SINSSP - BR reafirma o seu compromisso de continuar a luta pelos direitos e pela valorização da nossa categoria. Permanecemos atentos, atuantes e sempre à disposição para defender as demandas de todos os servidores do seguro social.
Episódio #162 do MEGAFONE - Qual a possibilidade da reestruturação da carreira sem a necessidade da criação de uma nova?
No episódio #162 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a possibilidade de uma reestruturação de carreira com alteração de classes, padrões e amplitude salarial e se haveria a necessidade da criação de uma nova carreira.
Para falar do assunto, Piero Paz, servidor filiado ao SINSSP e membro da Frente de Servidores do Seguro Social. Fique sintonizado com a gente!
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Eleições SINSSP 2024: JÁ VOTOU?
O Processo eleitoral do SINSSP começou hoje (27) às 9h00 e vai até às 18h00 de amanhã (28), por votação virtual, na plataforma Votabem, uma ferramenta didática e muito fácil de ser operada.
Para votar o filiado precisa ter em mãos o número do CPF e a data de nascimento, clique aqui e vote agora mesmo.
As eleições do Sindicato são diretas e democráticas e vai renovar a diretoria e o conselho fiscal da entidade. É muito importante que o filiado participe e exerça o seu direito de votar, pois vai contribuir para a renovação da diretoria e do Conselho Fiscal.
Para os filiados que optarem por votar na sede do Sindicato haverá um computador exclusivo e disponível para a votação durante o expediente comercial da Entidade, no período das 8h30 às 17h30, no endereço: Rua 7 de abril, 277 – Conjunto D 8º Andar – República – São Paulo/SP.
Vale lembrar que neste ano apenas uma chapa está concorrendo ao pleito eleitoral.
A luta está em suas mãos!
Episódio #161 do MEGAFONE - Perguntas e respostas sobre as Eleições do SINSSP
No AR o episódio #161 da segunda temporada do MEGAFONE e o canal de Podcast do SINSSP fala sobre as eleições do Sindicato e tira as principais dúvidas sobre o processo eleitoral.
Para falar do assunto, o advogado Dr Ronaldo Machado, do departamento jurídico da entidade. Fique sintonizado com a gente!
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IR 2024: veja como declarar valores recebidos em ação judicial
O prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 termina na próxima sexta-feira (31) e o contribuinte que não declarar estará sujeito ao pagamento de multa que pode variar de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.
A expectativa é que a Receita Federal receba 43 milhões de declarações neste ano e para declarar o contribuinte precisa separar os documentos pessoais, os informes, os rendimentos e as despesas, dados exigidos pelo órgão.
Se você recebeu algum valor referente processo judicial, seja por precatório ou requisitório, até dezembro de 2023, será preciso declarar em seu imposto de renda até o dia 31 de maio de 2024.
Para declarar o contribuinte deverá ter em mãos o recibo de pagamento do RPV ou Precatório. Esse recibo foi fornecido pelo banco pagador, que pode ter sido o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal; e o comprovante de saque do RPV/Precatório, onde consta o valor sacado e o recolhimento do Imposto de Renda.
É preciso declarar o valor total constante no recibo fornecido pela instituição bancária. As informações necessárias ao preenchimento se encontram nos comprovantes de recebimento fornecidos pelo banco, bem como o número do processo.
Declaração pré-preenchida
A Receita Federal disponibiliza a opção de declaração pré-preenchida disponível em aplicativo, online ou programa por meio da senha Gov.br para os níveis prata ou ouro.
Nesta opção, a sua declaração já vem com alguns campos já preenchidos como por exemplo, rendimentos, deduções, dívidas, dentre outros campos. As informações são importadas pelo sistema por meio da declaração entregue no ano anterior, das declarações de terceiros e do carne-leão.
Para acessar a declaração pré-preenchida via plataforma online acesse o canal com sua conta gov.br (clique aqui para acessar), clique no ano de 2024, clique em "preencher declaração" e depois escolha a opção "Pré-Preenchida".
Pelo celular ou tablet também é possível acessar baixando o app e acessando com sua conta gov.br (clique aqui para baixar o aplicativo), escolha o ano de 2024, toque em "Preencher Declaração" e escolha a opção "Pré-Preenchida".
Na opção do programa de computador, baixe, instale e abra o programa (clique aqui para baixar), clique em "Entrar com gov.br", clique na aba "Nova" e iniciar declaração a partir da pré-preenchida".
Ao optar pela declaração pré-preenchida, é importante que o contribuinte verifique se todas as informações estão corretas.
Com informações do Ministério da Fazenda.
Novas informações sobre as Eleições SINSSP 2024
O SINSSP vem convidar todos os seus filiados a participarem do processo eleitoral para a renovação da diretoria e do conselho fiscal que ocorrerá na próxima semana, nos dias 27 e 28 de maio.
As eleições do sindicato ocorrerão de forma direta e democrática com início às 9h do dia 27 e término às 18h do dia 28, por votação eletrônica (virtual) pelos dispositivos próprios dos filiados (smartfone, tablet, computador e notebook), na plataforma Votabem.
A plataforma VotaBem é didática e muito fácil de ser operada, pois a ferramenta conduz de forma virtual como chegar até a opção de votar. Em breve vamos disponibilizar o link da plataforma em nosso site e nas redes sociais, com o link em mãos o eleitor irá fazer o login com o número do CPF e a data de nascimento.
Para os filiados que optarem por votar na sede do Sindicato haverá um computador exclusivo e disponível para a votação durante o expediente comercial da Entidade, no período das 8h30 às 17h30, no endereço: Rua 7 de abril, 277 - Conjunto D 8º Andar - República - São Paulo/SP.
É muito importante que todos os filiados participem do processo eleitoral, exercendo o seu direito de votar e contribuindo para a renovação da diretoria e do Conselho Fiscal.
Confira a seguir os componentes da chapa que concorrerão ao processo eleitoral para a eleição da nova diretoria e do Conselho Fiscal do SINSSP. Vale lembrar que neste ano apenas uma chapa está concorrendo ao pleito eleitoral.
Chapa 1 – Unidade pela Base
Presidente: Tiago Vinícius Silva
Vice – Presidente: Pedro Luis Totti
Secretaria Geral: Vilma Ramos
Secretaria de Finanças: José Roberto Lemos
Secretaria de Administração: Joelma Antonia de Oliveira
Secretaria de Organização e Política Sindical: Áureo Moreira Santos
Secretaria de Formação Sindical: Piero Paz Weschenfelder
Secretaria de Comunicação: Raul Milton Silveira Lima
Secretaria de Assuntos Jurídicos: Miucha Carvalho Cicaroni
Secretaria de Defesa e Saúde do Trabalhador: Marcel Sigrist Somenzari
Secretaria de Relações do Trabalho: Bruno Magalhães Miquelanti
Secretaria de Mulheres: Assunta Verrone
Secretaria de Aposentados: Estela Marisa Wolfe Goulart
Diretor: Marco Antônio da Silva
Diretor: Cristian da Silva Santos
Diretor: Cleo Pyanelly Moreira de Almeida Bezerra
Diretor: Danielle de Sousa Vieira
Diretor: Idel Profeta Ribeiro
Diretor: Guilherme Fenille Rocha Molinaro
Diretor: Adilson Luiz Macruz Rondó
Diretor: Laércio Duque de Lemos
Diretor: Ivanir da Conceição Resende
Diretor: Marcelo de Souza e Silva
Membros do Conselho Fiscal
Conselho Fiscal Titular 1: Manoel de Alvarenga Freire Neto
Conselho Fiscal Titular 2: José Tadeu Peixoto da Costa
Conselho Fiscal Titular 3: Leonardo Gomes Fonseca
Conselho Fiscal Suplente 1: Célia Hidemi Shikasho
Conselho Fiscal Suplente 2: Adilson Augusto de Jesus
Participe da eleição direita do SINSSP! O futuro da categoria está em suas mãos, eleja democraticamente a nova diretoria e o novo conselho fiscal do Sindicato.
A luta está em suas mãos!
Café com SINSSP em Manaus
Na última sexta-feira (17), os Servidores do Seguro Social de Manaus participaram do Café com o SINSSP.
No encontro houve um bate papo com a Base e uma apresentação do Sindicato com a explanação da história e missão do SINSSP-BR.
Muitas filiações entraram após os servidores tomarem conhecimento dos principais propósitos do Sindicato, pois a função do SINSSP-BR é trabalhar em conjunto com a categoria e é por meio dessa estratégia que buscamos fortalecer e estreitar ainda mais os laços com os servidores, porque um sindicato forte é resultado de uma Base unida.
Quer um Café com SINSSP na sua região? Então entre em contato conosco através do e-mail diretoria@sinssp.org.br.
Juntos somos mais fortes!