Gabinete aberto: funcionários da SPPREV falam sobre o NÃO pagamento do BR dos empregados
Funcionários da SPPREV estiveram no "Gabinete Aberto" (espaço cedido pelo Secretário da Fazenda para ouvir as demandas dos funcionários), nesta sexta (05/08/22) para falar com o secretário Sr. Felipe Scudeler Salto, sobre o NÃO pagamento do BR dos empregados públicos da São Paulo Previdência. O representante sindical da categoria, Luiz Miyazawa, pediu apoio ao secretário para que a secretaria de orçamento e gestão receba o SINSSP para falar sobre o pagamento do bônus. Na ocasião, o dirigente também entregou a carta manifesto dos trabalhadores da SPPREV para expressar a desigualdade e injustiça que estão sofrendo diante do não pagamento da Bonificação. Cumprimos o ônus, queremos o BÔNUS”!
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Carta Manifesto dos Trabalhadores da SPPREV
Os trabalhadores da SPPREV elaboraram uma carta manifesto para expressar a desigualdade e injustiça que estão sofrendo diante do não pagamento da Bonificação por Resultados (BR) referente aos exercícios de 2020 e 2021.
No documento, os empregados públicos da São Paulo Previdência explicam que mesmo enfrentando a pandemia da Covid-19, onde houve um aumento do número de óbitos pela doença e consequentemente o aumento dos pedidos de pensão por morte, além da implementação da Reforma da Previdência, que ocorreu de forma bem complexa, os trabalhadores analisaram e finalizaram todos os pedidos recebidos, superando, dessa forma, as metas.
O benefício, que vinha sendo pago ininterruptamente desde 2010, foi retirado dos trabalhadores da SPPREV sem qualquer explicação do porquê do não pagamento. Já outras categorias tiveram as metas fixadas e o pagamento do BR autorizado, o que alimenta o sentimento de desigualdade e injustiça perante o tratamento da política adotada pelo estado.
O SINSSP já encaminhou dois ofícios, um para o presidente da SPPREV e o outro para o secretário de orçamento e gestão, reiterando a manifestação sobre o ofício protocolado no início do mês de julho e cobrando agendamento de audiência para tratar, dentre outros pontos apresentados, sobre o pagamento do bônus, um direito garantido por lei aos trabalhadores.
Leia a seguir a carta manifesto dos trabalhadores da SPPREV na íntegra:
CARTA MANIFESTO DOS SERVIDORES DA SPPREV
Este documento tem por objetivo demonstrar os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e pela reforma da previdência no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV - evidenciando as assimetrias observadas na condução da política voltada aos servidores públicos estaduais.
Em 2020 e 2021, a SPPREV manteve ininterrupto o atendimento dos seus serviços essenciais, a concessão e gestão da folha de pagamento de aproximadamente 500.000 beneficiários. O que significa o processamento de mais de 10.000.000,00 de pagamentos que envolveram recursos e insumos de entrada, como a carga de informações externas do SEADE, SISOBI, CIAF, SIRH, PRODESP, IAMSPE, CIP, dentre outros. Não houve nenhuma interrupção no Suporte ao Sistema de Gestão previdenciária (SIGEPREV) e ao Sistema de Gerenciamento de Documentos Eletrônicos (GED), que atenderam dentro do prazo todas as demandas recebidas.
Durante os meses mais severos da pandemia, o aumento exponencial do número de óbitos por COVID significou um aumento também exponencial no número de pedidos de pensão por morte decorrente de óbitos de servidores públicos civis, militares, ativos e inativos, sendo que todos os pedidos recebidos foram analisados e finalizados pelas equipes superando as metas
Ao longo desse período e paralelamente a esse aumento expressivo de pedidos de pensão por morte, nós, empregados públicos da SPPREV, implantamos nos sistemas informatizados da autarquia a mais complexa reforma previdenciária dos últimos 20 anos, que envolveu um novo workflow abarcando as novas regras para a concessão de pensão por morte civil; realizamos o estudo, a diagramação e a implantação de mais de 60 regras de aposentadoria civil (Especiais, Permanentes, de Transição, de Direito Adquirido); sistematizamos as regras de cálculo para aplicação dos redutores em benefícios acumulados, conforme previsto na EC Federal nº 103/2019 e LC Estadual nº 1.354/2020, bem como as novas alíquotas contribuição previdenciária escalonada para servidores aposentados civis e novas alíquotas de descontos do IAMSPE.
No âmbito militar, adaptamos o workflow com as novas regras do Sistema de Proteção Social Militar, e em 2021 as concessões já passaram a contar com a nova parametrização; sendo implantada também a nova contribuição para o Sistema de Proteção Social Militar escalonada para os exercícios de 2020, 2021, 2022.
Além de diversas outras atividades-meio, de competência exclusiva da SPPREV, as quais mantivemos em pleno funcionamento, como as atividades de Recuperação de Crédito e Compensação Previdenciária; a implantação de melhorias nos padrões de governança e projetos no ambiente de TI (como o serviço de VPN, por exemplo); a elaboração e envio dos Demonstrativos ao Governo Federal para fins de regularidade do CRP (DPIN, DAIR e DIPR).
Independentemente de todos os nossos esforços e dos resultados alcançados, NÃO RECEBEMOS a Bonificação por Resultados - BR nos exercícios de 2020 e 2021. Um benefício que vinha sendo pago ininterruptamente desde 2010, e que, inexplicavelmente, nos foi retirado.
Ressaltamos que, conforme Parecer PA nº 35/2022 aprovado pela D. Procuradora Geral, Sr.ª Inês M. S. Coimbra de Almeida Prado, enquanto servidores da SPPREV continuamos fazendo jus à Bonificação por Resultados nos exercícios de 2020 e 2021, com base na Lei Complementar nº 1.079/2008, que permaneceu vigente até 31 de dezembro de 2021. Sendo que a partir de 1º de janeiro de 2022 entraram em vigor os artigos 1º a 13 da Lei Complementar nº 1.361/2021.
Destacamos que a justificativa apresentada para o não pagamento com base nos Decretos nº 64.937, de 13 de abril de 2020 e Decreto 65.463 de 12 de janeiro de 2021 NÃO SE SUSTENTA, tendo em vista que i) o governo afirmou em diversas oportunidades que houve equilíbrio das contas e superávit financeiro 2021, muito graças à Reforma da Previdência; ii) a autarquia declarou, por meio de seu Presidente, possuir orçamento disponível para tal despesa; iii) diversas outras categorias de servidores tiveram fixadas suas metas e autorizado o pagamento de suas Bonificações por Resultado - apesar dos decretos supramencionados, por exemplo:
- Secretaria da Fazenda e Planejamento (Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG–8, de 9-6-2022);
- Secretaria de Segurança Pública (Deliberação Conjunta SOG/SG/SFP-2, de 10-5-2022);
- Centro Paula Souza (Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-5, de 7-6-2022).
Fica assim demonstrado de forma evidente o tratamento DESIGUAL e INJUSTO que vem sendo dispensado aos servidores da Previdência Estadual.
São Paulo, 29 de julho de 2022
EMPREGADOS PÚBLICOS
QUADRO PERMANENTE SPPREV
Clique aqui para acessar o PDF da carta manifesto dos servidores da SPPREV.
Nota de esclarecimento
Em tempos de muitas notícias falsas e de muita desinformação, o SINSSP reafirma seu compromisso com a transparência e com a verdade, por isso vem a público para divulgar a Nota de esclarecimento da Senadora Zenaide Maia sobre mentiras que estão sendo veiculadas com relação ao seu posicionamento sobre a terceirização da atividade-fim, em especial com relação ao INSS e também do serviço público.
A Senadora Zenaide Maia tem sido parceira da nossa categoria e do SINSSP, assim como outros parlamentares: Deputado Alexandre Padilha, Deputado Alencar Santana, Deputado Vicentinho e o Senador Paulo Paim, na defesa do Serviço Público, do INSS e dos servidores púbicos em geral.
Desta forma retransmitimos a nota de esclarecimento da Senadora e alertamos a categoria quanto as “fake news” que já começaram a ser publicadas contra Senadores e Deputados Federais que se posicionaram contra a PEC 32, a terceirização da atividade-fim e a precarização das relações de trabalho.
*Reprodução: Twitter da Senadora Zenaide Maia
Fiquem atentos!
Com orçamento curto, confusão e precarização dos recenseadores, Censo começou nesta segunda
Após dois anos de embargo por conta da pandemia e da inércia do governo federal, o Censo Demográfico finalmente tem data para começar. Nesta segunda-feira (1º), 180 mil recenseadores iniciam o período de visita aos 76 milhões de domicílios brasileiros para coleta dos dados da população, que servirão de subsídios para que estados, municípios e a União possam formular políticas públicas.
Responsável pela organização e divulgação do Censo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que esta primeira fase, de coleta dos dados, seguirá por três meses.
A ida às ruas foi precedida de um calendário apertado do IBGE. A três dias do início da pesquisa, o órgão lançou, na última quinta-feira (27), um edital de contratação de 15 mil recenseadores, que serão treinados enquanto outros 180 mil já estarão nas ruas coletando dados da população.
Por conta dos adiamentos sucessivos, os dois editais de contratação de recenseadores foram cancelados. No entanto, o terceiro concurso não teve o sucesso esperado pela direção do instituto e o número de vagas preenchidas ficou abaixo das 200 mil esperadas.
Precarização
Os treinamentos, previstos para ocorrerem em cinco dias, com carga horária de 25 horas, estão sendo aplicados em cinco mil locais. No edital de contratação, o IBGE afirma que os trabalhadores receberão, após o período do curso, uma ajuda de custo de R$ 40, desde que tenham comparecido a 80% das aulas.
Trabalhadores relataram ao Brasil de Fato atrasos no recebimento desse valor. Além, disso, em diversas unidades os recenseadores relatam falta de água potável, lanche e estrutura.
“Toda nossa equipe está sem receber ajuda de custo, nem mesmo alimentação, tem gente que passa o dia inteiro sem comer” afirma uma recenseadora que está recebendo treinamento na Praia Grande, no litoral de São Paulo. “Não sabemos nem mesmo onde vamos trabalhar, não fui informada. Passei uma semana no curso e não falaram nada sobre os cuidados na pandemia, por exemplo.”
Em nota, o IBGE reconheceu que há dificuldades em pagar a ajuda de custo. “Alguns relatos podem ser referentes a problemas pontuais ou isolados no sistema de pagamentos, ou erro de cadastro de conta, ou CPFs inativos, dentre outros. No momento, todos os esforços estão direcionados para garantir a regularidade de todos os compromissos administrativos e operacionais do Censo 2022.”
O Sindicato dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE) criticou a direção do órgão. “O IBGE, até o momento, não pagou os valores integralmente”, explica Cleiton Batista, da executiva nacional do sindicato.
“Muita gente acreditava que teria alguma ajuda para transporte, tíquete ou algo assim. É um raciocínio razoável, já que R$ 40 não parece ser algo que dê para muito mais do que a alimentação. Ter de pagar o deslocamento durante todo o período foi o que complicou a vida de muitos”, lamenta o sindicalista.
Orçamento e crise
A aplicação do Censo Demográfico ocorre a cada dez anos no país. A última edição foi em 2010 e a seguinte deveria ter ocorrido em 2020. No entanto, por causa da pandemia, o levantamento foi adiado para 2021 e, em seguida, novamente postergado para 2022.
Em 2018, antes de Jair Bolsonaro (PL) assumir a Presidência da República, o orçamento mínimo considerado pelo IBGE para realizar o Censo em 2020 era de R$ 3,4 bilhões. No ano seguinte, já na atual gestão, o órgão derrubou para R$ 2,3 bilhões o montante disponível para a realização da pesquisa.
Na primeira versão do texto da proposta do Orçamento de 2021, enviado em dezembro de 2020 ao Congresso Nacional, o governo sugeriu outro corte, que derrubaria o montante para R$ 2 bilhões.
Então, o Sindicato dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE) criou a campanha “Em defesa do Censo”, para explicar as implicações dos seguidos cortes no resultado da pesquisa. Diante do impasse, os sindicalistas pediram o adiamento do Censo para 2022.
No Orçamento de 2022, aprovado no Congresso Nacional, foi garantido o mínimo pedido pelos trabalhadores do IBGE, R$ 2,3 bilhões, para a realização do Censo. No entanto, a inflação pulverizou o valor.
Um exemplo da desvalorização do orçamento é a frota de carros que deve garantir o transporte de recenseadores pelo país. Além dos alugueis dos veículos, o instituto terá que arcar com os custos da gasolina, que subiu 69%, entre 2019 e 2022.
Por isso, o governo federal já trabalha com a ideia de que terá que complementar o orçamento, com um novo aporte financeiro, ainda não definido pela equipe econômica.
"Já temos uma sinalização positiva do Ministério da Economia. Na época, o secretário responsável pelo IBGE era o Esteves Conlago (secretário especial do Tesouro e Orçamento). E, em um seminário técnico ele colocou isso para o IBGE, de que era esperado o processo de complementação do Orçamento para realização do Censo e chegou até a afirmar que, uma vez começado o Censo, ele vai terminar. Isso foi muito importante”, afirmou Cimar Azeredo, diretor de Pesquisa do IBGE, em uma conferência online com jornalistas, realizada para explicar o Censo 2022.
Censo
O Censo Demográfico é realizado desde 1872 no Brasil e, desde 1920, acontece decenalmente, sempre em datas fechadas. Antes de 2020, a pesquisa havia sido adiada outras duas vezes: em 1930, por conta do levante daquele ano que permitiu a chegada de Getúlio Vargas ao poder; e em 1990, quando foi prorrogado para 1991, por atraso do governo de Fernando Collor, que tentou evitar a contratação dos recenseadores. O então presidente queria recrutar servidores federais para a função, mas foi impedido pela Justiça.
Varíola dos macacos: entenda a transmissão, os sintomas e a vacina
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já atingiu neste ano 20.637 pessoas em 77 países.
Até a última sexta-feira (29), data da publicação desta matéria, o Brasil já contava com 978 casos, sendo 744 apenas em São Paulo. Considerando a importância da informação para combater o avanço do surto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou, nesta quinta-feira (28), um encontro onde especialistas apresentaram o que já se sabe sobre a doença e também responderam dúvidas de participantes presenciais e online.
"Esse vírus nós conhecemos e sabemos como lidar com ele. Temos todos os elementos para fazer sua erradicação", disse o médico Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ e consultor do Ministério da Saúde.
Segundo ele, como já existem muitos estudos sobre a monkeypox, é uma situação diferente da covid-19, que surgiu como uma doença nova. No entanto, o pesquisador alerta que o sucesso no combate ao surto dependerá do compromisso do poder público.
A monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a cowpox e a varíola humana, erradicada em 1980 com o auxílio da vacinação. O quadro endêmico no continente africano se deve a duas cepas distintas.
Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, está presente na região da Bacia do Congo. A outra, com uma taxa de letalidade de 1% a 3%, encontra-se na África Ocidental e é a que deu origem ao surto atual.
No entanto, segundo o médico, o vírus em circulação sofreu um rearranjo gênico que contribuiu para sua capacidade de transmissão pelo mundo. "Ele teve uma evolução disruptiva, sofreu uma mutação drástica", afirmou. O pesquisador afirmou que casos graves não são recorrentes. A preocupação maior abrange os grupos de risco que incluem imunossuprimidos, crianças acima de 13 kg e gestantes.
"A taxa de letalidade tem relação com o sistema de saúde local. No surto atual, até o momento, não tivemos óbitos fora das áreas endêmicas. Isso mostra que o vírus da monkeypox é de baixa letalidade", salientou a virologista Clarissa Damaso, chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Vírus da UFRJ e assessora da OMS.
Transmissão e sintomas
A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres representam o reservatório animal do vírus.
"Não há reservatórios descritos em locais fora da África. Uma das maiores preocupações no surto atual é impedir o vírus de encontrar um reservatório em outros países. Se isso acontece, é muito mais difícil a contenção", explicou Clarissa.
Sem um reservatório animal, a transmissão no mundo vem ocorrendo de pessoa para pessoa. A infecção surge a partir das feridas, fluidos corporais e gotículas do doente. Isso pode ocorrer mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele, inclusive sexual.
O tempo de incubação do vírus varia de cinco a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.
"As lesões são profundas, bem definidas na borda e há uma progressão: começa como uma mancha vermelha que chamamos de mácula, se eleva tornando-se uma pápula, vira uma bolha ou vesícula e, por fim, se rompe configurando um crosta", explicou o infectologista Rafael Galliez, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ.
Pelo protocolo da OMS, devem ser considerados suspeitos os casos em que o paciente tiver ao menos uma lesão na pele em qualquer parte de corpo e se enquadrar em um desses requisitos nos últimos 21 dias: histórico de viagem a país com casos confirmados, contato com viajantes que estiveram nesses país ou contato íntimo com desconhecidos.
Diagnóstico e tratamento
O Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ se firmou como um dos polos nacionais para diagnóstico da doença. O primeiro caso no estado do Rio de Janeiro foi detectado em 14 de junho, cinco dias depois da primeira ocorrência no país ser confirmada em São Paulo. De lá pra cá, já são 117 resultados positivos no estado do Rio. Outros estados também têm enviado amostras para análise na UFRJ.
Essas análises são realizadas em fluidos coletados diretamente das lesões na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. Existe a expectativa de que a população tenha, em breve, acesso a testes rápidos de detecção de antígenos, similar aos que foram feitos para a covid-19.
Mesmo nos quadros mais característicos, o exame é importante para confirmar análise clínica. Um desafio para a detecção da doença é a semelhança de suas lesões com as provocadas pela varicela, doença popularmente conhecida como catapora e causada por um vírus de outro grupo. A mudança de perfil dos sintomas também tem levantado um alerta de especialistas. Na varíola dos macacos, as erupções costumavam surgir mais ou menos juntas e evoluíam no mesmo ritmo.
"Começamos a ver casos com lesões únicas, às vezes na região genital ou anal, às vezes no lábio, às vezes na mão. E também vemos lesões que aparecem em momentos diferentes, de forma mais parecida com a catapora. Esse padrão é diferente do que se estudava sobre monkeypox", disse o infectologista Rafael.
Uma vez detectada a doença, o tratamento se baseia em suporte clínico e medicação para alívio da dor e da febre. Um antiviral chamado tecovirimat, que bloqueia a disseminação do vírus, já é usado em alguns países, mas ainda não está disponível no Brasil.
Segundo o médico, 10% dos pacientes têm sido internados para o controle da dor, geralmente quando há lesões no ânus, nas partes genitais ou nas mucosas orais, dificultando a deglutição.
Prevenção e vacinas
A vigilância para a rápida identificação de novos casos e o isolamento dos infectados são fundamentais para se evitar a disseminação da doença. Pode ser necessário o período de até 40 dias para a retomada das atividades sociais. Mesmo que o paciente se sinta melhor, deve se manter em isolamento enquanto ainda tiver erupções na pele. "Na catapora, a lesão com crosta já não transmite o vírus. Na varíola dos macacos, essa lesão transmite", acentuou Rafael.
O infectologista alertou para a importância de se evitar contato com as pessoas que integram os grupos de risco. Segundo ele, embora existam poucos estudos de casos envolvendo gestantes, os resultados não são bons. "Há uma letalidade pediátrica alta. Existe o que a gente chama de transmissão vertical, isto é, o acometimento do feto com danos graves: perda das estruturas da placenta e abortos espontâneos. Com o pouco que se sabe, é considerada uma doença obstétrica grave. Suspeitos de estarem contaminados devem ser orientados a evitar contato com qualquer pessoa que possa estar grávida", alertou.
Os especialistas da UFRJ também observaram que o uso de preservativo não previne a infecção, já que o intenso contato e a troca de fluidos corporais durante o ato sexual oferece diversas oportunidades para a transmissão do vírus. Por outro lado, há indícios de que as pessoas vacinadas contra a varíola humana tenham proteção contra a monkeypox.
Também sabe-se que sistema imunológico desenvolve proteção cruzada contra os diferentes orthopoxvírus. Isso significa que quem já foi contaminado com a varíola humana ou com a vaccinia, por exemplo, e possivelmente possui imunidade para a varíola dos macacos. Foi com base nesse conhecimento que se criou a vacina antivariólica. Embora voltado para combater a varíola que acometia exclusivamente humanos e possuía uma alta taxa de letalidade entre 30% e 40%, o imunizante foi desenvolvido a partir do vírus da vaccinia, doença que costuma infectar o gado leiteiro e os ordenhadores.
Com a erradicação da varíola, a vacinação foi suspensa em todo o mundo por volta de 1980. No Brasil, campanhas mais robustas ocorreram até 1975, mas até 1979 o imunizante era aplicado nos postos de saúde. Os indícios apontam que quem nasceu antes dessa data e foi vacinado está protegido contra a monkeypox. A média de idade dos contaminados está abaixo dos 38 anos.
Embora já existam vacinas para ajudar no combate ao surto da varíola dos macacos, não há previsão quanto a uma campanha para imunização em massa.
A OMS orienta que se garanta a proteção de profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Para os demais grupos populacionais, a imunização deve ser após a exposição. Segundo a virologista Clarissa, trata-se de usar a estratégia de vacinação em anel: são vacinadas pessoas que vivem e que tiveram contato com um paciente positivo na tentativa de bloquear a disseminação do vírus. "Essa vacina funciona muito bem até quatro dias pós-infecção", observou.
Clarissa acrescenta que não há, neste momento, vacina para todos e a produção mundial vai levar tempo. "Os fabricantes não tinham previsão de produção para uma doença que afetasse o mundo todo. A produção era exclusivamente para estoque estratégico de países que têm programas de biodefesa. O Brasil, como várias outras nações, não tem isso", explicou. Segundo Rafael, estudos já mostraram a eficácia da estratégia de vacinação em anel em determinados cenários de surto.
Perfil dos infectados
Homens com menos de 40 anos representam a grande maioria dos infectados. Estudos no Reino Unido constataram que muitas vítimas se declaram homossexuais ou bissexuais. Os especialistas, no entanto, alertam que a varíola dos macacos pode acometer qualquer pessoa e não apenas aquelas do sexo masculino com vida sexual ativa. Mulheres e adolescentes já foram diagnosticados com a doença pelo Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ.
O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aconselhou esta semana que homens que fazem sexo com homens reduzam, neste momento, o número de parceiros sexuais. Ao mesmo tempo, alertou que "estigma e discriminação podem ser tão perigosos quanto qualquer vírus e podem alimentar o surto".
Segundo o médico Amilcar Tanuri, a desinformação pode deixar a sociedade despreparada para lidar com o surto. "Isso nos remonta à história da AIDS e do HIV. No começo, ficou um estigma que só atrapalhou a prevenção da doença. Isso ocorre porque quando o vírus entra por um grupo inicial leva um tempo até se disseminar para outros grupos. Com o HIV começou assim. Depois se percebeu que os hemofílicos estavam com HIV, que as crianças nasciam com HIV. Não existe nenhuma evidência biológica de que o vírus da varíola dos macacos seja específico para um sexo. Aliás, não sei que vírus tem essa especificidade", disse.
Com informações da Agência Brasil. Edição: Kleber Sampaio
Projeto de Lei que eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa pode gerar impactos negativos
Uma proposta de elevação da idade de classificação de 60 para 65 anos de idade tramita no Congresso e tem gerado debates entre os que defendem e os que criticam a proposta. Mudanças anteriores já foram observadas: quando sancionado em 2003, o Estatuto do Idoso tinha como idade de classificação 71 anos; com a reformulação em 2017, a idade passou a ser de 76 anos. Para analisar o Projeto de Lei Nº 5.628, que pretende reformular a idade novamente, o Jornal da USP no Ar 1ª Edição conversou com a professora Yeda Duarte, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, coordenadora do Estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (Sabe).
O Brasil ainda não possui o nível de saúde encontrado em algumas das nações mais desenvolvidas no mundo, em que esse processo de aumento da idade para a classificação já vem acontecendo. Ainda assim, a expectativa de vida, que foi a quarta maior entre os países, tem aumentado no Brasil mesmo com o advento da pandemia: “Desde a década de 50, a expectativa de vida aumenta cerca de meio ano”, adiciona Yeda Duarte. Este último figura como um dos principais pontos discutidos entre os que defendem a elevação.
Os argumentos a favor da proposta também ressaltam a melhoria das condições de vida e de saúde da população brasileira e a situação de “injustiça” nas filas preferenciais. Do ponto de vista do autor da mudança, o que se observa é que mais pessoas entre 60 e 65 anos utilizam esse benefício, em comparação com indivíduos mais idosos, retirando a prioridade das filas preferenciais. A situação de “extrema desigualdade”, em que existem pessoas de 60 a 65 anos com boas e péssimas condições de saúde no País, também seria um fator. Sobre essas motivações, a professora comenta que “só considerar o contexto social como um todo é no mínimo injusto”.
Os impactos da proposta
O projeto ainda precisa passar pelas comissões, levando algum tempo para que seja colocado ou não em vigor. Os possíveis impactos deste PL já repercutem negativamente em órgãos como o Cidoso (Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa), que apresentam pareceres negativos em relação às desigualdades e aos direitos civis dos indivíduos adquiridos por uma lei anterior. Impactos legais também seriam observados em processos penais nos crimes cometidos contra pessoas idosas, abrindo um “precedente de revisão jurídico de pena enorme, além de torná-las mais vulneráveis”, complementa.
Com essas repercussões, Yeda destaca que é importante evitar iniquidades, a partir de um balizamento do ponto de vista de que “todos possam chegar à idade mais avançada nas melhores condições”. Na década do envelhecimento saudável, ela ainda destaca que o processo de envelhecimento é uma conquista, ainda mais no quadro pandêmico, em que muitos idosos morreram.
CUT e movimentos populares farão atos em defesa das urnas no dia 11/8
A CUT, as demais centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos definiram o 11 de agosto como um dia de mobilização nacional contra os constantes ataques à ordem democrática no Brasil, além de reforçar a defesa do processo eleitoral brasileiro, modelo respeitado em todo o mundo. Os locais e horários das manifestações serão divulgados posteriormente.
A “Mobilização nacional em defesa da democracia, por eleições livres” será uma resposta também à escalada da violência política incentivada pela ideologia propagada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entidades representativas de estudantes estarão unidas às manifestações, repetindo o êxito de mobilizações como as de maio de 2019 em que as ruas de todo o país ficaram tomadas pela juventude em luta pela educação. O 11 de agosto é também Dia do Estudante.
Além do dia 11, novas manifestações também estão previstas em outras datas para que, nesta fase decisiva do processo eleitoral, seja reforçada a mobilização e para que toda a sociedade esteja envolvida na defesa da nossa democracia.
“Temos de ocupar as ruas, lutando e mostrando a nossa força - mostrando para o atual governo, genocida, que o povo brasileiro é um povo trabalhador e não abre mão do direito de escolher quem quer para governar o país, sem se submeter a tentativas golpistas de questionar o resultado das urnas”, diz Milton Rezende, o Miltinho, secretário-adjunto de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT.
O dia 11 de agosto, ele afirma, será um dia em que os movimentos populares responderão à escalada de violência e dirão “não” a qualquer tipo de golpe que possa ser praticado pelo atual presidente. “Nós somos de paz, não de violência e é isso que exigimos. Queremos eleições livres”, diz Miltinho
Respostas nas ruas
Para as entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, a mobilização é necessária como resposta aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores. Os fatos ocorridos recentemente reforçam essa urgência.
O ataque de Bolsonaro às urnas eletrônicas na reunião com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho, deixou clara a tentativa de criminalizar o processo eleitoral. Além disso, no último domingo, ele reforçou os ataques tanto às urnas eletrônicas quanto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incitou seus apoiadores a participarem de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro.
Além do dia 11 de agosto, o dia 10 de setembro também será um dia de mobilização em defesa da democracia e por eleições livres. Miltinho afirma que será mais uma resposta aos ataques que Bolsonaro deve fazer no Dia da Independência.
Organização
A orientação já está sendo dada às entidades para que mobilizem suas bases e comecem os preparativos para as manifestações. Um calendário com as próximas mobilizações já está definido.
02/8 - Ato em defesa da democracia e pelo respeito ao resultado eleitoral no Senado Federal
Neste dia, a CUT e todas as outras centrais sindicais farão um ato no Congresso Nacional. O presidente da CUT, Sérgio Nobre participará da atividade junto outros dirigentes de sindicatos filiados. O ato terá transmissão pelas redes sociais da CUT.
Contra a violência política
Para a CUT e demais entidades, é inaceitável o crescimento da violência, da intolerância e da falta de capacidade de diálogo com posições políticas diferentes. “Isso cria uma situação de medo, de pânico em que não apoia Bolsonaro e, em especial, em quem apoia seu principal opositor, o ex-presidente Lula”, diz Milton Resende.
Fato, ele prossegue, é que todo mundo conhece ao menos alguém na família, no trabalho etc., que já teve medo de expressar seu posicionamento contrário a Bolsonaro pelo risco de sofrer alguma agressão.
“Tem sempre alguém que tem medo de colocar um adesivo no carro ou usar uma camisa do Lula – medo de ser hostilizado, levar uma pedrada na rua, ser agredido”, ele diz.
O caso recente do militante petista Marcelo Arruda, assassinado em Foz do Iguaçu pelo bolsonarista Jorge Guaranhos, que invadiu a festa de 50 anos de Arruda e aos gritos de “aqui é Bolsonaro” atacou os presentes. O tema da festa do petista era o ex-presidente Lula e o PT. Esse ataque reforçou a preocupação dos que desejam por democracia, pela segurança de quem pensa opostamente à ideologia da extrema direita.
“Essa política de criar o medo é o que está por trás estratégia de Bolsonaro e só tende a aumentar se não nos mobilizarmos. Ele sabe que vai perder e está a todo custo tentando criar uma situação de crise institucional, unindo a violência e a desqualificação das urnas para dar um golpe”, alerta Miltinho.
Manifesto
Diversos setores da sociedade têm se posicionado em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro, também alertando para os riscos de uma ruptura institucional no país.
Um manifesto em defesa da democracia, que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil, recebeu assinaturas importantes de representantes de instituições financeiras.
A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", que será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, já tem quase 3 mil assinaturas.
Personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira também estão entre os signatários.
Calendário de mobilizações
11/8 – 1ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres
07/9 – Grito dos Excluídos
10/9 – 2ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres
Tribunal trabalhista mantém condenações ao Santander que somam R$ 275 milhões
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10, que inclui Distrito Federal e Tocantins) manteve condenação ao banco Santander com indenizações que somam R$ 275 milhões. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a sentença refere-se a danos morais coletivos em razão de metas abusivas, adoecimentos mentais e práticas de assédio moral aos empregados. E é resultado de duas ações civis públicas movidas pelo MPT, em 2014 e 2017.
Essas ações haviam sido julgadas parcialmente procedentes pelo juiz Gustavo Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília (primeira instância). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Humilhações e xingamentos
“Uma das determinações judiciais obriga o Banco a não adotar metas abusivas, nem permitir, tolerar ou praticar, por seus gestores e prepostos, práticas que configurem assédio moral, como humilhações, xingamentos, ameaças de demissões, constrangimentos, coação, agressão, perseguição, entre outros”, relata o MPT. “Atitudes essas utilizadas com frequência quando empregados não atingem metas comerciais e são responsabilizados pela redução de pontuações em razão do resgate de aplicações e encerramento de contas.”
Segundo o relator, desembargador Dourival Borges de Souza Neto, “os diversos depoimentos transcritos na sentença dão nítida ideia do abalo emocional e psíquico impingido pela sistemática organizacional de fixação de metas de produção, mediante cobrança truculenta pelos gestores, seja diretamente ao empregado ou por meio de reuniões com exposição vexatória, cujas metas deveriam ser cumpridas a todo custo”. Assim, o TRT concluiu que existe um “grande número de empregados que foram acometidos de doenças mentais, transtornos psíquicos, síndrome do pânico, estresse e depressão”.
No processo, o banco alega ter uma conduta institucional contrária ao assédio. Mas o tribunal aponta “a ausência de efetividade na extirpação de condutas inadequadas no trato pessoal dos empregados por parte de seus prepostos”.
“Dar fim à vida”
Outro desembargador, Grijalbo Coutinho, afirmou em seu voto que as provas “revelaram a ocorrência de tratamento humilhante, inadequado e discriminatório no meio ambiente de trabalho”. E acrescentou: “Na solução da presente controvérsia, interessa, antes de tudo, o bem-estar das pessoas e o respeito ao conjunto de atributos morais e éticos preservadores da dignidade humana, o que não foi observado pelo Banco Santander”.
De acordo com apuração do MPT, em apenas uma das agências 43% dos empregados declararam “ter pensado em dar fim à sua vida”. Na mesma unidade, também foi de 43% o percentual dos bancários que disseram sentir-se inúteis. Todos se mostraram tristes e nervosos, enquanto 86% assustavam-se com facilidade. Apenas de 2012 a 2016, 6.763 trabalhadores do Santander se afastaram com a concessão de auxílio-doença pelo INSS. Desse total, 1.784 (26,4%) eram do Santander.
Trabalho remoto: solução ou problema para a saúde mental?
A pandemia da Covid-19 acelerou o debate dos especialistas sobre a implementação do trabalho remoto como solução para os problemas que afetam a saúde mental e um encontro com o tão sonhado estilo de vida que mescla o desempenho satisfatório das atividades profissionais com o lazer, convívio social e a realização de hobbies.
Pesquisas tem revelado que essa nova relação de trabalho apresenta divergências com resultados positivos e negativos para o trabalhador que afetam diretamente a sua saúde física e mental e o seu bem-estar social e familiar.
Segundo matéria publicada na BBC Brasil, pesquisadores do relatório New Future of Work ("O novo futuro do trabalho", em tradução livre), publicado pela Microsoft em 2022, indicaram que o trabalho remoto pode “aumentar a satisfação profissional”, como também “fazer com que os funcionários se sintam "socialmente isolados, culpados e tentem fazer compensações".
O fato é que foi dado uma grande publicidade positiva sobre o home office e, agora que está sendo experimentado na prática, os resultados não estão sendo como o esperado, dividindo opiniões de especialistas, pesquisadores, trabalhadores e empregadores.
Os efeitos negativos dessa nova relação de trabalho para algumas pessoas são menores e para outras bem maiores. Pesquisas mostram que o home office aumentou a carga horária dos trabalhadores e cerca de 80% dos funcionários britânicos tiveram prejuízo na saúde mental após trabalhar remotamente.
Para os profissionais que avaliam o trabalho remoto de forma positiva a inserção dos exercícios físicos na rotina diária, o tempo para cuidar dos filhos e participar da vida escolar deles, o fim da “síndrome de domingo à noite”, a ausência do trânsito caótico das grandes cidades, são alguns pontos que favorecem o novo modelo de trabalho.
Já a falta do convívio social nos corredores ou nos refeitórios dos escritórios ou ações que parecem sem importância como falar do final de semana, cumprimentar o colega, horário indefinido para terminar o expediente, aumento significativo das metas e de reuniões virtuais e principalmente das tarefas, são alguns pontos que causam forte impacto no bem-estar do profissional que considera a experiência negativa.
De acordo com a reportagem da BBC Brasil, “uma sondagem demonstrou que 81% das pessoas com menos de 35 anos de idade se sentiram solitárias trabalhando em casa por longos períodos e estudos mostraram maiores níveis de estresse e ansiedade entre profissionais jovens desde a mudança para o trabalho remoto”.
Os jovens quando entram para a vida profissional tendem a sentir necessidade de aflorar as experiências nos ambientes dos escritórios por conta do convívio social o que diferencia a situação de uma mãe, por exemplo, que prefere estar trabalhando de casa para acompanhar o desenvolvimento do filho mais de perto. A diferença entre as necessidades de cada indivíduo pode explicar os dados sondados pelos pesquisadores.
Como buscar o equilíbrio entre trabalho remoto e saúde mental?
Até aqui pudemos perceber que a transição do trabalho presencial para o remoto não está sendo fácil para os profissionais e essa adaptação está dificultando a projeção de um modelo de trabalho que funcione bem para empresa e empregado e se esta nova relação de trabalho trará benefícios e, em caso positivo, se esses benefícios são capazes de superar as desvantagens construídas neste processo.
A busca desse equilíbrio será diferente para cada profissional, cada empresa, o que pode funcionar para um cenário, pode não funcionar em outro. A situação é muito complexa, o que dificulta as reais condições de um home office saudável que some a qualidade de vida e saúde mental de forma positiva.
Para os funcionários do INSS há muita similaridade com o que foi apurado pela pesquisa inglesa, onde alguns preferem o serviço remoto para fugir do trânsito caótico dos grandes centros urbanos, outros preferem o trabalho presencial, para ficarem mais próximos dos colegas de trabalho, das chefias e do atendimento ao público.
Não há um consenso, mas o que se sabe é que se faz necessário um acompanhamento mais próximo desses trabalhadores em home office, para que se mantenha um equilíbrio físico e mental adequado e rever questões como metas abusivas e um controle mais efetivo dos períodos de descanso e intervalos para evitar um adoecimento generalizado desses trabalhadores.
O MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP, conversou sobre esse tema com a psicóloga Cristiane Zulini, especialista em cuidados e prevenção da saúde mental, trazendo abordagens na pandemia, no universo pós pandêmico, nas novas relações de trabalho com o home office e o que fazer para manter o equilíbrio profissional no trabalho remoto.
Clique aqui para ouvir e depois deixe nos comentários a sua experiência com o home office ou a sua opinião sobre o assunto.
Com informações da BBC News Brasil.
Informes da reunião do Consórcio de Sindicatos com a presidência do INSS
Assista a seguir os informes da reunião do Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT com a presidência do INSS, ocorrida no dia 19/07. Pelo INSS estavam presentes: Guilherme Serrano, Jobson Sales e Eva Lorena. O Consórcio estava representado pelos diretores do SINSSP, Marco Antonio e Rogério Alonso, e por outros dirigentes da sua base: Alba Cristina, João Torquato, Maria Helena, Ronaldo Augusto e Samir Hatum. A reunião foi pautada pelos seguintes questionamentos: Nível Superior para Carreira do Seguro Social, Carreira Típica de Estado para o Seguro Social, Minuta sobre subsídio exclusivo para Carreira do Seguro Social, perícias médicas dos servidores e concurso público.