Edital de Convocação de Eleições Sindicais
Confira a íntegra do Edital Eleitoral 2024 do SINSSP.
Edital Eleitoral 2024 - Comissão Eleitoralou clique aqui para leitura em PDF.
Confira em primeira mão o relatório da reunião da Mesa Específica e Temporária do INSS
A solicitação do Relatório de Reunião que ocorreu no dia 07/03/2024, com a Mesa Específica e Temporária do INSS, requerida pela servidora integrante da Base do Seguro Social e filiada ao SINSSP, Miúcha Cicaroni, foi disponibilizada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
O recurso em 2ª Instância foi encaminhado nesta quarta-feira (24), esgotando todas as possibilidades de atendimento à solicitação e entendendo as alegações da negativa de acesso à informação, um direito de qualquer cidadão, que por ora, após persistência da solicitante foi concedido.
O fato é que o relatório elaborado e disponibilizado apresenta um documento que confirma o que a Base já desconfiava, a NT 13 não foi colocada em pauta durante a discussão da Mesa Específica, apenas o acordo da greve de 2022.
Tentaram, mais uma vez, enganar os servidores, com rodeios, omissão e falta de transparência nos informes. E ainda estão tentando fazer uma nova greve para cumprir um acordo de greve! É muita redundância para uma categoria que está à beira de entrar para o carreirão.
Leia a seguir a íntegra da resposta:
Senhora Miucha,
- O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI agradece o seu contato. 2. Dada a interposição de recurso nesta instância, identificou-se a necessidade de averiguar detalhadamente as tratativas anteriores acerca do pedido de informação ora em análise. 3. Verifica-se que na resposta ao pedido inicial - de cópia da ata da reunião de instalação da mesa específica da carreira do seguro social realizada no dia 7/3/2024 no MGI - a unidade respondente declarou a inexistência do documento solicitado alegando que, naquela oportunidade, foram produzidos apenas rascunhos para orientar os encaminhamentos internos das demandas. 4. Tendo solicitado cópia desses rascunhos, em sede de recurso em 1ª instância, a unidade respondente negou o acesso sob a alegação de serem documentos preparatórios que subsidiarão a elaboração e o encaminhamento de ato normativo à apreciação das instâncias superiores. 5. Destaca-se que o recurso é uma oportunidade para corrigir possíveis falhas ou omissões na análise do pedido de acesso à informação e garantir que o solicitante receba uma resposta adequada e completa. Assim, durante a instrução do presente Recurso em 2ª Instância, buscou-se esgotar todas as possibilidades para o atendimento ao pedido, bem como entender as alegações inicialmente apresentadas pela área respondente que fundamentassem a manutenção da negativa de acesso às informações. Instada a se manifestar, a Secretaria de de Relações do Trabalho (SRT) esclareceu que, acerca do que foi argumentado pela requerente, sob o previsto no art. 13, inc. VIII, da Portaria SGPRT n. 3.634, de 13/07/2023, que versa sobre a competência do Coordenador da Mesa em elaborar atas de reunião e repassá-las às Bancadas, cuidando para que sejam assinadas por todos, foi elaborado um relatório da reunião. Nesse contexto, sinalizou a possibilidade de disponibilizar cópia desse registro interno, citado como rascunhos. 6. Assim, na qualidade de autoridade máxima deste órgão, decido pelo provimento do recurso interposto e disponibilizo à requerente o Relatório de Reunião com a Mesa Específica e Temporária - Área INSS ocorrida em 7/3/24.
Atenciosamente,
ESTHER DWECK Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Os servidores do Seguro Social, neste momento tão escasso e decisório para a carreira, precisam estar sob representação de uma entidade que verdadeiramente preze pelo que a Base deseja, não por pautas gerais desenvolvidas para atender outras categorias além do INSS.
É preciso iniciar um processo de pressão e mobilização para que o SINSSP tenha a oportunidade de estar na Mesa e negociar com o governo as pautas que são urgentes e importantes neste cenário de vida ou morte para os servidores.
Então, se você ainda não se filiou essa é a oportunidade de escolher em que lado quer estar, da representação do carreirão ou da representação que visa levar a categoria ao patamar em que os servidores merecem estar? Se escolher o nosso lado, clique aqui e filie-se agora mesmo!
Clique aqui e acesse a íntegra do Relatório da Mesa Específica e Temporária do INSS, ocorrida no dia 07/03/2024.
Carreira do Seguro Social: debate e construção das estratégias para implantar as suas demandas
O SINSSP convida todos os servidores da Carreira do Seguro Social, técnicos e analistas, da ativa e aposentados, para o seminário virtual “Carreira do Seguro Social: debate e construção das estratégias para implantar as suas demandas”, na próxima segunda-feira (15), às 19h30, via plataforma Google Meet.
O evento é continuidade do Seminário anterior e além de trazer mais informações importantes da Nota Técnica 13 (NT13), haverá espaço amplo para o debate de estratégias e ações de mobilização para implantar nas demandas da carreira.
É importante a presença de todos os servidores, pois o Seminário será o ponto de partida para a construção de novas ações que serão colocadas em prática durante esse processo de negociação.
O SINSSP vai conduzir o debate que a Base deseja e ajudar a colocar em prática. Então não perca, essa construção será feita por você, vamos sair dos debates dos grupos de WhatsApp e vamos juntos definir as nossas próximas estratégias.
Faça a sua inscrição agora mesmo (clique aqui) e reserve a data na agenda. Nos encontramos lá!
Serviço:
Data: 15/04/2024
Horário: 19h30
Local: virtual via plataforma Google Meet
Inscrições abertas para participar do Seminário.
SINSSP efetiva serviços especializados para os servidores da Base
O SINSSP continua criando estratégias e atendendo as demandas dos Servidores do Seguro Social aproveitando as ideias sugeridas pela Base e que trarão benefícios positivos para a categoria.
Enquanto não sai a decisão judicial, da Ação Ordinária com pedido de Tutela de Urgência, contra a União Federal, impetrada pela CONDSEF/FENADSEF, impugnando o ato administrativo que violou e cerceou a atuação e a prática da liberdade sindical ao excluir a entidade da participação na Mesa Específica e Temporária, o SINSSP já está se movimentando para quando entrar em cena não decepcionar os servidores.
E para defender a Base mais enfaticamente, o Sindicato está buscando a contratação de serviços especializados com o objetivo de monitorar os poderes executivo e legislativo, no âmbito federal, em prol dos interesses da categoria.
O Sindicato também tem parceria com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), possui dois escritórios de advocacia, departamento de comunicação, administração e financeiro, além de um atendimento humanizado que cuida com muito carinho dos nossos filiados.
Essa é uma grande oportunidade para a Base que está lutando pela Carreira do Seguro Social como também pelas reivindicações mais pontuais.
Enquanto Sindicato exclusivo dos Servidores do Seguro Social, nossos objetivos estão em comum acordo com os anseios da Base que sempre será ouvida e terá lugar de fala dentro do Sindicato, toda e qualquer sugestão dos servidores da Base serão prontamente estudas e acolhidas, desde que sejam plausíveis e em concordância com os interesses da categoria.
SINSSP vem em nota desmentir fake news
O SINSSP vem em nota informar aos Servidores do Seguro Social que foi vítima de Fake News, no último domingo (10), num grupo de WhatsApp da base da Carreira do Seguro Social, por servidores que usaram, de má fé, informações de documentos que estavam nitidamente claros e objetivos, distorcendo e propagando notícias falsas contra o Sindicato.
A tentativa de manipulação das informações partiu da acusação de desvio de finalidade de um abaixo-assinado que foi anexado via Protocolo Digital para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Portal de Serviços do Governo Federal.
As mensagens que atacaram o SINSSP permearam na intenção de criminalizar o Sindicato, mas esqueceram que judicialmente é necessária a comprovação de conduta dolosa para configuração do “crime”, e não meras conjecturas atabalhoadas. Reiterando: não ocorreu qualquer fim ilícito do ato praticado, não havendo, portanto, qualquer vontade livre e consciente em alcançar qualquer resultado ilícito.
O fato é que no Protocolo Digital foram inseridos dois abaixo-assinados: um promovido pelos Servidores da Carreira do Seguro Social solicitando ao MGI a proposta de Reestruturação da Carreira do Seguro Social do INSS (NT 13), que obteve 1.630 assinaturas, e o outro promovido pelo SINSSP informando ao MGI que os servidores da Base reconhecem o Sindicato como representante legal para representá-los na Mesa ne Negociação, e obteve 3.155 assinaturas via Change (plataforma online de abaixo-assinado).
É de bom tom reforçar que o ofício cita o abaixo assinado de mais de 3.155 assinaturas, sendo que apenas este dá autorização para representação. O abaixo assinado de 1.630 assinaturas juntado (mas não citado no ofício) refere-se única e exclusivamente a um apoio de servidores à Nota Técnica 13 na mesa de negociação, sendo que ele foi protocolado anteriormente, no dia 30/07/2023.
É notório que as informações contidas no documento estão de forma clara e objetiva e não dá brecha para interpretações dúbias, desta forma a acusação proferida contra o SINSSP no grupo de mensagens do WhatsApp foi nitidamente objetivado com a intenção de propagar fake news para a base.
Esta nota, no entanto, serve para informar e desmentir essa fake news para que os servidores da Base tenham acesso às informações verdadeiras e não sejam enganados com orientações mentirosas de uma entidade representativa de várias categorias, incluindo o INSS, que se vê no desespero diante de uma ameaça de tomada de poder.
O que está em jogo aqui não é a disputa de poderes entre entidades sindicais, mas única e exclusivamente garantir que os Servidores da Carreira do Seguro Social tenham as suas reivindicações apresentadas, debatidas e negociadas na Mesa de Negociação, atendendo os seus anseios e essa é a principal bandeira defendida pelo SINSSP.
Nossos esforços, no momento, estão completamente voltados para garantir que os direitos da Base sejam cumpridos, perder tempo desmentindo fake news não estava nos nossos planos, mas se fez necessário para que a categoria tenha acesso a realidade dos fatos, não das fakes.
Sigamos na luta!
Clique aqui e leia o documento na íntegra.
Episódio #151 do MEGAFONE - Que tipo de Carreira os Servidores do Seguro Social querem? Parte 01
No episódio #151 da temporada 02 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP vai abordar sobre a necessidade de atualização do requisito de ingresso para o nível superior do cargo de técnico do seguro social, uma medida que vai beneficiar tanto os técnicos como os analistas. E para falar do assunto, Piero Paz, servidor filiado ao SINSSP-BR e membro da Frente da Base de Servidores do INSS.
Fique sintonizado com a gente!
https://open.spotify.com/episode/0gYoK6AjS2XeBtPnq3AgrD?si=TeETIft5Q8ilwlUfEiiTmQ
O programa também está disponível na Anchor clique aqui.
No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.
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Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #151 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
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CONDSEF/FENADSEF aciona justiça para sentar-se à mesa de negociação do INSS
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF) entrou com AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra a União Federal impugnando o ato administrativo que violou e cerceou a atuação e prática da liberdade sindical ao excluir a entidade da participação na Mesa Específica e Temporária para tratar das pautas dos Servidores do Seguro Social.
A CONDSEF/FENADSEF representam mais de 800 mil servidores públicos em todo o Brasil, a maior da América Latina no seu segmento, possui CARTA SINDICAL e está totalmente APTA para representar a Base do Seguro Social. Desta forma, o SINSSP, enquanto Sindicato filiado a esta Confederação, possui direito de assento à Mesa conforme deliberação e indicação da entidade.
É importante ressaltar que o nosso desejo não é excluir nenhuma Entidade Representativa da Base, mas garantir que o nosso direito de atuação e prática sindical seja respeitado somando-se à mesa para participar e contribuir com os debates do futuro da Carreira dos Servidores do Seguro Social.
Esta notificação tem como objetivo resguardar os direitos da categoria que depositaram a sua confiança de representação ao SINSSP-BR e aguardam que o Sindicato sente na Mesa para representá-los, garantindo que a inserção da pauta de negociação seja discutida a partir dos estudos da NT 13, documento que foi estudado, analisado minuciosamente, reestruturado e apesentado para a Base em formato de Seminário que ocorreu no sábado, dia 02/03/2024.
O que o SINSSP BR, via CONDSEF/FENADSEF, tem feito para garantir a sua participação na Mesa Específica e Temporária dos Servidores do Seguro Social?
A CONDSEF/FENADSEF durante este período de árduo trabalho para conseguir a participação na Mesa de Negociação encaminhou diversos ofícios reivindicando o seu lugar na Mesa Específica e Temporária, além de uma Notificação Extrajudicial ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em todas as solicitações a Confederação não obteve nenhuma resposta.
No entanto, para responder à pergunta dos servidores sobre o que o SINSSP BR tem feito para garantir a sua participação na Mesa Específica e Temporária dos Servidores do Seguro Social, via CONDSEF/FENADSEF, elaboramos uma linha do tempo com todas as nossas ações, confira a seguir:
- Tudo começou no dia 28/07/2023, quando a CONDSEF/FENADSEF enviou ofício ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopes Feijóo, com reivindicação dos Servidores do seguro Social para solicitar a instauração da Mesa Específica e Temporária para tratar das pautas dos Servidores do Ministério da Previdência/INSS;
- No dia 07/12/2023 houve a reunião com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O servidor da Base, Tiago Silva, foi o representante pelo SINSSP-BR. Nesta ocasião as outras Entidades Representativas pediram a retirada do SINSSP BR da sala de reunião, o Sindicato foi obrigado a se reunir com a pasta em outro horário;
- No dia 18/12/2023 ocorreu a reunião com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para discussão de pautas mais específicas da Base;
- No dia 04/01/2024 a Confederação enviou ofício ao Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopes Feijóo, com novo pedido de instalação da Mesa Setorial do INSS com a participação do CONDSEF/FENADSEF, por meio da representação de servidores do SINSSP BR;
- Após a confirmação da instauração da Mesa Específica e Temporária para o dia 07/03/2024 a CONDSEF/FENADSEF não recebeu qualquer comunicado para participar da Mesa, por isso encaminhou uma Notificação Extrajudicial ao MGI, no dia 06/02/2024, requerendo a sua legítima participação devido a exclusão da participação da Entidade na Mesa de Negociação;
- Também no dia 06/03/2024 o SINSSP encaminhou um ofício para a Ministra Esther Dweck (MGI), requerendo a juntada da Proposta da Reestruturação da Carreira do Seguro Social com a inserção da Nota Técnica 13 como ponto de partida da discussão na mesa e juntou estudo realizado pelo servidor da Base, Piero Paz Weschenfelder;
- Na mesma data (06/03) a CONDSEF/FENADSEF enviou outro ofício ao MGI pelo descumprimento do protocolo e regimento interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente, referente a negativa da participação da Confederação, solicitando revisão dos atos e observando o seu cumprimento na sua totalidade;
- Nossa última demanda de ação foi a AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, via CONDSEF/FENADSEF impugnando o ato administrativo que violou e cerceou a atuação e prática da liberdade sindical ao excluir a entidade da participação na Mesa de Negociação.
O SINSSP BR está usando de todas as vias, políticas e judiciais, para adquirir o direito de representar a sua Base, de poder garantir o verdadeiro debate das pautas que os Servidores do Seguro Social reivindicam, numa negociação transparente e que vá ao encontro aos anseios do que a categoria realmente almeja, por isso que esses servidores depositaram a sua confiança neste Sindicato. E nós, enquanto Entidade Representativa, vamos honrar e respeitar o desejo de sua Base, vamos lutar incansavelmente até que o objetivo seja alcançado.
Vamos lutar até alcançar a vitória!
Clique aqui e leia ação judicial na íntegra.
Entidades pelegas fazem reunião de alinhamento para combinar qual granada colocar no bolso dos servidores
O SINSSP-BR vem em nota manifestar repúdio quanto a posição das Entidades Sindicais, aquelas que fazem questão de deixar o nosso sindicato de fora das negociações, em se reunir com o governo para tratar do assunto “Alinhamento – Mesa Temporária do MGI”, ocorrida nesta terça-feira (05), no prédio da administração central.
O SINSSP-BR também se solidariza e agradece o apoio dos Servidores do Seguro Social que em desagravo da atuação desta direção e das entidades que não mais representam a categoria, seja por falta de pautas especificas da Carreira do Seguro Social, seja por não atender aos anseios dos servidores do INSS.
Os servidores da Carreira do Seguro Social estão atuando e lutando para que a entidade que eles consideram apta para representá-los, única e exclusivamente, participe de todo o processo de negociação.
A pergunta que não quer calar é: por que fazer uma reunião de alinhamento antes da reunião oficial da Mesa de Negociação, que já está marcada para quinta-feira (07)? O que a Direção do INSS e as Entidades Representativas “combinaram” nesta reunião?
Analisando o cenário é fácil perceber que os “coleguinhas” estão se unindo ao patrão para negociar as pautas que não são as desejadas pelos servidores do INSS e já podemos antecipar que o final disso tudo reserva um futuro devastador para a categoria, pois o INSS NÃO defende a NT 13 e sequer deu continuidade ao documento. E para apavorar ainda mais os servidores surgiu a chamada NT 04 que é extremamente ruim para os atuais técnicos do seguro social, sejam eles ativos ou aposentados.
As entidades sindicais que apelam e rotulam o SINSSP-BR como sindicato golpista, na verdade agem como “raposas dentro do galinheiro”, mas deixaram cair a verdadeira máscara de sindicatos pelegos que negociam com o patrão pautas prejudiciais aos servidores.
Antes de um processo de negociação o negociante jamais “beija a mão do inimigo”. O termo alinhar significa andar junto, estar de acordo uma parte com a outra, foi para isso que serviu a tal reunião de alinhamento?
A verdadeira representação da categoria deve estar alinhada com os servidores, não com o patrão.
Se o objetivo dela fosse o contrário não fariam todos os esforços do mundo para tentar deixar de fora um sindicato, único e exclusivo da Carreira do Seguro Social, apoiado pela maioria dos servidores desta carreira.
Eles querem que o SINSSP-BR fique de fora para não atrapalhar a costura que fizeram e que certamente não é a melhor proposta para a carreira dos servidores.
Não perdemos a GUERRA, apenas uma etapa do conflito. Continuamos lutando e usando todas as nossas armas para estar no processo de negociação, por isso a categoria deve continuar positiva e apoiando o SINSSP-BR.
Todos juntos na luta!
Em assembleia, SINSSP ganha força política para representar a categoria
O SINSSP realizou uma assembleia virtual aberta para todos os servidores do Seguro Social, na última quarta-feira (24), para tratar de alguns pontos importantes e decisivos da categoria.
A reunião foi aberta com os informes da audiência com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), ocorridas em dezembro de 2023. Os informes completos de ambas estão disponibilizados no canal do Youtube do Sindicato, mas nesta assembleia os participantes relembraram os servidores presentes de alguns pontos importantes que foram levantados com os representantes do Governo.
O ponto de pauta que tratou sobre a transformação do SINSSP em Sindicato Nacional para representar os servidores da Carreira do Seguro Social foi abordado nesta assembleia de forma política.
Vilma Ramos, Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, enfatizou que o que define e garante uma mesa de negociação é a representação política e o quanto uma entidade sindical é reconhecida pela sua categoria, o quanto ela consegue mobilizar e expressar a sua vontade, se referindo à fala do Presidente do INSS na audiência que ocorreu com o sindicato.
Houve a deliberação política desta assembleia virtual para que o SINSSP participe dos assentos em todas as mesas de negociação que forem instaladas pelo MGI representando os servidores da Carreira do Seguro Social. Também foi aprovado o envio de um ofício para o Ministério de Gestão e Inovação, Ministério da Previdência e para o Presidente do INSS, informando a deliberação desta assembleia.
Essa legitimação do SINSSP foi necessária para que a categoria ganhe tempo e seja ouvida e representada pela entidade sindical que deseja por meio da força política e mobilização dos servidores. A mesa nacional de negociação voltará aos debates em fevereiro e não há tempo hábil para se cumprir os trâmites legais, que já estão em percurso.
A assembleia também pautou os planos de lutas da categoria, ouviu os servidores que propuseram uma mobilização estratégica que envolva todas as modalidades de trabalho do INSS para o próximo mês, criação de um grupo de WhatsApp com integrantes da Base e da Diretoria do Sindicato para acolher, analisar e deliberar as propostas dos grupões deste aplicativo, bem como do Telegram. Desta forma, as sugestões não ficarão perdidas dentre as muitas informações que rolam diariamente nestes grupos.
Após ouvir as propostas dos servidores, todos os presentes na assembleia aprovaram os seguintes encaminhamentos deste ponto de pauta: indicativo de uma operação padrão no dia em que a mesa do INSS for instaurada, um Seminário sobre a carreira do Seguro Social, criação de um grupo temático para discutir novas filiações ao SINSSP-BR, paralisação em conjunto com a Dataprev para forçar, de fato, as paradas do sistema, delegacias sindicais por estado e reafirmação política do SINSSP enquanto entidade sindical representante da categoria.
Também foi aprovado uma nova assembleia para o mês de fevereiro.
Chegou o momento dos Servidores do Seguro Social mostrarem a sua força e ganhar espaço no debate da reestruturação da carreira e da melhoria das condições de trabalho com uma representação única e exclusiva que defenderá, de fato, todos os seus anseios e lutas.
Todos juntos nesta luta!
Assembleia virtual dos Servidores do Seguro Social
O SINSSP convoca os Servidores do Seguro Social para participarem da assembleia virtual que será realizada na próxima quarta-feira (24/01/2024), às 19 horas, via plataforma Google Meet.
A assembleia terá como ponto de pauta: informes da reunião com o Presidente do INSS, Sindicato Nacional e Mesa Nacional Permanente de Negociação.
Para participar, o servidor precisa se inscrever, clique aqui e se inscreva, para que no dia da assembleia possa receber o link que dará acesso à sala de reunião.
É importante lembrar que o link para participar da assembleia será enviado uma hora antes da reunião, ou seja, às 18h do dia 24/01/2024. Caso o servidor não visualize o link na caixa de entrada do e-mail, verifique se não está na caixa de spam.
Se inscreva, participe e compartilhe essa informação. A sua presença é muito importante.
Vamos juntos construir a nossa carreira!
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No Telegram pode buscar na ferramenta como “SINSSP Oficial Notícias.
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