SINSSP-BR pressiona SPPREV para aplicação imediata da LC 226
O SINSSP-BR protocolou, na última segunda-feira (19/01), um ofício à presidente da SPPREV, Dra. Marina Battilani, solicitando a imediata aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, bem como o levantamento e o pagamento das verbas retroativas devidas aos trabalhadores da São Paulo Previdência.
A LC nº 226/2026, publicada no Diário Oficial da União em 13/01, autoriza municípios, estados e o Distrito Federal a efetuarem o pagamento retroativo dos benefícios que foram congelados durante a pandemia de Covid-19.
Entre esses benefícios estão anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes previstos nos planos de carreira. O pagamento, no entanto, depende de dois critérios: o ente federativo deve ter decretado estado de calamidade pública durante a pandemia e deve possuir disponibilidade orçamentária.
A nova legislação altera a LC nº 173/2020, aprovada no governo anterior, que ficou marcada, entre outros aspectos, pelo congelamento das progressões e benefícios dos servidores públicos durante o período da pandemia.
O SINSSP-BR reconhece os avanços da LC nº 226, mas ressalta que a medida não garante automaticamente o pagamento das verbas retroativas. Para que isso ocorra, é necessária a comprovação de capacidade financeira e a aprovação de legislação local que estabeleça diretrizes orçamentárias específicas para assegurar o direito dos servidores.
Diante desse cenário, o Sindicato oficiou a direção da SPPREV para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente respeitados.
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SINSSP pede descongelamento da Lei 173/20 para os trabalhadores da SPPREV
O SINSSP protocolou nesta quinta-feira (20), o Ofício nº 24/2023 para o presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, solicitando a elaboração de norma interna para o descongelamento da Lei Federal Nº 173/2020 para os trabalhadores da autarquia, seguindo o mesmo entendimento dado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Tal medida vai assegurar que a categoria tenha o direito à contagem do tempo de serviço compreendido entre 28/05/2020 à 31/12/2021, período em que ocorreu a pandemia da Covid-19, para fim de reconhecimento dos benefícios mencionados na Lei Complementar Nº 191/22, alterando a Lei 173/20, reconhecida em sessão realizada no dia 12 de julho, pelo TCE-SP.
Porém, a Lei 191/22 só abarca os servidores do Tribunal, mas por ser uma decisão administrativa abre precedentes para que outros gestores públicos adotem o mesmo mecanismo de entendimento, como é o caso desta autarquia.
Enquanto o Brasil e o mundo enfrentavam uma das piores crises sanitárias que matou milhares de pessoas, os servidores públicos federais, estaduais e municipais também enfrentaram o congelamento de vários dos seus direitos por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID 19), disposto na Lei Federal Nº 173/20.
Vale destacar que todos os trabalhadores da SPPREV trabalharam duramente antes, durante e após o período da pandemia, continuou concedendo os benefícios, se dedicaram à implementação dos sistemas conciliando com os novos requisitos da Reforma da Previdência, dentre outros serviços rotineiros.
O descongelamento da contagem do tempo de serviço desses trabalhadores é um direito merecido e um reconhecimento da categoria que foi duramente afetada com o congelamento de seus direitos ao longo da carreira pública.
Clique aqui para ler o conteúdo do ofício protocolado na íntegra.
Episódio #90 do MEGAFONE - Como explicar o movimento antivacina e anticiência que vem ganhando forças e espaço no Brasil e no mundo?
No Episódio #90 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre uma nova onda de grupos ativistas negacionistas que, principalmente após a pandemia, ganhou força e espaço no Brasil e no mundo. Para comentar uma pesquisa publicada em um conceituado periódico cientifico sobre esse assunto, o professor Wellington Zangari, do Laboratório de Estudos Psicossociais: crença, subjetividade, cultura e saúde, do Instituto de Psicologia da USP contextualizou o porquê e como essas crenças têm arrebatado forças. Fiquem sintonizado com a gente!
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OMS mantém covid como emergência global; transmissão aumenta no DF
Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (19) que a covid-19 continua sendo uma emergência global. Em 30 de janeiro próximo, completará três anos que o comitê de emergência do organismo ligado às Nações Unidas decretou a pandemia, com objetivo de conter a doença por meio de pesquisas, financiamento e medidas internacionais de saúde pública. Como se vê, a “gripezinha”, como preferiu o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que já matou mais de 687 mil pessoas no Brasil, está bem longe de ser controlada.
Segundo a OMS, embora o número de casos venha caindo em partes do mundo, os países ainda precisam manter vigilância e pressionar para vacinar as populações mais vulneráveis. “Embora a percepção pública seja de que a pandemia acabou em algumas partes do mundo, continua sendo um evento de saúde pública que segue afetando adversa e fortemente a saúde da população mundial”, disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
No Brasil, a transmissão do novo coronavírus ainda é considerada alta. No Distrito Federal, vem aumentando desde o início do mês, a taxa é de 1,07, segundo a Secretaria de Saúde. Ou seja, um grupo de 100 pessoas infectadas pode contaminar outras 107 pessoas. Índice maior que 1 significa que o contágio está avançando e a pandemia ainda não pode ser considerada controlada. A OMS recomenda taxa de transmissão inferior a 1.
O dado é preocupante. No DF, menos da metade da população que pode ser vacinada (47%) recebeu as duas doses da vacina mais o reforço. A maioria (81%) recebeu apenas a primeira dose.
Precisamos vacinar as crianças contra a covid, diz especialista
A pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo reitera que a pandemia ainda não acabou. “Nós precisaríamos resgatar esses milhares de brasileiros que não foram vacinados de maneira integral, com as doses padrão e de reforço, e, sobretudo, vacinar as nossas crianças. Fomos um dos países onde mais morreram crianças abaixo de cinco anos”, disse a pneumologista à jornalista Cláudia Collucci, da Folha da S.Paulo.
Autora do livro sobre a pandemia Um Tempo Para Não Esquecer (Editora Bazar do Tempo), a médica disse estar preocupada com o que chama de “desmemória em relação à covid”. “Não temos o direito de esquecer o que passamos. Fico triste que a memória tão dura da covid-19, que deixou tantas cicatrizes, tanto luto, tenha ficado esquecida. Essa desmemória é muito perigosa. Como médica, eu reconheço que, quando a gente passa por uma situação de extremo sofrimento, tende a guardar aquela cicatriz e se esquecer daquilo. Porém, a pandemia de covid é de ordem coletiva”.
“Tem muita gente ainda vivendo esse luto. Gente que o pai, a mãe, o cônjuge internou e não voltou mais. A vida foi interrompida sem preparo. Eu vi muita coisa. Gente que mudou testamento, gente que quis formalizar a união estável. Nós não temos o direito de esquecer tudo o que vivemos na pandemia e ainda estamos vivendo”, disse.
Falta de oxigênio, cloroquina, Pazuello
A “desmemória” a que ela se refere está expressa, entre outras coisas, na eleição do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, estado que tanto perdeu vidas para a covid, elegeu o militar, cuja gestão na pasta foi marcada pela falta de oxigênio em Manaus e o incentivo ao uso da cloroquina, além de denúncias de corrupção.
O medicamento sem benefício no tratamento da doença, mas com efeitos colaterais comprovados, foi defendido com veemência pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A pesquisadora da Fiocruz disse ainda que o Brasil é um “país paradigmático”: Foi o que mais colocou voluntários nos estudos, mas não comprou a vacina a tempo. “Em outubro de 2020, dez países já tinham comprado 75% de todas as vacinas que estavam sendo produzidas. E o Brasil não era um eles. Nós poderíamos ter começado a vacinação em dezembro de 2020, quando o Reino Unido começou, não em janeiro [de 2021]. Nós poderíamos ter salvado mais vidas”.
E lembrou também o discurso da equivocada “imunidade de rebanho”. “E Manaus mostrou, de maneira dramática e desnecessária, que estávamos certos. Quatro meses depois do primeiro pico epidêmico, ninguém mais tinha imunidade, não teve lockdown lá, não teve nada, a cepa gama nasceu lá e foi aquela desgraceira toda.”
Lula ‘desarquiva’ desmandos de Bolsonaro na pandemia
Já o professor da Faculdade de Medicina da USP Mário Scheffer considera que todos os vestígios dos desmandos de Bolsonaro foram desarquivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate deste domingo, “reavivando a memória de milhões de brasileiros que irão às urnas novamente”.
“Lula desferiu golpes de curta distância, usou corretamente os indicadores epidemiológicos de mortes proporcionais (“o Brasil tem 3% da população mundial, e teve 11% das mortes por covid no mundo”) e de mortes evitáveis (“mais da metade dos 680 mil óbitos não deveria ter ocorrido”). E desmentiu uma afirmação recente de Bolsonaro, de que crianças não morreram por causa da covid no Brasil. Lula acertou, a covid matou no País perto de duas mil crianças de 0 a 12 anos”, escreveu em seu blog Politica&Saude.
O ex-presidente manteve a vantagem, quando acusou Bolsonaro de decretar sigilo sobre o cartão pessoal de vacina “para ninguém saber se você tomou ou não tomou”; de nomear Pazuello, “um ministro que não entendia nada de Saúde”; divulgar a cloroquina, “remédio que a ciência negou o tempo inteiro”; e não respeitar os laboratórios públicos Butantan e Fiocruz, “que poderiam ter lhe ajudado”.
Ainda conforme anotou Scheffer, Lula deixou o rival nas cordas: “O senhor não se dignou a visitar uma família que teve alguém que morreu de covid e, depois, para mostrar que é bonzinho, tentou ir no enterro da rainha da Inglaterra”.
Decisão equivocada de Tarcísio atrasou envio de oxigênio a Manaus durante pico da pandemia
Um erro logístico cometido em janeiro de 2021, por Tarcísio de Freitas (Republicanos), então ministro da Infraestrutura e atual candidato a governador de São Paulo, atrasou em até 66 horas a chegada de 160 mil m³ de oxigênio a Manaus (AM).
Até então, a falta do insumo hospitalar já havia provocado a morte de pelo menos 30 pessoas por asfixia em hospitais e postos de saúde, em um dos momentos mais trágicos da pandemia no Brasil.
A Força Aérea Brasileira (FAB) não disponibilizou aeronaves para transportar o oxigênio de Porto Velho (RO) até Manaus (AM). O meio mais rápido teria sido a hidrovia do rio Madeira. Mas o governo federal optou pela rodovia BR-319, que estava intrafegável naquela época do ano.
Essas são as conclusões de um artigo científico cujo teor foi conhecido em primeira mão pelo Brasil de Fato. O estudo foi produzido pelo biólogo Lucas Ferrante, mestre e doutor em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
“É impossível que o Ministério da Infraestrutura não soubesse que a rota escolhida era a pior de todas”, diz o autor, que comparou prazos e preços oferecidos por empresas de transporte do Amazonas.
O Ministério da Infraestrutura justificou que "a escolha da rota ocorreu porque é o período de chuvas na região e pelo tamanho da carga, o que levaria cerca de seis dias via Rio Madeira". Não houve resposta da assessoria de Tarcísio de Freitas.
Entenda
A decisão equivocada foi tomada por Tarcísio, em conjunto com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, considerado um “especialista em logística” pelo governo federal. Os gastos do translado estão sob sigilo de 100 anos, a pedido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
O transporte do oxigênio foi feito no período de chuvas, quando o nível das águas sobem. O rio Madeira, um dos principais corredores logísticos da região Norte, estava no auge da navegabilidade, oferecendo transporte de cargas e passageiros.
Mas a preferência do governo federal foi pela BR-319, que tem metade dos seus 900 km de extensão sem asfalto. A rodovia é conhecida pelas péssimas condições de trafegabilidade, especialmente na estação chuvosa, quando atoleiros tomam conta da pista.
Comboio leva oxigênio a Manaus pela BR-319 / PRF
Nos últimos oito anos, Ferrante coordenou equipes responsáveis por quatro pesquisas científicas sobre os impactos socioambientais da BR-319, que atravessa 63 terras indígenas. Os resultados estão publicados em revistas acadêmicas de relevância mundial.
“O Ministério da Infraestrutura, sob o comando de Tarcísio, e o Ministério da Saúde, sob Pazuello, orquestraram a estratégia mais longa e mais cara para trazer oxigênio para Manaus, o que custou centenas de vidas”, lamenta o cientista, que vive na capital amazonense.
Viagem pela BR-319 durou três vezes mais do que o previsto
Seis caminhões com cilindros de oxigênio deixaram Porto Velho (RO) pouco antes do meio-dia no dia 20 de janeiro. Pelo Twitter, o Ministério da Infraestrutura anunciou que o trajeto demoraria cerca de 30 horas, mas durou três vezes mais. A carga só chegaria depois de quatro dias - ou 96 horas.
Segundo as informações levantadas por Ferrante junto a empresas de navegação, o percurso poderia ter sido feito em até 30 horas pelo rio Madeira, supondo que a embarcação fosse dotada de um motor potente (600 a 830 cavalos de força), dirigida por um piloto experiente e não fizesse paradas. O custo seria de R$ 195 mil reais.
Se quisesse economizar, o governo federal poderia contratar por R$ 150 mil uma embarcação com um motor menos potente (350 a 420 cavalos). Ainda assim, o trajeto demoraria menos do que demorou pela estrada, cerca de 75 horas.
“Lobby para grileiros a custa de vidas”
A reconstrução do trecho mais crítico da BR-319 foi uma das principais propostas da campanha de Bolsonaro em 2018. A promessa entusiasmou a classe empresarial do Amazonas, mas até hoje não saiu do papel.
Por isso, Ferrante avalia que o governo federal escolheu o pior trajeto de forma proposital, com objetivo de justificar a repavimentação da BR-319, projeto que produzirá impactos ambientais duradouros e enfrenta resistência de povos indígenas.
“O governo federal está legalizando terra griladas no eixo da rodovia BR-319. A rodovia atende apenas a grileiros e madeireiros ilegais, ou seja, o Ministério da Infraestrutura promoveu um lobby para justificar a rodovia às custas das vidas das pessoas em Manaus", afirmou.
Bolsonaro usa BR-319 para justificar crise do oxigênio
De fato a demora na chegada do oxigênio em Manaus passou a ser amplamente utilizada por políticos bolsonaristas como justificativa para a reconstruir a BR-139 a toque de caixa, atropelando o direito de consulta dos povos indígenas e os estudos de impacto ambiental.
Durante a pré-campanha eleitoral deste ano, Bolsonaro publicou na redes sociais um vídeo de um ônibus atolado na BR-319. Em resposta a acusações de que teria se omitido no combate à pandemia, o presidente tentou atribuir a culpa às condições da estrada.
Em publicação no Facebook, o senador pelo Amazonas Plínio Valério (PSDB-AM), apoiador de Bolsonaro, repete o argumento utilizado por apoiadores do presidente: “Ainda estamos contando nossos mortos e centenas não teriam morrido por falta de oxigênio se a BR-319 fosse trafegável”.
"Criaram pânico que a crise de Manaus se deu por conta da falta de asfaltamento da BR-319. Era um motivo propício para passar por cima do direito dos povos indígenas e dos estudos ambientais. Nenhuma das comunidades indígenas teve direito à consulta prévia livre e informada como estabelece a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", ressalta Ferrante.
O pesquisador acrescenta que o suposto impacto da rodovia na crise do oxigênio em Manaus foi utilizada por uma decisão judicial para acelerar as audiências públicas dos estudos ambientais no meio da pandemia, quando a participação dos povos indígenas estava prejudicada.
"Nosso grupo de pesquisa deu o alerta de segunda onda de covid em um dos maiores periódicos científicos do mundo, a Nature Medicine, e avisamos os gestores públicos de todas as esferas, de municipal a federal. Tanto governo do estado do Amazonas como governo federal estavam sabendo que Manaus teria uma segunda onda e optaram por não fazer nada”, afirma o cientista.
Trabalho remoto: solução ou problema para a saúde mental?
A pandemia da Covid-19 acelerou o debate dos especialistas sobre a implementação do trabalho remoto como solução para os problemas que afetam a saúde mental e um encontro com o tão sonhado estilo de vida que mescla o desempenho satisfatório das atividades profissionais com o lazer, convívio social e a realização de hobbies.
Pesquisas tem revelado que essa nova relação de trabalho apresenta divergências com resultados positivos e negativos para o trabalhador que afetam diretamente a sua saúde física e mental e o seu bem-estar social e familiar.
Segundo matéria publicada na BBC Brasil, pesquisadores do relatório New Future of Work ("O novo futuro do trabalho", em tradução livre), publicado pela Microsoft em 2022, indicaram que o trabalho remoto pode “aumentar a satisfação profissional”, como também “fazer com que os funcionários se sintam "socialmente isolados, culpados e tentem fazer compensações".
O fato é que foi dado uma grande publicidade positiva sobre o home office e, agora que está sendo experimentado na prática, os resultados não estão sendo como o esperado, dividindo opiniões de especialistas, pesquisadores, trabalhadores e empregadores.
Os efeitos negativos dessa nova relação de trabalho para algumas pessoas são menores e para outras bem maiores. Pesquisas mostram que o home office aumentou a carga horária dos trabalhadores e cerca de 80% dos funcionários britânicos tiveram prejuízo na saúde mental após trabalhar remotamente.
Para os profissionais que avaliam o trabalho remoto de forma positiva a inserção dos exercícios físicos na rotina diária, o tempo para cuidar dos filhos e participar da vida escolar deles, o fim da “síndrome de domingo à noite”, a ausência do trânsito caótico das grandes cidades, são alguns pontos que favorecem o novo modelo de trabalho.
Já a falta do convívio social nos corredores ou nos refeitórios dos escritórios ou ações que parecem sem importância como falar do final de semana, cumprimentar o colega, horário indefinido para terminar o expediente, aumento significativo das metas e de reuniões virtuais e principalmente das tarefas, são alguns pontos que causam forte impacto no bem-estar do profissional que considera a experiência negativa.
De acordo com a reportagem da BBC Brasil, “uma sondagem demonstrou que 81% das pessoas com menos de 35 anos de idade se sentiram solitárias trabalhando em casa por longos períodos e estudos mostraram maiores níveis de estresse e ansiedade entre profissionais jovens desde a mudança para o trabalho remoto”.
Os jovens quando entram para a vida profissional tendem a sentir necessidade de aflorar as experiências nos ambientes dos escritórios por conta do convívio social o que diferencia a situação de uma mãe, por exemplo, que prefere estar trabalhando de casa para acompanhar o desenvolvimento do filho mais de perto. A diferença entre as necessidades de cada indivíduo pode explicar os dados sondados pelos pesquisadores.
Como buscar o equilíbrio entre trabalho remoto e saúde mental?
Até aqui pudemos perceber que a transição do trabalho presencial para o remoto não está sendo fácil para os profissionais e essa adaptação está dificultando a projeção de um modelo de trabalho que funcione bem para empresa e empregado e se esta nova relação de trabalho trará benefícios e, em caso positivo, se esses benefícios são capazes de superar as desvantagens construídas neste processo.
A busca desse equilíbrio será diferente para cada profissional, cada empresa, o que pode funcionar para um cenário, pode não funcionar em outro. A situação é muito complexa, o que dificulta as reais condições de um home office saudável que some a qualidade de vida e saúde mental de forma positiva.
Para os funcionários do INSS há muita similaridade com o que foi apurado pela pesquisa inglesa, onde alguns preferem o serviço remoto para fugir do trânsito caótico dos grandes centros urbanos, outros preferem o trabalho presencial, para ficarem mais próximos dos colegas de trabalho, das chefias e do atendimento ao público.
Não há um consenso, mas o que se sabe é que se faz necessário um acompanhamento mais próximo desses trabalhadores em home office, para que se mantenha um equilíbrio físico e mental adequado e rever questões como metas abusivas e um controle mais efetivo dos períodos de descanso e intervalos para evitar um adoecimento generalizado desses trabalhadores.
O MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP, conversou sobre esse tema com a psicóloga Cristiane Zulini, especialista em cuidados e prevenção da saúde mental, trazendo abordagens na pandemia, no universo pós pandêmico, nas novas relações de trabalho com o home office e o que fazer para manter o equilíbrio profissional no trabalho remoto.
Clique aqui para ouvir e depois deixe nos comentários a sua experiência com o home office ou a sua opinião sobre o assunto.
Com informações da BBC News Brasil.
São Paulo aplica quarta dose da vacina contra covid em maiores de 50 anos
A cidade de São Paulo inicia nesta segunda-feira (6) a aplicação da quarta dose da vacina contra a covid-19 em adultos acima dos 50 anos e profissionais de saúde maiores de 18 anos. A ampliação do público-alvo segue as duas notas técnicas, publicadas no sábado (4) pelo Ministério da Saúde, que ampliam essa segunda dose de reforço em todo o Brasil.
A recomendação da quarta dose vale para as pessoas que já completaram quatro meses desde a terceira dose da vacina contra a covid-19. O novo reforço vacinal será aplicado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e AMAs/UBS Integradas, das 7h às 19h, a partir desta segunda. Nos megapostos e drive-thru, a imunização será feita das 8h às 17h. A secretaria municipal de Saúde diz que mais de 1,5 milhão de pessoas estão elegíveis para receber a segunda dose de reforço da vacina. Desse total, 942,8 mil são adultos entre 50 e 60 anos e 600 mil profissionais de saúde maiores de 18 anos.
Até então, o município vinha aplicando a quarta dose no grupo de pessoas com mais de 60 anos. De acordo com informações do portal g1, em 19 de maio, a prefeitura de São Paulo já havia enviado ofício ao Ministério da Saúde pedindo autorização para ampliar a aplicação em pessoas com mais de 50 anos e os profissionais de saúde. O documento também indicava a necessidade da terceira dose (primeira de reforço) para os adolescentes de 12 a 17 anos. A liberação para esse público mais jovem veio, contudo, no dia 27 de maio e começou a ser realizada na última segunda, 30 de maio.
Dados da vacinação
O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, explicou ao portal, no entanto, que para dar conta do novo contingente de pessoas aptas a receber a vacinação contra a covid, o governo de São Paulo depende do envio de novos lotes de imunizantes para distribuição nos 645 municípios. Na capital paulista, de acordo com a pasta, apenas 8,4% dos adolescentes já tomaram a primeira dose de reforço até o final de sábado. Os dados da secretaria também apontam que mais de 242,3 mil crianças de 5 a 11 anos estavam com a segunda dose atrasada. Ao todo, 66,6% das crianças estão completamente imunizadas.
Entre adultos, cerca de 677 mil pessoas estavam também com a segunda dose atrasada. E ao menos 2,7 milhões de pessoas, que já estão aptas a tomar a terceira dose (primeira de reforço), ainda também não procuraram pelo sistema de saúde. A secretaria, segundo o g1, informou também que a aplicação da quarta dose na população idosa está em 60% do total. A expectativa é que com a ampliação para o grupo de 50 anos a adesão aumente.
Sobre a quarta dose
A segunda dose de reforço já pode ser aplicada em todo o Brasil. De acordo com as notas técnicas do governo federal, os imunizantes Pfizer, AstraZeneca e Janssen poderão ser usados independentemente das três primeiras doses aplicadas. A Saúde destaca estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, que mostra que a combinação heteróloga para a dose de reforço – de vacinas diferentes – é mais eficaz. “Os resultados mostraram ainda que a dose de reforço pode aumentar em até 100 vezes a produção de anticorpos contra a covid-19. Até agora, mais de 4,5 milhões de brasileiros tomaram a segunda dose de reforço”, comunicou o Ministério da Saúde.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também destaca que é importante que os idosos e os demais grupos elegíveis para a quarta dose estejam com a vacinação em dia para manter o nível de imunização alto, principalmente diante da alta de casos de covid, que voltou a crescer no país, e com a chegada do inverno. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou novos 6.266 casos da doença do novo coronavírus. Oito pessoas morreram em decorrência da covid no período, totalizando 667.005 óbitos desde o início da pandemia. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Tribunal Permanente dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra a humanidade durante a pandemia
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro será julgado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por crimes contra a humanidade e violações cometidos por ele e seu governo durante a pandemia de covid-19. O julgamento acontecerá nos dias 24 e 25 de maio, das 8h45 às 13h30 (horário de Brasília), e analisará os danos causados à população negra, povos indígenas e profissionais da saúde.
Estes últimos serão representados pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), uma das organizações denunciantes, e por sua filiadas no Brasil: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).
A base da acusação, nesse caso, é a pesquisa realizada pela ISP em 2020 no âmbito da campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”. Os alarmantes dados do estudo resultaram, inclusive, em uma denúncia contra Bolsonaro na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Falarão as seguintes lideranças sindicais:
. Shirley Marshal, presidenta da FNE
. Benedito Augusto, presidente da CNTSS
. Valdirlei Castagna, presidente da CNTS
. Denise Motta Dau, secretária sub-regional para o Brasil da ISP
As outras entidades acusadoras são Coalizão Negra por Direitos, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns).
A 50ª Sessão do TPP ocorrerá a partir de Roma e São Paulo e contará com um júri internacional composto por 12 membros de nacionalidades distintas, especialistas reconhecidos na área do Direito, das Ciências Sociais e em Saúde global (veja os nomes aqui). Na capital paulista, o local do julgamento, aberto ao público, será o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, 95. Além disso, haverá transmissão pelos canais do YouTube das quatro organizações denunciantes.
Instituído em Bolonha no dia 24 de junho de 1979, o TPP substituiu o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos na intervenção militar estadunidense no Vietnã, e desde então tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (Argel, 4 de julho de 1976), com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia de violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados. Ainda que não tenha efeito condenatório do ponto de vista jurídico, constitui um alerta para que graves situações não se repitam e uma referência na formulação de legislações nacionais e internacionais.
Para mais informações sobre a 50ª Sessão do TPP, clique aqui.
SERVIÇO
50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos
Quando: 24 e 25 de maio
Horário: 8h45 às 13h30 (horário de Brasília)
Local: Online [Canal da Comissão Arns no YouTube] e presencial, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo-SP, 1º andar)
Inscrições para certificado clique aqui.
Máscara é uma forma mais eficaz de proteção
Com a disseminação da variante considerada a mais contagiosa do novo coronavírus, ômicron, os especialistas em saúde estão intensificando as recomendações sobre o uso de máscaras como umas das principais medidas para conter a pandemia.
Essa forma de combater o vírus foi estudada e as análises comprovaram que é a forma muito eficaz de proteção contra a doença. Os pesquisadores descobriram que a proteção facial, usada de forma correta, é capaz de reduzir a incidência de uma infecção em 53%. Dessa forma, o conjunto de ações como o uso de máscara, distanciamento social e a lavagem correta das mãos ainda são necessários para conter o avanço do novo coronavírus, além do contágio de outras doenças como o H3N2, por exemplo.
A COVID-19 é transmitida por pequenas gotículas que carregam o vírus expelidas por pessoas infectadas por meio da respiração, da tosse, da fala, espirros e a contaminação se dá pelo contato com as nossas vias aéreas (nariz, boca e orelha). Daí a importância da proteção que as máscaras oferecem, pois protege o indivíduo e também o seu próximo.
Para ser eficiente, a máscara precisa cobrir o nariz e a boca e estar bem encaixada no rosto para que não permita a passagem de ar. As máscaras que proporcionam maior proteção são as do tipo N95 ou a PFF2. As máscaras cirúrgicas descartáveis e os respiradores como as KN95 também oferecem uma melhor proteção. Porém, as máscaras caseiras, confeccionadas em tecido, são as que menos protegem quando estamos expostos ao contágio.
Como usar a máscara corretamente?
Não basta usar a máscara que oferece a melhor proteção contra a COVID-19 ou outras doenças se ela não for usada da forma correta, não é mesmo?
Para que a eficácia do uso da máscara seja alcançada é preciso antes de tudo higienizar as mãos antes de manusear a máscara e verificar se ela está em bom estado para uso. Coloque-a ao rosto e certifique se está cobrindo o nariz, a boca e o queixo sem deixar espaços vazios nas laterais da face.
Evite tocar na máscara, troque ao perceber que ela está úmida ou molhada (normalmente isso acontece após 2 horas seguidas de uso). Faça a higiene das mãos antes e depois do manuseio tocando sempre nos elásticos, nunca no material de proteção.
Usar a máscara é a melhor forma de combater a COVID-19. Dessa forma, o SINSSP orienta os servidores a usarem as máscaras que oferecem a maior proteção (PFF2 ou N95), especialmente quando estiverem em seus locais de trabalho, pois trabalharmos em um local com alto índice de exposição: agências lotadas, deficiência na higienização dos locais de trabalho, pouco distanciamento entre um guichê e outro, servidores e segurados que utilizam os transportes públicos que frequentemente estão lotados, atendimento de pessoas doentes (inclusive de COVID-19) ou de acompanhantes expostos às enfermidades do beneficiário representado, etc.
Se proteja! E ajude a proteger os seus colegas de trabalho, sua família e amigos. Use a máscara certa e de forma correta!
No AR o episódio #47 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP
No episódio #47, o MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP vai falar sobre essa nova onda de COVID e o surto de gripe que está impactando novamente o Brasil, sinais de que a pandemia não acabou e que é preciso manter os cuidados para não se contaminar e não transmitir os vírus. O programa também fala sobre o dia 18 de janeiro e a luta dos servidores por reajustes salariais. Fique sintonizado com a gente!
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ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #47 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir o episódio #47.
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