O presidente brasileiro Jair Bolsonaro será julgado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por crimes contra a humanidade e violações cometidos por ele e seu governo durante a pandemia de covid-19. O julgamento acontecerá nos dias 24 e 25 de maio, das 8h45 às 13h30 (horário de Brasília), e analisará os danos causados à população negra, povos indígenas e profissionais da saúde.
Estes últimos serão representados pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), uma das organizações denunciantes, e por sua filiadas no Brasil: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).
A base da acusação, nesse caso, é a pesquisa realizada pela ISP em 2020 no âmbito da campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”. Os alarmantes dados do estudo resultaram, inclusive, em uma denúncia contra Bolsonaro na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Falarão as seguintes lideranças sindicais:
. Shirley Marshal, presidenta da FNE
. Benedito Augusto, presidente da CNTSS
. Valdirlei Castagna, presidente da CNTS
. Denise Motta Dau, secretária sub-regional para o Brasil da ISP
As outras entidades acusadoras são Coalizão Negra por Direitos, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns).
A 50ª Sessão do TPP ocorrerá a partir de Roma e São Paulo e contará com um júri internacional composto por 12 membros de nacionalidades distintas, especialistas reconhecidos na área do Direito, das Ciências Sociais e em Saúde global (veja os nomes aqui). Na capital paulista, o local do julgamento, aberto ao público, será o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, 95. Além disso, haverá transmissão pelos canais do YouTube das quatro organizações denunciantes.
Instituído em Bolonha no dia 24 de junho de 1979, o TPP substituiu o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos na intervenção militar estadunidense no Vietnã, e desde então tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (Argel, 4 de julho de 1976), com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia de violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados. Ainda que não tenha efeito condenatório do ponto de vista jurídico, constitui um alerta para que graves situações não se repitam e uma referência na formulação de legislações nacionais e internacionais.
Para mais informações sobre a 50ª Sessão do TPP, clique aqui.
SERVIÇO
50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos
Quando: 24 e 25 de maio
Horário: 8h45 às 13h30 (horário de Brasília)
Local: Online [Canal da Comissão Arns no YouTube] e presencial, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo-SP, 1º andar)
Inscrições para certificado clique aqui.