Em assembleia, sindicato aprova pautas de interesse dos servidores do INSS
O SINSSP realizou na última sexta-feira (23), uma assembleia virtual que pautou sobre a carreira dos servidores, mudanças no processo eleitoral do sindicato, Congresso da CUT, além dos informes que foram dados.
Os pontos de pauta referentes ao Congresso da CUT e as mudanças estatutárias, por serem tópicos mais rápidos de discussão, foram apresentados, votados e aprovados logo no início da assembleia.
Desta forma, os representantes escolhidos para representar o sindicato no Congresso da CUT, que será realizado no segundo semestre, serão o vice-presidente do SINSSP, Áureo Moreira Santos, e como observadora a diretora da pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos.
No próximo ano haverá novas eleições para a diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, e os atuais diretores estão providenciando os preparativos para que a eleição e as assembleias ocorram de forma digital e não obrigatoriamente no formato presencial, já que a maioria dos servidores estão em trabalho remoto, por isso é preciso fazer as devidas alterações no Estatuto da entidade. Na ocasião, também foi aprovado a mudança de endereço da sede do sindicato.
Nos informes, o presidente do SINSSP, Pedro Totti, avisou que a reunião agendada para o dia 22/06, com o Presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, foi remarcada para o dia 27, às 15 horas.
O diretor da pasta Administração e Finanças, José Roberto Lemos, passou o informe sobre a reunião da Mesa Nacional de Negociação, ocorrida no dia 21/06, com participação dos representantes dos servidores do executivo federal e a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), que está vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O dirigente informou que foram definidos o novo protocolo e as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e ponderou que nos próximos meses a categoria deverá estar preparada para fazer pressão e mobilização.
Carreira dos servidores do INSS
Pedro Totti comentou sobre a proposta de reestruturação da Carreira do Seguro Social, apresentada às Entidades Sindicais pelo presidente interino do INSS, na reunião do Comitê Permanente dos Processos de Trabalho, realizada no dia 25 de maio, e enfatizou que ela [a proposta] foi construída sem ouvir os Servidores Públicos da Autarquia e por se tratar de um projeto coletivo, deveria contemplar o debate de toda a categoria e ser apresentado ao órgão, por meio das entidades representativas, e a partir daí construir um documento que anseie os objetivos de todos os servidores: ativos, inativos, técnicos e analistas.
A dirigente Vilma Ramos fez um importante resgate histórico sobre o tema e lembrou que a questão da discussão da carreira não é tão simples como parece ser. Há um movimento dentro do órgão, de cargos estratégicos de confiança que buscam para si a atribuição da área de benefícios e principalmente de concessão.
A diretora enfatizou que é preciso observar o que está acontecendo neste cenário de debates e embates e lembrou que o governo quer negociar sem conversar com a categoria e isso não pode acontecer. É preciso centrar os esforços na mesa de negociação, esse é o momento e este é o governo para isso.
Vilma Ramos orientou que é preciso instalar a mesa setorial para discutir a carreira dos servidores do INSS e que o SINSSP, via o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT, está tentando entrar para participar dos debates na Mesa Nacional de Negociação para abrir a discussão com a categoria.
Quando abriu espaço para os presentes falarem, a servidora Miúcha Carvalho Cicaroni explanou sobre a proposta de Carreira que enviou para o Plano Plurianual (PPA) da plataforma Brasil Participativo.
Ela pediu o apoio e a divulgação do Sindicato para que o projeto alcance o número necessário de votos para estar entre os cinco autores com as propostas mais votadas para que seja analisado pelos órgãos responsáveis e ser contemplado no debate sobre o tema no 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto deste ano e contará com a presença do Presidente Lula e seus Ministros.
A proposta visa “o fortalecimento da carreira e a retenção dos profissionais altamente capacitados na Instituto, uma vez que esta possui relevante papel social, econômico e fiscal no Estado brasileiro, tanto como responsável pelo reconhecimento de direitos, como pela fiscalização e apuração de irregularidades e pela gestão dos benefícios sociais federais, de caráter contributivo ou não, cumprindo a finalidade de atender ao interesse público e possibilitar a melhoria da qualidade dos serviços prestados”.
Após entendimento do que realmente a proposta enviada para o PPA tratava, Pedro Totti colocou a proposta para votação e por unanimidade foi aprovada.
Desta forma, o SINSSP emitiu uma nota oficial, publicada e divulgada na própria sexta-feira (23), reafirmando o seu posicionamento em favor do enquadramento da Carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado, externando publicamente o seu apoio à iniciativa da servidora Miúcha.
Leia aqui a nota oficial e clique aqui para VOTAR no projeto encaminhado à plataforma Brasil Participativo. Também é importante divulgar o link para que familiares e amigos votem, pois a qualidade na prestação dos serviços prestados pelo INSS depende de uma carreira reconhecida e servidores valorizados.
O Presidente do Sindicato também sugeriu levar a proposta para a reunião com o Presidente Interino do INSS e pedir para o departamento de comunicação do Instituto divulgar o link da votação, assumindo publicamente a questão, para que todos os servidores tenham ciência e votem na proposta. Este item de pauta foi aprovado e será encaminhado por Pedro Totti.
Seminário virtual do SINSSP: aprofundar o tipo de carreira que os servidores querem foi ponto em comum entre os participantes
No dia 28 de fevereiro o SINSSP realizou um seminário virtual intitulado: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS. Pela manhã o evento permeou falas sobre as concepções de Estado na perspectiva da construção da política de Carreira do INSS e na parte da tarde o tema sobre "Definindo o Plano de Carreira que queremos" foi o ponto central da exposição.
O presidente do sindicato, Pedro Totti, abriu o evento chamando os servidores a refletirem sobre a importância de saber entender qual é o papel do estado, a política que está sendo construída e a proposta que teremos para as diversas carreiras do serviço público, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
Para elencar o tema, Pedro Totti fez um resgate histórico do serviço público e lembrou que o novo governo que tomou posse no início deste ano, muito provavelmente, vai dialogar com os servidores, sendo o momento ideal para voltar a discutir sobre a Carreira do Seguro Social, o que é um alívio para a categoria tendo em vista que os últimos quatro anos, do governo Bolsonaro, os servidores públicos enfrentaram muitos desafios, entre eles a defasagem salarial, fim da maioria dos direitos e a destruição dos serviços públicos.
Para completar esse tema, o seminário trouxe para dialogar com os servidores os palestrantes: Ronaldo Augusto de Alcântara, Cientista Social e Presidente do SINDPREV-AL; João Batista Gomes da Executiva nacional da CUT, Diretor de relações institucionais do SINDSEP (sindicato dos servidores municipais de São Paulo) e servidor público da secretaria municipal de saúde; e Jussara Griffo que substituiu a fala de Sergio Ronaldo da Silva que foi chamado de última hora para participar da mesa de negociação da pauta dos servidores com o governo federal.
O diretor da Executiva da CUT explanou sobre as reformas que desmontou e quase destruiu a máquina pública (Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, PEC do Teto, Reforma do Ensino Médio, Lei da Terceirização), sobre as mudanças estruturais na base econômica e tecnológica do Estado, o seu desmonte e a mercantilização dos direitos sociais.
No período da tarde o debate entrou mais a fundo sobre a definição do plano da Carreira do Seguro Social que os servidores do INSS querem e o diretor do SINSSP, Idel Profeta, falou sobre a definição de planos de cargos e salários e pontuou os passos para serem implementados, uma vez que se trata de uma ferramenta extremamente importante, que pode trazer vantagens e benefícios tanto para a própria Autarquia quanto para o servidor, conforme explicou Idel Profeta.
“Um plano completo contempla as descrições dos cargos, a hierarquização entre eles e o nível de relevância para o negócio. No que tange aos valores, traz os requisitos básicos para atingir cada faixa salarial e como a empresa remunera seus profissionais, comparado ao que se tem praticado no mercado”, destacou Idel Profeta.
O diretor do sindicato também explicou sobre a diferença entre Plano de Cargos e Salários e o Plano de Carreira dos servidores. Embora as nomenclaturas sejam bem parecidas, há diferenças importantes entre elas.
O Plano de Carreira é uma ferramenta que tem como foco principal o servidor da Autarquia. Ela serve para fazer com que os servidores se sintam valorizados e que tenham um elo com a instituição. Neste quesito o servidor é visto de forma individualizada e personalizada. O plano é elaborado a fim de que o servidor possa crescer e evoluir dentro do seu cargo e da sua função.
Já o Plano de Cargos e Salários a autarquia é o centro do planejamento, por ele é possível saber quais cargos e funções que o servidor deve exercer de acordo com um estudo de mercado e em conformidade com as leis trabalhistas.
Através destas concepções que o diretor do sindicato pôde explanar sobre como criar um plano de cargos e salários eficiente para todos, como também abordou os erros mais comuns praticados durante esse processo.
Que carreira os servidores do INSS estão buscando?
Após a apresentação detalhada da definição dos planos e salários e de como criar um plano de carreira, a Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS, Eva Lorena Ferreira, em conjunto com a Colaboradora do Núcleo de Acessibilidade Comunicacional dos Cursos à distância da Escola Virtual do INSS e Coordenadora Geral de Educação e Desenvolvimento da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, Sandra Luna, e da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas/INSS, Maisa Cabral, fizeram a exposição do modelo que a Direção Central está trabalhando para o debate da carreira dos servidores do Instituto.
Logo após, a diretora do SINSSP, Vilma Ramos, trouxe ao debate um histórico da luta dos servidores da Autarquia para que a categoria conheça a história da Carreira do Seguro Social, tema importante para dar continuidade ao debate da construção e reestruturação da carreira que os servidores estão buscando.
Neste histórico, Vilma Ramos explanou sobre a maior greve da história dos servidores do INSS, em 1987, passou pela segunda fase da reestruturação da Carreira onde o reajuste chegou a 560%, de 2008 a 2011, até os dias atuais, inclusive abordando sobre as perdas que os servidores tiveram nos últimos anos, no governo Bolsonaro.
Foi muito importante esse resgate histórico feito pela diretora por que todas as conquistas que os servidores têm hoje são frutos de muita luta e a categoria deve se orgulhar disso, pois muitos servidores foram penalizados, foram presos, levaram spray de pimenta no rosto, responderam inquéritos administrativos por causa de greves. Tudo isso foi fundamental e prova que sem luta, organização e entidades combativas que de fato representem a categoria os servidores não vão conseguir avançar nesta proposta da reconstrução da carreira.
Vilma Ramos também explicou como deve ser feita a discussão da carreira do seguro social e detalhou que “não existe carreira desvinculada da estrutura de gestão e lembrou que essa discussão não é simples e que é preciso passar por um processo de convencimento para dentro do governo, para o outro lado da mesa de negociação. Tudo isso envolve uma decisão política de governo em querer fomentar e melhorar o atendimento ao cidadão, neste caso do INSS”, pontuou Vilma Ramos.
E claro, a carreira típica de estado foi destaque na fala da diretora que explicou que ser carreira típica de estado não é um debate fácil e tranquilo de se fazer. Desde o período da ditadura militar apenas cinco áreas são consideradas como Carreira Típica de Estado.
Avaliação do Seminário foi muito positiva
O Seminário Virtual do SINSSP sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS teve uma repercussão muito positiva dentre os participantes. Houve bastante comentários no chat do evento, separamos alguns deles para externar a opinião dos participantes:
“Parabéns aos palestrantes, parabéns aos organizadores, muito bom o seminário, entretanto a participação não foi muito expressiva se considerarmos a quantidade de servidores, por essa razão eu proponho que façamos outros seminários semelhantes a esse para criarmos as condições para o engajamento da nossa categoria.” Sergio Fonseca Sindsprev - PB
“Outro grande enfrentamento será como incluir os aposentados na Carreira. Hoje nós somos 60% dos servidores públicos federais.” Jose Roberto Lemos
“O robô está mostrando na prática que não consegue substituir o servidor, consegue reduzir a fila, mas não consegue entregar o resultado esperado na análise.” Cristian Santos
“Às vezes eu vejo algumas pessoas achando que Carreira Típica de Estado será algo fácil, se carreiras mais organizadas do que a nossa não são, imaginem o trabalho que a gente terá que fazer pra fazer o governo de fato reconhecer a nossa carreira como típica. Vai precisar de muita união e as pessoas pararem de só reclamar e resmungar.” Marcelinho Vasques
“Parabéns ao SINSSP pela organização do seminário. Muito boa intervenção de Idel, Vilma, e pela manhã Ronaldo e demais palestrantes. Contemplado com as questões e reflexões trazidas por João Fausto e Marcelinho e os outr@s servidorxs. Abraço a todxs.” Deivid Christian Santos
“Excelente evento, parabéns a todos e todas, desde a organização, os temas discutidos e as falas dos colegas todas com muita propriedade e contribuição. Que seja feito um apanhado e encaminhamento para próximos eventos para aprofundar os temas mais importantes. Abraços a todos!!” Eliana Bueno
O SINSSP dará continuidade ao debate sobre a carreira dos servidores do INSS e trará outros eventos com temas para aprofundar o debate. Fique ligado nos canais de comunicação do sindicato e no site da entidade.
Para visualizar a apresentação do palestrante João Batista Gomes – Diretor Executivo da CUT, clique aqui.
Para visualizar a apresentação do palestrante Idel Profeta – diretor do SINSSP, clique aqui.
Para visualizar a apresentação da palestrante Vilma Ramos, diretora do SINSSP, clique aqui.
Clique aqui para ouvir o MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP que fez um resumo com as principais falas dos diretores do sindicato no seminário.
Clique aqui para assistir na íntegra o seminário virtual – período da manhã (parte 01).
Clique aqui para assistir na íntegra o seminário virtual – período da tarde (parte 02).
Seminário virtual do SINSSP disponível no Youtube
O SINSSP realizou um seminário virtual na última terça-feira (28), para explorar o tema sobre a reconstrução da Carreira do Seguro Social dos Servidores do INSS.
O debate foi muito proveitoso, permeando sobre dois pontos importantes que a categoria precisa refletir e dialogar: as concepções de Estado na perspectiva da construção da política de carreira do INSS e a definição do plano de carreira que os servidores querem.
O evento foi gravado e será disponibilizado na íntegra no canal do YouTube do SINSSP. Por ser um material um tanto extenso, foi dividido em duas partes, sendo que a parte 01, que já está no ar, e a parte 02 que será publicada na sexta-feira (03).
Se você não conseguiu acompanhar o seminário no dia 28 de fevereiro, aproveite e assista no YouTube: @Sinssp Oficial.
Para assistir a parte 01 do seminário, esse é o link do nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=hnVJ1Bsc7p8
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