O SINSSP realizou na última sexta-feira (23), uma assembleia virtual que pautou sobre a carreira dos servidores, mudanças no processo eleitoral do sindicato, Congresso da CUT, além dos informes que foram dados.
Os pontos de pauta referentes ao Congresso da CUT e as mudanças estatutárias, por serem tópicos mais rápidos de discussão, foram apresentados, votados e aprovados logo no início da assembleia.
Desta forma, os representantes escolhidos para representar o sindicato no Congresso da CUT, que será realizado no segundo semestre, serão o vice-presidente do SINSSP, Áureo Moreira Santos, e como observadora a diretora da pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos.
No próximo ano haverá novas eleições para a diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, e os atuais diretores estão providenciando os preparativos para que a eleição e as assembleias ocorram de forma digital e não obrigatoriamente no formato presencial, já que a maioria dos servidores estão em trabalho remoto, por isso é preciso fazer as devidas alterações no Estatuto da entidade. Na ocasião, também foi aprovado a mudança de endereço da sede do sindicato.
Nos informes, o presidente do SINSSP, Pedro Totti, avisou que a reunião agendada para o dia 22/06, com o Presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, foi remarcada para o dia 27, às 15 horas.
O diretor da pasta Administração e Finanças, José Roberto Lemos, passou o informe sobre a reunião da Mesa Nacional de Negociação, ocorrida no dia 21/06, com participação dos representantes dos servidores do executivo federal e a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), que está vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O dirigente informou que foram definidos o novo protocolo e as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e ponderou que nos próximos meses a categoria deverá estar preparada para fazer pressão e mobilização.
Carreira dos servidores do INSS
Pedro Totti comentou sobre a proposta de reestruturação da Carreira do Seguro Social, apresentada às Entidades Sindicais pelo presidente interino do INSS, na reunião do Comitê Permanente dos Processos de Trabalho, realizada no dia 25 de maio, e enfatizou que ela [a proposta] foi construída sem ouvir os Servidores Públicos da Autarquia e por se tratar de um projeto coletivo, deveria contemplar o debate de toda a categoria e ser apresentado ao órgão, por meio das entidades representativas, e a partir daí construir um documento que anseie os objetivos de todos os servidores: ativos, inativos, técnicos e analistas.
A dirigente Vilma Ramos fez um importante resgate histórico sobre o tema e lembrou que a questão da discussão da carreira não é tão simples como parece ser. Há um movimento dentro do órgão, de cargos estratégicos de confiança que buscam para si a atribuição da área de benefícios e principalmente de concessão.
A diretora enfatizou que é preciso observar o que está acontecendo neste cenário de debates e embates e lembrou que o governo quer negociar sem conversar com a categoria e isso não pode acontecer. É preciso centrar os esforços na mesa de negociação, esse é o momento e este é o governo para isso.
Vilma Ramos orientou que é preciso instalar a mesa setorial para discutir a carreira dos servidores do INSS e que o SINSSP, via o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT, está tentando entrar para participar dos debates na Mesa Nacional de Negociação para abrir a discussão com a categoria.
Quando abriu espaço para os presentes falarem, a servidora Miúcha Carvalho Cicaroni explanou sobre a proposta de Carreira que enviou para o Plano Plurianual (PPA) da plataforma Brasil Participativo.
Ela pediu o apoio e a divulgação do Sindicato para que o projeto alcance o número necessário de votos para estar entre os cinco autores com as propostas mais votadas para que seja analisado pelos órgãos responsáveis e ser contemplado no debate sobre o tema no 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto deste ano e contará com a presença do Presidente Lula e seus Ministros.
A proposta visa “o fortalecimento da carreira e a retenção dos profissionais altamente capacitados na Instituto, uma vez que esta possui relevante papel social, econômico e fiscal no Estado brasileiro, tanto como responsável pelo reconhecimento de direitos, como pela fiscalização e apuração de irregularidades e pela gestão dos benefícios sociais federais, de caráter contributivo ou não, cumprindo a finalidade de atender ao interesse público e possibilitar a melhoria da qualidade dos serviços prestados”.
Após entendimento do que realmente a proposta enviada para o PPA tratava, Pedro Totti colocou a proposta para votação e por unanimidade foi aprovada.
Desta forma, o SINSSP emitiu uma nota oficial, publicada e divulgada na própria sexta-feira (23), reafirmando o seu posicionamento em favor do enquadramento da Carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado, externando publicamente o seu apoio à iniciativa da servidora Miúcha.
Leia aqui a nota oficial e clique aqui para VOTAR no projeto encaminhado à plataforma Brasil Participativo. Também é importante divulgar o link para que familiares e amigos votem, pois a qualidade na prestação dos serviços prestados pelo INSS depende de uma carreira reconhecida e servidores valorizados.
O Presidente do Sindicato também sugeriu levar a proposta para a reunião com o Presidente Interino do INSS e pedir para o departamento de comunicação do Instituto divulgar o link da votação, assumindo publicamente a questão, para que todos os servidores tenham ciência e votem na proposta. Este item de pauta foi aprovado e será encaminhado por Pedro Totti.