O mês de novembro foi escolhido como símbolo de resistência e de luta da população negra do Brasil e o dia 20 é a data oficial que chama atenção para o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data foi escolhida por que no dia 20 de novembro de 1695 Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares, foi morto. Ele nasceu na capitania de Pernambuco e viveu a sua história lutando e organizando a resistência dos escravos contra os portugueses e holandeses.
Foi assassinado por colonizadores e teve a cabeça cortada, salgada e exposta por autoridades no Pátio do Carmo, em Recife, com o objetivo de desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Desde então, a figura de Zumbi virou símbolo de luta da população negra contra a escravidão e a data tem o objetivo de lembrar da luta antirracista e de consciência, sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu e ainda vive no Brasil desde a sua colonização.
Pela primeira vez no Brasil o dia 20 de novembro foi oficializado como feriado nacional, sendo sancionado em dezembro de 2023 pelo Presidente Lula. A Lei 14.759/23, dentre outras legislações, é mais uma ferramenta contra o racismo e a desigualdade racial no país.
A nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, ao longo dos anos tentou reparar esse grande erro histórico contra a população negra e passou a garantir aos movimentos negros espaços de falas, aprovação de leis de preconceito de raça e cor, cotas raciais e a obrigatoriedade, por meio da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008, do ensino da história e cultura Afro-Brasileira, Africana e indígena em todas as escolas do país.
No governo atual, o Ministério da Igualdade Racial foi repaginado com o intuito de debater, de fato, as pautas relacionadas à luta dos movimentos negros em todo o Brasil. Um exemplo disso foi a publicação do Decreto 12.122/2024, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Porém, a desigualdade ainda é muito grande, a herança da escravidão ainda assombra pautas como inclusão e igualdade social. Sem falar do racismo estrutural ainda muito presente na sociedade brasileira. Segundo dados do IBGE, o Brasil possui 57% da população negra e ainda é um país marcado por forte desigualdade racial.
É o que mostra um estudo especial publicado pelo DIEESE “Apesar dos avanços, desigualdade racial de rendimentos persiste” que expõe a realidade, apesar desses avanços, e que ainda há muito para se fazer.
De acordo com o estudo, o rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros e os que possuem ensino superior ganham 32% a menos que os demais trabalhadores com mesmo nível de ensino.
O estudo também cita que embora a Lei de Cotas tenha contribuído para o avanço da escolaridade dos negros nos últimos anos, a diferença de rendimentos entre negros e não negros com ensino superior permanece no mesmo patamar de 12 anos atrás.
Situação dos negros no serviço público
A diferença racial no serviço público não está muito diferente em relação a iniciativa privada. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), publicado no site da CONDSEF, os servidores públicos federais ativos negros reúnem apenas 35,09% de todo o funcionalismo público, sendo que a remuneração também está entre as mais baixas.
Alguns avanços estão sendo feitos como a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que trata da reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais às pessoas pretas, pardas, indígenas e aos quilombolas.
Para a deputada Carol Dartora, relatora do projeto, “isso não é apenas uma reparação histórica. É uma estratégia concreta para combater o racismo institucional e garantir acesso justo às oportunidades no serviço público”, disse a parlamentar.
Neste cenário, também foi levado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela CONDSEF, uma proposta de reestruturação de carreiras que permite combater a política que alimenta uma elitização no setor público.
Para a Entidade, “um dos caminhos dessa luta está no combate à discriminação racial no serviço público e na defesa de inserção cada vez maior de negras e negros no setor público. Enegrecer o setor público, assegurando inclusão, ambiente justo, igualitário e sem discriminação, é também uma luta antirracista que seguiremos lutando.”
21° Marcha da Consciência Negra
Na última quarta-feira, dia 20, ocorreu a 21° Marcha da Consciência Negra com o lema “Palmares de pé, racismo no chão. Zumbi e Dandara vivem em nós!”, na capital paulista e o Diretor da pasta de Secretaria de Organização Política e Sindical, Áureo Moreira, marcou presença representando o SINSSP-BR nesta luta tão importante e necessária contra o racismo.
Confira algumas fotos do evento:
Fotos:
Alexandre Linares/@ativandoneuronios
Elineudo Meira/@fotografia.75
Clique aqui e leia na íntegra o estudo do DIEESE “Apesar dos avanços, desigualdade racial de rendimentos persiste”.
Fonte: CONDSEF E DIEESE