Mês da Consciência Negra: a luta deve persistir, sempre!
O mês de novembro foi escolhido como símbolo de resistência e de luta da população negra do Brasil e o dia 20 é a data oficial que chama atenção para o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data foi escolhida por que no dia 20 de novembro de 1695 Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares, foi morto. Ele nasceu na capitania de Pernambuco e viveu a sua história lutando e organizando a resistência dos escravos contra os portugueses e holandeses.
Foi assassinado por colonizadores e teve a cabeça cortada, salgada e exposta por autoridades no Pátio do Carmo, em Recife, com o objetivo de desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Desde então, a figura de Zumbi virou símbolo de luta da população negra contra a escravidão e a data tem o objetivo de lembrar da luta antirracista e de consciência, sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu e ainda vive no Brasil desde a sua colonização.
Pela primeira vez no Brasil o dia 20 de novembro foi oficializado como feriado nacional, sendo sancionado em dezembro de 2023 pelo Presidente Lula. A Lei 14.759/23, dentre outras legislações, é mais uma ferramenta contra o racismo e a desigualdade racial no país.
A nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, ao longo dos anos tentou reparar esse grande erro histórico contra a população negra e passou a garantir aos movimentos negros espaços de falas, aprovação de leis de preconceito de raça e cor, cotas raciais e a obrigatoriedade, por meio da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008, do ensino da história e cultura Afro-Brasileira, Africana e indígena em todas as escolas do país.
No governo atual, o Ministério da Igualdade Racial foi repaginado com o intuito de debater, de fato, as pautas relacionadas à luta dos movimentos negros em todo o Brasil. Um exemplo disso foi a publicação do Decreto 12.122/2024, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Porém, a desigualdade ainda é muito grande, a herança da escravidão ainda assombra pautas como inclusão e igualdade social. Sem falar do racismo estrutural ainda muito presente na sociedade brasileira. Segundo dados do IBGE, o Brasil possui 57% da população negra e ainda é um país marcado por forte desigualdade racial.
É o que mostra um estudo especial publicado pelo DIEESE "Apesar dos avanços, desigualdade racial de rendimentos persiste" que expõe a realidade, apesar desses avanços, e que ainda há muito para se fazer.
De acordo com o estudo, o rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros e os que possuem ensino superior ganham 32% a menos que os demais trabalhadores com mesmo nível de ensino.
O estudo também cita que embora a Lei de Cotas tenha contribuído para o avanço da escolaridade dos negros nos últimos anos, a diferença de rendimentos entre negros e não negros com ensino superior permanece no mesmo patamar de 12 anos atrás.
Situação dos negros no serviço público
A diferença racial no serviço público não está muito diferente em relação a iniciativa privada. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), publicado no site da CONDSEF, os servidores públicos federais ativos negros reúnem apenas 35,09% de todo o funcionalismo público, sendo que a remuneração também está entre as mais baixas.
Alguns avanços estão sendo feitos como a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que trata da reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais às pessoas pretas, pardas, indígenas e aos quilombolas.
Para a deputada Carol Dartora, relatora do projeto, "isso não é apenas uma reparação histórica. É uma estratégia concreta para combater o racismo institucional e garantir acesso justo às oportunidades no serviço público", disse a parlamentar.
Neste cenário, também foi levado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela CONDSEF, uma proposta de reestruturação de carreiras que permite combater a política que alimenta uma elitização no setor público.
Para a Entidade, “um dos caminhos dessa luta está no combate à discriminação racial no serviço público e na defesa de inserção cada vez maior de negras e negros no setor público. Enegrecer o setor público, assegurando inclusão, ambiente justo, igualitário e sem discriminação, é também uma luta antirracista que seguiremos lutando.”
21° Marcha da Consciência Negra
Na última quarta-feira, dia 20, ocorreu a 21° Marcha da Consciência Negra com o lema “Palmares de pé, racismo no chão. Zumbi e Dandara vivem em nós!”, na capital paulista e o Diretor da pasta de Secretaria de Organização Política e Sindical, Áureo Moreira, marcou presença representando o SINSSP-BR nesta luta tão importante e necessária contra o racismo.
Confira algumas fotos do evento:
Fotos:
Alexandre Linares/@ativandoneuronios
Elineudo Meira/@fotografia.75
Clique aqui e leia na íntegra o estudo do DIEESE "Apesar dos avanços, desigualdade racial de rendimentos persiste".
Fonte: CONDSEF E DIEESE
Relatório da ONU faz alerta global sobre a discriminação por idade
No Dia da Previdência Social e dos Aposentados, o SINSSP traz ao debate o tema etarismo. Um relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre discriminação por idade, em 2021, fez um alerta urgente sobre a catástrofe que esta ação pode provocar no mundo.
O etarismo, nome dado a este tipo de preconceito, impõe estereótipos negativos, além de impedir e excluir as pessoas de participarem ativamente, produtivamente e socialmente, levando ao isolamento.
No site da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) “este tipo de discriminação surge quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas de maneiras que podem causar danos, desvantagens e injustiças. Pode assumir várias formas, incluindo atitudes preconceituosas, atos discriminatórios e políticas e práticas institucionais que perpetuam crenças estereotipadas”.
De acordo com o relatório, a discriminação por idade ocorre nas diversas instituições da sociedade incluindo a saúde, o trabalho, o jurídico, a mídia, principalmente por meio das redes sociais, dentre outros setores. Pegando como exemplo a área da saúde, “uma revisão sistemática em 2020 mostrou que em 85% de 149 estudos, a idade determinou quem recebeu certos procedimentos ou tratamentos médicos”, informou o relatório.
Recentemente o Conselho de Administração da GEAP aprovou um reajuste para os planos de saúde em 8,10% somente para a faixa etária a partir dos 59 anos. A Autogestão em Saúde jogou para a conta do público 59+ os custos dos planos das pessoas mais jovens.
A resolução foi aprovada com folga entre os votos a favor, uma demonstração de discriminação velada e sem pudor.
“A discriminação por idade prejudica a todos - idosos e jovens. Mas, muitas vezes, é tão difundida e aceita - em nossas atitudes, políticas, leis e instituições - que nem mesmo reconhecemos seu efeito prejudicial sobre nossa dignidade e direitos”, afirmou Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ao site da OPAS e OMS.
O etarismo traz sérias consequências para a saúde e o bem-estar do indivíduo. Nos idosos, por exemplo, o ato de envelhecer pode ocasionar um abalo à saúde física e mental, contribuir para um isolamento social, aumento dos problemas financeiros, diminuir a qualidade de vida e aumentar o risco por morte prematura.
O relatório observou que para ajudar a diminuir os índices de discriminação por idade é preciso que haja políticas e leis voltadas ao combate ao preconceito, atividades que eduquem a sociedade sobre a empatia, equívocos e estereótipos, além de atividades entre as gerações que promovam a redução do preconceito.
O documento compilou as evidências em escala, os impactos na discriminação por idade, trouxe estratégias para o enfrentamento do problema e recomendações de ações para um mundo que envolva a inclusão de todas as idades.
Neste dia 24 de janeiro a Previdência Social completa 101 anos de existência. Hoje também é comemorado o Dia dos Aposentados e aproveitando a importância da data, o SINSSP de um modo especial, parabeniza os Servidores do Seguro Social, trabalhadores que vem sofrendo duras penalidades, econômicas e trabalhistas, pela falta de reconhecimento do trabalho tão importante e essencial que realiza para a sociedade, em especial, para as famílias mais carentes e que necessitam da Previdência Social para a sua subsistência.
Todo a nossa admiração e respeito por quem ajudou a construir o maior sistema previdenciário da América Latina!
Com informações do site da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS)
Fonte: O relatório foi divulgado no dia 18/03/2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
Episódio #110 do MEGAFONE - Preconceito por Etarismo: está na hora de entrar neste debate
No episódio #110 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre o preconceito por etarismo e vai abordar o caso da publicação de um vídeo que teve muita repercussão na internet envolvendo três jovens calouras universitárias que debocharam de uma outra caloura pelo fato dela ter 45 anos de idade e estar cursando uma universidade. E para falar do tema, o professor Egídio Dórea, coordenador do Programa USP 60+ da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP e também da Comissão de Direitos Humanos da Universidade, explicou ao programa Jornal da USP no Ar, uma parceria da Rádio USP. Fique sintonizado com a gente!
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Episódio #93 do MEGAFONE - Por que os casos de intolerância e preconceito crescem a cada dia no Brasil?
No episódio #93 do MEGAFONE o canal de Podcast do SINSSP traz o debate sobre os aumentos de casos de violência social e estrutural no Brasil e como isto está deixando as pessoas com a alma sem compaixão e se importando cada vez menos com o seu próximo. para falar do assunto o psicanalista Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, em reportagem para o Jornal da USP e para a Rádio USP detalham sobre o tema e discutem as causas para que a igualdade e a tolerância se tornem essencial para todo mundo. Fiquem sintonizado com a gente!
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