Mês da Consciência Negra: a luta deve persistir, sempre!
O mês de novembro foi escolhido como símbolo de resistência e de luta da população negra do Brasil e o dia 20 é a data oficial que chama atenção para o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data foi escolhida por que no dia 20 de novembro de 1695 Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares, foi morto. Ele nasceu na capitania de Pernambuco e viveu a sua história lutando e organizando a resistência dos escravos contra os portugueses e holandeses.
Foi assassinado por colonizadores e teve a cabeça cortada, salgada e exposta por autoridades no Pátio do Carmo, em Recife, com o objetivo de desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Desde então, a figura de Zumbi virou símbolo de luta da população negra contra a escravidão e a data tem o objetivo de lembrar da luta antirracista e de consciência, sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu e ainda vive no Brasil desde a sua colonização.
Pela primeira vez no Brasil o dia 20 de novembro foi oficializado como feriado nacional, sendo sancionado em dezembro de 2023 pelo Presidente Lula. A Lei 14.759/23, dentre outras legislações, é mais uma ferramenta contra o racismo e a desigualdade racial no país.
A nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, ao longo dos anos tentou reparar esse grande erro histórico contra a população negra e passou a garantir aos movimentos negros espaços de falas, aprovação de leis de preconceito de raça e cor, cotas raciais e a obrigatoriedade, por meio da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008, do ensino da história e cultura Afro-Brasileira, Africana e indígena em todas as escolas do país.
No governo atual, o Ministério da Igualdade Racial foi repaginado com o intuito de debater, de fato, as pautas relacionadas à luta dos movimentos negros em todo o Brasil. Um exemplo disso foi a publicação do Decreto 12.122/2024, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Porém, a desigualdade ainda é muito grande, a herança da escravidão ainda assombra pautas como inclusão e igualdade social. Sem falar do racismo estrutural ainda muito presente na sociedade brasileira. Segundo dados do IBGE, o Brasil possui 57% da população negra e ainda é um país marcado por forte desigualdade racial.
É o que mostra um estudo especial publicado pelo DIEESE "Apesar dos avanços, desigualdade racial de rendimentos persiste" que expõe a realidade, apesar desses avanços, e que ainda há muito para se fazer.
De acordo com o estudo, o rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros e os que possuem ensino superior ganham 32% a menos que os demais trabalhadores com mesmo nível de ensino.
O estudo também cita que embora a Lei de Cotas tenha contribuído para o avanço da escolaridade dos negros nos últimos anos, a diferença de rendimentos entre negros e não negros com ensino superior permanece no mesmo patamar de 12 anos atrás.
Situação dos negros no serviço público
A diferença racial no serviço público não está muito diferente em relação a iniciativa privada. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), publicado no site da CONDSEF, os servidores públicos federais ativos negros reúnem apenas 35,09% de todo o funcionalismo público, sendo que a remuneração também está entre as mais baixas.
Alguns avanços estão sendo feitos como a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que trata da reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais às pessoas pretas, pardas, indígenas e aos quilombolas.
Para a deputada Carol Dartora, relatora do projeto, "isso não é apenas uma reparação histórica. É uma estratégia concreta para combater o racismo institucional e garantir acesso justo às oportunidades no serviço público", disse a parlamentar.
Neste cenário, também foi levado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela CONDSEF, uma proposta de reestruturação de carreiras que permite combater a política que alimenta uma elitização no setor público.
Para a Entidade, “um dos caminhos dessa luta está no combate à discriminação racial no serviço público e na defesa de inserção cada vez maior de negras e negros no setor público. Enegrecer o setor público, assegurando inclusão, ambiente justo, igualitário e sem discriminação, é também uma luta antirracista que seguiremos lutando.”
21° Marcha da Consciência Negra
Na última quarta-feira, dia 20, ocorreu a 21° Marcha da Consciência Negra com o lema “Palmares de pé, racismo no chão. Zumbi e Dandara vivem em nós!”, na capital paulista e o Diretor da pasta de Secretaria de Organização Política e Sindical, Áureo Moreira, marcou presença representando o SINSSP-BR nesta luta tão importante e necessária contra o racismo.
Confira algumas fotos do evento:
Fotos:
Alexandre Linares/@ativandoneuronios
Elineudo Meira/@fotografia.75
Clique aqui e leia na íntegra o estudo do DIEESE "Apesar dos avanços, desigualdade racial de rendimentos persiste".
Fonte: CONDSEF E DIEESE
Episódio #92 do MEGAFONE - Mês da Consciência Negra: racismo e marginalização
No Episódio #92 do MAGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz novamente temas ligados ao mês da Consciência Negra, chamando a atenção para o problema da questão racial como um todo nos dias de hoje, além de debater e conscientizar sobre a causa negra, como seus direitos e a luta pela igualdade racial, trouxemos também para a discussão a questão da marginalização da população negra, o racismo, e a importância da educação democrática com relações étnicos raciais que só acontecem quando todos se envolvem na causa. As análises foram feitas por professores, pesquisadores e especialistas da Universidade de São Paulo com créditos dos áudios dos profissionais para a Rádio USP e o Jornal da USP no Ar. Fiquem sintonizado com a gente!
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CUT SP lança Guia antirracista em combate ao racismo brasileiro
O racismo é uma das mais graves violações de Direitos Humanos no Brasil e está entrelaçado na própria formação da sociedade brasileira. Ele está presente nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, enfim, em toda a sociedade, ou seja, ele faz parte da cultura brasileira. Sendo assim, precisamos perceber como ele se manifesta e criar resistências para combatê-lo e destruí-lo.
Neste mês da Consciência Negra, a CUT-SP destaca o seu canal de denúncias contra o racismo no local de trabalho em parceria com a Cascone Advogados. O objetivo deste canal é receber denúncias de casos de racismo dentro do ambiente de trabalho e fazer atendimento jurídico gratuito.
Para requerer a assessoria jurídica, as vítimas podem entrar em contato com a Secretaria de Combate ao Racismo da CUT-SP por meio do WhatsApp (11) 94059-0237 ou pelo e-mail bastaderacismo@cutsp.org.br.
A Central Sindical também lançou o Guia Antirracismo, que nasce, neste contexto, para dialogar com os trabalhadores sobre o racismo, orientar sobre os canais de denúncia e fortalecer a luta contra o racismo, a desigualdade e toda e qualquer forma de opressão que atinge a população negra.
Leia abaixo o Guia Antirracista ou clique aqui para visualizar no seu navegador.
Cartilha - Basta de Racismo - CUT SP
Confira agenda de atividades da CUT-SP e sindicatos no Mês da Consciência Negra
Seguindo a tradição de todos os anos, o movimento sindical CUTista está com uma intensa agenda de lutas para o Mês da Consciência Negra neste 2022. Na programação, por todo o estado de São Paulo, haverá rodas de conversa, atrações culturais, feiras e ação nas redes sociais.
Na capital, além de apoiar e participar da 19ª Marcha da Consciência Negra, a CUT-SP irá promover em sua sede, no dia 25, um Sarau, seguido de um Baile Black. Já os sindicatos filiados à Central organizam oficinas e debates com discussões sobre racismo estrutural e desafios do mundo do trabalho para a população negra (Confira abaixo).
O Mês da Consciência Negra, que ocorre em novembro, é uma referência ao assassinato de Zumbi dos Palmares, escravizado que se tornou líder do Quilombo dos Palmares, junto com sua companheira Dandara, e que foi morto em 20 de novembro de 1665.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO (Em atualização)
SÃO PAULO
4º Prêmio Àlasé 2022
11 de novembro – sexta - 18h
Câmara Municipal de SP – Salão Nobre, 8º andar – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista
Roda de Conversa “Combatendo a Discriminação Racial nos Serviços Públicos”
18 de novembro – sexta - 9h
Sede do Sindsep: Rua da Quitanda, 101 – Centro
Live “Racismo sistêmico estrutural e os desafios da luta pela igualdade”
18 de novembro – sexta - 17h
YouTube do Sinteps (Clique aqui)
19ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo
20 de novembro – domingo - 10h
Vão livre do Masp: Avenida Paulista, 1578 - Bela Vista
Sarau e Baile Black
25 de novembro – sexta - 19h
Sede da CUT-SP: Rua Caetano Pinto, 575 - Brás
SANTO ANDRÉ
Projeto Costurando Sonhos do Negras Sim
12 de novembro - 9h
Sede social do Sindicato dos Bancários do ABC: Rua Xavier de Toledo, 268 – Centro
Felisa – 5ª edição – Feira Literária de Santo André
25 de novembro – sexta
19h – Roda de Conversa com Matilde Ribeiro
26 de novembro
A partir das 10h
Sede social do Sindicato dos Bancários do ABC: Rua Xavier de Toledo, 268 – Centro
SÃO BERNARDO
Debate promovido pela Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo dos Metalúrgicos do ABC, com apresentação do grupo Netos de Bandim, de Guiné-Bissau
18 de novembro - sexta-feira 10h
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: Rua João Basso, 231 – Centro
MAUÁ
17ª Marcha Zumbi dos Palmares
20 de novembro – domingo - 10h
Praça do Relógio - Centro
CAMPINAS
21ª Marcha Zumbi dos Palmares de Campinas
20 de novembro – domingo - 10h
Concentração na Estação Cultura
GUARULHOS
17ª Marcha da Consciência Negra de Guarulhos
20 de novembro – domingo - 9h
Concentração no Marco da Consciência Negra, localizado na confluência das ruas Lucila, Anita Guastini Eiras e Arminda de Lima (próximo à Praça dos Estudantes)
TAUBATÉ
Roda de Conversa “Vivências”
11 de novembro – sexta - 19h
Centro Cultural Afro-Brasileiro Biblioteca Zumbi dos Palmares
Educação Antirracista
16 de novembro – quinta - 19h
Espaço Selvagem
Atividade didática e cultural
20 de novembro – domingo - 10h às 18h
Praça Monsenhor Silva Barros (Praça da Eletro)
SOROCABA
3º Mostra de Cultura e Arte Negra “Ubuntu SMetal”
19 de novembro – sábado - 13h
Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140
BAIXADA SANTISTA
VI Marcha da Consciência Negra da Baixada Santista
20 de novembro – domingo - 14h
Praça Dudu Samba (Avenida Dudu Samba 52-280) - Centro de Mongaguá
Violência policial e ausência de políticas públicas escancaram racismo no Brasil
A infância e a adolescência vividas na periferia de Poá, na região metropolitana de São Paulo, forjaram o pensamento e as práticas de Wellington Lopes, 25 anos.
Como homem, preto e periférico, percebeu desde cedo que os enquadros da Polícia Militar (PM) são mais invasivos nas periferias, com a população negra e pobre, do que em regiões centrais.
Suas experiências o levaram a se formar em Ciências Sociais e até mudou de cidade em busca desse sonho. Foi assim que se formou na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
A mesma cidade que o acolheu, no entanto, foi a que lhe trouxe traumas.
Aos 21 anos, quando participava de um ato na Câmara Municipal de Paranaíba (MS), no interior do estado, ele foi arrastado pelo pescoço por um policial após se recusar a ficar calado durante a sessão de votação de proposta de aumento salarial de vereadores.
Os policiais foram acionados até o local para conter a manifestação. Wellington não usava nada além de sua voz, em um protesto pacífico ao lado de outros estudantes que faziam o mesmo.
De todos os alunos que acompanhavam a votação, apenas ele era negro e foi o único a ser enquadrado pela polícia.
“Questionei porque eles não tiraram outras pessoas do local e o policial me respondeu que só eu seria levado. Eu disse que ele estava fazendo isso porque eu era negro. Então, um dos policiais me pegou pelo pescoço, me arrastou para fora da sala de votação e deram vários murros na barriga, tentando me imobilizar”, descreve.
Por trás da violência
O relato de Wellington, seguido do estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que abordagens policiais refletem o racismo estrutural no país.
A população negra representa 78,9% das mortes no país ocasionadas por policiais.
O número de mortos por agentes públicos cresceu em 18 dos 27 estados brasileiros. Entre 2009 e 2019 o número absoluto de mortes violentas de pessoas negras subiu 1,6% no país, ao passo que o do restante da população caiu 33%.
Uma faceta
Pesquisador negro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e cientista em humanidades, Dennis Pacheco avalia que a violência policial é uma das muitas facetas da violência racial no Brasil.
“Somos os mais vulnerabilizados em consequência da transição que fizemos desde a escravização, não tendo sido efetivamente incluídos enquanto cidadãos pela garantia de nossos direitos através de políticas públicas focadas em nossas demandas, populações e territórios”, avalia.
De outro lado, ele observa que existe uma transformação na sociedade brasileira em que o Estado passa a se focar cada vez mais em punir e menos na efetivação de direitos.
“O resultado é o aprofundamento das consequências letais do racismo”, diz Pacheco, que integra também o Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça da Universidade Federal do ABC (Seviju-UFABC).
Investimento em políticas
Com o desmonte das políticas públicas, principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), jovens negros da periferia precisam buscar alternativas de sobrevivência.
É comum, aponta a secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Lourenço, ver meninos vendendo mercadorias nos vagões de trem e do Metrô.
Foi assim que, em outubro, uma cena na cidade de São Paulo ocupou as redes sociais e manchetes de televisão.
Um homem negro, vendedor ambulante, foi imobilizado e agredido por dois seguranças do Metrô de São Paulo. Ele estava trabalhando na estação Anhangabaú, na região central da capital, quando foi abordado com violência pelos funcionários.
“Não se trata apenas de combater o racismo estrutural, uma vez que temos um governo federal que legitima o genocídio da população negra e a permanência dos casos de racismo, seguidos de violência, seja nos mercados, estações de Metrô ou até mesmo na rua”, afirma Anatalina.
Para enfrentar esta situação, a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Silva, defende a existência de um Estado brasileiro democrático com políticas voltadas ao atendimento da população negra e de combate à violência institucional.
“Sabemos que os negros e negras são os mais atingidos. Com a pandemia, a pobreza, a fome e a violência cresceram principalmente contra a nossa população”, ressalta
A secretária-adjunta de Combate ao Racismo da CUT, Rosana Sousa, corrobora a avaliação. Para ela, o desemprego, a distribuição desigual de renda e a falta de serviços públicos, principalmente na área de saúde e educação, acentuam a violência contra a população negra.
“O aumento da corrupção, com uma política de segurança extremamente ultrapassada, principalmente a política antidrogas, faz com que a população negra seja as vítimas preferidas, daqueles que deveriam proteger”, completa.
Chega de aceitar desculpas de assassinos
As três dirigentes sindicais entrevistadas pela reportagem da CUT lembram que são muitos os shoppings, comércios e grandes redes que adotam comportamentos racistas há anos, com revista, perseguição e violência.
Recentemente, uma investigação feita pela Polícia Civil do Ceará descobriu que a loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, criou um código para funcionários ficarem em alerta e acompanharem pessoas negras ou com "roupas simples", uma prática explícita de racismo.
Outra situação foi a de uma mulher negra que estava dentro das Lojas Americanas do Shopping da Bahia, em Salvador. Após ser acusada de furto, tirou a roupa para provar o absurdo da acusação racista contra ela.
“E quem não se lembra também dos casos envolvendo a rede de supermercados Carrefour?”, questiona Rosana Silva.
A dirigente se refere ao fato ocorrido no dia 19 de novembro de 2020, às vésperas do Dia da Consciência Negra.
O trabalhador negro João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado até a morte por dois homens brancos: um policial militar e por um segurança terceirizado do supermercado.
Há um ano, o Carrefour pediu desculpas sobre o ocorrido, mas o caso gerou revoltas em todo Brasil, com protestos nas diferentes capitais.
“Chega de aceitar desculpas de assassinos”, enfatiza Rosana, ao lembrar que a CUT, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas, em 2020, com faixas dizendo: "Vidas negras importam, parem de nos matar."