Com Bolsonaro, negros e negras sofrem mais com informalidade e queda de renda

O Brasil precisa voltar a crescer e a se desenvolver, criando oportunidades melhores para os trabalhadores se trabalhadoras, mas é necessário aliar esse crescimento à retomada de políticas de igualdade racial e de gênero, conclui estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o mercado de trabalho, que mostra a persistente desigualdade entre negros e não negros.

“Não é justo que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores salários e a condições de trabalho mais precárias apenas pela cor/raça ou pelo sexo”, diz o texto do Dieese, que complementa: “É necessário amplo trabalho de sensibilização social. A mudança depende de todo”. Confira aqui a íntegra do estudo.

De acordo com o estudo, apesar da leve melhora na economia ter gerado novas vagas, entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, primeiro e último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), aumentaram a informalidade, a subocupação e foi registrada queda nos rendimentos entre todos os trabalhadores do país, mas os efeitos são sentidos mais intensamente pelo homem e pela mulher negra, segundo os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação total foi de 9,3% no segundo trimestre de 2022, menor do que o registrado nos mesmos períodos dos três anos anteriores: no segundo trimestre de 2019, a taxa era de 12,1%, passou para 13,6%, em 2020, e 14,2%, em 2021.

No segundo trimestre de 2022, o desemprego entre as mulheres negras foi de 13,9%. Para os homens negros, a taxa era de 8,7%; para as não negras, de 8,9%; e para os homens não negros, foi observada a menor taxa, de 6,1%.

Neste período, entre as mulheres negras ocupadas, 19,7% estavam no setor de educação, saúde humana e serviços sociais; 19,2% no comércio; e 16,4% nos serviços domésticos.

Entre os homens ocupados negros, 19,5% estavam no comércio; 14,8% no setor de construção; 14,4% na indústria; e 14,1% na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

Entre as mulheres não negras, 22,6% trabalhavam no setor de educação, saúde humana e serviços sociais; 18,5%, no comércio; 14,3% no setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas e; 10,9% na indústria geral.

Entre os homens não negros, 19,7% estavam alocados no comércio; 15,6% na indústria geral; 15,5% no setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; e 10,2% na construção.

No segundo trimestre de 2022, mais de 30% do total dos ocupados se inseriram como assalariados com carteira. Entre o total de negras ocupadas, 31,5% tinham carteira assinada. Entre os homens negros ocupados, a proporção de trabalhadores formais era de 37,1%. Das ocupadas negras, 12,6% eram trabalhadoras domésticas sem carteira e 3,7% com carteira; 21,1%, trabalhadoras por conta própria; e 10,8%, assalariadas sem carteira. No total, quase metade (47,3%) das negras trabalhavam sem proteção. Entre os negros, 30,1% eram trabalhadores por conta própria e 18,1%, assalariados sem carteira.

Subocupação

São considerados subocupados por insuficiência de horas as pessoas que gostariam de ter jornada maior e têm disponibilidade para trabalhar mais, se houvesse oportunidade, explica o Dieese antes de dar novos numeros sobre a desigualdade entre negros e não negros.

No segundo trimestre de 2022, a proporção de subocupados em relação ao total de ocupados foi de 6,7%, menor do que o verificado nos demais anos. Em 2021, esse percentual foi de 8,6%.

Entre todos os segmentos populacionais, a proporção de negros em subocupação no segundo trimestre de 2022 foi maior: 10,0% entre as negras ocupadas e 6,5%, entre os negros ocupados. Na mesma situação estavam 6,7% das mulheres não negras e 4,0% dos homens não negros.

Podem ser somados aos subocupados os trabalhadores em situação de desalento (ou seja, aqueles que querem trabalhar e deixaram de procurar por falta de recurso financeiro ou por acreditar que não vão conseguir uma colocação) e os desocupados com busca ativa.

Dessa forma, é obtida a taxa de subutilização da força de trabalho. No segundo trimestre de 2022, a taxa de subutilização foi a menor da série analisada (21,2%) e, no mesmo período de 2020, a maior (29,3%).

No entanto, em 2020 e 2021, de cada 100 ocupadas negras, mais de 40 estavam subutilizadas. Em 2022, essa proporção ficou em 31,5%.  São mulheres que querem e precisam trabalhar mais, mas não conseguem.

Entre os homens negros, em 2020, a taxa ficou em 29,3%, maior do que a proporção de mulheres não negras subutilizadas (26,7%).

Queda nos rendimentos

A comparação do segundo trimestre de 2022 com os demais trimestres dos anos anteriores mostrou redução dos rendimentos em todos os segmentos populacionais.

Entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, a queda do rendimento médio real foi de -4,8% para o total de ocupados e, entre os segmentos, maior entre os não negros: de -7,6% para as mulheres e -5,4% para os homens. Entre os negros, caiu -3,6% para os homens e -0,8% para as mulheres.

Importante destacar que a elevação da renda média registrada entre 2020 e 2019 se deveu a um efeito estatístico perverso: enquanto os trabalhadores que ganhavam mais foram atuar em home office, aqueles com menor remuneração perderam as ocupações, o que fez com que fosse reduzida a quantidade de rendimentos de valores menores.

As mulheres negras, que, em geral, recebem os menores rendimentos, foram as mais penalizadas e ficaram sem renda durante o período mais intenso de isolamento social.

As médias de rendimento também comprovam a desigualdade de remuneração por raça/cor. Os não negros recebem, em média, mais do que os negros. No segundo trimestre de 2022, enquanto o homem não negro recebeu R$ 3.708 e a mulher não negra, R$ 2.774, a trabalhadora negra ganhou, em média, R$ 1.715, e o homem negro, R$ 2.142. Esses números indicam que a mulher negra recebeu, em 2022, 46,3% do rendimento recebido pelo homem não negro. Para o homem negro, essa proporção foi de 58,8%.

A diferença entre os rendimentos de negros e não negros é constante nos dados do mercado de trabalho e precisa ser modificada a partir de políticas públicas e sensibilização da sociedade. Não importa somente elevar a escolaridade da população negra, mas sensibilizar a sociedade em relação à discriminação existente no mercado de trabalho, que penaliza parcela expressiva de brasileiros.

Para o conjunto de ocupados brasileiros, o rendimento caiu entre os segundos trimestres de 2021 e 2022 (-4,70%). Entre as ocupadas negras, a redução foi de -3,54%, e, entre as não negras, de -6,00%; para os homens, entre negros, de -2,59% e, entre os não negros, de -3,61%.

Quando se observa a posição na ocupação, o rendimento subiu entre as trabalhadoras domésticas sem carteira (1,14%) e entre os trabalhadores por conta própria (2,15%).

No mesmo período de análise, foram registradas elevações de rendimento entre os dois trimestres para trabalhadores assalariados sem carteira negros (5,52%) e negras (4,23%). Entre as trabalhadoras domésticas negras sem carteira, o aumento foi de 2,50% e, entre os homens negros nessa mesma posição, de 9,19%. Já entre os trabalhadores por conta própria, as maiores elevações ocorreram entre as mulheres negras (5,16%), os homens não negros (5,14%) e os negros (1,88%).

 


Alta da cesta básica é generalizada e alimentos ficam mais caros em 12 capitais

Está cada vez mais difícil a população de baixa renda comprar o mínimo necessário para a sua subsistência com a alta generalizada dos preços dos itens que compõem a cesta básica no país. Segundo a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta segunda-feira (7), o valor da cesta básica subiu em outubro, em 12 capitais das 17 pesquisadas pelo instituto.

O trabalhador remunerado pelo salário mínimo (R$ 1.212) comprometeu 58,78% da renda líquida para comprar os alimentos básicos – o percentual cresceu tanto na comparação mensal (58,18%) como na anual (58,35%).

Os maiores vilões da alta foram o preço da batata que subiu em todas as cidades da região Centro-Sul, onde é pesquisada. Já o do tomate aumentou em 13 das 17 capitais. O pão francês teve alta em 12, enquanto o leite integral caiu em todas.

Variações nas capitais

No mês passado, as principais elevações foram registradas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em Porto Alegre, capital gaúcha, a cesta subiu (3,34%), seguida por Campo Grande (3,17%), Vitória (3,14%), Rio de Janeiro (3,10%) e Curitiba e Goiânia (ambas com 2,59%).

Já as reduções ocorreram em cidades do Norte e Nordeste: Recife (-3,73%), Natal (-1,40%), Belém (-1,16%), Aracaju (-0,61%) e João Pessoa (-0,49%).

De janeiro a outubro, o menor aumento foi em Recife com variação de 4,89% e o maior aumento foi em Campo Grande (MS) com 14,39%. No acumulado em 12 meses, de 5,48% (Vitória) a 15,38% (Salvador). O menor valor da cesta foi levantado em Aracaju (R$ 515,51).

Salário mínimo

O Dieese calcula o valor do salário mínimo necessário a partir do maior preço da cesta básica que em outubro ficou com Porto Alegre (R$ 768,82). Assim o instituto calculou em R$ 6.458,86 o salário mínimo para as despesas básicas de uma família com quatro integrantes.

O valor corresponde a 5,33 vezes o piso nacional (R$ 1.212). Essa proporção era de 5,20 vezes em setembro e 5,35 há um ano. Assim, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica subiu para 119 horas e 37 minutos, segundo o Dieese.

 


DIEESE mostra defasagem salarial de 28,13%

Os servidores da carreira do Seguro Social vêm sofrendo grandes perdas salariais desde o ano de 2017, é o que mostram os números da inflação desse mesmo período, motivo pelo qual leva os servidores do INSS a estarem com defasagem salarial. Por conta disso, o SINSSP encomendou ao DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) um estudo para calcular e atualizar essas perdas.

Os estudos apresentados comprovam o que o SINSSP já previa, a conta não fecha! O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de 2017 a 2021 ficou em 28,13%, ou seja, o índice de reajuste salarial necessário para os servidores da Autarquia acompanhar o poder aquisitivo de compra deveria ter sido os mesmos 28,13% do índice nacional acumulado, o que na prática não aconteceu.

Os últimos reajustes que os servidores do Instituto receberam foram referentes aos períodos de 2015 e 2016, sendo incluídos nos contracheques em janeiro de 2016 e janeiro de 2017, conforme o acordado na última greve efetuada pela categoria em 2015.

Os dados levantados pelo DIEESE levaram em consideração o marco inicial para o acompanhamento dos salários da categoria o poder de compra que vigorava em janeiro/2017, em comparação a evolução dos salários pela medição do INPC-IBGE e do IPCA-IBGE que apresentaram uma variação de, respectivamente, 25,38% e 25,15%. Já os salários dos servidores, neste mesmo período, foram reajustados em 0,00%.

A partir dos estudos e dos cálculos solicitados pelo SINSSP, atualmente o índice de reajuste necessário para a categoria, considerando apenas o INPC acumulado desde janeiro/2017, sem a concessão dos reajustes da tabela salarial, o índice de reajuste necessário deveria ser de no mínimo 28,13%.

Os números não mentem e os dados apresentados pelo DIEESE refletem uma defasagem salarial em meio a um cenário político que vende a imagem de servidor público de forma irreal ao dizer que os gastos com o funcionalismo público são exorbitantes, desconstruindo a imagem dos servidores públicos para dar vazão ao plano de privatização.

Diante disso, a categoria precisa ter em mente que será necessário muita luta para termos melhores condições salariais e de trabalho.

É hora de lutar!

 


Otimismo de Paulo Guedes sobre economia reforça ‘mundo encantado’ dos mais ricos

O otimismo do ministro Paulo Guedes sobre a economia do Brasil, diante do aumento da fome e a diminuição da renda do brasileiro, mostra que o integrante do governo Bolsonaro só olha na perspectiva dos mais ricos, criando um “mundo encantado” próprio. A avaliação crítica é do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior.

Segundo Guedes, ao citar a arrecadação de impostos federais, a economia “está decolando” e o Brasil irá “crescer ainda mais”. Enquanto o ministro projeta um país em crescimento, a economia nacional segue em retração, após divulgação do último Produto Interno Bruto (PIB).

O diretor do Dieese afirma que o PIB, ao apontar o encolhimento da economia, reflete em algo sentido pela população há bastante tempo. “A economia está longe de ser pujante, como o ministro tenta mostrar. Estamos com uma queda em relação aos meses anteriores, vivendo uma recessão técnica”, afirmou Fausto, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

“É um período econômico aquém da necessidade do Brasil. A falta de crescimento econômico vem impactando a vidas das famílias. O desemprego está alto e a capacidade de compra está cada vez menor. Por isso, o Brasil voltou a ver a fome assolando casas e a insegurança alimentar atingir metade do país. No mundo encantado do Paulo Guedes, onde só se olha para os mais ricos, está tudo bem”, acrescentou.

Menos direitos, menos dinheiro

Sem uma renda que ajude a pagar todas as contas de casa, o brasileiro pode ser numa situação ainda pior, em breve. Um estudo encomendado pelo governo busca subsidiar nova reforma trabalhista, que propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço de aplicativos.

Na avaliação de Fausto, novamente o governo federal coloca as fichas na ideia do trabalhador escolher entre trabalho e direitos. Para ele, a questão dos aplicativos precisa ser olhada com cuidado. “Querem tirar da discussão trabalhista, colocando os trabalhadores como ‘empreendedores’. Há controle de jornada, controle de remuneração. Isso tudo define o vínculo empregatício”, alertou.

“Para piorar, esse relatório fala sobre diminuição da Justiça do Trabalho e alteração na legislação sindical. Novamente, vemos uma redução da proteção do trabalhador, limitando a fiscalização, longe de ser uma proposta para lidar com os desempregados e informais. O governo está tirando direitos e colocando o capital como referência de tudo.”

 


Campanha contra a carestia: preço da cesta básica sobe em todo o país e custa quase 60% de um salário mínimo

Em alta constante, o custo médio da cesta básica, em novembro, aumentou em nove de 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. No ano, o aumento foi generalizado, chegando a até 18%, bem acima da inflação oficial, na casa dos 10%. De acordo com o instituto, o trabalhador que ganha salário mínimo compromete quase 60% de sua renda líquida para comprar uma cesta.

As maiores altas no mês passado foram apuradas em capitais do Norte-Nordeste, com destaque para Recife (8,13%), Salvador (3,76%) e João Pessoa (3,62%), além de Natal, Fortaleza, Belém e Aracaju. Também houve aumento em Florianópolis e Goiânia. Entre as quedas, as principais ocorreram em Brasília (-1,88%), Campo Grande (-1,26%) e Rio de Janeiro (-1,22%).

Mínimo x cesta

De janeiro a novembro, todas as capitais pesquisadas têm alta, variando de 4,44% (Aracaju) a 18,25% (Curitiba). Em São Paulo, o aumento foi de 9,63%. Já no acumulado em 12 meses os preços também têm elevação em todas as cidades: de 3,65% (Salvador) a 16,75% (novamente Curitiba).

A cesta de menor valor foi a de Aracaju (R$ 473,26). E a mais cara, a de Florianópolis (R$ 710,53). Com base nessa, o Dieese estimou em R$ 5.969,17 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de um trabalhador e sua família em novembro. Esse valor corresponde a 5,42 vezes o piso nacional (R$ 1.100). A proporção era de 5,35 no mês anterior.

Renda mais curta

Segundo o Dieese, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica subiu mais de uma hora em relação ao mês anterior, para 119 horas e 58 minutos. E o trabalhador que ganha mínimo comprometeu 58,95% da renda líquida (descontada a Previdência) com os itens básicos. Mais uma vez, houve aumento em comparação com outubro (58,35%).

O preço do quilo do café em pó subiu em todas as capitais, chegando a 23,63% em Recife, a 11,94% em Florianópolis e a 11,39% no Rio. O preço do açúcar aumentou em 16 cidades, com estabilidade em Belo Horizonte. Já os preços do feijão e do arroz agulhinha diminuíram em novembro.