O Brasil precisa voltar a crescer e a se desenvolver, criando oportunidades melhores para os trabalhadores se trabalhadoras, mas é necessário aliar esse crescimento à retomada de políticas de igualdade racial e de gênero, conclui estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o mercado de trabalho, que mostra a persistente desigualdade entre negros e não negros.
“Não é justo que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores salários e a condições de trabalho mais precárias apenas pela cor/raça ou pelo sexo”, diz o texto do Dieese, que complementa: “É necessário amplo trabalho de sensibilização social. A mudança depende de todo”. Confira aqui a íntegra do estudo.
De acordo com o estudo, apesar da leve melhora na economia ter gerado novas vagas, entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, primeiro e último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), aumentaram a informalidade, a subocupação e foi registrada queda nos rendimentos entre todos os trabalhadores do país, mas os efeitos são sentidos mais intensamente pelo homem e pela mulher negra, segundo os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de desocupação total foi de 9,3% no segundo trimestre de 2022, menor do que o registrado nos mesmos períodos dos três anos anteriores: no segundo trimestre de 2019, a taxa era de 12,1%, passou para 13,6%, em 2020, e 14,2%, em 2021.
No segundo trimestre de 2022, o desemprego entre as mulheres negras foi de 13,9%. Para os homens negros, a taxa era de 8,7%; para as não negras, de 8,9%; e para os homens não negros, foi observada a menor taxa, de 6,1%.
Neste período, entre as mulheres negras ocupadas, 19,7% estavam no setor de educação, saúde humana e serviços sociais; 19,2% no comércio; e 16,4% nos serviços domésticos.
Entre os homens ocupados negros, 19,5% estavam no comércio; 14,8% no setor de construção; 14,4% na indústria; e 14,1% na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
Entre as mulheres não negras, 22,6% trabalhavam no setor de educação, saúde humana e serviços sociais; 18,5%, no comércio; 14,3% no setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas e; 10,9% na indústria geral.
Entre os homens não negros, 19,7% estavam alocados no comércio; 15,6% na indústria geral; 15,5% no setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; e 10,2% na construção.
No segundo trimestre de 2022, mais de 30% do total dos ocupados se inseriram como assalariados com carteira. Entre o total de negras ocupadas, 31,5% tinham carteira assinada. Entre os homens negros ocupados, a proporção de trabalhadores formais era de 37,1%. Das ocupadas negras, 12,6% eram trabalhadoras domésticas sem carteira e 3,7% com carteira; 21,1%, trabalhadoras por conta própria; e 10,8%, assalariadas sem carteira. No total, quase metade (47,3%) das negras trabalhavam sem proteção. Entre os negros, 30,1% eram trabalhadores por conta própria e 18,1%, assalariados sem carteira.
Subocupação
São considerados subocupados por insuficiência de horas as pessoas que gostariam de ter jornada maior e têm disponibilidade para trabalhar mais, se houvesse oportunidade, explica o Dieese antes de dar novos numeros sobre a desigualdade entre negros e não negros.
No segundo trimestre de 2022, a proporção de subocupados em relação ao total de ocupados foi de 6,7%, menor do que o verificado nos demais anos. Em 2021, esse percentual foi de 8,6%.
Entre todos os segmentos populacionais, a proporção de negros em subocupação no segundo trimestre de 2022 foi maior: 10,0% entre as negras ocupadas e 6,5%, entre os negros ocupados. Na mesma situação estavam 6,7% das mulheres não negras e 4,0% dos homens não negros.
Podem ser somados aos subocupados os trabalhadores em situação de desalento (ou seja, aqueles que querem trabalhar e deixaram de procurar por falta de recurso financeiro ou por acreditar que não vão conseguir uma colocação) e os desocupados com busca ativa.
Dessa forma, é obtida a taxa de subutilização da força de trabalho. No segundo trimestre de 2022, a taxa de subutilização foi a menor da série analisada (21,2%) e, no mesmo período de 2020, a maior (29,3%).
No entanto, em 2020 e 2021, de cada 100 ocupadas negras, mais de 40 estavam subutilizadas. Em 2022, essa proporção ficou em 31,5%. São mulheres que querem e precisam trabalhar mais, mas não conseguem.
Entre os homens negros, em 2020, a taxa ficou em 29,3%, maior do que a proporção de mulheres não negras subutilizadas (26,7%).
Queda nos rendimentos
A comparação do segundo trimestre de 2022 com os demais trimestres dos anos anteriores mostrou redução dos rendimentos em todos os segmentos populacionais.
Entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, a queda do rendimento médio real foi de -4,8% para o total de ocupados e, entre os segmentos, maior entre os não negros: de -7,6% para as mulheres e -5,4% para os homens. Entre os negros, caiu -3,6% para os homens e -0,8% para as mulheres.
Importante destacar que a elevação da renda média registrada entre 2020 e 2019 se deveu a um efeito estatístico perverso: enquanto os trabalhadores que ganhavam mais foram atuar em home office, aqueles com menor remuneração perderam as ocupações, o que fez com que fosse reduzida a quantidade de rendimentos de valores menores.
As mulheres negras, que, em geral, recebem os menores rendimentos, foram as mais penalizadas e ficaram sem renda durante o período mais intenso de isolamento social.
As médias de rendimento também comprovam a desigualdade de remuneração por raça/cor. Os não negros recebem, em média, mais do que os negros. No segundo trimestre de 2022, enquanto o homem não negro recebeu R$ 3.708 e a mulher não negra, R$ 2.774, a trabalhadora negra ganhou, em média, R$ 1.715, e o homem negro, R$ 2.142. Esses números indicam que a mulher negra recebeu, em 2022, 46,3% do rendimento recebido pelo homem não negro. Para o homem negro, essa proporção foi de 58,8%.
A diferença entre os rendimentos de negros e não negros é constante nos dados do mercado de trabalho e precisa ser modificada a partir de políticas públicas e sensibilização da sociedade. Não importa somente elevar a escolaridade da população negra, mas sensibilizar a sociedade em relação à discriminação existente no mercado de trabalho, que penaliza parcela expressiva de brasileiros.
Para o conjunto de ocupados brasileiros, o rendimento caiu entre os segundos trimestres de 2021 e 2022 (-4,70%). Entre as ocupadas negras, a redução foi de -3,54%, e, entre as não negras, de -6,00%; para os homens, entre negros, de -2,59% e, entre os não negros, de -3,61%.
Quando se observa a posição na ocupação, o rendimento subiu entre as trabalhadoras domésticas sem carteira (1,14%) e entre os trabalhadores por conta própria (2,15%).
No mesmo período de análise, foram registradas elevações de rendimento entre os dois trimestres para trabalhadores assalariados sem carteira negros (5,52%) e negras (4,23%). Entre as trabalhadoras domésticas negras sem carteira, o aumento foi de 2,50% e, entre os homens negros nessa mesma posição, de 9,19%. Já entre os trabalhadores por conta própria, as maiores elevações ocorreram entre as mulheres negras (5,16%), os homens não negros (5,14%) e os negros (1,88%).