Ministra Anielle Franco é eleita uma das mulheres do ano pela revista Time
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi eleita pela revista Time, dos Estados Unidos, uma das mulheres do ano em 2023. A lista, divulgada nesta quinta-feira (2) é composta por um total de 12 nomes: “mulheres extraordinárias que estão liderando um mundo mais igualitário”, define a publicação.
A inclusão de Anielle Franco foi baseada por seu ativismo na luta antirracista. “Sua trágica história familiar, personalidade calorosa e uso hábil das mídias sociais transformaram a outrora reservada Franco em uma líder improvável no movimento pelos direitos dos negros no Brasil”, diz trecho do perfil que a revista publicou sobre a ministra.
Irmã da vereadora do Rio Marielle Franco, brutalmente assassinada em 2018, Anielle é diretora do instituto que leva o nome da irmã. A organização luta por direitos humanos e na defesa da memória de Marielle. Desde sua criação, a agora ministra se envolveu diretamente no ativismo político pelas causas da população negra, das mulheres e da população LGBTQIA+.
Em entrevista à GloboNews, a ministra comentou sobre a homenagem. “A gente só dá valor pelo que a gente recebe e por estar aqui nesse Ministério por ter passado por esses quatro anos de muito ódio, de muito ataque, e ter hoje um governo federal que cuida da gente, que cuida do caso da Mari, que cuida do povo preto. É entender que a gente está de uma certa maneira vencendo esse ódio.”
Aos 38 anos de idade, ela é jornalista formada pela Universidade do Estado da Carolina do Norte (nos Estados Unidos), e em inglês e literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Extraordinárias
Em suas redes sociais, Aniele se manifestou sobre o reconhecimento internacional. “Muito orgulhosa e emocionada em ter sido a primeira e única brasileira indicada como ‘Mulher do Ano’ entre as doze escolhidas pela revista norte-americana Time. Estou muito feliz e não chego sozinha, esse reconhecimento não é só meu, é de todas as mulheres negras do Brasil”.
Ao lado de Anielle Franco, a lista das 12 mulheres mais influentes do ano traz ativistas como a mexicana Véronica Cruz Sánchez, a ucraniana Olena Shevchenko e a iraniana Masih Alinejad. Também estão na lista mulheres influentes da cultura e do esporte, como a atriz Cate Blanchet, a cantora Phoebe Bridges, a jogadora de futebol Megan Rapinoe e a roteirista Quinta Brunson.
OPERAÇÃO APAGÃO: Porque devemos paralisar as atividades amanhã, 10, o dia todo?
Porque devemos fazer a OPERAÇÃO APAGÃO no dia 10 de março, o dia todo? O SINSSP está convocando todos os servidores para promoverem um APAGÃO total no INSS o dia todo, pois haverá uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e com a Presidência do INSS com as entidades representativas, nesta sexta-feira.
A seguir confira os pontos que consistem na OPERAÇÃO APAGÃO:
1- Reajuste salarial de 13,50% já, 06 anos sem reajuste, basta!
2- O INSS continua sobre o comando dos Bolsonaristas mesmo depois de 70 dias de governo. Parte de serviços da DATAPREV ficaram com a DTI e nunca tivemos tantos problemas como estamos tendo agora. Fevereiro foi o pior mês nas quedas de sistemas. Está nítido que há um boicote ao nosso serviço e o Ministro da Previdência Social não faz nada.
3- Houve uma centralização burra de remoções, e pagamentos diárias no Ministério, que é órgão supervisor não executor, transformando a nossa autarquia em uma autarquia de segunda categoria. Se não confia no Presidente não nomeia.
4- Queremos o chamamento de todos os aprovados no concurso público. Dos 3272 aprovados. Não tem banco de reserva. Precisamos de todos aqui dentro para limparmos a casa. O necessário são 7.500 pessoas, como foi solicitado pelo INSS, no mínimo. E isto é para ontem, para podermos começar a colocar o serviço em ordem.
5- A maioria dos cargos de gestão continuam com o Bolsonaro, nossos números vêm piorando, deixando claro que há um boicote na casa, e se a atual gestão não tomar providências, vamos entender que há um conluio com esta gente.
6- Queremos a retomada imediata da mesa de negociação e do GT para avançarmos nas discussões de interesse da categoria.
7-Queremos a anistia dos dias da greve de 2022 imediatamente, ou entende-se que lutávamos não só por salários e melhores condições de trabalho, mas contra o fascismo que tomava conta da nossa casa. Nunca fomos tão desrespeitados como na gestão passada.
8- Propomos que a área de gestão de pessoas tenha bases nas gerências para resolver questões dos aposentados e ativos de forma a ter maior proximidade entre os servidores suas demandas e a gestão.
9- Queremos também que o governo democratize a GEAP, com eleições gerais para os Conselhos de Administração e finanças e também para a toda a diretoria e que haja um aporte maior da percapita de forma que o governo cumpra a sua parte de garantir saúde para os servidores.
10- Por todas estas questões, para melhor atendermos a população é que dizemos basta de fascismo, basta de faltas de condições de trabalho, basta de falta de servidores, basta! O momento é de irmos à luta e como sempre fizemos para melhorar a nossa vida.
SINSSP na luta!!!
#8M: Reconstrução de políticas para as mulheres é foco de luta no 8 de março
Em 2023, o mês de março, dedicado a dar visibilidade as lutas das mulheres, será celebrado sob a perspectiva de avanços em políticas públicas que garantam direitos e respeito às mulheres. Após quatro anos de retrocessos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elas começam a respirar os ares da esperança de que mudanças importantes sejam implementadas e que a igualdade esteja no centro das ações governamentais. Várias atividades estão programadas para este mês, organizadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos de mulheres. O lema adotado para este ano é “Sem Mulher Não Tem Democracia”.
Paralelamente – e com participação ativa desses segmentos – o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu início a várias ações. Uma delas foi a retomada do papel fundamental do Ministério das Mulheres, cuja atuação será pautada pelas necessidades fundamentais das mulheres e não por conceitos ideológicos como foi no ultimo governo. Para isso, já está preparando um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, que segundo a Ministra Cida Gonçalves, envolve outros ministérios e será lançado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, este ano pode ser uma virada na história do país no que se refere à luta das mulheres. “Os quatro anos que vivemos um golpe em nossos direitos, pelo governo fascista, foram muito duros. Além de cortes de recursos para política de proteção a mulher, ainda vimos o machismo e a misoginia crescerem vertiginosamente, incentivados pelo ex-presidente”.
Agora, com Lula na presidência, teremos a chance de retomar o caminho que vínhamos trilhando antes do golpe de 2016, contra Dilma Rousseff, para ter nosso espaço de direito na sociedade e darmos um basta para a violência contra a mulher, inclusive as pessoas trans, contra o machismo estrutural e contra o patriarcado, que ainda nos violentam todos os dias
- Juneia Batista
Para isso, ela reforça, as mulheres estarão mobilizadas “em todos os campos de batalha e luta para retomar a democracia e viver em um mundo de igualdade para as mulheres e sem violência de nenhum tipo”.
A dirigente reforça ainda a necessidade da retomada dos investimentos em políticas destruídas nos últimos quatro anos.
“É a partir desses investimentos que poderemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.
Ainda sobre a violência contra a mulher, a expectativa, diz a dirigente, é de que no próximo dia 8 de Março, o governo Lula informe ao Brasil e a ao mundo que ratificará e adotará a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho.
Juneia afirma que o conjunto de medidas a serem anunciadas deverá também contemplar a questão da desigualdade salarial. Em média, hoje, as mulheres ainda ganham cerca de 70% do que ganham os homens exercendo a mesma função. A igualdade salarial está prevista na Convenção 100 da OIT, já ratificada pelo Brasil e na própria Constituição Federal que garante salários igual para trabalho igual.
Democracia no 8 de março – Dia Internacional da Mulher
A luta até aqui para defender a democracia contra o movimento fascista que tentou tomar o país de assalto não foi fácil e as mulheres tiverem papel fundamental nesse cenário. Já em 2018, ano que Bolsonaro se elegeu, elas levantaram a voz e foram às ruas para dizer o famoso #EleNão, denunciando as atrocidades que viriam a acontecer nos anos seguintes.
Em 2022 não foi diferente. O voto feminino foi decisivo para a eleição de Lula e a derrota do fascimo. “Fomos decisivas para retomar a democracia no Brasil”, afirma Juneia Batista.
Por isso, o lema deste 8 de Março para a CUT é “sem mulher não tem democracia”. Além disso, outras bandeiras defendidas tanto pela CUT como para o conjunto dos movimentos sociais são o combate à fome, a todas as formas de violência, trabalho digno, combate ao racismo e aos preconceitos, combate à LGBTQIA+fobia, fim da fome e, em especial, por autonomia econômica das mulheres.
O acontecimento principal deste 8 de março será o lançamento, pelo governo Lula, do pacote de medidas para as mulheres, envolvendo a luta contra a violência e pela igualdade de gêneros em todos os espaços da sociedade, inclusive o mercado de trabalho. O evento está previsto para às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e várias lideranças femininas.
A CUT, centrais, movimentos feministas e de mulheres também farão atividades em diversas cidades, ao longo do mês, no entanto, é no 8 de março, que essas ações ganham ainda mais destaque.
Veja o que já está programado:
Alagoas:
Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.
Bahia:
Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”
Ceará:
Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.
Distrito Federal
Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 16h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Mato Grosso do Sul:
Campo Grande - Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.
Minas Gerais
Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.
Paraná
Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento
Londrina: ato a partir das 17h30 no Calçadão em frente às Lojas Pernambucanas
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades tambéms erão realziadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo
Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).
Sergipe:
Aracaju: concentração com café da manhã, a partir das 7h, na Pça General Valadão. Haverá caminhada pelas ruas da cidade, além de panfletagem e diálogo com a população. Estão previstas apresentações culturais do Grupo Folclórico do Sintese e de mulheres artistas de Sergipe na Pça General Valadão.
Reunião SPPREV: informes das pautas discutidas com os trabalhadores
O SINSSP se reuniu na noite da última segunda-feira (06) com a comissão organizadora dos trabalhadores da SPPREV para dar continuidade ao debate da pauta da categoria para 2023, onde foram discutidos os seguintes temas:
Será feito um seminário que vai abordar sobre o plano de carreira dos trabalhadores da Autarquia, momento em que a comissão criada para participar do GT (Grupo de Trabalho) que está estudando e desenhando um modelo de carreira irá apresentar a proposta e acolher as sugestões dos participantes. Em breve o sindicato trará todas as informações de como o trabalhador da SPPREV poderá participar desse evento.
O SINSSP vai oficiar a presidência da Autarquia para falar sobre esse seminário com o intuito de tentar trazer palestrantes da São Paulo Previdência para contribuir com a pauta e para que também os trabalhadores tenham a oportunidade de saber qual a visão da SPPREV sobre o plano de carreira.
Nesta mesma reunião, quando marcada, o sindicato vai abordar sobre o pagamento do bônus 2020 e 2022 e vai questionar a data em que a Instituição vai entregar o documento (novamente) na comissão intersecretarial.
Este assunto será abordado mais a fundo na assembleia que o sindicato vai chamar com os trabalhadores e na ocasião será explicado as devolutivas e encaminhamentos desde processo. A data desta assembleia já está marcada e será no próximo dia 15/03.
Até o final da semana nos canais de comunicação e no site do sindicato estará disponível a ficha para fazer a inscrição e maiores detalhes sobre a pauta que será discutida nesta assembleia.
Com o término do período de transição de governo, chegou o momento de organizar os trabalhadores da SPPREV e continuar a luta por melhores condições de salário e de trabalho e dar o passo para a construção do plano de carreira dos servidores.
Vamos arregaçar as mangas e lutar, porque sem a luta não há conquistas!
Seminário virtual do SINSSP: aprofundar o tipo de carreira que os servidores querem foi ponto em comum entre os participantes
No dia 28 de fevereiro o SINSSP realizou um seminário virtual intitulado: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS. Pela manhã o evento permeou falas sobre as concepções de Estado na perspectiva da construção da política de Carreira do INSS e na parte da tarde o tema sobre "Definindo o Plano de Carreira que queremos" foi o ponto central da exposição.
O presidente do sindicato, Pedro Totti, abriu o evento chamando os servidores a refletirem sobre a importância de saber entender qual é o papel do estado, a política que está sendo construída e a proposta que teremos para as diversas carreiras do serviço público, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
Para elencar o tema, Pedro Totti fez um resgate histórico do serviço público e lembrou que o novo governo que tomou posse no início deste ano, muito provavelmente, vai dialogar com os servidores, sendo o momento ideal para voltar a discutir sobre a Carreira do Seguro Social, o que é um alívio para a categoria tendo em vista que os últimos quatro anos, do governo Bolsonaro, os servidores públicos enfrentaram muitos desafios, entre eles a defasagem salarial, fim da maioria dos direitos e a destruição dos serviços públicos.
Para completar esse tema, o seminário trouxe para dialogar com os servidores os palestrantes: Ronaldo Augusto de Alcântara, Cientista Social e Presidente do SINDPREV-AL; João Batista Gomes da Executiva nacional da CUT, Diretor de relações institucionais do SINDSEP (sindicato dos servidores municipais de São Paulo) e servidor público da secretaria municipal de saúde; e Jussara Griffo que substituiu a fala de Sergio Ronaldo da Silva que foi chamado de última hora para participar da mesa de negociação da pauta dos servidores com o governo federal.
O diretor da Executiva da CUT explanou sobre as reformas que desmontou e quase destruiu a máquina pública (Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, PEC do Teto, Reforma do Ensino Médio, Lei da Terceirização), sobre as mudanças estruturais na base econômica e tecnológica do Estado, o seu desmonte e a mercantilização dos direitos sociais.
No período da tarde o debate entrou mais a fundo sobre a definição do plano da Carreira do Seguro Social que os servidores do INSS querem e o diretor do SINSSP, Idel Profeta, falou sobre a definição de planos de cargos e salários e pontuou os passos para serem implementados, uma vez que se trata de uma ferramenta extremamente importante, que pode trazer vantagens e benefícios tanto para a própria Autarquia quanto para o servidor, conforme explicou Idel Profeta.
“Um plano completo contempla as descrições dos cargos, a hierarquização entre eles e o nível de relevância para o negócio. No que tange aos valores, traz os requisitos básicos para atingir cada faixa salarial e como a empresa remunera seus profissionais, comparado ao que se tem praticado no mercado”, destacou Idel Profeta.
O diretor do sindicato também explicou sobre a diferença entre Plano de Cargos e Salários e o Plano de Carreira dos servidores. Embora as nomenclaturas sejam bem parecidas, há diferenças importantes entre elas.
O Plano de Carreira é uma ferramenta que tem como foco principal o servidor da Autarquia. Ela serve para fazer com que os servidores se sintam valorizados e que tenham um elo com a instituição. Neste quesito o servidor é visto de forma individualizada e personalizada. O plano é elaborado a fim de que o servidor possa crescer e evoluir dentro do seu cargo e da sua função.
Já o Plano de Cargos e Salários a autarquia é o centro do planejamento, por ele é possível saber quais cargos e funções que o servidor deve exercer de acordo com um estudo de mercado e em conformidade com as leis trabalhistas.
Através destas concepções que o diretor do sindicato pôde explanar sobre como criar um plano de cargos e salários eficiente para todos, como também abordou os erros mais comuns praticados durante esse processo.
Que carreira os servidores do INSS estão buscando?
Após a apresentação detalhada da definição dos planos e salários e de como criar um plano de carreira, a Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS, Eva Lorena Ferreira, em conjunto com a Colaboradora do Núcleo de Acessibilidade Comunicacional dos Cursos à distância da Escola Virtual do INSS e Coordenadora Geral de Educação e Desenvolvimento da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, Sandra Luna, e da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas/INSS, Maisa Cabral, fizeram a exposição do modelo que a Direção Central está trabalhando para o debate da carreira dos servidores do Instituto.
Logo após, a diretora do SINSSP, Vilma Ramos, trouxe ao debate um histórico da luta dos servidores da Autarquia para que a categoria conheça a história da Carreira do Seguro Social, tema importante para dar continuidade ao debate da construção e reestruturação da carreira que os servidores estão buscando.
Neste histórico, Vilma Ramos explanou sobre a maior greve da história dos servidores do INSS, em 1987, passou pela segunda fase da reestruturação da Carreira onde o reajuste chegou a 560%, de 2008 a 2011, até os dias atuais, inclusive abordando sobre as perdas que os servidores tiveram nos últimos anos, no governo Bolsonaro.
Foi muito importante esse resgate histórico feito pela diretora por que todas as conquistas que os servidores têm hoje são frutos de muita luta e a categoria deve se orgulhar disso, pois muitos servidores foram penalizados, foram presos, levaram spray de pimenta no rosto, responderam inquéritos administrativos por causa de greves. Tudo isso foi fundamental e prova que sem luta, organização e entidades combativas que de fato representem a categoria os servidores não vão conseguir avançar nesta proposta da reconstrução da carreira.
Vilma Ramos também explicou como deve ser feita a discussão da carreira do seguro social e detalhou que “não existe carreira desvinculada da estrutura de gestão e lembrou que essa discussão não é simples e que é preciso passar por um processo de convencimento para dentro do governo, para o outro lado da mesa de negociação. Tudo isso envolve uma decisão política de governo em querer fomentar e melhorar o atendimento ao cidadão, neste caso do INSS”, pontuou Vilma Ramos.
E claro, a carreira típica de estado foi destaque na fala da diretora que explicou que ser carreira típica de estado não é um debate fácil e tranquilo de se fazer. Desde o período da ditadura militar apenas cinco áreas são consideradas como Carreira Típica de Estado.
Avaliação do Seminário foi muito positiva
O Seminário Virtual do SINSSP sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS teve uma repercussão muito positiva dentre os participantes. Houve bastante comentários no chat do evento, separamos alguns deles para externar a opinião dos participantes:
“Parabéns aos palestrantes, parabéns aos organizadores, muito bom o seminário, entretanto a participação não foi muito expressiva se considerarmos a quantidade de servidores, por essa razão eu proponho que façamos outros seminários semelhantes a esse para criarmos as condições para o engajamento da nossa categoria.” Sergio Fonseca Sindsprev - PB
“Outro grande enfrentamento será como incluir os aposentados na Carreira. Hoje nós somos 60% dos servidores públicos federais.” Jose Roberto Lemos
“O robô está mostrando na prática que não consegue substituir o servidor, consegue reduzir a fila, mas não consegue entregar o resultado esperado na análise.” Cristian Santos
“Às vezes eu vejo algumas pessoas achando que Carreira Típica de Estado será algo fácil, se carreiras mais organizadas do que a nossa não são, imaginem o trabalho que a gente terá que fazer pra fazer o governo de fato reconhecer a nossa carreira como típica. Vai precisar de muita união e as pessoas pararem de só reclamar e resmungar.” Marcelinho Vasques
“Parabéns ao SINSSP pela organização do seminário. Muito boa intervenção de Idel, Vilma, e pela manhã Ronaldo e demais palestrantes. Contemplado com as questões e reflexões trazidas por João Fausto e Marcelinho e os outr@s servidorxs. Abraço a todxs.” Deivid Christian Santos
“Excelente evento, parabéns a todos e todas, desde a organização, os temas discutidos e as falas dos colegas todas com muita propriedade e contribuição. Que seja feito um apanhado e encaminhamento para próximos eventos para aprofundar os temas mais importantes. Abraços a todos!!” Eliana Bueno
O SINSSP dará continuidade ao debate sobre a carreira dos servidores do INSS e trará outros eventos com temas para aprofundar o debate. Fique ligado nos canais de comunicação do sindicato e no site da entidade.
Para visualizar a apresentação do palestrante João Batista Gomes – Diretor Executivo da CUT, clique aqui.
Para visualizar a apresentação do palestrante Idel Profeta – diretor do SINSSP, clique aqui.
Para visualizar a apresentação da palestrante Vilma Ramos, diretora do SINSSP, clique aqui.
Clique aqui para ouvir o MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP que fez um resumo com as principais falas dos diretores do sindicato no seminário.
Clique aqui para assistir na íntegra o seminário virtual – período da manhã (parte 01).
Clique aqui para assistir na íntegra o seminário virtual – período da tarde (parte 02).
#8M: No Dia Internacional da Mulher, luta contra a violência é pauta prioritária
A luta contra as diversas formas de violência é pauta prioritária no mês de março, mês de visibilidade das lutas das mulheres. Elas são as maiores vítimas das diversas faces da violência que incluem além das agressões físicas praticadas, em especial, por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, quando o agressor age para violar a independência da mulher.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a CUT, centrais e movimentos de mulheres levarão essa e outras pautas às ruas em diversas cidades do país. Há ainda a previsão do lançamento de um conjunto de medidas voltadas às mulheres pelo governo federal neste dia. (Veja ao final da matéria onde serão realizados atos no dia 8 de março)
A expectativa segundo a secretária da Mulher da CUT, Junéia Batista é de que nesta data, o governo Lula lance um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, envolvendo várias iniciativas que vêm sendo elaboradas pelo Ministério da Mulher, em conjunto com os movimentos feministas. "Esperamos que Lula informe ao Brasil e a ao mundo que também ratificará e adotará a Convenção 190”, completa a dirigente.
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho e as maiores vítimas são as mulheres. A convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.
Recursos
Neste ano, em que o Brasil tem um novo governo, voltado às questões sociais, portanto, sintonizado com a luta das mulheres, as mulheres da CUT e de movimentos sociais reforçam ainda a necessidade da retomada de investimentos nas políticas públicas destruídas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que garantam as proteção das mulheres com fortalecimento e reestruturação das delegacias da mulher e criação da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento a vítimas de violência, em todas as capitais do país.
“É a partir de investimentos, de destinar recursos a essas políticas, que podemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.
Pesquisas mostram o aumento da violência de gênero
Dados levantados por uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que houve um aumento nos índices de todas as formas de violência contra as mulheres em 2022.
Os números mostram que 50.692 mulheres sofreram violência todos os dias no ano passado. Houve uma piora em todos os aspectos segundo a pesquisa que menciona violência praticada com armas de fogo, facas, espancamento, tentativas de estrangulamento, humilhação e xingamentos.
Ainda de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média de 4 mulheres por dia. Este número é 3,2% maior do que o primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.
Os dados indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero feminino desde 2019, período que coincide com o início da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação ao primeiro semestre de 2019, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, o que aponta para a necessidade de priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Os motivos para o aumento dos índices, de acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, estão ligados aos cortes de recursos em políticas públicas de proteção à mulher, à pandemia, período em que os agressores – os companheiros – passaram a conviver mais com as vítimas e à escalada do conservadorismo na sociedade, ou seja, o fascismo característico e incentivado no governo anterior.
“Quando um homem percebe que a mulher não tem para onde correr, não tem como denunciar e se proteger, ele abusa ainda mais da violência contra ela. A opressão machista se dá dessa forma”, diz Junéia Batista, em referência ao desmonte da estrutura de proteção à mulher nos últimos anos.
Todas as mulheres
Além de a violência contra a mulher não ser apenas a física, ela não é praticada somente contra mulheres cisgênero. A população trans também é vítima das agressões físicas e psicológicas praticadas pelo machismo. A própria discriminação tanto na sociedade quanto no mundo do trabalho são exemplos ‘brandos’ dessa violência.
Somente em 2021, foram registrados 140 casos de assassinatos de pessoas trans no país. Do total, 135 eram travestis e mulheres travestis. Os outros cinco casos envolverem homens trans e pessoas transmaculinas. A defesa da população LGBTQIA+ é pauta da CUT
Tipos de violência
A violência contra o gênero feminino envolve questões sexuais, psicológicas, patrimoniais e morais. Os casos se referem a todos os tipos de ameaças, chantagens, privação de liberdade, controle da vida financeira, exposição da vida íntima das mulheres, entre várias outras condutas que causam danos graves às vítimas.
Violência contra a mulher negra
A violência contra as mulheres negras vai além do feminicídio e do homicídio doloso (com intenção). Os números são assustadores e as variadas formas de agressões são banalizadas e, muitas vezes, ignoradas por parte considerável da sociedade.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no ano passado, mostram que em 2021 62% das vítimas de feminicídio eram negras. Em relação ao ano anterior, 2020, o aumento foi de 20%.
Além disso, pode-se considerar também como violência social a falta de acesso a serviços públicos de saúde, educação, entre outros, condições sanitárias adequadas e a própria fome.
Casos reforçam a vulnerabilidade da vítima
Exemplos de culpabilizar a vítima e deixá-la mais vulnerável é uma estratégia tanto dos autores dos crimes como de seus apoiadores, como se a mulher fosse a responsável pelo ataque sofrido. Dois casos são emblemáticos neste sentido, os dos ex-jogadores de futebol Daniel Alves e Robinho.
Jogador famoso da seleção brasileira, Daniel Alves, um claro apoiador de Bolsonaro, é acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em um banheiro de uma casa noturna em Barcelona, na Espanha. A última das várias mudanças de versão, apresentada pela defesa à Justiça, para tentar livrar o jogador da acusação. Uma delas foi pedir um laudo psiquiátrico para comprovar a saúde mental da vítima. Ou seja, tentando perpetuar o conceito machista que de que a mulher é sempre “a louca”.
A mais recente “estratégia”, foi dizer que durante o ato, a mulher teria tido lubrificação vaginal. O argumento foi usado pelo advogado criminalista Cristóbal Martella, que afirma que a relação entre o jogador e a jovem teria sido consensual, “uma vez que a vítima estaria ‘lubrificada’ durante o ato”.
Em entrevista ao jornal O Globo, a ginecologista Marianne Pinotti, rebateu a tese afirmando que a presença de lubrificação vaginal, mesmo durante uma relação sexual, não é sinônimo de excitação. Ela explicou que existem situações que geram uma lubrificação não fisiológica, que é causada por um corrimento vaginal, por exemplo.
O caso gerou revolta nas redes sociais. Mulheres e homens rechaçaram o jogador.
Também do mundo do futebol – e também bolsonarista – o jogador Robinho foi condenado por estupro de uma mulher albanesa na Itália. O crime ocorreu em 2013. A sentença: 9 anos de prisão.
No entanto, o ex-atleta está no Brasil, e não há acordo de extradição entre os dois países. Por isso, a Justiça italiana solicitou às autoridades brasileiras o cumprimento de pena aqui. O Ministério Público concordou e já forneceu os endereços de Robinho. Por enquanto, o ex-atacante está solto.
Confira onde serão realizados atos no 8 de Março:
Alagoas:
Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.
Bahia:
Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”
Ceará:
Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.
Distrito Federal
Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 16h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Espírito Santo
Vitória: Concentração às 14h na Praça Hetúlio Vargas. Haverá caminahda até o Palácio Anchieta
Goiás
Goiânia: ato com concentração às 9h da Catedral Metropolitana de Goiania
Mato Grosso do Sul:
Campo Grande - Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.
Minas Gerais
Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.
Paraná
Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento
Londrina: ato a partir das 17h30 no Calçadão em frente às Lojas Pernambucanas
Pernambuco
Recife: concentração no Parque 13 de maio, às 14h. Caminhas às 16h seguindo pela Rua do Hospício, passando pela Av. Conde da Boa Vsta e Rua da Aurora; indo até a ponte Princesa Isabel.
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: Caminhada da Candelária até a Cinelândia às 16h. Durante o dia outras atividades serão realizadas em sindicatos filiados à CUT. Veja aqui
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades tambéms erão realziadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo
Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).
Sergipe:
Aracaju: concentração com café da manhã, a partir das 7h, na Pça General Valadão. Haverá caminhada pelas ruas da cidade, além de panfletagem e diálogo com a população. Estão previstas apresentações culturais do Grupo Folclórico do Sintese e de mulheres artistas de Sergipe na Pça General Valadão.
8M: por que relembrar e comemorar essa data mundialmente todos os anos?
O Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente no dia 08 de março, vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e nas rodas de conversa dos ambientes comuns como escola e trabalho, dentre outros lugares, pautando temas importantes como feminicídio, assédio, direitos que precisam ser respeitados e colocados em prática, enfim o tema vem ganhando forma e conquistando um lugar de pertencimento na sociedade.
Mas para que serve o 08 de março? Como ele começou? Por que relembrar e abordar essa data todos os anos mundialmente? Para responder essas perguntas precisamos fazer um resgate histórico e entender como tudo começou.
Embora várias ações contribuíram para a criação do 08 de Março, dois eventos foram importantes para a oficialização da data: um incêndio numa fábrica de roupas em Nova York, em 1911 e a marcha das mulheres russas por “pão e paz” em 1917.
O incêndio na fábrica de roupas no Triangle Shirtwaist, no dia 25 de março de 1911, em Nova York/EUA, matou cerca de 123 mulheres que morreram queimadas por que não conseguiram sair do prédio, que estava com as portas trancadas. Esse acontecimento ganhou a capa dos jornais da época por denunciar e chamar a atenção das péssimas condições de trabalho a que as mulheres estavam submetidas. As portas estavam trancadas para evitar que os trabalhadores fizessem pausas durante o turno. Outras arbitrariedades eram praticadas no mundo do trabalho como carga horária extensiva, salários muito abaixo da média, locais insalubres, dentre outras irregularidades vividas pelas operarias.
Já a marcha das mulheres russas que saíram pelas ruas de São Petersburgo para pedir pão, melhores condições de vida e pela paz por meio da saída da Rússia da Primeira Guerra Mundial, foi um evento que contribuiu e fez com que avançasse a Revolução Russa, em 1917, dando início ao processo que pôs fim aos 300 anos da monarquia Russa. A organização das mulheres russas que protestavam contra o desemprego, a carestia e a degradação cada vez maiores das condições de vida da Rússia Imperial durou dias e ganhou o apoio de operários metalúrgicos.
A proposta de tornar a comemoração do Dia da Mulher fazendo referência à luta e busca por seus direitos partiu de Clara Zetkin, uma ativista comunista que defendia os direitos das mulheres, e em 1910 ela lançou a ideia na Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, sugestão que foi aceita por unanimidade. A partir daí, a celebração foi comemorada pela primeira vez em 1911 nos países da Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.
No entanto, a ONU só oficializou, em 1975, o Ano Internacional da Mulher com ações organizadas pela entidade por todo o mundo com o intuito de promover a igualdade de gêneros e a proteção dos direitos da mulher. Porém, mais tarde, em 1977, a Organização das Nações Unidas tornou o 08 de março como data oficial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
No Brasil, o movimento que garante voz e vez para as mulheres surgiu no início do século XX, por movimentos que buscavam melhores condições de trabalho e maior qualidade de vida. A luta ganhou maior força depois que o movimento das sufragistas conquistou o direito ao voto, em 1932, durante a Constituição de Vargas. Esse foi o pontapé inicial para que outros movimentos surgissem e inserissem novas pautas nas discussões que sobrevivem até os dias atuais.
O #08M serve para lembrar e reforçar a importância do papel da mulher na sociedade com as lutas impostas por seus direitos. A cada ano, década ou período ela precisa renovar as suas forças para provar a sua existência, as suas necessidades.
Tal importância se faz necessário tendo em vista um período que o Brasil enfrentou nos últimos 4 anos de um governo que retrocedeu áreas importantes de desenvolvimento, feriu a democracia e que quase pôs fim às políticas públicas do país.
Depois do golpe de 2016 que retirou da presidência do país uma mulher que foi eleita pela escolha da maioria da população brasileira, o Brasil só desceu ladeira abaixo levando consigo as conquistas, as lutas e os engajamentos conquistados a duras penas e ao longo dos anos.
Porém, assim como a comemoração do Dia Internacional da Mulher, que é sinônimo de luta, perseverança, encorajamento e resistência, renasce no cenário político do país a partir das eleições de 2022 a esperança de reconquistar as políticas voltadas às mulheres que foram perdidas no último governo.
E é nesta determinação que o SINSSP abre o mês de março, por meio da Secretaria das Mulheres, dirigida pela diretora Marta Regina, a comemoração ao Dia Internacional da mulher, lembrando que o 08 de março deve ser lembrado não só nesta data, mas nos 365 dias do ano. Por isso, o sindicato trará ao longo da semana um material voltado ao tema para abrir espaço ao debate sobre pautas que precisam ser lembradas e discutidas e que celebrem os avanços da mulher na sociedade em temas delicados como a política e a economia, lembrando sempre que o lugar da mulher é onde ela quiser estar e como ela vai querer dar voz a sua fala enquanto sujeito feminino.
“Sempre lembrando que o ambiente sindical é a porta de entrada da voz feminina, é por lá que ela se faz ouvida e tem a oportunidade de ecoar a sua voz por todos os cantos, seja por meio da greve, dos protestos ou seja numa roda de conversa. É dentro do sindicato que geralmente nasce a conscientização pelo combate à desigualdade de gênero, de salários, de assédios, e tantas outras pautas que precisam ser denunciadas”, destaca a diretora.
O SINSSP está nessa campanha pela igualdade de gênero, mas não é só SINSSP, a CUT, a maior central sindical do país também está nesta luta, assim como muitas entidades não governamentais, o próprio governo federal através do Ministério das Mulheres e da sociedade civil. Juntos iremos abrir, ainda mais, espaço para as mulheres e para a igualdade de gênero, na busca por um mundo menos desigual e menos perverso para as mulheres.
Fazenda que presta serviço ao açúcar Caravelas é autuada por trabalho escravo
Auditores fiscais do Trabalho autuaram uma fazenda em Pirangi (SP), que fornece cana para o grupo Colombo Agroindústria, que produz o açúcar Caravelas, por uso de mão de obra análoga ao trabalho escravo. Os auditores encontraram 32 trabalhadores em alojamentos sem condições de habitabilidade. De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a mão de obra foi aliciada da região do Triângulo Mineiro.
Agora, a produtora do açúcar Caravelas negocia com o Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Os promotores exigem compromisso da fazenda em colocar fim às irregularidades, bem como garantir o retorno e indenização aos trabalhadores. Além das más condições dos alojamentos, alguns trabalhadores eram mantidos em regime de servidão por dívida. A legislação brasileira, em seu Código Penal, classifica este regime como “redução a condição análoga à de escravo”.
Trabalho escravo
“Muitas casas não tinham sequer um colchão, fogão nem geladeira. Além disso, havia a promessa do pagamento por produção, que não foi cumprida”, explicou o auditor fiscal André Wagner Dourado. “Quando eles chegaram na cidade, eles verificaram que a situação não era bem aquilo que tinha sido prometido”, completou o coordenador da operação, conforme reportagem do Brasil de Fato.
As vítimas arcaram com todos os custos da viagem até a fazenda, com a promessa de bons ganhos. Também tiveram de pagar adiantado aluguel dos alojamentos precários. “Eles tiveram esses 10 dias na cidade tendo de gastar para comer, pagando o aluguel adiantado, porque isso foi exigido deles. A empresa não pagou esses 10 dias. Quando eles começaram a trabalhar, ainda tinham a expectativa de receber por produção e tentar cobrir aquele passivo. Só que aí eles perceberam que não daria. Porque eles passaram a receber uma diária muito pequena”, afirma o auditor.
Então, está configurada a condição de analogia à escravidão. Com os rendimentos mínimos que eles ganhavam, sequer pagariam as dívidas junto ao empregador. “Nós fizemos um cálculo muito rápido e percebemos que, da forma como eles estavam endividados, muito provavelmente não conseguiriam pagar as dívidas ainda que ao final do período do contrato.”
Danos difusos
De acordo com o MPF, a fazenda já pagou verbas rescisórias aos trabalhadores. Contudo, caberá ainda à fazenda pagar R$ 40 mil a cada um por danos morais individuais, além de ressarcir os gastos indevidos. Também incidirá uma multa de R$ 4 milhões por dano moral coletivo e difuso.
Apesar de ter tercerizado o serviço, a Colombo Agroindústria deverá cumprir com as responsabilidades de forma conjunta com a fazenda. “Quando a Usina Colombo optou por terceirizar o corte e o plantio de cana-de-açúcar, ela, por disposição legal, responde de forma primária pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Se esses trabalhadores estão em alojamento inadequado, a responsabilidade não é só da prestadora de serviço, mas da Colombo também.”
O outro lado
Em nota, a Colombo Agroindústria disse que “não apoia e nem incentiva qualquer forma de contratação que não esteja em conformidade com a lei e nem se beneficia de situações onde haja qualquer tipo de tratamento incorreto com relação a seus colaboradores diretos ou indiretos”.
A empresa afirma que está em contato com o MPF para solucionar as questões. “Tão logo teve conhecimento dos fatos a empresa adotou todas as medidas necessárias de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho bem como cobrou imediatas providências da empresa contratada que, dentre suas obrigações tem clara obrigação contratual de observância às leis trabalhistas e de segurança de trabalho, inclusive dever de observar as regras de proteção contra o trabalho ou contratação de trabalhadores em condições degradantes de trabalho ou moradia, instalando de imediato, sindicância por empresa independente como rege nosso modelo de compliance, para apurar todos os fatos encontrados.”
Com informações do Brasil de Fato.
Episódio #106 do MEGAFONE - O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS: que carreira queremos?
No episódio #106 do MEGAFONE, o canal de Podcast do Sindicato fala sobre o seminário virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS, levantando o debate sobre as concepções de Estado na perspectiva da construção da Politica de Carreira do INSS e a definição do plano de carreira do seguro social que os servidores querem. A chegada de um novo governo, e sobretudo de um governo que dialoga com os servidores, nos traz um alívio e esperança de que possamos construir um futuro melhor, ainda mais depois de 4 anos do governo Bolsonaro, que triturou os servidores, corroeu salários, surrupiou direitos e acabou com a esperança da maioria dos servidores públicos federais. Assim, com a chegada de Lula ao poder, e por ele sempre fazer um governo voltado para o social, nos dá uma esperança de dias melhores, sendo o momento oportuno de voltarmos a discutir as questões para a melhoria da Carreira do Seguro Social. Fique sintonizado com a gente!
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CUT-SC presta solidariedade à presidenta do SINSEJ por ameaça de morte
A CUT-SC vem publicamente prestar solidariedade à presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (SINSEJ) e integrante da direção da CUT-SC, Jane Becker, que foi ameaçada de morte na manhã desta quinta-feira, 2 de março. A suspeita é que a ameaça tenha relação com a denúncia que o SINSEJ fez esta semana do caso de trabalho análogo à escravidão em uma obra gerida por uma empresa terceirizada da prefeitura de Joinville.
Por volta das 10h, Jane havia acabado de sair de sua residência e estava a caminho do sindicato. Quando parou em um semáforo, um motoqueiro encostou ao lado do veículo e perguntou: “você quer morrer?”. Inicialmente a presidente achou que poderia ser algo relacionado ao trânsito, mas na sequência o motoqueiro completou: “para de se meter onde não deve”. Após ameaçar a presidente, o motoqueiro acelerou e foi embora.
Essa não é a primeira perseguição que acontece depois da denúncia do caso de trabalho análogo à escravidão. Nessa quarta-feira (1º), o jornalista que havia divulgado o caso em primeira mão, foi demitido do jornal onde trabalhava.
Não é de hoje que criminosos e transgressores dos direitos dos trabalhadores usam a ameaça e a intimidação para tentar calar as entidades e líderes que fiscalizam e denunciam quem não respeita os trabalhadores.
Defendemos a liberdade sindical. É inadmissível que tentem silenciar o sindicato por cumprir o seu papel de fiscalizar e denunciar quem não respeita os direitos dos trabalhadores.
Prestamos toda a nossa solidariedade e apoio à companheira Jane, que sofre ameaça por sua atitude corajosa de defender os trabalhadores e combater os transgressores. Exigimos que o caso seja investigado e que os responsáveis sejam punidos.
Seguimos firmes no combate ao trabalho escravo e no respeito aos direitos dos trabalhadores!