SINSSP participou de reunião com o Ministério do Planejamento
O Presidente do SINSSP, Pedro Luis Totti, participou na quinta-feira (25) de uma reunião com o Ministério do Planejamento atendendo o convite da CNTSS/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) para discutir sobre a insalubridade, a Greve de 2009, reposição da última greve, seguros dos servidores, regulamentação das GDASS, progressão funcional, formação dos comitês e a situação dos servidores do Ministério da Previdência.
O Secretário do Planejamento Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho não pôde participar da reunião porque estava em outro compromisso de agenda. O seu assessor Dr. Borges se fez presente para representá-lo e acompanhar a agenda. Foi solicitada uma nova reunião para discussão com o próprio secretário para despachar os assuntos pendentes e que não puderam ser resolvidos no evento.
Insalubridade
A insalubridade é uma questão pendente das discussões que visam sanar os problemas de laudos relacionados a ela. O Governo informou que já preparou uma minuta que será enviada ao Secretario Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho para decidir e bater o martelo sobre a questão.
O CNTSS/SINSSP juntamente com os presentes na reunião pediu acesso ao documento para analisá-lo se o mesmo contempla as entidades.
Greve 2009 e Reposição de Greve
A anistia aos grevistas do ato de 2009 foi pauta e as partes representadas pelo SINSSP e as outras Entidades cobraram do Planejamento uma ação junto ao Congresso Nacional para que a questão em tese seja votada na Casa. O assessor informou que a ação não é problema do Governo, pois foi encaminhado para o Congresso que ainda não votou.
Quanto à reposição da última greve foi solicitado uma orientação para auxiliar o INSS a forma de como proceder a retirada dos códigos de greve para não prejudicar os servidores.
Seguros
Existem seguradoras que tem acesso à folha de pagamento dos servidores e estão lançando, tanto na folha dos aposentados quanto na de servidores ativos, um desconto de R$ 60 ou R$ 70 para pagamento de seguro. As pessoas lesadas estão reclamando na seguradora porque não assinaram nenhum contrato e estão sendo descontadas no contracheque do servidor.
A CNTSS/SINSSP juntamente com as outras entidades irão encaminhar as denúncias para que o fato seja apurado e providencias sejam tomadas.
Regulamentação da GDAS
A lei aprovada orienta que a GDAS tem que ser a média dos pontos reportados ao valor de quando foi concedida a aposentadoria. Foi solicitada uma orientação mais apurada sobre essa questão.
Progressão Funcional
O mês de setembro é o período onde os servidores mudam de referencia. Segundo a lei aprovada o entendimento das entidades e do próprio Sindicato é que se a progressão é feita de 12 em 12 meses o servidor que progrediu em setembro de 2015 terá direito no mês de setembro de 2016 a uma nova progressão.
Porém o INSS entende que a lei não orienta dessa forma. Para o órgão só fará progressão no mês de setembro quem tiver os 12 meses completos o que remete o pagamento para janeiro de 2016.
Ficou acordado na reunião com o assessor que o INSS vai tentar fazer o acerto ainda neste ano, no mês de setembro.
Formação de Comitês
A formação de comitês de carreira e do REAT terá que avançar. A lei de diretriz para essa questão não diz de quem é a iniciativa desse projeto, se do Ministério do Planejamento ou se do próprio INSS, terão que discutir para decidir de quem partiu a ideia. Quando essa questão ficar resolvida será enviado um comunicado convidando os comitês formados para participação de reuniões que contará com a presença do Governo e dos Sindicatos e Entidades.
Situação dos servidores do Ministério da Previdência
A maioria dos servidores faz parte da junta de recursos ou do Conselho de Recursos, porém o Conselho passou a ser chamado de “Conselho de Recurso do Seguro Social”.
Há discussão a cerca da situação da carreira desses servidores, ou seja, da possibilidade da ingressão deles na carreira do Seguro Social.
Porém o Sr. Borges adiantou que essa questão deverá ser discutida na presença do Secretário do Planejamento por meio de uma nova audiência.
Esses foram os pontos discutidos na reunião com o Ministério do Planejamento. O SINSSP fez questão de estar presente para defender e fazer valer cada direito do seu filiado, pois a causa que beneficia o servidor é a causa que o Sindicato faz questão de conquistar.
Escrito por SINSSP
Fonte:
SINSSP participou de reunião com o Presidente do INSS e Ministério do Planejamento
O SINSSP por meio do seu Presidente, Pedro Luis Totti, participou na última quarta-feira (24), em Brasília, de uma audiência com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, para discutir assuntos de interesse do servidor público e do Servidor Social.
O convite foi feito pela CNTSS/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). Dentre os pontos discutidos na audiência estão a Resolução do REAT, a reposição da greve, a carga horária do Segurado Social, a progressão e a Medida Provisória 739.
O governo avançou com a questão de suprimir da Resolução do REAT sobre a questão da ocupação dos cargos por meio de função gratificada, como por exemplo, supervisor ou chefe de benefício que recebem FG’s. Se o cargo ficar vago não haverá aplicação da penalidade do retrocesso de jornada de 08 horas. Até a próxima semana será publicada uma resolução sobre esse ponto levantado.
Sobre a lotação ideal para estar no REAT são necessários o número de 10 servidores sem as chefias. A discussão da mesa pela parte do INSS chegou a 8 já a CNTSS/SINSSP propuseram 4. O assunto será avaliado e poderá chegar ao número final compreendido entre 6 ou 7.
Quanto à reposição da greve atualmente 97% dos grevistas já repuseram as horas não trabalhadas e apenas 3% ainda não cumpriram o acordo estabelecido entre os órgãos. Para resolver o problema dessa minoria foi proposta na audiência a prorrogação do prazo para que haja o cumprimento de 100% do acordo. Essa resolução irá ajudar os servidores que estão afastados por auxílio-doença ou por licença devido às eleições municipais.
Com relação à jornada de trabalho a discussão das 30 horas terá que passar pelo Ministério do Planejamento, segundo informações do Dr.Stefanuto, Procurador da AGU. Aventou-se a possibilidade de discutir uma espécie de REAT para linha-meio. O procurador colocou essa questão sem no entanto fazer qualquer proposta, mas disse que estão dispostos a debater o assunto.
A progressão dos novos entrou na pauta da discussão e foi proposto pela CNTSS/SINSSP e os outros órgãos presentes que fosse pago agora no mês de setembro que já tivesse progredido em Setembro/2015. Porém o INSS irá estudar a situação e verificar as possibilidades do pagamento ainda esse ano, mas não garantiu.
A Medida Provisória 739, muito discutida entre a categoria e aprovada pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, também entrou na pauta. A MP foi negociada no Ministério e por isso tem pouca chance de fazer manobras com ela. O SINSSP, juntamente com a CNTSS/CUT, deixaram claro que a maior preocupação é o quesito segurança. Foram expostos todos os transtornos que poderá trazer aos servidores e às agências.
A CNTSS/CUT reafirmou que a maior preocupação com os problemas que a operação pente fino poderá trazer com o aumento de segurados nas agências, o que poderá impactar os indicadores, principalmente a IMA-GDASS.
Segundo Gadelha o governo está trabalhando uma medida para tirar o trabalho e a responsabilidade do servidor no que diz respeito à perícia médica.
Escrito por SINSSP
Fonte:
SINSSP participa de audiência pública no Sindicato dos Químicos
O SINSSP participou de uma audiência pública em São Paulo sobre os direitos dos trabalhadores, no dia 11 de agosto, sediado pelo Sindicado dos Químicos, órgão ligado a CUT. O ato foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e contou com a participação do Senador Paulo Paim.
A audiência discutiu a reforma trabalhista e previdenciária, a terceirização e o trabalho escravo. Estiveram presentes vários juízes, o tribunal do trabalho, a defensoria dentre outras autoridades.
O evento discutiu a necessidade de divulgar, denunciar e discutir os ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente, o projeto de Lei Nº 432/13, do Senado, que deseja mudar a legislação, flexibilizando a Lei contra o trabalho escravo, deixando apenas como questão trabalhista.
Embora o PLP 257/16, tenha sido sancionado parcialmente há grande possibilidade de ataques que prejudiquem o funcionalismo, por isso devemos permanecer em alerta quanto aos desmandos do atual governo provisório.
O SINSSP está desenvolvendo um papel muito importante ao denunciar que a Seguridade está sendo desmanchada pelo governo Temer, por meio do trabalho de seus diretores e filiados juntamente com organizações sociais vem conscientizando a população sobre os ataques aos direitos e benefícios conquistados por longas décadas. O atual cenário deseja retroceder mais de 100 anos de direitos humanos, trabalhistas e previdenciários.
Com a edição da MP 739/2016 o governo deseja economizar cerca de R$ 6,3 bilhões, ação que tem a intenção de quebrar o INSS dividindo servidores administrativos e peritos médicos, além de trazer prejuízos à população.
O SINSSP repudia a forma que o atual governo trata este Instituto, patrimônio do povo brasileiro e fará oposição às questões que só vem dividir a categoria.
Escrito por SINSSP
Fonte:
Câmara de Cotia recebe Audiência Pública em defesa dos Direitos Previdenciários
O Sinssp (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social do Estado de São Paulo) e a Câmara Municipal de Cotia realizarão uma “Audiência Pública em defesa dos Direitos Previdenciários e contra a ameaça de cortes nos benefícios”, no dia 18 de Agosto às 19h.
Todos estão convidados para conhecer um assunto que mexe com a vida de todos os brasileiros: a previdência social.
O tema central desse encontro abordará os vários projetos que tramitam no Congresso Nacional que visam retirar ou retardar os direitos dos trabalhadores. Será apresentado um resumo do histórico da Previdência, a realidade atual, a descrição dos benefícios e perspectivas de mudanças.
Com intensa publicidade do governo nas mídias alegando que a previdência é deficitária e com um bom número de parlamentares apoiando as medidas provisórias que influenciarão por muito tempo a vida de todos os brasileiros, pretendemos mostrar que a Previdência é superavitária e que necessita de ajustes, mas que tragam benefícios à sociedade e não a retirada de direitos.
Ao invés de aumentar a eficiência na arrecadação dos tributos, o governo prefere cobrar do trabalhador diminuindo os seus direitos.
Por isso você não poderá ficar de fora dessa audiência pública. A sua participação será bem vinda e acolhida por todos da Organização desse evento que é muito importante para você trabalhador e para sua família!
Audiência Pública em Defesa dos Direitos Previdenciários
Data: 18 de agosto
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Cotia
Endereço: Rua Batista Cepelos, 91 – Centro- Cotia
Fonte: Cotia Agora
Fonte:
Nota de Repúdio do SINSSP sobre contrato suspeito na GEAP
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) vem a público formalizar veemente repúdio das graves denúncias de irregularidades na Geap – Autogestão em saúde, segundo matéria publicada na edição de 10 de agosto da Revista Carta Capital sob o título “A Geap é uma bomba”.
A revista denunciou, por meio de documentos a que teve acesso, uma trama desenvolvida por representantes do Governo interino de Michel Temer e por membros da base aliada envolvendo suspeitas de fraude em um contrato de mais de 100 milhões de reais, além da destituição do presidente da entidade, eleito pela representatividade dos trabalhadores.
A Geap é uma entidade de caráter privado de autogestão que fornece planos de saúde aos servidores públicos federais, representa mais de 600 mil associados e movimenta cerca de R$ 4 bilhões ao ano.
Tudo começou com o encaminhamento de um Ofício, pela Casa Civil, assinado por Eliseu Padilha declarando nulos os atos praticados pelo Conselho Gestor da GEAP a partir de 27 de abril. Conforme citação do documento o presidente da entidade, Irineu Messias de Araújo, foi substituído do cargo e todas as mudanças estatutárias aprovadas pelo Conselho de Administração foram anuladas por Padilha que estabeleceu o controle da Entidade com o PP, partido apoiador do impeachment.
A Carta Capital teve acesso ao 8º Relatório do Conselho Fiscal da Geap e segundo a revista um contrato relâmpago surgiu autorizando a terceirização na contratação de serviços de assistência jurídica. Esse relatório analisou que o documento trazia de forma muito esquisita datas e assinaturas e recomendou romper e periciar o contrato com o escritório de advocacia Nelson Wilian, contratado a partir das mudanças que ocorreram nesta trama.
O relatório também trouxe a tona cobranças indevidas realizadas pelo escritório e apurou que o contrato assinado com a Geap apresentava cláusulas rescisórias e desfavoráveis, além de sinais óbvios de adulteração e que a fraude estaria na terceira página do contrato de sete laudas, onde trata os honorários da banca.
Por esse motivo que o SINSSP, único Sindicato do Estado que representa oficialmente os trabalhadores do Serviço e Previdência Social, repudia todo e qualquer ato que venha prejudicar ou ferir o direito do trabalhador, seja ela direta ou indiretamente ligada à sua categoria.
O SINSSP espera que os fatos sejam apurados, que todos os responsáveis dos possíveis prejuízos à Geap sejam punidos e que o direito dos trabalhadores do serviço público federal por meio da Entidade sejam reestabelecidos.
Escrito por SINSSP
Fonte:
SINSSP em constante luta para conscientizar a população sobre a Reforma da Previdência
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social do Estado de São Paulo) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizaram, na última quinta-feira (04), na sede da OAB Cotia, uma “Audiência Pública em defesa dos Direitos Previdenciários e contra a ameaça de cortes nos benefícios”.
O Brasil vive um momento histórico para tomadas de decisões muito importantes. As reformas em curso para votação visam mudar desde as instituições públicas aos direitos individuais. O que está em tramite no Congresso Nacional fará com o que país retroceda no que se refere aos direitos sindicais, trabalhistas e previdenciários.
Por esse motivo que o SINSSP quer mobilizar todo o servidor e também a população brasileira para que todos tenham ciência do verdadeiro cenário que estamos prestes a viver e mobilizar todos para lutar contra.
Essa primeira audiência pública serviu para desmistificar a população com dados que comprovam toda a farsa que a mídia quer vender. O principal objetivo dessa reunião foi mostrar que os idealizadores desse modelo de reforma previdenciária vendem com muito sucesso uma ideia para a população que sem a verdadeira informação compram sem questionamentos.
Um dos pontos discutidos no encontro foi mostrar a realidade em que estão discutindo a reforma da Previdência. O Governo pretende aumentar o tamanho da fatia da distribuição das receitas para reverter ao pagamento dos juros das dividas públicas, enriquecendo ainda mais o setor mais rico da sociedade.
O SINSSP juntamente com a OAB, que é parceira nessa frente parlamentar, também levou à discussão a redução do valor dos benefícios pagos pela Previdência. A democracia tem o dever de ser ambiente de conquistas e ampliação de direitos para os trabalhadores e não deve abrir caminho para propostas que o prejudiquem.
O Sindicato também deixou claro que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) é um mecanismo que permite o Governo aplicar os recursos destinados a educação, saúde e previdência social em qualquer outra despesa considerada prioritária, o que autoriza o manejo desses recursos para o pagamento de juros da divida pública.
Boa parte da população não sabe, porque não é divulgado, que a previdência pertence à área social e não a econômica. Quando o atual Governo fundiu o Ministério da Previdência com o da Fazenda, permitiu traçar uma visão totalmente econômica, fiscal, contábil e não social, como deveria ser.
O principal ponto que o SINSSP quis orientar na Audiência foi explicar que, ao contrário do que é vendido para a população, a previdência não é deficitária, desde que seja cumprida a Constituição da República.
O SINSSP entende que ajustes são necessários ao longo de um Governo, porém devem ocorrer após amplo debate entre os trabalhadores, os empresários e o governo, fundamentado em aperfeiçoar o sistema e não destruí-lo.
A população precisa estar de olhos bem abertos para a reforma da Previdência e buscar cada vez mais entender o seu funcionamento e o porquê ela foi criada e só depois, com consciência e conhecimento de causa, lutar por seus direitos e conquistas previstas em lei.
Essa primeira Audiência Pública contou com a participação de 45 participantes. Já estamos trabalhando para a realização de outras, pois nosso principal objetivo é manter a população conscientizada e instruída para lutar e saber o motivo de sua luta.
Nossa próxima audiência pública será amanhã, dia 18/08, às 19:00, na Câmara Municipal de Cotia, Rua Batista Cepelos, 91 – Centro- Cotia- SP.
Escrito por SINSSP
Fonte:
SINSSP e Câmara Municipal de Cotia realizam Audiência Pública em defesa dos Direitos Previdenciários
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social do Estado de São Paulo) e a Câmara Municipal de Cotia - SP realizarão uma “Audiência Pública em defesa dos Direitos Previdenciários e contra a ameaça de cortes nos benefícios”, no dia 18 de Agosto às 19h00, na sede da Câmara Municipal de Cotia.
Todos estão convidados para conhecer um assunto que mexe com a vida de todos os brasileiros: a previdência social.
O tema central desse encontro abordará os vários projetos que tramitam no Congresso Nacional que visam retirar ou retardar os direitos dos trabalhadores. Será apresentado um resumo do histórico da Previdência, a realidade atual, a descrição dos benefícios e perspectivas de mudanças.
Com intensa publicidade do governo nas mídias alegando que a previdência é deficitária e com um bom número de parlamentares apoiando as medidas provisórias que influenciarão por muito tempo a vida de todos os brasileiros, pretendemos mostrar que a Previdência é superavitária e que necessita de ajustes, mas que tragam benefícios à sociedade e não a retirada de direitos.
Ao invés de aumentar a eficiência na arrecadação dos tributos, o governo prefere cobrar do trabalhador diminuindo os seus direitos.
Por isso você não poderá ficar de fora dessa audiência pública. A sua participação será bem vinda e acolhida por todos da Organização desse evento que é muito importante para você trabalhador e para sua família!
Serviço:
Audiência Pública em Defesa dos Direitos Previdenciários
Data: 18 de Agosto de 2016
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal de Cotia
Endereço: Rua Batista Cepelos, 91 – Centro- Cotia- SP
Realização: SINSSP
Apoio: ESCOLA DO PARLAMENTO
Fonte:
SINSSP e OAB realizam Audiência Pública em defesa dos Direitos Previdenciários
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social do Estado de São Paulo) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizarão uma “Audiência Pública em defesa dos Direitos Previdenciários e contra a ameaça de cortes nos benefícios”, na próxima quinta-feira (04), às 19h, na sede da OAB Cotia.
Todos estão convidados para conhecer um assunto que mexe com a vida de todos os brasileiros: a previdência social.
O tema central desse encontro abordará os vários projetos que tramitam no Congresso Nacional que visam retirar ou retardar os direitos dos trabalhadores. Serão apresentados um resumo do histórico da Previdência, a realidade atual, a descrição dos benefícios e perspectivas das mudanças.
Com intensa publicidade do governo nas mídias alegando que a previdência é deficitária e com um bom número de parlamentares apoiando as medidas provisórias que influenciarão por muito tempo a vida de todos os brasileiros, pretendemos mostrar que a Previdência é superavitária e que necessita de ajustes, mas que tragam benefícios à sociedade e não a retirada dos seus direitos.
Ao invés de aumentar a eficiência na arrecadação dos tributos, o governo prefere cobrar do trabalhador diminuindo os seus direitos.
Por isso você não poderá ficar de fora dessa audiência pública. A sua participação será bem vinda e acolhida por todos da Organização desse evento que é muito importante para você trabalhador!
Serviço
Audiência Pública em Defesa dos Direitos Previdenciários
Data: 04 de agosto 2016
Horário: 19h
Local: Sede da OAB Cotia
Endereço: Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1015 - Parque Bahia
Escrito por SINSSP
Fonte:
Sindicato dos Trabalhadores da Previdência promove audiência na OAB Cotia
Tramitam no Congresso vários projetos que retiram ou retardam direitos dos trabalhadores. Com intensa publicidade do governo nas mídias alegando que a previdência é deficitária, e com um bom número de parlamentares apoiando as medidas provisórias que influenciarão por muito tempo a vida de todos os brasileiros, pretendemos mostrar que a Previdência é superavitária, e que necessita de ajustes sim, mas que tragam benefícios a sociedade e não retirada de direitos. Ao invés de aumentar a eficiência em arrecadar os tributos, o governo acha mais fácil cobrar do trabalhador e diminuir seu direitos.
Será apresentado um resumo do histórico da Previdência, a realidade atual, descrição dos benefícios e perspectivas das mudanças. Estão todos convidados, para conhecer um assunto que mexe com a vida de todo brasileiro.
A sede da OAB Cotia fica na Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1015, Vila São Francisco.
Cotia Agora / Cotidiano / 29/07/2016
Fonte: