SINSSP procura apoio parlamentar para denunciar contratação de militares no INSS
O SINSSP procurou apoio parlamentar para denunciar na Câmara dos Deputados, em Brasília, a contratação de militares para o setor público, inclusive no INSS, conforme denúncias publicadas no site do sindicato, na imprensa e agora por meio do Deputado Federal Vicentinho.
O SINSSP procurou apoio parlamentar para denunciar na Câmara dos Deputados, em Brasília, a contratação de militares para o setor público, inclusive no INSS, conforme denúncias publicadas no site do sindicato, na imprensa e agora por meio do Deputado Federal Vicentinho.
O deputado destacou na sua fala, em sessão ocorrida na tarde dessa terça-feira (14), a reunião ocorrida com o SINSSP para relatar os abusos, desrespeitos e falta de atenção na volta dos servidores ao trabalho presencial. Porém, o ponto chave dessa conversa foi a MP 922, onde foi exposto ao parlamentar o abuso do Governo Bolsonaro ao contratar militares aposentados para todas as áreas.
O SINSSP não vai se calar e vai usar todos os meios para denunciar e impedir afronta aos direitos da categoria. Assista o vídeo:
Fonte: Imprensa SINSSP
CUT entrega ao Congresso pedido de impeachment de Bolsonaro, nesta terça-feira (14)
Além da CUT, mais de 40 organizações da sociedade civil e movimentos sociais assinam o documento que exige a saída de Bolsonaro para que o país volte a ter esperança.
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, junto com representantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) e movimentos sociais vão protocolar, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), às 10h, o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). As entidades pretender entregar o pedido, pessoalmente, ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Mais de 40 entidades assinam o pedido de impeachment, que lista os diversos crimes de responsabilidade cometidos desde o início da gestão Bolsonaro. Esses crimes, dizem as lideranças no texto, têm ocasionado graves violações aos direitos humanos e ameaçam as vidas de milhões de brasileiros.
O comportamento e as ações de Bolsonaro, que desprezou a gravidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ignorou recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação da doença, como usar máscaras e cumprir o isolamento social, é responsável pelo agravamento das crises econômica e sanitária que o Brasil enfrenta hoje, afirma Sérgio Nobre.
“Logo nós vamos bater a marca dos cem mil mortos por Covid-19, mortes que poderiam ter sido evitadas, não fosse a irresponsabilidade dele e de seus ministros”, diz o presidente da CUT que critica especialmente o ministro da Economia, Paulo Guedes, cuja agenda é focada na retirada de direitos da classe trabalhadora.
O dirigente alerta que o país está caminhando para uma crise social sem precedentes porque os pacotes de auxílio aos trabalhadores, em especial os mais vulneráveis, e às pequenas empresas que, de acordo com Sérgio, era condição fundamental para o país enfrentar a crise, não foram feitos de forma satisfatória e suficiente.
Com as pequenas e médias empresas, que fazem parte do setor que mais gera emprego no país, fechando as portas por falta de auxílio do governo, o que se desenha para o Brasil, ainda este ano, segundo o presidente da CUT, é um desemprego estrutural nunca visto.
“O Brasil já está em recessão oficial, caminhando para depressão e as medidas que o Bolsonaro o Guedes têm anunciado são no sentido de potencializar a crise e, de novo, um ajuste fiscal que significa apertar investimentos”, critica Sérgio Nobre. Entre as medidas liberais de Guedes, estão as privatizações de empresas estatais estratégicas para o país como Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Federal.
Saúde
A irresponsabilidade de Bolsonaro, diz Sérgio Nobre, coloca em risco a vida de milhões de brasileiros. O Brasil, que já tem mais de 72 mil mortos e 1.864.681 infectados, sofre as consequências da política genocida de Bolsonaro, que ‘desdenha’ da pandemia e desrespeita o sofrimento das mais de 72 mil famílias com a perda de seus filhos e filhas, pais, mães, irmãos e irmãs para a Covid-19.
“Bolsonaro trata a pandemia com descaso e até zomba das mortes, dizendo que não é coveiro, e para piorar, o Brasil, que ainda não tem um ministro da Saúde há mais de dois meses, é considerado o pior gestor da crise sanitária do mundo”, lembra o dirigente.
Para Sérgio, os crimes de Bolsonaro, que motivam o pedido de impeachment são muitos. “Podem ser elencados até por ordem alfabética”, diz e reforça que não há como sair da crise com Bolsonaro no poder.
De acordo com o dirigente, é importante que a sociedade compreenda que, para o Brasil voltar a ter esperança, ser um país com justiça social e que retome o caminho do crescimento, é necessária a saída de Bolsonaro e seu governo. “Com ele não dá. Com ele é só crise”, completa Sérgio Nobre.
Sobre o pedido de impeachment, o dirigente afirma que a ‘peça jurídica a ser apresentada foi bem elaborada, com assessoria de juristas que estudaram a legislação e fundamentaram os argumentos”.
Ato de entrega
A entrega do documento está marcada para a manhã desta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Às 10h, o presidente da CUT vai protocolar, pessoalmente, o documento.
Um ato simbólico, respeitando todos os protocolos de distanciamento social será realizado em frente ao Congresso Nacional.
Além da CUT movimentos sociais como Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE), e mais de mil representantes de outras entidades, participarão do ato.
A Campanha Fora Bolsonaro, que teve início na última sexta-feira (10), com atos e panelaços em todo o país será reforçada nesta fase. O presidente da CUT ressalta que a campanha ganhará corpo nas bases sindicais da CUT.
“É uma campanha que visa conquistar a maioria do povo brasileiro e a pressão popular pela saída do Bolsonaro. O presidente da Câmara, o Rodrigo Maia, já disse inclusive publicamente que todos os pedidos de impeachment que ele receber, ele vai sentar em cima porque impeachment só acontece se for pelo clamor popular”, diz Sérgio que conclui: “Esse é o nosso papel, Nós vamos mobilizar o povo, fazer disso nossa principal bandeira e ter o clamor popular pela saída de Bolsonaro”.
Fonte: Andre Accarini/CUT
CNTSS e sindicatos filiados participam de audiência com o presidente do INSS para cobrar melhores condições de trabalho à categoria
A CNTSS e seus sindicatos filiados participaram de uma reunião com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, na última sexta-feira (10), para tratar das principais questões que envolvem a categoria. Vilma Ramos, diretora do SINSSP, estava presente na audiência.
Os principais pontos de pauta abordados na reunião foram: Abertura das Agências e Segurança Sanitária, implantação do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, Nova Estrutura do INSS, Avaliação de Desempenho, Drive Thru (projeto piloto de entrega de documentos em SP) entre outras questões.
A audiência resultou numa agenda com uma série de reuniões e a primeira delas ocorrerá hoje (13), às 17h, com o Comitê do INSS responsável pelo protocolo de segurança sanitária.
Clique aqui e leia o relatório completo da reunião.
O SINSSP orienta a categoria a manter-se mobilizada para permanência do trabalho remoto e não abertura das agências para trabalho presencial.
Fonte: Imprensa SINSSP
Roda de conversa da área meio: SINSSP avança nas discussões para que o INSS seja um só
Os servidores da área meio das Gerências Executivas (administração, logística, SOGP, benefícios, atendimento), da SR-I, Auditoria e Corregedoria estiveram presentes na reunião virtual realizada na última quarta-feira (08).
Os servidores da área meio das Gerências Executivas (administração, logística, SOGP, benefícios, atendimento), da SR-I, Auditoria e Corregedoria estiveram presentes na reunião virtual realizada na última quarta-feira (08).
A reunião teve como objetivo incluir esses servidores nas principais discussões que estão na ordem do dia e que impactam diretamente toda a categoria, tais como a permanência do trabalho remoto e não retorno ao trabalho presencial, discussão sobre a carreira do seguro social, a nova estrutura do INSS e a avaliação de desempenho para atividade meio. O sindicato quer que esse setor esteja representado em todas as discussões que envolvem a categoria.
Segundo os servidores, a centralização de serviços como saída para a mão de obra reduzida trouxe aspectos positivos por meio da criação das centrais de serviços, no entanto, está longe de ser o ideal. Apesar de ter otimizado a mão de obra e ter proporcionado compras centralizadas, os servidores reclamam da secundarização da área pela Direção Central do INSS.
Para os servidores, a mensuração das atividades da área meio deve ser por demanda e não por produtividade. Eles não concordam que o critério de produtividade, que fere a Lei da Carreira do Seguro Social, seja adotado para o setor.
Os servidores ainda questionaram a jornada de trabalho da atividade meio, de 8 horas e sua exclusão do PGSP, que permite opção pelo trabalho remoto ou semipresencial.
Diante disso, O SINSSP se comprometeu a levar essa discussão para reunião com o Presidente do INSS e o Diretor de Gestão de Pessoas e Administração do INSS na reunião entre Presidente do INSS e a CNTSS, marcada para a última sexta-feira (10), reunião na qual um diretor do SINSSP esteve presente.
Pandemia e retorno dos servidores ao trabalho presencial
Para os servidores, o INSS só pode voltar a atender presencialmente quando a curva da pandemia estiver baixa, para evitar o aumento de novos casos e de óbitos.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) divulgou nesta semana estudos recentes com informações de que o vírus se propaga pelo ar, dessa forma, só o fato do servidor se locomover da sua casa para o trabalho já o coloca em situação de risco de contaminação.
O SINSSP Informou que adotou o protocolo de segurança que o SINDPREV/PE solicitou à Universidade Federal de Pernambuco, assinados por médico do Trabalho e Engenheiro do Trabalho, o qual apresenta os requisitos mínimos que o INSS deve adotar para um retorno seguro ao Trabalho (Clique aqui e veja o Protocolo).
O sindicato também ressaltou a importância de os servidores ajudarem na fiscalização diária sobre a segurança sanitária obrigatória evitando que o INSS transfira essa responsabilidade para servidores e chefias como está fazendo com os gerentes de APS no caso da testagem.
Encaminhamentos da reunião
Os servidores presentes aprovaram a criação de uma comissão com integrantes de cada setor para elaborar um documento apresentando as dificuldades da área relacionada e a importância de manter o trabalho remoto no momento pós pandemia. O material será apresentado em audiência com o superintendente do INSS, Sr. José Carlos de Oliveira.
A discussão levantada também foi levada para a reunião do consórcio dos sindicatos filiados à CNTSS, realizada na sexta-feira (10), e criação de um grupo de trabalho (GT) para pensar critérios de mensuração das tarefas, rechaçando qualquer proposta de produtividade.
Uma nova roda de conversa será marcada para apresentação das propostas encaminhadas. Portanto, é importante que você, servidor, fique atento aos canais de comunicação do SINSSP para manter-se informado.
SINSSP em luta por RESPEITO PELA ÁREA MEIO, O INSS É UM SÓ!
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Fonte: Imprensa SINSSP
Dirigentes da CNTSS-CUT e de seus Sindicatos federais se reúnem nesta sexta (10) com presidente do INSS para discutir retorno ao atendimento presencia
Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e de seus Sindicatos do setor público federal participam nesta sexta-feira, 10 de julho, às 17 horas, de reunião, por videoconferência, com o presidente da INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim. A reunião é uma demanda apresentada pelos dirigentes na procura de dar continuidade às tratativas sobre os riscos da reabertura das Agências para a saúde dos servidores e segurados neste momento atual da pandemia do novo coronavírus. Este tema tem sido prioritário entre as demandas apresentadas pela Confederação ao INSS. Haverá, ainda, a discussão sobre as demais questões de interesse dos servidores neste período de teletrabalho.
Em reunião realizada com Rolim, em 18 de junho, a preocupação com a segurança foi reiterada e afirmada a necessidade de rever a decisão de abertura das unidades neste momento de crescimento dos casos de contaminação e óbitos por Covid-19, assim como foram cobradas questões como melhorias em infraestrutra, aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivos, definição de protocolos de segurança, entre outros cuidados. Na ocasião, foi apresentado o estudo “Protocolo de Segurança – Procedimentos de Prevenção e de Controle da Covid -19 no Trabalho”, resultado de um processo coletivo entre trabalhadores, o professor e médico da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, Oscar B. Coutinho Neto, e o engenheiro químico e de segurança do trabalho, Mário Celso Nunes Iório.
Nesta nova reunião, os dirigentes deverão retomar as cobranças sobre o fornecimento dos equipamentos de segurança individuais e coletivos previstos na Legislação e a adequação dos locais de trabalho. São medidas fundamentais para garantir a segurança não só dos trabalhadores, mas também dos segurados. Será cobrada a instalação do Banco de Pontos proposta na reunião anterior, em junho, que permitirá que o sistema seja atualizado com a pontuação diária dos servidores. Os dirigentes reforçarão a necessidade de que os servidores tenham treinamento antes de serem designados para outras atividades. Outro ponto é que a atividade remota - teletrabalho - seja regulamentada para os servidores que fazem parte das Ceabs RD e Ceabs MANUTENÇÃO, haja vista que são exclusivos das Centrais, não havendo necessidade de estarem nas APS. A Confederação insiste que o INSS assegure o fornecimento da estrutura necessária para os servidores trabalharem remotamente: equipamentos, internet etc.
Participam da reunião Sandro Alex de Oliveira Cezar – Presidente da CNTSS/CUT (anfitrião da CNTSS), Vilma Ramos – SINSSP, João Torquato dos Santos - Sindprev DF, Deivid Christian dos Santos - Sindsprev SE, José Gustavo Araújo de Arruda – Sindprev PE, Sérgio de Araújo Fonseca – Sindprev PB, Edvaldo Santa Rita – Sindprev BA, George Rolim de M. Filho – Sindprev AL, Gina Mise da Silva Sampaio – Sintsprev MA, Silvio de Andrade Neto – Sintsprev MS, Terezinha de Jesus Aguiar – SINTFESP GO/TO.
Fonte:José Carlos Araújo/Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT
Atrasos no pagamento do auxílio doença e do auxílio acidente deixam trabalhadores sem ter o que comer
A fome beira o lar dos trabalhadores que entraram com pedido de auxílio doença ou auxílio acidente e que há meses esperam a concessão do benefício.
A fome beira o lar dos trabalhadores que entraram com pedido de auxílio doença ou auxílio acidente e que há meses esperam a concessão do benefício.
A Previdência Social e o Seguro Social garantem o direito de receber um auxílio quando o trabalhador for impedido de realizar as suas funções por causa de uma doença ou se sofrer um acidente no trajeto ou mesmo dentro da empresa reduzindo a sua capacidade para o trabalho.
Denominado auxílio doença ou auxílio acidente, o benefício é concedido ao segurado após 15 dias consecutivos de afastamento do trabalho. Ambos os casos precisam de análise da perícia médica para serem concedidos e pagos pelo INSS.
A assistência que deveria chegar ao trabalhador para garantir o pão de cada dia na mesa dessa família vem sendo negado há meses. A Reforma da Previdência, promulgada em 12/11/2019, com efeitos a partir de 13/11/2019, serviu de barreira para isso, pois os segurados cujos salários são inferiores a R$ 1.045 estão com os pagamentos travados esperando a promulgação de um decreto com informações de como será estipulado o pagamento desse mínimo.
O governo só esqueceu de um detalhe: a fome não espera a burocracia resolver pontos de uma reforma que foi aprovada para retirar os direitos dos trabalhadores. Quem precisa tem pressa!
Para agravar ainda mais esse problema social, o avanço da pandemia da Covid-19 fez com que o Instituto, por recomendação dos Estados, passasse a atender remotamente para respeitar as regras do isolamento social.
Dessa forma, para receber um benefício por incapacidade, o trabalhador precisa do agendamento da perícia médica para ser avaliado presencialmente por um perito da SPMF (Subsecretaria de Perícia Médica Federal) criada pela Medida Provisória n. 871, de 18 de janeiro de 2019, convertida na Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019. Mas, com trabalho remoto como isso é possível?
A orientação do órgão é enviar o atestado médico escaneado, segundo informações do canal Meu INSS, para que o perito da SPMF avalie e valide esse atestado e o benefício seja pago antecipadamente. Porém, essa portaria também não está atendendo prontamente quem está precisando da assistência para sobreviver e milhares de brasileiros estão na fila esperando para receber o benefício.
Com publicação da Portaria Conjunta 9.381, de 06 de abril de 2020, publicada em 07 de abril de 2020, a orientação do órgão é enviar o atestado médico escaneado, segundo informações do canal Meu INSS, para que o perito da SPMF avalie e valide esse atestado e o benefício seja pago antecipadamente. Porém, essa portaria também não está atendendo prontamente quem está precisando da assistência para sobreviver e milhares de brasileiros estão na fila esperando para receber o benefício.
Diante dos fatos, o SINSSP se solidariza com essa parcela da população e está estudando formas para combater esse problema social. Não bastasse as preocupações e as incertezas que a pandemia trouxe para a população, o trabalhador ainda precisa lidar com a falta de dinheiro do benefício que é um direito seu para colocar o alimento dentro de casa.
O assunto é muito sério e precisa ser colocado em pauta. É dever da sociedade cobrar do governo que olhe por aquele que precisa, que está necessitado, que tem uma família para alimentar, que tem fome.
Enquanto ser humano não basta ver a necessidade do outro e seguir indiferente ao problema. Não precisa ser da esquerda para lutar por condições melhores, o problema envolve a todos: direita, centro e esquerda.
Quase tudo na vida pode esperar, menos a fome!
Fonte: Imprensa SINSSP
SINSSP faz parceria para garantir saúde mental e qualidade de vida ao servidor do INSS
O SINSSP faz parte do comitê criado pela superintendência do INSS do estado de São Paulo para cuidar da saúde mental e da qualidade de vida do servidor.
O SINSSP faz parte do comitê criado pela superintendência do INSS do estado de São Paulo (SR-1) com o objetivo principal de cuidar da saúde mental e da qualidade de vida do servidor frente a pandemia da Covid-19.
A parceria visa pensar em conjunto ações para contribuir e ajudar o trabalhador a ter “corpo são e mente sã” diante desse “novo normal” que o mundo está vivendo. Além do diálogo, ideias como aulas de dança, exercícios de pilates, atividades físicas simples que podem ser feitas na sala de casa, dicas de alimentação saudável, estão no combo que o SINSSP está discutindo com o comitê da SR-1.
As ações serão feitas por meio de acompanhamento técnico e profissional de psicólogos, nutricionistas e professores de educação física, tudo via internet através das famosas “lives”.
Incentivar o servidor a trabalhar com o corpo e a mente fora do ambiente de trabalho vai contribuir para a saúde mental e uma qualidade de vida daquele que dedica a vida a ajudar e levar assistência ao trabalhador, seja de qual profissão for, a ter dignidade de vida quando tem o benefício concedido.
O servidor precisa ser visto, assistido e valorizado para não adoecer por conta da exaustão do trabalho.
O SINSSP vai atualizar os servidores com as informações por meio do site do sindicato conforme a ação for sendo efetivada. Fique de olho e acompanhe os nossos canais de comunicação para ficar informado.
SINSSP pela vida, pela saúde mental e pela qualidade de vida!
Fonte: Imprensa SINSSP
Ação Judicial do SINSSP força governo a mudar Portaria de retorno ao trabalho presencial
A liminar deixou de vigorar porque seu objetivo foi atingido: Não retorno ao trabalho presencial a partir de 06/07.
O Governo Federal publicou hoje (08), a Portaria Conjunta Nº 27, datada de 07 de julho de 2020, prorrogando os prazos estabelecidos nos artigos 1º e 2º da Portaria Conjunta Nº 22, de 19 de junho de 2020, que adia o atendimento por meio dos canais remotos até o dia 31 de julho, bem como menciona em seu item II que a partir de 03 de agosto ocorrerá o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
Vale lembrar, que os servidores que estavam em trabalho remoto, foram convocados para o trabalhado presencial com início em 06/07 e reabertura das Agências em 13/07, o que para o SINSSP era, como de fato é, de todo inaceitável, pois todos estariam expostos ao contágio do COVID19, com aglomeração de segurados nas agências e a proliferação do vírus entre os cidadãos que se encontrariam nas agências.
Em razão disso, o SINSSP, após decisão da Assembleia realizada no dia 25 de junho, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspensão dos efeitos do comunicado enviado pelo INSS aos servidores no dia 23 de junho que solicitava o retorno presencial, prematuro e repentino dos servidores em 06/07, sem um plano de estudo que possibilitasse o retorno seguro.
Em sede desta ação, a 4ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, proferiu liminar acolhendo o pedido do sindicato e determinou por suspender a obrigatoriedade da presença física dos servidores, sem limite de data, até posterior análise.
Contudo, na data de hoje, o Governo Federal publicou a Portaria Conjunta Nº 27, que prorrogou o trabalho remoto e reabertura das Agências e, em razão desta mudança de posição, a liminar do sindicato tornou-se inócua.
A liminar deixou de vigorar porque seu objetivo foi atingido, ou seja, a manutenção da permanência do trabalho remoto e o não retorno ao trabalho presencial a partir de 06/07.
Com isso, o SINSSP demonstra estar ativamente na luta em defesa do servidor do INSS.
A ação judicial continua e novas decisões incidentais podem ocorrer, caso os servidores venham novamente a ser ameaçados por alguma arbitrariedade.
O SINSSP orienta toda a categoria a se manter mobilizada e ficar atenta às informações dos canais de comunicação do sindicato.
A palavra de ordem é: mobilização e unidade na luta!
Fonte: Imprensa SINSSP
É hoje - reunião virtual da área meio
O SINSSP, preocupado com os servidores da área meio das Gerências Executivas (Administração, Logística, SOGP, Benefícios, Atendimento), Auditoria, Corregedoria e da SRI (todas as áreas), está convidando os trabalhadores para uma roda de conversa sobre os principais temas que envolve a área. A reunião virtual, aberta, será pela plataforma Google MEET.
Link para acessar a roda de conversa: meet.google.com/bmc-cfvn-nqb
Instruções para acessar o link da videoconferência
Pelo celular: baixe o app Google Meet e clique no link para ser direcionado à sala de reunião.
Pelo computador: copie e cole o link no seu navegador (de Preferência o Google Chrome).
Fonte: Imprensa SINSSP