Confira o calendário da Jornada Nacional de Lutas em defesa do serviço público
Dando continuidade à construção do Dia Nacional de Luta do dia 10/12, próxima quinta-feira, o FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores públicos Federais) e suas entidades, dentre elas a CNTSS e a CUT, prepararam uma jornada de lutas para essa semana.
A construção dessa jornada de lutas nos dias 08, 09 e 10 de dezembro com diversas atividades em Brasília e transmissão ao vivo nas redes sociais das entidades tem como base a PEC 32 que trata da Reforma Administrativa, mais um desmonte do serviço público que visa acabar com os direitos dos servidores; o auxílio emergencial de R$ 600,00 que tanto tem ajudado os trabalhadores neste momento de pandemia da Covid-19; e o ataque a democracia nas universidades públicas não empossando os reitores eleitos nessas instituições.
Confira a seguir o calendário de lutas da jornada:
Dia 08/12
8h30 – Reunião do FONASEFE de forma hibrida
Quem tiver em Brasília de forma presencial na sede do ANDES
Quem não tiver em Brasília pelo link da reunião
Obs. Ainda neste dia teremos atividades promovidas pelas entidades da educação, orientamos a todas as entidades do FONASFE que prestem toda solidariedade possível.
Dia 09/12
9h – Atividade no Congresso Nacional construída por diversas Frentes Parlamentares.
Dia 10/12 – Dia Nacional de Luta: Ato Nacional em Brasília
8h - Concentração na porta do palácio Burity
9h - Início da Carreata em Direção ao Congresso Nacional
10h - Apresentação da peça teatral: A REFORMA QUE DEFORMA
10h20 - Ato Público com fala das entidades.
Fonte: FONASEFE
CNTSS-CUT lança campanha “SUS Forte: eu defendo!”
Nesta quarta, 2 de dezembro, foi lançada a nova campanha “SUS Forte: eu defendo!”, elaborada pela CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social com apoio de sindicatos e entidades da saúde de todo país. O lançamento aconteceu em uma live pelas redes sociais, reunindo a pesquisadora Lúcia Souto, da Fiocruz, Isabel Cristina e Sandro Cezar, da CNTSS/CUT, respectivamente, vice-presidenta e presidente. Durante a live, também foram recebidas mensagens de dirigentes de entidades e expoentes na área da saúde.
Na abertura, foi apresentado o vídeo da campanha e ressaltada a falácia do Estado Mínimo, destacando a importância do Sistema Único de Saúde.
Sandro Cezar, da CNTSS/CUT, salientou que vivemos a maior crise sanitária de nossa história e que no Brasil mais de 80% dos casos de cura da Covid-19 ocorreram por atendimento 100% SUS. “A sociedade não defende o SUS porque imagina que não vai usá-lo, o que é uma compreensão estreita, pois o SUS está em tudo”, comentou.
Sandro afirmou que não se prioriza a saúde no Brasil e que é fundamental o debate sobre o financiamento do sistema. “A campanha SUS Forte é a campanha das nossas vidas, no sentido literal da expressão”, finalizou.
Isabel Cristina destacou em sua fala que um SUS forte é possível, mas que é possível também torná-lo mais forte ainda. “Poderíamos ter evitado as mais de 170 mil mortes, mas sem o SUS poderíamos ter chegado a 300 mil vidas perdidas”, sentenciou.
A pesquisadora Lúcia Souto, da Fiocruz, concluiu o debate reforçando que o SUS é esteio, patrimônio e bem público dos brasileiros. E disse que apesar de todos os problemas enfrentados, o sistema é um exemplo de sucesso de gestão, de prestação de serviços à população. Tanto que os brasileiros se uniram na defesa da atenção básica, em recente ataque promovido pelo governo Bolsonaro na tentativa de privatizar os postos de saúde.
A partir desse debate, a campanha começará a ser replicada pelas redes sociais de todas as entidades ligadas à CNTSS/CUT e pela própria confederação. A ideia é sensibilizar a sociedade para a importância do SUS na vida de todos(as).
Assista o vídeo institucional Campanha
Fonte: SERGS / CNTSS/CUT
Mortes por covid-19 em São Paulo crescem 84% em um mês
As mortes causadas pela covid-19 em São Paulo crescem sem parar há quatro semanas. Na última semana de outubro, ocorreram 95 óbitos. Na semana entre 21 e 27 de novembro, quando o prefeito reeleito, Bruno Covas (PSDB), dizia que havia estabilidade na pandemia, ocorreram 175 óbitos. O que representa um aumento de 84% em quatro semanas.
Além disso, o número é o maior em dois meses – na última semana de setembro, foram 177 mortes. A RBA usou os dados de mortes “por ocorrência” do Boletim Diário Covid-19, da prefeitura, até o último dia 27 de novembro, para reduzir distorções devido à demora entre a ocorrência e o registro.
Os dados de mortes causadas pela covid-19 na capital paulista mostram um aumento contínuo. Na semana entre 17 e 23 de outubro, foram 95 mortes. O número se repetiu na semana seguinte. Entre 31 de outubro e 6 de novembro, foram 103 óbitos. Do dia 7 ao dia 13 de novembro, 132. Na semana seguinte, 14 a 20 de novembro, 138 mortes. E, na semana de 21 a 27, 175.
Além do aumento contínuo nas mortes causadas pela covid-19, a capital paulista também tem um grave aumento nas internações e na ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Desde 11 de novembro, quando estava em 33%, a taxa de ocupação de UTI sobe continuamente e ontem (2) chegou a 56% – aumento de quase 70%. Hoje são 959 pessoas internadas na rede municipal de saúde, sendo 533 em UTI e 266 entubadas. Na rede privada, a ocupação de UTI chegou a 84% na segunda-feira (30).
Em todo o estado, 10.114 pessoas estão internadas para tratamento da covid-19, sendo 5.834 em enfermaria e 4.280 em UTIs. Os dados sobre a pandemia foram divulgados na segunda-feira (1º) pelo governo de São Paulo. O número é o maior desde 17 de setembro, quando havia 10.222 pessoas internadas, sendo 5.951 em enfermaria e 4.271 em UTI.
O governador paulista, João Doria (PSDB), decretou o recuo de todo o estado para a fase amarela do Plano São Paulo. No entanto, ele usou dados apenas da última semana de evolução da pandemia, o que criou aparência de menor gravidade da situação. Se tivesse comparado a situação desde a última classificação, em 9 de outubro – como o próprio governo estadual havia estabelecido –, toda a Grande São Paulo teria passado para a fase laranja, mais restritiva.
O governo paulista comparou apenas os sete dias da última semana (22 a 28 de novembro) com os sete dias da semana anterior (15 a 21 de novembro), ignorando que as regiões da Grande São Paulo – incluindo a capital –, da Baixada Santista, de Campinas, Piracicaba e Taubaté passaram para a fase 4-verde em 10 de outubro. Em outubro, Doria informou que as atualizações do Plano São Paulo passariam a comparar um período de 28 dias com os 28 anteriores.
Escolhendo a dedo
No caso das internações, a comparação apenas dos dados da última semana com a semana anterior resultou num aumento de 7%. Se fosse considerado o intervalo de duas semanas, comparando o período de 15 a 28 de novembro, com o de 1º a 14 de novembro, o aumento seria de 28,6%.
No caso das mortes pela covid-19 em São Paulo, a distorção é ainda maior. Ao comparar apenas as mortes notificadas na última semana, com as da semana anterior, o resultado foi um aumento de 12%. Se Doria considerasse o período em que as regiões avançaram para a fase verde, o aumento no número de óbitos seria de 34%.
Essa “escolha” de dados também influenciou a análise do aumento de casos. Na semana de 8 a 14 de novembro foram registrados, em média, 5.927 novos casos de covid-19 por dia. Na semana seguinte (15 a 21), foram 5.430.
No entanto, também nesse ponto o dado utilizado foi apenas o da última semana (22 a 28), quando foram registrados 4.666 novos casos diários, em média. O que resultou numa queda de 14%. Porém, o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, admitiu que a redução de casos registrados na última semana se deveu a uma redução no número de testes para a detecção do novo coronavírus aplicados na população.
Mesmo com essa redução, o mês de novembro teve 20,59% mais testes positivos (RT-PCR, que detecta a infecção ativa) para o novo coronavírus do que no mês de outubro. Mas o total de exames realizados cresceu apenas 3,64% no comparativo dos dois meses.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), considera-se que os órgãos de saúde governamentais têm a pandemia sob controle quando obtêm uma taxa de 5% de resultados positivos para o novo coronavírus em relação ao total de testes aplicados à população. Porém, em São Paulo, a taxa de resultados positivos ficou em 22,23% em outubro e 25,86% em novembro – cinco vezes acima do máximo estabelecido pela OMS.
Fonte: Rodrigo Gomes/RBA
Suspensão de perícias derruba valor do auxílio e prejudica milhões de trabalhadores
A suspensão temporária das perícias médicas durante a pandemia prejudicou os trabalhadores que receberam valores menores e os cofres da Previdência Social.
A suspensão das perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na primeira onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entre abril e setembro, prejudicou trabalhadores e trabalhadoras e também os cofres da Previdência Social, afirma o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Remígio Todeschini.
Quando as autoridades da área de saúde recomendaram o isolamento social para conter a disseminação do novo vírus, a direção do INSS determinou o fechamento de agências em todo o país. Com isso, até meados de setembro, não teve atendimento presencial para requerer benefícios, entregar documentos nem fazer perícia médica.
A decisão de fechar as agências foi acertada e correta para proteger vidas. O que não foi correto foi a brutal redução dos valores dos auxílios pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, segundo o pesquisador, que é também assessor de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT.
Ao analisar os números do INSS apresentados pelo Ministério da Economia no Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), Remígio foi taxativo: o governo de Jair Bolsonaro foi cruel com trabalhadores.
Ele aponta três prejuízos que as medidas do governo provocaram para a classe trabalhadora e para o país:
1) a redução acintosa dos valores dos benefícios em função da suspensão temporária das perícias determinada pelo próprio INSS;
2) o aumento da subnotificação e da ocultação dos acidentes e dos contágios por Covid de natureza acidentária; e,
3) o prejuízo de bilhões no recolhimento do seguro acidente, via FAP, para a Previdência Social.
Redução salarial com apropriação dos benefícios legais
O primeiro e mais evidente prejuízo atingiu 1, 2 milhões de trabalhadores que pediram o benefício por via eletrônica e receberam um salário mínimo (R$ 1.045,00) de auxílio-doença, quando deveriam receber, em média, 1,4 salários (R$ 1.463,00), explica Remígio, destacando que muitos desses trabalhadores, nestes primeiros seis meses da pandemia, exerciam os mais diversos tipos de funções diretas ou indiretas no combate à pandemia.
A redução do valor do auxílio-doença foi uma crueldade tremenda, pois eles tiveram uma perda forçada em mais de 40% de seus vencimentos. Somados todos os trabalhadores, em seis meses a perda foi de cerca de R$ 1,430 bilhão
- Remígio Todeschini
“O Ministério da Economia garfou e se apropriou de cerca de mil a três mil reais por trabalhador. Dinheiro precioso que faltou na casa dos segurados para o sustento de suas famílias, além do tratamento necessário e medicamentos. Somente agora no final do ano, o governo, depois dessa apropriação indébita e criminosa, vem pagar as diferenças para esses trabalhadores pelo INSS”, completa o pesquisador.
Subnotificação e ocultação dos acidentes e dos contágios por Covid de natureza acidentária
O segundo prejuízo equivale ao pior dos golpes contra os trabalhadores acidentados, diz Remígio, que explica: “Comparando os seis meses de 2019, de abril a setembro, com os mesmos seis meses de 2020, desapareceram por milagre, em plena pandemia, mais de 100 mil benefícios acidentários”.
De acordo com o pesquisador, em 2019 foram computados 118.462 auxílios-doença acidentários em apenas seis meses. Este ano, durante a pandemia, foram computados pelo INSS apenas 16.021 acidentados, a menor média histórica de todos os tempos, 7 vezes e meia menor do que o ano anterior.
Ainda segundo o pesquisador da UnB, no mesmo período, o auxílio-doença comum tanto em 2019, como em 2020, foi exatamente o mesmo: 1,330 milhão de auxílios doenças. Sem falar, que mais de 40 mil destes afastamentos por auxílio-doença em todo o Brasil devem se referir à contaminação por Covid-19 em decorrência do contágio comunitário laboral.
Remígio Todeschini lembra o estudo realizado pela Fetquim/CUT e a Universidade de Brasília que mostrou que, entre maio e junho, de cada 10 trabalhadores químicos e petroleiros contaminados, seis declararam ter adquirido a Covid-19 devido contágio comunitário laboral nas fábricas.
Esses trabalhadores perdem a proteção acidentária previdenciária e a estabilidade de um ano, prevista no art. 118 da Lei 8.213, ressalta o pesquisador.
A subnotificação de aposentadoria por invalidez acidentária, que foi três vezes menor no período de março a setembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019, é outro problema apontado pelo pesquisador. Segundo ele, em sete meses de 2019 foram concedidas 7.735 aposentadorias por invalidez, enquanto que em 2020, nos mesmos meses, a concessão eletrônica foi de 2.470 casos sem a perícia médica presencial ou telemática.
Prejuízo de bilhões no recolhimento do seguro acidente, via FAP, para a Previdência Social.
O terceiro prejuízo apontado pelo pesquisador da UnB é nos cofres da Previdência Social. De acordo com Remígio, se não houver a correção destes afastamentos de auxílio-doença comum para acidentária pelo INSS, e da aposentadoria por invalidez acidentária, via perícia médica presencial ou telemática, a partir deste mês, com seus 3.500 mil peritos, e não somente pelos 500 anunciados, o prejuízo da Previdência será de bilhões.
Se não for feita essa revisão, a cobrança do Seguro Acidente do Trabalho, via Fator Acidentário de Prevenção (FAP), será reduzida com uma enorme sonegação que trará um prejuízo incalculável à Previdência Social brasileira, que deverá arcar sozinha com os custos dos acidentes subnotificados.
- Remígio Todeschini
Segundo o pesquisador, no momento, cerca de 2 milhões de benefícios estão represados, sendo que um milhão aguardam decisão da perícia médica entre benefícios de auxílio-doença e invalidez tanto previdenciária como acidentária.
A denúncia é grave e é urgente que as centrais sindicais se posicionem para que haja uma força tarefa na Previdência para que os direitos dos trabalhadores acidentados e contaminados por Covid-19 nas fábricas e locais de trabalho seja reconhecido, afirma o coordenador da Fetquim-CUT, Airton Cano.
Os trabalhadores, diz Cano, não podem arcar com esses prejuízos salariais, têm de ter garantias legais de emprego e das convenções coletivas. ”Também é preciso que a Previdência, com reconhecimento dos acidentes e invalidez, cobre devidamente das empresas o Seguro Acidente de Trabalho e não haja essa sonegação gritante”, completa o dirigente.
Para André Alves, secretário de Saúde da Fetquim CUT-Intersindical, a Previdência na realidade só criou obstáculos até agora para os trabalhadores, impedindo a perícia médica desde o início do governo.
O dirigente lembra o caos da gestão do governo Bolsonaro no setor desde que assumiu em janeiro de 2019. Quando os pedidos de benefícios se acumularam, Bolsonaro disse que contrataria militares sem experiência para resolver o atraso na concessão de benefícios, não promoveu concursos para perícia nem para analistas de previdência e deixou as coisas piorarem durante a pandemia com prejuízo enorme aos trabalhadores, “mostrando sua crueldade para com o povo trabalhador deste país”.
Fonte: Redação CUT
Convite: 3 Plenária Nacional dos Servidores Públicos e Trabalhadores das Estatais
A 3ª Plenária Nacional dos Servidores Públicos e Trabalhadores das Estatais, ocorrerá no dia 05/12 às 14 horas. Venha conosco organizar essa luta! Inscreva-se pelo link abaixo e participe:
https://zoom.us/meeting/register/tJEucOitrjooHdIyUNAvAhUfvYWssBkkO05X
Você receberá um e-mail com a confirmação da sua inscrição.
Fonte: FONASEFE
03 de dezembro: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
03 de dezembro é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a data comemorativa foi promovida pelas Nações Unidas a partir de 1992 com o objetivo de promover e dar maior compreensão aos assuntos ligados à deficiência e mobilizar a população em defesa da dignidade, da igualdade, dos direitos e do bem estar das pessoas.
Neste ano, o SINSSP levanta a importância da discussão da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, pois é um direito que deve ser estabelecido em todos os âmbitos da vida sejam eles na política, no social, na questão econômica e cultural.
A acessibilidade se insere no contexto mais amplo da promoção da igualdade!
Fonte: Imprensa SINSSP
Avanço da covid-19 no Brasil é ‘muito preocupante’, alerta OMS
“O Brasil teve seu ápice (da covid-19) em julho. O total de casos estava diminuindo, mas em novembro os números voltaram a subir. O Brasil precisa levar muito a sério esses números. É muito, muito preocupante”, alertou hoje (30) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, sobre a tendência de alta em novos casos registrados diariamente no país.
De acordo com levantamento do Imperial College de Londres, a última semana (22 a 28) foi a pior em relação ao descontrole da pandemia no Brasil desde maio. Tedros mostrou preocupação com o rápido avanço do contágio durante o mês de novembro. “Se considerarmos o número de mortos na semana de 2 de novembro, são 2.538 e agora estamos em 3.876”, disse.
De acordo com levantamento do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o Brasil tem 173.120 mortos e 6.335.878 casos do novo coronavírus. A média móvel de casos no Brasil, medida em um período de sete dias, sobe significativamente desde o dia 6 de novembro. O número atual está em 35.467 casos em média por dia. É a maior taxa desde o dia 6 de setembro.
País à deriva
O cenário da covid-19 no Brasil preocupa especialistas. Compras de natal, período de férias e festas de fim de ano podem ampliar o contágio. Ao mesmo tempo, as máscaras e as medidas de isolamento social são abandonadas dia após dia, na contramão das melhores práticas orientadas pela ciência.
O Brasil é o segundo país com mais mortes no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e terceiro em número de casos, atrás dos norte-americanos e da Índia.
Governos municipais e estaduais começam a se preocupar com o aumento de casos e mortes da covid-19. O Brasil sequer conseguiu deixar uma primeira onda de contágios, já que pouco fez para conter a pandemia. O país ostenta a marca de maior tempo no pico de mortes do mundo, mais de 14 semanas. Enquanto isso, testa muito pouco, até 10 vezes menos do que países europeus e Estados Unidos.
Alerta
Entretanto, a chegada do que parte dos especialistas chama de “segunda onda” movimentou parte do setor político. Hoje (30) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o endurecimento, embora brando, de medidas de isolamento. Ele também foi alvo de críticas por ter esperado a eleição para tomar atitudes. O pleito teve como vencedor na capital seu correligionário Bruno Covas.
O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), começa a planejar ações de combate à covid-19 na capital fluminense. Sua primeira ação após as eleições foi anunciar o médico Daniel Soranz como futuro secretário da Saúde. O estado tem uma das piores situações hospitalares do país, com 93% das UTIs do SUS lotadas. O número é semelhante na capital. São comuns relatos de filas de pacientes que não conseguem internação.
Fonte: Gabriel Valery/RBA
Atenção servidor: Prova de Vida foi novamente prorrogada, confira os novos prazos
Por Imprensa SINSSP
Em decorrência da medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública da Covid-19, a Prova de Vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis fica suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021.
O recadastramento anual de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, havia sido prorrogada para o final de novembro. O novo prazo foi publicado na última segunda-feira (30), no DOU (Diário Oficial da União), na Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro de 2020 e pela Portaria nº 1.186, de 24 de novembro de 2020.
A prova de vida deixou de ser obrigatória com o avanço da pandemia no Brasil, no dia 18 de março, com o intuito de reduzir a possibilidade de contágio da doença pelos beneficiários que fazem a exigência todos os anos.
Saiba mais
Em “tempos normais”, a Prova de Vida deve ser feita anualmente pelo servidor para a comprovação de que ele está vivo e poder garantir que o pagamento do benefício seja feito e para atualização de cadastro.
De acordo com a norma, o recadastramento anual deverá ser realizado normalmente pelo banco que costuma receber o benefício e deverá levar um documento oficial com foto (RG ou CNH).
Porém, frente a pandemia, o recadastramento anual poderá ser feito via canais remotos por meio do aplicativo Sigepe mobile e Portal do Servidor.
Os servidores que estão impossibilitados de comparecer a instituição financeira, que não seja por conta da pandemia decorrente da Covid-19, deve entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas à qual está vinculado, para receber orientações de como realizar a Prova de Vida.
Já os casos em que o servidor esteja ausente do Brasil, ele deverá encaminhar à unidade de Gestão de Pessoas do seu órgão de vinculação uma declaração de comparecimento expedida por órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior.
O servidor que possuir dois vínculos como por exemplo, aposentado e pensionista, com pagamentos em bancos distintos deverá escolher uma das instituições financeiras para realizar a Prova de Vida, neste caso a comprovação será aproveitada para todos os benefícios.
Servidores com pagamento suspenso
O servidor que estiver com o pagamento suspenso e for aniversariante do mês de dezembro de 2019 para trás, precisa solicitar o restabelecimento do pagamento via módulo de Requerimento do Sigepe e escolher a opção de documento "Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”, conforme descrito na Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro de 2020.
A Prova de Vida deve ser feita durante o mês de aniversário do servidor. Caso não tenha feito neste período será registrado no sistema o atraso do recadastramento e o servidor terá um prazo máximo de 60 dias para comparecer à agência bancária ou por meio do aplicativo (caso esteja cadastrado no programa piloto). Isso precisa ser feito antes que o pagamento seja suspenso.
Prova de Vida Digital
A Prova de Vida Digital é um programa piloto onde o servidor poderá realizar a comprovação por meio de biometria facial via aplicativo disponibilizado em formato mobile (Sigepe mobile) em Meu gov.br.
Os beneficiários participantes deverão realizar o cadastro da biometria no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O Sigepe mobile além de realizar a Prova de Vida, também fornecerá o comprovante da sua realização, independente do canal que tenha realizado, podendo também receber notificações para lembrar do momento em que anualmente deverá realizar esta ação.
Quando a tecnologia estiver disponível para todos os servidores, a biometria poderá ser realizada por meio de sistema biométrico em terminais de autoatendimento bancário.
Para saber mais como realizar a Prova de Vida Digital por aplicativo mobile clique aqui!
Fonte: Portal do Servidor
CNTSS-CUT lança campanha “SUS Forte: eu defendo!” durante live na quarta-feira (02)
CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, entidade que representa profissionais das áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social dos setores público e privado, realiza, na quarta-feira, 02 de dezembro, às 19 horas, live, transmissão ao vivo, de lançamento da Campanha “SUS Forte: eu defendo!”. A iniciativa pretende ampliar o diálogo com a sociedade sobre o papel fundamental que o Sistema tem na vida de todo cidadão brasileiro, destacar os ataques que vem sofrendo em virtude do desfinanciamento e demonstrar os prejuízos sociais que a privatização do Sistema traria para a população. A live será apresentada nos canais de facebook (/cntsscut) e youtube (/tvcntsscut) da Confederação.
A programação proposta para a live prevê ainda a exposição da médica sanitarista, pesquisadora da FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz e presidenta do CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Lucia Souto, que abordará o tema “A importância da Defesa do SUS”. Este momento contará com as contribuições do presidente e vice-presidenta da Confederação, respectivamente, Sandro Cezar e Isabel Cristina Gonçalvez. Ambos também farão as apresentações da identidade visual e da proposta da Campanha “SUS Forte: eu defendo!”.
A Confederação tem atuado intensamente na defesa do SUS e dos seus trabalhadores, assim como exigindo dos governos qualidade no atendimento prestado à população. Com a chegada ao país dos primeiros casos da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), esta ação tem se intensificado ainda mais. A campanha “SUS Forte: eu defendo!” e a “Carta à População” (vide texto abaixo), que também expressa a defesa do Sistema, são ações que se somam às iniciativas efetivadas para cobrar e garantir que a União, Estados e Municípios cumpram os princípios constitucionais que criaram o SUS – prestação de serviço de saúde a todo cidadão brasileiro - e que definiram sua gestão e financiamento.
A Confederação e as demais entidades envolvidas na Campanha querem ampliar o diálogo com a sociedade para reiterar que o SUS é um direito previsto na Constituição e sua manutenção uma obrigação do Estado. Defender o SUS é defender a vida. Neste momento em que a pandemia expõe um quadro tão drástico de contaminados e vítimas, o SUS demonstrou, mesmo com o processo de desfinanciamento agudo e descontrole proposital de sua gestão pelo governo federal, que é a ferramenta mais capacitada para salvar vidas. A Confederação e as entidades envolvidas na Campanha saem em defesa do SUS, por mais financiamento, em defesa dos trabalhadores e dos usuários do sistema e, principalmente, em defesa da vida.
Carta à população: “SUS Forte: eu defendo!”
A CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, em conjunto com seus Sindicatos e Federações filiados e entidades parceiras, torna pública a Campanha “SUS Forte: eu defendo!”, para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de defender o SUS - Sistema Único de Saúde dos ataques que vem sofrendo desde 2016 com a retirada expressiva de investimentos. Incorporado à Constituição Federal de 1988, o Sistema é um patrimônio da população brasileira. Idealizado como política pública de Estado voltado à prevenção e atenção em Saúde para todos os cidadãos brasileiros, sua concepção, estrutura e resultados são reconhecidamente valorizados internacionalmente.
Nestes primeiros nove meses da pandemia do Covid-19 no país, o SUS atendeu cerca de 6,3 milhões de contaminados e salvou mais de 5,5 milhões de vidas. Infelizmente, o país também amarga um número de óbitos muito expressivo neste período: 172 mil pacientes e cerca de mil trabalhadores da saúde. Sabemos que a pandemia ainda se mantém em descontrole no país. A segunda onda de contaminação chegou sem que houvesse diminuição expressiva do número de casos. O SUS tem como desafio atender a crescente demanda de casos de Covid-19, ao mesmo tempo em que deve ocupar-se dos demais atendimentos em prevenção e controle à saúde da população e incorporar estratégias de tratamento dos milhares de “sequelados” pelo Covid-19 que ainda necessitarão receber cuidados nas redes de atendimento.
O SUS é universal, 100% público e de todos os cidadãos brasileiros. Estudos indicam que mais de 70% da população tem no SUS sua única forma de ter acesso às ações de saúde. Uma dependência ao Sistema que tende a crescer com os efeitos da pandemia e da forte crise de emprego criada pelos erros na política econômica deste governo. É fundamental o aumento de investimentos para dar conta desta demanda que cresce. A Constituição Federal de 1988 determina que a União, Estados e Municípios devem investir os recursos previstos em Lei. São percentuais definidos na Constituição sobre determinados impostos pagos pela sociedade. É uma obrigação constitucional de o Estado suprir os cuidados em saúde pública da população. Os governos precisam cumprir a Lei e repassar ao SUS os recursos que são observados em lei. São valores oriundos da sociedade e devem retornar na forma de políticas e serviços públicos.
Garantir mais financiamento, inclusive revogando imediatamente a Emenda Constitucional nº 95/2016, que praticamente congela os investimentos por 20 anos, é fundamental para que o Sistema possa atender com a qualidade necessária. Nestes três anos da Emenda, o SUS perdeu R$ 22,5 bilhões. Em 2021, a Saúde terá uma perda de R$ 35 bilhões. Este plano de acabar com o SUS chegou ao seu limite com Bolsonaro, que coloca o Sistema na mira da privatização, em plena pandemia, justamente quando a saúde pública torna-se ainda mais necessária.
Mesmo com os ataques às políticas públicas de saúde, corte de recursos e a desestruturação do Ministério da Saúde, o SUS, por meio de seus profissionais, manteve seu compromisso em defesa da vida reforçado ainda mais agora com a pandemia. Por isso, é tão importante defender o SUS. Para enfrentar esses sucessivos ataques, precisamos que todas as vozes ecoem com força nesta grande marcha nacional em defesa da saúde pública e da vida. Agora, mais do que nunca, convidamos as cidadãs e cidadãos brasileiros a dizer: “SUS Forte: eu defendo!”. Para tanto, defendemos de imediato:
- Cumprimento dos preceitos estabelecidos na Constituição Federal referentes ao SUS;
- Reiteramos a necessidade de revogação imediata da EC nº 95;
- Mais investimentos na área de saúde para estruturação de sua rede e política de atendimento, ampliação em pesquisa e ciência e valorização de todos os profissionais que atuam no SUS;
- Estabelecimento, por parte das três esferas de governo, de uma política consistente e integrada de combate à pandemia do novo coronavírus, que preserve a valorize a vida dos cidadãos brasileiros e dos profissionais essenciais, com destaque aos da saúde;
- Estabelecimento de estratégias de testagem e vacinação da população brasileira contra o novo coronavírus (Covid-19);
- Incorporação, por meio de concurso público, de novos profissionais ao SUS para suprir a defasagem de trabalhadores em diversas áreas do atendimento em saúde.
CUT-SP faz debate sobre enfrentamento e prevenção ao HIV-Aids
No Dia Mundial de Combate à Aids, em 1º de dezembro, a CUT-SP realiza um debate virtual para discutir as políticas de saúde que envolvem prevenção e tratamento à infecção e as formas de violência enfrentadas por pessoas que vivem ou convivem com HIV/Aids.
O webinário “HIV/Aids: como garantir políticas públicas de prevenção que protejam as pessoas que vivem com HIV do preconceito e da violência” é parte da agenda da CUT-SP dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e é uma parceria da Secretaria da Mulher Trabalhadora com a Secretaria de Políticas Sociais da entidade. A transmissão será feita pela plataforma Zoom com início às 16h e será reproduzia pela página do Facebook da CUT-SP.
Participam da atividade Beto de Jesus, diretor da Aids Healthcare Foundation no Brasil, Maria Elias Silveira, sócia fundadora do Coletivo Coisa de Puta+, e Filipa Bruneli (PT), que acaba de ser eleita a primeira vereadora travesti do município de Araraquara, no interior de São Paulo.
De acordo com a ONU Mulheres, a desigualdade de gênero contribui para a disseminação do HIV, pois aumenta as taxas de infecção e reduz a capacidade de mulheres para lidar com a epidemia.
Isso ocorre por diversos motivos, como o fato das mulheres terem menos informação sobre HIV e menos recursos para tomar medidas preventivas, as barreiras que elas enfrentam para negociar o uso da camisinha com o parceiro e a violação sexual a que estão expostas, como o estupro.
“A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil e, com isso, elas se expõem à infecção. E outro cenário triste é que muitas mulheres acham que não correm o risco dentro de casa, de contrair o HIV por meio da transmissão do próprio marido, e deixam de tomar medidas de prevenção e cuidado”, diz Márcia Viana, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP.
Outra população diretamente atingida pela falta de políticas públicas é a comunidade LGBTQIA+, que durante anos foi associada com a infecção e por isso sofreu com a negligência de governos, que deixou essa população mais exposta aos riscos. Dados mais recentes do Ministério da Saúde, de 2018, mostram que um em cada cinco homens gays e HSH (homens que fazem sexo com homens) vive com HIV no Brasil. E que entre travestis e mulheres trans, a prevalência do HIV pode ser superior aos 30%.
“O Brasil tem um dos maiores programas de tratamento ao HIV/Aids do mundo, gratuito e universal pelo SUS, mas até esse tratamento está sendo sucateado pelo governo Bolsonaro. Não houve avanços nos últimos tempos e a falta ou atraso de medicamentos tem sido denunciada pelos movimentos sociais e de saúde”, afirma Kelly Domingos, secretária de Políticas Sociais da CUT-SP.
Serviço
Webinário HIV/Aids: como garantir políticas públicas de prevenção que protejam as pessoas que vivem com HIV do preconceito e da violência
1º de dezembro
16 horas
Pelo Zoom com transmissão pelo Facebook da CUT-SP
Fonte: Rafael Silva/CUT-SP