GENERAL DA GEAP UTILIZA DINHEIRO DOS BENEFICIÁRIOS PARA PAGAR DESPESAS PESSOAIS
Se não bastasse o Diretor Presidente da GEAP e General da Reserva do Exército Brasileiro, Ricardo Marques de Figueiredo, debochar recentemente dos assistidos em redes sociais sobre a demora para deferimento dos seus pedidos (veja a matéria aqui), o SINSSP tomou conhecimento de mais uma grave irregularidade do dirigente.
Trata-se da utilização do dinheiro dos beneficiários da GEAP para pagar despesas de cunho pessoal do general.
O Fato ocorreu dentro do processo judicial de danos morais (nº 070.8887-25.2021.8.07.0001) que tramitou perante a 25ª Vara Civil de Brasília. O processo foi ajuizado pelo Sr. Ricardo Marques Figueiredo contra a ex-conselheira do Conselho Fiscal e funcionária da Dataprev, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins. (Clique aqui para ver a documentação).
Ao tomarmos conhecimento do caso, verificamos que o Diretor General utilizou de recursos humanos e financeiros da GEAP para promover ação particular em busca de uma “reparação moral”, ação esta patrocinada pelos advogados da GEAP, cujo salários são pagos com os recursos dos beneficiários.
A bem da verdade, por se tratar de uma questão individual, o Sr. Ricardo Marques Figueiredo deveria contratar um advogado particular sem vínculo com a Autogestão, uma vez que se trata de uma ação pessoal.
Não satisfeito, os custos processuais da ação particular foram suportados pela GEAP, quando deveriam ser arcados pelo próprio Sr. Ricardo Marque Figueiredo, pois não há interesse nem da GEAP, nem de seus beneficiários e de suas Patrocinadoras na ação proposta.
Para piorar a situação, o General perdeu a ação contra a ex-Conselheira da GEAP e, por conta disso, foi condenado a pagar as custas finais e os honorários advocatícios da parte vitoriosa, no valor corrigido de R$ 4.529,11.
Advinha quem pagou pelos prejuízos da derrota na ação particular do General? Os beneficiários que colocam mais de 80% de recursos na autogestão e as patrocinadoras. (Clique aqui para ver o boleto e o extrato de pagamento).
Não é de hoje que sabemos que a GEAP foi militarizada pela Gestão Bolsonaro. Acostumados a justiça militar, onde não são obrigados a dar satisfação à sociedade civil, o General Ricardo Marques Figueiredo age como se não tivesse que dar satisfação a ninguém sobre seus atos, bem como prestar contas da sua gestão.
O SINSSP tomará todas as providencias cabíveis em defesa dos beneficiários e em defesa da GEAP, Patrimônio dos Servidores Públicos Federais.
Com a palavra o Ministério Público, os beneficiários e as patrocinadoras.
Rol Taxativo: assista o depoimento de uma mãe e entenda como essa taxação pode atingir você
O rol taxativo é um grande retrocesso na área da saúde, os pacientes não vão conseguir dar continuidade aos tratamentos através de seus planos contratados e muitos terão que abandonar o tratamento porque não terão condições financeiras de pagar por eles.
Assista aqui o desabafo de uma mãe que sofre com as consequências da decisão do STJ em acatar a lei criada pelo governo Bolsonaro sobre o rol taxativo da lista de procedimentos da ANS.
O assassinato de um servidor público
É com muito pesar que o SINSSP notícia a confirmação da morte do servidor da FUNAI e indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês, Dom Phillips, ambos estavam desaparecidos desde o dia 05 de junho, na Amazonia.
Segundo a CNN Brasil que obteve informações de uma fonte da Polícia Federal, um dos suspeitos, Amarildo Oliveira da Costa, conhecido como Pelado, confessou à PF que teria participado do assassinato.
Outro suspeito foi preso nesta terça-feira (14), Oseney da Costa Oliveira, irmão de Pelado, também por ligação ao desaparecimento do jornalista e do indigenista, após os investigadores encontrarem vestígios humanos e sangue no seu barco.
O motivo desse crime tão bárbaro e cruel foi o fato das vítimas terem denunciado a prática de pesca ilegal na região amazônica, conforme admitiu Amarildo à fonte da PF.
É lamentável que um servidor público seja cruelmente morto por realizar o seu trabalho, o indigenista não foi o primeiro e nem será o último a pagar pela profissão que escolheu praticar com amor, dedicação e competência.
O SINSSP envia as suas condolências às famílias de Bruno Araújo Pereira e de Dom Philips. Que a morte dessas duas pessoas tão nobres não fique no vazio como a de Marielle, de seu motorista e de tantas outras vítimas. Que a justiça seja feita e que os culpados sejam punidos, que paguem por esse crime contra a vida humana e à sociedade.
Bruno Araújo Pereira era um servidor público federal como são os servidores do INSS, também era assistido pela GEAP e o caso da sua morte nos leva a rememorar os assassinatos de Unaí, quando fiscais do trabalho foram assassinados pelo fazendeiro que foi fiscalizado e autuado e até hoje o processo judicial não foi concluído.
Uma vigília está ocorrendo hoje à noite, na porta da FUNAI em Brasília.
MEGAFONE #69 - Rol taxativo da ANS pode matar!
No episódio #69 do Megafone, o canal de Podcast do SINSSP vai abordar sobre o rol taxativo da ANS, um assunto muito delicado e que ganhou os noticiários e as redes sociais da última semana. O MEGAFONE também vai falar sobre a nova parceria do sindicato com o Instituto Conhecimento Liberta. Fique sintonizado com a gente!
Para ouvir clique aqui.
O programa também está disponível no Spotify: clique aqui para ouvir.
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No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir. Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #69 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
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Caminhada promove o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (15), o SINSSP apoia o movimento encabeçado pelo GARMIC (Grupo de Articulação para Moradia de Idosos da Capital) que promove uma caminhada para dar visibilidade ao movimento.
O dia 15 de junho passou a ser reconhecido pela ONU em 2011, após a mobilização da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Nesta data, em todo o mundo, repudia-se a violência contra o idoso, reconhece os seus direitos e vulnerabilidades com divulgação das formas de proteção do idoso que sofre com vários tipos de violência: psicológica, física, sexual, negligência, institucional, discriminação, patrimonial e financeiro.
Para o GARMIC essa violência é percebida de todas as formas nos dias de hoje: “enxergamos em cada esquina a violência da miséria, da fome, da perda de direitos”, relata o grupo que faz o convite para a população ir às ruas “contra todas as formas de violência!”
O Estatuto do Idoso, disposto na Lei 10.741 de 2003, prevê a criminalização e penalização da pessoa que cometer algum tipo de violência contra a pessoa idosa. É importante informar que o Estatuto em seu art. 95 dispõe que os crimes são de “ação penal pública incondicionada”, dessa forma, qualquer pessoa poderá efetuar a denúncia, ou seja, não há necessidade da vítima prestar a queixa.
Serviço
O GARMIC é liderado por Olga Quiroga e atua em São Paulo desde 1999
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
15/06/2022
09 horas.
Caminhada com concentração na Praça Pateo do Collegio/SP
SINSSP realiza a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV
O SINSSP realizou a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV, que ocorreu virtualmente na última quinta-feira (09), para organizar oficialmente a categoria e discutir a pauta de reivindicações que será apresentada à Presidência da São Paulo Previdência e demais órgãos estaduais envolvidos.
Na ocasião, os trabalhadores da Autarquia ratificaram a aprovação do SINSSP como o representante oficial e legal da categoria perante todos os órgãos do governo do Estado de São Paulo.
Nesta primeira reunião oficial entre o sindicato e os funcionários da Autarquia, foram colocadas em pauta diversas reinvindicações como a Bonificação por Resultados (BR) que é paga todos os anos conforme as metas alcançadas no ano anterior, porém o benefício não foi pago nos anos de 2020 e 2021 conforme o disposto na LC 1079/2008 que regulamenta a questão.
Segundo informações dos trabalhadores, os atrasos ocorreram após uma mudança de gestão que transferiu a SPPREV da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria de Orçamento e Gestão, por meio do Decreto Nº 64.998, de 29/05/2020. Enquanto a presidência da SPPREV não resolve a burocracia de gestão, a categoria ficou sem receber a bonificação a que tem direito.
Outros pontos foram explanados pelos presentes na assembleia e a pauta reivindicatória foi definida e aprovada, por unanimidade, por todos. Também foi aprovado que a pauta seja apresentada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Pauta de reivindicações aprovada
- Pagamento imediato da Bonificação por Resultados de 2020 e 2021 aos trabalhadores da SPPREV, conforme a LC 1079/2008, e a sua regularização.
- Reajuste do Vale Alimentação e do Vale Refeição.
- Reestruturação da Carreira dos trabalhadores da SPPREV.
- Criação de Grupo de Trabalho com prazos definidos e comissão paritária Estado/Servidores.
- Determinação de uma data base para os reajustes da categoria.
- Criação de um Auxílio Teletrabalho para a categoria, conforme determina a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
- Isonomia entre Técnicos e Analistas da SPPREV para o pagamento das gratificações de chefia (pró-labore).
- Não à terceirização do atendimento ao público na SPPREV.
- Criação de Gratificação de Atendimento ao público na SPPREV.
Ficou definido que o SINSSP irá solicitar um estudo ao DIEESE com os cálculos das perdas salariais dos trabalhadores da SPPREV, inclusive do VA e do VR, desde a sua criação da SPPREV através da LC 1010 de 01/06/2007.
Foi criado um grupo para fazer o detalhamento da pauta de reivindicações e já temos uma reunião marcada para o dia 15/06.
Agora que o sindicato representa os trabalhadores oficialmente, a organização avança para que a pauta seja apresentada e que o Governo negocie o mais rapidamente possível com a categoria.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte e terá muito mais peso nas negociações, mas ainda precisamos de um maior número de filiados, para mostrar na mesa de negociações o fortalecimento e a organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
Galeria de fotos:
(créditos Imprensa SINSSP)
Rol taxativo dos planos de saúde mata!
Nova parceria entre o SINSSP e o ICL
O SINSSP acaba de fazer uma grande parceria com o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), uma plataforma com mais 140 cursos on-line dos mais variados nichos para você ampliar a sua percepção cultural e alimentar o seu desenvolvimento pessoal e profissional, afinal o “Conhecimento Liberta!”
O ICL é um instituto de educação e cultura que acredita “que a verdadeira liberdade só pode ser alcançada pelo conhecimento”. Esta parceria com o sindicato visa ampliar o pilar da educação e fornecer aos seus filiados a oportunidade e o acesso a novos aprendizados com cursos que incluem conteúdo preparatório para a OAB e para o ENEM, de línguas estrangeiras, economia básica, finanças, investimentos e muito mais, nas mais diversas áreas do conhecimento.
As aulas possuem carga horária que cabem em qualquer agenda, o tempo varia entre 55 minutos e 50 horas, aproximadamente, dependendo da escolha do tema, os professores são altamente qualificados e há entrega de certificados após a conclusão de cada curso. E o mais importante, os cursos são totalmente gratuitos para quem é do SINSSP.
Essa nova parceria está imperdível! Mas essa novidade é exclusiva para os filiados do SINSSP, que está sempre pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida de seus filiados, sejam eles do INSS ou da SPPREV.
Em breve traremos mais informações de como vai funcionar essa parceria. Acompanhe o site e as redes sociais para ficar informado. Enquanto isso para quem quiser saber mais sobre o Instituto Conhecimento Liberta é só acessar o site: www.icl.com.br.
Com novos aprendizados seremos mais fortes, pois o conhecimento liberta!
No ar o episódio #68 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP
No episódio #68 do MEGAFONE, o canal de podcast do SINSSP vai falar sobre a discussão da pauta de reivindicação dos trabalhadores da São Paulo Previdência; também vamos falar sobre a decisão do STJ que gerou repúdio nas redes sociais sobre o Rol Taxativo. O MEGAFONE também vai falar sobre a novidade do sindicato para nossos filiados: uma grande parceria com o Instituto Conhecimento Liberta. Fique sintonizado com a gente!
Para ouvir clique aqui.
O programa também está disponível no Spotify: clique aqui para ouvir.
No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.
No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir. Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #68 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
Faça parte do SINSSP e ajude a fortalecer o sindicato que representa a sua categoria. Clique aqui e Filie-se!
