Reunião do grupo A GEAP É NOSSA!
O SINSSP em conjunto com o grupo nacional de servidores geapianos, denominado A GEAP É NOSSA, realizaram na última quarta-feira (10), uma reunião virtual para traçar as formas de luta em defesa da GEAP e dos seus beneficiários.
A reunião contou com a presença da diretora da Secretaria Geral do SINSSP e conselheira eleita, representante dos beneficiários, no Conselho de Administração da GEAP, Vilma Ramos, além dos dirigentes sindicais de diversos estados que compõem o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
A Conselheira eleita, Vilma Ramos, iniciou a reunião com a prestação de contas do seu mandato informando que durante o período do governo Bolsonaro a GEAP ficou totalmente militarizada, tendo seus principais cargos ocupados por militares, da sua Diretoria Executiva até as Gerencias Estaduais.
Informou ainda sobre as diversas tentativas do Ex-Diretor da GEAP e General do exército brasileiro em tirá-la do Conselho através de processos éticos, para intimidá-la, até interpelações criminais com tentativas de cassar o seu mandato judicialmente. Tudo em virtude de sua atuação em defesa dos beneficiários. Todos os processos não tiveram êxito sendo devidamente arquivados, muitos na sua origem, graças à atuação do Departamento Jurídico do SINSSP por se tratar de clara perseguição.
Por orientação do advogado, Dr. Anderson de Freitas, a Conselheira informou que não pôde realizar durante o último período reunião com os beneficiários para não dar “munição” ao General que estava no seu encalço.
Foi informado ainda sobre a luta dos conselheiros eleitos para reduzir os reajustes dos planos da GEAP. Vilma Ramos explicou que se não fosse a ação dos conselheiros para baixar ao máximo os reajustes, os servidores estariam pagando valores ainda mais altos no seu plano de saúde.
Segundo informações prestadas, os principais problemas da GEAP giram em torno do seu financiamento que diz respeito à participação do governo na operadora de saúde através do per capta patronal e governança da GEAP que sempre é entregue no balcão de negócios dos sucessivos governos.
A diretora do SINSSP e Conselheira ainda informou que desde 2016 o per capta patronal do Governo, o auxílio saúde, está congelado. Isso faz com que os preços dos planos da GEAP sejam, atualmente, praticamente custeados pelos beneficiários. A média do per capta patronal está girando em torno de R$ 120 por beneficiários.
Segundo estimativas, está previsto para o ano de 2023 um orçamento da GEAP em torno de 4,1 bilhões, sendo que desse montante 3 bilhões e 700 mil sairão do bolso dos servidores e apenas 400 milhões serão colocados pelo Governo na operadora.
Além de o governo participar com menos de 10% dos recursos da GEAP é ele quem tem a Presidência do CONAD, o voto de qualidade e é quem se avoca o direito de indicar o Diretor Presidente. Mesmo no atual governo, o Diretor Presidente da GEAP, escolhido através do voto de minerva do governo, é indicado do PODEMOS, que ganhou o cargo de Diretor Presidente em troca da tal governabilidade.
Diante de tal discrepância os beneficiários aprovaram a criação do Movimento a GEAP É NOSSA, que tem como objetivo mobilizar os beneficiários em torno do reajuste do per capta e sua governança. Ou o governo reajusta o per capta e subsidia o plano de saúde do servidor em no mínimo 50% ou ele deverá responder proporcionalmente de acordo com os recursos que ele coloca nela, isso implica composição no CONAD e gestão da operadora.
Basta dos sucessivos governos fazerem cortesia com o chapéu dos beneficiários e usarem a GEAP e nossos recursos no balcão de negócios do congresso nacional.
O Convênio da GEAP com a União vence em novembro deste ano e temos que nos mobilizar para pressionarmos por mais recursos para subsidiar os planos.
A Reunião com os beneficiários teve representação de quase todos os estados da federação e deliberou pela criação de uma coordenação nacional que se reunirá no dia 17/05 para discutir a estruturação do Movimento nacional A GEAP É NOSSA. O objetivo é defender os interesses dos beneficiários bem como lutar por uma GEAP ética, profissional, transparente e sob o controle dos beneficiários.
Se Você está interessado nesta luta clique aqui e entre no grupo A GEAP É NOSSA!
Este é só o pontapé inicial rumo à vitória!
Quer fazer parte da Coordenação, entre no Grupo para conhecermos e incluir você na Coordenação Nacional.
Vamos juntos nessa luta!
A GEAP É NOSSA!
Seguindo na defesa dos beneficiários, da GEAP e dando início a organização do movimento “A GEAP É NOSSA”, o SINSSP e o grupo nacional de servidores geapianos convocam todos os servidores federais que tenham ou que já tiveram os planos de saúde da operadora para uma reunião que discutirá formas de luta para o resgate da GEAP e melhorias de atendimento, na próxima quarta-feira, 10/05, às 17 horas.
Nesta reunião, estará presente a diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP e Conselheira eleita, Vilma Ramos, do conselho de Administração da GEAP, para prestar contas do seu mandato, explicar as principais questões que aconteceram nos últimos anos e dar os informes da reunião com o Ministério de Gestão e Inovação, onde foi discutido o reajuste do Auxílio Saúde e a Governança na GEAP, além de ouvir os beneficiários e construir estratégias para recuperar a Autogestão em Saúde.
A GEAP por vários anos sofreu com os problemas de governança e desde o Governo Temer essa situação se agravou muito, deixando a Operadora de Saúde um verdadeiro caos.
O SINSSP vem se destacando nos últimos anos na luta pela defesa da GEAP e seus beneficiários, que foi constituída pelos servidores ao longo de décadas. Se faz necessário nos unirmos para lutar pelo resgate da GEAP.
Nossa primeira reunião do movimento “A GEAP É NOSSA” está agendada para quarta-feira, dia 10/05, às 17 horas. Para participar é preciso preencher o formulário de inscrição, clique aqui para preencher. É importante que você, servidor, divulgue esse link para todos os seus conhecidos que têm GEAP.
Quer fazer parte desse movimento? Entre no grupo de Whats’App “A GEAP É NOSSA”, clique aqui para entrar.
A GEAP É NOSSA!
GEAP: novo governo, novas perspectivas?
Tomaram posse no dia 31/01/2023 os novos conselheiros indicados pelo governo Lula para compor o Conselho de administração da GEAP - CONAD. São eles: Francisca Lucileide de Carvalho, representante da União e Presidenta do Conselho, Sinval Alan Silva, representante do INSS e José do Carmo Alves Siqueira, representando o Ministério da Saúde.
Infelizmente por conta da governabilidade, o atual governo foi obrigado a negociar a direção da GEAP com o PODEMOS, e assim, em fevereiro de 2023, foi apresentado para apreciação do CONAD o nome do Sr. Douglas Vicente Figueredo, para exercer o cargo de Diretor Presidente da GEAP.
Em reunião extraordinária para a aprovação do nome do Sr. Douglas, que se deu através do voto de qualidade da União, na figura da Presidente do Conselho, uma vez que o resultado restou empatado em 3 votos favoráveis, dos indicados do governo, e 3 votos contrários, dos representantes dos beneficiários, sendo necessário a utilização do voto de desempate que a União tem direito, através do voto de qualidade.
Importante frisar que a GEAP é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos e com composição paritária no seu Conselho de Administração, três representantes das patrocinadoras e três eleitos beneficiários, e cujo designação e aprovação de sua diretoria executiva é atribuição estatutária do CONAD.
Se não bastasse isso, os recursos aportados pelo governo, através do auxílio saúde é irrisória. Atualmente os servidores beneficiários da GEAP e seus familiares aportam em torno de 90% de todo o recurso da operadora, enquanto o governo federal, através do auxílio saúde, apenas 10%.
O SINSSP vem se destacando no último período pela defesa intransigente da GEAP e dos seus familiares, denunciou publicamente a militarização da GEAP no governo Bolsonaro, os desmandos dos militares, inclusive com notícia crime MPDFT contra o Ex-Diretor Presidente da GEAP. (Clique aqui para ver).
Além disso, através da atuação da Secretária Geral do SINSSP, Vilma Ramos, e também Conselheira de Administração Titular eleita, que vem atuando no sentido de colocar os beneficiários como protagonista na condução da GEAP e também na defesa de seus direitos.
É necessário que o governo atente que se não aportar recursos na operadora, através do reajuste do auxílio saúde, os beneficiários não irão mais aceitar gestões que só mancham a imagem da GEAP e que causam prejuízos aos beneficiários e seus familiares.
Por hora, somente o diretor-presidente foi aprovado, restando ainda mais quatro nomes. O governo já foi informado da necessidade de dialogar com os conselheiros eleitos sobre a condução na gestão da GEAP e sobre a composição da nova diretoria.
Esperamos que em breve possamos estabelecer diálogo entre os representantes dos beneficiários e o governo, para que possamos discutir o futuro da GEAP, sua democratização, e o aporte financeiro do governo na operadora.
Estamos trabalhando muito para recuperar a GEAP e torná-la novamente atrativa para os servidores e seus beneficiários.
A GEAP É NOSSA!
Reajuste da Geap compromete ainda mais o salário dos servidores
A Geap reajustou em 9,1% as tabelas do plano de saúde. Os novos valores são cobrados desde o dia 1º de fevereiro. Para a direção do Sindsep-DF, o aumento representa um enorme impacto no orçamento dos servidores do Executivo Federal, que estão há seis anos sem recomposição salarial e acumulam perdas que representam 40% da remuneração. Vale ressaltar que o plano de autogestão reajusta anualmente os seus valores, chegando a adotar percentuais absurdos em alguns anos. Em 2021, em plena pandemia de Covid-19, o reajuste foi de 45,58%. De 2016 a 2018, os percentuais também foram abusivos: 37,55%; 23,44%; e 19,94%, respectivamente.
Além da defasagem salarial, os servidores também enfrentam distorções entre as tabelas. Atualmente, são mais de 300 tabelas salariais no Executivo. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, esclarece que as negociações com o governo para o reajuste dos salários e benefícios dos servidores começaram recentemente. “A nossa expectativa é de reajuste ainda este ano, mas ainda estamos negociando”, comentou.
Outra preocupação da direção do sindicato é com os aposentados e pensionistas da base que, até mesmo pela idade, precisam e utilizam bastante o plano de saúde que tem a coparticipação. “Vamos seguir na defesa intransigente da Geap. Mas reconhecemos a necessidade de mudanças urgentes. Exigimos a participação majoritária dos servidores na administração do plano, pois são os servidores que pagam a maior parcela do custo. Também defendemos a reestruturação administrativa e financeira urgente para baratear o custo do serviço prestado. Além, é claro, de uma maior participação financeira por parte do governo”, explicou o secretário-geral.
General da GEAP perde ação que moveu contra o SINSSP
O General da reserva do Exército Brasileiro que ocupou o cargo de Diretor Presidente da GEAP até o final de dezembro, Sr. Ricardo Marques Figueiredo, sofreu mais uma derrota ao tentar intimidar e calar o SINSSP face a denúncia realizada pelo sindicato ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) contra o Diretor por utilização de recursos financeiros e humanos da operadora para pagar suas despesas pessoais.
Desta vez a derrota veio ao perder a ação que moveu contra o sindicato e o advogado da entidade. Na ação proposta, o General pedia reparação por danos morais no valor de 20 mil.
O General da operadora de saúde havia movido uma ação judicial pedindo danos morais após o sindicato protocolar uma representação criminal no MPDFT em virtude da possível utilização de recursos da GEAP para pagamento de despesas pessoais.
A ação promovida pelo General da GEAP, que se encontra na vara do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, teve sua sentença proferida nesta sexta-feira (13), dando a vitória ao SINSSP e ao advogado que pertence ao corpo de colaboradores da entidade.
Recebemos a notícia com a certeza de que a luta pela defesa dos beneficiários da GEAP, da liberdade de expressão e o direito de livre manifestação, garantido constitucionalmente, é uma arma poderosa contra aqueles que tem como norte a mordaça e a baioneta das ditaduras para calar a voz das organizações da sociedade civil.
A GEAP Autogestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos e com 77 anos de existência é um patrimônio dos servidores públicos e de seus familiares. Sempre é bom lembrar que os beneficiários da GEAP respondem atualmente com 100 % dos recursos aportados na operadora.
Exigimos respeito no tratamento digno aos beneficiários e aos 77 anos de existência da GEAP, construída e sustentada pelos servidores públicos federais.
Esperamos que o novo Governo que agora se inicia tenha compromisso com a ética e com os servidores públicos federais e seus familiares, verdadeiros proprietários da GEAP, com gestão democrática, participativa e ética.
A GEAP corre perigo!
A GEAP que é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal corre o risco de sofrer mais um ataque do atual Governo. A armadilha da vez que vai retirar e reduzir a carteira de assistidos é o novo plano de saúde oferecido pela ASSEFAZ.
O Ministério da Economia incentiva a migração para a ASSEFAZ e isso poderá tornar a GEAP economicamente inviável para os servidores que já sofrem com a redução no número de servidores assistidos e o aumento da contribuição para a sua manutenção.
O resultado desta medida que fere de morte a GEAP implica diretamente no bolso dos servidores que veem nos seus contracheques os descontos aumentarem, a redução da rede credenciada ofertada, bem como em outras pequenas, mas significativas, maldades.
Maldades estas como o percentual de contribuição dos servidores, que atualmente corresponde a praticamente 80% do valor total do plano, enquanto o per capita pago pelo governo vem sendo reduzido paulatinamente.
Assim, o custo de manutenção dos planos da GEAP vem aumentando muito e praticamente expulsando os servidores da carteira de assistidos da GEAP, especialmente àqueles que tem os menores salários, onde o pagamento mensal da GEAP se tornou impossível. Como faremos para manter a GEAP funcionando?
Essa falta de investimento do Executivo afetou diretamente milhares de servidores que sem condições de pagar a mensalidade vão migrando para outros planos de saúde ou simplesmente abandonando a GEAP.
Mesmo com a economia aos frangalhos, inflação subindo e poder de compra diminuindo, os servidores precisam driblar toda a dificuldade financeira para dar conta de pagar os valores que subiram demasiadamente, mesmo sem o reajuste salarial avaliado pelo mesmo índice, além da questão do congelamento salarial do funcionalismo público e do per capta patronal pelos governos Temer/Bolsonaro para custeio da GEAP.
Maldade é o que não falta para sucatear ainda mais a GEAP. Uma delas é a redução da rede credenciada, o que deixa algumas localidades desassistidas e mais uma vez obrigando os servidores a migrarem para outros planos de saúde, como exemplo, temos a Baixada Santista, onde a rede credenciada é bem precária e/ou centralizada apenas na cidade de Santos, dificultando o acesso a serviços médicos importantes.
A GEAP está sob o comando de militares, indicados por Bolsonaro, que não possuem qualquer comprometimento com a prestação de serviço aos seus assistidos e sequer respeitam os verdadeiros donos, que são os servidores.
A GEAP tem uma história de mais de 70 anos, construída e mantida pelos servidores, é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal e não podemos admitir que ela seja destruída por um governo que não tem compromisso com o nosso patrimônio.
Seu fim só interessa as empresas do Mercado de Saúde privado, as “Qualicorps” da vida que tem como objetivo o lucro e não a saúde, através da destruição das operadoras de autogestão que por definição não tem fins lucrativos.
O fim da GEAP significa mais abusos, com planos de saúde privados, seria mais um duro golpe contra os funcionários públicos federais. Essa história de oferecer os planos de saúde da ASSEFAZ para os servidores do INSS é mais uma armadilha para ajudar na destruição da GEAP.
Notícia crime contra general da GEAP surte efeito
Após repercussão da Representação Criminal, (clique aqui para ver a matéria), o suposto autor do fato, General da reserva do Exército Brasileiro e atual diretor da GEAP, Sr. Ricardo Marques Figueiredo, moveu ação buscando reparação por danos morais contra o SINSSP, autor da Representação e contra o advogado do sindicato. Na ação proposta, o General pede reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00.
O lado positivo disso tudo é que o Sr. Ricardo aprendeu a lição e, agora, contratou advogado particular para a defesa de seus interesses, deixando a assessoria jurídica da GEAP cuidando da GEAP.
Interessante que a sua ação de reparação foi proposta no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis que dentre as peculiaridades dessa Justiça Especializada dispensa-se as custas processuais iniciais e não há condenação em honorários de sucumbência em Primeiro Grau. Muito provavelmente, receoso, caso perca sua infundada ação, não arcará com estas despesas, já que não contará com o patrocínio da GEAP, como supostamente aconteceu anteriormente.
O Sindicato informa que está acompanhando os desdobramentos da Notícia Crime por suposta utilização de recursos da GEAP para pagamento de despesas pessoais do diretor, que atualmente se encontra na Corregedoria da Polícia Civil do DF.
Aliás, o Conselho de Administração da GEAP, que realiza reuniões ordinárias mensais, estranhamente não se manifestou sobre a representação da notícia crime contra o ocupante do cargo de Diretor Presidente da GEAP Autogestão, uma vez que tal fato foi amplamente divulgada pela mídia nacionalmente.
Vale lembrar que a notícia crime versa sobre a suposta utilização de recursos financeiros e humanos da operadora para pagamento de suas despesas de cunho pessoal.
Diferente de outros Presidentes do Conselho que assumiam suas responsabilidades perante a GEAP, o Sr. Marcelo Lopes da Ponte, indicado para o cargo de Presidente do CONAD pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, parece querer passar despercebido e não se indispor com os militares que tomaram conta da operadora.
O SINSSP reafirma seu compromisso em defesa da GEAP e de seus beneficiários e convida a todos para acompanharem de perto tudo o que acontece com a gestão da operadora, afinal somos responsáveis por 90% dos recursos aportados na GEAP.
A GEAP é nossa!
ATENÇÃO para o prazo final do recadastramento do auxílio saúde
O recadastramento do plano de saúde dos beneficiários do Auxílio Assistencial à Saúde Suplementar, que iria até o dia 31/08, foi PRORROGADO para o dia 31 de outubro, por meio da plataforma digital “Sou Gov".
A atualização dos dados é obrigatória e quem não fizer o recadastramento do plano de saúde dentro do prazo estabelecido poderá ter o pagamento do auxílio saúde suspenso.
É importante lembrar que essa atualização vale somente para os servidores que recebem o ressarcimento do benefício por meio do pagamento no contracheque.
A realização desse recadastramento é obrigatória mesmo que o servidor já tenha realizado a prestação de contas de seus pagamentos do plano de saúde em 2021.
Mas atenção! Os servidores que possuem convênio com a GEAP NÃO precisam fazer esse recadastramento.
A Coordenação de Gestão de Pessoas (SRNCO) do INSS elaborou um guia prático para os servidores realizarem o recadastramento do auxílio saúde, clique aqui para visualizar.
Atenção servidores para o recadastramento do auxílio saúde!
O SouGov.br está encaminhando mensagem aos servidores para que os beneficiários do Auxílio Assistencial à Saúde Suplementar façam o recadastramento do plano de saúde até o dia 31 de agosto, por meio da plataforma digital.
A atualização dos dados é obrigatória a todos os servidores inativos e beneficiários de pensão que recebem o auxílio indenizatório e quem não fizer o recadastramento do plano de saúde dentro do prazo estabelecido poderá ter o pagamento do auxílio saúde suspenso.
É importante lembrar que essa atualização vale somente para os servidores que recebem o ressarcimento do benefício por meio do pagamento no contracheque. Os que possuem convênios com operadoras de saúde, como a GEAP por exemplo, NÃO precisam fazer esse recadastramento.
A obrigatoriedade do recadastramento é válida mesmo que o servidor já tenha realizado a prestação de contas do pagamento do seu plano de saúde em 2021.
Mais um golpe contra a GEAP
Não é de hoje que esse governo vem atacando a GEAP, um dos maiores planos de saúde do país, a todo momento aparece alguma armadilha para retirar e reduzir a carteira de assistidos. Os donos das empresas prestadoras de saúde particular sempre estiveram de olho no filão dos servidores públicos e esses “donos” dessas empresas sabem fazer lobby tanto no Congresso, quanto no Executivo, possuem até uma bancada no Congresso que trabalha para atender seus financiadores.
E o resultado desse lobby contra a GEAP está nos nossos contracheques, na redução da rede credenciada, bem como em outras pequenas (mas significativas) maldades.
Com a redução do valor do per capita pago pelo governo, hoje os servidores respondem com praticamente 80% das contribuições que mantêm a GEAP funcionando. Isso acabou excluindo dos planos de saúde da GEAP milhares de servidores, que ficaram sem condições de pagar as mensalidades, até porque os valores subiram demasiadamente, sem que os servidores tivessem o mesmo índice de reajuste salarial e também pelo congelamento do per capta patronal pelos governos Temer/Bolsonaro
Outra maldade é a redução da rede credenciada, o que deixa algumas localidades desassistidas e obrigando os servidores a migrarem para outros planos de saúde, como exemplo, temos a Baixada Santista, onde a rede credenciada é bem precária e/ou centralizada apenas na cidade de Santos, dificultando o acesso a serviços médicos importantes.
Além disso, o comando da Fundação GEAP está nas mãos de militares, indicados por Bolsonaro, que não possuem qualquer comprometimento com a prestação de serviço aos servidores e sequer respeitam os verdadeiros donos da GEAP.
Como se não bastasse os problemas já existentes, e agora o Ministério da Economia convida os servidores para migrarem da GEAP para os planos de saúde oferecidos pela ASSEFAZ, ou seja, querem deliberadamente ferir de morte a GEAP e tornar a fundação economicamente inviável, com a redução no número de servidores assistidos e que contribuem para sua manutenção.
Até quando os servidores continuarão calados e assistindo a destruição da GEAP?
A GEAP tem uma história de mais de 70 anos, construída e mantida pelos servidores, é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal, e não podemos admitir que ela seja destruída por um governo que não tem compromisso com o nosso patrimônio. Seu fim só interessa as empresas do Mercado de Saúde privado, as “Qualicorps” da vida que tem como objetivo o lucro e não a saúde, através da destruição das operadoras de autogestão que por definição não tem fins lucrativos. O fim da GEAP significa mais abusos, com planos de saúde privados, seria mais um duro golpe contra os funcionários públicos federais.
Essa história de oferecer os planos de saúde da ASSEFAZ para os servidores do INSS é mais uma armadilha para ajudar na destruição da GEAP, patrimônio do servidor público.
O SINSSP marcará uma audiência com o Presidente do INSS para saber o posicionamento do órgão já que o INSS possui direito a uma cadeira no Conselho de Administração da GEAP, e até hoje não se manifestou quanto ao seu direito.
Não vamos cair nesta emboscada contra os servidores!