Assembleia da SPPREV mantém Estado de Greve
Os trabalhadores da SPPREV realizaram, na quinta-feira (28/05), uma assembleia presencial na sede da Autarquia para discutir as próximas ações de luta para evitar a extinção do cargo de técnico.
Durante a reunião, foram apresentados novos alertas sobre o avanço do projeto que prevê o fim da carreira de Técnico em Gestão Previdenciária. O texto segue tramitando sob total sigilo, sem debate com a categoria e sem acesso público. Atualmente, o projeto está na Secretaria de Gestão e Governo Digital e já passou por alterações desde sua última apresentação, realizada em setembro de 2025, no auditório da Secretaria da Fazenda.
Desde então, o documento não foi mais disponibilizado aos trabalhadores. As mudanças realizadas foram justificadas pela Direção da SPPREV como necessárias para adequação às “diretrizes governamentais”. Na última reunião com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, foi confirmada oficialmente a intenção de extinguir a carreira dos técnicos. O projeto já se encontra na SGGD como minuta, ainda sem assinatura.
A diretoria do SINSSP-BR esclareceu que, assim que a minuta for assinada e oficializada, o departamento jurídico do Sindicato terá base legal para ingressar com ações judiciais.
A extinção da carreira de Técnico em Gestão Previdenciária pode resultar na perda de perspectivas de progressão e valorização salarial, redução de direitos e benefícios, enfraquecimento da estrutura de atendimento e gestão da SPPREV, além da sobrecarga e impacto negativo também sobre os analistas, que perderiam apoio técnico que é essencial.
Durante a assembleia, os representantes da categoria reforçaram que a luta deve ser coletiva, envolvendo técnicos e analistas e que os trabalhadores não podem ceder à cultura do medo ou da perseguição. A reunião também reforçou a necessidade de mobilização conjunta entre técnicos e analistas para impedir retrocessos na estrutura de carreira da autarquia.
Foi realizada a leitura das atribuições previstas na Lei Complementar nº 1.058/2008, que institui o Plano de Carreiras da SPPREV. A lei define claramente as funções de Analistas (Art. 6º) e Técnicos (Art. 7º), reforçando que cada carreira possui responsabilidades específicas e complementares, tais como:
Artigo 6° - Aos integrantes da carreira de Analista em Gestão Previdenciária incumbe:
I - Analisar, acompanhar e instruir processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões do conjunto de servidores públicos e militares do Estado de São Paulo;
II - Planejar, implantar e avaliar as ações voltadas às atividades relativas ao Regime Próprio de Previdência no âmbito do Estado de São Paulo, propondo as adequações necessárias;
III - Planejar, implantar, coordenar e avaliar ações voltadas ao atendimento e orientação aos segurados ativos, inativos, pensionistas e dependentes, zelando pela manutenção e atualização do cadastro previdenciário;
IV - Coordenar as atividades de suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPREV, no que se refere aos serviços administrativos, logísticos, de infra-estrutura e de suprimentos;
V - Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de gestão de recursos humanos, gestão orçamentária, financeira, patrimonial, análise contábil, auditoria contábil, despesas de pessoal, cálculos judiciais, política de investimentos da entidade e gestão da tecnologia e sistemas de informação.
Artigo 7° - Aos integrantes da carreira de Técnico em Gestão Previdenciária incumbe:
I - Prestar atendimento aos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo;
II - Executar as atividades administrativas no processo de concessão e pagamento de aposentarias e pensões;
III - Executar as atividades de apoio relacionadas à administração e gestão da SPPREV;
IV - Executar quaisquer outras atividades de apoio às atribuições do Analista em Gestão Previdenciária.
Essa base legal será fundamental para orientar a atuação dos trabalhadores durante o Estado de Greve.
Quais são as reivindicações dos trabalhadores da SPPREV?
Os trabalhadores da SPPREV lutam por três pontos essenciais que garantem a sua sobrevivência enquanto carreira:
- Transparência total e acesso ao do projeto que trata sobre a reestruturação da carreira na SPPREV;
- Abertura de diálogo e debate com a categoria antes de enviar à Alesp;
- Defesa da manutenção da carreira de Técnicos em Gestão Previdenciária.
- Formalização oficial, pela direção da SPPREV, das atividades atribuídas a técnicos e analistas, conforme a legislação vigente.
Deliberações da assembleia
A assembleia presencial dos trabalhadores da SPPREV deliberou as seguintes ações:
- Manutenção do estado de greve - Assim que o SINSSP-BR comunicar oficialmente a SPPREV, os técnicos passarão a executar somente as atividades previstas na Lei Complementar 1.058/2008, o que garante segurança jurídica aos trabalhadores. O Sindicato esclareceu que a greve ainda não pode ser instaurada, pois não há objeto legal para isso no momento. Quando houver, a categoria deliberou que entrará em greve.
- Criação de comitês por setor - Serão criados comitês internos para mapear as funções de cada setor e, em seguida, orientar os trabalhadores das atividades que devem ser feitas, em conformidade com a LC 1.058/2008. Trabalhadores poderão se voluntariar para ajudar nos comitês até o dia 03/06.
- Organizar a Operação Padrão quando os dados e orientações forem finalizadas.
- O Sindicato vai produzir bottons para uso dos trabalhadores durante o Estado de Greve.
- Uma nova assembleia presencial será realizada na segunda quinzena de junho, quando o SINSSP-BR já terá resposta do ofício enviado à SPPREV solicitando a formalização das atividades.
- A categoria também decidiu que toda última quinta-feira do mês haverá reunião presencial para alinhar ações e acompanhar o andamento da mobilização.
A defesa da carreira dos técnicos é uma pauta que impacta toda a estrutura da SPPREV e o atendimento aos segurados do Estado de São Paulo. A assembleia reforçou que a mobilização exige união, firmeza e participação ativa de todos os trabalhadores — técnicos e analistas — para enfrentar os riscos que o projeto representa.
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Nota Informativa sobre a Reestruturação da Carreira da SPPREV
O SINSSP participou de reunião, na terça-feira (07), com a Subsecretária de Gestão de Pessoas (SGP) e a São Paulo Previdência para tratar do processo de reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV.
De acordo com a SGP, o projeto está em fase avançada, mas devido a ajustes jurídicos e administrativos que ainda precisam ser feitos, o documento está sob sigilo até a sua conclusão e que a SPPREV apresentará o projeto oficialmente quando estiver finalizado, porém não foi confirmada uma data específica para esta apresentação.
A Subsecretária confirmou que o cargo de Técnico de Gestão Previdenciária será extinto por vacância, com transformação da vaga em cargo de Analista e que a extinção do cargo é diretriz do governo, não uma decisão isolada da SGP ou da SPPREV. Ela também garantiu que o servidor ativo não será prejudicado com a nova reestruturação, que a evolução funcional será preservada, que haverá enquadramento financeiro na nova carreira com valorização salarial.
Em relação ao reajuste salarial, a SGP não pôde confirmar nada, porém deram a entender que conversas sobre o assunto podem estar em andamento e o reajuste, se houver, seria um valor próximo à inflação oficial, não ultrapassando a inflação do ano de 2025.
Durante a reunião, a SGP tentou apresentar a extinção do cargo de técnico como algo positivo para os trabalhadores, que será “o melhor dos mundos”, porém a Diretoria do SINSSP expressou dúvidas sobre como a progressão e possíveis futuras reestruturações afetariam cargos em extinção.
É importante destacar que o cargo de Técnico NÃO deve ser colocado em extinção porque ele cumpre funções próprias, essenciais, contínuas e não substituíveis dentro da estrutura previdenciária.
Por que a extinção do cargo não deve ocorrer? Porque:
- O Técnico é quem garante o atendimento, a instrução dos processos e o funcionamento diário da previdência.
- Extinguir o cargo significa sobrecarregar Analistas, aumentar custos e piorar o serviço.
- E isso destrói a carreira, elimina oportunidades e enfraquece a categoria.
- A transformação de cargos sem concurso é ilegal e abre espaço para judicialização.
- Sem Técnicos a previdência trava e quem sofre é o segurado.
O Sindicato entende que a defesa do cargo é a defesa da qualidade do serviço público, da legalidade e da valorização dos trabalhadores. E foi nesta toada que a reunião ampliada com os trabalhadores da SPPREV ocorreu na quarta-feira, 08/04, onde ficou encaminhado ações estratégicas contra a medida e a busca por negociação transparente.
Reunião ampliada com os trabalhadores da SPPREV
A reunião definiu o teor da resposta que será dada à SGP com a posição categórica dos trabalhadores em relação à extinção do cargo de técnico. Foi proposto a solicitação de uma nova audiência com a Subsecretaria para discutir a reestruturação e a tabela remuneratória.
A categoria deliberou a criação de um grupo de trabalho para discutir as atribuições da carreira na SPPREV, buscando uma base jurídica forte para a luta, além de apresentar uma proposta de atribuições para a SGP, focando no reconhecimento da complexidade do trabalho atual dos técnicos. Também foi deliberado a continuidade da ação que visa entregar documento oficial para cada deputado, gabinete por gabinete, explicando e cobrando o posicionamento sobre o projeto.
O departamento jurídico do Sindicato está estudando a possibilidade de entrar com mandado segurança questionando o sigilo legal do projeto de minuta, com o objetivo de garantir o acesso dos trabalhadores ao documento.
Mobilização do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo
A reunião ampliada dos trabalhadores da SPPREV também reafirmou a participação massiva da categoria no protesto dos servidores estaduais, agendado para sexta-feira, dia 10 de abril, em frente à Secretaria da Fazenda.
Os funcionários públicos de São Paulo chamaram uma manifestação contra as práticas abusivas do Governador Tarcísio de Freitas, que tem conduzido o estado com uma política marcada por ataques ao funcionalismo estadual e aos direitos dos trabalhadores que garantem o funcionamento de áreas essenciais para a população. Privatizações e reforma administrativa são algumas das denúncias.
Serviço:
Mobilização do Funcionalismo de São Paulo
10 de abril de 2026
Concentração às 13h
Local: ao lado da Secretaria Estadual da Fazenda - Av. Rangel Pestana, altura do nº 230, Sé
Participantes da reunião na SGP:
Pela SGP: Eva Lorena Alves Ferreira (Subsecretária de Gestão de Pessoas); Márcia Maria Farias de Azevedo Souza Leão; Rodrigo Marin Alves Nunes (Diretor de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas); Maria do Alive Possidonio de Moura; Conceição Aparecida Fileti.
Pela SPPREV: Marina Brito Battilani (Presidente da SPPREV); Allan David Soares; João Victor Macgregor.
Pelo SINSSP: José Roberto Lemos (Diretor); Dra. Simone Ferraz Arruda (Departamento jurídico); Fernanda Nakayama (Representante dos trabalhadores); Rodrigo Kenji (Representante dos trabalhadores).
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Trabalhadores da SPPREV reforçam estado de greve e cobram respostas do governo
Os trabalhadores da São Paulo Previdência realizaram, na quinta-feira (19), uma Assembleia Geral Extraordinária em formato virtual. O encontro teve como objetivo discutir as respostas enviadas pela SPPREV e pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) aos ofícios sobre a pauta de reivindicações, além de ratificar o estado de greve aprovado anteriormente e definir novas estratégias de mobilização.
Durante a reunião, foi analisada a resposta da presidente da SPPREV à pauta de reivindicações. Embora ela tenha abordado ponto a ponto no documento e destacado que questões orçamentárias dependem de aspectos legais e do Executivo, os trabalhadores consideraram as respostas insuficientes e evasivas
Em relação à SGGD, não houve qualquer retorno. Diante do silêncio da secretaria, a assembleia aprovou o envio de um ofício à Casa Civil solicitando, com urgência, uma audiência para apresentar os motivos da mobilização e reforçar a pauta da categoria
Paralelamente, o sindicato, por meio de representantes dos trabalhadores, tem buscado apoio de parlamentares comprometidos com a causa da SPPREV. Entre os avanços, o deputado Roberto Faria de Sá encaminhou ofício à SGGD, enquanto a deputada Mônica Seixas ofereceu uma moção de apoio a ser votada em plenário, além de se comprometer a realizar um discurso em defesa dos trabalhadores e oficiar a SGGD pedindo uma reunião.
O departamento jurídico do SINSSP-BR também avalia a possibilidade de apresentar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho.
Próximas ações do SINSSP
- Uma nova assembleia virtual foi agendada para o dia 8 de abril.
- Haverá nova manifestação no dia 1º de abril na Avenida Rangel Pestana
- A manifestação do Fórum dos Servidores Estaduais, inicialmente prevista para 20 de março, foi adiada para 10 de abril.
O SINSSP-BR orienta os trabalhadores a acompanharem os canais oficiais de comunicação para se manterem informados sobre os próximos passos da mobilização e o andamento da pauta de reivindicações.
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Em assembleia, trabalhadores da SPPREV aprovam estado de greve
Os trabalhadores da SPPREV realizaram Assembleia Geral Extraordinária, na quarta-feira (11), em formato virtual, para discutir as respostas da Presidente da São Paulo Previdência, Dra Marina Battilani, sobre a pauta de reivindicação da categoria, entregue na reunião do dia 27/02 pelo SINSSP-BR e representantes da categoria.
No documento, a presidência respondeu de forma evasiva à pauta de reivindicações dos trabalhadores, informando que não tinha prerrogativa para resolver certas questões que exigiriam mudanças orçamentárias ou legais.
Diante disso, a discussão seria levada à Procuradoria da Secretário de Gestão e Governo Digital de São Paulo (SGGD) com um tom de negociação mais intensificado.
Os trabalhadores da SPPREV aprovaram, por unanimidade, o estado de greve, para sinalizar a insatisfação geral da categoria, juntar forças e aumentar a pressão para negociar as pautas de reivindicação, principalmente sobre a instauração da mesa de negociação permanente, discussão da reestruturação da carreira, acesso total ao processo administrativo específico em curso, que tramita sem o conhecimento da categoria, e o dissídio coletivo.
O SINSSP-BR vai providenciar o envio dos ofícios notificando o estado de greve dos trabalhadores da São Paulo Previdência à SPPREV e à SGGD, estipulando um prazo de 48 horas para resposta de cada item da pauta de reivindicação.
Os presentes também aprovaram a participação dos trabalhadores no ato organizado por centrais representativas dos servidores estaduais, que estão organizando um protesto no dia 20 de março, visando unir as categorias em busca de reajuste salarial.
Também foi aprovada a data da próxima assembleia virtual que será no dia 19 de março, às 19h, com primeira chamada às 18h45.
Clique aqui para ter acesso à pauta de reivindicação dos trabalhadores da SPPREV.
Clique aqui para ter acesso a resposta da SPPREV sobre a pauta de reivindicação entregue.
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SINSSP-BR convoca filiados para assembleia virtual
O SINSSP-BR convoca todos os filiados, do INSS e SPPREV, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 29/01, às 17h30 (primeira chamada) e 18h (segunda chamada) para a aprovação da alteração estatutária e demais assuntos de interesse dos filiados.
É necessário fazer inscrição prévia para participar da Assembleia Virtual. Todos os filiados deverão preencher o campo do e-mail pessoal e/ou particular, especialmente os servidores do INSS, pois no dia 29/01 o e-mail institucional poderá não estar funcionando devido a parada de sistema programada do Instituto.
O prazo para os filiados se inscreverem encerram-se, impreterivelmente, às 12 horas do dia 29/01, após o prazo o formulário NÃO será reaberto. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes da assembleia virtual.
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Participe! A sua presença é muito importante.
SINSSP-BR convoca trabalhadores da SPPREV para assembleia virtual
O SINSSP-BR convoca todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da São Paulo Previdência para participarem da Assembleia Virtual, que acontecerá na próxima quarta-feira, 10/12, às 18h30 (primeira chamada) e 19h (segunda chamada) para a aprovação da pauta de reivindicação da categoria.
É necessário fazer inscrição prévia para participar da Assembleia Virtual. O prazo para os trabalhadores se inscreverem encerram-se às 12 horas do dia 10/12. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes.
Participe! A sua presença é muito importante.
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SINSSP-BR convoca trabalhadores da SPPREV para assembleia virtual na terça (03)
O SINSSP – BR convoca os trabalhadores e as trabalhadoras da São Paulo Previdência, para participarem da assembleia virtual, que será realizada na próxima terça-feira (03/06), às 20 horas, para discutir pautas de interesse da categoria.
A eleição de dois representantes Analistas para a comissão que vai acompanhar o projeto de reestruturação da carreira, a rerratificação do ofício enviado à SPPREV e o alinhamento dos trabalhadores para a reunião com a Presidência serão alguns pontos tratados na assembleia virtual.
As inscrições para a assembleia virtual deverão ser realizadas até as 12 horas do dia 03/06 e o link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes.
A presença de toda a categoria é muito importante, visto que a presidência da autarquia está tocando o projeto sem a devida participação dos funcionários.
Participe! A sua presença é muito importante.
Vamos juntos construir a nossa carreira!
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SINSSP-BR convoca trabalhadores da SPPREV para assembleia na sexta (23)
O SINSSP – BR convoca os trabalhadores e as trabalhadoras da São Paulo Previdência, para participarem da assembleia, que será realizada nesta sexta-feira (23), às 10 horas, presencialmente no auditório da SPPREV, 12º andar, ala Dom Pedro.
A assembleia terá como ponto de pauta a reestruturação da carreira dos trabalhadores. A presença de toda a categoria é muito importante, visto que a presidência da autarquia está tocando o projeto sem a devida participação dos funcionários.
Participe! A sua presença é muito importante.
Vamos juntos construir a nossa carreira!
SINSSP oficia SPPREV referente falha no pagamento de Vale Alimentação em março
O SINSSP recebeu a informação, por meio dos trabalhadores da São Paulo Previdência, que cerca de 70 funcionários não receberam o Vale Alimentação em março, benefício que deveria ter sido pago no terceiro dia do mês, como sempre ocorreu.
Dentre os relatos recebidos pelo Sindicato, os funcionários informaram que tentaram entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Autarquia e foram informados que o valor seria pago somente no mês de abril.
Desta forma, o Sindicato oficiou, nesta segunda-feira (11), o Diretor de Administração e Finanças da SPPREV, André Moura Robles, questionando os motivos da falta de pagamento e o porquê do ressarcimento ser feito somente no mês subsequente, onerando o bolso do trabalhador.
O documento também solicita que o VA seja pago imediatamente para que o trabalhador não sofra prejuízos com a falha do referido benefício.
Vamos acompanhar o caso até que ele esteja totalmente resolvido e o direito do trabalhador respeitado.
Os canais de comunicação do SINSSP estão abertos a todos os trabalhadores da SPPREV para relatarem problemas, fazer denúncias ou sugerirem algo.
Entre em contato conosco por meio do e-mail: diretoria@sinssp.org.br ou nos telefones: 11 2384-8850 ou pelo WhatsApp 11 9 96860246. Se desejar fazer uma denúncia, anônima ou não, faça através do nosso site em “Denuncie”.