No ar o episódio #48 do MEGAFONE
No episódio #48 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP vai falar sobre a defasagem do salário mínimo no Brasil, vai abordar sobre a falta de servidores públicos no INSS e a mobilização da categoria pelo reajuste salarial. Fique sintonizado com a gente!
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FERIADOS 2022
Embora o ano de 2022 tenha poucas datas com feriados prolongados, os trabalhadores ainda podem se animar no primeiro semestre que garante três super feriadões: o de Carnaval, de Tiradentes e o de Corpus Christi.
Porém, o segundo semestre não é tão animador assim, pois a única data que pode ser prolongada é o feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Os demais cairão na quarta-feira, no sábado ou no domingo.
Os trabalhadores ainda podem contar com os feriados municipais e se derem sorte aproveitar dias de descanso prologados com eles.
Como fica a grade de feriados para os servidores públicos do INSS?
Os servidores públicos federais poderão gozar os dias de descanso observados a partir da Portaria ME Nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulgou os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no ano de 2022 para cumprimento dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
De acordo com a Portaria ficou definido como feriados nacionais os seguintes dias: Paixão de Cristo (15/04), Tiradentes (21/04), Dia do Trabalho (01/05), Independência do Brasil (07/09), Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12/01), Finados (02/01), Proclamação da República (15/11) e Natal (25/12).
Os pontos facultativos foram definidos nos seguintes dias: 28/02, 01/03 e 02/03 até às 14 horas (Carnaval), 16/01 (Corpus Christi) e 28/10 (Dia do Servidor Público).
Os feriados estaduais e municipais serão avaliados pelas repartições das respectivas localidades. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de dezembro. Confira abaixo a portaria na íntegra:
FERIADOS 2022
Por que os servidores públicos federais estão indo à luta dia 18 de janeiro
É mister destacarmos que além dos mais de 5 anos que os servidores estão sem reajustes salariais, além das perdas na Reforma da Previdência, além das muitas aposentações, só no INSS, na Baixada Santista e no Vale do Ribeira metade dos servidores se aposentaram nos últimos 6 anos e sem nenhuma reposição, além dos ganhos de reajustes que os militares tiveram, quando todos os servidores estavam perdendo na Reforma Previdenciária, os militares tiveram aumento dos gastos, mesmo tendo benefícios desonrosos como os benefícios de pensão para as filhas de militares que não se casarem.
Agora o governo resolve desconhecer os servidores públicos e, grande parcela destes que elegeram o “Senhor Bolsonaro”, que com a sua política de alijar estes servidores de reajuste está dizendo da não importância destes para o seu governo e que só um setor merece o reconhecimento do atual governo, ou seja, isto é uma acinte, uma cuspida na cara não só dos servidores, mas de toda a sociedade.
E por isto os servidores hoje, dia 18 de janeiro, estão em luta, por melhores condições de salários e de trabalho, por concurso público e por dignidade.
E este é o começo de um movimento que será muito forte e no dia 09 de março estaremos todos em greve exigindo respeito ao serviço público, à população e aos servidores.
Não é possível tantos desmandos, tanta corrupção, inclusive na área de saúde e não haver recomposição da inflação, aqui, veja bem, não se fala em aumento real de salário, se fala em recuperação da inflação, de poder de compra.
Isto é o mínimo e, com certeza, contamos com o apoio dos parlamentares e prefeitos da nossa Região. Os políticos da Baixada Santista sempre foram honestos com o seu povo e defenderão nossos interesses, porque é de justeza, estou certo disto.
*Idel Profeta Ribeiro – Diretor do SINSSP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (sindicato filiado a CNTSS/CUT)*
Hoje é Dia de mobilização
Hoje (18) é dia de paralisação do movimento apoiado por diversos sindicatos, dentre eles o SINSSP, e associações de servidores que tem como um dos objetivos pressionar o governo por reajuste salarial por meio do diálogo, porém se não houver acordo e as solicitações não forem atendidas, as entidades ameaçam promover uma greve por tempo indeterminado.
Tudo começou quando o governo anunciou mais um reajuste salarial apenas para policiais federais, causando indignação nas demais categorias do funcionalismo público que segue sem reajustes há mais de cinco anos.
A equipe econômica do governo alega que a concessão de um reajuste linear pode comprometer as contas públicas em 2022. A estimativa é que cada 1% de reajuste para o funcionalismo representaria um custo adicional de aproximadamente 3 bilhões de reais ao Orçamento da União.
Na semana passada houve a entrega de cargos comissionados da Receita Federal e do Banco Central, assim mais de 150 servidores, entre eles os auditores-fiscais do Trabalho já deixaram seus postos de chefia ou coordenação.
Os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais e municipais, não podem se calar e esse é o momento para protestarmos e denunciar tudo o que está acontecendo nos serviços públicos. Todo esse descaso tem um efeito cascata que começa no funcionalismo público e termina na parte mais carente e que precisa dos serviços públicos: o povo brasileiro.
No INSS a situação é ainda bem mais caótica, pois é a ÚNICA categoria dentro do funcionalismo público federal que está recebendo o “salário-base” menor do que o salário-mínimo e em um cenário de inflação galopante e consequente aumento dos custos de vários serviços e produtos, esses trabalhadores estão com os salários achatados e congelados, sem contar que estão há cinco anos sem reposição salarial, mas no mesmo período os descontos nos contracheques aumentaram consideravelmente, com o aumento de alíquotas de contribuição.
Além de ter que lidar com o problema salarial, os servidores do Instituto ainda precisam driblar outros problemas estruturais e institucionais e toda essa precarização não atinge somente a saúde mental dos servidores do INSS, mas também da população que passa fome, que precisa receber o seu benefício para se alimentar já que atravessamos um trágico cenário com altos índices de desemprego, inflação e precariedade das relações trabalhistas.
Portanto, HOJE é dia de mostrar a força do funcionalismo público e dizer que nestas condições o Brasil não pode continuar. É hora de mudar!
Como você, servidor, pode contribuir neste dia: compartilhe os materiais do SINSSP nas suas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram) curtindo, comentando e compartilhando as informações, dessa forma as notícias vão ocupar os trends das redes sociais e informar o maior número de pessoas sobre a nossa causa.
Também não se esqueça de compartilhar nos grupos de WhatsApp. Informando a verdade dos fatos nós vamos conquistar a opinião pública, as mídias e desmistificar essas “fake news” de que o governo fala sobre o funcionalismo público.
O desmonte do INSS
Desde o golpe de 2016, quando Temer assumiu a presidência após um tumultuado processo de impeachment contra a Dilma, que assistimos o desmonte do INSS.
Cabe lembrar que o INSS é o maior distribuidor de renda do país e da América Latina, em muitos municípios a renda somada dos beneficiários do INSS é maior do que o dinheiro recebido pelas prefeituras do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), mostrando a importância do INSS para o país e para os brasileiros.
O interesse de grandes grupos financeiros, numa possível carteira de clientes para planos de aposentadoria privada, parece nortear as políticas governamentais desde então, assim devagarinho Temer e Bolsonaro foram reduzindo os investimentos na autarquia e liquidando com a “Previdência Social pública”.
Desde 2014 que o TCU alerta o governo federal para o problema da falta de servidores no quadro do INSS, o último concurso foi realizado no ano de 2015, de lá pra cá o número de servidores só foi diminuindo, muitos servidores acabaram se aposentando, algo já previsto pelo relatório do TCU. Além disso também aconteceram muitos falecimentos de servidores ativos, outros pediram exoneração face a estagnação dos salários e hoje o INSS está com um número de servidores muito reduzido, menos da metade do que havia há uns 10 anos atrás, isso torna a mão de obra da instituição insuficiente para atender todas as demandas existentes.
É alarmante falta de servidores no INSS, mas agora existe uma nova manifestação do TCU mostrando que esse descaso do governo Bolsonaro perante o INSS, causa muitos prejuízos a nação e ao dinheiro público.
A pesquisa do Tribunal de Contas da União aponta que se um processo administrativo cumprisse um trâmite normal, com servidores suficientes para atender as demandas e evitar o represamento dos pedidos de benefícios, custaria muito menos aos cofres públicos, pois evitaria o pagamento de valores atrasados, que sempre são inflados com correções e juros, isso quando a demanda não é negada administrativamente e vai parar no judiciário, elevando ainda mais os custos quando da sua liquidação.
Além disso, o governo deixou de investir no parque tecnológico, parou de comprar novos equipamentos, como CPU, impressoras, monitores e uma série de outros suplementos. O INSS oferece a seus servidores computadores defasados e obsoletos, causando muita lentidão. Merece destaque que a última grande compra de informática foi feita na década passada, ainda no governo da presidenta Dilma.
Vale salientar que até hoje o INSS não implementou nos seus sistemas corporativos todas as mudanças e atualizações advindas com a PEC103(reforma da previdência), dificultando ainda mais a vida dos servidores, que trabalham sem uma legislação clara e sem o suporte necessário, com isso muitos pedidos de aposentadoria ficam sobrestados, aguardando que um dia o governo se digne a providenciar a atualização da legislação, dos sistemas e possa oferecer à população um atendimento digno e justo.
Assim, nos resta uma grande pergunta: Até quando esse governo vai continuar com essas ingerências, desmontando o INSS, desrespeitando o povo brasileiro e causando prejuízos ao erário?
É urgente que a sociedade cobre de nossos governantes(presidente da república, dos deputados federais e senadores) uma mudança de atitude, é preciso acabar com o desmonte do INSS, recuperar o quadro de servidores, realizar um grande concurso para recompor a Carreira do Seguro Social, implementar melhorias no órgão e assim desafogar a fila pela espera por um benefício.
O SINSSP convoca a toda a população brasileira a ficar atenta às mudanças que estão acontecendo no órgão e acompanhar as informações através dos nossos canais, pelo site: sinssp.org.br, no Facebook pelo @Sinssp.oficial, no Twitter pelo @Sinssp_oficial e no YouTube pelo SINSSP oficial.
Aproveite e faça também o seu cadastro para receber os boletins informativos do SINSSP pelo Whats”App, mande um: “Quero ficar informado” para (11) 98932-9730 ou pelo e-mail através do site do sindicato.
Servidor do INSS entenda o que é a CEAB/RPPS
Servidor, você sabia que a análise e concessão de aposentadorias e pensões dos servidores federais, entre eles o INSS, está sob a responsabilidade da Central de Análise de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social – CEAB/RPPS?
Ou seja, quando você for pedir a aposentadoria ou pensão, solicitar reembolso de plano de saúde, ou qualquer outra alteração em seu contracheque, a responsabilidade deste serviço está a cargo da CEAB/RPPS, que é uma central de análises.
Isto porque desde fevereiro de 2021 a folha de pagamentos dos servidores inativos e pensionistas da administração indireta migrou para o UORG centralizadora do RPPS em virtude da EC 103/2019.
A CEAB/RPPS foi instituída através da Portaria PRES/INSS nº 1192, de 25 de novembro de 2020, e constitui em uma unidade voltada à gestão centralizada da análise de processos de reconhecimento de direitos e revisões, ambos de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social.
Além destas atividades, a CEAB/RPPS também é responsável pelos serviços de reversão de aposentadorias, recursos administrativos, compensação previdenciária, manutenção de direitos e atendimento de demandas judiciais e de órgãos de controle, além de outras tarefas relacionadas aos servidores ativos, inativos e pensionistas do INSS.
Fazem parte da CEAB/RPPS servidores da área de Gestão de Pessoas e empregados públicos movimentados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dessa forma, fique atento! Os aposentados e pensionistas do INSS podem falar com a CEAB/RPPS por meio do endereço de e-mail ceabrpps@inss.gov.br.
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Reunião com o Presidente do INSS: acompanhe os desdobramentos
Veja aqui as informações da reunião com o Presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e o consórcio de sindicatos da Seguridade Social Filiados à CUT. realizada nesta terça-feira (28).
Assista aqui:
O desmonte do INSS fecha agência de Pirassununga
O desmonte que o INSS vem sofrendo pela falta de gestão está destruindo não só as estruturas físicas que abrigam o órgão, como também está afetando o trabalho dos servidores da Autarquia, que se veem obrigados a interromper os atendimentos num momento em que a população mais precisa dos serviços do INSS, serviços que se encontram represados exatamente pela falta de recursos em razão da política executada pelo governo Bolsonaro, bem como pelo estrangulamento financeiro colocado em prática por Paulo Guedes, que impedem o investimento e manutenção da instituição.
Essa estratégia é feita de forma proposital, para satisfazer a nefasta política de destruição da máquina pública, dando vazão as privatizações do órgão público, pois com o sucateamento deles fica mais fácil “mostrar” que não servem e não atendem ao Estado e a população e que somente com uma privatização desses serviços é que se resolverão os problemas, como “num passe de mágica” e sem um ônus aparente à população.
Diante deste cenário de destruição, mais uma agência de atendimento colocava em risco a vida dos servidores, dos funcionários terceirizados e da sociedade. Essa política de desmonte provocou o fechamento da agência de Pirassununga após perícia da Defesa Civil.
A APS, que pertence à Gerência Executiva de São João da Boa Vista, estava com sérios danos na parte estrutural do prédio, tais como janelas quebradas, pisos soltos, teto danificado e riscos de desmoronamento do prédio.
A Defesa Civil já havia solicitado um laudo técnico das condições do local, mas este não foi apresentado e bastou uma forte tempestade na cidade para interditar o prédio da agência do INSS de Pirassununga, que ficou com mais danos causados pela chuva. Tudo isso é consequência da falta de solução para os problemas já constatados e denunciados pelas entidades sindicais.
Resumo da história: até a reforma acabar, o atendimento ao público no INSS estará suspenso. Problemas para os servidores que terão que retornar para o trabalho remoto e não sabem se serão realocados para cidades vizinhas, problema para os segurados que ficarão sem atendimento e com dificuldades de locomoção, além dos gastos com transporte, já que esse prédio era o único que atendia a população da cidade.
Essa é a verdadeira face de todo descaso do Governo Bolsonaro para com os serviços públicos, que são direitos garantidos pela constituição. As políticas públicas e gratuitas são desmontadas para que os serviços sejam privatizados e quem sai ganhando com isso são os grandes empresários que a todo momento encontram uma forma de conseguir lucros e mais lucros, independentes da qualidade e do custo que isso será repassado para a população.
Esse projeto de desmonte do INSS precisa ser denunciado para que a sociedade entenda a importância dos serviços públicos e que sem eles a vida dos brasileiros estará fadada ao caos e ao abandono. Os direitos constitucionais devem ser respeitados e fornecidos de forma adequada a todos.
Todos juntos em defesa do INSS e dos serviços públicos!
Secretária Geral do SINSSP e Conselheira do CONAD faz reunião com o novo Presidente do INSS para discutir GEAP
A Secretária Geral do SINSSP e representante dos assistidos no Conselho de Administração da Geap, Vilma Ramos, esteve em reunião com o novo Presidente do INSS, José Carlos Oliveira, para discutir a pauta da GEAP com o representante máximo do órgão.
A reunião faz parte do compromisso de campanha assumido por Vilma com os beneficiários, de buscar interlocução com as principais patrocinadoras para chamar a atenção sobre a importância da GEAP para os assistidos, assim como discutir os principais problemas existentes.
Como todos sabem, o INSS junto com o Ministério da Saúde são os instituidores da GEAP, cabendo ao INSS o direito a uma cadeira no Conselho de Administração da Fundação por ser a segunda maior patrocinadora em números de beneficiários ficando atrás apenas do Ministério da Saúde. Por isso a necessidade de estabelecer um diálogo com os dirigentes dos órgãos instituidores.
Dentre os pontos de pauta, foi discutido o lançamento dos novos planos de saúde Estaduais e Regionais, já aprovados pelo Conselho de Administração da GEAP, e a importância do INSS oferecê-los aos seus servidores.
Foi abordado também a necessidade do órgão restabelecer a política de atenção à saúde do servidor através de possíveis projetos e parcerias com a GEAP, bem como uma maior proximidade entre a área de gestão de pessoas do INSS, responsável pela fiscalização do convênio, com a operadora que sempre teve papel fundamental na história do Instituto.
O Presidente do INSS disse ter clareza da necessidade do plano de saúde para os milhares de funcionários públicos e seus familiares e que, como servidor de carreira do INSS, conhece a história da criação da GEAP e a importância do plano de saúde na vida do servidor.
Oliveira informou que pretende recriar a Diretoria de Gestão de Pessoas, pois entende que um órgão com 19 mil servidores não pode se eximir da responsabilidade em relação a estes.
Dentre os vários assuntos debatidos, os novos planos, a rede de assistência médica, os valores dos planos e futuras parcerias estarão no seu radar.
Da reunião ficou acertado uma maior atenção em relação às questões relacionadas a operadora e uma maior proximidade para discutir os principais problemas dos servidores do INSS junto à GEAP, estando de portas abertas para os conselheiros, representante dos servidores no Conselho de Administração da Empresa.
No AR o episódio #41 do MEGAFONE o canal de Podcast do SINSSP
No episódio #41 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP vai falar sobre a importância de concurso público no INSS e sobre a reunião que tratou sobe a instituição do INSS como Unidade Gestora Única de Regimes Próprios da União. Fique sintonizado com a gente!
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No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio #34 do MEGAFONE pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir. Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
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